TJMG 28/10/2014 - Pág. 97 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 97

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONTRATADA: Associação Profissionalizante do Menor De Belo
Horizonte – ASSPROM. ( 3º TA FJP/PJ 179/14). Objeto: Renovação
do contrato FJP/PJ-324/11, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28
de outubro de 2014 e reajuste do valor contratual. Rf: Art. 57, inciso II
c/c art. 65, §8º, todos da Lei Federal n°. 8.666/93 – Notas Jurídicas NJ/
PJ-378/14 e NJ/PJ-382/14. Valor: R$381.026,40 (trezentos e oitenta e
um mil vinte e seis reais e quarenta centavos). DO: 2061 04 121 200
4216 0001 3390 3702 601-0; 2061 04 121 200 4474 0001 3390 3702
601-0; 2061 04 121 200 4478 0001 3390 3702 601-0; 2061 04 122 701
2001 0001 3390 3702 101-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3702
101-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3702 451-0; 2061 04 122 701
2002 0001 3390 3702 601-0; 2061 04 128 261 4509 0001 3390 3702
101-0 ;2061 04 128 261 4509 0001 3390 3702 601-0; 2061 04 128 261
4661 0001 3390 3702 101-0; 2061 04 128 261 4511 0001 3390 3702
601-0; 2061 04 128 261 4511 0001 3390 3702 101-0; 2061 04 571 260
4351 0001 3390 3702 601-0; 2061 04 571 260 4352 0001 3390 3702
601-0 ; 2061 04 571 260 4500 0001 3390 3702 601-0; 2061 17 126 200
4010 0001 3390 3702 101-0; 2061 17 126 200 4010 0001 3390 3702
601-0; 2061 04 121 273 4495 0001 3390 3702 601-0; 2061 04 121 273
4495 0001 3390 3702 101-0; 2061 04 571 260 1016 0001 3390 3702
701-0. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014.
5 cm -27 624042 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de abertura
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.1285/2014. Objeto: Aquisição
de kit para vertebroplastia nível 1, utilizado em procedimentos cirúrgicos de coluna lombar, mediante fornecimento anual parcelado. Data
da sessão pública: 11/11/2014 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas deverão ser
encaminhadas a partir das 07h00m (sete horas) do dia 29/10/2014 até
as 07h00m (sete horas) do dia 11/11/2014. O edital poderá ser obtido
nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 27 de outubro de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo –
Gerência de Compras de Insumos da Saúde.
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Prata Distr. de Prod. Hosp. Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 1043/14. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto 45.902/12
e Item 5.7 do Edital Licitação 303/12 que originou a Ata de Registro de
Preços 125/13. Multa de 20% sobre o valor da nota de empenho do fornecimento não realizado. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susymara Braga
A. Campos - Ordenadora de Despesas - Portaria 25/14
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Extrato: Contrato 029/14. Contratada: Aceito Card Administradora de
Cartões Ltda. Objeto: Implementação, operacionalização e administração dos mecanismos de comercialização de medicamentos e outros produtos comercializados em estabelecimentos farmacêuticos, por meio de
Cartão Medicamento magnético, consignação em folha de pagamento.
Taxa de Administração: 0,31%, incidente sobre o valor consignado em
folha de pagamento dos beneficiários do Contratante, a ser pago pela
contratada. Vigência: 12 meses da publicação deste. Base Legal: Concorrência n°01/2014. Adailton V. Pereira – DIPGF e Alex Alves Araújo
– Contratado.
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Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico nº 2011020.046/2014. Objeto: aquisição de licenças
de softwares de virtualização VMWare e Hardwares para utilização nos
Datacenters do IPSEMG, nas unidades do HGIP e em Colocation na
PRODEMGE. Fica adiada para o dia 11/11/2014 às 09:30 horas a abertura do citado procedimento licitatório, prevista para o dia 05/11/2014
às 09h30min, por necessidade de correções no edital respectivo. Belo
Horizonte, 27 de outubro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.206.0.2014. Partes: MGS e ALPHA COMERCIAL EIRELI - EPP (CNPJ 11.383.956/0001-36). Objeto: Aquisição
de Sacos de Lixo. Lotes: 03 e 13. Vigência: 12 meses, a contar da data
de sua assinatura. Valor Total: R$ 93.615,00. Assinatura: 27/10/2014.
Extrato do Contrato nº J.207.0.2014. Partes: MGS e F.H.C. DE OLIVEIRA DESCARTÁVEIS - ME (CNPJ 12.383.925/0001-48). Objeto:
Aquisição de Sacos de Lixo. Lote: 15. Vigência: 12 meses, a contar da
data de sua assinatura. Valor: R$ 179.960,00. Assinatura: 27/10/2014.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Extrato do Contrato nº J.193.0.2014. Partes: MGS e Laboratório Izac
de Análises e Pesquisas Químicas Ltda., CNPJ nº 19.619.089/0001-05.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas
na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde
Ocupacional. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 27/10/2014. Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora Presidente
da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária/2º Nível-Sete Lagoas-SRF II/CONTAGEM
Resumo do XIX Termo Aditivo ao Contrato nº 1900001861
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível-Sete Lagoas e Gameleira Pecuária
Ltda. Objeto: Alteração do prazo de vigência, das Cláusulas Terceira-“Do Preço”, Sexta – “Da Dotação Orçamentária e da Décima Terceira – “Da Rescisão”. Vigência: 28/10/2014 a 27/10/2015 - Valor: R$
R$84.531,60. Sete Lagoas, 27 de Outubro de 2014. Ione Maria Dutra
Teixeira Pontes. Chefe da AF/2º Nível - Sete Lagoas
Extrato do Contrato nº 6596/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es)
13.614.194/0001-67 - MAIAS COMERCIO & REFORMAS LTDA
ME, Processo de compra nº 1191007 000015/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: Serviços de desmontagem e instalação de divisórias, com fornecimento de novos materiais.. Valor total: R$ 17.488,00. Vigência: 3
meses, de 24/10/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1191.04.129.215.4542.0001.339039.22.0.10.1; 1191.04.129.215.4542
.0001.339039.22.0.29.1.
Assinatura: 24/10/2014. Signatários: pela contratada DANIELLY
MAIA, pela contratante DEMETRIUS GARCIA CRUZ.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010562
Partes: EMG/SEF e América Terceirização Eireli. Objeto: I – Alteração
do caput da Cláusula Terceira - “Do Preço”. II – Alteração da Cláusula
Décima – “Do Valor Estimado”. III – Alteração dos Anexos X – “Quadro Consolidado” e XI – “Planilha de Custos Global”. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de
Gestão e Finanças - SGF/SEF – 27/10/2014.
SRF I MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2° NÍVEL/MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002536
Partes: EMG/SEF e Município de Botumirim. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante
da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos
bens doados: R$ 473,72 (quatrocentos e setenta e três reais e setenta
e dois centavos). Data de Assinatura: 27/10/2014- Leonardo Maurício
Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda- 27/10/2014.
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Minas Gerais Participações S/A
Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado. CNPJ n° 19.296.342/0001-29 - NIRE: 31300039927 AVISO
AOS DEBENTURISTAS, BANCO MANDATÁRIO, INSTITUIÇÃO ESCRITURADORA e à CETIP DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA DE
DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA
ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA. (MMGP12). A MGI
– Minas Gerais Participações S.A. (“MGI”) comunica que em 30 de
Outubro de 2014 fará pagamento de “Amortização Antecipada e Juros”,
no valor total de R$37.721.000,00(trinta e sete milhões, setecentos e
vinte e um mil reais), conforme condições estabelecidas na “Clausula
4.10. Amortização Antecipada” da Escritura de Emissão. A Administração da Companhia, através da sua área de Relações com Investidores,
coloca-se à disposição dos acionistas, debenturistas e do mercado para
esclarecimentos adicionais através do telefone (31) 3915-4858. Belo
Horizonte, 27 de Outubro de 2014. (assinatura) : Carlos Roberto de
Souza, Diretor de Relações Com Investidores.
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MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. COMPANHIA
ABERTA - CNPJ/MF nº19.296.342/0001-29- NIRE 31300039927
FATO RELEVANTE - A MGI – Minas Gerais Participações S.A,
empresa de capital aberto, vem a público informar que em 30 de Outubro de 2014 fará pagamento de “Amortização Antecipada e Juros”
no valor total de R$37.721.000,00 (trinta e sete milhões, setecentos
e vinte e um mil reais), conforme condições estabelecidas na “Clausula 4.10. Amortização Antecipada” da Escritura de Segunda Emissão
(MMGP12). Belo Horizonte, 27 de Outubro de 2014.(assinatura)Carlos
Roberto de Souza, Diretor de Relações com Investidores.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2329.01.14
PARTES: EMG/SEDS E COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma transportada para o Presídio de
Monte Carmelo. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, por mais 12
(doze) meses, a contar de 1° de janeiro de 2015. VALOR: O valor do
contrato em razão deste Termo Aditivo, passa a ser de R$ 588.989,80
(quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e
oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Ataisa Resende Santos
Nogueira. Assinatura em: 27/10/2014.
4 cm -27 623915 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501558 000010/2014)
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 44/2014
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, na Nota Técnica n.º 1500.3500.14 do Centro de Serviços Compartilhados e no Ofício n.º 17/2014/COMPRAS/Célula 2/
CSC, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da
competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso XIII da Lei n.°
8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação para a aquisição de
assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais. O valor estimado da
contratação é de R$ 1.632,00 (um mil seiscentos e trinta e dois reais),
que correrá por conta da dotação orçamentária 1451.06.122.701.2002
0001.33.91.39.11.0.10.1.Belo Horizonte, 24 de outubro de 2014. Marco
Antônio Rebelo Romanelli - Secretário de Estado de Defesa Social
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DESPACHO
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 539/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, HUMBERTO RAPHAEL DE SOUZA, MASP 1.362971-2, lotado no CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERABA, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 27 de outubro 2014.
Giselle da Silva Cyrillo Subsecretaria de Atendimento às Medidas
Socioeducativas
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 524/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, DANIEL PESSOA DIAS –
MASP 1314929-9, lotada no presídio Regional de Montes Claros, com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 544/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, ANDERSON JOSÉ DA
SILVA – MASP 1.101222-6, lotada no CERESP – JUIZ DE FORA,
com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
12 cm -27 624121 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 290/2014
Objeto: Medicamentos Plano de Contingência da Dengue - 2014
Abertura da Sessão dia 10/11/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0070
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014.
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Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico nº 1321151 0008/2014
Objeto: Aquisição de condicionador de ar tipo Split e cortina de ar.
A SES/MG torna público que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso
apresentado pela empresa CM SILVA MATERIAIS E PEÇAS-EPP,
com fulcro Parecer/AJ/3296/2014, da Assessoria Jurídica, Parecer Técnico nº 017 e 020/2014 do Núcleo de Infraestrutura Física e Monitoramento de Obras da SES/MG, e Memorando da Superintendência de
Gestão/Núcleo de Compras de Materiais nº 746/2014, no que tange a

substituição dos produtos entregues em desconformidade com o edital
do processo supracitado.
Maiores informações através do e-mail: [email protected]
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014.
Marcos Vilela de Oliveira
Superintendência de Gestão
4 cm -24 623732 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, CNPJ:
18.715.516/0010-79, torna público seu interesse na locação de um imóvel para atender o Núcleo de Assistência Farmacêutica; Localização
central, possuir fácil acesso ao público, com área de 400 m2 de área
construída com salas ou espaço aberto. Permanecendo o prazo de 15
(quinze) dias a partir da publicação do dia 18/10/2014, no diário oficial na página 95, podendo estar construído em apenas um nível, ou
em andares, com elevador, acessibilidade a pessoas com necessidades
especiais com ambiente climatizado, e adaptação da rede elétrica para
receber geladeiras (110 e 220 volts); Espaço que atenda todas as necessidades do serviço, com no mínimo 10 salas, 04 banheiros, sendo 01
para portadores de necessidades especiais, e demais de acordo com as
normas vigentes; O imóvel deverá apresentar espaço para acomodação
da área administrativa, com salas; áreas específicas para farmácia de
dispensação de medicamentos, armazenamento de vacinas, almoxarifado, laboratório e auditório para 150 pessoas; Espaço destinado a estacionamento, com área coberta para carga e descarga; Os interessados
deverão elaborar carta proposta com valor do aluguel, endereço do imóvel, área total e fotografias do imóvel, assinatura do responsável, RG
e contato do proprietário. Maiores informações através do telefone da
SRS: (38)2103-3500. O prazo para manifestação dos interessados é de
15 (quinze) dias a partir desta publicação. A documentação poderá ser
enviada via SEDEX ou entregues na SRS/Montes Claros (Protocolo) –
Rua Correa Machado, nº 1.333, Vila santa Maria, Montes Claros, MG,
CEP: 39.400-090, A/C Coordenadoria de Gestão.
6 cm -27 623810 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 26.364/2014, de Locação de Imóvel firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e Renato Velloso
Brant, inscrito no CPF 078.948.216-91, Dispensa Licitação s/nº. Processo 1321019-051/2011 Objeto: Rescisão unilateral do Contrato de
Locação de imóvel situado na Rua São João da Ponte, nº 409, bairro
São Gonçalo, Janaúba/MG.
Ass: 13/10/2014.

habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109. I. “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Patologia Clínica Valbusa 14.165.863/0001-23
1 Laboratório
LTDA - ME
2
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2

CNPJ

Governador Valadares, 09 de julho de 2014.
Sheila Aparecida Ribeiro Furbino
Superintendente Regional de Saúde
Governador Valadares - MG
7 cm -27 624142 - 1
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0029/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
21/05/2014 e suas retificações, divulga-se em determinação ao art. 3ºdo
§1º do art 109 da Keu 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a
SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O
processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta
na Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de 5 (dias)
úteis para interposição de Recurso Administrativo nos termos do disposto no art.109.1 “a” da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data de
publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
01 HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU
20.490.009/0001-35

Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE

CNPJ

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Contrato nº 40598/2014, de prestação de serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a Adik Software LTDA-ME, CNPJ
41.676.438/0001-71, em conformidade com o processo nº 13211270275/2014, Pregão Eletrônico nº 275/2014. Objeto: Prestação de serviços de renovação da concessão de uso dos serviços de proteção McAfee
Gateway e atualização. Prazo: 12 meses a partir de sua assinatura.
Valor total: R$ 167.500,00
D.O: 4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1
Ass: 27/10/2014.
5 cm -27 623848 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0114/2014, Processo nº. 0114/20140912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0114(2014), que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Imaculada Conceição, do município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. CNPJ:
04.195.503/0001-10. Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais e à
saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de
abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida, habilitada no
módulo I. Valor estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos
e sessenta mil reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte
e um mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 21/10/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha
Silva, pela Associação Imaculada Conceição, do município de Divinópolis, o Sr. Eugênio Aparecido Silva e sua Responsável Técnica, a
Sra. Carolina Oliveira Barros e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Divinópolis e Gestor do SUS Municipal, o Sr. David Maia D’ Oliveira.
5 cm -27 623968 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 062/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 062/2014, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 14 de agosto de 2014
e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3° c/c &1° do
art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à
habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109. I. “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Hospital São Sebastião de Tarumirim
21.249.081/0001-38
2
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE
1
2

CNPJ

Governador Valadares, 23 de agosto de 2014.
Sheila Aparecida Ribeiro Furbino
Superintendente Regional de Saúde
Governador Valadares - MG
7 cm -27 624140 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 063/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 063/2014, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 14 de agosto de 2014
e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3° c/c &1° do
art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à
habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109. I. “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Municipal de Saúde de São João 21.251.681/0001-30
1 Fundação
Evangelista
2
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2

CNPJ

Governador Valadares, 23 de agosto de 2014.
Sheila Aparecida Ribeiro Furbino
Superintendente Regional de Saúde
Governador Valadares - MG
7 cm -27 624141 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 036/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 036/2014, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 31 de agosto de 2013
e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3° c/c &1° do
art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à

Itabira, 24 de outubro de 2014
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
6 cm -27 624143 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 360/2013. Objeto: prorrogar por 1 (um) mês a vigência do contrato inicial, contados a partir
da data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Regem Ferreira Monteiro Fitaroni da Silva. Assinatura: 20/10/2014. Rubensmidt
Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 356/2013. Objeto: prorrogar por 1 (um) mês a vigência do contrato inicial, contados a partir da
data de publicação deste aditamento. Contratado (a):Vanessa Fulanete
Souza de Melo. Assinatura: 24/10/2014. Rubensmidt Ramos Riani,
Diretor Geral da ESP/MG.
3 cm -27 623817 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3545/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI
EPP. Pregão nº 210/14. Objeto: Aquisição de lanceta automática. Valor
do Contrato: R$ 123.140,00. Vigência: 27/10/2014 a 26/10/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.10 – Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e a Sra. Anete Honorato Gonçalves, representante da empresa Imunodiagnóstica Eireli EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a CLÍNICA VERA CRUZ LTDA –
CLÍNICA VERA CRUZ, com sede em Patos de Minas/MG, na modalidade de Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemonúcleo de
Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 24/10/2014 a 23/10/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las
Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e os
Drs. Vander Alvarenga e Cássio José Sgarbi, representantes da Clínica
Vera Cruz.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.077/1212
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa EMAC ENGENHARIA DE
MANUTENÇÃO LTDA. Cláusula Primeira: Altera a razão social
da empresa para EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A.
Cláusula Segunda: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, a partir de
05/11/2014. Cláusula Terceira: Reajusta o contrato em 6,75%, a partir de 05/11/2014, gerando uma majoração de R$ 617,04, passando ao
valor total de R$ 32.881,92. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 - Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e os Srs. Francisco Simão Spagnuolo Parra e Ailton Pousa de Faria,
representantes da empresa EMAC Engenharia de Manutenção S/A.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.349/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 17/10/2014. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.
187.4.372.0001.339039.36 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs.
Paulo César Lopes e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, representantes
da PRODEMGE.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 019/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Cláusula Primeira: Inclui a hospedagem e processamento do sítio e
acresce o contrato em 11,89% em virtude da inclusão do serviço. Cláusula Segunda: O contrato sofre uma majoração de R$ 92.858,12, passando ao valor total de R$ 103.895,12. Dotação Orçamentária: 2321.1
0.302.187.4.372.0001.339039.36 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os
Srs. Paulo César Lopes e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, representantes da PRODEMGE.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 241/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa LIGA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2014. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.27 - Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Paulo Luiz Antônio Normanha Novaes
representante da empresa Liga Sistemas de Informática Ltda.
16 cm -27 623883 - 1