TJMG 14/11/2014 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010589
Partes: EMG/SEF e MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A.
Objeto: I - prorrogação da vigência contratual por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 21/11/2014 e término em 20/11/2015;
II - alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço”; III - a alteração da
Cláusula Nona – “Do valor Estimado”; e IV – alteração dos Anexos I
e II do instrumento principal. Valor estimado: R$ 2.344.023,84. Neste
valor está incluído o valor de R$ 426.094,44, que será utilizado para
acobertar as despesas a serem ressarcidas, observado o disposto no item
IV do Anexo I do Contrato.
Eduardo Antônio Codó Santos, Subsecretário do Tesouro Estadual STE/SEF – 13/11/2014.
Superintendência de Gestão e Finanças
Resumo do Contrato nº. 1900010644
Partes: EMG/SEF e ARGOS EXTINTORES E RECARGA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio, instalados nas Unidades Centrais da SEF – Prazo:
120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura, sendo o prazo
para execução dos serviços limitado a 31/12/2014. Valor Estimado: R$
4.700,00. Dotação Orçamentaria: 1191.04.122.701.2002.0001 fontes 10.1 e/ou 29.1. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/SEF
– 13/11/2014.
Superintendência de Gestão e Finanças
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010485
Partes: EMG/SEF e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: I – Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses,
com início em 05/12/2014 e término em 04/12/2015; II – Alteração da
Cláusula Nona – Do Valor Estimado; III – Alteração do Anexo III e
Anexo VI. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da
Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 13/11/2014.
Superintendência de Tecnologia da Informação
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010599
Partes: EMG/SEF e CALMON SECURITY SOLUTIONS LTDA.
Objeto: I - Prorrogação da vigência contratual por mais um período de
12 (doze) meses, com início em 27/12/2014 e término em 26/12/2015;
II - Alteração do representante legal da Contratada. Soraya Naffah Ferreira - Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/
SEF – 13/11/2014.
Superintendência de Gestão e Finanças
Resumo do Contrato nº. 1900010645
Partes: EMG/SEF e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade
Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, com
Discagem Direta a Ramal, com faixa de numeração e acesso RDSI –
ISDN, com entroncamento bidirecionais, com ramais DDR (Discagem
Direta a Ramal), incluindo suporte técnico, eventualmente necessário,
para atendimento às unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de
Minas Gerais instaladas nos municípios de Nova Lima e Pedro Leopoldo – Prazo: 12 (doze) meses, a contar do dia 09/12/2014. Valor Estimado: R$ R$ 8.080,80. Dotação Orçamentaria: 1191.04.129.215.454
2.0001.33.90.39-40, fontes 10.1 e 29.1. Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e Finanças
- SGF/SEF – 13/11/2014.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010492
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: prorrogar a
vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 29/11/2014 e término em 28/11/2015. Ademar Barboza de Oliveira
– Chefe da AF/1º nível/Uberaba – 13/11/2014.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010491
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: prorrogar
a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/11/2014 e término em 28/11/2015. Maria Amy Guimarães de
Oliveira – Chefe da AF/1º nível/BH-3 – 13/11/2014.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010490
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: prorrogar a
vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início
em 29/11/2014 e término em 28/11/2015. Maria de Lourdes Medeiros
– Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais
– 13/11/2014.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010489
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: prorrogar
a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 29/11/2013 e término em 28/11/2014. Silvana Gomes Farias
Matoso – Chefe da AF/2º nível/Curvelo – 13/11/2014.
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010488
Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: prorrogar
a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/11/2014 e término em 28/11/2015. Paulo Carneiro Júnior –
Chefe da AF/2º nível/Governador Valadares – 13/11/2014.
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010497
Partes: EMG/SEF e ICT – CONSULTORIA EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais um período de 12 (doze) meses – 26/12/2014 a 25/12/2015;
suspensão da prestação dos serviços pelo período de 26/12/2014 a
31/03/2015; alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço” e da Cláusula
Décima – “Do Valor Estimado”: “Para efeitos legais, estima-se o valor
total deste Contrato em R$119.675,61 (cento e dezenove mil, seiscentos
e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos)”. Soraya Naffah Ferreira - Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI/
SEF – 13/12/2014.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010500
Partes: EMG/SEF e DUCTBUSTERS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses – 26/12/2014 a 25/12/2015. Anderson Aparecido Félix, Superintendente de Fiscalização - SUFIS/SEF - 13/11/14.
Resumo do II Termo Aditivo Contrato nº. 1900010594
Partes: EMG/SEF e Esquimó Service Ltda - ME. Objeto: prorrogação
da vigência contratual por mais um período de 12 meses, 27/12/2014
a 26/12/2015, alteração do caput da Cláusula Terceira – “Do Preço”,
alteração da Cláusula Nona – “Do Valor Estimado: “para efeitos legais,
estima-se o valor deste contrato em R$ 47.264,00, sendo R$27.264,00
para serviços e R$20.000,00 para peças”. Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho, Titular da SGF/SEF 11/11/2014.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010481
Partes: EMG/SEF e CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL
E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais um período de 12 (doze) meses – 06/12/2014 a 05/12/2015.
Soraya Naffah Ferreira - Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI/SEF – 12/11/2014.
Superintendência de Gestão e Finanças
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010484
Partes: EMG/SEF e EXODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO EIRELI. Objeto: I – a retificação da Cláusula Primeira – “Do
Objeto” do I Termo Aditivo; II – a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
06/12/2014 e término em 05/12/2015; III – a alteração da Cláusula
Quarta – “Do Preço”; IV – a alteração da Cláusula Décima Primeira
– “Do Valor Estimado”; V – a alteração do nome empresarial do CONTRATADO. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular
da Superintendência de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 13/11/2014.
Superintendência de Tecnologia da Informação
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010482
Partes: EMG/SEF e ONE LÍNEA TELECOM LTDA. Objeto: Suspensão do contrato pelo período de 01/11/2014 a 28/02/2015, prorrogação da vigência pelo período de 06/12/2014 a 05/12/2015, alteração
do valor estimado R$ 180.345,37 e da dotação orçamentária. Soraya
Naffah Ferreira - Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 13/11/2014.
39 cm -13 630779 - 1
AF/2º NÍVEL/VARGINHA-SRF II/VARGINHA
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de Locação de nº 1900010547,
de prorrogação contratual. Partes: EMG/SEF/AF-2º Nível/Varginha e
Roselene Silva Schiassi. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses, com início em 26/09/2014 e término em 25/09/2015;
a alteração da Cláusula Sexta – da Dotação Orçamentária e a alteração da Cláusula Décima Quinta – da Rescisão. Ficam convalidados
todos os atos praticados desde 26/09/2014 até a data da assinatura deste
instrumento.
Varginha, 13 de novembro de 2014
Claudilene da Silva Luz – Chefe da AF/2º Nível-Varginha
3 cm -13 630861 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 5º Aditivo ao Contrato 0784/2012 de 12/11/2012, celebrado
entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses a partir
de 14/11/2014.
1 cm -12 630156 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2523.14
PARTES: EMG/SEDS e NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, em benefício dos servidores e sentenciados do
CERESP Gameleira e da Carceragem do Fórum. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de
alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do CERESP Gameleira, em Belo Horizonte e da Carceragem
do Fórum de Belo Horizonte/MG, conforme descrito e especificado no
item 2 do edital de licitação e seus ANEXOS. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 1° de
dezembro de 2014, conforme anexo IV do Edital de Licitação, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
3.843.425,60 (três milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão
à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.33903
9.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Estevam Augusto de Souza Rodrigues. Assinatura em 13/11/2014.
5 cm -13 630360 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2269.03.14
PARTES: EMG/SEDS E MARMITARIA LTDA. ESPECIE: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento
de alimentação na forma transportada, destinado ao Presídio de São
Sebastião do Paraíso/MG. OBJETO: Constituem objeto do presente
Termo Aditivo: a) A ALTERAÇÃO mediante correção do ANEXO II
do contrato inicial, corrigindo para valores sem ICMS. Esta retificação
acarreta mudança no valor da planilha, onde passa a constar o valor
global de R$1.025.016,37, conforme ANEXO I deste instrumento; b)
A ALTERAÇÃO mediante correção do ANEXO I – ACRÉSCIMO do
Primeiro Termo Aditivo. Esta mudança nos valores da planilha passa o
acréscimo do referido Termo Aditivo para aproximadamente 11,32%
equivalente a R$1.211.531,37, conforme ANEXO II deste instrumento.
Esta alteração implica em consequente alteração no 1º Termo Aditivo,
da seguinte forma: I. Cláusula Primeira – Do Objeto, item “a”: onde se
lê 12,90%, leia-se 11,32%; II. Cláusula Segunda – Do Valor: onde se lê
R$1.167.066,85, leia-se R$1.211.531,37; c) A ALTERAÇÃO mediante
correção do ANEXO II – Acréscimo do Segundo Termo Aditivo. Esta
mudança nos valores unitários da planilha, em razão da planilha do
contrato inicial estar com os valores com ICMS, passando o acréscimo
do referido Termo Aditivo para aproximadamente 6,25% equivalente a
R$1.286.137,37, conforme ANEXO III deste instrumento. Esta alteração implica em consequente alteração no 2º Termo Aditivo, da seguinte
forma: I – Cláusula Segunda – Do Valor: Onde se lê R$1.294.816,85,
leia-se R$1.286.137,37. VALOR: O valor global do contrato corresponde ao montante de R$1.286.137,37 (um milhão duzentos e oitenta e
seis mil cento e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.
4379.0001.339039.03.10 1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Evandro Cavanhão. Assinatura em 15/10/2014.
7 cm -13 630408 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1491.09.R
PARTES: EMG/SEDS E ELDORADO REFEIÇÕES. ESPECIE:
Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato de prestação de serviços de
fornecimento de alimentação para o Presídio de Paracatu. OBJETO: O
presente Termo tem por objeto a Rescisão Bilateral do Contrato acima
referido, a partir de 1º de dezembro de 2014, com base no artigo 79,
II, Lei 8.666/93. SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira e Emílio
David Celini. Assinatura em 13/11/2014.
2 cm -13 630672 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 339039.59.2508.14
PARTES: EMG/SEDS e SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MG LTDA. ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta, transporte externo, tratamento por incineração e destino final das cinzas resultantes dos serviços de saúde dos
Grupos A, B e E. OBJETO: O objeto deste Instrumento é a contratação
de empresa especializada em prestação de serviço de coleta, transporte
externo, tratamento por incineração destino final das cinzas resultantes
dos resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B e E, das Unidades
Socioeducativas Da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS/MG,
Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social, de acordo
coma as especificações e detalhamentos consignados nos ANEXOS I
e II e III, partes integrantes deste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
25.826,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais), observadas
as especificações constantes na proposta comercial definitiva, apensada
no Processo de Compra n° 155/2014, bem como ANEXO III deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias nº
4291.10.243.020.4207.0001.339039.59.1.10.1 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Giselle da Silva Cyrillo, Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado. Assinatura em 13/11/2014.
6 cm -13 630742 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 181/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) CAMILA MONTEIRO DE QUEIROZ à CONTRATANTE na unidade administrativa – GRS UNAI, pelo prazo de 2
anos, de 07 de Novembro de 2014 a 06 de Novembro 2016 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 09/09/2014.
5 cm -13 630381 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Menegate Faria Serviços Médicos Ltda, Objeto: Aplicação
Intravítrea para atender a ação judicial 2491-58.2014.4.01.3804, Processo 1321500-000220/2014, Dispensa de Licitação nº 167, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:4291.10
.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 6.000,00 (seis mil
reais), Autorização em 13/11/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 13/11/2014, por
José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -13 630566 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Menegate Faria Serviços Médicos Ltda, Objeto: Aplicação Intravítrea para atender a ação judicial 2777.36.2014.4.01.3804,
Processo 1321500-000221/2014, Dispensa de Licitação nº 168, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:4
291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 5.000,00
(cinco mil reais), Autorização em 13/11/2014, por Vânia Faerman
Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
13/11/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -13 630559 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
13/11/2014, pág. 40, parte 1, coluna 1, referente ao 1º Termo Aditivo
ao Contrato de prestação de serviços firmado com a Antônio de Pádua
Barros Fernandes-ME. Onde se lê: Assinatura: 12/11/2014. Leia-se:
Assinatura: 10/11/2014.
1 cm -13 630821 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1610/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salto da Divisa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 02 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1610/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salto da Divisa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 02 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1466/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco de Sá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014 até 03 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1219/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Serrana. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 04 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1299/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araçuaí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 03 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1220/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Serrana. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 04 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1271/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa da Prata. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 05 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1314/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Augusto de Lima. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 05 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1339/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mantena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 18 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1298/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 15 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1248/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jequitibá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1217/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Amparo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014
até 25 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1214/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dom Silvério. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1212/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1201/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 15 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1133/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jequeri. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 25 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1987/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São João Batista,
município de Visconde do Rio Branco. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 22 de dezembro de 2014 até 01 de julho de 2015, devido
sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 35
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2385/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos,
município de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de
dezembro de 2014 até 30 de abril de 2015, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário:
Jose Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2256/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Comunitária de Saúde de Candeias, município de Candeias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 25 de dezembro de 2014 até 24 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/11/2014.
Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2514/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Miraí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de dezembro de 2014 até 26 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2375/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bandeira do Sul. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2014 até 03 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2198/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Retiro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014
até 02 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1181/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japonvar. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 25 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1306/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Paranaíba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014
até 18 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1326/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buritizeiro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 23 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1413/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Joaquim de Bicas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014
até 30 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1192/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pavão. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 12 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1193/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Alegre de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014
até 05 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1169/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 23 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1109/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juruaia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 31 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1122/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pocrane. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 30 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1151/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Juliana. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 17 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1392/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senador Modestino Gonçalves. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro
de 2014 até 25 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1375/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisa Alegre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 27 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1362/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bueno Brandão. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 29 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1305/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 25 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1255/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ubaporanga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 27 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1273/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andrelândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 27 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).