TJMG 31/10/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade, PEB2D, 1º
cargo, 1º e 2º a/p de 07/08/98 e 9º a/p de 08/11/11;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - Ato Nº 18/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182/11 e art. 12 da Lei nº 18.975/10,
c/ redação dada pelo art. 6º da Lei 19.837/11, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 511096-0, Janete
Lúcia de Lima Teixeira Florêncio, PEB1B, 1º cargo e PEB1A, 2º cargo,
na EE Maria Guilhermina Pena, opta pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DV da EE José Ricardo Neiva,
código: 42.251, vinculado ao cargo adm. 01, a/p de 23/10/14, data do
protocolo da opção;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
124/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE ALEXANDRE PEIXOTO DA
SILVA”, MASP 565229-2, E.G.M, ASB1A – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
125/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão
da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a)
servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE CARLOS LUZ”,
MASP 520123-1, S.M.S, PEBT2B – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
126/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão
da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a)
servidor(a): COROACI: “EE CHICO TEOFILO”, MASP 520123-1,
M.A.C.A, PEB1D – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
127/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE ALEXANDRE PEIXOTO DA
SILVA”, MASP 507873-8, B.L.P, PEB1D – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
128/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
MENDES PIMENTEL: “EE N SRA APARECIDA”, MASP 520194-2,
D.E.J.R, PEB1A – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
129/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da
concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal e gratificação de incentivo a docência do(a) servidor(a): MENDES PIMENTEL: “EE N SRA APARECIDA”, MASP 800489-7, L.M, PEB1A – 1º
CARGO;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - Ato Nº 26/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade, PEB2D,
1º cargo, 1º a/p de 07/08/98;
REVOGAÇÃO – Ato Nº 39/2014
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade, PEB2D, 1º cargo, revoga no ato nº 17/95,
public. em 26/09/95, na parte em que concedeu o 1º biênio, a/p de
07/08/98, por nomeação em cargo efetivo; “C. I. Dr. Raimundo Soares
de Albergaria Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade,
PEB2D, 1º cargo, revoga no ato nº 22/97, public. em 19/06/97, na parte
em que concedeu o 2º biênio, a/p de 07/08/98, por nomeação em cargo
efetivo;
REVOGAÇÃO – Ato Nº 40/2014
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz Andrade, PEB2D, 1º cargo, revoga no ato nº 38/98, public. em
28/04/98, na parte em que concedeu o 1º qq., a/p de 07/08/98, por
nomeação em cargo efetivo;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - Ato Nº 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/52, por
08 dias, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE São
Vitor”, Masp 1336269-4, Aline Amorim Deodato, PEBS1A, 1º cargo,
a/p de 17/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato N° 30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias
ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp
322930-9, Argentina Nicoli Ventorim, PEB2I, 2º cargo, a/p de 05/10/14;
“EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp 827121-5, Maria da Penha Silva
Patrício do Carmo, ASB1F, 1º cargo, a/p de 05/10/14;
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis - MaSP 1055.5340.01, Marilda Vieira Sousa, PEBIA, a partir de 17/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 389.2197.01, Leila Aparecida de Lima, a partir da data de publicação, referente
ao cargo PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária 127 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014
ANULA O(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E.
São Francisco de Assis, MaSP 972.503-7.01, Kristhiane Luiza Pereira
Smânio Guimarães, PEBIB, Afastamento para gozo de Féria-Prêmio por 01 mês ref. 1º Quinquênio, Ato nº 27/2014, publicado em
20/09/2014, por motivo de desistência da servidora.; Ituiutaba - E.E.
de Educação Especial Risoleta Neves, MaSP 379.588-7.01, Cláudia
Sant’Ana Resende Villela, ATBIVG, Féria-Prêmio Afastamento, Ato nº
28/2014, publicado em 26/09/2014, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 33/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis
- MaSP 308.296-3.01, Naíuda Soares Alves, ASBIJ, por 02 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2014.;
Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 330274-2.02, Juari
Santana Cesar Rodrigues, PEBIA, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 330274-2.02, Juari Santana Cesar
Rodrigues, PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/09/2014.
LICENÇA MATERNIDADE/REDUÇÃO – ATO N.º 01/2014
Reduz, à vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado de
Minas Gerais de 11/01/1994, para 30 dias após o parto, o período de
licença maternidade de: Ituiutaba - Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes –
MaSP 1.163.410-2.01, Laura Carvalho Gouveia Gervásio, PEBIA/DIV,
concedida a contar de 15/10/2014, por ato publicado em 24/10/2014
por não ter a criança sobrevivido.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 033/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
4/9/2014, pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.586547-2, Maria de Fátima
Souza Silva, PEBRT2A, 1º cargo, onde se lê, Maria de Fátima Sousa
Silva, leia-se, Maria de Fátima Souza Silva, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 055/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 6/5/1995, de MaSP.286164-9, Izabel do Carmo Guimarães
Silva, PEB2L, 2º cargo, onde se lê, a partir de 1º/2/1993, leia-se, a partir de 3/3/1993, data do exercício, por transposição de tempo, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 052/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 23/10/2014, de MaSP.316286-4, Nelcina Rodrigues
Santana, ASB1L, 1º cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 02 meses, leia-se,
ref. ao saldo de 04 meses e 04 dias, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 23/10/2014, de MaSP.323716-1, Solange Alves de Oliveira, PEB3C, 1º cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 04 meses, leia-se,
ref. ao saldo de 10 meses e 03 dias, motivo incorreção na publicação;
Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de
23/10/2014, de MaSP.581337-3, Marina Rosa Araújo Martins, ATB2H,
1º cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 03 meses, leia-se, ref. ao saldo de 12
meses, motivo incorreção na publicação; MONTEZUMA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 23/10/2014,
de MaSP.594910-2, Miliana Araújo de Oliveira Amorim, PEB3D, 1º
cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 10 meses e 08 dias, leia-se, ref. ao
saldo de 11 meses e 08 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 038/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG
de 27/5/1995, de MaSP.286164-9, Izabel do Carmo Guimarães Silva,
PEB2L, 2º cargo, onde se lê, 1º, 2º, 3º biênios a partir de 1º/2/1993,
leia-se, 1º, 2º, 3º biênios a partir de 3/3/1993, data do exercício, por
transposição de tempo, motivo incorreção na data da vigência.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 043/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.286164-9, Izabel do Carmo Guimarães Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
118 h/a; MaSP.286164-9, Izabel do Carmo Guimarães Silva, PEB2L, 2º
cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Aposent., Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 23/10/2014, de MaSP.315442-4, Altina Rocha dos
Anjos, ASB3A, 1º cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
008/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº
18.975, de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de
2011 do seguinte servidor: JANAÚBA, E.E. Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1058915-8, Marta Vasconcelos, ATB3E, Adm.1, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar
de 22/10/2014.
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção na APAE de Além
Paraíba, masp. 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira
Ongaratto, PEBTID, admissão 01, a partir de 28/10/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2014.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor : Leopoldina
– EE “Augusto dos Anjos”, masp. 1.188.191-9, Andréa Aparecida de
Almeida Machareth, PEBDIA, admissão 01, a partir de 24/09/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor :
Estrela Dalva – EE “José Bittencourt de Souza”, masp. 1.185.420-5,
Alcinéa da Silva Mattos, para Alcinéa Ferreira da Silva;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
59/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 42/2014, publicado no MG 22/07/14, ref. ao servidor : Leopoldina – masp. 142.478-7, M.B.J.R., PEBIG/ Diretor II /
apostilado, aposentado, admissão 02, decidindo conforme análise da
comissão que não foi constatada má-fé e pela restituição dos valores
recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 ( Vantagem Pessoal ), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
60/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 44/2014, publicado no MG 29/07/14, ref. ao servidor : Estrela Dalva – masp. 157.346-8, M.C.M.T., PEBIIH/Diretor II/
Apostilado/Aposentado, admissão 01, decidindo conforme análise da
comissão que não foi constatada má-fé e pela restituição dos valores
recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 ( Vantagem Pessoal ), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
61/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 49/2014, publicado no MG 29/07/14, ref. ao servidor : Além Paraíba – masp. 227.525-7, M.E.C.C., PEBIA/Diretor II/
Apostilado/Aposentado, admissão 01, decidindo conforme análise da
comissão que não foi constatada má-fé e pela restituição dos valores
recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 ( Vantagem Pessoal ), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
62/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 67/2014, publicado no MG 12/08/14, ref. ao
servidor : Cataguases – masp. 75.248-5, C.N.A.V., PEBIIB/Diretor II/
Apostilado/Aposentado, admissão 01, decidindo conforme análise da
comissão que não foi constatada má-fé e pela restituição dos valores
recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 ( Vantagem Pessoal ), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de
2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
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Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2014.
ANULA NO ATO N° 16/89, referente ao servidor : Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp.
319.432-1, Maria Luiza Medina Costa Resende, EEBIA, Admissão
02, no a parte em que concedeu, quinquênio magistério publicado em
14/11/2014, por motivo de falta de implemento tempo; ANULA NO
ATO Nº 25/2012, referente ao servidor : Leopoldina – EE “Professor
Botelho Reis”, masp. 335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada,
PEBID, admissão 02, no a parte em que retificou, Férias Prêmio Afastamento, publicado em 29/11/2012, por motivo de duplicidade de
publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo ao servidor: Leopoldina – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp.
808.003-8, Elizabeth Fonseca Thomé Barbosa, ATBIE, admissão 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 30/2007, publicado em 07/09/2007: Onde se lê: 2º quinquênio administrativo a/p de
20/06/2007. Leia-se : 2º quinquênio administrativo a/p de 20/05/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio afastamento ao servidor : Leopoldina – EE “Professor Botelho Reis”, masp. 335.723-3,
Chirley de Oliveira Batista Almada, PEBID, admissão 02, por motivo
de incorreção no nome da servidora. Ato nº 23/2013, publicado em
20/08/2013: Onde se lê: Chirley de Oliveira Almada Batista. Leia-se :
Chirley de Oliveira Batista Almada;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
Em cumprimento à diligência baixada pela SEPLAG, retifica o Ato de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor : Leopoldina –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp.533.349-7,
Sonia Maria Rosa Gaudêncio, ASBIE, admissão 01, por motivo de
incorreção no total de dias. Ato nº 24/2013, publicado em 10/09/2013:
Onde se lê: proporcional a 10.071 dias de exercício. Leia-se: proporcional a 10.070 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014.
RETIFICA, O ATO de Biênio ao servidor : Além Paraíba – EE “
São José”, masp. 319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni Carluccio,
PEBIIP, admissão 01, por motivo de regularização dos registros funcionais no SISAP. Ato publicado em 19/11/1987. Onde se lê : 1º biênio
a/c de 02/02/86. Leia-se : 1º biênio a/c de 07/10/88 ( data do exercício
); Ato publicado em 15/06/1988. Onde se lê: 2º biênio a/c de 03/02/88.
Leia-se : 2º biênio a/c 07/10/88 ( data do exercício );
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 142/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 429584-6, Geralda
Carolina Martins de Castro Domingues para Geralda Carolina Martins
de Castro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 143/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo,
MaSP 369058-3, Juliana Abreu de Sena Souza, PEBIA, adm. 3, a
partir de 13/10/2014; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão,
MaSP 550612-6, João Bosco de Moraes, ASBIG, adm. 1, a partir de
05/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 144/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ferros, E.E.
Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1066853-1, Regina Drummond
Almeida, PEBIA, adm. 1, a partir de 26/08/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 78/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Dionísio, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 981.747-9, Maria
da Conceição da Costa Ferreira, referente ao cargo de PEBT 1 A, 1°
cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
43/2014, publicado em 04/06/2014, por motivo de necessidade de nova
retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, da servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 842750-2, Rita de Cássia Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6941/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP
335728-2, Edna Aparecida Sales a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 178h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335746-4,
Maria da Conceição Silva, PEBIIJ, 1º cargo, instauração de processo
administrativo, Ato nº 40/2013, publicado em 17/04/2013, por motivo
de instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335746-4,
Maria da Conceição Silva, PEBIIJ, 1º cargo, conclusão de processo
administrativo, Ato nº 44/2013, publicado em 01/05/2013, por motivo
de instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.746-4,
Maria da Conceição Silva, PEBIIJ, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio de magistério, Ato nº 66/2013, publicado em 01/05/2013, por
motivo de retificação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335730-8, Geralda da Conceição
Alves Rodrigues, PEBIB, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
magistério a partir de 20/02/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 25/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335730-8, Geralda da Conceição Alves Rodrigues, a partir de 20/02/2011, referente ao cargo de PEBIB, 1º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E.
Dona Jenny Faria, MaSP 309.347-3, Natércia Dias de Oliveira, ASB
III H, 1º cargo, retificação de autorização de afastamento para gozo de
férias-prêmio, Ato nº 10/2002, publicado em 25/09/2002, por motivo de
necessidade de nova retificação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 177/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São José do Goiabal,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 339.433-5, Maria Imaculada Marques Vasconcelos, PEBT I A,
1º cargo, retificação de concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato
nº 24/2011, publicado em 23/03/2011, por motivo de necessidade de
nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 178/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São José do Goiabal,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 339.433-5, Maria Imaculada Marques Vasconcelos, PEBT I A, 1º
cargo, concessão do 2º quinquênio de exercício, Ato nº 40/1995, publicado em 11/07/1995, por motivo de base legal incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 180/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.730-8,
Geralda da Conceição Alves Rodrigues, PEB I B, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2011; Itabira, E.E. Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 191.863-0, Caetana Madalena Firmina, PEB II
B, 1º cargo, na função de Vice-Diretor, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2013; João Monlevade, E.E. Dona Jenny
Faria, MaSP 309.347-3, Natércia Dias de Oliveira, ASB III H, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2013; São
Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP 613.178-3, Eliomar
Ermelinda Fraga, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2013 (data de exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 181/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: São José do Goiabal, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.433-5,
Maria Imaculada Marques Vasconcelos, PEBT I A, 1º cargo, 04
meses e 09 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/01/1995.
*Retifícação da publicação do dia: 29/10/2014 – pág. 22 – REGISTRO:
624358.
30 625698 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 486364-3 Roza Leal de Oliveira PEB-I-F, (Cargo
1), por 01 mês(es) e 15 dias, referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 04/11/2014, com vistas à aposentadoria; Piumhi – Adjunção APAE MaSP 317764-9 Marly Magda Resende PEB-II-N, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
03/11/2014, com vistas à aposentadoria;
30 625418 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1207041-3, Maria Eterna Romão de Castro, ASB D I A, admissão 1,
a partir de 10/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 328727-3, Waldete Abadia Faria Silva, a partir da publicação, referente ao PEB II N,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 8 h/a mensais de
extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cruzeiro da Fortaleza – E. E. “Cândida Côrtes Corrêa”, MaSP
1093150-9, Flávia Vieira dos Reis para Flávia Vieira dos Reis
Alvarenga.
ANULAÇÃO - ATO Nº 83/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Iraí de Minas – E.
E. “Padre Eustáquio”, MaSP 685627-2, Silvio Ferreira da Cunha, PEB
I G, admissão 1, Concessão de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
16/2014, publicado em 30/9/2014, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 84/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
671009-9, Maria Terezinha Vieira Queiroz, PEB II B, admissão 1,
Retificação Quinquênio/5º quinquênio, Ato nº 434/2010, publicado em
6/11/2010, por incorreção na retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 85/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - “Servidor
aposentado”, MaSP 250453-8, Valmira Firmina da Silva Ribeiro, PEB
I A, admissão 2, Mudança de Lotação, Ato nº 01/2012, publicado em
6/1/2012, para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E. E. “Dom Lustosa”, MaSP 1278034-2, Reinaldo Assis de Ávila, PEB S I A, admissão
2, a partir de 4/10/2014; E. E. “Mariana Tavares”, MaSP 1189168-6,
Bruno Dorneles Azevedo Santos, PEB D I A, admissão 1, a partir de
20/10/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO - ATO N° 30/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 861264-0, CN, PEB I A,
admissão 1.
29 625104 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2014
RETIFICA O ATO de Retificação 5º Quinquênio, referente à servidora:
Patrocínio – “Servidor Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 671009-9, Maria Terezinha Vieira Queiroz, PEB II
B, admissão 1, Ato nº 240/2011, publicado em 30/12/2011, por incorreção na localidade, onde se lê: Iraí de Minas, leia-se: Patrocínio.
29 625105 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 317/2014
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Cabo Verde – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 336801-6-1, Valni de Fátima Venâncio Sousa,
PEB2/II I, Ato nº 701/03, publicado em 11/10/03, por motivo de revisão
nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar
de 01/09/03, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de
27/08/03 e Ato nº 561/13, publicado em 06/12/13, onde se lê: 03 meses