TJMG 31/10/2014 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da
seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
Keilyson Morais de Assis 1143076-6
Sanna
3
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Servidor responsável pela área de informática no
âmbito da Subsecom competindo-lhe: operar na
manutenção e transmissão de rede; manter em funcionamento a infraestrutura do servidor; atendi- Gestão, Coordenação e Assessoramento e suporte técnico aos usuários; manutenção mento Superior
de todos os computadores, impressoras e seus componentes; instalação e manutenção de softwares e
dos sistemas operacionais.
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
11611431
6137657
7526379
7526791
7526585
12852240
11601093
7524341
4545117
11281433
7526700
7524655
7526627
12852299
7526882
7526858
7526890
5721444
7526635
7526676
7522675
7526775
7526734
10731354
7526668
7526783
7526692
IGOR FAGUNDES BATISTA
JOAO MARCOS NOGUEIRA PEREIRA
JULIA DRUMOND CAMPOS E SILVA
JUSSARA SILVA NEGROMONTE
LEANDRO JOSÉ BARROS LÉLIS
LETÍCIA CANCELA DE OLIVEIRA
LETÍCIA MORAES TORRES
LÍDIA GONÇALVES BOTELHO
LILIAN RABELO HENDRIKX KOOLE
LIZANDRO NEI GUALBERTO
LUCAS DE CARVALHO ARAÚJO
LUCIANA MARA FREITAS SOUZA
LUÍSA MIRANDA SCALZO
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS
MAÍRA DOS SANTOS MOREIRA
MARCEL HENRIQUE MARTINS
MÁRCIO FERNANDES GUIMARÃES JUNIOR
MARIA DE FATIMA PACHECO FLEURY
MATHEUS PELUCI PAIVA
MILA MAGALHÃES RIBEIRO
NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA
NATÁLIA PEIXOTO CALIJORNE
PEDRO LUCAS FONSECA BRAGA
RENATA NERI DE ALMEIDA
STEFANI FERREIRA DE MATOS
THIAGO CAMPOS DE MATOS
THIAGO RAFAEL CORRÊA DE ALMEIDA
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
Considerando o disposto no Art.11 do Decreto 46.020, de 09 de agosto
de 2012, fica revogado o título de Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público da seguinte entidade:
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2014.
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, ao servidor:
CELSO DE JESUS TORRES GOMES, Masp 271161-2, Auxiliar da
Indústria Gráfica, Nível IV, Grau D, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25-10-14.
30 625742 - 1
30 625719 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 79 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere a Lei nº. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto
nº 46.030, de 17 de agosto de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão aos servidores constantes do anexo único desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2014, nos termos da Instrução
SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 79 de 2014)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Vigência: 1º/11/2014
10140770
7524663
7524754
7524598
7524176
7524218
7526742
7526908
7526916
7526874
7526619
7526866
11077674
7526841
7524622
7526643
7524200
11601010
7526577
7526718
7524606
7526684
6697544
7526924
11646023
NOME
ADILSON MEIRELES PACHECO
AMANDA SANT`ANNA CAETANO ROMANO GIRON
ANTÔNIO EDUARDO VIANA MIRANDA
BÁRBARA DE SALES FARIA
BERNARDO ALVES MORAES DE SOUZA
BRUNO SALLES TRINDADE DA CUNHA
CAMILA MARTINS DUARTE
DANIEL EUSTÁQUIO PIMENTA E PAIVA
DANILO CEZAR GOMES CARDOSO
DANUZA APARECIDA DE PAIVA
DIEGO PESSOA SANTOS
DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA
DIOGO SIE CARREIRO LIMA
EMANUELE FRAGA ISIDORO
FELIPE MELO ROCHA
FELIPE MOREIRA DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE GUIMARÃES REZENDE
GISELLI ATAÍDE STARLING
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
GUILHERME PAGLIARA LAGE
GUILHERME PARENTONI SENRA FONSECA
GUSTAVO BATISTA DE MEDEIROS
GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS
HENRIQUE DE SOUZA LINHARES
HENRIQUE PEIXOTO PETROCCHI DA COSTA
ADM
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
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1
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1
NÍVEL
ATUAL
II
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I
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GRAU
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NOVO
NÍVEL
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II
Associação de Amigos da Biblioteca Pública Estadual Luiz Bessa –
CNPJ: 00.896.229/0001-56
30 625315 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto no Art.11 do Decreto 46.020, de 09 de agosto
de 2012, fica revogado o título de Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público da seguinte entidade:
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, à servidora:
TELMA LEILA MATIAS, Masp 270844-4, 01 (um) mês, a partir de
03-11-14, referente ao 6º quinquênio.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor Geral
MASP
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IOMG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 229
da Lei nº 869, de 05/07/52, acolhendo o Termo de Encerramento de
20 de outubro de 2014, folha 24 e á vista do Termo da Comissão de
Sindicância Administrativa instituída pela Portaria IOMG nº 21/2014
de 20/08/2014, publicada no Minas Gerais de 21/08/2014, determina o
cumprimento do supra referido parecer e o arquivamento do processo.
I
II
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I
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III
III
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D
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I
E
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J
E
E
E
30 625325 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor MASP
369814-9, LÍVIA FERREIRA LIMA BARBOSA, Agente Governamental, nível IV, grau E, símbolo AGOV4, por 01 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/11/2014.
30 625456 - 1
RETIFICAÇÃO – DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº 75/2014, publicada em 30/10/2014.
Onde se lê: empresa Millarte Comércio de Materiais Médicos Eireli
EPP, CNPJ 66.470.303/0001-14, leia-se: empresa Millarte Comércio de
Material Médico Eireli EPP, CNPJ 66.470.303/0001-86.
30 625717 - 1
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
1
1
1
1
1
2
1
1
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1
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2
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1
1
NOVO
GRAU
J
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I
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J
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I
Instituto Cultural Boa Esperança –
CNPJ: 04. 444.182/0001-40
30 625319 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto no Art.11 do Decreto 46.020, de 09 de agosto
de 2012, fica revogado o título de Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público da seguinte entidade:
Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis – ICASFA
CNPJ: 00. 665.972/0001-03
30 625321 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologado, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97,
a presente complementação do Laudo Ambiental da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde do Servidor desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO
–, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções
abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das
condições previstas neste extrato optará pelo adicional correspondente
a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação dos adicionais. O adicional de remuneração será calculado nos termos do art. 13
da Lei nº 10.745/92 combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/97.
Fica a UNIMONTES responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes
desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal
no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos
do art. 7º do Decreto 39.032/97. Fica mantido o laudo publicado em
10/10/2008. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Luciano José Rezende, Engenheiro de Segurança do Trabalho
– Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS - UNIMONTES
UNIDADE: Campus Professor Darcy Ribeiro
CIDADE: Montes Claros
Insalubridade
(art. 13 da Lei
Local
Cargo
Função
10.745/92 c/c
art. 21 da Lei
delegada 38/97)
Laboratório
Auxiliar
Técnico em
de Anatomia
Administrativo
Anatomia e
Grau Médio
Humana - CCBS Universitário
Necropsia
30 625397 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
RAQUEL FILOMENA DOS REIS -Masp 0334446-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(CAETÉ); ANDRE MARQUES DE MEDEIROS -Masp 1326617-6, PEB/PEB; ANGELA DE FATIMA GONCALVES -Masp 1148972-1, PEB/PEB; ILKA REGINA FERREIRA
-Masp 0853230-1, PEB/PEB; GRACE MARY MORELLI TANURE
-Masp 1225376-1, PEB/PEB; SANDRA MARIA ERCULANO DA
FONSECA -Masp 0335696-1, PEB/PEDAGOGA(SABARÁ - APOSENTADO RPPS ); ADRIANE SOARES DE OLIVEIRA -Masp
1315144-4, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG);
THIAGO CESAR IRENO -Masp 1251874-2, PEB/PEB; ANGELA
ADRIANE PEREIRA -Masp 0981740-4, PEB/PROFESSOR(SANTA
BÁRBARA); ANDRE EUGENIO FURTADO CAMPOS -Masp
0831386-8, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
EUZINETE FERREIRA VAZ -Masp 0615625-1, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); ALDALICE TEIXEIRA COSTA
-Masp 0338706-5, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); JOAO
ALBERTO MEDEIROS -Masp 0212668-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ELIDA MARIA DE SOUSA MACHADO -Masp 1001062-7,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
ZEILA MARTINS PINHEIRO ALVES -Masp 1173911-7, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); PATRICIA FERREIRA
DA SILVA -Masp 0969836-6, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS
NEVES); MARIA HELENA SOARES PAES -Masp 0368433-9, PEB/
PROFESSOR(LAGOA SANTA); MARTA DA SILVA AMORIM GUIMARAES -Masp 0880770-3, PEB/PEB; GENUINA TEIXEIRA DOS
REIS -Masp 0871817-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
CARMEN LUCILIA SILVA -Masp 0443309-0, PEB/PEB; MARCOS
FERREIRA DOS SANTOS GUIMARAES -Masp 1266084-1, PEB/
PEB; RAFAEL SILVA LIMA -Masp 1262272-6, PEB/PEB; VICENTE
DE PAULA COSTA -Masp 0364013-3, PEB(EXERCENDO DIRETOR II)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
NODECIR
PEREIRA
-Masp
1166866-2,
PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL ESTADO DA BAHIA); LAURICE ALMEIDA ARAUJO -Masp
0345748-8, PEB/PEB; ALICE DUTRA MOREIRA -Masp 1221400-3,
PEB/PROFESSOR(TAIOBEIRAS).
- SRE DE BARBACENA:
KELY CRISTINA DO CARMO -Masp 1261387-3, PEB/
PROFESSOR(RIO ESPERA); FLAVIO DOS SANTOS -Masp
1009541-2, PEB/PROFESSOR(BARBACENA); VIRGINIA APARECIDA MACHADO ARAUJO SILVA -Masp 1265163-4, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
JARLENE MAICA ROCHA -Masp 0978305-1, PEB/PEB; VANDERLUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA -Masp 0991567-9, PEB/
PROFESSOR(INHAPIM).
- SRE DE CAXAMBU:
PALOMA EDVIRGES REIS SOUZA -Masp 1254556-2, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANDREIA DE FATIMA REZENDE -Masp 1322743-4, PEB/
PEB; MAGNA VIEIRA DE RESENDE -Masp 1226470-1, PEB/
PROFESSOR(ENTRE RIOS DE MINAS); MONICA DAS
GRACAS DE RESENDE COELHO -Masp 1324620-2, PEB/
PROFESSOR(ENTRE RIOS DE MINAS); CARLA SIMONE SALDANHA GALDINO -Masp 1191416-5, PEB/PEB; MARIA APARECIDA CARVALHO -Masp 0940768-5, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA RODRIGUES DE PINHO -Masp 1103053-3, PEB/
PEB; MARIANA LOPES SOARES -Masp 1202948-4, PEB/
PROFESSOR(IPATINGA); ANGELA MARIA ARRUDA SILVA
-Masp 1321095-0, PEB/EDUCADOR INFANTIL (CORONEL
FABRICIANO); CHARLENE CALAIS TEIXEIRA -Masp 1346177-7,
PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
CLEIDE DAS DORES FERREIRA GOMES -Masp 0439386-4, PEB/
PROFESSOR(CORINTO); SIMONE RIBEIRO LEITE DA COSTA
-Masp 1098637-0, PEB/PEB; JANETE ANTONIA MARQUES DA
SILVA -Masp 0442560-9, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ELAINE APARECIDA LEITE LARA -Masp 0762912-4, PEB/PEB;
AMANDA GUIMARAES OLIVEIRA -Masp 1322487-8, PEB/PEB;
ELAINE CRISTINA BENTO -Masp 0612899-5, PEB/PEB; JANICE
GOMIDES MEDEIROS -Masp 0487253-7, PEB/PEB; MARIA DA
PENHA CANDIDO OLIVEIRA -Masp 1085119-4, PEB(DISP./
ADJ.)/PEB; SANDRA LUCIA RODRIGUES SANTIAGO -Masp
0847830-7, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; ELENE MARIA DE JESUS SANTOS -Masp 0485444-4, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); VERA
LUCIA DELFINO -Masp 0960853-0, PEB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA); MARIA DAS GRACAS ROSA OLIVEIRA REIS -Masp
1013045-8, PEB/PEB; IGOR CESAR GARCIA DE CARVALHO
-Masp 1254062-1, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); KELLEY
CRISTINA RODRIGUES PEREIRA CANCADO -Masp 1288992-9,
PEB/PEB; EDILENE NOGUEIRA RODRIGUES -Masp 1099504-1,
PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); CLARINA PEREIRA -Masp
1355335-9, PEB/PEB; WELLINGTON GOMES DE SOUZA -Masp
1122423-5, PEB/PEB; LIVIA DENISE DA COSTA -Masp 1249287-2,
PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); GILBERTO WILLIAN SILVA
DE FREITAS -Masp 1110917-0, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ANA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA -Masp 0364826-8,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
EEB(DISP./ADJ.); SILVANIA LESSA RIBEIRO -Masp 0664559-2,
PEB/PROFESSOR(VIRGOLÂNDIA); MARISTER DOS SANTOS
ROSA -Masp 0511139-8, PEB/PROFESSOR(SÃO FÉLIX DE MINAS);
IDELMA MARIA PESSOA DOS SANTOS -Masp 1326577-2, PEB/
PEB; NEUZA BATISTA -Masp 0228994-0, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.); IVANIA LUGAO
-Masp 0342815-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
VALDIRENE APARECIDA RODRIGUES -Masp 1227303-3, PEB/
PEB; LUCELIA SOARES PINTO -Masp 1286268-6, PEB/PEB;
DENISE MAJELLA DE CARVALHO RAMOS -Masp 0514280-7,
PEB/PROFESSOR(COLUNA); ELAINE CARMEN SILVA -Masp
1239759-2, PEB/PROFESSOR(PEÇANHA); CARLA COELHO
ARAUJO -Masp 1360062-2, PEB/PROFESSOR(GUANHÃES);
NILIA APARECIDA DO CARMO RODRIGUES -Masp 1304149-6,
PEB/PEB; ANA CLAUDIA DE FRANCA -Masp 1222665-0,
PEB/PEB; CLEONICE DE ALMEIDA -Masp 1172424-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DO JACURI); MARCIELL SOARES
SOUZA -Masp 1161801-4, PEB/PEB; MARIA GOMES DA PAIXAO ALVES -Masp 1126986-7, PEB/PEB; EDILENE APARECIDA
DIAS GOMES -Masp 1242856-1, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DO
JACURI); IRAMARCIA NUNES DAMASCENO -Masp 1177773-7,
PEB/PROFESSOR(VIRGINÓPOLIS); ELIZANGELA COELHO
PEREIRA -Masp 0621843-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE ITAJUBA:
GEZIEL RAMOS SILVA -Masp 1051588-0, ATE(ASSISTENTE
TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO DAD-4)/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
KERLLEY DE PAIVA SILVA -Masp 1084296-1, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
RAQUEL DAS GRACAS LOPES ALMEIDA -Masp 1166859-7,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE LEOPOLDINA: