TJMG 25/11/2014 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 25 de novembro de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº
5121/0/13 . Partes: EMG/SEC e Sociedade Civil Espírito Santo. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a reformulação do plano de trabalho e prorrogação de vigência do convênio original até25 de novembro
de 2015.Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do
convênio originário . Data: 24/11/2014 . Eliane Parreiras/SEC e Dom Walmor Oliveira de Azevedo/ PRESIDENTE DA SOCIEDADE CIvIL ESPÍRITO SANTO .
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fundação tv minaS cultural e educativa
- FUNDAÇÃO Tv MINAS
CULTURAL E EDUCATIvA Extrato de Contrato . Partes: Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e a Design Carimbos LTDA-ME . Objeto:
Serviço de confecção de chaves. valor: R$ 1.550,00 (mil
quinhentos e cinqüenta reais) . Da Dotação Orçamentária:
2211 13 122 701 2002 0001 3390 3999 .0 .10 .1 . vigência: 6 (seis) meses. Signatários: Julio Cezar de Andrade
Miranda pela Fundação Tv Minas; Jéssica Macieira
Gomes Patrício pela Design Carimbos LTDA-ME . Belo
Horizonte, 25 de novembro de 2014 .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 3852/2014 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05 .576 .454/0001-29
- LIDER TURISMO DE MONTES CLAROS LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000119/2014, Pregão eletrônico . Objeto: FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOvIáRIAS PARA SERvIDORES DA
UNIMONTES. valor total: R$ 70.934,54. vigência:
12 meses, de 17/12/2014 a 16/12/2015 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .33903
3 .04 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339033 .04 .0 .
10 .1 . Assinatura: 17/11/2014 . Signatários: pela contratada Antônio Carlos Ribeiro Fonseca, pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3710/2013 de
Obra, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio
da UNIMONTES e o fornecedor 19 .715 .754/0001-56
- Panda Engenharia e Construção Ltda, Processo nº
2311021 000158/2013, Concorrência . Objeto: construção de escolas de educação profissional, padronizadas,
nos municípios de Pompéu/MG e Ibirité/MG, oriunda
do convênio 658603/2009 com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – MEC . Prorrogação
a partir de 06/11/2014 até 30/06/2015. valor total: R$
19 .474 .677,24 . Dotações Orçamentárias nº: 2311 .12 .3
64 .129 .1018 .0001 .449051 .03 .0 .24 .1; 2311 .12 .364 .129
.1018 .0001 .449051 .03 .0 .10 .3 . Assinatura: 17/11/2014 .
Signatários: pela contratada Mario Batista Miranda
Filho; Sergio Amorim Andrade pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Convênio
Nº 1371010103413, firmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
a Prefeitura Municipal de Curvelo . Objeto: A rescisão
amigável do Convênio . Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.(a)Alceu José Torres Marques;(b)Maurílio
Soares Guimarães .
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 1371062 10/2014
Objeto: Prestação de Serviço de Reparo e Pintura de
Imóvel. O envio das propostas comerciais será até as
09h50min do dia 10/12/14 e o início da sessão será
no dia 10/12/14, às 10h00min, no site www .compras .
mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo site .
Montes Claros 24 de Novembro de 2014 . Marly Gomes
Queiroz Fagundes-Pregoeira
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inStituto eStadual de floreStaS
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2101034 01/2014 .
Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática .
Homologo o julgamento do processo licitatório às
empresas: MAC Suprimentos e Materiais de Escritório Ltda – ME no Lote 01 no valor de R$ 7.955,00 e
TECNO SEG Informática e Segurança de Dados Ltda –
ME no Lote 05 no valor de R$ 685,00, conforme decisão
da Pregoeira. Januária, 24 de novembro de 2014.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório
Regional Alto Médio São Francisco.
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diário do exeCutivo
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
EDITAL BDMG-049/2014 – vALECULTURA – ALTERAÇÕES
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS
GERAIS S .A . – BDMG – torna públicas as alterações
empreendidas no Edital em referência, nos itens 4 .2 .1 .1 .,
4 .2 .1 .2 ., 4 .2 .2 ., e 6 .1 .1 .1 . e respectivos subitens do Edital;
e no subitem 7 .2 .,revogada a alínea “i”,renumerando-se
os demais itens, da Minuta de Contrato . Em razão das
alterações, fica cancelada a sessão de abertura do Pregão, inicialmente prevista para 26/11/2014, designando-se nova data para o dia 11 de dezembro de 2014 .
Cópias do edital, contendo alterações e consolidação, poderão ser obtidas gratuitamente emwww .bdmg .
mg .gov .br . Demais condições permanecem inalteradas .
Informações pelo telefone: 3219-8219 .
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
CEMIG BAGUARI ENERGIA S .A .
CNPJ 08.222.510/0001-15 - NIRE 3130002364-8
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07928 - Cabos . Abertura
da sessão pública 05/12/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07902 - Lacre de Segurança . Adendo nº 02 - Alteração da data de abertura Abertura da sessão pública 17/12/14, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07919 - Banco de Baterias Estacionária 200Ah . Abertura da sessão pública
17/12/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da
sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07927 – Transformador
Pedestal . Abertura da sessão pública 19/12/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
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Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
Data, hora e local: 29-04-2013, 13 horas, na sede
social .
Extrato da ata da 182a reunião da Diretoria Executiva .
Mesa: Presidente - Luiz Fernando Rolla / Secretário Carlos Henrique Cordeiro Finholdt .
Data, hora e local: 12-08-2014, às 8 horas, na sede
social .
Sumário dos fatos ocorridos: I- O representante da acionista Cemig GT indicou o Diretor Luiz Fernando Rolla
para presidir a reunião . II- A Assembleia aprovou: a) o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2012, e
respectivos documentos complementares; e, b) a ata
desta reunião . III- O Presidente esclareceu que: a) a
Companhia não obteve lucro líquido no exercício de
2012; e, b) a cópia autenticada do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, bem como
os respectivos documentos complementares, relativos
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, serão
arquivados no registro de comércio, juntamente com
esta ata, conforme previsto no inciso II do artigo 294
da Lei 6 .404/1976 . Iv- O Presidente informou que as
publicações, previstas na Lei 6 .404/1976, serão efetuadas no “Minas Gerais”, Órgão Oficial dos Poderes
do Estado, e no “O Tempo”, sem prejuízo de eventual
publicação em outros jornais . Presenças: Acionista que
representava cem por cento das ações e outros, a saber:
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig GT; e,
Luiz Fernando Rolla, pela Diretoria Executiva . a .) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Certifico o registro sob
o nº: 5409102, em 11-11-2014 . Protocolo: 14/722 .144-7 .
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S . A .
CNPJ 04.432.851/0001-64 – NIRE 31300015823
Extrato da ata da 115ª reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 20-08-2014, às 8 horas, na sede
social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho /
Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião .
2- Orientar o representante da Companhia a votar favoravelmente na Reunião Ordinária de Sócios da Epícares
Empreendimentos e Participações Ltda . de 21-08-2014 .
Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho,
Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Certifico o registro sob o nº: 5382821,
em 01-10-2014 . Protocolo: 14/685 .260-5 . Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
RESULTADO JULGAMENTO
PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nacional MS/CS–530-R07576 . Objeto:
Implantação da Ampliação da SE BH SÃO MARCOS. Proponente classificada: Construtora Remo
Ltda., Preço Global: R$872.051,34 Preço Equalizado:
R$809.617,64.
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 530-H07890 . Objeto:
serviços Ginástica Laboral, em Uberlândia, Araguari,
Ituiutaba e Patos de Minas, conforme delimitado nos
Lotes, 01,02,03 e 04 . Abertura da sessão publica: dia
05/12/2014, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data
de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
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Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião .
2- Autorizar: a) a celebração do Acordo de Confidencialidade com a EDP GRID - Gestão de Redes Inteligentes
de Distribuição S .A ., para assegurar o sigilo quanto a
informações, com vigência de vinte e quatro meses; e,
b) a celebração de Memorando de Entendimentos, com
a ICAvI-Indústria de Caldeiras vale do Itajaí S .A . e a
Pellets Nordeste Participações Ltda ., para desenvolver o
estudo de viabilidade e condições para a implantação de
projeto, com vigência de seis meses . Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca e Arlindo Porto Neto;
e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros. Certifico o registro sob o
nº: 5382823, em 01-10-2014 . Protocolo: 14/685 .230-3 .
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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EFFICIENTIA S .A .
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária .
Data, hora e local: 08-08-2014, às 8 horas, na sede
social .
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido o Sr . Djalma
Bastos de Morais para presidir a reunião . II- A pedido
do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria
Executiva, no sentido de autorizar: 1) a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação,
bem como a contratação da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, para a prestação dos serviços de publicação de avisos, convocações, atas, editais, demonstrativos financeiros e outras publicações legais / regulamentares, por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado no
limite de sessenta meses; e, 2) a celebração do Acordo
de Confidencialidade, com a Light S.A., para assegurar
o sigilo quanto a informações, com vigência de vinte
e quatro meses, podendo ser renovado por mais doze
meses, mediante termo aditivo . III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada
no item II, supra; e, b) a ata desta reunião . Presenças:
Acionista que representava cem por cento das ações e
outro, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Djalma
Bastos de Morais e Jose Raimundo Dias Fonseca, pela
Cemig. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Certifico o
registro sob o nº: 5382825, em 01-10-2014 . Protocolo:
14/685.216-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária
Geral .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇO
HOMOLOGAÇÃO
MS/CS - Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H07664 . Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva
e ensaios em 2 buchas GOA 1800 nos Trafos Elevadores da UHE São Simão . Prazo: 180 dias . valor:
R$265.000,00. Homologada em: 29/09/2014 e adjudicada para a ABB Ltda .
CONTRATO
MS/CS - 45700015141 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x ABB Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H07664 . Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e ensaios em 2 buchas GOA 1800 nos
Trafos Elevadores da UHE São Simão . Prazo: 180 dias .
valor: R$265.000,00. Ass.: 29/09/2014. Processo Licitatório homologado em: 29/09/2014.
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 510-H07859 . Objeto:
Manutenção/reparo de 01 bomba de esvaziamento
da UHE São Simão . Abertura da sessão publica: dia
05/12/2014, às 10: horas 00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 9horas e 30 min
da data de abertura da sessão . Edital disponível no site
www .cemig .com .br .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
RATIFICAÇÃO DE
GF/OF - Processo: GF/OF s/ nº; Fundamento: Art . 24,
inciso II, parágrafo único, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da Pentágono S .A . Distribuidora de Títulos
e valores Mobiliários para atuar como agente fiduciário,
representando a comunhão dos titulares das debêntures
da quinta emissão da Cemig GT; Prazo: 49 meses; valor:
R$ 11.068,08; Ratificada em: 19/11/2014.
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ROSAL ENERGIA S .A .
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
Extrato da ata da reunião da Diretoria realizada em
26-08-2014, às 9 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho /
Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião .
2- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de
Licitação, bem como a contratação dos serviços de telecomunicação, com fornecimento de materiais, por trinta
e seis meses, podendo ser prorrogado até o limite de sessenta meses . Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando Rolla
e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros .
Certifico o registro sob o nº: 5382827, em 01-10-2014.
Protocolo: 14/685.276-1. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral .
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Sá CARvALHO S .A .
CNPJ 03.907.799/0001-92
ADITIvO
RF/RP - Partes: Sá Carvalho S .A . x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S .A . Objeto: alteração de prazo e valor
ao contrato 4570013325. valor: de R$156.624,19 para:
R$206.868,08. Ass: 07/11/2014.
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Sá CARvALHO S .A .
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 195a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 12-09-2014, 8 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade, aprovar: a) a designação do
Sr . Luiz Fernando Rolla para responder interinamente
pela Presidência, cumulativamente com suas funções de
Diretor, no período de 15-09 a 04-10-2014; e, b) a ata
desta reunião . Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto,
Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando
Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária .a .)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Certifico o registro sob
o nº: 5394589, em 17-10-2014 . Protocolo: 14/722 .162-5 .
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
4 cm -24 634404 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S .A .
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
Extrato da ata da 114a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 30-09-2014, às 8 horas, na sede
social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho /
Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião .
2- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de
Licitação, bem como a contratação dos serviços de operação e manutenção da Usina, por trinta e seis meses,
podendo ser prorrogado até sessenta meses, mediante
termo aditivo. 3- Ratificar a celebração extemporânea
do Quarto Termo Aditivo a Contrato com a PromelProdução, Operação e Manutenção Elétrica Ltda., para
reajustar o valor contratual e prorrogar o prazo para
quarenta e oito meses, convalidando todos os atos praticados desde 14-12-2012 . Presenças: Diretores Luiz
Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e
Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros .
Certifico o registro sob o nº: 5395308, em 20-10-2014.
Protocolo: 14/722.156-1. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral .
5 cm -24 634407 - 1