TJMG 08/10/2014 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
25/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: TOMBOS – E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377.696-0,
Sineyda de Barros Bianquini, a partir de 24/09/2014, referente ao PEB I
C, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO 04/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA – Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
360.708-2, Marilda Frossard Frateschi, PEB I A, 2º cargo, retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 03/13, publicado em
13/03/13, por incorreção na contagem de tempo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: TOMBOS – E. E.
“Ilka Campos Vargas”, MaSP 897.097-2, Berenice da Penha Moraes
Lazzaroni, PEB I A, 1º cargo, a partir de 22/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA – E. E. “Melo Viana”,
MaSP 808.391-7, Marize Amorim Correa, ATB I G, 1º cargo, a partir
de 23/08/2014; ESPERA FELIZ – E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 887.644-3, Cláudia Queiroz Carlos de Lima, PEB I B, 1º
cargo, a partir de 23/09/14; MaSP 1.002.874-4, Ana Paula Alves Boldrini Machado, PEB I B, 1º cargo, a partir de 23/09/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2014, instaurado
pela Portaria nº 049/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): C.S.R., MaSP 227.338-1, PEB2E, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2014, instaurado
pela Portaria nº 051/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): E.T.F., MaSP 081.720-5, PEB1F, 1º cargo e
DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2014, instaurado pela Portaria nº 057/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/08/2014, referente ao(à) servidor(a): L.G.O.P., MaSP 274.330-0,
PEB2G, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido da verba 379 no período de abril/2012
a dezembro/2013 (sendo o correto a verba 382), conforme relatório
enviado pela DCSPP/SEPLAG, não havendo má fé, em consonância
com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2014, instaurado pela Portaria nº 061/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/08/2014, referente ao(à) servidor(a): M.F.C.P., MaSP 244.741-5,
PEB2C, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido da verba 379 no período de abril/2012
a dezembro/2013 (sendo o correto a verba 382), conforme relatório
enviado pela DCSPP/SEPLAG, não havendo má fé, em consonância
com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2014, instaurado pela Portaria nº 068/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/08/2014, referente ao(à) servidor(a): V.L.B.M., MaSP 274.550-3,
PEB1D, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido da verba 379 no período de abril/2012
a dezembro/2013 (sendo o correto a verba 382), conforme relatório
enviado pela DCSPP/SEPLAG, não havendo má fé, em consonância
com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
06 616149 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 129/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP
337046-7, Rejanne Maria Schittini Gardoni Araujo, PEB I F, 1º cargo,
Ato publicado em 28/12/95 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 26/11/95, leia-se: 30/11/95; MaSP 337046-7, Rejanne
Maria Schittini Gardoni Araujo, PEB I F, 1º cargo, Ato nº. 19/01 publicado em 08/03/01 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 24/11/00, leia-se: a contar de 30/11/00; MaSP 337046-7,
Rejanne Maria Schittini Gardoni Araujo, PEB I F, 1º cargo, Ato nº.
24/06 publicado em 08/06/06 (3º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 19/01/06, leia-se: a contar de 05/12/05; MaSP
337046-7, Rejanne Maria Schittini Gardoni Araujo, PEB I F, 1º cargo,
Ato nº. 50/11 publicado em 21/12/11 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/11/10, leia-se: a contar de 04/12/10;
MaSP 339684-3, Elia Bijos de Freitas Carvalho, PEB I A, 2º cargo, Ato
nº. 42/11 publicado em 09/11/11 (5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 02/08/11, leia-se: a contar de 22/08/11; Entre
Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 277561-7, Marlúcia Silveira
de Souza Soares, PEB II B, 3º cargo, Ato publicado em 15/12/11 (4º
qq.), por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 05/01/10, leia-se:
a contar de 25/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 130/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP
337046-7, Rejanne Maria Schittini Gardoni Araujo, PEB I F, 1º cargo,
Ato nº. 36/06 publicado em 03/08/06 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/11/05, leia-se: a contar de 04/12/05;
MaSP 337046-7, Rejanne Maria Schittini Gardoni Araujo, PEB I F,
1º cargo, Ato nº. 78/11 publicado em 08/06/11 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/11/10, leia-se: a contar de
02/12/10; MaSP 339684-3, Elia Bijos de Freitas Carvalho, PEB I A, 2º
cargo, Ato publicado em 05/06/03 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 29/08/02, leia-se: a contar de 11/09/02;
MaSP 339684-3, Elia Bijos de Freitas Carvalho, PEB I A, 2º cargo, Ato
nº. 115/08 publicado em 19/11/08 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 30/08/07, leia-se: a contar de 23/10/07;
MaSP 339684-3, Elia Bijos de Freitas Carvalho, PEB I A, 2º cargo, Ato
nº. 100/12 publicado em 05/12/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 20/08/12, leia-se: a contar de 25/06/12;
E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB
II D, 1º cargo, Ato nº. 72/09 publicado em 08/07/09 (ref. ao 5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/07/07, leia-se:
a contar de 16/10/07; MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB
II D, 1º cargo, Ato nº. 64/12 publicado em 05/09/12 (ref. ao 6º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/07/12, leia-se: a
contar de 15/10/12; “SRE Caratinga”, MaSP 1143525-2, Geraldo Luiz
Viana, ANE I C, 1º cargo, Ato nº. 85/11 publicado em 29/06/11 (ref. ao
1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/05/11,
leia-se: a contar de 11/05/11.
férias-prêmio, Ato publicado em 09/04/07, por não ter afastado em
época oportuna.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 131/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Férias-prêmio,
referente(s) ao(s) servidor(es): Bugre – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP
302191-2, Ana do Carmo de Souza Santos, ASB III H, 1º cargo, Ato nº.
77/14 publicado em 26/09/14, por incorreção na nomenclatura do cargo,
onde se lê: ASB III C, leia-se: ASB III H; Caratinga – E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 367318-3, Maria Dinalva Correa, PEB II D, 3º cargo,
Ato nº. 77/14 publicado em 26/09/14, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 19/11/14, leia-se: a contar de 20/10/14; E.E.“Menino
Jesus de Praga”, MaSP 992777-3, Silvana Lopes da Silveira Ferreira,
PEB T2 B, 1º cargo, Ato nº. 77/14 publicado em 26/09/14, por omissão
do número de meses, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/11/14, leia-se: 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 19/11/14; “SRE Caratinga”, MaSP 150681-5,
Maria Julia Novaes Rosa, ANEI II P, 1º cargo, Ato nº. 51/14 publicado
em 02/07/14, por alteração na data do afastamento, onde se lê: a contar
de 28/07/14, leia-se: a contar de 23/07/14; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 320831-1, Valéria de Oliveira Soares, PEB II H, 1º cargo,
Ato nº. 86/13 publicado em 24/07/13, por incorreção no nº. de meses
e no nº do qüinqüênio, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio,
leia-se: 02 meses referente ao 5º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº. 09/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus de Praga”,
MaSP 331977-9, Maria do Rosário Rocha Barbosa, PEB I B, 1º cargo,
concedidas pelos Ato publicado em 20/08/14, 03 meses e 03 dias,
referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 08
dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 132/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 667255-4,
Maria Gomes Moreira, ASB I A, 1º cargo, Ato nº. 34/11 publicado
em 07/09/11, por incorreção na contribuição proporcional, onde se lê:
6277, leia-se: 6287; Ubaporanga – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 426192-1, Geralda Gomes Pereira,
PEB T1 A, 1º cargo, Ato nº. 34/13 publicado em 28/08/13, por incorreção na carga horária média, onde se lê: 119 h/a, leia-se: 111 h/a; Ubaporanga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 512854-1, Selma Rodrigues Azevedo, PEB I B, 1º cargo,
Ato nº. 39/12 publicado em 10/10/12, por incorreção na carga horária
média, onde se lê: 110 h/a, leia-se: 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 133/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio/ Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 328346-2, Leilamar
Pires Gonçalves Santos, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 09/13 publicado
em 17/07/13, por incorreção nas férias-prêmio dobradas, onde se lê: 01
mês e 27 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 14
meses e 27 dias para conversão em espécie; leia-se: 02 meses e 08 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 14 meses e 16 dias
para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 134/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao(s) servidor(es):
Tarumirim – E.E.“Rui Barbosa”, MaSP 563750-9, Nilza Maria da
Cunha Lana, PEB III A, 2º cargo, Ato nº. 05/08 publicado em 16/04/08,
por incorreção no nº. de aulas, onde se lê: 15 aulas de Língua Portuguesa, leia-se: 18 aulas de Língua Portuguesa.
07 616584 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 101/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 337046-7, Rejanne Maria Schittine
Gardoni Araujo, PEB I F, 1º cargo, retificação do 3º qüinqüênio, Ato
nº. 108/11 publicado em 08/06/11, por incorreção na vigência; MaSP
572893-6, Maria Alves de Sousa, ASB I C, 1º cargo, retificação do 1º
qüinqüênio, Ato publicado em 21/05/14, por incorreção na vigência.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% - ATO Nº. 06/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da EC/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 316518-0,
Nair Bragança de Moraes Silva, a partir de 01/03/10, referente ao cargo
de ASB III H, 1º cargo; MaSP 364325-1, Marcia Tostes Teixeira, a partir de 05/05/11, referente ao PEB II J, 2º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 81/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr.
José Augusto”, MaSP 277561-7, Marlucia Silveira de Souza Soares,
PEB II B, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/06/14; MaSP 379157-1, Eleni de Oliveira Gonçalves, PEB I B,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/14;
MaSP 849203-5, Marlene Soares de Sousa, PEB T2 C, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/14; MaSP
881403-0, José Lanzilot Elias de Lima, PEB II G, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/14; Pocrane – E.E.“Anita
Garibaldi”, MaSP 365064-5, Giselia Correa Alipio Laignier, PEB II P,
2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 82/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bugre – E.E.“Jaime Mafra”, MaSP
664611-1, Keiliane Lucia da Costa Barcelos, PEB I A, 1º cargo, 06
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 83/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– “Adjunção à APAE”, MaSP 338345-2, Sandra Lúcia Aparecida Soares Rodrigues, PEB II L, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14, “em vistas à aposentadoria”; E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 518081-5, Ivone de Araujo Ribeiro
Moreira, PEB II J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/14, “em vistas à aposentadoria”; Ipanema
– E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 320696-8, Ivone Hubner Mariano
Rocha, PEB II B, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/14, “em vistas à aposentadoria”; Pocrane
– E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e
Silva, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP
320655-4, Laudicea Batista da Rocha Costa, PEB I D, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14, “em
vistas à aposentadoria”; MaSP 364324-4, Manoela Marques de Souza,
PEB II G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 364324-4,
Manoela Marques de Souza, PEB II G, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 364324-4, Manoela Marques de Souza, PEB II G,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/14, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 84/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Dona Nhanha”, MaSP 990551-4, Jesus Divino do Carmo, PEB
II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/11/14; E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 366017-2,
Célia Mônica Dias de Araujo, PEB I F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Caratinga –
E.E.“Manoel Cordeiro Lucio”, MaSP 844645-2, Kátia Maria da Costa,
PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/14; E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 320822-0,
Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, PEB II I, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 19/11/14; Tarumirim –
E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 843561-2, Iracema Serafim Pereira, PEB
I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/14; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 365063-7,
Elizabel Nunes Pereira, PEB I C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MaSP 883070-5, Marcia
de Lourdes Cupertino Xavier, PEB I A, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 102/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 150681-5, Maria Julia Novaes Rosa,
ANEI II P, 1º cargo, retificação de concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 94/14 publicado em 10/07/14, por incorreção no MG;
Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 277561-7, Marlucia Silveira de Souza Soares, PEB II B, 3º cargo, concessão de afastamento
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
45/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
331977-9, Maria do Rosário Rocha Barbosa, a partir da publicação,
referente ao PEB I B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
46/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP
1059717-7, Noemi Soares Rocha, a partir de 02/04/14, referente ao
ATB I C, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada
pela EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 103/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Pocrane
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 513376-4, Vicentina Leite Soares, PEB I A, 1º cargo, retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 53/14 publicado em
16/04/14, por incorreção no ato; Ubaporanga – “Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 426192-1, Geralda de
Souza Pereira, PEB T1 A, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 53/14 publicado em 16/04/14, por incorreção na carga horária média.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 20/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se
combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 337046-7, Rejanne Maria Schittini Gardoni Araujo,
PEB I F, 1º cargo, a partir de 24/09/14; MaSP 339684-3, Elia Bijos de
Freitas Carvalho, PEB I A, 2º cargo, a partir de 24/09/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 12/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Taparuba – E.E.“Orlando
Alves Pereira”, MaSP 1331890-2, Mateus Rodrigues, ATBD I A, 1ª
função, a partir de 10/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 41/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de
Oliveira”, MaSP 1138910-3, Maria de Lourdes Santos Mariano, ASB
I B, 1º cargo, a partir de 21/09/14; Ipaba – E.E.“Emília Cabral Mota”,
MaSP 503265-1, Edilamar Marques de Oliveira Santos, ASB I D, 1º
cargo, a partir de 21/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 42/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“João de Almeida
Pimentel”, MaSP 1176759-7, Oscar Ramilo dos Santos, PEBD I A,
1ª função, a partir de 21/09/14; Ipaba – E.E.“Emília Cabral Mota”,
MaSP 1220982-1, Gean Carlos de Oliveira, ASBD I A, 1ª função, a
partir de 21/09/14; Tarumirim – E.E.“Francisca Hilária da Silva, MaSP
513933-2, Ester de Morais, PEBD I A, 2º cargo, a partir de 14/09/14.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 05/14
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 1110611-9, Célia
Regina das Graças, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Engenheiro Caldas”, Caratinga, a contar de 30/04/14; MaSP 850909-3, Leila Aparecida Martins
Freitas Pires, ATB I F, 1º cargo, E.E.“Menino Jesus de Praga”, Caratinga, a contar de 10/07/14; MaSP 1110611-9, Célia Regina das Graças, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Moacyr de Mattos”, Caratinga, a contar
de 30/04/14; MaSP 619645-5, Vivia Oliveira Nery Vasconcelos, PEB I
A , 2º cargo, E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, Tarumirim,
a contar de 23/09/14.
07 616581 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 125/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 548459-7,
Vanilda das Graças Gomes, PEB I C, 1º cargo, Ato nº. 26/11 publicado
em 20/04/11 (10º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/08/10, leia-se: 21/09/10; MaSP 869970-4, Maria das Graças
Teixeira da Silva, PEBR T2 A, 1º cargo, Ato publicado em 01/09/10 (5º
biênio), onde se lê: a contar de 09/01/10, leia-se: 31/12/00; Inhapim –
E.E. “José Francisco de Paiva Campos, MaSP 516717-6, Sônia Marta
Werneck Pereira Gonçalves, PEB II A, 1º cargo, Ato nº. 92/00 publicado
em 26/09/00 (7º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/08/00, leia-se: a contar de 07/06/00; MaSP 516717-6, Sônia
Marta Werneck Pereira Gonçalves, PEB II A, 1º cargo, Ato nº. 83/02
publicado em 05/11/02 (8º biênio), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 20/08/02, leia-se: a contar de 07/06/02; MaSP 516717-6,
Sônia Marta Werneck Pereira Gonçalves, PEB II A, 1º cargo, Ato nº.
71/04 publicado em 11/09/04 (9º biênio), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 19/08/04, leia-se: a contar de 06/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 126/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões
Caldeira”, MaSP 264827-7, Fernando Antônio Correa, PEB II P, 2º
cargo, Ato publicado em 18/11/89 (1º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 24/03/89, leia-se: a contar de 19/01/89; MaSP
264827-7, Fernando Antônio Correa, PEB II P, 2º cargo, Ato publicado
em 01/06/94 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/03/94, leia-se: a contar de 18/01/94; MaSP 264827-7, Fernando Antônio Correa, PEB II P, 2º cargo, Ato publicado em 27/04/99
(3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/03/99,
leia-se: a contar de 19/01/99; Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 548459-7, Vanilda das
Graças Gomes, PEB I C, 1º cargo, Ato nº. 16/11 publicado em 20/04/11
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/08/10,
leia-se: 21/09/10; Inhapim – E.E.“José Francisco de Paiva Campos”,
MaSP 516717-6, Sônia Marta Werneck Pereira Gonçalves, PEB II B, 1º
cargo, Ato publicado em 27/07/99 (3º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 03/06/99, leia-se: 27/06/99; MaSP 516717-6,
Sônia Marta Werneck Pereira Gonçalves, PEB II B, 1º cargo, Ato nº.
91/04 publicado em 28/10/04 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 01/07/04, leia-se: 25/06/04; MaSP 516717-6, Sônia
Marta Werneck Pereira Gonçalves, PEB II B, 1º cargo, Ato nº. 15/10
publicado em 28/04/10 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 08/07/09, leia-se: 24/06/09; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 254029-2, José Otavio da Silveira, PEB II O, 2º cargo,
Ato publicado em 12/01/11 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 27/03/10, leia-se: 30/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 127/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 264827-7, Fernando Antônio Correa, PEB II P, 2º cargo,
Ato publicado em 22/07/04 (ref ao 4º qq.), por incorreção na vigência,
Minas Gerais - Caderno 1
onde se lê: a contar de 28/03/04, leia-se: a contar de 18/01/04; MaSP
264827-7, Fernando Antônio Correa, PEB II P, 2º cargo, Ato publicado
em 29/10/09 (ref ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 28/06/09, leia-se: a contar de 19/04/09; “SRE Caratinga”,
MaSP 1095927-8, Hellen Chirlley de Oliveira, ATE I D, 1º cargo,
Ato nº. 66/09 publicado em 02/07/09 (ref. ao 1º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 14/06/09, leia-se: 15/05/09; Inhapim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320764-4, Marlene de Fátima Roberto Alves, PEB II H, 1º
cargo, Ato nº. 08/08 publicado em 29/01/08 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/07/07, leia-se: 16/03/07;
MaSP 320764-4, Marlene de Fátima Roberto Alves, PEB II H, 1º cargo,
Ato nº. 84/12 publicado em 24/10/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 28/07/12, leia-se: 14/03/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 128/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Férias-prêmio, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”,
MaSP 302486-6, Sebastião Geraldo da Silva, ASB I J, 1º cargo, Ato nº.
78/14 publicado em 26/09/14, por incorreção no período, onde se lê: a
contar de 01/12/14, leia-se: 10/11/14; MaSP 959751-9, Adriana Maria
Rodrigues, ANE II E, 1º cargo, Ato nº. 78/14 publicado em 26/09/14,
por incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 2º quinquênio,
leia-se: referente ao 1º quinquênio.
07 616656 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 134/2014
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.101-4, Nerli das Dores da Silva Lopes,
PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº,
s/nº, s/nº, 03/1998,14/2001, 13/02, 01/05 e 08/2008 publicados, respectivamente, em 27/11/1991, 27/11/1991, 10/07/1992, 12/02/1994,
03/05/1996, 16/05/1998, 26/07/2001, 12/09/2002, 17/02/2005 e
12/03/2008, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/1988, 2º biênio a
contar de 10/01/1990, 3º biênio a contar de 10/01/1992, 4º biênio a
contar de 09/01/1994, 5º biênio a contar de 09/01/1996, 6º biênio a
contar de 24/04/1998, a contar de 01/06/2000, referente ao 7º biênio,
8º biênio a partir de 01/06/2002, 9º biênio a partir de 16/01/2005 e 10º
biênio a partir de 03/02/2008; leia-se: 1º biênio a partir de 31/12/1987,
2º biênio a partir de 09/01/1990, 3º biênio a partir de 09/01/1992, 4º
biênio a partir de 08/01/1994, 5º biênio a partir de 08/01/1996, 6º biênio a partir de 27/04/1998, 7º biênio a partir de 02/06/2000, 8º biênio
a partir de 02/06/2002, 9º biênio a partir de 18/01/2005 e 10º biênio a
partir de 04/02/2008.
Retificação – Ato nº 135/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.721-4, Anadir Maria da
Costa Souza, ASBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção na base legal,
Ato nº 28/2014 publicado em 16/07/2014, onde se lê: nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 02/04/2014; leia-se: nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão protocolada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, a partir de
11/07/2014.
07 616589 - 1
Abono Permanência – Ato nº 14/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com o § 5º, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura
Ferreira”, MaSP 337.566-4, Vanda Eva Quirino de Souza, PEBIIG, 1º
Cargo, a partir de 29/09/2014, data do protocolo. Entre Rios de Minas
– E. E. “Pedro Domingues”/Servidora em adjunção à APAE, MaSP
337.383-4, Edneia Aparecida Resende, PEBIL, 1º Cargo, a partir de
02/10/2014, data do protocolo.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
7.876, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria
Augusta Noronha”, MaSP 540.480-1, Mirna Silva Rocha, a partir de
11/08/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIB, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 95 h/a. Ouro Branco
– E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP
317.528-8, Silvia Faria Lopes de Souza, a partir de 11/08/2014, referente ao cargo de Especialista de Educação Básica – EEBIA, 2º cargo,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.422 dias de exercício. Ouro Branco – E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 205.778-4, Sônia Regina de
Oliveira Sanson, a partir de 11/08/2014, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3.691 dias de exercício. (republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 13/08/2014)
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”/Servidora em adjunção à
APAE, MaSP 338.095-3, Maria Regina Pereira, a partir de 06/10/2014,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIG, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a mensais. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 350.433-9,
Mary Luzia de Faria, a partir de 01/10/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIA, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”,
MaSP 350.408-1, Berenice Aleixo Gabriel, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIB,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. Rio Espera – E.
E. “Major Miranda”, MaSP 350.445-3, Maria das Graças da Silveira
Amorim, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a mensais. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP
301.590-6, Maria Izildinha Reis Miranda, a partir de 06/10/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIIH,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 84/2014
ANULA NO ATO Nº 13/02, na parte referente à servidora: Caranaíba –
E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP 242.101-4, Nerli das Dores da Silva
Lopes, PEBIA, 2º cargo, na parte em que retificou o 6º biênio, publicado em 29/08/2002, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 264.113-2, Maria da Conceição Gomes Neves,
ANEI2I, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/2014.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 09/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 301.590-6, Maria Izildinha Reis Miranda, ASBIIIH,