TJMG 31/10/2014 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) Maxnet Informática Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10846342
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 8.100,00 (Total Estimado)
Vigência: 04/12/2014 até 03/12/2015
Número do Processo: 0540/13 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1
Data de Assinatura: 28/10/2014
8 cm -30 625654 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Cooperação Técnica. Partes: EMG/SEDESE e o
INSTITUTO AMM - Ensino, Pesquisa e Extensão – BH/MG. Objeto:
Concessão de desconto nas mensalidades dos cursos de graduação oferecidos pela FUPAC-NL Instituição de Ensino Superior (IES) para os
servidores e funcionários da SEDESE e seus dependentes, conforme
especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Vigência: A partir da
assinatura, conforme especificado na Cláusula da Vigência e Rescisão.
Assinatura: 30/10/2014.
Extrato do Termo de Compromisso nº 333/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº. 016.307.716-94.
Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$860,00 (oitocentos
e sessenta reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.
01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura:
02/01/2014. Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na
tramitação do processo.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 29/10/2014, pág. 51, col. 02, Extrato do Termo
de Convênio nº 1481000026/2014. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS, com
interveniência do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê 01/10/2014,
leia-se: 28/10/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 37/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Barra Longa/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 10/05/2015 e alteração do Item V de acordo com
o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/10/2014.
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 568/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Núcleo de Atendimento a
Toxicômanos – Nova Lima/MG. Objeto: Retificar a redação do objeto
do convênio para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e
materiais de consumo para a Entidade, conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura: 30/10/2014.
9 cm -30 625705 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas GeraisUTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 237/2014
Abertura: 17/11/2014
Horário: 09h30min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de confecção de crachás de identificação. Cópia do Edital à disposição dos interessados na Gerência de Compras à Av. Afonso Pena nº.
3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre
08h00min e 17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou através
do site “Portal de Compras”, do Governo do Estado, no endereço http://
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
Maria Lúcia Soares de Moura – Pregoeira.
4 cm -30 625569 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO - Ato Nº 102/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Ensino e Pesquisa, ratifico
e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, I,
da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 227/2014,
para contratação da assinatura da Revista CIPA, consignado na Dotação Orçamentária 2281.12.363.143.4254.0001.3.3.90.39.11.0.60.1.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
ATO DE RATIFICAÇÃO - Ato Nº 103/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Ensino e Pesquisa, ratifico
e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, I,
da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 228/2014,
para contratação da assinatura da Revista Proteção, consignado na
Dotação Orçamentária 2281.12.363.143.4254.0001.3.3.90.39.11.0.60.
1. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. José Murilo Resende – Presidente da UTRAMIG.
4 cm -30 625572 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 462457/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
09.173.567/0001-34 - Total Equilíbrio Construtora Ltda, Processo de
compra nº 1261004 000007/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Reparo e
Reforma de Bens Móveis. Valor total: R$ 23.722,83. Vigência: 2 meses,
de 01/11/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.
12.122.701.2085.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 27/10/2014. Signatários: pela contratada Francisco de Assis Cordeiro, pela contratante
Agnes Aparecida Araújo Coutinho.
2 cm -30 625410 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Affonso Roquette realiza Chamada Pública nº03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda no dia 26/11/2014, de 8:00 às 11:00h na E. E. Affonso
Roquette, localizada na rua Euridamas Avelino de Barros n° 711 –
Lavrado Paracatu MG, CEP 38600-000 – Telefone (038)36712940,
e-mail: [email protected] e [email protected] . A Abertura dos envelopes será no dia 26/11/2014 às
14:00 h no mesmo endereço. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf .
3 cm -30 625437 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
ACaixa Escolar Tiradentesrealiza Chamada Pública nº 05/2014 paraAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar(Escola de
Tempo Integral), do Empreendedor Ruralou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia18/11/2014, às 11h30m,
naE.E. de Gurinhatã de 1º & 2º Graus, localizada na Rua Zacarias
Damasceno n° 600 – Centro – CEP 38.310-000 – Gurinhatã-MG – Telefone (0XX34) 3264-1400, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
ACaixa Escolar Tiradentesrealiza Chamada Pública nº 07/2014 paraAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Ruralou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia18/11/2014, às 12h00m, naE.E. de Gurinhatã de 1º
& 2º Graus, localizada na Rua Zacarias Damasceno n° 600 – Centro
– CEP 38.310-000 Gurinhatã-MG – Telefone (0XX34) 3264-1400,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
5 cm -30 625440 - 1
A Caixa Escolar 26 de março, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de novembro de 2014, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 0002/2014, modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Alex Machado Kinippel, localizada na Avenida Tiradentes, 191 - Bairro: Prudente - Monte Alegre de Minas - MG
- CEP: 38.420-000 - Telefone: 34-3283-1588, e-mail: escola.319155@
educacao.mg.gov.br.
2 cm -30 625429 - 1
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/11/2014, às 15 horas, na EE Dr. José Marques de Oliveira,
localizada na Rua Bueno Brandão n° 220 –Centro – Pouso Alegre MG,
CEP 37550-000 – Telefone (035) 3422 2529, e-mail: escola.56383@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 09/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2014, às
15 horas, na EE Dr. José Marques de Oliveira, localizada na Rua Bueno
Brandão n°220 –Centro – Pouso Alegre MG, CEP 37550-000 – Telefone (035) 3422 2529, e-mail: [email protected] Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Inah Nogueira de Sá realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/11/2014, às 18h00, na EE CESEC “Professora Paulita de
Queiroz Miranda”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145
– 2º piso - Centro – CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro
de 2014 às 16:00 horas, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro –
CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775, e-mail: cesecppqm@
yahoo.com.br até o dia 10/11/2014, às 18h00.
A Caixa Escolar “Horácio Góes” realiza Chamada Pública nº 08/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às
17 hs, na EE Horácio Narciso de Góes, localizada na Rua Dom José
D’Angelo Neto, n° 49 – Bairro Pinhalzinho dos Góes, Ouro Fino/MG
– CEP 37.570-000 – Telefone (035) 34421060, e-mail: escola.55930@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 06 /2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2014, das
13 h às 19 h , na EE Emílio Moura , localizada na Rua: Belo Horizonte n° 274 centro, Munhoz - MG – CEP 37620-000 – Telefone
(035)34661265, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal realiza chamada publica nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2014, às
16:00 hs, na EE Virgilia Paschoal, localizada na Rua Benedito Olavo
de Toledo n° 23 – São Cristóvão, Pouso Alegre –MG – CEP 37550-00
– Telefone (035) 3423-3242, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
17 cm -30 625433 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Vieira Braga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/11/2014, às 10 horas, Processo
licitatório nº 07/2014, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Vieira Braga,
localizada na Rua: Quinze de Fevereiro n° 1950 – São Sebastião – Santos Dumont –MG, CEP 36240-000 – Telefone (32) 3251-1579, e-mail:
[email protected] até o dia 23/11/2014, às 16 h.
2 cm -30 625435 - 1
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2014, às 10:00 horas,
CHAMADA PÚBLICA nº 003/2014, para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
de chamada pública completo na sede da EE Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil, nº 250- Centro- Carrancas-MG,CEP 37245000
– Telefone (35)33271061, e-mail: [email protected]
até às 09:00 horas do dia 24/11/2014.
2 cm -30 625446 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural o de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014,
às 10h00, na EE ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA localizada na Av. Alcides de Oliveira Rosa n° 636 – Pirapora/MG – CEP:
39270-000 – Telefone (038) 3741-3740, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/112014, às 11h00, Processo Licitatório nº 002/2014, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA, localizada na Av. Alcides de Oliveira Rosa n° 636
– Pirapora – CEP 39270-000 – Telefone:(38)3741-3740 ,e-mail: [email protected]. até o dia 11/11/2014, às 13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
CAIXA ESCOLAR PASCOALINA MUNIZ MORAIS realiza Chamada Pública nº 08 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2014, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2014, às
16:00hs, na EE de GUAICUÍ, localizada na Rua Joaquina Rodrigues,
n° 185 – GUAICUÍ-MG – CEP 39265.000 – Telefone (038) 3731-5087
e-mail: escola.82996.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PASCOALINA MUNIZ MORAIS realiza Chamada
Pública nº 09 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/ 11 /2014, às 16:00hs,
na EE de GUAICUÍ, localizada na rua Joaquina Rodrigues, n° 185 –
Guaicuí/MG – CEP 39265.000 – Telefone (038) 3731-5087 e-mail:
escola.82996.educacao.mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://alimentacaoescolar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PASCOALINA MUNIZ MORAIS realiza Chamada
Pública nº 10 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2014, às 16h00, na EE
de GUAICUÍ, localizada na rua Joaquina Rodrigues, n° 185 – Centro
– CEP 39265.000 – Telefone (038) 3731-5087 e-mail: escola.82996.
educacao.mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://alimentacaoescolar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 10h00, na
ESCOLA ESTADUAL JOÃO MONTEIRO DE MORAIS, localizada
na Rua Pirapora , n° 350 - Várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 –
Telefone (038) 3731-1083, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR GERALDO SANGUINETTE realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 026/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2014, às 10h00, na E.
E GERALDO SANGUINETTE, localizada na Avenida Sílvio Nunes
Sanguinette, n° 331 - Várzea da Palma-MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1999, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
18 cm -30 625591 - 1
A Caixa Escolar Antonieta Maria Lara Braga realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 17:00 horas, na EE Murgy
Hibraim Sarah, localizada na Rua Ludgero José da Silva, 119 Cristina
A - Município: Santa Luzia - MG – CEP: 33105-110– Telefone (031)
3637.5427, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Homero Marinho Costa torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2014, as
16h00min. Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Cotação de
preços, para contratação de pessoa jurídica para a execução de obras
para ampliação de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Guilherme
Hallais França, localizada na Av. Adélia Issa, n° 1.909, Bairro: Caieiras, Município de Vespasiano, CEP 33200-000, Telefone (31) 36221389, e-mail: [email protected] até o dia 14/11/2014
às 15h00m.
5 cm -30 625673 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Assinatura de Termo Aditivo
Nome do Órgão Estatal Parceiro:
Secretaria de Estado de Educação
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria:
Bárbara Amelize Costa MASP:1147984-7
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria:
Guilherme Augusto de Oliveira Castro MASP: 752820-1
Nome e MASP do Assessor Jurídico do Supervisor para o Termo de
Parceria:
Cirley Viana de Castro MASP: 1287342-8
Nome e MASP do Assessor Contábil Financeiro do Supervisor para o
Termo de Parceria: Evandro Geraldo Campos –MASP: 1159553-5
Custo do Termo Aditivo:
Local de Realização:
R$ 8.200.000,00
Belo Horizonte
Início da Vigência:
Término da Vigência:
31/01/2014
31/01/2015
Objeto do Termo Aditivo:
É objeto do presente TERMO ADITIVO a transferência da ação de
governo PLUGMINAS, da Secretaria de Estado de Cultura, para a
Secretaria de Estado de Educação, que passa a atuar como Órgão
Estatal Parceiro – OEP. Neste sentido, O TERMO DE PARCERIA
N°023/2008, em razão do IX TERMO ADITIVO, passará a viger da
forma que se segue ao longo deste instrumento.
Nome da Oscip: Instituto Cultural Sérgio Magnani
Endereço: Rua São Romão, 22 - São Pedro
Cidade:Belo
Estado:MG
CEP: 30330-120
Horizonte
Telefone:(31)3213- Fax:(31) 3213-0809 E-mail:contato@icsm.
0809
org.br
Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria:
Cristiana Miglio Kumaira Pereira
Cargo/Função: Diretor-Presidente do ICSM
O Termo de Parceira e o termo aditivo se encontram disponíveis no
seguinte endereço eletrônico: www.cultura.mg.gov.br
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 419995.
Data: 29/10/2014. Partes: SEE/MG, Associação Clube de Mães Nossa
Senhora da Guia e dos Moradores do Distrito de Conceição de Piracicaba. Objeto: imóvel para funcionamento da EE. Antonino Ferreira
Mendes. Município: Rio Piracicaba – MG (Distrito de Conceição de
Piracicaba). Valor: R$677,98. Vigência: 30/10/2014 a 29/10/2016.
Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e Lilian de Oliveira.
11 cm -30 625704 - 1
SRE-LEOPOLDINA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ EDGARD SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2014,
às 12:30 horas, Processo licitatório nº 21/2014, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Capitão Ovídio Lima, localizada na Rua Cândida Maria
Fajardo Lamóglia, s/n - Leopoldina - MG – CEP 36700-000 – Telefone
(32)3441-9073, e-mail: [email protected]. Até o dia
10/11/2014, às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MARIETA SOARES TEIXEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/11/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 17/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE para atender necessidade dos alunos do PRONATEC. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Marieta Soares Teixeira, localizada na Rua Romualdo Menezes,
n° 544 – B. Menezes – Cataguases - MG CEP: 36.773- 084 – Telefone
(32) 3421-3039 - e-mail: [email protected]; [email protected]. Até o dia 12/11/2014, às 09:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MARIETA SOARES TEIXEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/11/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 16/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 45
PNAE para atender necessidade dos alunos do ensino fundamental e
médio. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Marieta Soares Teixeira, localizada na Rua
Romualdo Menezes, n° 544 – B. Menezes – Cataguases - MG CEP:
36.773- 084 – Telefone (32) 3421-3039 - e-mail: [email protected]; [email protected]. Até o dia
13/11/2014, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSE EDGARD SOARES realiza chamada
publica nº 20/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deveram apresentar a
documentação prevista ART 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e projeto de venda até o dia 10/11/2014, as 17h, na EE Luiz
Salgado Lima, localizada na Rua Cândida Maria Fajardo Lamóglia,
s/n - Leopoldina - MG – CEP 36700-000 – Telefone (32)3441-9073,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR LAERTE DE ARAUJO PORTO realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2014,
às 14h:00min, na Escola Estadual Capitão Godoy, localizada na Avenida Cineasta Humberto Mauro - nº 186 –Centro - CEP 36.720.000 –
Telefone (032 )34631110, e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
12 cm -30 625669 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES/MG – ANULAÇÃO – A Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Governador Valadares, anula a publicação do
dia 25/10/2014, pag. 100, coluna 02, ref. Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico nº 09/2014, Processo: 1261013/000029/2013, que tem por
objeto a prestação de serviços de instalação e montagem e desmontagem de divisórias prestados por pessoa jurídica.Governador Valadares,
29 de outubro de 2014. Sandra Márcia Ferreira. Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares.
3 cm -30 625672 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 181/2014 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Laranjeira Produções Artísticas Ltda-ME;
Objeto: Inclusão do dia 09 de novembro de 2014, a partir das 13 horas,
para sessão extra às 19 horas; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Otávio Muniz da Silva Filho/Laranjeira Produções
Artísticas Ltda-ME.
Contrato Nº. 216/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Objeto: Concessão de uso da Serraria Souza Pinto para a realização do evento:
“Unimed Natal 2014”; Valor: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais); Período: 22 e 23/11/2014; Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Samuel Flam,
Múcio Pereira Diniz/Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho
Médico.
Contrato Nº. 239/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Gustavo Ozório Dutra Nicácio; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal
Dias para a realização do evento com bilheteria: “100 anos de Dorival Caymmi”; Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Período: 05 de novembro de 2014; Vigência: 02 (dois) meses; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Gustavo Ozório Dutra
Nicácio.
6 cm -30 625652 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ048/2014 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Sandra Fosque Sanches para
prestação de serviços de professora da disciplina: Arquitetura Brasileira, no Curso Técnico em Conservação e Restauro da Escola de Arte
Rodrigo Melo Franco de Andrade, com fulcro no art. 25, caput, da Lei
8666/93. Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente. CONTRATADA:
Sandra Fosque Sanches. Objeto: Lecionar a disciplina, Arquitetura Brasileira|, no Curso Técnico em Conservação e Restauro da Escola de
Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade. Vigência: Do dia 03/11/2014
ao dia 31/12/2014. Contrato n° 43/2014. Valor: R$ 1.280,00 (um mil,
duzentos e oitenta reais). Dotação: 2171.13.363.121.4610.0001.3390-0
-, 10.1, 60.1 e 45.1. Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente da FAOP.
3 cm -30 625620 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Extrato do Termo de Doação de Bens Moveis Patrimoniais nº.
001/2014/GLM/DPGF-IEPHA. Partes: IEPHA doravante Doador e
Policia Civil de Minas Gerais doravante donatária. Objeto: Doação
em caráter definitivo e sem encargos à Donatária dos materiais constantes das guias de doação anexas ao processo. Valor total do Termo:
R$ 22.916,08. Fernando Viana Cabral – Presidente do IEPHA. Data:
29/10/2014.
2 cm -30 625655 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO DO TPRU n. 006/2014. PARTES: DETEL/MG e TELEMÍDIA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.. Objeto: Permissão de Uso de Infraestrutura – Estação Morro do Cristo, Poços de Caldas/MG, para instalação de equipamentos da permissionária. – Vigência
60 meses – Valor Mensal: R$ 492,18 – Assinatura: 22/10/2014.
1 cm -30 625336 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; APQ-03651-14 ; Projeto Aerodesign: Equipe Raptor ; MARCOS
MARTINS BORGES ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/09/2015 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 13.587,00 ;
TEC ; APQ-00456-14 ; Prototipagem e Ensaios para Setores Produtivos Mineiros ; IVAN MOTA SANTOS ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.4
42042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 23/09/2014
; 22/03/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 15.230,25 ;
APQ-03368-13 ; Substituição de Coordenador ;
3 cm -30 625648 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.209/2014.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Renan Transportes Ltda.
Objeto: contratação de serviço de mudança para transferência de bens
da atual sede da FAPEMIG para sua nova sede. Data de assinatura:
30/10/14. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua
publicação. Valor global estimado: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.
339039.99.0.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Rafael Henrique
Moura Diana – Sócio-Administrador da Empresa Renan Transportes
Ltda.
3 cm -30 625639 - 1