TJMG 15/10/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
a partir de 01/01/1986, com vigência a contar de 05/10/1988 (data da
estabilidade), 2º biênio a partir de 25/08/1987, com vigência contar de
05/10/1988 (data da estabilidade), 3º biênio a partir de 07/09/1989 e
4º biênio a partir de 15/02/1992. Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.473-6, Regina de
Urbano Resende, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs 13/90, 18/91, 21/93, s/nº e 10/98 publicados, respectivamente, em
26/04/1990, 27/09/1991, 15/10/1993, 23/11/1996 e 29/12/1998, onde
se lê: 1º biênio a contar de 12-07-87, 2º biênio a contar de 26-10-90,
3º biênio a contar de 15/08/1993, a contar de 20 de outubro de 1996,
referente ao 4º biênio e a c/ de 03.12.98 ref. ao 5º biênio; leia-se: 1º
biênio a partir de 02/08/1987, 2º biênio a partir de 22/11/1990, 3º biênio a partir de 05/03/1993, 4º biênio a partir de 24/05/1996 e 5º biênio
a partir de 13/06/1998.
Retificação – Ato nº 137/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 540.480-1, Mirna Silva Rocha, PEBIB, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs s/nº, 01/99 e 02/05
publicados, respectivamente, em 9/5/1996, 11/2/1999 e 13/1/2005,
onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 09 de janeiro de 1994, 2º quinquênio a contar de 08.01.99 e ref. ao 3º quinquênio a partir de 02/03/04;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 12/9/1993, 2º quinquênio
magistério a partir de 14/12/1998 e 3º quinquênio magistério a partir
de 8/2/2004. Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz da Silva, PEBIH, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 14/02/1990 e 15/12/1994, onde se lê: 1º quinquênio
a c/ de 08/08/1987 e 2º quinquênio a contar de 31/10/1991; leia-se: 1º
quinquênio magistério a partir de 10/05/1981, com vigência a contar de
05/10/1988 (data da estabilidade) e 2º quinquênio magistério a partir de
27/10/1992, com vigência contar de 05/10/1988 (data da estabilidade).
Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.473-6, Regina de Urbano Resende, PEBIA, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 14/91 e 0198 publicados, respectivamente, em 27/09/1991 e 07/03/1998, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 18-03-91 e 2º qq. a c/ de 03.01.98; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 31/03/1991 e 2º quinquênio magistério a partir de 17/06/1997.
São Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.479-2, Theresinha Marques Amâncio, PEBTIB, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 15/00, 10/04 e 06/09
publicados, respectivamente, em 29/06/1995, 27/05/2000, 28/10/2004
e 21/10/2009, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 23/08/94, 2º quinquênio a c/ de 22/08/1999, 3º quinquênio a partir de 20/08/2004 e 4º
quinquênio magistério a partir de 07/08/2009; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 15/08/1994, 2º quinquênio magistério a partir de
14/08/1999, 3º quinquênio magistério a partir de 12/08/2004 e 4º quinquênio magistério a partir de 11/08/2009.
Retificação – Ato nº 138/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
328.777-8, Maria José Mata de Lima, PEBIA, 1º cargo, por motivo de
acerto de situação funcional, Ato nº 04/2008 publicado em 21/08/2008,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 139/2014
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.473-6, Regina de Urbano
Resende, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 47/2011
publicado em 21/09/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais a 7.791 dias e exercício; leia-se: com direito a proventos proporcionais a 7.338 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 140/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: São Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.479-2, Theresinha Marques Amâncio,
PEBTIB, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 10/04, 06/2009
e 01/2014 publicados, respectivamente, em 28/10/2004, 30/09/2009
e 20/08/2014, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
20/08/2004, 4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2009 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/2014; leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/2004, 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/08/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Retificação – Ato
nº 02/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 264.018-3, Deonice de Lourdes Faria, ATBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, 06/2000, 07/2005
e 04/2010 publicados, respectivamente, em 04/11/1987, 10/07/1992,
23/11/1996, 15/06/2000, 29/12/2005 e 11/08/2010, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 17/01/1983, 2º quinquênio a c/ de 24/04/1992,
3º quinquênio a contar de 24/06/1996, 4º quinquênio a contar de
29/05/2000, 5º quinquênio a partir de 21/06/2005 e 6º quinquênio
magistério a partir de 19/06/2010; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 04/05/1987, 2º quinquênio magistério a partir de 02/04/1991,
3º quinquênio magistério a partir de 31/03/1996, 4º quinquênio magistério a partir de 03/05/2000, 5º quinquênio magistério a partir de
02/05/2005 e 6º quinquênio magistério a partir de 01/05/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Retificação – Ato
nº 03/2014
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: MaSP 264.018-3, Deonice de Lourdes Faria,
ATBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2010 publicado
em 02/11/2010, onde se lê: a partir de 19/06/2010; leia-se: a partir de
01/05/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Retificação – Ato
nº 04/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 264.018-3, Deonice de Lourdes Faria, ATBIIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 03/99, 10/04, 09/2012
e 09/2012 publicados, respectivamente, em 20/06/1992, 27/03/1999,
25/11/2004, 18/07/2012 e 18/07/2012, onde se lê: 06 meses referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a contar de 24/04/1992, 3º quinquênio de exercício a c/ de 21/04/1997, 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/04/2002, 5º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2007
e 6º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2012; leia-se: 06 meses
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 02/05/1992,
3º quinquênio de exercício a partir de 01/05/1997, 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/04/2002, 5º quinquênio de exercício a partir de
29/04/2007 e 6º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2012.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Retificação – Ato
nº 05/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes
à servidora: MaSP 264.018-3, Deonice de Lourdes Faria, ATBIIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2009, 11/2010 e 16/2011
publicados, respectivamente, em 21/02/2009, 15/09/2010 e 26/10/2011,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, referente ao 4º quinquênio de exercício e referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, referente ao 5º quinquênio de
exercício e referente ao 5º quinquênio de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” - Retificação – Ato nº 04/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 340.243-5, Rosemary Pires, PEBIIH, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 01/95, 01/99, 02/04 e 02/2009
publicados, respectivamente, em 12/10/1995, 04/03/1999, 11/03/2004
e 24/06/2009, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de
11/02/1994, 2º quinquênio de exercício a contar de 11/02/1999, 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2004 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/02/2009; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
13/04/1994, 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/1999, 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2004 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/04/2009.
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Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
264.018-3, Deonice de Lourdes Faria, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIIIP,

1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 340.243-5, Rosemary Pires,
a partir de 13/10/2014, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 304.571-3, Angela
Maria de Souza Faria Matos, a partir de 08/10/2014, referente ao cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIIG, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 85/2014
ANULA NOS ATOS NºS 01/2010 e 02/2010, nas partes referentes à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.480-1, Mirna Silva Rocha, PEBIB, 1º
cargo, nas partes em que retificaram do 4º ao 9º biênios e do 1º ao
3º biênios, publicados, respectivamente, em 24/02/2010 e 10/03/2010,
por motivo de retificação indevida. ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz da Silva,
PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 4º biênios, publicado em 15/12/1994, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 86/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2010, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.480-1, Mirna Silva Rocha, PEBIB, 1º cargo, na parte
em que retificou do 1º ao 3º quinquênios, publicado em 28/01/2010,
por motivo de retificação indevida. ANULA NO ATO Nº 05/2011, na
parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 128.278-9, Sérgio Luiz da
Silva, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º quinquênios,
publicado em 11/01/2012, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO
Nº 01/05, na parte referente à servidora: São Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.479-2,
Theresinha Marques Amâncio, PEBTIB, 1º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 3º quinquênios, publicado em 17/02/2005, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 87/2014
ANULA NO ATO Nº 03/2014, na parte referente à servidora: São
Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.479-2, Theresinha Marques Amâncio, PEBTIB, 1º
cargo, na parte em que retificou do 3º ao 5º quinquênios, publicado em
23/09/2014, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 88/2014
ANULA NO ATO Nº 102/2011, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.473-6, Regina de Urbano Resende, PEBIA, 2º cargo, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 19/10/2011, por motivo de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 08/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, às servidoras: MaSP 972.329-7,
Valdirene Maria Gonçalves, Assistente Técnico de Educação Básica –
ATBIC, 1º cargo, E. E. “Lamartine de Freitas”, Congonhas, a contar de
30/09/2014. MaSP 835.202-3, Marta de Azevedo Machado, Professor
de Educação Básica – PEBIA, Física, 2º cargo, E. E. “Ribeiro de Oliveira”, Entre Rios de Minas, a contar de 04/08/2014.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 19/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 279.202-6, Ana de Oliveira Maia, ATBIIIP, 1º cargo, aposentada
a partir de 15/09/2008, publicado no Minas Gerais de 09/10/2014, referente ao saldo de dois meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 328.777-8,
Maria José Mata de Lima, PEBIA, 1º cargo, aposentada a partir de
14/02/2012, publicado no Minas Gerais de 09/10/2014, referente ao
saldo de sete meses e seis dias. Entre Rios de Minas – MaSP 242.688-0,
Maria Aparecida Resende Oliveira, PEBIVI, 1º cargo, aposentada a
partir de 10/02/2009, publicado no Minas Gerais de 08/10/2014, referente ao saldo de sete meses. Piranga – MaSP 301.646-6, Santa Dias
Brígido, ASB1I, 1º cargo, aposentada a partir de 05/09/2012, publicado
no Minas Gerais de 09/10/2014, referente ao saldo de dois meses e
quinze dias.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Entre Rios de
Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
821.473-6, Regina de Urbano Resende, PEBIA, 2º cargo, referente aos
6º, 7º e 8º biênios, a partir de 12/07/2001, 14/10/2004 e 09/11/2007,
respectivamente.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 49/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.093-4, F. P. M. L.,
PEBTIIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 50/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.480-1, M. S. R.,
PEBIB, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 51/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lamim – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.493-5, M. L. G. M., PEBIH, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 52/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 554.030-7, M. G. S. C., ASBIG, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 53/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 226.951-2, M. A. N. B.
C., PEBIA, 3º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 54/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 533.734-0, M. H. M.
M., PEBIC, 1º cargo.
Quinquênio – Ato nº 05/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art, 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.473-6, Regina de Urbano
Resende, PEBIA, 2º cargo, referente aos 3º e 4º quinquênios magistério, a partir de 09/10/2004 e 24/10/2010, respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” - Anulação – Ato
nº 02/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
264.018-3, Deonice de Lourdes Faria, ATBIIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º quinquênio, publicado em 12/10/1989, por motivo
de incorreção.

Minas Gerais - Caderno 1

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 337.566-4, Vanda Eva Quirino de Souza, PEBIIG, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” - Anulação – Ato nº 01/2014
ANULA NO ATO Nº 05/2014, na parte referente à servidora: MaSP
340.243-5, Rosemary Pires, PEBIIH, 1º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio de exercício, publicado em 27/08/2014, por motivo
de concessão indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 09/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
334.718-4, Delvair dos Santos Pereira Nascimento, PEBTIB, 1º cargo,
a partir de 01/10/2014.
13 618827 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
Portaria N° 12/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01,
de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e
autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito José Lemos, situada à Avenida Belgo
Mineiro, nº 06, Bairro Monte Belo, município de Carbonita.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2014 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE
nº 2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a):ALVORADA
DE MINAS,EE. José Madureira Horta, Masp 614500-7, Sirneya Cândida de Carvalho, PEBIA Adm 02, a partir de 08/09/2014; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,EE. São Joaquim, Masp 1131408-5,
Auderlane Gonçalves, PEBIA Adm01, a partir de 03/09/2014;
COUTO MAGALHAES DE MINAS,EE. Jeronimo Pontello, Masp
1084728-3, Ana Concebida Alves Campos, PEBIA Adm02, a partir de 27/08/2014;DIAMANTINA,CEM Lobo de Mesquita, Masp
1107776-5, Alexsander Vanzela, PEBRIIA Adm01, a partir de
01/09/2014; Masp 1120886-5, Fernanda Alvarenga, PEBRIA Adm01, a
partir de 01/09/2014; GOUVEIA,EE. Augusto Aires da Mata Machado,
Masp 975056-3, Arlete Silva Pereira, PEBIA Adm02, a partir de
28/04/2014; EE. Ciro Ribas, Masp 435783-6, Antônio de Oliveira,
PEBIA Adm01, a partir de 01/09/2014;MINAS NOVAS,EE. Sebastião Gomes de Almeida, Masp 439676-8, Maria da Conceição Matos
Costa, PEBRIIA Adm02, a partir de 08/09/2014;EE. Professora Odilia
Cândida de Souza , Masp 1110740-6, Maria Amélia Martins de Sousa,
PEBRIIA Adm01, a partir de 04/09/2014; MONJOLOS,EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp 1019258-1, Maria Clarete Silva Ferreira,
PEBRIIA Adm01, a partir de 07/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 49/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp
364189-1, Ligia Paulino Saraiva, PEBIIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/2012; LEME DO PRADO, sem
lotação, Masp 276494-2, Luci das Dores Cunha Fernandes, PEBIG
Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/10/2003;
referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 30/09/2013; MINAS
NOVAS, EE.Coronel João André, Masp 439839-2, Maria Aparecida
Gomes Silva, PEBIB Adm 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 24/11/2013; CESEC Profª Maria Geralda S. Santos, Masp
851968-8, Fábio José Gonçalves de Abreu, PEB2E Adm 02, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/06/13; Masp 1067199-8,
Sinara Soares, PEBIB Adm 02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/13; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
351083-1, Jacelma Cordeiro Maciel Lopes, PEBIE Adm 02, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 07/11/2002.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 19/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, sem lotação, Masp 276494-2,
Luci das Dores Cunha Fernandes, PEBIG Adm 01, referente ao 6º qüinqüênio Magistério a partir de 11/08/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO,
sem lotação, Masp 276494-2, Luci das Dores Cunha Fernandes, a partir
de 11/08/2011 referente ao cargo de PEBIG Adm 01.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27.5.2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA,EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 971169-8, Sônia de Fátima Silva e Souza,
PEBIB Adm 01, a partir de 25/08/2014; EE. Leopoldo Miranda, Masp
440849-8, Ilmi Vânia Ribeiro, PEBIB Adm 01, a partir de 08/02/1995,
para regularização da situação funcional; SERRO,PECON/ Serra Azul
de Minas, Masp 889031-1, Helena Dias de Souza, PEBIA Adm 01, a
partir de 29/03/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 13/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: GOUVEIA,
EE.Aurélio Pires, Masp 364189-1, Lígia Paulino Saraiva, PEBID Adm
01, referente ao 10º biênio a partir de 06/01/09, para regularização da
situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23/2014 – ALTERA
O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):DIAMANTINA,EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp
322138-9, Rosemary dos Santos Gomes, para Rosemary dos Santos
Carvalhais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA,EE. Aurélio Pires , Masp 1114302-1, Terezinha Teixeira dos Santos, PEBD1A Adm 01, a partir de 25/09/2014;
E.E.Augusto Aires da Mata Machado, Masp 881024-4, Lilian Aparecida Nunes Araújo, PEBIA Adm 01, a partir de 06/09/2014;
DIAMANTINA,EE. Professora Isabel Motta, Masp 441487-6, Josefina de Jesus Rocha Canuto, PEBIA Adm 01, a partir de 12/04/2014;
EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 866176-1, Vera Lopes Cruz,
PEBIA Adm 01, a partir de 30/04/2014;CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira, Masp 366169-1, Carlene Antonina Ferreira da Silveira,
ATBIVE Adm 02, a partir de 10/08/2014; PEBIIB Adm 01, a partir de
10/08/2014; Masp 389202-3, Vera Bibiana da Silva, PEBIIG Adm 02, a
partir de 16/10/2002; EE. Leopoldo Miranda, Masp 663195-6, Luciana
Leão Viana, PEBIB Adm 02, a partir de 07/09/2014; EE. João Cesar De
Oliveira, Masp 814613-6, Nilma Regina de Moraes, PEBIA Adm 02, a
partir de 19/06/14;SENADOR MODESTINO GONÇALVES,EE. Darcília Godoy, Masp 963570-7, Helena Aparecida Moreira, PEBIA Adm
01, a partir de 12/09/2014; PEBIA Adm 02, a partir de 12/09/2014;
SERRA AZUL DE MINAS,EE. Ângelo de Miranda, Masp 811970-3,
Ângela Nair Barroso Grossi, PEBRIIA Adm 01, a partir de 14/05/2014;
SERRO,EE.Ministro Edmundo Lins, Masp 1077054-3, José Alves
de Figueiredo, ASBIC Adm 01, a partir de 12/07/2014;EE.Luiza de
Marillac, Masp 933444-2, Maria da Glória Santos, PEBIA Adm 02,
a partir de 26/08/2014; EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp
1092847-1, Regina Alves de Figueiredo, PEBIA Adm 01, a partir de 12/07/2014; EE. Joaquim Salles, Masp 433055-1, Maria das
Graças Figueiredo Santos, ASBIF Adm 01, a partir de 12/07/2014;

PRESIDENTE KUBITSCHEK,EE. Pio XII, Masp 1007539-8, Cleonice de Araújo Silva, ASBIC Adm 01, a partir de 15/05/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 37/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,EE.Leopoldo Miranda, Masp
1062133-2, Paulo Giovane Aparecido Lemos, PEBIA Adm 03, a partir
de 20/08/2014; SENADOR MODESTINOGONÇALVES,EE. Darcília
Godoy, Masp 1081428-3, Alexandre Marcal Rocha, PEBIA Adm 02, a
partir de 19/08/2009 para regularizar situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,EE. Daniel de Carvalho, Masp
440363-0, Ana Tereza Chaves Utsch, PEBIIF Adm 01, a partir de
11/09/2014; GOUVEIA,EE. Aurélio Pires, Masp 333899-3, Durcelina de Jesus Alves Silva, PEBIC Adm 01, a partir de 22/10/2013;
DIAMANTINA,sem lotação, Masp 337455-0, Gilce Maria de Souza
Farnezi, PEBIG Adm 01, a partir de 18/06/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA,EE. Profª Geralda Otoni Barbosa,
Masp 434962-7, Jalmira Chaves Santos, a partir da publicação referente
ao PEB1B Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119h/a; CARBONITA,EE.
Coronel Coimbra, Masp 321932-6, Aparecida do Rosário Azevedo
Soares, a partir de 08/10/2014 referente ao PEBIIH Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a; referente ao PEBIIB Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a; GOUVEIA,EE. Aurélio Pires , Masp 333899-3, Durcelina de Jesus Alves Silva, a partir de a publicação referente ao PEB1C
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: ARINCANDUVA,EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 1006651-2, Elizete do Rosário Pinto, PEBIA Adm 02, na parte
em que concedeu remoção publicado em 01/02/2014 por motivo de
desistência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2014- ANULA NO ATO Nº 21/2002 referente ao servidor: TURMALINA,EE.Lauro Machado, Masp 351083-1,
Jacelma Cordeiro Maciel Lopes, PEBIE Adm 02, na parte em que concedeu férias-prêmio para época oportuna publicado em 01/10/2002 por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2014- ANULA NO ATO Nº 25/2014 referente ao servidor: COUTO MAGALHÃES DE MINAS,EE. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 892764-2, Lucineia de Souza Alcântara,
PEBIB Adm 02, na parte em que retificou afastamento preliminar a
aposentadoria publicado em 04/10/2014 por motivo de impossibilidade
de retificar.
10 618507 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
SERRO,EE.Mestra Virgínia Reis, Masp 446880-7, Alessandra dos Santos Generoso, PEBIA Adm 01, por motivo de dados incompletos Ato nº
019/2014 publicado em 10/09/2014 onde se lê: pelo subsidio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão
de secretário de escola-SE leia-se: pelo subsidio de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão de secretario de
escola SEV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA,sem lotação, Masp 322042-3, Maria
Alice Cipiano Gomes, PEB1P Adm 01, por motivo de incorreção na
carga horária Ato nº 18/14 publicado em 06/08/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de 162 h/a leia-se: correspondente a carga
horária de 178 h/a; DIAMANTINA,sem lotação, Masp 350754-8, Claudia de Lourdes Seixas Cruz, PEBIII Adm 02, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 71/14 publicado em 07/10/14 onde se lê: a contar
da data da publicação leia-se: 01/10/2014; Masp 433014-8, Fátima de
Jesus Souza, ASBIE Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 12/14 publicado em 19/02/14 onde se lê: 8691/10950
leia-se: 8689/10950; CAPELINHA,sem lotação, Masp 268642-6,
Maria de Fátima Carvalho e Mendes, EEBIA Adm 02, por motivo de
alteração na proporcionalidade Ato nº 65/14 publicado em 27/08/2014
onde se lê: 3835/10950 leia-se: 10/30; MINAS NOVAS,EE.Coronel
João Andre, Masp 439839-2, Maria Aparecida Gomes Silva, PEBIIG
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 60/14 publicado em 20/08/14 onde se lê: correspondente à carga horária de 81 h/a
leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a; EE. Logoa Grande,
Masp 432108-9, Greci Xavier de Sousa, ASBIE Adm 01, por motivo de
incorreção no nome da servidora Ato nº 35/14 publicado em 21/05/14
onde se lê: Greci Xavier de Souza leia-se: Greci Xavier de Sousa; Ato
nº 19/14 publicado em 13/08/14 onde se lê: Greci Xavier de Souza
leia-se: Greci Xavier de Sousa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ ao(s) servidor(es): TURMALINA,sem lotação, Masp
1007997-8, Geraldo Magela Cordeiro de Oliveira, PEBIA Adm 01, por
motivo de alteração da proporcionalidade Ato nº 44/14 publicado em
11/06/2014 onde se lê: proporcional a 4711/12775 dias leia-se: proporcionalidade a 12/35 anos; GOUVEIA,sem lotação, Masp 336870-1,
Alice Aparecida de Oliveira, PEBIIM/ Apostilada DIIIB Adm 01, por
motivo de alteração na proporcinalidade Ato nº 59/2014 publicado em
13/08/2014 onde se lê: proporcional a 10742/10950 dias leia-se: proporcional a 29/30 anos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS,sem lotação, Masp 276639-2, Maria Olivia Sena Chagas Vieira, PEBID Adm 01, por motivo de incorreção na publicação
Ato nº 45/13 publicado em 04/09/13 onde se lê: 25/05/2011 leia-se:
25/05/2006;LEME DO PRADO,sem lotação, Masp 276494-2, Luci
Das Dores Cunha Fernandes, PEBIG Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 12/09 publicado em 25/03/09 onde se lê: a c/
20/01/09 leia-se: a c/ 01/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO,sem
lotaçãso, Masp 276494-2, Luci da Dores Cunha Fernandes, PEBIG
Adm 01, por motivo de beneficio acrescido de dias referentes ao abono
12 do art. 120 do ADCT/CE 189 Ato nº 22/90 publicado em 21/07/90
onde se lê: 1° quinquênio a contar 29/01/87 leia-se: 1° quinquênio a
contar 01/10/86; Ato nº 08/94 publicado em 15/03/94 onde se lê: 2°
quinquênio a contar 17/01/94 leia-se: 2° quinquênio a contar 30/09/93;
Ato nº 07/99 publicado em 18/02/99 onde se lê: 3° quinquênio a contar 21/01/99 leia-se: 3° quinquênio a contar 09/08/96; Ato nº 14/04
publicado em 25/03/04 onde se lê: 4° quinquênio a contar 21/01/04
leia-se: 4° quinquênio a contar 13/08/2001; Ato nº 15/09 publicado em
25/03/09 onde se lê: 5° quinquênio a contar 20/01/09 leia-se: 5° quinquênio a contar 12/08/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA PATERNIDADE ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,EE.
Profª Júlia Kubitschek, Masp 432372-1, Geraldo Milton de Lima,
ASB1D Adm 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/2002
publicado em 15/10/2002 onde se lê: licença paternidade a contar de
23/08/2002 leia-se: licença paternidade a contar 22/08/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA,CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBII Adm 02, por erro de digitação Ato nº 41/2014 publicado em 24/09/2014 onde se lê: EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira leia-se: CESEC Juscelino Kubitschek d
Oliveira.