TJMG 21/11/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 122 – Nº 219 – 12 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO

www.iof.mg.gov.br

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015
A Coordenadora do Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada
FAZ SABER que, no período de 27/11/2014 a 03/02/2015, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento do
formulário eletrônico, disponível em http://microbiologia.icb.ufmg.br
e da entrega de toda a documentação exigida no item II do Edital na
Secretaria do Programa de Pós-graduação em Microbiologia, no Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Bloco F4, Sala 127, na Av.
Antônio Carlos, 6.627 -Caixa Postal 486, CEP: 31.270-901, BH/ MG,
de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 10:00
às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. A inscrição poderá também ser
enviada por Correio, postada até 30/01/2015. Serão oferecidas 10 vagas
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2015. Versão completa
do Edital está disponível na Secretaria e em http://microbiologia.icb.
ufmg.br. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014. Profa. Erna Geessien
Kroon - Coordenadora.
4 cm -20 633157 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 58/2014 de 20 de Novembro de 2014
O Vice Diretor da EBAP- Escola de Educação Básica e Profissional/
UFMG, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº: 23072.2014.00050391.001,
RESOLVE:
Designar, nos termos do artigo 143 da Lei 8112/90, as Servidoras
MARIA ISABEL ANTUNES ROCHA, inscrição UFMG nº 139173,
Professora Associada do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação/UFMG; PATRÍCIA NASCIMENTO
PENA, inscrição UFMG nº 204013, Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia/UFMG;
SUZANA DOS SANTOS GOMES, inscrição UFMG nº 224332, Professora Adjunta do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da
Faculdade de Educação/UFMG, para sob a presidência da primeira, no
prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta portaria, apurarem os fatos ocorridos na reunião do Conselho de Classe
Estendido, realizada no dia 08/10/2014, no Colégio Técnico da EBAP/
UFMG. Registre-se, comunique-se e cumpra-se, Belo Horizonte, 20 de
Novembro de 2014.
PROFESSOR MÁRCIO FANTINI MIRANDA
VICE DIRETOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISISONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
5 cm -20 633543 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
PUBLICAÇÃO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CIS CAPARAÓ
PROCESSO Nº 011/2014
Pregão Presencial nº 002/2014.
Tipo:Menor Preço.
Objeto:Prestação de serviços de “buffet” de Confraternização de Fim
de Ano para todos os municípios consorciados do CIS CAPARAO e
SETS.
Abertura:03/12/2014, às 09:00 h. Local: CIS CAPARAÓ
Endereço: Rua Dom Cavati, nº 695– Bairro Centro – Mutum/MG Tel.
0 xx 33 3312.1843.
Pregoeira: Rosângela Lamarca de O. Barcelos
3 cm -20 633189 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA-CISRU - CENTRO SUL, torna pública a abertura do
Pregão Presencial nº. 016/2014 objetivando a contratação de empresa
para futuro e eventual fornecimento de gases medicinais com recarga.
O credenciamento e a abertura dos envelopes serão no dia 04/12/2014
às 8h30. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.
amver.org.br e www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do CISRU - Centro Sul situado na Rodovia BR-265, n.º 1.501, Bairro Grogotó – CEP:
36.202-630 – Barbacena - MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -20 633162 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
017/2014. Processo Licitatório PRC nº 018/2014, tipo menor preço por
item, para contratação de empresa especializada no ramo de seguro de
veículos para segurar os veículos da frota do Cissul, em conformidade
com as especificações do Anexo I do Edital Licitatório, far-se-á no dia
02/12/2014 às 13:30horas. O inteiro teor do Edital Licitatório está á
disposição dos interessados de 2º a 6º feira, das 10 às 16horas, na Rua
João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha-MG. João
Gualberto Rezende Júnior, Secretário Executivo do Cissul.
3 cm -20 633308 - 1

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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCMMG – COMUNICADO
Renovação de Matrícula para o ano letivo de 2015
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.870 de 23/11/1999, divulgamos os valores das anuidades/semestralidades para o ano letivo de 2015 e
o número de vagas por série/período e curso.
Valor das anuidades / semestralidades 2015 – Em reais
Séries / Períodos
Cursos
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
Enfermagem (semestral)
5.802
6.294
6.228
6.612
6.204
6.726
6.204
Fisioterapia (anual)
13.908
13.848
14.760
15.792
15.792
Medicina (anual)
59.928
59.124
59.124
57.492
57.492
53.880
Psicologia (semestral)
6.210
5.700
6.180
6.096
6.180
6.180
6.096
6.612
6.096
Terapia Ocupacional (anual)
12.060
CURSOS / VAGAS *
Terapia
Série / Período
Enfermagem
Fisioterapia
Medicina
Psicologia
Ocupacional
1º
50
50
109
60
38
2º
40
99
60
3º
50
40
96
60
4º
40
93
60
5º
50
40
89
60
6º
92
7º
50
60
8º
50
60
9º
50
60
10ª
60
2Q~PHURGHYDJDVDFLPDQmRLQFOXLRVDOXQRVEHQH¿FLDGRVSHOR35281,
A renovação da matrícula, exclusivamente presencial, para o curso
sioterapia, Medicina e Psicologia que pagarem o boleto da matrícula
de Medicina, será realizada nos dias 06 a 08 de janeiro de 2015, no
no período de 5 a 22 de dezembro de 2014, terão um desconto de 2%
horário de 10 às 16 horas. A matrícula da 2ª e 3ª séries deverá ser
GRLVSRUFHQWR QRYDORUGDSULPHLUDPHQVDOLGDGH PDWUtFXOD ,QIRUfeita, preferencialmente, no dia 06/01/2015; a 4ª e 5ª séries no dia
mamos que, na composição do valor da anuidade/semestralidade de
07/01/2015; e a 6ª série no dia 08/01/2015. Os alunos que, por algum
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poderão comparecer no dia 09/01/2015, no horário acima citado. A
reajustar o valor da anuidade em função da correção dos custos, em
renovação da matrícula dos cursos de Enfermagem do 3º ao 10º peFDVR GH SHUGD GD FRQGLomR GH HQWLGDGH ¿ODQWUySLFD 2 FRQWUDWR GH
ríodos, Psicologia, do 2º ao 10º períodos e Fisioterapia da 2ª a 5ª séprestação de serviços educacionais do curso de Medicina estará disries, será feita, exclusivamente pela Internet, no site www.cmmg.
ponível a partir do dia 29 de novembro de 2014 no site www.cmmg.
edu.br, no período de 14 a 16 de janeiro de 2015. Opcionalmente a
edu.br, e para efetivação da matrícula o aluno deverá apresentar
renovação da matrícula para o curso de Medicina poderá ser feita,
GRLV¿DGRUHVRX¿DQoDEDQFiULD%HOR+RUL]RQWHGHQRYHPEURGH
presencialmente, no período de 9 a 22 de dezembro de 2014, no
2014. Dr. João Augusto Oliveira Fernandes – Presidente em exercíhorário de 10 às 16 horas. Os alunos dos cursos de Enfermagem, FiFLRGD)(/80$'U1H\ORU3DFH/DVPDU±'LUHWRUGD)&00*
20 cm -20 633233 - 1


















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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 138/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 048/2014
O Consórcio INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
14:30h do dia 3 de dezembro de 2014, no Consórcio na sala da comissão
de licitação, localizada na rua Rua Cel Vidal, n° 800, bairro São Dimas,
município de JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico “http://
www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 20 de Novembro de 2014. Luís Antônio Ribeiro – Pregoeiro
4 cm -20 633234 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO Nº 097/2014 – PREGÃO Nº 045/2014 – O DMAES – Departamento Municipal de Água,
Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, torna público, a retificação
do Edital, conforme a seguir: 1. Fica retificada a especificação do item
05 do Anexo I do Edital, que passa a ser:Café em pó torrado moido tradicional valor calorico 0, qualidade atestada pelo selo ABIC ou por laudos de laboratórios credenciados pela REBLAS/ANVISA, embalado
à auto vácuo em embalagem de 500 grs validade mínima de 90 dias
contada a partir da entrega. 2. Ficam retificadas as datas de Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e Declarações e Sessão Pública:
Onde leu-se 01/12/2014, passa-se a ler 11/12/2014. Todas as outras
informações inerentes ao edital, que não conflitarem com esta retificação, permanecem inalteradas. Ponte Nova (MG), 19 de novembro de
2014. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral do DMAES e Fabiana
Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
4 cm -20 633284 - 1
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – FAUF
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2015

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16 cm -20 633144 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 137/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 047/2014
O Consórcio INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:00h do dia 3 de dezembro de 2014, no Consórcio na sala da comissão
de licitação, localizada na rua Rua Cel Vidal, n° 800, bairro São Dimas,
município de JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico “http://
www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. JUIZ DE FORA, 20 de Novembro de 2014. Luís Antônio Ribeiro – Pregoeiro
4 cm -20 633205 - 1

EDITAL No. 006 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei –
FAUF, a Coordenação do Programa de Residência Multiprofissional em
Saúde do Adolescente e a Comissão de Residência Multiprofissional
(COREMU/UFSJ), comunicam que estarão abertas as inscrições para
Processo Seletivo Público para Seleção da Residência Multiprofissional em Saúde do Adolescente (Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição,
Odontologia, Psicologia e Serviço Social). As inscrições serão realizadas entre os dias 15 e 19 de dezembro de 2014 pelo site http://www.
ufsj.edu.br/fauf/residenciamultiprofissional2015.php. Os interessados
poderão obter informações através do Edital, disponível no site. Quaisquer outros esclarecimentos através do telefone (32) 3373-5391.
SIGNATÁRIO: Presidente da FAUF, Jucélio Luiz de Paula Sales
4 cm -20 633173 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Registro de preço de pão francês e leite pasteurizado. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 12/12/2014 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected], no site www.cisab.com.br e no site
www.semasacarangola.com.br. Carangola, 20/11/2014. Décio Luiz
Alvim Cancela. Diretor.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a
seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço de combustíveis para
os veículos do SEMASA. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 11/12/2014 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected], no site
www.cisab.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. Carangola,
20/11/2014. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor.
4 cm -20 633279 - 1

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