TJMG 11/11/2014 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, os servidores:
MASP

NOME

944.568-5 Regina Célia da Costa
1.156.838-3 Karol Gruchenhka Lupatini Chrispim

CARGO

ADM.

ASB1B
PEB1A

01
01

ESCOLA
E.E Almirante Barroso
E.E Duque de Caxias

LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora

DISPENSA A
CONTAR
16/10/2014
03/11/2014
07 628508 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E Francisco Bernardino –
MaSP 524.175-7 – Aparecida Martins, ASB1F, admissão 1, a partir de
04/06/14; - MaSP 834.740-3 – Marci Helena Chaves, ASB1B, admissão 1, a partir de 31/07/14; - MaSP 1.180.335-0 – Valeria Aparecida
Leandro, ASBD1A, admissão 1, a partir de 06/10/14; - Piau – E.E. São
Pedro – MaSP 369.005-4 – Valdir de Araujo Frederico, ATB3J, admissão 2, a partir de 28/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
809.171-2 – Fernando Salgado de Campos, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1G, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 377.686-1 –
Tereza Cristina Alves de Castro Soares, referente ao PEB2D, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a; - E.E. Francisco Bernardino –
MaSP 378.852-8 – Sebastião Eudes Lopes Galvão, referente ao PEB2E,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Santos Dumont – E.E.
Presidente João Pinheiro – MaSP 376.761-3 – Marisa Aparecida Barbosa Fontes, referente ao PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
37/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
328.581-4 – Angela Maria Vargas Silva, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4627 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 31/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
376.762-1 – Simone Brovine Simão para Simone Brovine.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 04/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2° da Resolução SEPLAG/SEE n° 22, de 25/04/2003 e artigo 3° da
Resolução SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 264.285-8 – Carmen Silvia de Almeida,
ANEI2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 11/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 25/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu
– MaSP 288.688-5 – Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB2M,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 42/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza –
MaSP 662.769-9 – Ricardo Pires de Souza, PEB2B, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/08/14; - Juiz de Fora
– E.E. Professor José Freire – MaSP 860.311-0 – Aurea Maria da Silva,
PEB2C, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/13; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 951.347-4 – Cassiane
Ladeira da Silva Araujo, PEB2A, admissão 1, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 26/01/11; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 881.707-4 – Gizele Meire da Costa Santos,
ATB2E, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/14; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça
– MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, PEBT1B, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 14/02 publicado em 04/05/02, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de
12/03/02, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 26/02/02, no
ato n° 15/08 publicado em 15/04/08, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 14/03/07, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir
de 01/03/07.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA
– ATO N° 07/14
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 378.852-8 – Sebastião Eudes
Lopes Galvão, PEB2E, admissão 1, concedidas no ato n° 40/14 publicado em 14/10/14, 2 meses e 21 dias, referente ao 1° quinquênio de
exercício, restando-lhe 9 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 09/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei n° 8.517, de 09/01/1984, do art. 5°, § 3°, da Lei n° 10.797, de
07/07/1992 e do art. 44 da Lei n° 10.745, de 25/05/1992, a: - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 377.970-9 – Solange Lopes de Araujo, PEB2B,
admissão 2, referente ao 7° biênio, a partir de 19/11/11.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
04/14
Concede Gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art.
151 da Lei n°7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 567.995-6 –
Martha Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A, admissão 2, a partir de
07/10/06.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
144/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
142/2014, publicada no “Minas Gerais” em 21/10/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 338.780-0,
N.G.N., admissão 1, decide pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de novembro/2011 a

junho/2014, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
9156 de 24/07/2014, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
145/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
141/2014, publicada no “Minas Gerais” em 21/10/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 292.270-6, M.H.M.B., admissão 1,
decide pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de janeiro/2012 a junho/2014, de acordo
com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9156 de 24/07/2014, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 150/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 307.770-8, T.M.P.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 151/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.655-3, V.N.F., admissão 1.
07 628505 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 337.997-1 – Andrea de
Fatima Apolinário Camilo, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 61/14 publicado em 07/10/14, onde se
lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 137 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 377.970-9 – Solange Lopes de Araujo, PEB2B,
admissão 2, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 31/03 publicado
em 28/05/03, onde se lê: a partir de 05/11/02, referente ao 5° biênio,
leia-se: 5° biênio a partir de 14/08/02, no ato n° 12/10 publicado em
10/12/10, onde se lê: do 6° biênio a partir de 25/03/10, leia-se: 6° biênio a partir de 19/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 377.970-9 – Solange Lopes
de Araujo, PEB2B, admissão 2, exercendo
incorreção na data da vigência, no ato n° 43/13 publicado em 20/08/13,
onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 01/04/12, leia-se: 3°
quinquênio de exercício a partir de 06/06/12; - E.E. Estevão de Oliveira
– MaSP 951.347-4 – Cassiane Ladeira da Silva Araujo, PEB2A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 10/09
publicado em 17/03/09, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir
de 12/10/05, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 15/11/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, o ato de lotação referente à servidora: - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira - MaSP 344.337-1 - Perpétua Auxiliadora do Espírito
Santo Canaan Soares, PEB2A – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão
3, no ato nº 14/10 publicado em 10/08/2010, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: na E.E. Delfim Moreira, PEB2F – Língua Portuguesa, 2º cargo, a contar de 30/07/10, leia-se: na E.E. Delfim
Moreira – PEB4B – Língua Portuguesa, 3º cargo, a contar de 08/08/10,
para regularização de registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 44/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 334.833-1 – Cleia
Maria de Assis Monteiro, PEBT2B, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 52/06 publicado em 10/05/06, onde se lê:
referente aos 2° e 3° quinquênios a partir de 02/05/06 (data da exclusão de tempo), leia-se: referente aos 2°, 3° e 4° quinquênios a partir de
02/05/06 (data da exclusão de tempo), no ato n° 03/06 publicado em
10/05/06, onde se lê: revoga atos de 2° e 3° quinquênios publicados
em 06/05/95, por motivo de exclusão de tempo a partir de 02/05/06,
leia-se: revoga atos de 2°, 3° e 4° quinquênios publicados em 06/05/95,
06/05/95 e 13/04/10, respectivamente, por motivo de exclusão de
tempo a partir de 02/05/06.
07 628513 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ABONO FAMILIA – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº64, de 25/03/2002, ao servidor : Leopoldina – EE “Professor Botelho Reis”, masp. 966.737-9, Valéria França Castro Barbosa,
PEB2C, admissão 01, por Carlos Eduardo Castro Barbosa, filho, a partir de 23/10/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: Leopoldina – EE “Professor Botelho Reis”,
masp. 1.056.773-3, Soledade Rezende Pacheco, EEBIA, admissão 01,
a partir de 03/10/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2014.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores :
Além Paraíba – EE “ Dr. Alfredo Castelo Branco”, masp. 966.915-1,
Marcus Vinícius Correa Fernandes, PEBIIB, admissão 01, a partir
de 23/10/2014; Cataguases – EE “Marieta Soares Teixeira”, masp.
868.614-9, Maria Isabel da Silva Marques de Azevedo, PEBIIC, admissão 01, a partir de 05/10/2014; masp. 389.264-3, Regina Machado
Graciano, PEBIIG, admissão 01, a partir de 14/10/2014; masp.
389.264-3, Regina Machado Graciano, PEBIIB , admissão 02, a partir
de 14/10/2014; Leopoldina – CEM “Lia Salgado”, masp. 444.086-3,
Mara Coelho Maximiano, PEBRIIA/Violão, admissão 01, a partir de
21/10/2014;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores
: Leopoldina – EE “Luiz Salgado Lima”, masp. 1.056.773-3, Soledade
Rezende Pacheco, para Soledade Rezende Pacheco Machado; EE “Professor Botelho Reis”, masp. 1.056.773-3, Soledade Rezende Pacheco,
para Soledade Rezende Pacheco Machado; Recreio – EE “Presidente
Carlos Luz”, masp. 525.434-7, Irecê da Conceição Ferreira, para Irecê
da Conceição Ferreira Lima;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores : Leopoldina – EE “Omar Resende
Peres”, masp. 376.296-0, Iolanda Maria do Carmo Cangussu André,

PEBIIA, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/08/2012; EE “Luiz Salgado Lima”, masp. 1.055.716-3, Josiane
Badaró Ferraz, PEBIB/Matemática, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2009; EE “Luiz Salgado Lima”,
masp.1.055.716-3, Josiane Badaró Ferraz, PEBIB/Matemática, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2014;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2014.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a : Leopoldina – EE “
Omar Resende Peres”, masp. 376.296-0, Iolanda Maria do Carmo Cangussu André, PEBIIA, admissão 02, referente ao 6º biênio, a partir de
12/10/2011;

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio,
MaSP 530369-8-01 Angela Aparecida Moreira, PEBIA, por: Jacqueline Moreira Nicolay Secco, nascido em 11/05/1995, Michelle Moreira
Nicolay Secco, nascido em 30/03/1996 e Otávio Moreira Nicolay
Secco, nascido em 26/05/2000.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1249407-6-01
Dayane Costa Silva, PEBDIA, a partir de 03/10/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº73/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor : Além Paraíba – masp. 389.257-7,
J.D.M.C., PEBIE, admissão 01;

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 3902236-01 Aline Pereira da Silva, ATBIVF, exercendo cargo em comissão de
DAD-4, na Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, a partir de
29/10/14; E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1110865-1-01 Natalícia dos Santos Ramos Gonçalves, PEBIA, a partir de 31/08/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº74/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor : Volta Grande – masp. 245.131-8,
M.A.B.N.G., PEBIIB, admissão 02;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 530369-8-01 Angela Aparecida
Moreira Nicolay Secco para Angela Aparecida Moreira; Muriaé: E.E.
Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1249407-6-01 Dayane Costa Silva para
Dayane Costa Silva Belote.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº75/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor : Cataguases – masp. 329.749-6,
M.L.N.M.C., PEB2I, admissão 01;
QUINQUÊNIO – ATO N° 08/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89 aos servidores: Além Paraíba – EE “Sebastião Cerqueira”, masp.
350.919-7, Maria Eugenia Souza Santos Lima Fagundes, PEBIIB, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 30/03/2011;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 31/2014
REVOGA, no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação a parte que se refere ao servidor : Leopoldina – EE “Professor Botelho Reis”, masp. 877.113-1, Sônia Lacerda Junqueira, Ato nº
05/2000, publicado em 16/02/2000 a partir de 11/10/2008, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005;
10 628810 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº31/2014.
ANULA no ato 04/2014, referente ao servidor: Leopoldina – SRE Leopoldina , masp. 877.510-8, Sirley Carvalho da Silva Lacerda, ATEIVF,
admissão 01, no a parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 30/09/2014, a pedido da servidora;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA, O ATO DE Abono de Permanência, referente ao servidor:
Cataguases – EE “Astolfo Dutra”, masp. 332.943-0, Mônica Aparecida
Chaves Ferreira Rocha, PEBIIJ, Admissão 01, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 20/2014, publicado em 21/10/2014. Onde se lê:
PEBIIIJ, admissão 01. Leia-se : PEBIIJ admissão 01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional 10% concedido anteriormente ao servidor : Leopoldina – EE “Omar Resende Peres”, masp. 388.905-2, Clívia Moura dos Santos, PEBIH, admissão 01, por motivo de conclusão
de processo administrativo. Ato nº 03/09, publicado em 25/08/2009.
Onde se lê : referente ao adicional por tempo de serviço a/c de 13/05/09.
Leia-se : referente ao adicional por tempo de serviço a/c de 28/08/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014.
RETIFICA, NO Ato de Férias Prêmio – Concessão referente aos servidores : Cataguases – EE “Professor Clóvis Salgado”, masp. 244.793-6,
Maria Regina Henriques, PEB2N, admissão 02, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 28/2014, publicado em 12/08/2014. Onde se lê :
Admissão 01. Leia-se: Admissão 02; EE “Omar Resende Peres”, masp.
376.296-0, Iolanda Maria do Carmo Cangussu André, PEBIIA, admissão 02. Ato nº 23/2010, publicado em 27/07/2010, por incorreção na
data da vigência. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a/p de 20/12/06, Leia-se : referente ao 2º quinquênio de exercício a/p de
25/12/06; EE “Luiz Salgado Lima”, masp. 531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva PEBIIH, admissão 01, Ato nº 15/2009 publicado em 26/05/2009, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê:
4º quinquênio de exercício a/p de 15/12/08. Leia-se: 4º quinquênio de
exercício a/p de 18/04/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014.
RETIFICA O ATO de quinquênio magistério ao servidor : Além Paraíba – EE “São José”, masp.295632-4, PEBIJ, admissão 01, por motivo
de conclusão de processo administrativo. Ato n° 26/2010, publicado
em 14/09/2010. Onde se lê: 5º quinquênio magistério a/c de 31/08/08.
Leia-se : 5º quinquênio magistério a/c de 02/09/08; Leopoldina – EE
“Omar Resende Peres”, masp. 388.905-2, Clívia Moura dos Santos,
PEBIH, admissão 01, por motivo de conclusão de processo administrativo. Ato n° 25/2009, Publicado em 25/08/2009. Onde se lê: referente
ao 6º quinquênio de exercício a/c de 13/05/2009. Leia-se : referente ao
6º quinquênio de exercício a/c de 28/08/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
Retifica o Ato de Retificação de Férias Prêmio referente ao servidor :
Cataguases – EE “Professor Clóvis Salgado”, masp. 267.875-3, Dirce
Rocha da Silva, PEBT1B, admissão 02, por motivo de incorreção no
cargo. Ato nº 19/2014, publicado em 12/08/2014. Onde se lê: admissão 01. Leia-se admissão 02; Leopoldina - EE “Luiz Salgado Lima,
masp. 531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIG/
Língua Portuguesa. Ato nº 22/2006, publicado em 23/12/2006, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a/p de 17/12/2003. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a/p
de 19/04/2004;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 525840-5-01 Cecília Taveira Alexandre
Gomes, ATEIIIG, Ato nº 30/14, publicado em 30/09/14, por alteração
na data do afastamento: onde se lê: a partir de 24/11/14, leia-se: a partir de 30/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 245004-7-02 Dinorá Braga Limondge,
ANEIIG, Ato nº 30/14, publicado em 30/09/14, por alteração na data
do afastamento: onde se lê: a partir de 03/11/14, leia-se: a partir de
24/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 319446-1-01 Marilene Silva de Carvalho e Souza, PEBIIL, Ato nº 38/08, publicado em
19/08/08, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 319446-1-01 Marilene Silva de Carvalho e Souza, PEBIIL, Ato nº 30/13, publicado em
28/05/13, por erro no número do benefício: onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, leia-se: 6º quinquênio de exercício.
10 628889 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 88/14
Anula no Ato nº 29/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 804768-0-01 Marlene Maria de Laia
Ellis, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em
30/09/14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 110/14
Anula no Ato nº 44/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macedo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo,
PEBIIE, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 17/07/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
Anula o Ato nº 31/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 245004-7-02 Dinorá Braga Limondge, ANEIIG, a parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 28/10/14, por
motivo de alteração na data da retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 33/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1 do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves
Couto, MaSP 378272-9-01 Maria Inez Giovani Aquiles, PEBIC, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14;
Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344395-9-01 Olívia Lopes Valente
Pereira, PEBIB, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/11/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 73/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 389280-9-01
Janete Araci do Espírito Santo, PEBIIE, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 13/06/14.
ATO DE DESLIGAMENTO
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1149840-9, Maria Luisa Santos
Amaral dos Reis, PEBTIA, admissão 01, E.E. Maria Auxiliadora Faria,
Muriáe, a contar de 05/11/14.
10 628886 - 1

SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
Portaria n° 07/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29-01-02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 26-08-2001, fica autorizado
o funcionamento da Creche (0 a 3 anos) no Educandário Aquarela, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) localizado à
Rua Pedro Rocha, nº 233, Centro, em Brasilândia de Minas-MG.
SRE de Paracatu, 03 de Novembro de 2014.
Andréa Pimentel Álvares Campos.
06 627852 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2014
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.476-4, Vânia Aparecida
Silva Francisco Ribeiro, PEBI B, admissão 01, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 01.12.11, sem efeitos financeiros.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113,
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.476-4, Vânia Aparecida Silva
Francisco Ribeiro, a partir de 04.12.11, referente ao cargo de PEBI B,
admissão 01, sem efeitos financeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 37/2014
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 327.638-3,
Maria Odete dos Santos Silva Alves, PEBI L, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 25.01.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2014
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: BOM DESPACHO- Servidora Sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 326.066-8, Maria Cleusa Machado
Meireles Torres Pessoa, PEBI E, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.08.91, para regularização da sua vida funcional; PARÁ DE MINAS- Servidora em Adjunção,
MaSP 352.291-9, Lucilene Aparecida Santos Assis, PEBTII J, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24.11.14 a 24.12.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2014
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: PITANGUI- EE.
Francisca Campos Guimarães, MaSP 339.733-8, Maria Augusta Ferreira Lobato Martins, PEBI C, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17.11.14 a 17/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2014
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 285.216-8, Grace
Aparecida Rabelo Álvares, PEBI F, admissão 01, aposentada em
09.10.14, referente ao saldo de 03 meses e 0 dias; MARTINHO CAMPOS- MaSP 330.444-1, Maria Beatriz Cançado Lino de Aquino, PEBII
P, admissão 01, aposentada em 09.10.14, referente ao saldo de 12 meses
e 0 dias.