TJMG 10/10/2014 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
15/11/2000, 7/12/2005 e 8/7/2011, 02 meses e 07 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º,
4º, e 5º quinq. de exercício, restando-lhe 06 meses e 23 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 467 /
2014
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Belo Horizonte - MaSP 272714-7,
Wagner José Luiz de Souza, ex servidor ocupante do cargo PEBIIID,
cargo 01, saldo de 06 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
52 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 162602-7, Maria do Carmo Andrade, PEBII-I,
cargo 02, ref. ao 10º biênio, 22/7/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 277 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 194295-2, José Zacarias da Costa, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 652/2008,
public. em 4/11/2008, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
145 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 153 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 278 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851430-9, Monica Cristina Pinto Bellico,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
98/2013, public. em 8/3/2013; onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: ...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
53 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390950-4, Gema Galgani
Aguiar, PEBIA, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a partir de 9/5/2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 279 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 821611-1, Joana D’arc de Medeiros Gomes,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 480, public.
em 18/8/2012, onde se lê: ... a partir de 18/8/2012 ... correspondente a
carga horária de 111 h/a, leia-se: ... a partir de 18/8/2012 ... correspondente a carga horária de 112 h/a.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 53/ 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro
Laureano Pimentel - 591- MaSP 983204-9, Geovânia Fonseca Arêdes
Godinho, PEBIB, Química, cargo 01, a partir de 21/8/2014; E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1131045-5, Elizângela Regina
de Souza, PEBIB, Líng. Port., cargo 01, a partir de 8/7/2014; E.E. Pe.
João Botelho - 1619- MaSP 1118181-5, Érika Aparecida de Oliveira
Moreira Lima, PEBTIA, cargo 01, a partir de 21/7/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 280/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 8454843-0, Maria Imaculada de Castro, PEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto
Ato nº 460 public. em 2/8/2014, onde se lê: ...contribuição proporcional a 8816... correspondente à carga horária de 63 h/a..., leia-se: ...contribuição proporcional a 8868... correspondente à carga horária de 64
h/a.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 54 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1146586-1, Alessandra Frauches Moreira Rebouças de
Carvalho, ANEIC, cargo 01, a partir de 23/07/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 281/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543572-2, Zila Pereira Costa,
PEBR1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 492
public. em 18/8/2012, onde se lê: ...correspondente à carga horária de
185 h/a... leia-se: ...correspondente à carga horária de 184 h/a.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 55 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1092690-5, Flaviane de Oliveira Santos, PEBRIIA,
cargo 01, a partir de 15/9/2014; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 1016384-8, Fabiana Bonfioli, PEBIA, Física, cargo 01, a partir de 2/6/2014; MaSP 1064971-3, Andreza Campos Teixeira, PEBIA,
Líng. Port., cargo 01, a partir de 18/6/2014; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 1135408-1, Juliana Fernanda da Silva, PEBIA, cargo
01, a partir de 29/8/2014; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583MaSP 1174958-7, Giovana Ribeiro Bernardes Sousa, PEBIA, Educ.
Física, cargo 02, a partir de 25/9/2014; E.E. Nossa Senhora do Carmo
- 7927- MaSP 1107197-4, Luciana Borges, PEBIA, Inglês, cargo 01, a
partir de 26/8/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 56/ 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Dom Bosco 8729- MaSP 1099114-9, Dilma de Jesus, PEBT1A, admissão 1, a partir
de 17/7/2014; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1109085-9, Josy
Fernanda de Araújo Pereira, PEB1A, cargo 01, a partir de 4/8/2014;
MaSP 1109085-9, Josy Fernanda de Araújo Pereira, PEB1A, cargo
02, a partir de 4/8/2014; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1327373-5, Graciele Aparecida Silva Freitas, PEB1A, cargo 02, a partir de 11/8/2014; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1129981-5,
Rosimeire Dias de Araujo Silva, PEB1A, Geografia, cargo 03, a partir
de 22/9/2014; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1119527-8,
Fernanda Cristina de Mendonça, PEBIA, Biologia, cargo 01, a partir
de 22/8/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 57 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves
de Oliveira - 254720- MaSP 1320059-7, Renata Gomes de Miranda
Silva, ATBIA, cargo 01, a partir de 1º/8/2014; E.E. Profª. Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 969891-1, Conceição de Souza Lima
Lafayette, PEBIB, no exercício da vice direção, cargo 01, a partir de
9/9/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 58/ 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 1009802-8, Cristiane Alvarenga Gonçalves Diniz, EEB1A, cargo 03, a partir de 8/9/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 59 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 855435-4, Márcia Auxiliadora de Freitas Pereira Campos,
PEBIA, cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 31/10/1994,
para regularizar a vida funcional; E.E. Prof. Clóvis Salgado - 949MaSP 363394-8, Aparecida Maria Araújo Ribeiro Duarte, PEBIB,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 16/8/1993, para acerto
da situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 99/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM – No CESEC de
Betim – 7765 – Masp 251042-8, Maria das Graças Leal, SP5B – admissão 2, por motivo de Retorno de Adjunção, com exercício a partir de
20/03/1995, para regularização da vida funcional da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 100/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Belo Horizonte/Sede – Na
EE Hugo Werneck – 451 - Masp 321311-3, Aurea Raquel Oliveira e
Rocha, PEBT1B, admissão 1, por motivo de retorno de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, com o exercício a contar de 02/10/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 57 /
2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora, BELO HORIZONTE/BELO HORIZONTE – 159 - EE MANUEL CASASANTA/
EE MANUEL CASASANTA - 159, Masp 848.383-6, DIRLENE
CAMPOS DA MATA, ATBIIH, Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 27/06/2014.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 65 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278048-4, Everalídia Ruas da Silva, ATBIVI, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2009.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 66 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 424335-8, Maria da Conceição
Hermenegildo, EEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de
26/9/2003, data do retorno da designação, ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 26/9/2008, para regularização de situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 67 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792482-2, Glayds Reis da Costa, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 12/7/2008.
09 617734 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento de Férias Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 424335-8,
Maria da Conceição Hermenegildo, EEB1A, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 04/2014, public. em 14/3/2014,
onde se lê: ...por 2 mêses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
26/3/2014, com vistas à aposentadoria. leia-se: ... por 1 mêses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/3/2014, com vistas à aposentadoria.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 03/10/2014,
Pág.19, Col.02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 813647-5, Janete Cristina
Pena Gonçalves, ATBIIF, cargo 02, por motivo de incorreção na data
do afastamento. Ato nº 146/2014, public. em 27/9/2014, onde se lê: ... a
partir de 22/9/2014, leia-se: ... a partir de 13/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 572186-5, Célia Guerra
da Silva, PEBIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento. Ato nº 143/2014, public. em 27/9/2014, onde se lê: ... a partir
de 20/10/2014, leia-se: ... a partir de 17/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 802042-2,
Maria Auxiliadora Gonçalves de Carvalho, PEBIB, cargo 02, por
motivo de incorreção na data do afastamento. Ato nº 148/2014, public.
em 27/9/2014, onde se lê: ... a partir de 21/10/2014, leia-se: ... a partir
de 19/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 602984-7,
Carla Lúcia Valadares Vieira Teodoro, PEBIB, cargo 01, por motivo
de incorreção na data do afastamento. Ato nº 157/2014, public. em
27/9/2014, onde se lê: ... a partir de 20/10/2014, leia-se: ... a partir de
17/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mário
Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- por motivo de incorreção do
registro do nome do município. Ato nº 171/2014, public. em 30/9/2014,
onde se lê: ... Mateus Leme, leia-se: ... Mário Campos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 364859-9, Darcilene Gonçalves de Araújo Fernandes, ATBIVH, cargo 01, por motivo
de incorreção na data do afastamento. Ato nº 145/2014, public. em
27/9/2014, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 1º/10/2014, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 367533-7, Wilman
Maia Cabral, PEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data do
afastamento. Ato nº 160/2014, public. em 27/9/2014, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 979371-2, Jailson
Pereira dos Santos, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data
do afastamento. Ato nº 143/2014, public. em 27/9/2014, onde se lê: ... a
partir de 23/10/2014, leia-se: ... a partir de 20/10/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/ 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 551380-9, Ronilda
Aparecida Brum da Silveira, PEB1D, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 173 public. em 30/9/2014, onde se
lê: ...a partir de 30/10/2014..., leia-se: ...a partir de 19/11/2014; MaSP
551380-9, Ronilda Aparecida Brum da Silveira, PEB1D, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 173 public. em
30/9/2014, onde se lê: ...a partir de 20/10/2014..., leia-se: ...a partir de
19/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 539607-2, José Jorge
Nunes Ribeiro, PEB1E, Geografia, cargo 02, por motivo de incorreção
na data do afastamento, Ato nº 155/2014 public. em 27/9/2014, onde se
lê: ...a partir de 20/10/2014..., leia-se: ...a partir de 10/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181/ 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 542185-4, Denise Ribeiro
dos Santos, PEBT1B, cargo 02, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 153/2014 public. em 27/9/2014, onde se lê: ...a partir de 20/10/2014..., leia-se: ...a partir de 19/11/2014; MaSP 819494-6,
Neide Aparecida do Nascimento, PEB1B, cargo 01, por motivo incorreção na data da vigência, Ato nº 153/2014 public. em 27/9/2014, onde
se lê: ...a partir de 20/10/2014..., leia-se: ...a partir de 19/11/2014; MaSP
845019-9, Sônia Terezinha Bitencourt de Freitas, PEB2B, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 153 public. em
27/9/2014, onde se lê: ...a partir de 20/10/2014..., leia-se: ...a partir de
19/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/ 2014

Minas Gerais - Caderno 1

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Sarzedo E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 599581-6, Liliana
Pereira da Silva, PEB1B, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, Ato nº 485, public. em 25/11/2011, onde se lê: ...2º quinq.
de exercício, a partir de 22/9/2009, leia-se: ...2º quinq. de exercício, a
partir de 22/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183/ 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 162602-7, Maria
do Carmo Andrade, PEBII-I, cargo 02, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 570, public. em 9/10/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 854388-6, Simone Curie de Carvalho
Silva, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 323, public. em 23/8/2013, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2012, data de efetivo exercício, leia-se: ...
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2002, data de efetivo
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 390950-4, Gema Galgani Aguiar, PEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 338, public. em 2/9/2011,
onde se lê: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 16/01/2010, leia-se: ... ref. ao
8º biênio, a partir de 8/3/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 266 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390950-4,
Gema Galgani Aguiar, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 193, public. em 16/7/2010, onde se lê: ... ref. ao
3º quinquênio magistério, a partir de 18/11/2008, leia-se: ... ref. ao 3º
quinq. Mag., a partir de 09/3/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 267 / 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821611-1,
Joana D’Arc de Medeiros Gomes, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 09, public. em 24/2/2010, onde
se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 29/7/2005, leia-se: ... ref. ao
4º quinq. Mag., a partir de 10/8/2005. Ato nº 557, public. em 16/9/2011,
onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 28/7/2010, leia-se: ...
ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 10/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/ 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304215-7, Jodetes dos Santos Dias de
Oliveira, ASB1N, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 3, public. em 9/2/2013, onde se lê: ...a partir de 29/11/2011,
ref. ao cargo de ASB1N, cargo 01..., leia-se: ...a partir de 4/12/2011, ref.
ao cargo de ASB1N, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 269/ 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821374-6, Maria de Lourdes Gomes da Silva, PEBT1A,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 13,
public. em 12/9/2014, onde se lê: ...a partir de 24/12/2010..., leia-se:
...a partir de 28/12/2009... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 270/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821374-6,
Maria de Lourdes Gomes da Silva, PEBT1A, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 591, public. em 6/11/2010, onde
se lê: ...ref. ao 5º quinq. Mag., a partir de 11/5/2010, leia-se: ...ref. ao 5º
quinq. Mag., a partir de 28/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 271/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dom
Bosco - 8729- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304215-7, Jodetes dos Santos Dias de Oliveira, ASB1N, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 14, public. em
9/2/2013, onde se lê: ...ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de 29/11/2001,
leia-se: ...ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de 4/12/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 272/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 838619-5, Martinha Moreira dos Santos, ASBIE,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 264
public. em 20/7/2007, onde se lê: ...ref. ao 2º quinq. Adm., a partir de
15/3/2006..., ref. ao 2º quinq. Adm., a partir de 28/6/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 273/ 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271694-2, Maria de
Lourdes Alves, ATB2F, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 279, public. em 10/8/2012, onde se lê: ...a partir de 12/12/2011...,
leia-se: ...a partir de 01/02/2012... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 274 / 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271694-2, Maria de Lourdes Alves, ATB2F,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 89, public. em
3/2/2012, onde se lê: ...ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 13/12/2006...,
leia-se: ...ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 2/2/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 275/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271694-2, Maria de Lourdes Alves, ATB2F,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº139, public. em
15/2/2012, onde se lê: ...ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de 12/12/2011...,
leia-se: ...ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de 1/2/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 276/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Elza
Mendonça Fouly - 8851- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304201-7, Helena Nunes de Assis Silva, ASB1C,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 351 public. em
27/8/2010, onde se lê: ...ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 28/8/2008...,
leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 14/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 277/ 2014
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301399-2, Maria de Fátima Ferreira, ASB3H, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 460 public. em 15/7/2011, onde
se lê: ...ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de 10/4/2011..., leia-se: ...ref. ao
6º quinq. Adm., a partir de 12/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 278/ 2014
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 538079-5, Candida Silva de Freitas, ASB1A, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 105 public. em 8/6/2010,
onde se lê: ...ref. ao 3º quinq. Adm., a partir de 20/10/2007... leia-se:
...ref. ao 3º quinq. Adm., a partir de 7/9/2007.
09 617738 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
SABRINA ALEXANDRE PEREIRA, MASP: 1.354.988-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-17, TV 1100177, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 09/10/2014.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
09 617641 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
PORTARIA IEPHA/MG Nº 37/2014
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA/MG e revoga Portaria IEPHA/MG nº 33/2013.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições legais, e
ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de
julho de 2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação e a Comissão de
Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
§ 1º - Cada Comissão de Avaliação é formada por 02 (dois) membros,
sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras
para composição contidas no art. 14 do Decreto nº 45.559, de 29 de
junho de 2007.
§ 2º - A Comissão de Recursos é composta por 05 (cinco) membros,
conforme art. 18 do Decreto nº 45.559, de 29 de junho de 2007.
§3º - A composição da Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos estará disponível na intranet do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no link GRH
Informa e nos quadros de avisos da instituição, a partir do dia 20 de
outubro de 2014.
Art.2º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n.º
44.559, de 29 de junho de 2007.
Art.3º - O mandato dos membros das comissões de que trata esta Resolução, terá vigência de 02 (dois) períodos avaliatórios, podendo ser
prorrogável por igual período.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria IEPHA/MG nº 33/2013, publicada em 16 de outubro de
2013.
Fernando Viana Cabral
Presidente Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
09 617460 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 46/2014
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo nomeados para comporem a Comissão de
Julgamento das Propostas do Edital FAPEMIG 07/2014, Apoio a Projetos de Extensão em Interface com a Pesquisa – PROEX – 2ª fase, sob
a coordenação do primeiro.
Claudio Furtado Soares
Ader Luiz Dias
Anderson Coser Gaudio
Antonio Carlos Rodrigues de Amorim
Eduardo Araujo de Oliveira
Geraldo Roberto de Sousa
Giselle Ferreira Ottoni Candido
Hercia Stampini Duarte Martino
Luciana Maria Cerqueira Castro
Maria Das Dores Pimentel Nogueira
Maria Isabel Gondim Borges Moreira
Mario Sergio Oliveira Swerts
Moacir Evandro Lage
Pedro Paulo Gastalho De Bicalho
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 08 de
outubro de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da
FAPEMIG
09 617906 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 47/2014
DESIGNA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo nomeados para comporem as respectivas
Câmaras de Assessoramento, para o mandato de 2 anos, a partir de 1º
de outubro de 2014:
- Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE: Profa.
Dra. Maria Nazareth Soares Fonseca.
- Câmara de Ciências Aplicadas – CSA: Prof. Dr. Marco Aurélio Marques Ferreira.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro de
2014, sendo publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges,
PhD - Presidente da FAPEMIG
09 617909 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
PORTARIA FHA Nº. 16/2014
Presidente Irene de Melo Pinheiro
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIROS