TJMG 17/10/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG – Aviso
de Processo nº.100/2014 Pregão Presencial nº.042/2014 – A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação,torna público a abertura de procedimento licitatório, para
aquisição de móveis, equipamentos para a Escola Municipal Nossa
Senhora da Piedade de acordo com Convênio nº.095/2014 firmado
entre a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.A abertura
dos envelopes está marcada para o dia 06 de Novembro de 2014 às
09:00 horas, no setor de Licitação. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados junto ao Setor de Licitação, à Rua Menino
Deus, nº 86, fone (38) 3753-1131, de segunda-feira a sexta-feira, no
horário de 12h00min às 17h00min ou pelo e-mail licitacaofelix@bol.
com.br . Humberto Alves Campos – Prefeito Municipal. Felixlândia,
15 de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– Aviso
de Processo nº.101/2014 Pregão Presencial nº.043/2014 – A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação,torna público a abertura de procedimento licitatório, para
aquisição parcelada de materiais de construção: areia grossa, brita
nº.0, Brita nº.01 e cimento para atendimento ao Departamento Municipal de Obras e Meio Ambiente, através do Convênio nº793/2014 de
23/05/2014, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S/A
e o Município de Felixlândia e SETOP.A abertura dos envelopes está
marcada para o dia 29 de Outubro de 2014 às 14:00 horas, no setor
de Licitação. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados junto ao Setor de Licitação, à Rua Menino Deus, nº 86, fone (38)
3753-1131, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 12h00min às
17h00min ou pelo e-mail [email protected] . Humberto Alves
Campos – Prefeito Municipal. Felixlândia, 15 de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG – Aviso
de Processo nº.102/2014 Pregão Presencial nº.044/2014 – A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação,torna público a abertura de procedimento licitatório, para
aquisição parcelada de materiais de construção: areia grossa, brita nº.0,
Brita nº.01 e cimento para atendimento ao Departamento Municipal de
Obras e Meio Ambiente.A abertura dos envelopes está marcada para o
dia 29 de Outubro de 2014 às 09:00 horas, no setor de Licitação. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitação, à Rua Menino Deus, nº 86, fone (38) 3753-1131, de segundafeira a sexta-feira, no horário de 12h00min às 17h00min ou pelo e-mail
[email protected] .Humberto Alves Campos. Prefeito Municipal. Felixlândia, 15 de Outubro de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna público
o Resultado do Processo Licitatório nº.078/2014, Pregão Presencial nº.028/2014, em 06/06/2014, para Adesão ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº16/2013 – Processo Administrativo
nº23034.018985/2012-80, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº201400697/2013, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para
Escolas no Município de Felixlândia, no âmbito do PAR. Contratada:
MILANFLEX CNPJ:86.729.324/0002-61, Valor: R$28.740,00. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.00006.2.036.4.4.90.52.00 Ficha:132 e
Fonte Recurso:100; 02.06.12.361.00006.2.036.4.4.90.52.00 Ficha:132
e Fonte de Recurso:122. Departamento de Licitação Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues
dos Santos. Felixlândia, 16 de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA torna público
a Homologação em 06/06/2014 do Processo Licitatório nº.078/2014,
Modalidade Pregão Presencial nº.028/2014, para Adesão ao Pregão
Eletrônico Registro de Preços nº16/2013 – Processo Administrativo
nº23034.018985/2012-80, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº201400697/2013, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para
Escolas no Município de Felixlândia, no âmbito do PAR.Contratada:
MILANFLEX CNPJ:86.729.324/0002-61. Valor: R$28.740,00. Departamento de Licitação Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal
de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 16 de
Outubro de 2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIAtorna
público o Extrato do Contrato nº078/2014 do Processo Licitatório
nº.078/2014, Pregão Presencial nº.028/2014 para Adesão ao Pregão
Eletrônico Registro de Preços nº16/2013 – Processo Administrativo
nº23034.018985/2012-80, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº201400697/2013, cujo objeto é a aquisição de mobiliário
para Escolas no Município de Felixlândia, no âmbito do PAR. Contratada: MILANFLEX CNPJ:86.729.324/0002-61. Valor: R$28.740,00.
Vigência:06/062014 a 06/06/2015. Dotação Orçamentária: 02.06.12.
361.00006.2.036.4.4.90.52.00 Ficha:132 e Fonte Recurso:100; 02.06
.12.361.00006.2.036.4.4.90.52.00 Ficha:132 e Fonte de Recurso:122.
Departamento deLicitação Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Felixlândia. Alexandra Rodrigues dos Santos. Felixlândia, 16
de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– Aviso de
Processo nº.099/2014 Pregão Presencial nº.041/2014 – A Prefeitura
Municipal de Felixlândia/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a abertura de procedimento licitatório, para
aquisição parcelada de sacos plásticos preto para lixo em atendimento
a secretaria e Departamentos Municipais. A abertura dos envelopes está
marcada para o dia 05 de Novembro de 2014 às 09:00 horas, no setor
de Licitação. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados junto ao Setor de Licitação, à Rua Menino Deus, nº 86, fone (38)
3753-1131, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 12h00min às
17h00min ou pelo e-mail [email protected] . Humberto Alves
Campos – Prefeito Municipal. Felixlândia, 16 de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– Aviso
de Processo nº.097/2014 Tomada de Preços nº.006/2014 – A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação,torna público a abertura de procedimento licitatório, para
contratação de empresa paraconstruçãoda Farmácia de Minas com área
de 107,8 m² conforme Termo de Compromisso nº.286/3275 resolução 1139/2012 firmado com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais e o Município de Felixlândia.A abertura dos envelopes está marcada para o dia 03 de Novembro de 2014 às 09:00 horas, no setor de
Licitação. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados junto ao Setor de Licitação, à Rua Menino Deus, nº 86, fone (38)
3753-1131, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 12h00min às
17h00min ou pelo e-mail [email protected] . Humberto Alves
Campos – Prefeito Municipal. Felixlândia, 16 de Outubro de 2014.
3 cm -16 620460 - 1
Prefeitura Municipal de Formoso/MG- Pregão 48/2014 - EXTRATO
PARA PUBLICAÇÃO– A pregoeira da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão 48/2014, para a aquisição parcelada medicamentos para laboratório e medicamentos de uso
hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde para inclusão no sistema de registro de preços.Com abertura prevista para o dia 29.10.2014
as 09:00hs Maiores informações pelo email: [email protected] ou pelo fone 38.3647-1264. Fso.08.10.14. Joelma Ferreira
Arruda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2014. Considerando que o presente
processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente
(Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo
na decisão da Pregoeira, HOMOLOGO seus objetos em favor dos licitantes: FARIA & TOMAZ LTDA vencedora para os itens 14 e 16 desta
licitação no valor global estimado de R$ 9.290,00(nove mil duzentos
e noventa reais). MÓVEIS TALENTOS DE FRUTAL LTDA vencedora para os itens 5, 17 e 19desta licitação no valor global estimado
de R$ 6.269,00(seis mil duzentos e sessenta e nove reais). LUMAFO
LTDA vencedora para o item11desta licitação no valor global estimado
de R$ 19.107,00(dezenove mil cento e sete reais). REQUIPE MÓVEIS
& EQUIPAMENTOS LTDA-ME vencedora para os itens 1, 6, 12 e
15 desta licitação no valor global estimado de R$ 12.147,00 (doze mil
cento e quarenta e sete reais). Sendo o valor global desta licitação em
R$ 46.813,00(quarenta e seis mil oitocentos e treze reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 15 de setembro de 2014. MAURI JOSE
ALVES-Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: MÓVEIS
TALENTOS DE FRUTAL LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MOBILARIOSpara atender aos alunos do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme convenio nº
62.1.3.1105/2013-">62.1.3.1105/2013- aditivo 1121/2014 Secretaria de Estado de Educação, c/c: 28.829-2 Banco do Brasil para atender as necessidades de
diversas Secretarias desta Prefeitura. VALOR GLOBAL: R$ 6.269,00
(seis mil duzentos e sessenta e nove reais). PRAZO: O prazo terá
duração de 12 (doze) meses, com início em 15/09/2014e término em
30/09/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2014-Marcos Martins de
Menezes-Presidente da CPL
3 cm -16 620111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: REQUIPE
MÓVEIS & EQUIPAMENTOS LTDA – ME. OBJETO:Registro de
Preços para aquisição de MOBILARIOSpara atender aos alunos do
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme convenio nº 62.1.3.1105/2013-">62.1.3.1105/2013- aditivo 1121/2014 Secretaria de Estado de
Educação, c/c: 28.829-2 Banco do Brasil para atender as necessidades de diversas Secretarias desta Prefeitura. VALOR GLOBAL: R$
12.147,00 (doze mil cento e quarenta e sete reais). PRAZO: O prazo
terá duração de 12 (doze) meses, com início em 15/09/2014e término
em 30/09/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2014-Marcos Martins
de Menezes-Presidente da CPL
3 cm -16 620108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: FARIA &
TOMAZ LTDA - ME OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de MOBILARIOSpara atender aos alunos do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino, conforme convenio nº 62.1.3.1105/2013aditivo 1121/2014 Secretaria de Estado de Educação, c/c: 28.829-2
Banco do Brasil para atender as necessidades de diversas Secretarias
desta Prefeitura. VALOR GLOBAL: R$ 9.290,00 (nove mil duzentos e
noventa reais). PRAZO: O prazo terá duração de 12 (doze) meses, com
início em 15/09/2014 e término em 30/09/2015. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
Nº 132/2014-Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL
3 cm -16 620110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: LUMAFO
LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MOBILARIOSpara atender aos alunos do Ensino Fundamental da Rede
Municipal de Ensino, conforme convenio nº 62.1.3.1105/2013-">62.1.3.1105/2013- aditivo
1121/2014 Secretaria de Estado de Educação, c/c: 28.829-2 Banco do
Brasil para atender as necessidades de diversas Secretarias desta Prefeitura. VALOR GLOBAL: R$ 19.107,00 (dezenove mil cento e sete
reais). PRAZO: O prazo terá duração de 12 (doze) meses, com início
em 15/09/2014 e término em 30/09/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº
132/2014-Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL
3 cm -16 620112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº
147/2014 – Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada no Serviço de manutenção em eletrodomésticos para
atender as diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 31 de outubro de 2014 às 09:30 hs na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França
nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email:
[email protected].MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
3 cm -16 620116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– TERMO DE RATIFICAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 732/2014 -INEXIGIBILIDADE N.º 05/2014. Ratifico o procedimento da Comissão de Licitação, referente ao processo em epígrafe, considerando o fundamento
legal disposto no art. 25, inciso II, art. 13, inciso III e em consonância
com o art. 26 da Lei 8.666/93, com as alterações posteriores.Autorizo a
contratação da sociedade SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, para prestação serviços advocatícios técnico-especializados
na revisão, regularização e recuperação das contribuições previdenciárias, pelo valor de R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real)
que for apurado, compensado, incrementado, recebido ou creditado em
favor do Município de Frutal/MG, na conformidade do pagamento consignado na proposta cuja forma de pagamento será de acordo com o
critério de produtividade no prazo contratual, o qual poderá ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, em
observação ao disposto no Processo de Inexigibilidade de nº 05/2014.
Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2014.MAURI JOSÉ ALVES-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES –
MG –PREGÃO PRESENCIAL Nº 000085/2014 - RETIFICAÇÃO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG tornou público no Diário Oficial Eletrônico do dia 01/08/214
e no DOE, Caderno 2 página 6 do dia 02/08/2014 o Aviso de Resultado de Licitação modalidade Pregão Presencial nº 000085/2014, ‘ Pregão Presencial’, referente à aquisição de material de Laboratório para
diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema
Registro de Preço Nº 038/14. Onde se lê: “Registro de preços Nº48 para
aquisição de material de laboratório para diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde”. Leia-se: “Registro de preços Nº38 para aquisição
de material de laboratório para diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde”. O resultado também encontra-se disponível através do site
www.valadares.mg.gov.Governador Valadares, 16 de outubro de 2014.
Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES – MG
EDITAL DE CONVOCAÇAO
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, solicita o comparecimento a esta Prefeitura, no Departamento de Recursos Humanos, do
(a) Sr. (a) Ana Carolina Maciel do Nascimento – Matrícula nº 606006,
servidor(a) efetivo(a), lotado no (a) Secretaria Municipal de Saúde, que
se encontra afastada do seu cargo de Agente de Administração, desde
04 de junho de 2014, não tendo se apresentado até a presente data,
ficam incurso nos artigos 35 e 246 do Estatuto do Funcionário Público
Municipal (EFPM) – Lei n.º 2.097 de 07 de junho de 1974. Tendo o
prazo de 20 dias, a partir da data desta publicação, para se apresentar
e oferecer as justificativas de sua ausência ao serviço, e, conseqüentemente, o abandono de cargo neste Município. Findo o prazo fixado
neste edital, sem apresentação das justificativas solicitadas, este Departamento atestará a circunstância em processo sumário e providenciará
a expedição do ato de demissão, em conformidade com o artigo 35 do
EFPM. Governador Valadares, 15 de outubro de 2014. Andrea Vieira
dos Santos / Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
5 cm -16 620450 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público a ratificação do
Processo nº -81 ⁄2014, Dispensa de Licitação nº10 ⁄2014. objeto: aquisição de bomba e material para instalação e mão de obra para retirada e
instalação de bomba - comunidade de zarolho. valor total R$6.400,00
Dotação orçamentária –02.08.01.17.512.0114.1076.4.4.90.52.00- Ficha
289. Embasamento legal – art. 24, IV, Lei Federal 8.666⁄93 e suas alterações. Igaratinga, 16 de outubro de 2014. Haroldo Henriques Guimarães – Presidente da C.P.L.
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O MUNICÍPIO DE IGARANTIGA - MG-Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no caput do art. 25 da Lei no
8.666/1993; Favorecido: Monica Cristina Ferreira dos Santos no
valor de: R$2.328,00 e Leonardo Alves de Oliveira no valor de R$
5.263,00.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar. Vigência do contrato: 10/10/2014
a 31/12/2015; Processo: 79/2014, inexigibilidade: 022014; Cobertura
Orçamentária: 02.04.01.12.361.0094.2035-3.3.90.30.00-92. Autorização: em 10/10/2014, por Fábio Alves Costa Fonseca; Ratificação: em
10/10/2014, por Fábio Alves Costa Fonseca.
3 cm -16 620462 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 130/14-SMS – Equipamentos hospitalares.ABERTURA:
30/10/14 às 8h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. de Saúde, em 16/10/2014.
1 cm -16 620421 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 99/2014-SMS – Confecção de crachás.ABERTURA: 31/10/14 às
13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. de Saúde, em 16/10/2014.
1 cm -16 620430 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 139/2014-SMS – Aquisição de ácido cítrico, compressa cirúrgica,
sonda aspiração, máscara cirúrgica, bacia e cuba rim em aço inox e
luva procedimento. ABERTURA: 31/10/14 às 14h. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154/8155,
de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em
16/10/2014.
2 cm -16 620444 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 136/2014-SMS – Aquisição de caixa de isopor e mangueira.
ABERTURA: 31/10/14 às 15h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 16/10/2014.
1 cm -16 620449 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 138/2014-SMS – Aquisição de colchão hospitalar. ABERTURA:
31/10/14 às 16h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. de Saúde, em 16/10/2014.
1 cm -16 620455 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA COMUNICA RETIFICAÇÃO DO
AVISO PREGÃO 111/2014 – OBJETO – Fornecimento e instalação
de calhas. Onde se lê: Pregão 111/2014, Leia-se: Pregão 132/2014.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de
Saúde, em 15/10/2014.
2 cm -16 620461 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2014 - SMS - DO TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 04/11/14 ÀS 14 H – PROTOCOLO ATÉ ÀS 13:30h. OBJETO: A seleção de empresa de engenharia, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para execução da reforma das
Unidades de Internação e Unidades de Tratamento Intensivo – UTI,
acessos e abrigos, com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra
necessários, ferramentas, equipamentos, administração, cessão técnica,
licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução dos serviços, de
acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo e
Planilha Orçamentária, anexas ao Edital. Edital disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge
Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 09 às 17 h.
Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário Municipal de Saúde, em
16/10/2014.
4 cm -16 620545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
108/2014 – PREGÃO 61/2014. Extrato de homologação empresa:
LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA itens 01,02 com valor total
R$3.200,00. Maiores informações à disposição no setor de compras.
Aquisição de kit de manutenção completo e agulha para o equipamento Horiba ABX modelo ABX Micros ES 60 número de série 910
ESOH00673 atendendo a necessidade da Secretaria M. de Saúde. Itaguara 16/10/14. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
2 cm -16 620319 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de prorrogação - Pregão Presencial 75/2014 para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento térmico e destinação final de resíduos dos serviços de saúde
(exclusivamente dos grupos “A”, “B” e “E”) conforme RDC 306/04,
Nova data para a sessão: dia 29/10/2014, às 09h30min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
2 cm -16 620447 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 219/2014 Concorrência 14/2014. Vencedora da fase de julgamento das propostas
de preços: Maia Engenharia e Construções Ltda. ME. Fica aberto o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109, I “b”
da lei 8.666/93. CPL.
1 cm -16 620145 - 1
Processo licitatório nº 229/14 – credenciamento nº 03/14 - Conheço do
recurso interposto pela empresa Prestolab Ltda., que foi autuado sob nº
29.277/14. No mérito, nego provimento ao referido apelo interposto.
Secretária de Saúde.
Processo licitatório nº 229/14 – credenciamento nº 03/14 - Conheço do
recurso interposto pela empresa Sociedade de Laboratório Ltda. ME,
que foi autuado sob nº 29.268/14. No mérito, nego provimento ao referido apelo interposto. Secretária de Saúde.
2 cm -16 620550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 035/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2014
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 03/11/2014,
às 09h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Global Com Qualidade”, de acordo com as Leis 8.666/93, 8.883/94
e 9.648/98, Lei 10.520/2002, pelo Decreto nº 592/2005, Decreto nº
782/2009, Decreto 7.892/2013, Decreto 1.006/2014, visando à implantação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada
no preparo e fornecimento de refeições tipo self service e refrigerantes,
visando o atendimento a diversos setores da Administração, sendo que
o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada,
no município de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado,
durante o período de 12 (doze) meses. Maiores informações pelo fone:
(0XX)35.3536-4120 ou e-mail: [email protected] e ou
no site www.itaudeminas.mg.gov.br Itaú de Minas (MG), em 15 de
outubro de 2.014. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
4 cm -16 620366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2014
- TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014.
OBJETO:Contratação de empresa para implantação de quebra-molas em diversas ruas do Município de Jaboticatubas/MG.Data: 06
de novembro de 2014;Horário: 09 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:[email protected].
br. Jaboticatubas, 16/10/2014, Darci Martins de Aguiar– Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -16 620272 - 1
O Município de JORDÂNIA/MG– Aviso de Licitação. comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2014 – TOMADA DE
PREÇOS 004/2014, TIPO: menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa para a Execução de Obra para a reforma do mercado
municipal da sede do município de Jordânia, conforme CONTRATO
DE REPASSE Nº 757486/2011, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Jordânia/MG. Data: Dia 10/11/2014, às 09:00 horas. Visita Técnica:
04/11/2014, às 09:00hs. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras/Licitação, em dias
úteis, no horário de 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas
pelo telefone (33)3726-1470. Jordânia/MG, 16 de outubro de 2014.
Presidenta da CPL
3 cm -16 620555 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa,torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contratante: Município de Lagoa Formosa/MG.
Contratadas: Contrato 207/14 - Andes Comercial Ltda-ME, CNPJ nº.
10.242.040/0001-01, com o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte
mil reais); Contrato 208/14 - Asap Indústria Médica Ltda, CNPJ nº
sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 7
08.443.089/0001-72, com o valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil
e quinhentos reais); Contrato 209/14 - BH Laboratório Ltda, CNPJ nº.
22.283.196/0001-01, com o valor de R$ 22.880,00 (vinte e dois mil
oitocentos e oitenta reais); Contrato 210/14 - Comercial Soares e Mota
Ltda-EPP, CNPJ nº 08.648.188/0001-90, com o valor de R$ 26.871,08
(vinte e seis mil oitocentos e setenta e um reais e oito centavos); Contrato 211/14 - Magna Médica Comércio Varejista de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda-ME, CNPJ 05.992.811/0001-63, com o valor de R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Contrato 212/14 - MF Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ nº 02.800.248/0001-62, com o valor
de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais); Contrato
213/14 - Optivision Comércio e Representações – Eireli-EPP, CNPJ nº
04.601.018/0001-08, com o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e Contrato 214/14 - Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ nº
06.113.295/0001-99, com o valor de R$ 58.600,00 (cinqüenta e oito mil
e seiscentos reais). Fundamentação legal: Pregão Presencial 065/2014,
Proposta 18602078000/11/2004/MS, Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 14/10/2015. Data assinatura: 14/10/14. Lagoa
Formosa, Minas Gerais. 16/10/2014. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
6 cm -16 620236 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MGinforma que foi Adjudicada e
Homologada em 14/10/2014 a licitação Pregão Presencial 065/2014,
em favor das empresas: Andes Comercial Ltda-ME, CNPJ nº.
10.242.040/0001-01, com o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte
mil reais); Asap Indústria Médica Ltda, CNPJ nº 08.443.089/0001-72,
com o valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais);
BH Laboratório Ltda, CNPJ nº. 22.283.196/0001-01, com o valor de R$
22.880,00 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais); Comercial Soares e Mota Ltda-EPP, CNPJ nº 08.648.188/0001-90, com o valor de R$
26.871,08 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e um reais e oito centavos); Magna Médica Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ 05.992.811/0001-63, com o valor de R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais); MF Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ
nº 02.800.248/0001-62, com o valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro
mil e quatrocentos reais); Optivision Comércio e Representações –
Eireli-EPP, CNPJ nº 04.601.018/0001-08, com o valor de R$ 12.500,00
(doze mil e quinhentos reais) e Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ
nº 06.113.295/0001-99, com o valor de R$ 58.600,00 (cinqüenta e oito
mil e seiscentos reais). Lagoa Formosa, Minas Gerais. 16/10/2014. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
5 cm -16 620234 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contratante: Município de Lagoa Formosa/MG.
Contratadas: Contrato 207/14 - Andes Comercial Ltda-ME, CNPJ nº.
10.242.040/0001-01, com o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte
mil reais); Contrato 208/14 - Asap Indústria Médica Ltda, CNPJ nº
08.443.089/0001-72, com o valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil
e quinhentos reais); Contrato 209/14 - BH Laboratório Ltda, CNPJ nº.
22.283.196/0001-01, com o valor de R$ 22.880,00 (vinte e dois mil
oitocentos e oitenta reais); Contrato 210/14 - Comercial Soares e Mota
Ltda-EPP, CNPJ nº 08.648.188/0001-90, com o valor de R$ 26.871,08
(vinte e seis mil oitocentos e setenta e um reais e oito centavos); Contrato 211/14 - Magna Médica Comércio Varejista de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda-ME, CNPJ 05.992.811/0001-63, com o valor de R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Contrato 212/14 - MF Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ nº 02.800.248/0001-62, com o valor
de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais); Contrato
213/14 - Optivision Comércio e Representações – Eireli-EPP, CNPJ nº
04.601.018/0001-08, com o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e Contrato 214/14 - Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ nº
06.113.295/0001-99, com o valor de R$ 58.600,00 (cinqüenta e oito mil
e seiscentos reais). Fundamentação legal: Pregão Presencial 065/2014,
Proposta 18602078000/11/2004/MS, Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 14/10/2015. Data assinatura: 14/10/14. Lagoa
Formosa, Minas Gerais. 16/10/2014. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE- REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2014. A Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande, através de seu prefeito, informa a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 106/2014 – Aquisição de patrulhas
mecanizadas, por interesse da Administração. Márcio Valeriano Corrêa
– Prefeito Municipal.
2 cm -16 620147 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial 49/14 no dia 03/11/14 às 09h30min, com credenciamento a
partir das 09h. Objeto:Aquisição de uniformes para os agentes comunitários da saúde, de combate às endemias e administrativos das unidades de saúde do Município de Lagoa Santa. O edital na íntegra estará
disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/
ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo Melo Correa/
Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP 068/14 no dia 30/10/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futura prestação
de serviços de borracharia, para consertos, montagens de pneus e troca
de bico, nos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de
Lagoa Santa. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João,
290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.
mg.gov.br. José Leopoldo M. Corrêa /Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a homologação
do Pregão Presencial nº 054/14 as seguintes empresas: A Limpabril Produtos de Limpeza Ltda - EPP, CNPJ: 70.973.367/0001-77,
Valor: R$ 56.352,00; Atacadão Material de Limpeza Ltda, CNPJ:
02.954.216/0001-11, Valor: R$ 58.567,60; Brumadinho Papel e Comércio Ltda - ME, CNPJ: 18.285.097/0001-91, Valor: R$ 77.051,00; Campar LTDA - ME, CNPJ: 05.205.097/0001-91, Valor: R$ 74.295,00;
Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratórios e Hospitalares
Ltda - EPP, CNPJ: 13.738.015/0001-01, Valor: R$ 22.782,50; Comercial Vener Ltda - EPP, CNPJ: 65.353.401/0001-70, Valor: R$ 91.235,50;
Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda-ME, CNPJ:
11.251.668/0001-28, Valor: R$ 86.610,00; Higilaf Ltda - EPP, CNPJ:
09.173.282/0001-01, Valor: R$ 65.153,30; Ideal Química Industria
de Detergentes Ltda - ME, CNPJ: 07.176.255/0001-59, Valor: R$
98.784,00; Limpeza e Brilho Ltda - EPP, CNPJ: 04.158.618/0001-35,
Valor: R$ 48.550,00; Minas Cleaner Comercial EIRELI, CNPJ:
13.382.634/0001-06, Valor: R$ 66.912,00; Rosilene Silveira Gonçalves - 671.269.526-00, CNPJ: 15.007.063/0001-47, Valor: R$
21.600,00; Woltine Comercio e Representações Ltda - ME, CNPJ:
11.387.190/0001-68, Valor: R$ 80.031,00. Objeto: registro de preços
para aquisição parcelada de produtos de higiene e limpeza, para atender a demanda do município de Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa em
13/10/2014. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
9 cm -16 620396 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Retificação do Pregão 118/14,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Aquisição de material permanente para execução do convênio com a SUASE. ONDE SE
LÊ: Wilson Rodrigues Ribeiro – Assessor de Licitação.
LEIA-SE: Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
Município de Lavras/MGAviso de Retificação do Pregão 119/14,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Aquisição de
materiais de limpeza e outros materiais diversos, conforme convênio
1676/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES destinados a Unidade Regional
de Pronto Atendimento. ONDE SE LÊ: Wilson Rodrigues Ribeiro –
Assessor de Licitação.
LEIA-SE: Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
3 cm -16 620135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº138/2014
LEILÃO Nº 01/2014
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público, que realizará licitação na Modalidade “Leilão”, no dia 31 de outubro, a partir das 13 h,
no Pátio da Prefeitura situado na Rua Benvindo de Paula, s/n, nesta
Cidade. A Presente Licitação se destina ao Leilão dos bens móveis e
inservíveis ao serviço público Municipal, conforme descritos abaixo:
DESCRIÇÃO
1
FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX (PAS/
AUTOMÓVEL) ALCOOL/GASOLINA - COR
BRANCA - ANO FAB / MODELO 2010/2010
- 04 PORTAS - PLACA: HLF-2466 - CHASSI:
9BD17309TA4314063
LANCE
MÍNIMO
R$
15.000,00