TJMG 15/10/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 193 – 12 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Outubro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 – Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica FAZ SABER que, noperíodode16/10a14/11/2014, estarão abertas
as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições
deverão ser feitas mediante o preenchimento online do formulário de
inscrição no endereço http://www.demec.ufmg.br/ppgmec. O formulário eletrônico, impresso e assinado, e os demais documentos listados
no item II do Edital deverão ser entregues na Secretaria, na Av. Antônio Carlos, 6627, Campus da UFMG, Pampulha, Anexo 4 da Escola
de Engenharia, Sala 2918, CEP 31270-901 – BH/ MG, de segunda à
sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 10:00 horas
às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas. Serão também aceitas
inscrições por Sedex ou encomenda expressa internacional, postadas
até 10/11/2014. O valor da taxa de inscrição é de R$ 111,29. Serão
oferecidas 50vagasa serem distribuídas pelas áreas de concentração do
Programa. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do
Programa e em http://www.demec.ufmg.br/ppgmec. Belo Horizonte,
13 de outubro de 2014. Prof. Leandro Soares de Oliveira - Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL, torna público a abertura do Pregão Presencial nº. 012/2014 objetivando a contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de periféricos e material de informática
em atendimento ao CISRU Centro Sul. O credenciamento e a abertura
serão no dia 28/10/2014 às 8h30. O edital em sua íntegra encontra-se a
disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br e www.amver.org.br ou
na sede do CISRU - Centro Sul, situado na Rodovia BR-265, n.º 1.501,
Bairro Grogotó CEP 36.202-630 – Barbacena/MG. Tel. (032) 33395550/Fax (032) 3332-5377. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 114/2014, tipo menor preço global, objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza de caixas de areia, poços de sucção e tanque preliminar, com
mão de obra, através de sucção nas EEE’s – Estações Elevatórias de
Esgoto e ETE’s – Estações de tratamento de Esgoto deste CODAU,
através de caminhão com equipamento apropriado e com capacidade de
armazenamento de 08 a 15m³ de dejetos para as sucções e descarregamentos das diversas manutenções de esgoto deste CODAU, em atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766+/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização
da licitação: 09hs00min do dia 28 de outubro de 2014. Valor referência:
R$125.760,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e
proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 14 de outubro de 2014, Carlos
Antônio Pereira, Pregoeiro.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que fará licitação sob, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 116/2014, tipo menor preço, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de pão de sal tipo francês, pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2015, conforme especificações contida no termo de referência, em atendimento
à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 29 de outubro de 2014. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
14 de outubro de 2014, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que fará licitação sob, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 115/2014, tipo menor preço por lote, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampões articulados circulares, destinados às diversas manutenções na área operacional do CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à
solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão
Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 28 de outubro de 2014. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755
– Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site:
www.codau.com.br. Uberaba/MG, 14 de outubro de 2014, Aline Cardoso Rezende Pedrosa, Pregoeira.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que fará licitação sob, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 117/2014, tipo menor preço por lote, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de colares de
tomada, união, adaptadores, tubo pead, luva flexível, destinados às
diversas manutenções e ligações realizadas pelo setor de saneamento
do Codau, pelo período de 12 (doze) meses, para o exercício de 2015,
em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados
– Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002
e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº.
1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:
14hs00min do dia 29 de outubro de 2014. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 14 de
outubro de 2014, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
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CODIUB - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC –
31300032531 CAPITAL AUTORIZADO - R$ 2.026.076,00 CAPITAL
INTEGRALIZADO R$ 1.438.999,13 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data: - 17 de setembro de 2.014. Aos
17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2.014 (dois mil e quatorze),
às 16:00 (dezesseis) horas, na sede social da CODIUB - Companhia de
Desenvolvimento de Informática de Uberaba, situada na Avenida Dom
Luiz Maria de Santana, n.º 146, Santa Marta, compareceram para a reunião do Conselho de Administração, os seguintes conselheiros: Alaôr
Antonio Rodrigues Vilela, Presidente, Altamir Araújo Rôso Filho, VicePresidente, em conjunto com o Presidente da Companhia, Maurides
Paulo Dutra, o Vice-Presidente, João Alfredo França Caldas, o Diretor
Geral, Carlos Roberto Resende e o Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação, Evaldo José Espíndula. Aos conselheiros presentes foram apresentados o desempenho da Companhia no 1º (semestre)
do exercício social em curso e as respectivas informações financeiras.
Ainda foi explanado que para atender a solicitação do Município de
Uberaba, em relação a aquisição de software, treinamento, conversão de dados, para atender a área de saúde o custo está estimado em
aproximadamente R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Assim, a
CODIUB necessitará de investimentos, para dar suporte e equilíbrio
em seu caixa. Os membros do Conselho de Administração deliberaram
pela concentração de esforços visando atendimento dos serviços solicitados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi
lavrada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Uberaba/MG., 17 de
setembro de 2.014. Alaôr Antonio R. Vilela Presidente Altamir Araújo
Rôso Filho Vice-Presidente Maurides Paulo Dutra Diretor Presidente
João Alfredo França Caldas Vice-Presidente Carlos Roberto Resende
Diretor Geral Evado José Espíndula Evado José Espíndula. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CERTIFICO O
REGISTRO SOB O NRO.: 5390590 EM 13/10/2014 #COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA
CODIUB#PROTOCOLO:14/704.620-3 MARINELY DE PAULA
BOMFIM SECRETÁRIA GERAL.
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AVISO DE EDITAL – A DME Distribuição S/A - DMED realizará licitação, na modalidade Concorrência Nº. 004/2014, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de campanha de
medição,para o 4º ciclo de revisões tarifárias periódicas conforme ET.
07-02-102. Os interessados em participar da presente licitação, poderão obter o Edital, bem como seus anexos, gratuitamente pela Internet,
no endereço www.dmedsa.com.br. O protocolo dos envelopes deverá
ocorrer até às 09h do dia 18.11.2014, devendo a abertura destes ocorrer
na mesma data e horário. Comissão Permanente de Licitação (Portaria
nº. 007/2014).
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
199/2014 - P.A.L. nº 350/2014 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída
pelo Decreto nº 11.326 de 09/01/2014, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por
item, com registro do preço, para a aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos (medicamentos de uso veterinário, ração,
ferramentas e outros) para o Centro de Referência de Vigilância em
Saúde Ambiental e outros setores da Vigilância em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Divinópolis MG, conforme descritivo constante
no Anexo I deste Edital, no dia 04 (quatro) de novembro de 2014, às
09:00 (nove) h, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde –
Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br– ACESSO
RÁPIDO – PREGÕES E LICITAÇÕES. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones - (037) 3229-6826 / 3229
6827. Divinópolis, 14 de outubro de 2014. Simone de Freitas Guimarães. Pregoeira.
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ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO MARATAÍZES – EDITAL DE
CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores associados convocados para a
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de Outubro
de 2014, quinta feira, às 8 (oito) horas, em primeira convocação, com a
metade dos associados mais um e às 9 (nove) horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados, nos escritórios da Associação, à Rua Rio Grande do Sul, nº 435 – 1º andar, nesta capital, a fim
de deliberarem sobre os seguintes assuntos: A) Mudança Estatutária:
B) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2014. Fernando
Soares Ferreira Malta - Presidente.
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MULTIPLIQUE PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA.
NIRE 3120766292-0 - CNPJ/MF n.º 08.381.746/0001-02
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2014
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 8 de outubro de 2014, iniciada às 9
horas, na sede da Multiplique Publicidade e Promoção Ltda. («Sociedade”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Cristovão Colombo, n.º 550, sala 702 A, Bairro
Funcionários, CEP 30140-140. PRESENÇA: sócio representando
a totalidade do capital social da Sociedade, a saber, Felipe Barbosa Branco, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de
Identidade RG n.º M-8.754.556 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob
o n.º 040.805.906-01, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Minas Novas, n.º 37, apto. 502,
Bairro Cruzeiro, CEP 30130-090 (“Felipe”). CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.072 da
Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”), tendo em
vista a presença do sócio representando a totalidade do capital social.
MESA: Presidente: Felipe Barbosa Branco; e Secretária: Nely Barbosa
Branco. ORDEM DO DIA: deliberar sobre (i) a redução do capital
social da Sociedade, por ser considerado excessivo em relação ao objeto
social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código
Civil; e (ii) a alteração da Cláusula Quarta do contrato social da SoFLHGDGHSDUDUHÀHWLUDUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDOPHQFLRQDGRQRLWHP
(i) acima. DELIBERAÇÕES: foram adotadas, por unanimidade de
votos e sem ressalvas, as seguintes deliberações: 1. Aprovar a redução
do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação
ao objeto social, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil,
de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para R$ 141.973,00 (cento e
quarenta e um mil novecentos e setenta e três reais), mediante o cancelamento de 258.027 (duzentas e cinquenta e oito mil e vinte e sete) quotas de emissão da Sociedade. 1.1. A redução do capital social aprovada
no item 1 acima, no valor total de R$258.027,00 (duzentos e cinquenta
e oito mil e vinte e sete reais), será feita mediante o pagamento ao sócio
Felipe com a entrega de 258.027 (duzentas e cinquenta e oito mil e
vinte e sete) quotas de emissão da Mastermídia Consultoria e Serviços
de Marketing Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Cristóvão Colombo, n.º
550, sala 503, Bairro Funcionários, CEP 30140-150, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 09.225.663/0001-89, representativas de 45% (quarenta e
cinco por cento) de seu capital, detidas pela Sociedade, pelo seu valor
contábil. 2. Com a redução do capital social da Sociedade, este deixa
de ser de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), dividido em 400.000
(quatrocentas mil) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada
uma, e passa a ser de R$141.973,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e setenta e três reais), dividido em 141.973 (cento e quarenta e
uma mil novecentas e setenta e três) quotas, no valor nominal de R$1,00
XPUHDO FDGDXPD&RQVHTXHQWHPHQWH¿FDDOWHUDGDD&OiXVXOD4XDUWD
do contrato social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte
nova redação: “Cláusula Quarta – Do capital social, sua composição e
distribuição. O Capital Social é de R$141.973 (cento e quarenta e um
mil novecentos e setenta e três reais ), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e dividido em 141.973 (cento e quarenta
e uma mil novecentas e setenta e três) quotas no valor de R$1,00 (um
real) cada, detidas totalmente pelo sócio Felipe Barbosa Branco.” 3.
A presente ata será publicada e as deliberações nela registradas só se
tornarão efetivas após o decurso de 90 (noventa) dias contados da data
de sua publicação, durante o qual eventuais credores quirografários
com título constituído até antes da publicação poderão se manifestar
acerca da redução de capital ora deliberada, conforme previsto no artigo
1.084, §1º do Código Civil. Com a averbação da presente ata na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais o sócio celebrará instrumento de
DOWHUDomRGRFRQWUDWRVRFLDOGD6RFLHGDGHSDUDUHÀHWLUDDOWHUDomRDFLPD
GHOLEHUDGD$DGPLQLVWUDomRGD6RFLHGDGH¿FDGHVGHMiDXWRUL]DGD
a proceder com todos os atos necessários para que se efetive a redução
do capital social e os pagamentos ora aprovados. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada
conforme, foi assinada pelos presentes.Belo Horizonte, 8 de outubro
de 2014. MESA: Felipe Barbosa Branco - Presidente; Nely Barbosa
Branco - Secretária. Sócio: Felipe Barbosa Branco.
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EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
Companhia fechada
CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74
NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA
EM 15 DE SETEMBRO DE 2014
DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 de setembro de 2014, às 10:00
horas, na sede da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Gonçalves Dias, n° 2.316, Bairro Lourdes, CEP
30.140-092, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
CONVOCAÇÃO / PRESENÇA: Presentes os membros da Diretoria
que representam a totalidade dos cargos ocupados, convocados pelo
Diretor Presidente nas atribuições conferidas pelo art. 19° do Estatuto
Social da Companhia, quais sejam: Rafael Vasconcelos Moreira da
Rocha - Diretor Presidente; Luís José Donas Boto Vaz Pato - Diretor
Vice-Presidente; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - Diretor Financeiro; Gilberto Tavares dos Santos - Diretor de Operações e Diretor Comercial. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Diretor Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, que indicou para secretariar
os trabalhos o Diretor Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do endereço da filial da
Companhia situada no município do Várzea Grande, Estado do Mato
Grasso (“Filial Várzea Grande”), passando da Av. Presidente Arthur
Bernardes, n° 630, Bairro Jardim Aeroporto, CEP 78.125-100, em
Várzea Grande, Mato Grosso, para a Av. da FEB, nº 505, Bairro Cristo Rei, CEP 78.115-000, no mesmo município. DELIBERAÇÕES: A
Diretoria da Companhia, após discutir e votar a matéria constante da
ordem do dia, resolve por unanimidade, alterar, nos termos do Artigo
3° do Estatuto Social da Companhia, o endereço da Filial de Várzea
Grande, inscrita no CNPJ sob o n° 17.164.435/0011-46 e com registro
na Junta Comercial do Mato Grosso, sob o NIRE 5190037344-1, Av.
Presidente Arthur Bernardes, n° 630, Bairro Jardim Aeroporto, CEP
78.125-100, em Várzea Grande, Mato Grosso, para a Av. da FEB, n°
505, Bairro Cristo Rei, CEP 78.115-000, em Várzea Grande, Estado
do Mato Grosso. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS PRESENTES: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada,
foi assinada por todos os Diretores presentes e pelo Secretário. Belo
Horizonte/MG, 15 de setembro de 2014. MESA: Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da Mesa; Sr. Duarte Nuno Viana
de Oliveira Braga - Secretário da Mesa. DIRETORES: (i) Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha - Diretor Presidente; (ii) Sr. Luís José
Donas Boto Vaz Pato -Vice-Presidente; (iii) Sr. Duarte Nuno Viana de
Oliveira Braga - Diretor Financeiro, (iv) Gilberto Tavares dos Santos
- Diretor de Operações e Diretor Comercial. Certifico que a presente
é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria.
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Certifico
o registro sob o nº 5390112, em 10/10/2014. Protocolo: 14/701.110-8.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -14 619390 - 1
BIOMM S/A
CNPJ/MF nº 04.752.991/0001-10 NIRE 3130001651-0
Companhia Aberta
CVM 01930-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Biomm S.A.
(“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976,
a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”),
a realizar-se no dia 28 de outubro de 2014, às 14:30h, na sede social
da Companhia, situada na Praça Carlos Chagas, 49, 8º andar, bairro
Santo Agostinho, CEP 30170-020, na Cidade de Belo Horizonte,
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV D ¿P GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH
matéria constante da Ordem do Dia: (i) a aprovação da remuneração
variável da administração da Companhia. Todos os documentos e
informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia, incluindo esse Edital, a Proposta do Conselho de
Administração da Companhia e aqueles exigidos pela Instrução
CVM nº 481/09 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia, bem como no site da Companhia (www.biomm.com), no
site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBovespa (www.
bmfbovespa.com.br). O percentual mínimo de participação no capital
votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo para
eleição de membros do conselho de administração é de 5% (cinco por
cento). Para participação e deliberação na Assembleia, os acionistas
deverão apresentar comprovante de titularidade das ações, expedidos
SRU LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD H GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH
FRQIRUPHRFDVR L 3HVVRDV)tVLFDV GRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRP
foto; (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou
contrato social consolidado e dos atos societários outorgando poderes
de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem
FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V
legal(is); (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último
regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social
do seu administrador, além dos atos societários outorgando poderes
de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem
FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V
OHJDO LV $RV DFLRQLVWDV TXH VH ¿]HUHP UHSUHVHQWDU SRU PHLR GH
procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos
do artigo 126 da Lei 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia,
preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)
horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, 10 de outubro
de 2014. Guilherme Caldas Emrich - Presidente do Conselho de
Administração.
10 cm -10 618091 - 1
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
DE SÓCIOS, INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO LTDA., CNPJ:
14.377.211/0001-52 e INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE LTDA., CNPJ 13.938.427/0001-87.
Ficam convocados os Sócios do Instituto Aquila de Gestão Ltda. e do
Instituto da Melhoria da Qualidade e Produtividade Ltda. para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no sábado, dia
25 de outubro de 2014, no “Espaço Viver Brasil”, na Rodovia MG-030,
nº 8625, Nível 4, Torre 2 – Shopping Serena Mall – Vale do Sereno –
Nova Lima/MG, sendo às 10:00h em Primeira Convocação e às 10:30h
em Segunda Convocação para o INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO
LTDA., CNPJ: 14.377.211/0001-52 e às 14:00h em Primeira Convocação e às 14:30h em Segunda Convocação para o INSTITUTO DA
MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE LTDA., CNPJ
13.938.427/0001-87, para tratarem dos seguintes assuntos: ORDEM
DO DIA INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO LTDA.: 1 – Alteração
Contratual para criação da figura de sócios de serviço, atualização do
quadro societário e consolidação do Contrato Social; 2 – Ingresso de
Sócios e 3 – Outros Assuntos de interesse da sociedade. ORDEM DO
DIA INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE LTDA.: 1 – Transformação da Sociedade Limitada para
Sociedade Anônima; 2 – Atualização do quadro societário; 3 – Aprovação do Estatuto Social; 4 – Eleição dos membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal e 5 – Outros Assuntos de interesse
da sociedade.
LUIZ OCTÁVIO BARROS DE SOUZA – Diretor-Presidente
6 cm -09 617768 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - Extrato do Contrato
nº 007/2014 - Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG - Contratada: ARISTEU
FERREIRA DE SOUZA EIRELI-ME – Referência: Pregão (Presencial) nº 004/2014 – Data: 09/10/2014 – Valor: R$ 9.420,00 – Vigência:
até 31/12/2014 - Objeto: prestação de serviços de manutenção em ar
condicionado e fornecimento de compressores para ar condicionado. T.
Otoni, 09 de outubro de 2014. Elvira Maria Guedes Amaral – Diretora
Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -14 619195 - 1
Edital – a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público
que Mex Transportes e Serviços Ltda, NIRE 3121009765-1, CNPJ
19.971.767/0001-96, com sede e unidade armazenadora situadas na
rua Paraná, 270, Bairro Rosário, Luz/MG, devidamente matriculada nesta Junta Comercial sob o nº 969 em 27/08/2014 e sendo fiel
depositário Renato Jarbas de Oliveira, que prestou compromisso em
19/09/2014, está apto a iniciar os serviços e operações como armazéns
gerais, de acordo com a Legislação em vigor. Belo Horizonte, 25 de
setembro de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior – MASP 1363560-2
- Presidente
3 cm -09 617666 - 1
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SAAE – SETE LAGOAS/MG. - CNPJ 24.996.845/0001-47 – Torna
Público o Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº
455/2013, firmado em 10/10/2013, com a contratada: SOCIEDADE
EMPRESÁRIA CODESEL- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, CNPJ nº 19.993.724/001-01; Prorrogação de prazo de vigência até 10 de outubro de 2015; Fundamento Legal,
art. art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato; Marcos Joaquim
Matoso – Diretor Presidente.
3 cm -14 619269 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do 1º aditamento ao contrato nº 10/14/12 firmado em
09/04/14 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: Padaria Princesa Ltda Objeto: alteração do litro de leite para R$
2,02 e alteração do kg da manteiga para R$ 18,67. Dotação Orçamentária :175120611.2201-3390.30.00. Data da assinatura do aditamento:
01/10/14 (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor Superintendente do
SAAE.
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