TJMG 10/10/2014 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
295/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MONTE BELO – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 748.760-6.1, Maria
Neide de Sousa Reis, a partir de 11/04/2014, referente ao cargo de
ASB1/IF, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, inciso I da CF/1988,
c/c Art. 8, inciso III, alínea “a”, § 2, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral; MUZAMBINHO – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 743.721-3, Denize Aparecida Ribeiro
Figueiredo, a partir de 12/05/2014, referente ao cargo de ATB1/IF, com
direito, nos termos do Art. 40, § 1, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 19/30 avos; NOVA RESENDE – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 748.888-5.1, Luzia da Penha dos Reis Correia, a partir de
07/04/2014, referente ao cargo de PEB1/IA, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8, inciso III, alínea “a”, § 2,
inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 113/h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 296/2014
Altera o nome, À vista de documento apresentado, da servidora:
MUZAMBINHO – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 378.0277.1, Denise Ferreira Rondinelli, para Denise Ferreira Rondinelli
Oliveira.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 297/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31,
da CE/1989, aos servidores: AREADO – EE João Lourenço, MaSP
822.623-5.1, Marcelo Santos Silveira, PEB1/IC, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2014; CAMPESTRE – EE Elias
Jorge Zenun, MaSP 598.563-5.1, Liamara da Silva Paiva, PEBT2/TIIB,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2013; POÇOS
DE CALDAS – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 1.052.3355.1, Enaege Bueno Furtado, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 31/12/2012; MaSP 1.130.171-0.1, Antônio Carlos
Ribeiro, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/03/2011.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 298/2014
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290, da
CE/1989, a servidora: BOTELHOS – EE São José, MaSP 336.803-2.1,
Vanda Maria Araújo da Costa, PEB1/IE, 36 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2001.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 299/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do Art. 7 da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: BOTELHOS – EE João
de Souza Gonçalves, MaSP 1.080.348-4.1, Renata Aparecida Bastos,
PEB1/IA em Comissão DIII, a partir de 03/10/2014.
08 617380 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 300/2014
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio referente a servidora:
CALDAS - EE Souza Novais, MaSP 282.720-2.3, Vani Terezinha
Paula Borges, PEB1/IB, Ato nº 364/2010, publicado em 21/05/2010,
por publicação incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 02/05/2010, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio
a contar de 30/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 301/2014
Retifica, o Ato de Quinquênio de Magistério, referente aos servidores:
Servidor Sem Lotação Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 348.037-3.1, Ricardo Antonio Campbell Alvisi, PEBT1/TIA,
Ato nº 1047/2010, publicado em 24/12/2010, por Conclusão do Processo Administrativo nº 20/2014, onde se lê: 6º quinquênio a contar de
07/11/2010, leia-se: 6º quinquênio a contar de 09/04/2011; CALDAS
– EE Souza Novais, MaSP 282.720-2.3, Vani Terezinha Paula Borges,
PEB1/IB, Ato nº 369/2010, publicado em 21/05/2010, por publicação
incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/05/2010, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 30/04/2010.
08 617381 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 319.102-0, Rosana Ávila de Souza, PEBII-L (Adm.
01), Ato nº 15/14, publicado em 23/04/14, por incorreção de dados,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a de exigência curricular).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP
302.561-6, Célia Maria Marques, ASBII-I (Adm. 01), Ato nº 40/14,
publicado em 03/10/14, por motivo de incorreção de dados, onde se
lê: a contar da data do protocolo, leia-se: a contar da data da publicação (03/10/14).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 /14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Pratápolis - E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 268.826-5,
Maria Leite Silva, PEBII-C (Adm. 02), Ato nº 11/14, publicado em
29/08/14, por motivo de incorreção na referência do benefício, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14, leia-se : por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 /14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 373.936-4, Magda
Azevedo Reis Pinto, PEBII-D (Adm.03), Ato nº 11/14, publicado em
29/08/14, por motivo de incorreção de dados, onde se lê: PEBII-E
(Adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/14, leia-se : PEBII-D (Adm. 03), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 /14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 806.017-0, Ana
Maria Pedrário de Azevedo Veiga, PEBII-G (Adm. 01), Ato nº 11/14,
publicado em 29/08/14, por motivo de incorreção de dados, onde se lê:
PEBI-B (Adm. 02), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, leia-se : PEBII-G (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 /14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 976.542-1, Flávia
Elisa da Silva Puntel, PEBII-B (Adm. 01), Ato nº 11/14, publicado
em 29/08/14, por motivo de incorreção de dados, onde se lê: PEBII-B
(Adm. 02), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/14, leia-se : PEBII-B (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14.
09 617743 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Cássia – E. E. Melo Viana, MaSP 302.679-6, Maria Rita Araújo Santos,
ASBI-J (Adm. 01), a partir de 29/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP
746.794-7, Sandra Suely Salomão Baroni, PEBI-C (Adm. 01), a partir de 20/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Cássia – E. E. Melo Viana, MaSP 302.679-6, Maria Rita Araujo

Santos, a contar da data da publicação, referente ao ASBI-J (Adm. 01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; Guaxupé – E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 344.694-5, Francisca Aparecida Teixeira Pasqua, a contar
da data da publicação, referente ao PEBII-I (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 151 h/a (043 h/a de dobra de turno); Jacuí – E. E. Profª Maria
Leonor Nasser, MaSP 330.108-2, Aparecida Dehon Freiria, a contar da
data da publicação, referente ao PEBI-G (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a (028 h/a de dobra de turno).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cássia – E. E. São Gabriel,
MaSP 444.369-3, Maria Lúcia Ribeiro da Fonseca Faleiros, PEBI-C
(Adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/14; MaSP 880.420-5, Joelma Ribeiro Custódio de Oliveira,
PEBI-B (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 388.433-5, Antonio Donizetti Pereira, PEBI-B (Adm.02), por 01
mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/11/14; Guaxupé – E. E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.002.196-2, Elaine
Paiva de Oliveira, PEBI-B (Adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Ibiraci – E. E. Dr. Antonio
Carlos, MaSP 806.014-7, Adriana Marta de Araújo Faria, PEBII-D
(Adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP 374.261-6,
Rozeli das Graças Marques de Castro, PEBII-B (Adm. 01), por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MaSP
982.461-6, Elaine Cristina Silva Souza, PEBII-B (Adm. 01), por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14;
Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8,
Maria Angela Dias Flauzino, PEBI-A (Adm. 01), por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; São Sebastião do
Paraíso – E. E. São José, MaSP 337.414-7, Joana Donizete Bandeira da
Silva, EEBII-B (Adm. 02), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº11/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos de art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Monte Santo de Minas –
MaSP 134.613-9, Anita Aparecida Luz Merxede, ATBIII-G (Adm.02),
aposentada em 11/09/13, ref. ao saldo de 02 meses; São Sebastião do
Paraiso – MaSP 215.678-4, José Heriberto Coelho, PEBI-I (Adm. 02),
aposentado em 31/01/14, ref. ao saldo de 10 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- PORTARIA
DIPE 56/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 56/2014,
MASP 761.892-9, D.M.S. (Adm. 01).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 /14
REVOGA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Claraval – E E Iarbas Rodrigues,
MaSP 489.650-2, Nicodemus Montalvão de Siqueira, PEBD2-A (Adm.
01), Atos nº 21/90, 22/92, 39/93, 62/95, 65/97, 40/99, 46/01 e 07/04,
publicados em 24/05/90, 09/06/92, 21/10/93, 06/10/95, 24/12/97,
28/12/99, 19/12/01 e 14/02/04 respectivamente, em razão de exclusão
de tempo estadual, para o INSS a partir de 06/08/14
REVOGAÇÃO - ATO Nº 09 /14
REVOGA OS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. ao
servidor: Claraval – E. E. Iarbas Rodrigues, MaSP 489.650-2, Nicodemus Montalvão de Siqueira, PEBD2-A (Adm. 01), Atos nºs 163/92,
125/97 e 73/02, publicados em 10/10/92, 05/11/97 e 18/10/02 respectivamente, em razão de exclusão de tempo estadual para o INSS a partir
de 06/08/14.
09 617740 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 834/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do
Art. 40º da CF/89, com redação dada pela EC nº41/03 aos servidores:
Matozinhos- E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 333.141-0, Regina
Márcia Serafim da Silva, PEBIB cargo 01, a partir de 02/09/14; Sete
Lagoas- E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 364.797-1, Edna
Maria Dias da Cunha, PEBIA cargo 01, a partir de 24/09/14; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 345.383-4, Carla Regina de Almeida, PEBII I
cargo 01, a partir de 22/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
825/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 888.208-6, Rosilene
Aparecida Hilário de Oliveira Carvalho, a partir de 19/05/14, referente
ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a
proventos proporcionais a 6856 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
833/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 225.773-1, Maria
Egídia Perazoli do Nascimento, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 838/2014
ANULA NO ATO Nº 408/14 referente ao servidor: Sete Lagoas - SRE
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331.445-7, Cleunice
Alves Caetano, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/05/14, por motivo
de incorreção na publicação.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 835/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 849.249-8, Olga Cristina
Romualdo Pereira, PEBIA – Ciências, admissão 02, E.E. Bento Gonçalves, Matozinhos, a contar de 22/09/2014; MaSP 1.127.152-5, Karine
Alves Gomes, PEBT2A – Matemática, admissão 01, E.E. José Evangelista França, Sete Lagoas, a contar de 01/10/2014; MaSP 812.726-8,
Angélica Francisca Andrade, EEBIA, E.E. Professor Rousset, Sete
Lagoas, a contar de 08/10/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 830/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco - E. E. Francisco
Sales, MaSP 345.566-4, Elcione Daniel da Fonseca Silva, PEBIC, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 09/06/2014; MaSP
345.567-2, Rejane Cássia Gonçalves Santos Quites, PEBID, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014; Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP 283.870-4, Mariza Aparecida
Reis Marinho Valadares, PEBIIJ/DII, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2014, MaSP 1.129.646-4, Eduardo
Gonçalves Silva, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2012; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso,
MaSP 1.165.123-9, Wendeson Pereira Barros, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 30/01/2012.

FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS - ATO
Nº 839/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 285.593-0, Gislene do Carmo Ribeiro Oliveira, EEBIIG, cargo 01, concedidas pelo ato nº 02/2005, publicado em
15/01/05, 02 meses e 15 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício,
restando-lhe 8 meses e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 824/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP
272.784-0, Sebastião Saturnino Machado, PEBIIJ, cargo 01, aposentado em 03/09/2014, referente ao saldo de 07 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
831/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon
Cardoso, MaSP 350.673-0, Cleidimar de Souza Pereira, PEBIB, cargo
01, referente ao 1º biênio a partir de 12/09/1992 (data de exercício) para
regularização funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 840/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 285.593-0, Gislene do Carmo
Ribeiro Oliveira, EEBIIG, cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2011, tendo em vista a inclusão de férias prêmio
em dobro e arredondamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 1211/2013, publicado no “Minas Gerais” de 25/10/2013,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 838.821-7, C.M.R.F., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente aos cheques 03 e 04/2013, por motivo
de redução do número de aulas de exigência curricular e extensão de
carga horária, conforme guia de ocorrência de 07/2013, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 733/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/09/2014,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 1.055.377-4, I.N.C.C.O. PEBIIB,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo ao 5º biênio, devendo ser retificado seu
Ato, não se aplicando o princípio de decadência e pela manutenção
da vigência do 4º biênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 826/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cachoeira da Prata, MaSP 1.083.914-0,
M.C.E.A. PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 827/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.177.189-6, K.C.G.S.
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 836/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP 353.202-5, M.L.A.P.E.
PEBIIH, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 828/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães,
MaSP 363.319-5, Márcio Luiz Franco, PEBIID, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 07/1999, publicado em 04/03/1999,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/1999; MaSP 285.519-5, Rosimar
Iracema Teixeira da Fonseca, ATBIVM, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 737/2014, publicado em 29/08/2014, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2001,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2001,
Ato nº 700/2014, publicado em 29/08/2014, onde se lê: referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2012, leia-se: referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2012; Pompéu – E.E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 310.989-9, Maria Verônica das Graças, ASBIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
227/2010, publicado em 12/02/2010, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/01/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/1994, Ato nº 22/2005, publicado
em 03/09/2005, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/01/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/04/2005, Ato nº 386/2010, publicado em 19/03/2010, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2010,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2010;
Sete Lagoas, E. E. Maria Amâncio, MaSP 333.138-6, Neísa Rodrigues
de Souza, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 1442/2011, publicado em 30/12/2011, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/06/2010, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 31/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 829/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Pompéu, MaSP
1.055.377-4, I.N.C.C.O. PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1228/2009, publicado em 23/10/2009, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 15/09/2009, leia-se: referente ao 5º biênio
a partir de 03/10/2009 (após conclusão de processo administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 832/2014
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 285.435-4, Mariza da Penha
Marques da Silva, PEBIIB, cargo 03, por motivo de incorreção no afastamento, Ato nº 801/2014, publicado em 26/09/2014, onde se lê: por 01
mês a partir de 22/11/2014, leia-se: por 01 mês a partir de 20/11/2014;
Sete Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 557.563-4, Reijane Aparecida da Silva Souza, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 804/2014, publicado em 27/09/2014, onde se lê: por 01
mês a partir de 17/12/2014, leia-se: por 01mês a partir de 17/11/2014;
SRE - MaSP 1.064.409-4, Cláudia Aparecida Gomes Benfica Barbosa,
ANEI IIB, cargo 01, por motivo de requerimento da servidora, Ato nº
725/2014, publicado em 05/09/2014, onde se lê: por 01 mês a partir de
02/10/2014, leia-se: por 01 mês a partir de 30/10/2014.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 837/2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria aos servidores: Sete Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 438.697-5, Edelcia Chaves Valadares, PEBT1A, cargo 01,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 244/14, publicado em
04/04/14, onde se lê: a partir da publicação deste Ato, proporcional a
10845 dias, leia-se: a partir de 02/04/14, proporcional a 10843 dias;
MaSP 226.789-6, Célia Braga Silva, PEBT1A, cargo 02, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 244/14, publicado em 04/04/14, onde
se lê: a partir da publicação deste Ato, proporcional a 4972 dias, leia-se:
a partir de 02/04/14, proporcional a 4970 dias; MaSP 331.445-7, Cleunice Alves Caetano, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 244/14, publicado em 04/04/14, onde se lê: a partir
da publicação deste ato, proporcional a 8724 dias, correspondente à
carga horária de 120 h/a, leia-se: a partir de 02/04/14, proporcional a
8722 dias, correspondente à carga horária de 98h/a.
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sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 33

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 54/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno
– Silvane Maria Martins Guilherme – MASP: 332.206-2 – PEB II H
adm02 – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 13/10/14 – por implementar requisitos de aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Uberaba – EE.
América – Carla Beatriz Machado Papini Pinheiro – MASP: 333.193-1
– PEB IIL adm01 – a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 13/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Carneirinho – EE. Bom Sucesso/ Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Anelibes Xavier Pires – MASP: 250.071-8 – PEB II
I adm02 – concedido pelo ato publicado em 06/06/98, 1 dia, referente
ao 4º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 29 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 55/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Eduardo
Montandon – Adriana Lucia Maciel de Souza – MASP: 312.881-6 –
ASB IIH adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 23/02/14. – Carneirinho – EE. Bom Sucesso/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Anelibes Xavier Pires – MASP:
250.071-8 – PEB II I adm02 – referente ao 6º quinquênio de exercício
– a partir de 30/03/08.
DESLIGAMENTO – Ato nº 05/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Delfim Moreira
– Kelen Roberta Cearence – MASP: 1.118.293-8 – PEB IA adm01 – a
contar de 16/07/14. – EE. Dr. Eduardo Montandon – Cesar Luis Borges
– MASP: 1.066.888-7 – ASB IC adm01 – a contar de 22/04/14. – EE.
Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Rosileia Aparecida Marques
– MASP: 1.062.862-6 – PEB IA adm01 – a contar de 29/08/14. – Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Joana Darc Ribeiro da Silva –
MASP: 1.124.449-8 – PEB IA adm01 – a contar de 26/06/14. – Uberaba – CESEC – Katiucia Cruvinel Faria – MASP: 1.119.858-7 – PEB
IA adm01 – a contar de 31/07/14. – EE. Brasil – Teresinha de Fátima
Borges Patrocínio – MASP: 1.110.309-0 – PEB IA adm01 – a contar
de 06/08/14. – EE. Fidelis Reis – Andreia Rezende Costa – MASP:
604.242-8 – ATB ID adm01 – a contar de 14/07/14. – Carolina Manzan
de Almeida e Silva – MASP: 1.136.579-8 – ATB IB adm01 – a contar
de 14/07/14. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Leandro Alves dos
Santos – MASP: 1.157.063-7 – PEB IA adm02 – a contar de 14/07/14.
– EE. Henrique Kruger – Maria das Graças Alves – MASP: 1.156.680-9
– ASB IB adm01 – a contar de 18/07/14. – EE. Horizonta Lemos –
Katiucia Cruvinel Faria – MASP: 1.119.858-7 – PEB IA adm02 – a
contar de 31/07/14. – EE. São Benedito – Erika Roel Rodrigues Silva
– MASP: 661.457-2 – PEBT IA adm01 – a contar de 18/07/14. – EE.
Santa Terezinha – Douglas Cunha Andrade – MASP: 1.110.639-0
– PEB IA adm01 – a contar de 01/08/14. – Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Maria Abadia da Cruz Oliveira – MASP:
376.625-0 – PEB IA adm02 – a contar de 04/08/14.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Araxá – EE. Vasco Santos –
Renato Nonato Ribeiro – MASP: 1.167.118-7 – PEBD IA adm01 – a
partir de 23/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
11/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Araxá – EE. Lia Salgado –
Taciana Balduino – MASP: 975.958-0 – PEBT IA adm02 – a partir
de 16/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 20/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Lia Salgado – Taciana Balduino – MASP: 975.958-0
– Para: Taciana Balduino Ferreira. – Cristina Cássia Cunha da Cruz –
MASP: 1.307.407-5 – Para: Cristina Cássia Cunha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 21/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Luiza
de Oliveira Faria – Elaine Generosa Silva – MASP: 1.092.835-6 – ASB
IC adm01 – a partir de 17/09/14. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira – Maria Helena Gomes – MASP: 1.194377-6 – ASBD IA
adm01 – a partir de 25/09/14. – Uberaba – EE. Paulo José Derenusson
– Leonor Campos de Oliveira Carneiro – MASP: 1.061.594-6 – PEB
IIA adm01 – a partir de 16/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
63/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Leandro Antônio de Vito – Valma
Francisca de Camargos – MASP: 289.841-9 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm02 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8171 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
64/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Correa de Oliveira – Beatriz Maria
Souza Sampaio Silva – MASP: 370.404-6 – a partir da data da publicação, referente ao ATB IVG adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
– Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Claudete Alves Flávio Amaral – MASP: 344.925-3 – a partir da data da
publicação, referente ao PEB IIG adm01 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 (RB+Ext) h/a. – Sacramento – EE. Sinhana Borges – Cleonice do
Carmo Borges – MASP: 344.926-1 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB ID adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 (RB+Ext)
h/a. – Uberaba – EE. Brasil – Maria da Costa Paula – MASP: 312.645-5
– a partir da data da publicação, referente ao ASB IJ adm01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 114/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 112/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 122/2014, publicado no MG de 04/07/2014, decide pela
não restituição aos cofres públicos, pelo recebimento indevido de acertos financeiros correspondente à retificação de afastamento preliminar
para aposentadoria proporcional, por incorreção na contagem dos dias,
período de 23/07/2010 a 28/03/2012, referente à servidora: UBERABA
– EE. HENRIQUE KRUGER – SEBASTIÃO PINTO DE OLIVEIRA
– MASP 652.700-6 – PEB IIIE, ADM.01, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 115/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 126/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 141/2014, publicado no MG de 03/10/2014, JULGADO
IMPROCEDENTE, por prescrição qüinqüenal nos termos do art. 19
da Resolução nº 37/2005 e art. 65 da Lei 14.184/2002, referente ao
recebimento indevido a anulação do 9º biênio no período de 05/2008