TJMG 11/11/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
que se encontram à disposição a partir desta data. As empresas interessadas deverão efetuar o seu cadastro até o dia 25/11/2014, das 11 às
17h, devendo entregar a competente documentação na Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º
30, Centro, Ingaí/MG. Os envelopes deverão ser entregues na Prefeitura até às 09:00 horas do dia 28/11/2014. A abertura dos envelopes se
dará no dia 28/11/2014, às 09:00horas. Critério de Julgamento: menor
preço global. Outros esclarecimentos pelo Telefone (035) 3824–1144,
das 11h às 17h. Prefeitura Municipal, 07 de novembro de 2014. Gilberto da Silva Inácio, Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 135/2014-SMS – Contratação de empresa especializada para
realizar serviço contínuo de manutenção prev. e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médicos de RX e hospitalares.
ABERTURA: 21/11/14 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 10/11/2014.
2 cm -10 628951 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA COMUNICA RESULTADO PREGÃO 110/14-SMS – Serviços de chaveiro. A empresa Chavaço Ltda –
ME venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 10/11/2014.
1 cm -10 628950 - 1
PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO 141/14-SMS – Prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva com fornecimento de peças para geradores. A empresa MV
Com. e Serv. Eletromecânicos Ltda – ME venceu o certame. Cópia ata
e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. de Saúde, em 10/11/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
PREGÃO 090/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de telecomunicações, que possua outorga da ANATEL –
Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), através da disponibilização de no
mínimo de tecnologia 3 Gbyte e GPRS pelo sistema digital pós-pago,
mediante o fornecimento de acessos móveis, em regime de comodato
das estações móveis, oferecendo o serviço de ligações locais (VC1), e
ligações longa distância Nacional (VC2 e VC3), além de serviços de
mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet, com tarifas intra-grupo e roaming nacional e internacional, conforme quantitativo e especificações técnicas do Termo de Referência anexo ao Edital.
FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA DO PREGÃO SUPRA
PARA 13/11/2014 AS 13:00H. Processo disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às
17 h. Vicente de Paulo Costa, Secretário Municipal de Administração,
em 10/11/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG. 031-3184.1232.
Proc. 109/2014 – Dispensa 27/2014. Despacho de Ratificação: Nos
termos do artigo 24, IV torna pública a contratação das empresas,
Conquista Peças e Acessórios Ltda valor R$106,28, Marpe Tornearia
Mecânica e Peças Ltda valor R$2.602,30 e Fabrício Gabriel Ferreira
Bento com valor total de R$540,00 atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Objeto: Aquisição de peças
para veículos da marca IVECO placa HLF-7383 e HLF-5626. Dispensa
causada pela recusa injustificada de fornecimento da empresa contratada na Concorrência 01/2014. Itaguara 20/10/2014. ALISSON DIEGO
BATISTA MORAES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.031-3184.1232.
Proc. 124/2014 – Dispensa 30/2014. Despacho de Ratificação: Nos
termos do artigo 24, IV torna pública a contratação das empresas,
A.R. COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
valor R$2.365,00; Marpe Tornearia Mecânica e Peças Ltda valor
R$4.965,80. Objeto: Aquisição de peças para veículos placa GLX1256, HMM-0026, HLF-8051, HLF-4793, GTM-9840. Dispensa causada pela recusa injustificada de fornecimento da empresa contratada
na Concorrência 01/2014. Itaguara 31/10/2014. ALISSON DIEGO
BATISTA MORAES. Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– EXTRATO. Pregão Presencial 069/2014 para aquisição de ônibus escolar rural pelo Município
de Itanhandu através da Ata de Registro de Preços nº 20/2014 FNDE/
MEC. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o referido processo e o
ADJUDICADA à empresa Man Latin América Indústria e Comércio
de Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, São Paulo/SP; CONTRATO nº 251/2014. Vigência: até 05/11/2015. Valor: R$ 489.000,00.
Dotação orçamentária: 02.10.03.12.361.0033.2061.4.4.90.52.00. Data
da assinatura: 05/11/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 027/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza – Entrega dos
Envelopes: Dia 25 de novembro de 2014 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 25 de novembro de 2014 às 13h15min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itumirim – MG – fone (35) 3823-1045, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 097/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014 - Retificação da
publicação do dia 25 de outubro de 2014. Onde lê-se:O licitante vencedor deverá apresentar ART de execução de instalação dos equipamentos
adquiridos em até três dias úteis após assinatura do contrato. Leia-se:O
licitante vencedor deverá apresentar ART de execução de instalação dos
equipamentos adquiridos em até três dias úteis antes do início da obra.
As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected] 10/11/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 096/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014 - Retificação da
publicação do dia 25 de outubro de 2014. Onde lê-se:O licitante vencedor deverá apresentar ART de execução de instalação dos equipamentos
adquiridos em até três dias úteis após assinatura do contrato. Leia-se:O
licitante vencedor deverá apresentar ART de execução de instalação dos
equipamentos adquiridos em até três dias úteis antes do início da obra.
As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected] 10/11/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Pregão Presencial nº
037/2014 - O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão
de Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 037/2014 - objeto: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente,
que serão destinados à manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jacinto/MG. Com abertura prevista para o dia
21/11/2014 as 09:00 horas. Pregão Presencial nº 038/2014, Objeto Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço
técnicos Profissionais de engenharia. Com abertura prevista para o
dia 22/11/2014 as 15h00min. Maiores informações pelo telefone: (33)
3723-1187 Ramal 205 Jucirlany Rodrigues Ribeiro/Pregoeira - Jacinto,
10 de Novembro de 2014.
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– ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital..Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 28/11/2014 com início às 13:30 horas.
Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade@
yahoo.com.br Pregoeiro: André David Eusébio D’assunção. Liberdade
– MG, 07/11/2014.
OMunicípio de Jaíba/MG, Processo Nº 101/2014 - Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços Nº 056/2014, torna-se público
para conhecimento dos interessados que realizara no dia 24/11/2014 as
08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro
Comunitário. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item no sistema registro de preços, tendo como objeto
a contratação de empresa para fornecimento de kits de cestas básicas.
Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected].
br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 10 de novembro de 2014. Teófilo Gomes
Caíres - Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG- Pregão Presencial nº
099/14 - Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 137/14, Pregão Presencial nº 099/14, tipo:
menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa para realização da festa do malacachetense ausente deste município. A abertura
do processo será dia 21/11/14 às 08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000.
O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura.
Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malac. 10/11/14.
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3 cm -10 628879 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG- TOMADA
DE PREÇO Nº 014/, Procedimento Nº 224, processo Nº 113/2014 –
aviso de licitação objetivando Reforma / Ampliação da UBS – Levianópolis. Abertura dos envelopes dia 27.11.2014 às 09:00 horas. Contatos
pelo email: [email protected] ou diretamente no Depto.
de licitação. MANOEL JORGE DE CASTRO - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 104/2014, modalidade Pregão Presencial nº 046/2014,
SRP 028/2014; Objeto: Registro de Preço para Aquisição parcelada de
Materiais Hospitalares do tipo maior desconto sobre o Catálogo de Preços da Revista SIMPRO. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
26/11/2014 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao
final do credenciamento, na Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 07 de novembro de 2014.
Davidson R. G. Borges de Matos, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CONCORRÊNCIA 16/2014
AVISO DE LICITAÇÃO: O Município de João Monlevade, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a abertura de
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA 16/2014, cujo objeto é a
Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS E WILSON ALVARENGA, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos
necessários à execução das mesmas, no dia 15/12/2014 as 09:00 horas,
no auditório da Prefeitura Municipal, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras. O Edital estará à disposição dos interessados, no
Setor de Licitações, onde poderá ser retirado através de cópia magnética, no horário de 7h às 11 horas e de 13h às 16:30 horas e no site
da Prefeitura Municipal: www.pmjm.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone 31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor
de Licitações). João Monlevade, 10 de novembro de 2014. Maria Elisa
Moreira Bicalho. Secretária Municipal de Administração
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OMunicípio de JORDÂNIA/MG– Aviso de Licitação. comunica
que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2014 – TOMADA DE
PREÇOS 005/2014, TIPO: Menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços,
com o fornecimento dos materiais necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos para a Construção de uma
Quadra Coberta com Vestiário - Projeto Padrão FNDE, no povoado de
Ribeira do Capim Assú, Município de Jordânia/MG, conforme Termo
de Compromisso nº PAC 205928/2013, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o município de Jordânia-MG. Data: 28/11/2014, às 09:00 horas. Visita Técnica: 25/11/2014,
às 09:00hs. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao Departamento de Compras/Licitação, em dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas pelo telefone
(33)3726-1470, Fax (33)3726-1243 ou e-mail: licitacao.jordania@
yahoo.com.br. Jordânia/MG, 10 de novembro de 2014. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG. “Fica
NOTIFICADA a empresa CONSTRUTORA VICOL LTDA – ME, a
iniciar a obra referente ao Processo Licitatório de n° 79/14 e/ou apresentar defesa (§2º do art. 87 - Lei 8.666/93) no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, sob pena da aplicação das sanções legais cabíveis Art. 87 - Lei
8.666/93. Informações: telefax: (034) 3816-2900. Email: lagoagrande.
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 109/2014 - Pregão
Presencial nº 72/2014. Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Data da
abertura: 27/11/2014 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marta
Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
3 cm -10 629019 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação do
PP RP 065/14 a seguinte empresa: Instituto Hermes Pardini S/A, CNPJ:
19.378.769/0001-76. Valor Total: R$ 80.200,00. Objeto: registro de
preços para futuras aquisições de contratação de empresa especializada
em prestação de serviços em exames de diagnóstico em ressonância
magnética. Lagoa Santa em 28/10/14. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
do PP RP nº 066/14 as seguintes empresas: Dental Med Sul Artigos
Odontológicos Ltda CNPJ: 02.477.571/0001-47 Valor R$: 43.659,32
e Emigê Materiais Odontológicos Ltda CNPJ: 71.505.564/0001-24
Valor: R$ 7.195,60. Objeto: registro de preços para futuras aquisições
parcelada de material odontológico para manutenção das atividades do
Centro de Especialidades Odontológico-CEO e dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Lagoa Santa em 30/10/2014.
Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a suspensão temporária do Pregão Presencial 71/14. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos esportivos,
via Leis de Incentivo Fiscal, e capacitação para associações e clubes
esportivos. Em 10/11/14. José Leopoldo Melo Corrêa/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
Extrato de Republicação Processo Licitatório n º 028/2014
Pregão Presencial 015/2014
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Maior Desconto por item”
Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira
de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 24/11/2014 às 13h30min.
Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS E INJETAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJINHA
DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
4 cm -10 628949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE - MGAviso de Licitação. Processo n° 064/2014, Pregão Presencial n° 042/2014. Objeto:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de prestador de
serviços de coleta, transporte e depósito de resíduos sólidos urbano no
aterro sanitário municipal, pelo período de 12 meses,, conforme condições, trajetos e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
3 cm -10 628679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
PUBLICAÇÃO RESUMIDA
O Prefeito Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal
TORNA PÚBLICO, que no período de 13/01/2015 a 11/02/2015, das
08 às 16 horas, no Centro Cultural Herve Cordovil, na Rua Monsenhor Gonzalez, nº 484, Centro, Manhuaçu - MG e na Internet, site:
www.agoraconsultoria.srv.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO Provas e Provas e Títulos destinado ao provimento
efetivo de vagas existentes e seus requisitos no Quadro de Pessoal instituído pela Constituição Federal, em consonância com Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007,
alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009), Súmula nº 116 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais e legislação municipal a seguir: Lei
Orgânica Municipal. Lei nº 2418/2004 de 30 de janeiro de 2004 “Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
- MG e dá outras providências”. Lei nº 2419/2004 de 30 de janeiro de
2004 “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Manhuaçu”. Lei nº 2477/2005 de 17 de junho de 2005 “Altera
o número de cargos, constantes das Leis nº 2418/2004 e 2419/2004 e
dá outras providências”. Lei nº 2502/2005 de 19 de agosto de 2005
“Altera o número de cargos de Agente Fiscal de Saúde, constante da
Lei nº 2.418/2004, e dá outras providências”. Lei nº. 2549/2006 de 31
de março de 2006 “Altera número de cargos, constantes das Leis nºs.
2.418/2004 e 2.419/2004 e 2.477/2005, e dá outras providências”. Lei
nº 2.717/2007 de 13 de dezembro de 2007 “Dispõe sobre a Biblioteca
Pública Municipal, cria cargos e funções na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu, autoriza a contratação por tempo certo e determinado e dá
outras providências”. Lei nº 2854/2009 de 27 de março de 2009 “Altera
o Anexo I-B e Anexo VII da Lei 2418/2004 e dá outras providências”.
Lei nº 2896/2009 de 01 de setembro de 2009 “Altera a Lei Municipal
nº 2.418/2004 e os Anexos que específica, e dá outras providências”.
Lei nº 3036/2010 de 22 de Dezembro de 2010 “Cria cargos no Plano de
Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, autoriza a contratação por tempo certo e determinado e dá outras providências”. Lei
n° 3205/2012 de 10 de abril de 2012 “Altera o Inciso II, do Artigo 2º
da Lei Municipal 2.419/2004 e os Anexos II E II-A da Lei 2.418/2004 e
dá outras providências”. Lei nº 3352/2013 de 20 de dezembro de 2013
“Altera a Lei Municipal nº 2418 de 30 de janeiro de 2004, criando cargos e aumentando o número de vagas e dá outras providências”. Lei nº
3.367/2014 de 21 de fevereiro de 2014 “Dispõe sobre a revisão geral
dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Lei nº 3383/2014 de 21 de maio de 2014 “Altera a Lei Municipal 2.418,
de 30 de janeiro de 2004 e Lei Municipal 3.352, de 20 de dezembro
de 2013, criando cargo e alterando o vencimento de determinados cargos, e dá outras providências”. Decreto Municipal n.º 657, de 30 de
outubro de 2014 “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do
Poder Executivo Municipal consoante o disposto na Lei n.º 1.682/1991
– Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Manhuaçu, e dá outras providências”.
Decreto nº 658 de 30 de outubro de 2014 “Regulamenta a distribuição
de cargos e vagas criados pela Lei Municipal nº 2419/2004 e 2418/2004
e suas alterações”. Portaria nº 116 de 04 de setembro de 2014 “Designa
Comissão Especial para Supervisão do Concurso Público e dá outras
providências”. Os interessados poderão obter outras informações a partir de 11/11/2014 no site da empresa realizadora do certame: www.agoraconsultoria.srv.br e a partir do dia 13/01/2015 no local das inscrições
presenciais.
Manhuaçu - MG, 10 de novembro de 2014.
Nailton Cotrim Heringer
Prefeito Municipal
15 cm -10 628999 - 1
MUNICÍPIO DE MARIANA– Torna publico nos termos do art.49
da lei 8.666/93 e suas alterações a REVOGAÇÃO da Licitação Pregão presencial: 019/2014 cujo objeto é a contratação de empresa de
prestação de serviço de telecomunicações instalações e manutenção,
com fornecimento de enlances IP para interligação das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Mariana utilizando tecnologia
mista, fibra óptica e wirelles, links de acesso internet, infra-estrutura
para acesso a internet em locais públicos, neste Municipio. Mariana,
10 de novembro de 2014.
Município de Mariana – Torna publico nos termos do art.49 da lei
8.666/93 e suas alterações a REVOGAÇÃO da Licitação Pregão presencial: 190/2013 cujo objeto é a aquisição de microplacas para realização de Elisa no laboratório Microrregional para detecção de Leishmaniose visceral. Mariana, 10 de novembro de 2014.
3 cm -10 629034 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG- Result. P.Pres.90/14,
Ata Reg. de Preços 27/14. Obj. Aquis. de 200 kit e enxoval p/ bebês.
Adj/Homog. p/ a emp. JMD Distribuidora Ltda. Vl global R$15.680,00.
Vig.12 Meses. Result. P.Pres.91/14. Obj. Equip. Eletrônicos. Adj/
Homg. p/ empr. Arenna Informática Ltda. R$2.650,00.
Torna público o extrato do Convênio nº24/14. Partes: PMMC x Centro
Univ. UNA e Faculdade UNA de Contagem/MG. Obj. Concessão de
Estágio p/ Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. Vig.11/06/14 a 10/06/15.
3 cm -10 629040 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO - 2ª
PUBLICAÇÃO - Processo Licitatório nº 144/2014 Pregão Presencial
nº 94/2014. Objeto: Aquisição de camisetas para distribuir aos alunos
do Ensino Fundamental formandos do PROERD, Programa de Erradicação das Drogas da Polícia Militar. Data: 21/11/2014 às 09:00. Marmelópolis, 10 de novembro de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva
Alves. Pregoeira.
2 cm -10 628664 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 152/2014 Tomada de Preços nº 11/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Marmelópolis (subsolo e piso). Data: 01/12/2014 às 09:00. Marmelópolis, 10
de novembro de 2014. Giscele do Espírito Santo Silva Ferreira Fortes.
Presidente da CPL.
2 cm -10 628874 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Processo Licitatório nº 52/2014 Pregão Presencial RP nº 33/2014 para
Aquisição de Medicamentos. A entrega da documentação técnica será
até ás 17:00 horas do dia 24/11/2014. A sessão de credenciamento e
lances será dia 04/12/2014 ás 9:30 horas. O edital poderá ser solicitado
através do email: [email protected]. Maiores informações:
(37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 628868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG- EXTRATO
DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 036/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 034/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de
Mata Verde/MG. Contratada: DINAUTO LTDA. Objeto: Aquisição de
Um Veículo Tipo Van, 0 Km, 15+1 Lugares, Ano/Modelo 2014, Com
Ar Condicionado Original de Fábrica, Combustível Movido a Óleo
Diesel, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Mata Verde/MG, Conforme Convênio 303/2013.
Valor: R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais).
2 cm -10 628908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos - MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório n° 105/PMM/2014,
Pregão Presencial nº 70/PMM/2014 cujo objeto é: a Contratação de
empresa para prestação de serviços de revitalização do alambrado da
quadra poliesportiva da Escola Municipal Dona Jovina de Mello Veado,
incluindo o fornecimento e instalação de um portão, conforme planilha
de quantitativos, Projeto e memorial descritivo, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório,
com abertura para o dia 28/11/2014 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br, e no sitio www.matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá
conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
4 cm -10 628963 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do pregão presencial nº 44/2014 – Registro de Preços.
Empresas vencedoras: Alves e Souza Transportes Excursões e Turismo
Ltda - R$ 161.280,00 (item 3); Lopes e Cia Ltda – R$ 1.311.696,00
(itens: 1 e 2). Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -10 628830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/2014. Objeto: Reforma das Escolas Municipais Cecília Gabriela Martins Quintão, São José da Lagoa, Antônio Andrade e
Estação Crescer, tipo Menor Preço Global. Data de cadastramento:
até dia 01/12/2014. Data de entrega dos envelopes de documentação e
proposta: até dia 04/12/2014, até às 13:45 horas. Data de abertura dos
envelopes de documentação: Dia 04/12/2014, às 14 horas. Editais disponíveis no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro
Centro. Contatos através do telefone (31) 3861-4204.
2 cm -10 628913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 140/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº
140/2014. Objeto: Aquisição de venenos para realização de desinsetização e controle de pragas urbanas. Data de realização 21/11/2014 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência. Nova Lima, 10 de Novembro de 2014. Érica Alves
Pereira, Pregoeira.
2 cm -10 628819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 100/2014 Pregão Presencial 076/2014
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 076/2014, do tipo Menor Preço, Contratação de
empresa do ramo para realização de exames medico complementares, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/11/2014 às 10:00 horas,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 10 de Novembro de 2014.Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro
3 cm -10 628828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MGDispensa de Licitação nº 012/2014 - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, reconhece e ratifica a Dispensa de Licitação nº 012/2014, Processo nº 045/2014, nos termos do art. 24 inciso X da Lei 8.666/94 e
8.883/94, cujo objeto é a Locação de Imóvel para funcionamento da
Agencia Nacional de Correios e Telégrafos no Município de Nova
Porteirinha,em favor do Srª. DALVANIR PEREIRA GUIMARAES
SOARES,CPF nº 653.472.426-04, dividido em 12 parcelas no valor
mensal deR$1.000,00(UM MIL reais), totalizandoR$12.000,00(Doze
mil reais). NOVA PORTEIRINHA, 03 de Novembro de 2014. RAUL
ALVES DA ROCHA - Prefeito Municipal.
3 cm -07 628305 - 1
Município de Nova Serrana:ADITIVO; Dispensa de licitação
64/2013; Processo: 231/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a): Assembléia de Deus Missão-Minist. Nova
Serrana; Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste
pelo IGP-M de 2,96%; Valor: R$26.514,24; Em 04/11/2014, por Joel
Pinto Martins-Prefeito Municipal.
2 cm -10 628818 - 1
OMunicípio De Nova Serrana-MG, torna público frustrado o processo licitatório nº 166/2014, pregão presencial nº 109/2014 - objeto
– pregão para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de sistemas de refrigeradores e maquinas de lavar, para atender
as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde e administração do Município de Nova Serrana – MG. Nova Serrana, 10 de
novembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
2 cm -10 628811 - 1
O Município de Novo Cruzeiro – MGtorna pública a assinatura do
Contrato BF nº 192.493/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 09 de outubro de 2014, no valor de R$ 2.500.000,00
(dois milhões e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA. Novo Cruzeiro 09 de outubro de 2014. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
MUN.NOVOCRUZEIRO/MG – DECISÃO ADMINISTRATIVA –
REF.: Proc. Adm. n° 008/14 - Objeto: Apuração de irregularidades no
cumprimento do Contr. Adm. Decorrente da Carta Convite n° 009/14.
RESULTADO: Acolhimento ao relatório final elaborado pela Comissão Processante para determinar a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo decorrente da Carta Convite nº 009/2012, nos termos dos artigos 77, 78 e 79 da Lei Federal n. 8.666/1993, bem como
determinar o ressarcimento ao erário no valor de R$ 5.297,26 (cinco
mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), valor este,
decorrente da execução irregular do objeto contratado conforme perícia e levantamento feito pelo Engenheiro Civil do Município, planilha
de ff. 71/72. Publique-se e intime a Construtora Michigan Ltda – ME,
hoje com a seguinte razão social ECKO MADEIRAS LTDA da decisão. Abre-se o prazo de 10 (dez) dias para recurso. Novo Cruzeiro 04 de
Novembro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - RESCISÃO UNILATERAL – REF.: Contr. Adm. n° 097/12 – Tomada de Preços n° 009/12.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
Construtora Michigan Ltda – ME - Objeto: execução de obras de
construção do portal da cidade no bairro cristo rei, sede desta cidade
- RESOLVE: Rescindir o Contr. Adm. 097/12, decorrente da Tomada
de Preços nº 009/12 a partir do dia 07 de novembro de 2014, tendo
como fundamento jurídico o artigo 78, incisos I a V e artigo 79 ambos