TJMG 13/11/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício da Função Gratificada FGI-4 – MC1100391, da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a
03/11/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
12 630043 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1583/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, a(o) servidor(a) PRISCILA RODRIGUES
GAZIRE, Masp n.º 1320407-8, da Faculdade de Políticas Públicas
“Tancredo Neves”, a partir de 20/10/2014.
ATO N.º 1584/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a(o) servidor(a) PAULA GLÓRIA BARBOSA,
Masp n.º 1110080-7, da Escola de Design, a partir de 21/10/2014.
*ATO N.º 1579/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora SHEYLAZARTH PRECILIANA RIBEIRO, Masp n.º 1015999-4, do Instituto de
Ensino Superior Anísio Teixeira, por um período de 120 dias, a partir
de 30/10/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
12 630287 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu e dá
outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, instituído
nos termos do Decreto n.º 40.014, de 03 de novembro de 1998 alterado pelo Decreto n.º 46.099 de 10 de dezembro de 2012, e composto
pelo ato datado de 01 de novembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
2.Titular: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG
Representante: Romis Nogueira de Menezes
Suplente: Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DER
Representante: ....................
6.Titular: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD
Representante: Lucas Raphael Mourão Gonçalves
Suplente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Representante: ....................
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
2.Titular: Prefeitura Municipal de Dom Bosco
Representante: Marcus Vinícius Pereira Costa
Suplente: Prefeitura Municipal de Presidente Olegário
Representante: ............................
III - USUÁRIOS
1.Titular: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
- FIEMG
Representante: ................
Suplente: Fuchs Agro Brasil Ltda.
Representante: Alexandre Marcos de Melo
IV - SOCIEDADE CIVIL
2.Titular: Associação dos Municípios da Microrregião Noroeste de
Minas - AMNOR
Representante: ............................
Suplente: Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM
Representante: André Rocha Duarte
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12 629848 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Alto Paranaíba, instituído nos termos do Decreto 43.958, de 02 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto 44.760, de 19 de março de 2008
e composto pelo ato datado de 07 de novembro de 2013, passa a ter a
seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
7.Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Robson Rodrigues dos Santos
Suplente: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: ....................
IV - SOCIEDADE CIVIL
1.Titular: Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Representante: .......................
Suplente: Universidade de Patos de Minas - UNIPAM
Representante: Elcides Rodrigues da Silva
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12 629854 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2199, de 11 de novembro de 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica da Sub Bacia Mineira
do Rio Urucuia e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica da Sub Bacia Mineira do Rio
Urucuia, instituído nos termos do Decreto 44.201, de 29 de dezembro
de 2005, e composto pelo ato datado de 26 de setembro de 2013, passa
a ter a seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
1.Titular: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD
Representante: Almiro Renato de Marins
Suplente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD
Representante: Marina Sardinha Machado
III - USUÁRIOS
1.Titular: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
Representante: .............................
Suplente: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
Representante: Ronaldo Silva Xavier
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
12 629845 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2201, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, instituído
nos termos do Decreto 39.912, de 22 de setembro de 1998 e composto
pelo ato datado de 06 de novembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1.Titular: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Representante: Thais Martins Fatureto
Suplente: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Representante: Márcia Cristina Medeiros de Freitas
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12 629856 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2203, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e
demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais
Afluentes Mineiros do Rio Pardo, instituído nos termos do Decreto,
39.736 de 15 de julho de 1998, alterado pelo Decreto 45.323 de 10 de
março de 2010 e composto pelo ato datado de 15 de Novembro de 2013,
passa a ter a seguinte formação.
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1.Titular: Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
Representante: ..................
Suplente: Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
Representante: Aroldo Batista de Sousa
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,11 de novembro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
12 630000 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2204, de 11 de Novembro de 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e
dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, instituído nos termos do Decreto 40.929, de16 de fevereiro de 2000 e composto pelo ato datado de 24 de setembro de 2013, passa a ter a seguinte
formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
2.Titular: Prefeitura Municipal de Timóteo
Representante: Marinho da Costa Teixeira
Suplente: Prefeitura Municipal de Timóteo
Representante: ....................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,11 de novembro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12 630002 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Paranaíba e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Baixo Rio Paranaíba, instituído nos termos do Decreto 43.797, de 30 de
abril de 2004 e composto pelo ato datado de 24 de setembro de 2013,
passa a ter a seguinte formação:
II - PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1.Titular: Prefeitura Municipal de Araporã
Representante: Damares Garcia do Nascimento
Suplente: Prefeitura Municipal de Araporã
Representante: .....................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,11 de novembro de 2014.
(a) Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12 630004 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2206, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna, e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos
Rios Preto e Paraibuna, instituído nos termos do Decreto n.º 44.199, de
29 de dezembro de 2005, e composto pelo Ato datado de 11 de julho de
2013, passa a ter a seguinte formação:
III - USUÁRIOS
4. Titular: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
Representante: Leonardo James Magalhães
Suplente: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte
– DEMAE Lima Duarte
Representante: ................................
5. Titular: CEMIG Geração e Transmissão SA. –CEMIG GT
Representante: ................................
Suplente: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Representante: Marcelo Roberto Rocha de Carvalho
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12 630015 - 1
Resolução SEMAD N° 2207, de 12 de NOVEMBRO de 2014.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no uso de suas competências atribuídas pela Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011, e suas alterações, atendendo ao disposto no
inciso IV, artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de
2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado; e considerando os apontamentos do MEMO.
CONV.DCC.SUPOF.SISEMA nº 333/2013, do Parecer Técnico nº
01/2013/DPZON/SUGA/SEMAD, da Nota Jurídica nº 222/2014/
NADM/SEMAD/SISEMA, do MEMO.CONV.DCC.SUPOF.SISEMA
nº459/2014, MEMO.CONV.DCC.SUPOF.SISEMA nº 586/2014 e
MEMO.SIL.SEMAD.SISEMA nº255/14,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática
de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que possa resultar
dano ao erário por meio do Convênio nº 1371010401308, firmado entre
a Semad e o Instituto Walden – Tempo, Homem e Natureza (art.47, IV,
da Lei Complementar nº 102/2008).
Art. 2º Designar comissão de tomada de contas especial para promover
a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação
do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento e a
emissão do Relatório do Tomador de Contas, nos termos da Instrução
Normativa nº 03/2013.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial é composta pelos
seguintes servidores, presidida pelo primeiro, o qual é substituído pelo
segundo nas ausências e nos impedimentos:
I - Luisa de Marilac Froes Righi, Técnico Ambiental, Masp
1.020.922-9;
II - Mêncio Salvador Medrano Perez, Analista Ambiental, Masp
1.021.133-2.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,12 de novembro de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12 630215 - 1
A Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da Resolução SEMAD nº 1.608, de 05 de junho de 2012, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Rafael Cordeiro de
Lima Mori
1.132.464-7
GTED-4
O servidor é responsável pela coordenação das atividades relacionadas
ao cumprimento de normas, exigências e leis ambientais vigentes, bem
como elaboração e análises de pareceres jurídicos, no que tange a regularização ambiental, contratos e convênios junto à SUPRAM Central
Metropolitana.
Flávia Maria Maquiné
Simão
1.196.965-5
GTED-3
A servidora é responsável pela coordenação e execução de análise de processos com objetivo de dar suporte operacional e administrativo às atividades da SUPRAM Central Metropolitana.
PROJETO/
ATIVIDADE
Aprimorar continuamente o processo de Regularização Ambiental
Aprimorar continuamente o processo de Regularização Ambiental
12 630298 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo à
seguir: 1. Licença de Operação de Pesquisa Mineral: *Mineração Corcovado de Minas Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos); Pilhas
de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril - Coronel
Murta/MG - PA/Nº 02871/2004/002/2011 - Classe 3. Motivo: A pedido
do empreendedor. (a) Eliana Piedade Alves Machado. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *ANL
Transportes Ltda. Me - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Betim/MG - PA/
Nº 21077/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 10/10/2018. *Vitran
Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18/05/1988 - Nova Lima/MG - PA/Nº
30639/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 23/10/2018. *Rima Energética Ltda./Fazenda Canabrava - Usinas Eólicas - Augusto de Lima/MG.
PA/Nº 28651/2011/001/2014 - Classe 2. Validade: 07/11/2018. *Fumef
Fundição e Mecânica de Ferros Ltda. EPP - Produção de fundidos de
ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de
reciclagem - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 23092/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 23/10/2018. *Fábrica e Comércio de Produtos Lizard
Ltda. - Fabricação e comércio de doces em geral - Caeté/MG - PA/Nº
22953/2009/003/2014 - Classe 1. Validade: 22/10/2018. *Auto Center
Líder Comércio de Peças e Acessórios Ltda. - Base de armazenamento e
distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Sabará/
MG - PA/Nº04420/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 27/10/2018.
*Leone Modesto Valadares/Granja Roça de Dentro, Suinocultura (ciclo
completo); Bovinocultura de leite; Formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais e Abate de animais de médio
e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc) - Santa Luzia/MG - PA/Nº 12057/2004/002/2014.
Classe 1. Validade: 16/10/2018. *Tecnosinter Tecnologia em Minerais Ltda. Me - Depósito de sucata metálica, não contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos;
Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto - Prudente de Morais/
MG - PA/Nº 15014/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/09/2018.
*Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Andrequicé/Três Marias/Prefeitura Municipal de Três Marias, Interceptores, emissários, elevatórias
e reversão de esgoto e Tratamento de esgoto sanitário - Três Marias/
MG - PA/Nº21015/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 14/10/2018.
*Guerreiro Pedras Decorativas Ltda. Me - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração - Paraopeba/MG - PA/Nº06986/2005/003/2014.
Classe 1. Validade: 23/10/2018. *Silva & Barbosa Comércio Ltda. Prestação de outros serviços não citados ou não classificados (comércio atacadista de lubrificantes) e Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo,
álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Nova Lima/
MG - PA/Nº24396/2009/004/2014 - Classe 1. Validade: 10/10/2018.
*Mineração GCA Ltda. Me - Extração de areia (saibro) para utilização imediata na construção civil, DNPM 830.987/2005, Areia e Saibro
- Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº15370/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 27/10/2018. *Gilmar F Alves ME - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha, DNPM 831.598/2013, Argila - Fortuna de Minas/MG - PA/Nº00738/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
22/10/2018. *Gilmar Vilaça Duarte ME - Aparelhamento e beneficiamento de ardósia - Papagaios/MG - PA/Nº01309/2003/004/2014 Classe 1. Validade: 21/10/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Rio das Velhas e URC Rio Paraopeba.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas - SUPRAM SM, do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM, torna público o cancelamento da Autorização Ambiental de Funcionamento - Certificado nº 01114/2013 e
o cancelamento do PA/Nº 24791/2012/002/2013 - *LM Indústria e
Comércio de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda. - Fabricação de
componentes eletroeletrônicos - Santa Rita do Sapucaí/MG - Classe 1.
Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas - SUPRAM SM torna público o arquivamento dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva:
*Mineração e Comércio do Turvo Ltda. ME - Pilhas de rejeito/estéril
- Alpinópolis/MG - PA/Nº 24215/2013/001/2014 - Classe 3 - Motivo:
A pedido do empreendedor. 2) Licença de Operação: *Conformatec
Indústria e Comércio Sociedade Ltda. - Facção e confecção de roupas,
peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
01862/2004/001/2013 - Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Amilton Ferri Vasconcelos. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Avenue Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
(Ex. Auto Posto Fernandes & Magalhães) - Posto de abastecimento
de combustíveis e lavagem de veículos - Patos de Minas/MG - PA/
N° 20014/2005/002/2010. Classe 1. Validade: 18/03/2016. *Construfer Ltda. - Depósito de Sucata Metálica, papel, papelão, plástico ou
vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Uberlândia/
MG - PA/N° 02393/2004/002/2014. Classe 2. Validade: 13/08/2018.
*Geral Agropecuária Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins, armazenagem de grãos
ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Ituiutaba/
MG - PA/N° 20307/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/08/2018.
*Ruralpec Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, armazenagem de grãos ou sementes
não-associada a outras atividades listadas - Ituiutaba/MG - PA/N°
01930/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 21/08/2018. *Fazenda
Córrego do Carmo e Divisa/Matrícula 2806/Reinaldo César Chioderolli - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de cote (extensivo) - Ituiutaba/MG - PA/N°
22288/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/08/2014. *Tornearia
Oliveira Andrade Ltda. ME - Fabricação de outros artigos de metais
não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive moveis, usinagem, estamparia, funilaria e latoaria
com ou sem tratamento químico superficial, serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, fabricação de estruturas
metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos sem tratamento químico superficial exclusive móveis, fabricação de
máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superficial - Patrocínio/MG - PA/N° 00893/2010/002/2014. Classe 1. Validade: 25/08/2018. *Fazenda Arcos Lugar denominado Olhos D’água,
Fazenda Velha Paredão/Matrícula 9.349/Ivone Aparecida Fernandes Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias),
culturas anuais excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/N°
18768/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/08/2018. *Estação de
tratamento de esgotos - Distrito de Salitre/Patrocínio Departamento
de Água e Esgoto - DAEPA - Tratamento de esgotos sanitários, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Patrocínio/MG
- PA/N° 05134/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/08/2018. *Estação de tratamento de esgotos - Distrito de Salitre/Patrocínio Departamento de Água e Esgoto - DAEPA - Tratamento de esgotos sanitários,
interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Patrocínio/
MG - PA/N° 05130/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/08/2018.
*Fazenda Campo Aberto/Matrpícula 46.904/Paulo Humberto Afonso
de Melo - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de cote (extensivo), culturas anuais excluindo a olericultura - Araxá/
MG - PA/N° 06600/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 18/08/2018.
*Fazenda Santo Inácio/Matrícula 13.429/Claudio Dornelas Gonçalves - Diamante, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos
de oficina), estradas para transporte de minério/estéril - Coromandel/
MG - PA/N° 20315/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/08/2018.
*Fazenda Douradinho/Matricula 15.423/Humberto Eustáquio dos Reis
- Lavras em aluvião, exceto areia e cascalho (dragagem) - Coromandel/
MG - PA/N° 00102/2009/001/2014. Classe 1. Validade: 27/08/2018.
*Vereda Produtos Alimentícios e Derivados Ltda. - Industrialização de
carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Araguari/MG - PA/N° 09090/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
22/08/2018. *Premoldados Pontal Ltda. EPP/Uander Fabiano Maia
- Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso Ituiutaba/MG - PA/N° 01651/2002/002/2014. Classe 1. Validade:
25/08/2018. *Multiagro Comércio e Representação Agropecuária
Ltda./André Ferreira Pinto - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto, estocagem
e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em
bruto, armazenagem de grãos ou sementes não-associadas a outras atividades listadas - Itapegipe/MG - PA/N° 14981/2014/001/2014. Classe
1. Validade: 21/08/2018. *Fazenda Sobro/Matrícula 23.520/Guilherme
Oliveira Pereira - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Coromandel/MG - PA/N° 35742/2013/001/2014.
Classe 1. Validade: 27/08/2018. *Fazenda Bonito de Cima e Sobro/
Matrícula 16.209/Henrique Marques Bagatta - Cafeicultura, citricultura - Coromandel/MG - PA/N° 21610/2008/002/2014. Classe 1.
Validade: 28/08/2018. *Fazenda Aragão e Estreito/Matrícula 49.992/
Evândalo Moreira Carneiro - Suinocultura (ciclo completo), suinocultura (crescimento e terminação), criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de cortes e búfalos de corte (confinados), avicultura de corte e reprodução - Patos de Minas/MG - PA/
N° 07161/2004/003/2014. Classe 1. Validade: 12/08/2018. *Vicente
Miradei Carneiro de Rezende ME - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/N°
13713/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/08/2018. *Carlos Henrique Faria de Franco - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem
tratamento química superficial, jateamento e pintura - Campina Verde/
MG - PA/N° 06664/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/08/2018.
*Fazenda Lagoa/Matrícula 4478/Thomas Vergutz e Outros - Suinocultura (crescimento e terminação) - Presidente Olegário/MG - PA/N°
12141/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 18/08/2018. *CONPEV Construtora Ltda. ME - Usina de produção de concreto comum - Uberlândia/MG - PA/N° 13548/2014/001/2014 - Classe 26/08/2018. Validade: 26/08/2018. *Maeda Serviços Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Santa Juliana/MG - PA/N°
19926/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/08/2018. *Fazenda Bom
Jardim/Matrícula 18.077 e 16.461/João Alberto Mendonça - Culturas
anuais (excluindo a olericultura), armazenagem de grãos ou sementes não associadas a outras atividades listadas - Uberlândia/MG - PA/
N° 11282/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/08/2018. *Fazenda
Campo Belo I e Fazenda Campo Belo II/Matrícula 105.300 e 96.397/
João Alberto Mendonça - Culturas anuais (excluindo a olericultura),
criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/N° 11284/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/08/2018. *Fazenda Monte Alto e Quiçaça/Matrícula 11.560/
S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Iturama/MG - PA/N° 22366/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/08/2018. *Mikaelle Galvão Amorim - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Presidente Olegário/
MG - PA/N° 10266/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 11/08/2018.
*Nunes Filho Extração de Areia Ltda. - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Patrocínio/MG - PA/N°
10695/2009/002/2014. Classe 1. Validade: 27/08/2018. *SOPETRO
Transporte Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos
conforme Decreto Federal 96.044 de 18/05/1988 - Uberlândia/MG PA/N° 22132/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/08/2018. *COOPERCITRUS-COOPERATIVA de Produtos Rurais - Comércio e/ou
armazenamento de produtos veterinários e afins - Tiradentes/MG - PA/
N° 12190/2014/001/2014 - Classe 2. Validade: 22/08/2018. *Rede Vilelão de Combustíveis Ltda. ME - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Monte Alegre de Minas/MG - PA/N° 01216/2003/003/2014
- Classe 1. Validade: 14/08/2014. *Meire Hellen Lucia da Silva Nunes
Tolentino - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre de Minas/
MG - PA/N° 19841/2013/001/2014. Classe 1. Validade: 07/08/2018.
*Loteamento Convencional e Fechado Splendido/GSP Loteadora Ltda.
- Loteamento de solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Uberlândia/MG - PA/N° 22700/2011/001/2014 Classe 1. Validade: 25/08/2018. *Fazenda Claudio Lugar denominado
Freitas/Matrícula 2.177/Osmar Pereira Nunes Junios e Outros - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/N° 16586/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 26/08/2018. *Fazenda dos Barros/Matrícula
277/Amarildo José da Silva e Outros - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Nova Ponto/MG - PA/N° 10128/2014/001/2014 - Classe 2.
Validade: 21/08/2018. *Fazenda Santa Elisa 1/Matrícula 22.352/Luiz
Antônio de Oliveira e Outras - Avicultura de corte e reprodução, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), culturas anuais excluindo a olericultura - Irái de Minas/MG - PA/
N° 17190/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/08/2018. *Fazenda
Campo Alegre/Matrícula 9.919/Gentil de Oliveira Andrade - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, cultura de cana-de-açúcar com queima, silvicultura, criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), culturas anuais excluindo a olericultura - Prata/MG - PA/N° 32793/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 26/08/2018. *Beneficiadora de Batatas JB Ltda.
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Araxá/MG - PA/N°
11759/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 28/08/2018. *Fazenda
Santo Antônio do Quilombo/Matrícula 11.772/Wismar Martins Ferreira
de Paiva e Outros - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, culturas anuais excluindo a olericultura - Ibiá/
MG - PA/N° 18940/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 22/08/2018.
*Sítio Santo Antônio/Matrícula 70.086/Cana Campo - Associação dos
Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes
- Campo Florido/MG - PA/N° 08896/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 22/08/2018. *Posto 5.5 Ltda. - Postos revendedores, posto de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/N° 03764/2001/002/2014 - Classe 1.
Validade: 06/08/2018. *Fazenda Lagoa dos Baús Brumados/Matrícula
4.021/Maria Terezinha Marquez Franco e Outros - Culturas perenes e
cultivos classificados no programa de produção integrada conforme
normas do Ministério da Agricultura, exceto a ceficultura e citricultura,
criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte, e búfalos de corte (extensivo) e culturas anuais excluindo a olericultura - Capinópolis/MG - PA/
N° 18202/2010/001/2014. Classe 1. Validade: 16/01/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC TMAP.
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