TJMG 20/11/2014 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11585957 Marinalva Neres Batista – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2014 A
13/11/2014 Metropolitana B, 02950418 Maria das Gracas dos Santos – PEB – 2 Belo Horizonte - 9 - 06/11/2014 A 14/11/2014 - , 11986627 Maria da
Consolacao de Oliveira Pires – PEB – 1 - Contagem - 1 - 12/11/2014
A 12/11/2014 - , 11986627 Maria da Consolacao de Oliveira Pires
– PEB – 2 - Contagem - 1 - 12/11/2014 A 12/11/2014 - , 13014147
Marcia Cristina Quintiliano – ASB – 1 - Ibirite - 12 - 10/11/2014 A
21/11/2014 Metropolitana C, 09725052 Eva Xavier dos Santos Matos – ASB –
1 - Ribeirao das Neves - 7 - 11/11/2014 A 17/11/2014 - , 12660932
Juliana de Souza Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/11/2014
A 21/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12137584 Gilson Diogo – – 2
- - 2 - 12/11/2014 A 13/11/2014 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico, 11788189 Antonio Celso Rodrigues Guimaraes – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 14
- 05/11/2014 A 18/11/2014 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11107398 Ana
Lucia de Oliveira – DAD-8 – 3 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2014 A
12/11/2014 - , 13372974 Ana Maria Ferreira da Silva – DAD-3 – 1 Belo Horizonte - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
13082052 Adriano Dutra Rezende – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1
- 14/11/2014 A 14/11/2014 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13164066 Anderson Rocha Campos – DAI10 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/11/2014 A 14/11/2014 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 13563721 Polyana Custodio
Duarte – – 1 - - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 Fundacao Ezequiel Dias, 13461348 Luana de Castro e Silva – – 1 - - 1
- 06/11/2014 A 06/11/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12057725 Eloisa
Souza Cedrolla – ASB – 1 - Belo Horizonte - 05/11/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12350427 Paola
Alves Pereira Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14,31.10.2014,13
.11.2014,6679/2014,MG 06.11.2014
COMUNICAÇÃO : 7050/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12048427 Mariza
Moreira dos Santos Lima – PEB – 1 - Curvelo - 15 - 17/11/2014 A
01/12/2014 - , 13201918 Arielly Dyane Fonseca Loschi – PEB – 2 Lassance - 11 - 15/11/2014 A 25/11/2014 - , 13265533 Natalia Cristina
Viana Gomes – PEB – 1 - Corinto - 1 - 17/11/2014 A 17/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12097150 Paulo Claudio Pereira
Sampaio – – 2 - - 3 - 14/11/2014 A 16/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7053/2014
REGIONAL : Diamantina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 07373128661
- Gilmar Marques da Silva – PEBGouveia - 19/11/2014
Belo Horizonte - Sede, 08130491648 - Helia Maria Lopes Cordeiro –
PEB - 19/11/2014 , 08931035608 - Valquira Alves de Macedo – PEB
- 19/11/2014 , 10348604610 - Flavia Kenia Pinheiro Alves – PEB
- 19/11/2014 , 06701470602 - Ruth Patricia Martins Lopes – PEB 19/11/2014 , 08548723610 - Niucilene Barbosa Soares Rocha – PEB
- 19/11/2014
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03018413652
- Marli de Souza Ventura - , 05931984682 - Dalila Silva Lopes COMUNICAÇÃO : 7054/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02073427
Geralda Magela dos Santos – PEB – 2 - Diamantina - 16 - 17/11/2014 A
02/12/2014 - 158.I, 03368727 Cenira dos Santos Pimenta Simoes – ATB
– 1 - Gouveia - 40 - 18/11/2014 A 27/12/2014 - 158.I, 03368727 Cenira
dos Santos Pimenta Simoes – PEB – 3 - Gouveia - 42 - 18/11/2014 A
29/12/2014 - 158.I, 03641842 Joao Antonio Gomes de Almeida – PEB
– 1 - Capelinha - 60 - 16/11/2014 A 14/01/2015 - 158.I, 03641842 Joao
Antonio Gomes de Almeida – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 16/11/2014
A 14/01/2015 - 158.I, 03641875 Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 36 - 18/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I,
03641875 Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira – PEB – 2 - Diamantina - 36 - 18/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 04414355 Maria do Livramento Praxedes Cordeiro – ATB – 1 - Aricanduva - 44 - 18/11/2014 A
31/12/2014 - 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 15 - 11/11/2014 A 25/11/2014 - 158.II, 10004687 Simone Cristine
Ribeiro Leao – PEB – 1 - Diamantina - 36 - 18/11/2014 A 23/12/2014
- 158.I, 10004687 Simone Cristine Ribeiro Leao – PEB – 2 - Diamantina - 36 - 18/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 10481661 Fatima Aparecida Silva – PEB – 1 - Minas Novas - 30 - 18/11/2014 A 17/12/2014
- 158.I, 10980936 Maria Floraci Rocha – PEB – 1 - Santo Antonio
do Itambe - 30 - 18/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 13226006 Renata
Cristiana Paixao Miranda – PEB – 2 - Gouveia - 36 - 18/11/2014 A
23/12/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08337347 Glacia Aparecida Barroso – PEB – 2 Coluna - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13158522
Bernardo Luiz Ribeiro Morais – ATB – 1 - Carbonita - 11 - 18/11/2014
A 28/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7055/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08289969
Neusa Aparecida Cabral – PEB – 2 - Divinopolis - 10 - 05/11/2014
A 14/11/2014 - , 11026465 Elaine Aparecida Batista Matos – PEB –
1 - Divinopolis - 14 - 08/11/2014 A 21/11/2014 - , 11694072 Marcela
Nogueira Pereira – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014
- , 12273538 Adriana dos Santos Araujo Souza – EEB – 1 - Divinopolis
- 2 - 16/11/2014 A 17/11/2014 - , 12313011 Janaina Dener de Sa – PEB
– 2 - Divinopolis - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - , 12313011 Janaina
Dener de Sa – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014
- , 12798948 Michelle Cicera Oliveira Penido – PEB – 1 - Itauna - 4
- 05/11/2014 A 08/11/2014 - , 12833935 Aline Laura Teixeira – PEB
– 1 - Divinopolis - 3 - 17/11/2014 A 19/11/2014 - , 12833935 Aline
Laura Teixeira – PEB – 2 - Divinopolis - 3 - 17/11/2014 A 19/11/2014
- , 13351481 Nathalia Martins Andrade – PEB – 1 - Divinopolis - 1
- 13/11/2014 A 13/11/2014 - , 13351481 Nathalia Martins Andrade –
PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 27ª SRE - Passos, 11989811 Flavia Aparecida de Sousa Lino – ASB – 1
- Formiga - 7 - 13/11/2014 A 19/11/2014 Para de Minas, 10554749 Eliete Maria de Oliveira – PEB – 2 - Para
de Minas - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 - , 13013263 Lucimar
Rosana Candido Gomes – PEB – 1 - Para de Minas - 14 - 13/11/2014
A 26/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7061/2014
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06410341644
- Angelita Maria de Oliveira Ferreira – PEB - 19/11/2014 , 50000179604
- Antonia Maria Ferreira Soares – PEB - 19/11/2014 , 59754176604 Roseli Cristiana de Meneses Pereira – PEB - 19/11/2014 , 00032946686
- Lilian Pieve Fernandes Campos – PEB - 19/11/2014 , 02762835623 Maria Aparecida Pereira Mendonca – PEB - 19/11/2014 , 03130089659
- Silvia Vita de Brito Vilani – PEB - 19/11/2014 , 81699433615 - Anna
Maria da Silva – PEB - 19/11/2014 , 02761472608 - Leonilda Araujo
Vilela – PEB - 19/11/2014 , 11429472626 - Karina de Oliveira Miranda
– PEB - 19/11/2014
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 08938513610 - Ariele Machado – TAMB - 19/11/2014 ,
01523294639 - Rodrigo Claudino de Castro – TAMB - 19/11/2014 ,
88636844649 - Mara Aparecida Araujo – TAMB - 19/11/2014
19 633121 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 0598128-7, Tânia Maria do Carmo Perotti, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de
20/11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Masp 1073544-7, Lucília Lourdes Lopes Barcelos, a
partir de 31/10/2014.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei 869 de 05/07/52, dos servidores nomeados no concurso do
IPSEMG Edital 01/2014, a partir de 21/11/2014: Edma Cordeiro Costa
da Silva, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem, nível I, grau A; Elza Rodrigues Luiz, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem,
nível I, grau A; Jamile Andraos de Oliveira Reis, referente ao cargo de
Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem, nível I, grau
A; Ivan Euclides Borges Saraiva, referente ao cargo de Médico da Área
de Seguridade Social/Clínica Médica, nível III, grau A. Marina Gonçalves do Carmo, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social /
Técnico em Enfermagem, nível I, grau A; Eni de Jesus Barcelos, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Patologia Clínica, nível I, grau A. Letícia André Costa de Menezes, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem,
nível I, grau A; Rosely Maria de Carvalho Barboza, referente ao cargo
de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem, nível I,
grau A; Carlos Eduardo Faria Ferreira, referente ao cargo de Médico
da Área de Seguridade Social/Cancerologia, nível III, grau A; Maria
Tereza Taroni Marques de Moraes, referente ao cargo de Médico da
Área de Seguridade Social/Clínica Médica, nível III, grau A.
19 633054 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Piedade Cândida Barboza Cláudio Alberto Marques
Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Vigência
Benedito
Gervásio
Juliana
Aparecida
de
9.719-5 de Faria
01/08/2014
Faria
19 633092 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 0598128-7, Tânia Maria do Carmo Perotti, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de
20/11/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Masp 1073544-7, Lucília Lourdes Lopes Barcelos, a
partir de 31/10/2014.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei 869 de 05/07/52, dos servidores nomeados no concurso do
IPSEMG Edital 01/2014, a partir de 21/11/2014: Edma Cordeiro Costa
da Silva, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem, nível I, grau A; Elza Rodrigues Luiz, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem,
nível I, grau A; Jamile Andraos de Oliveira Reis, referente ao cargo de
Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem, nível I, grau
A; Ivan Euclides Borges Saraiva, referente ao cargo de Médico da Área
de Seguridade Social/Clínica Médica, nível III, grau A. Marina Gonçalves do Carmo, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social /
Técnico em Enfermagem, nível I, grau A; Eni de Jesus Barcelos, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Patologia Clínica, nível I, grau A. Letícia André Costa de Menezes, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem,
nível I, grau A; Rosely Maria de Carvalho Barboza, referente ao cargo
de Técnico de Seguridade Social / Técnico em Enfermagem, nível I,
grau A; Carlos Eduardo Faria Ferreira, referente ao cargo de Médico
da Área de Seguridade Social/Cancerologia, nível III, grau A; Maria
Tereza Taroni Marques de Moraes, referente ao cargo de Médico da
Área de Seguridade Social/Clínica Médica, nível III, grau A.
19 633053 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: PATOS DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F) Lenir de Fatima Ferreira PONTE NOVA
Auxiliar de Serviços Especializados (F) Gilmara Miranda Goncalves
UNAÍ Servente de Servente Gerais(M) Sebastião Justiniano Teixeira
DESISTENTES: BARBACENA Capineiro Paulo Sergio Cruz PATOS
DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F) Maria Alice Silva Caixeta PONTE NOVA Auxiliar de Serviços Especializados (F) Dayse
Ferreira Fialho UNAÍ Servente de Servente Gerais(M) Sebastião Justiniano Teixeira
NÃO COMPARECEU: BARBACENA Auxiliar de Serviços (M) Jonas
Ambrosano
19 632577 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Lidiane
Tomaz Souto, Chayenne Abrahao Farah, Gorete Pacheco Costa, Ariane
Patricia Da Silva Miranda, Maria Flavia Ferreira Da Silva, Leniza
Ramos Damasceno Silva, Karina Gonsalves De Aquino, Gessica Carvalho Reis, Jeniffer Santana De Castro, Stephanie Cristina Santos Joi
De Abreu. NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F):
Camila Laurinda Guimaraes. AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Pablo
Da Silva Neri, Julienderson Santos Miranda.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação. SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Valdineia
Rose De Morais, Daysiane Carvalho Castro.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação. SERVIÇOS DE APOIO A OPERAÇÃO DE CARGAS: Valdecir Ribeiro Neto.
19 632574 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras:
-Masp 752.331-9, Maria Gorete Costa, a partir de 08/10/2014.
-Masp 752.599-1, Magda Cristina Meira Bezerra, a partir de
3/11/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
-Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, a partir de 5/10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores:
-Masp 386.743-9, Marcelo Impelizieri de Moura, a partir de
9/10/2014.
-Masp 668.926-9, Leandro Marco da Silva, a partir de 3/10/2014.
-Masp 668.985-5, Tatiana Lopes Baptista, a partir de 18/10/2014.
-Masp 752.407-7, Larissa Soares Guimarães, a partir de 31/10/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
-Masp 335.872-8, de Maria Luiza dos Santos Braga para Maria Luiza
dos Santos.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, dos
servidores:
-Masp 337.511-0, Wellington Cifani da Conceição, a partir de
3/11/2014.
-Masp 352.341-2, Maria Inês Aparecida Thomaz, a partir de
20/10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, dos
servidores:
-Masp 260.936-0, Joana Célia Mendes Malta de Souza, a partir de
24/10/2014.
-Masp 263.043-2, Adevaldo Antônio de Castro, a partir de 22/10/2014.
-Masp 355.178-5, Alberto Camilo Ude, a partir de 6/10/2014.
-Masp 359.361-3, Luzia Helena de Oliveira Santos, a partir de
3/10/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, das
servidoras:
-Masp 359.831-5, Maria Carmem Franco, a partir de 16/10/2014.
-Masp 668.309-8, Sônia Rodrigues Iasbeck, a partir de 17/10/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
-Masp 668.368-4, Shirley Aparecida de Miranda, AFRE, por 1 (um)
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 1/12/2014.
-Masp 752.145-3, Paulo Ricardo Ribeiro Dias, AFRE, por 1 (um) mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 20/11/2014.
19 632929 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 007.163/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades e/ou não cumprirem o disposto no
Artigo 16, Incisos IV e XIII da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com os Artigos 96, inciso V, 109 e 111, do RICMS, aprovado pelo
Decreto 43.080 de 13.12.2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, INTIMADOS a
regularizarem a situação cadastral e fiscal e apresentar na Administração Fazendária/1º Nível/Belo Horizonte-1, localizada na Rua da Bahia,
1.816 – 1º andar, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo
de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, todos os documentos fiscais em seu poder, sob pena de serem os mesmos declarados
inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182
de 21.01.2010 e terem suas inscrições canceladas “de ofício”, com base
no disposto no Art. 108, inciso II, alíneas “b”e “c” do RICMS/02.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062013983.01-53 Minas Goiás Transportes Ltda.
186872836.00-80 Valeria Izabel Duarte De Oliveira
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2014.
Cristiano Valdir H. E. da Silva - Chefe da AF/1º Nível/BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
INTIMAÇÃO
OFÍCIO N.º: 1283/2014 (AF/BH-2/SPTA)
REFERÊNCIA : PTA N.º: 05.000241617.57
Senhor Contribuinte,
Comunicamos que, conforme solicitação protocolada na AF/BH-2 em
28/08/2014, procedemos à alteração dos dados do Sujeito Passivo no
PTA em referência que passou a ser JUDSON COMERCIO & INDUSTRIA LTDA – EPP, IE 062.760.849.06.23, CNPJ 66.254.871/0007-35.
Comunicamos, ainda, que em função dessa alteração, o número do
Parcelamento de 29/05/2014, que era 12.044913400.25, mudou para
12.045551000.46, sendo mantidas as mesmas condições de implantação do anterior, inclusive quanto ao aproveitamento das parcelas já
pagas.
Para maiores esclarecimentos, procurar a Administração Fazendária
-AF/BH-2, situada à Rua da Bahia. 1816 – 2º andar – Lourdes – Belo
Horizonte – MG, onde se localiza o PTA.
Sujeito Passivo: Judson Comercio e Industria Ltda
Identificação: IE 062.760849.06-23
Endereço: Rua Olímpia, 101, Fundos – Boa Viagem
Cidade: Belo Horizonte – MG – CEP: 31.060.250
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014
Aulo Marcus de Meireles Filho - MASP 668.901-2
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 092/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi cancelado o Ato Declaratório emitido em nome da empresa relacionada a seguir:
1- Amazonas Postos Artesianos Ltda.
IE:062.705722.00-21 - CNPJ:64.473.614/0001-73
Ato Declaratório nº 13.062.117.000358, de 07/04/1995
publicado em 06/10/1995, comunicado nº 097/1995
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2014
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1
19 632930 - 1
SRF II - Contagem
Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem
Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas
INTIMAÇÃO
Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo
identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado
por via postal) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído
mediante o Auto de Infração infra-relacionado, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e
reconhecimento do débito.
Em consonância com o art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, na hipótese de pagamento ou de parcelamento do crédito tributário, as multas
serão reduzidas: 1) a 40% (quarenta por cento) nos primeiros 10 (dez)
dias; 2) a 50% (cinquenta por cento) quando o pagamento ocorrer após
o prazo e até 30 (trinta) dias contados desta publicação, 3) a 60% (sessenta por cento) depois de findo o prazo anterior e antes de sua inscrição em dívida ativa.
Havendo Impugnação, a mesma deverá ser apresentada nesta repartição fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº. 30, 1º andar,
centro, CEP 35.700-017, Sete Lagoas/MG, pessoalmente ou por via
postal, com aviso de recebimento - AR, nos termos dos artigos 117 e
118 do RPTA/MG, com a anexação do comprovante de recolhimento
da Taxa de Expediente (se devida) prevista no item 2.21 da Tabela “A”
anexa à lei nº 6.763/75.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias, bem como
a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento do P.T.A. para inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial.
Auto de Infração: 15.000023993-24
Sujeito Passivo: ELAINE VANESSA PEREIRA LATALIZA
CPF..: 047.259.396-09
Sete Lagoas, 18 de novembro de 2014.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes - Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II CONTAGEM
Administração Fazendária de 2º Nível de Curvelo
CANCELAMENTO - EDITAL 007.168/2014
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município: Buenópolis
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001.976.251.00-89 – Lojas Super Mega 10 Ltda – ME
Município: Curvelo
209.620.861.00-49 – Transportes Santa Clara Ltda - EPP
Curvelo, 19 de novembro de 2014.
Silvana Gomes Farias Matoso – Chefe da AF 2º Nível/Curvelo
19 632933 - 1
SRF I - Divinópolis
EDITAL 007.167/2014
SRF/DIVINÓPOLIS – AF/2ºNÍVEL/DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição,
Localizada na Rua Mato Grosso nº 600, em Divinópolis no prazo de
10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais,
sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Divinópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
223127733.01-32 LUCIO MARIO DA SILVA - ME
223149208.00-21 JULIANA JESUINA DE CARV. LOPES - ME
001572664.00-04 MARCELO LOPES - ME
001026876.00-20 MAG COM. E REPRES. LTDA ME
223740107.00-90 RECORTE CONFECCOES LTDA - ME
002014450.00-94 WILSON BARROS SOBRINHO - ME
223996638.00-44 APOIO EMPR. IMOB.LTDA - ME
002327115.00-01 RENATA CRISTINA DA COSTA
001065654.00-52 PAULO HENRIQUE ALVES PEREIRA ME
001649778.00-76 SUELY TAVARES DA SILVA - ME
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014.
Chefe de Unidade: Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia
ADM. FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL - DIVINÓPOLIS – SRF/ I
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n°
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, que se encontram
em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusaram a dar
recebimento a documento encaminhado via postal, intimado da lavratura do Auto de Infração infra-relacionado.
Ficam o(s) sujeito(s) passivo(s) e coobrigado(s) abaixo identificados
intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído por meio de DAE,
ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente,
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial do crédito tributário integral.
AI n°01.000245314-97 de 10.11.2014.
Sujeito Passivo: Mundo da Criança Confecções Eireli - ME.
IE: 001740011.00-12.
Endereço: Av. Primeiro de Junho, n°318 – sl. Bairro: Centro.
CEP: 35500-002. Divinópolis/MG.
Coobrigado: Lidiane Cristina da Silva, CPF: 061.332.136-71.
Endereço: Rua Cinco, n°110 Bairro: Oliveiras. CEP: 35502-068. Divinópolis /MG.
Divinópolis, 20 de novembro de 2014.
Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia – Chefe da AF/2º Nível/
Divinópolis
ADM. FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL - DIVINÓPOLIS – SRF/ I
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n°
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, que se encontram em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusaram