TJMG 31/10/2014 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 879/2014
RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.459-3, Célia Vitor da Paixão, PEBIG, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 04/95, publicado em 31/03/95, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/1995.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 893/2014
RETIFICA O ATO de adicional por tempo de serviço, do servidor:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 268.198-9, Irma Maria
Doilino Saldanha, PEBI I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 630/2010, publicado em 01/05/2010, onde se lê: a partir de
17/03/2010, leia-se: partir de 12/02/2010.
RETIFICACAO - ATO Nº898/2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, do
servidor: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 539.108-1, Vanda Lucia Marques Lourenço Paula, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 918/2013 publicado em
20/08/2013, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral c/ carga horária
de 111 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral com carga horária de 111 h/a.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 281/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Adriane Carla Zimmermann
Oliveira – MASP: 330.785-7 – PEBT IA adm01 – ato publicado em
17/10/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Afastada Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez em 01/08/11 – Leia-se: Afastada
Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez em 09/06/11. – Uberaba- EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Marilangela Oliveira Silva e Melo
– MASP: 296.033-4 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 17/10/14, por
motivo de incorreção – Onde se lê: Referente ao saldo de 08 meses –
Leia-se: Referente ao saldo de 3 meses.
RETIIFICAÇÃO – Ato nº 282/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Uberaba – EE. América – Romilda Manzan – MASP: 365.671-7 – PEB
II I adm01 – ato nº 31/14, publicado em 24/05/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 16/12/12 – Leia-se: a partir de 02/02/13.
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DESLIGAMENTO – Ato nº 06/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Boulanger Pucci
– Regina Elias Fernandes – MASP: 847.570-9 – EEB IA adm01 – a
contar de 08/10/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 60/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Araxá – EE. Padre João Botelho – Eliane
Maria Morais de Melo – MASP: 323.785-6 – PEB III adm01 – por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/11/14.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 17/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – EE. Prof.ª Corina de
Oliveira – Ana Keila Silva Resende – MASP: 1.083.262-4 – PEB IA
adm01 – a partir de 13/10/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 13/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Itapagipe –
EE. Santo Antônio – Magda Jabur Maluf Barbosa – MASP: 653.845-8
– PEB IIF adm01 – a partir de 27/05/14, data do protocolo.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 21/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso/ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Deuslina Alves de Socorro Zambon – MASP: 287.525-0 – PEB IIG
adm02 – a partir de 23/03/10.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
70/20144
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Cladir Aparecida Zago de Faria
– MASP: 365.606-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIF adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 (RB) + 12 (ExtCh) h/a. – Uberaba – EE. Anexa A Supam – Silvana Costa Moreira Freitas – MASP:
364.057-0 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIC adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 12 (ExtCH) h/a. - EE. São Benedito
– Valdete Alves Ribeiro Marques – MASP: 309.005-7 – a partir da data
da publicação, referente ao ASB IP adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 59/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Santa Juliana – EE. Santa Juliana
– Suelene Heloisa da Cunha Silva – MASP: 658.991-5 – PEB IB/
Vice-Diretor adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 29/07/14. – Uberaba – SRE – Marilea Prado Oliveira – MASP:
330.867-3 – ANEI IB adm02 – referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 25/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
13/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869, de
05/071952, por oito dias ao servidor: - Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão
Coelho de Almeida – Cleber Centenaro – MASP: 1.285.751-2 – PEBD
IA adm01 – a partir de 25/04/14. – Uberaba – EE. Prof.º Hildebrando
Pontes – Karla Bianca Crema Miranda Martins – MASP: 1.098.009-2 –
PEBT IA adm01 - a partir de 03/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 22/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Iturama
– EE. Antônio Ferreira Barbosa – Wander Berhing Vitória – MASP:
658.584-8 – PEB IA adm02 – a partir de 04/10/14. – Santa Juliana –
EE. Santa Juliana – Célia Maria Cardos – MASP: 657.044-4 – ASB IF
adm01 – a partir de 22/05/13. - Célia Maria Cardos – MASP: 657.044-4
– ASB IF adm01 – a partir de 02/07/14. – Uberaba – EE. Santa Terezinha – Osmar de Assis Ribeiro – MASP: 1.262.309-6 – PEBS IA adm02
– a partir de 09/10/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 131/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Uberaba – EE. Brasil – Luciene Silva de Oliveira Assis – MASP:
283.334-1 – PEB IIL adm01 – ato nº 48/14, publicado em 26/09/14, por
desistência do servidor.
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SRE de Unaí
Diretora: Neuzani das Graças Soares Branquinho
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 12/2014
- Concluí Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/Nº.
12/2014, pub. MG – 11/10/2014, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao(a) servidor(a) – Unaí

– EE Domingos Pinto Brochado – J.J.R. MaSP: 157.726-1, adm. 01,
PEB2L – não estando caracterizada a má fé, decide pela restituição aos
cofres públicos do débito apurado, visto que, houve o recebimento indevido de vantagem pecuniária, referente a aplicação indevida da “Verba
379” quando deveria aplicar a “Verba 382”,tudo conforme determina o
art. 270 da Lei 869/1952, e com a anuência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 33/2014 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por
Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do art. 40
da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação, em conformidade com a decisão proferida pelo
TJF nos autos da ACP 5877076-2014-4013800 da servidora: Arinos:
EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 886.334-2, Luci Francisca Leal, a partir de 07/08/2014, referente a adm. 01, ASB1A, com
direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c o art. 8º, inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6.732 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180h.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2014
LOTA, nos termos do inciso, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 243.001-5,
Maria Sueli da Silva, adm. 02, EEB1A, a contar de 01/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 26/2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “Sem lotação – em processo
de aposentadoria”, MaSP 249.699-0, Jacy Guedes da Silva, adm. 01,
PEBT1P, 06 meses referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 26/03/2012.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora:
Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 815.274-6, Silvana Maria Caixeta, adm. 01,
ANE2H, Ato nº 14/2014 publicado em 27/09/2014, por incorreção na
vigência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014, leia-se: por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2014
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: “Sem lotação – em processo de aposentadoria”,
MaSP 249.699-0, Jacy Guedes da Silva, adm. 01, PEBT1P, publicado
nos MG 27/06/87, MG 03/02/92, MG 04/02/97, MG 03/02/02, por
incorreções nas vigências, onde se lê: 1º decênio, a partir de 29/04/87,
3º quinquênio, a partir de 03/02/92, 4º quinquênio, a partir de 04/02/97,
5º quinquênio, a partir 03/02/02 e 6º quinquênio, a partir de 28/01/07;
leia-se: 1º decênio, a partir de 01/02/87, 3º quinquênio, a partir de
31/01/92, 4º quinquênio, a partir de 29/01/97, 5º quinquênio, a partir
28/01/02 e 6º quinquênio, a partir de 27/01/07; “Sem lotação – em processo de aposentadoria”, MaSP 286.465-0, Maria das Graças de Sales
Palma Araújo, adm. 02, PEB1P, publicado nos MG 26/05/95, MG
11/12/98, MG 02/08/05 e MG 22/11/08, por incorreções nas vigências,
onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 05/11/93, 2º quinquênio, a partir
de 04/11/98, 3º quinquênio, a partir de 03/12/03 e 4º quinquênio, a partir 28/10/08; leia-se: 1º quinquênio, a partir de 20/09/93, 2º quinquênio,
a partir de 21/09/98, 3º quinquênio, a partir de 20/09/03 e 4º quinquênio, a partir 18/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2014
Retifica no(s) Ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 869.286-5,
Maria Elza Rodrigues de Oliveira, adm. 01, ASB1F, Ato nº 17/2007
- MG 14/07/07 e Ato nº 33/2010 – MG 18/09/10, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 08/02/2005, 3º quinquênio, a contar de 07/02/2010, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
08/01/2005, 3º quinquênio, a contar de 08/01/2010; Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 935.886-2, Serisa Maciel de Oliveira,
adm. 01, ASB1E, publicado no MG 27/05/2008, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 29/01/01, 2º quinquênio, a contar de 18/07/07, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 11/01/01, 2º
quinquênio, a contar de 30/06/07; “Sem lotação – em processo de aposentadoria”, MaSP 286.465-0, Maria das Graças de Sales Palma Araújo,
adm. 02, PEB1P, Ato nº 38/2008 publicado em 22/11/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 28/10/2008,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 18/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2014
Retifica no Ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora:
Unaí: “Sem lotação – em processo de aposentadoria”, MaSP 286.465-0,
Maria das Graças de Sales Palma Araújo, adm. 02, PEB1P, Ato nº
306/2008 publicado em 29/11/2008, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 30/10/1993, 2º quinquênio, a partir de
31/10/1998 e 3º quinquênio, a partir de 30/10/2003, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 20/09/1993, 2º quinquênio, a partir de 21/09/1998 e 3º
quinquênio, a partir de 20/09/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 171/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 223.335-1,
José Maria Mendes Cornélia, adm. 02, PEB3D, Ato nº 06/2006 publicado em 14/03/2006, por incorreção na publicação e da carga horária,
onde se lê: ...cargo 01, a partir de 22.02.2006, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6deg. da Emenda a Constituição Federal
ndeg. 41/03, combinado com o SS 5deg. do art. 40 da C.F./88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108+11 h/a mensais, e a incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à percepção de incentivo à docência – “biênio”
(5021 dias), onde se lê: ...cargo 02, a partir de 22.02.2006, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda a Constituição
Federal nº 41/03, combinado com o §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+19h/a,
e a incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à
percepção de incentivo à docência – “biênio” (5021 dias).
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campo do Meio, EE Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 355.600-8, Antônio Carlos dos Reis, ASE III N,
adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/07/14;
Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 338.265-2, Rosana
de Assis Pereira, PEB I I, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/14; Monsenhor Paulo, EE Padre. Rogério Abdala,
MaSP 255.950-8, Erotildes Maria Carvalho, PEB I B, adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/14; Monsenhor
Paulo, EE Padre Rogério Abdala, MaSP 1.062.203-3, Elisa Teixeira
Carvalho Guimarães, PEB I B, adm.01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/08/14; Nepomuceno, EE. de Nazaré de Minas,
MaSP 1.007.270-0, Elisângela Maria de Castro, PEB I A, adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/13 (data do
exercício); Nepomuceno, EE. de Nazaré de Minas, MaSP 1.007.270-0,
Elisângela Maria de Castro, PEB I A, adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/05/13 (data do exercício); Santana da
Vargem, EE. Dona Augusta, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de Souza,
PEB T 2, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/0910; Santana da Vargem, EE. Padre João Neiva, MaSP 855.721-7,
Maria José Aguiar Figueiredo Alves, ATB II G, adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/14; Três Pontas, EE Profª.
Marieta Castro, MaSP 1.053.445-1, Elaine Tavares Ávila, PEB I B,
adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/07/14;
Varginha, EE. Afonso Pena, MaSP 1.084.888-5, Salete Terezinha Meirelles Nascimento, PEB I B, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/14; Varginha, EE. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, MaSP 364.020-8, Adriane Dias Lima Brasil, PEB I E, adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí/ Ferreiras,
EE. de Ferreiras, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I

B, adm. 01, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 346.360-1, Maria Aparecida Pereira Ambrósio Carvalho,
PEB I D , adm. 01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/14; São Gonçalo do Sapucaí, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 354.236-2, Ana Maria de Souza Paiva, PEB II G, adm. 01, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Varginha, SRE, MaSP 313.330-3, Beatriz Maria Ribeiro Destefani,
ASB III H, adm. 01, a partir de 09/10/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor :Poço Fundo, E.E São Marcos, MaSP 313.713-0, Maria das Graças
Dias, a partir de 28/10/14, referente ao ASB I J, adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à
remuneração integral; Três Corações, EE. Prof. Franco da Rosa, MaSP
338.219-9, Maria Aparecida Vilela Paranaíba, a partir de 21/10/2014,
referente ao PEB T 1 B, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, E.E. Prof. Nestor Lacerda, MaSP 291.192-3, Nilza
Maria de Oliveira Sousa, a partir de 29/07/14, referente PEB IA, adm.2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3806 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): Três Corações, EE. Jorge
Avelar Neto, MaSP 1.099.458-0, Paulo Antônio, a partir de 17/10/14,
referente ASB I C, adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3664 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, EE. Judith
Vianna, MaSP 389.330-2, Alexandre Flausino da Silva, PEB I B, adm.
01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 20/14, publicado em 05/09/14,
por desistência do servidor; Machado, EE. Gabriel Odorico, MaSP
291.331-7, Valéria de Fátima Lima Barros Saraiva, EEB II B, adm. 02,
Férias – Prêmio Afastamento, Ato nº 23/14, publicado em 25/09/14, por
desistência do servidor; Três Pontas, EE. Deputado Teodósio Bandeira,
MaSP 380.563-7, Catarina de Fátima de Gabriel, PEB II G, adm. 01,
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 22/14, publicado em 19/09/14, por
desistência do servidor.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08/14
REVOGA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, no que se refere
ao servidor: Nepomuceno, EE. de Nazaré de Minas, MaSP 1.007.270-0,
Elisângela Maria de Castro, PEB I A, adm. 01, Ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/12, por exoneração do cargo efetivado, a partir de
10/05/13.
QUINQUÊNIO – ATO Nº15/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Santana da Vargem, EE. Dona Augusta, MaSP
371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB T2, adm. 01, referente ao 4º
quinquênio administrativo, a partir de 02/05/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Santana da Vargem,
EE. Dona Augusta, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB T2,
Adm. 01, referente ao 8º biênio, a partir de 09/12/07.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 03/2014
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DIPE nº 68/2014, publicada no
“Minas Gerais” em 05/09/14, nos termos do Art. 50, da Lei 14.184/02,
por ter exaurido a sua finalidade, referente à servidora:
- Processo Administrativo nº 68/14
MaSP 236.275-4, Claudete da Conceição Azevedo Orlando, ASB,
admissão 01, aposentada, São Gonçalo do Sapucaí.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 77/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
69/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 69/2014, publicada no MG
05/09/14, referente à servidora Ângela Maria Faria Mancini Braga,
MaSP 891.831-0, Adm 01, PEB, E.E. Dom Pedro I, Machado; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido de Exigência Curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 78/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
70/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 70/2014, publicada no MG
05/09/14, referente ao servidor Luiz Carlos Teixeira, MaSP 151.996-6,
Adm 01, PEB, aposentado, Cambuquira; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como
PEB4D e PEB2L, de acordo com Anulação de Reposicionamento –
MG 15/06/11 e Revisão do Posicionamento – MG 04/07/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 79/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
73/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 73/2014, publicada no MG
05/09/14, referente à servidora Lígia Francisca Felix, MaSP 741.049-1,
Adm 01, PEB, E.E. Brasilino Alves Pereira, Elói Mendes; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido de Exigência Curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 80/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
74/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 74/2014, publicada no MG
05/09/14, referente à servidora Neusa Faria Rossi, MaSP 083.261-8,
Adm 02, PEB, aposentada, Coqueiral; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4D,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11; e recebimento a maior de Vantagem Pessoal – Lei nº 18.975/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 81/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 75/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 75/2014, publicada no
MG 05/09/14, referente à servidora Lêda Gonçalves Ferreira, MaSP
142.693-1, Adm 01, PEB, aposentada, São Gonçalo do Sapucaí; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB3E e PEB1B, de acordo com Anulação
de Reposicionamento – MG 10/09/12 e Retificação de Posicionamento
– MG 05/07/13.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 82/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
76/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 76/2014, publicada no MG
05/09/14, referente à servidora Maria José Gonçalves, MaSP 127.655-9,
Adm 02, EEB, aposentada, Alfenas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como EEB2F
e EEB2C, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG
15/06/11 e Revisão de Posicionamento – MG 11/10/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 83/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 77/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 77/2014, publicada
no MG 05/09/14, referente à servidora Maria Teresa Pereira Roque,
MaSP 141.289-9, Adm 02, PEB, aposentada, Elói Mendes; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB3F e PEB1H, de acordo com Anulação de
Reposicionamento – MG 15/06/11 e Revisão de Posicionamento – MG
02/12/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 84/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
78/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 78/2014, publicada no MG
05/09/14, referente à servidora Marília Chaves de Abreu Figueiredo,
MaSP 103.763-9, Adm 02, PEB, aposentada, Três Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4D e PEB2L, de acordo com Anulação de
Reposicionamento – MG 15/09/10 e Revisão de Posicionamento – MG
11/10/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 85/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
80/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 80/2014, publicada no MG
05/09/14, referente à servidora Márcia do Nascimento Ramos, MaSP
611.378-1, Adm 01, PEB, E.E. Esperança, São Gonçalo do Sapucaí;
pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art.
46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
recebimento indevido de Exigência Curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 86/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
81/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 81/2014, publicada no MG
05/09/14, referente à servidora Veviane Rodrigues de Morais, MaSP
736.288-2, Adm 01, PEB, E.E. Iracema Rodrigues, Machado; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido de Exigência Curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 87/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 82/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 82/2014, publicada no
MG 05/09/14, referente à servidora Flávia Ferreira Pereira, MaSP
1.035.209-4, Adm 01, PEB, E.E. Iracema Rodrigues, Machado; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido de Exigência Curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 88/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
84/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 84/2014, publicada no MG
05/09/14, referente à servidora Irene de Carvalho Lemes Costa, MaSP
333.561-9, Adm 01, PEB, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
Cambuquira; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei
869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em
relação ao recebimento indevido de Exigência Curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 89/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
86/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 86/2014, publicada no MG
05/09/14, referente ao servidor Luiz Carlos Teixeira, MaSP 151.996-6,
Adm 02, PEB, aposentado, Cambuquira; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como
PEB4B e PEB2L, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG
15/06/11 e Revisão do Posicionamento – MG 04/07/13.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PORTARIA GAB Nº 01/2014
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Varginha para atuar na implementação dos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, nos artigos 13,18 SS4º e
24, inciso V do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e Resolução
SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009, resolve:
Art. 2º Integram a Comissão de Recursos:
Mirian Meirelles Amaral, MaSP 840077-2 - Presidente.
Enivete Chagas, MaSP 836783-1 – Membro Titular.
Tânia Regina F. Megda, MaSP 336994-9 – Membro Titular.
Euza Maria Saraiva Corrêa, MaSP 269189-7 – Membro Titular.
Márcia Cristina de Souza, MaSP 346849-3 – Membro Suplente.
Art. 3º O Membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II – seja seu cônjuge, parente consaguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo Único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art 6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a
Portaria nº 01, de 15 de Maio de 2013.
Varginha, 27 de outubro de 2014.
Águeda de Oliveira Saraiva
Superintendência Regional de Ensino de Varginha
29 624920 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Boa Esperança, EE Casimiro Silva, MaSP 290.735-0, Iraci de
Sousa Rios, EEB I A, Adm. 02, Ato nº 17/96 publicado em 13/07/96,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
20/03/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/04/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campo do Meio, EE Dr. José Mesquita Netto, MaSP 225.405-0,
Tereza Megda, EEB I E, adm. 02, Ato nº 06/06 publicado em 24/02/06
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 338.265-2,
Rosana de Assis Pereira, PEB I I, adm.01, Ato nº 41/04 publicado em
28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/11/04, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 22/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional referente ao servidor: Paraguaçu, EE Padre
Piccinini, MaSP 742.353-6, Maria Cleusa Felicioni de Lemos, ASB I G,
adm. 01, Ato nº 03/14 publicado em 17/10/14 por incorreção na vigência, onde se lê: em prorrogação no período de 14/12/11 a 10/06/11,
leia-se: em prorrogação no período de 14/12/11 a 10/06/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, EE Dona Augusta, MaSP 371.000-1,
Maria Sílvia de Souza, PEB T 2, adm. 01, Ato nº 24/05 publicado em
27/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Santana da Vargem, EE. Dona Augusta, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia
de Souza, PEB T 2, adm. 01, Ato nº 19/05 publicado em 26/07/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/05/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/04/05.
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