TJMG 25/11/2014 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JHU-4569 AA05254692 552-50
Wilker Oliveira De Sousa
DBN-2037 0001345957 692-00
Wilson Sant Anna Da Silva
HFL-1967 AA04070251 736-62
Wilson Soares Duarte
HFY-7811 AA05534699 501-00
Wilson Soares Duarte
HFY-7811 AA05534700 734-00
Wirmondes Candido Furtado
ONM-8624 AA03548024 573-80
Wirmondes Candido Furtado
ONM-8624 AA03548025 516-91
Wirmondes Candido Furtado
ONM-8624 AA03548026 504-50
Yuri Dos Santos Goncalves
HDL-7265 AA05494088 501-00
Zenadia Pereira Da Silva
GZU-6422 AA05633049 501-00
Zolaide Nascimento
OXI-4667 AB05584736 736-62
02/11/2014
19:01
27/10/2014 18:00
25/10/2014 14:25
05/11/2014
19:10
05/11/2014
19:10
12/10/2014 20:50
12/10/2014 20:51
12/10/2014 20:52
05/11/2014
19:50
04/11/2014
17:50
31/10/2014 17:23
Total de autuações publicadas nesse Edital: 886
Demais informações devem ser procuradas nos Postos
de Atendimento Integrado - UAI ou através do site do
DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Policia
Diretor do Detran/MG
24 634711 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE
CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
DESPACHO
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso
da competência que lhe confere a Resolução CGE nº
008/2014, de 14/05/2014, considerando na Sindicância
Administrativa Investigatória nº 368/2011, instaurada
pela Portaria/SCA nº 368/2011, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 29/12/2011, determina o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância
Administrativa Investigatória, por falta de provas.
PORTARIA/SCA Nº 76/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso
da competência delegada por meio da Resolução CGE
nº 008, de 14 de maio de 2014, e tendo em vista solicitação do Superintendente Central de Coordenação de
Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir a servidora Flávia Leal Ramos, pelo servidor Márcio Vinícius de Araújo Silva, na função de Vogal, na Sindicância
Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/
SCA nº 110/2013, modificada pelas Portarias/SCA nºs
37/2013, 02/2014 e 45/2014, mantendo os demais membros para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até
final conclusão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
24 634653 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 447/2013, celebrado entre a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa
FOLHA DA MANHÃ S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência e reequilíbrio econômico financeiro em,
aproximadamente, 4,01%. DO PRAZO: O prazo de
vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, iniciando em 07 de novembro de 2014 e finalizando em
06 de novembro de 2015. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Com aplicação do reequilíbrio econômico financeiro, o valor unitário passa de
R$807,90 (oitocentos e sete reais e noventa centavos)
para R$840,30 (oitocentos e quarenta reais e trinta centavos), e consequentemente, o valor anual passa de
R$1.615,80 (hum mil seiscentos e quinze reais e oitenta
centavos) para R$1.680,60 (hum mil seiscentos e oitenta
reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato originário e nos demais termos
aditivos. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2014. (a)
Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014
PROCESSO Nº 5141001 000184/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL,
NA UNIDADE DA RUA DA BAHIA
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 037/2014,
conforme Ata de Pregão de 13/11/2014, e declaro
vencedor do Lote Único a empresa ‘’ CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA - ME, CNPJ Nº
15.862.332/0001-52 ‘’, no valor total de R$135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais).
Belo Horizonte, 21 de Novembro de 2014
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
4 cm -24 634294 - 1
Homologo o processo Pregão Eletrônico 036/2014 para
a contratação do seguro de responsabilidade civil profissional das Autoridades Certificadoras AC Prodemge
e AC Prodemge RFB, conforme Ata de Realização do
dia 18 de novembro de 2014, e declaro vencedora do
certame a empresa AIG Seguros Brasil S/A – CNPJ
33.040.981/0001-50, no valor de R$35.000,00 (trinta
e cinco mil reais). Belo Horizonte, 21 de novembro
de 2014. Nathan Lerman Diretor Diretoria de Gestão
Empresarial
2 cm -24 634298 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia
05/12/2014; às 09:00 hs – Pregão nº. 168/2014 – Aquisição de materiais didáticos a serem utilizados em cursos
de capacitação da Escola de Governo. O edital estará
à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São
Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a
pregoeira Cláudia Francisca Enes. Belo Horizonte, 25
de novembro de 2014. Marilena Chaves – Presidente.
2 cm -24 634508 - 1
CONTRATADA: Kona Indústria e Comércio Ltda. (FJP/
PJ 194/14) (Portal 804). Objeto: Aquisição e instalação
de equipamentos de projeção multimídia. Rf: Lei Federal nº 8666/93, art. 20, Dec. Estadual nº 46.311/2013 e
NJ/PJ -431/14. Valor: R$ 79.345,00 (setenta e nove mil,
trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 36 (trinta)
meses. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 4 4 90 52 08 0
45 1. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.
2 cm -24 634452 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Reabertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.045/2014. Objeto: Aquisição de berço (cama hospitalar Fowler infantil) e
cama hospitalar tipo Fowler, mediante fornecimento
único. Data da reabertura da sessão pública do Pregão:
26/11/2014 às 14h00min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compra
Materiais e Serviços – GECMAS.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012015.021/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de inspeção e revisão total de extintor de incêndio portátil com carga de gás halogenado Fe-36 (HFC236 fa), unidade extintora 1-A; 5-B:C, mediante contrato anual. Data da realização da sessão pública do
Pregão: 05/12/2014 às 08h30min, horário de Brasília,
no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 08h30min do
dia 25/11/2014 até ás 08h00min do dia 05/12/2014. O
edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014. Raquel
Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -24 634317 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula 3108565. Contratante: IPSEMG.
Contratada: Alyne Vieira Pascoal do município de
Governador Valadares. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato de credenciamento de prestação de serviços
odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V
e 79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 31/07/2014 - Assina: Pelo
Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 1144389. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Carlos Sergio Custódio de Oliveira – do
município de Betim Objeto: Rescisão do Contrato de
Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/07/2014
Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula
e pelo contratado: Carlos Sergio Custódio de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula 60557. Contratante: IPSEMG. Contratado: Onescy Silveira Dias do município de Governador Valadares. Objeto: Rescisão unilateral do contrato
de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso
I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/07/2014 - Assina: Pelo Ipsemg:
Fernando Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 3634134. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Ultimo Barbosa Mageste – do município de
Munhumirim. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/08/2014
Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula
e pelo contratado: Ultimo Barbosa Mageste.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 2812677. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Alessandro Mendes Soares – do município
de Montes Claros. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/08/2014 Assinam:
Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo
contratado Alessandro Mendes Soares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 3230192. Contratante: IPSEMG.
Contratada: Castorina Santos Viana Neta – do município de Januária Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/08/2014
Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula
e pela contratada: Castorina Santos Viana Neta.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº3465265. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Márcio Heleno Lopes – do município de
Juiz de Fora Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/08/2014. Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e
pelo contratado: Márcio Heleno Lopes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº1894498. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Wander Duarte Deslandes – do município
de Itabira Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/08/2014 Assinam:
Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo
contratado: Wander Duarte Deslandes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula n° 2903641. Contratante: IPSEMG.
Contratada: Manoel Macrino Pimenta do município de
Diamantina. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 18/08/2014 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando
Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº1602338. Contratante: IPSEMG.
Contratada: Laura de Carvalho Lott Ventura – do município de Taiobeiras. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/08/2014
Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula
e pela contratada Laura de Carvalho Lott Ventura.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula n° 2845058. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Adauto Manfrin Mendes do município de
São Sebastião do Paraíso. Objeto: Rescisão unilateral
do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e
79, inciso I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 18/08/2014 - Assina: Pelo
Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula n° 40945. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Paulo Antônio Scarpelli do município de
Barbacena. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 18/08/2014 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando
Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula 43829. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jesiel Naves Lamaita do município de Boa
Esperança. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de
credenciamento de prestação de serviços odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 20/08/2014 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando
Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula 59791. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sebastião Ademilton Souza do município de
Gouveia. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 20/08/2014 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando
Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula 58069. Contratante: IPSEMG. Contratada: Ana Paula Pimenta Carvalho do município de
Gouveia. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 22/08/2014 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando
Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 2464246. Contratante: IPSEMG.
Contratada: Janine Maria de Oliveira Pena de Moraes –
do município de João Monlevade. Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/08/2014 Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar
Vicente de Paula e pela contratada: Janine Maria de Oliveira Pena de Moraes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 3214097. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Air Bezerra Rego Júnior – do município de
Teófilo Otoni. Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/08/2014 Assinam:
Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo
contratado Air Bezerra Rego Júnior.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 3236007. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Gabriel Bezerra Rego – do município de
Teófilo Otoni. Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/08/2014 Assinam:
Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo
contratado Gabriel Bezerra Rego.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula n° 3473170. Contratante: IPSEMG.
Contratada: Cardiocenter de Varginha Ltda do município de Varginha. Objeto: Rescisão unilateral do contrato
de credenciamento de prestação de serviços médicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 02/09/2014 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando
Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato de Credenciamento – matrícula nº 3717980. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Gutierrez & Luna Ltda do município de
Pouso Alegre. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 05/09/2014 - Assinam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo contratado: Marcelo Couto Luna de Almeida.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula n° 3287681. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Helder Augusto Martins Garcia do município de Passos. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de
credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso V e 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 11/09/2014 - Assina: Pelo Ipsemg: Fernando
Cesar Vicente de Paula.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº 2613164. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Ranieri Spuri – do município de Lavras.
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/09/2014 Assinam: Pelo Ipsemg:
Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo contratado
Ranieri Spuri.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº59788. Contratante: IPSEMG. Contratada: Fernanda Gomes Araújo Cordeiro – do município de Itabira. Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/09/2014 Assinam:
Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pela
contratada Fernanda Gomes Araújo Cordeiro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº59787. Contratante: IPSEMG.
Contratado: Gedey Cordeiro Júnior – do município de
Itabira. Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 12/09/2014 Assinam: Pelo
Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo contratado Gedey Cordeiro Júnior.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento matrícula nº1017934. Contratante: IPSEMG.
Contratado: José Antônio Palmieri – do município de
Lavras. Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 15/09/2014 Assinam: Pelo
Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo contratado José Antônio Palmieri.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – matrícula n° 3354780. Contratante: IPSEMG.
Contratada: Lívia Nacif Chequer Lopes do município de
Belo Horizonte. Objeto: Rescisão unilateral do contrato