TJMG 26/11/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Morais, na publicação de 13/11/2014, onde se lê 5º quinq. , leia-se 4º
e 5º quinquenios.
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO PELO CARGO: Do servidor, publicado em 18.11.2014, Masp 902416-7, onde se lê Marco Antonio de
Araújo, leia-se Márcio Antonio de Araújo.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei Delegada n° 182 de 21/1/2011, à
servidora: Masp 385701-8, Gilmara Costa Pereira da Silva, pela remuneração do cargo de Assist. Gest. Polít. Públ. Desenv. III G, do Quadro de Lotação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-3
SU1100197, a partir de 14/11/2014.
TORNA SEM EFEITO O ATO QUE CONCEDE QUINQUENIO , na
publicação de 6/12/2013 da servidora Masp 385624-2, Maria de Lourdes Cardoso Andrade, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III E, ref. ao 4º
quinq concedido a partir de 19/11/2013.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 900848-3, Aloisio Antonio Pereira Silva, Anal.Gest.Polít.
Púb.Desenv. IV E, por 2 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a
partir de 1/11/2014; Masp 385519-4, Antonia Maria Cardoso, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. I J,por 1 mês, ref. ao 6º quinq. exercicio a partir de 20/11/2014; Masp 929417-4, Auxiliadora Maria Aparecida, Aux.
Serv.Operac. I J, por 2 meses, ref. 4º quinq. a partir de 5/1/2015; Masp
385482-5, Carlos Luiz, Aux.Serv.Operac. I J, por 4 meses ref. ao 5º e
6º quinq. exercicio a partir de 2/1/2015; Masp 385795-0, Clécia Costa
Dias, Assit..Gest.Pol.Públ. Desenv. III F, por 1 mês, ref. ao 6º quinq.de
exercício a partir de 4/9/2014; Masp 346504-4, Daisy Afonso de Castro
Naves, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III F, por 5 meses, ref. ao 4º e 5º
quinq exerc., a partir de 1/12/2014; Masp 929038-8, Eliete Moreira da
Silva, Assist.Serv.Operac.IV G, por 1 mes, ref. ao 4º quinq. de exercício
a partir de 19/11/2014; Masp 901040-6, Fausto de Souza, Anal.Gest.Pol.
Publ.Desenv. III H, por 2 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a partir
de 1/11/2014; Masp 343336-4, Geraldo Soares da Silva, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv.IV D, por 5 meses, ref. ao 1º e 6º quinq. de exercício a
partir de 28/12/2014; Masp 902457-1, Maria Rafaela de Souza Tenuta
Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.II D, por 1 mes ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 18/11/2014; Masp 385710-9, Regina Lucia
Leandro Rodrigues, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 1 mês
ref. ao 4º quinq., a partir de 17/11/2014; Masp 385685-3, Sandra Giseli
Furtado de Sousa, Assist Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por 1 mes, ref.
ao 4º quinq., a partir de 15/1/2015; Masp 297364-2, Sonia Maria Guedes Ferreira, Agente Governamental IV E, por 7 meses, ref. ao 2º, 3º,
4º e 5º quinq. exercício , a partir de 29/12/2014; Masp 900947-3, Vera
Lucia Alcantara da Silva, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV E, por 2
meses ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 1/11/2014.
Belo Horizonte, 25 novembro de 2014. Érica Antunes Coelho. Diretora
de Recursos Humanos.
25 635031 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato da Portaria SG nº 1422/2014. Processo Administrativo. Processado: HHFG, MaSP 352895-7, ocupante do cargo PEBT1A, Admissão
01. Comissão Processante: Roberto da Silva Sales, MaSP 801998-6,
Fernando Carlos Soares Simonelli de Assis, MaSP 1060278-7, e Sátila
Gonçalves Bispo, MaSP 1147912-8.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
25 634921 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato da Portaria SG nº 1423/2014. Processo Administrativo. Processado: HVRF, MaSP 357627-9, ocupante do cargo ASE3G, Admissão
01. Comissão Processante: Roberto da Silva Sales, MaSP 801998-6,
Soraya Garcia Pinho Rocha, MaSP 376060-0, e Eliene Faria de Paiva
Britto, MaSP 1059043-8.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
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Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2622/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98582- E.E. Desembargador Canêdo
MASP 646612-2, Carla Aparecida Machado, PEBIB – admissão I,
DIII, a contar de 03/11/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2623/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
338680 – EE Doutor José Esteves Rodrigues
MASP 948638-2, Manoel Jesus Francisco de Sá, PEBIA-admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2624/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191299 – E.E. Professora Elza de Oliveira Lage
MASP 364282-4, Rosana Galli Silveira Generoso, PEBIA– admissão
1, a contar da publicação até 06/04/2015, em substituição ao MASP
1004368-5, Eva Guimarães Caetano, afastada em licença maternidade.
25 635255 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 388/2014
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1274947-9, Eliana Pinheiro Pedroso, PEB1A, admissão 03, Ato
nº 20/2014, publicado em 08/10/14, por motivo de incorreção na admissão e omissão da vigência, onde se lê: admissão 01, para a EE Cônego
Figueiró, a bem do serviço público, leia-se: admissão 03, para a EE
Cônego Figueiró, a bem do serviço público, a contar de 03/11/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 389/2014
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFÍCIO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP878946-3, Sandra Freire Ribeiro, PEB1B, admissão 01, Ato nº
07/2006, publicado em 14/09/06, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê: 879946-3, leia-se: 878946-3;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 390/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP1007136-3, Hélio Cassiano Sena, PEB1B-Educação Física, 1º cargo, Ato nº 420/2009, publicado em 02/09/09, por
motivo de incorreção na vigência do ato, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 10/06/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de 12/07/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 391/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP1007136-3,
Hélio Cassiano Sena, PEB1B-Educação Física, 1º cargo, Ato nº
425/2009, publicado em 09/09/09, por motivo de incorreção na vigência do ato, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/07/03, leia-se: 2º biênio
a partir de 08/02/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 392/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP1007136-3,
Hélio Cassiano Sena, PEB1B-Educação Física, 1º cargo, Ato nº
425/2009, publicado em 09/09/09, por motivo de incorreção na vigência do ato, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/07/05, leia-se: 3º biênio
a partir de 07/02/06;
24 634534 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 60/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP431614-7, M. S. A., ASB1G, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
38/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 43/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente ao(à)
servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP321965-6,
E. S. M. S., EEB2B, admissão 03, pela não retificação do 1º quinquênio
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
39/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 44/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP431880-4, M. das D. L. T., ASB1F, admissão 01, pela não retificação dos 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
40/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 45/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP980094-7, R. A. M. R., PEB3A, admissão 02, pela não retificação do 5º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
41/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 46/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP978546-0, A. B. C. de P., PEB1A, admissão 01, pela não retificação do 1º biênio e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
42/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 47/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP235672-3, V. B. M., PEB1A, admissão 02, pela não retificação
dos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
43/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1099847-4, E. de O. C., PEB1A, admissão 01, pela anulação do
1º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
44/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 49/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP877843-3, A. G. das N., PEB1A, admissão 02, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
45/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 50/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP878964-6, A.
M. de O., PEBD3, admissão 02, pela não retificação do 1º quinquênio e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
46/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 51/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP884500-0,
C. O. B., PEB1A, admissão 01, pela não retificação do 3º biênio e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
47/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 52/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP637036-5,
C. M. M. P., PEB2D, admissão 01, pela não retificação dos 4º, 5º, 6º e
7º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
48/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 53/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP864301-7,
R. A. R. B., PEB3A, admissão 01, pela não retificação do 2º biênio e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
49/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 54/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP864470-0, M. A.
C., PEB1A, admissão 01, pela não retificação dos 2º, 3º e 4º biênios e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
50/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 55/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP963807-3,
M. do C. R. S., PEB2B, admissão 02, pela não retificação do 1º biênio e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional do servidor;
quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 17
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
51/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 59/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP316051-2, M.
das G. C., ASB1J, admissão 01, pela não retificação dos 3º, 4º e 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
52/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 32/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/10/14, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP953887-7, G. S., PEB4A, admissão 01, pela retificação do 2º
quinquênio e pelo ressarcimento do débito relacionado, conforme art.
65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com a
anuência da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
53/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 56/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP946765-5, C. I. C., ASB1C, admissão 01, pela não retificação dos
1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
54/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP960642-7, V. M. C., PEB3A, admissão 02, pela não retificação do
6º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
55/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 58/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/14, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1014253-7, M F. M. e A., PEB2C, admissão 01, pela não retificação do 2º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
56/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 12/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/14, referente ao(à)
servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP1007136-3,
H. C. S., PEB3A, admissão 01, pela retificação do 1º quinquênio, 2º e
3º biênios e pelo ressarcimento do débito relacionado, conforme art.
65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora;
Maria Virginia Cardoso de Sá, ASB1C, admissão 01, a partir de
04/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 103/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP303019-4, Orânia Lúcia Costa Silva, ASB3H, 1º cargo, a partir de 15/10/12;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 104/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP452547-3, Tereza
Alves Ferreira de Brito, PEB1B, admissão 01, a partir de 26/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 105/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1076461-1,
Osvaldo Batista Loiola, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 08/06/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 61/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Dom José de Haas, MaSP1103661-3, Railda Ferreira da Silva Souza,
PEBR2A-Educação Física, 1º cargo, a partir de 04/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 62/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE Hermano José, MaSP1098691-7, Maria Valdeane Luiz
Jardim, PEB1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 27/05/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 63/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO
NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1084990-9, Iolanda Praxedes Evangelista, PEB1A, admissão 02, a partir de 19/05/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 64/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1062598-6, Marlene Rosa
Barbosa, PEBR2A-Educação Física, 1º cargo, a partir de 16/07/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 65/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1105392-3, Fátima Tavares Bandeira,
PEB1A, admissão 01, a partir de 07/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 169/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP940823-8, Maria Aparecida dos Santos, PEB1B-História, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 66/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1114227-0, Marcia dos Santos Miranda
Souza, PEBR2A, admissão 02, a partir de 15/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 170/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP291929-8, Maria Zene Gomes Ribeiro, PEB1A-Ciências Físicas
e Biológicas, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/08/12;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 67/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP1123812-8, Leila
Ribeiro Jardim Figueiró, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 06/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 171/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza Costa, PEBT2B-História, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/07/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 68/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1044271-3, Rosalva
Aparecida Teixeira Santos, PEBR2A-Arte, admissão 01, a partir de
21/06/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 49/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1127446-1, Julyana Martins dos Santos, para Julyana Martins
dos Santos Ferreira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/2014
ANULA NO ATO Nº 33/2003 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora falecida, MaSP588517-3, Maria Teixeira de Almeida,
AJSG1A, admissão 01, na parte em que concedeu o 4º quinquênio,
publicado em 11/09/03, por motivo de não implementar requisitos
necessários;
ANULAÇÃO – ATO Nº 113/2014
ANULA NO ATO Nº 380/2014 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1274947-9, Eliana
Pinheiro Pedroso, PEB1A, admissão 03, na parte em que retificou
mudança de lotação, publicado em 14/11/14, por motivo de retificação incompleta;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE
SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP604698-1,
Natalice de Oliveira Costa, ATB1C, admissão 01, a partir de 31/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP940453-4, Ivanda Alves Botelho,
ASB1E, 1° cargo, a partir de 11/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 97/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP979096-5, Nélia Pego de
Oliveira, ANEI1B/Inspetor Escolar, 1º cargo, a partir de 28/10/11;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 98/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP636975-5, Maria
das Graças Dias Pereira, PEB1A-Professor Eventual, admissão 01, a
partir de 19/11/07;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 99/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP364111-5,
Maria José Borges Silva, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 03, a
partir de 21/03/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP364111-5, Maria José Borges Silva, PEB1H-Anos Iniciais,
admissão 01, a partir de 21/03/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 101/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP441701-0, Maria Aparecida Evangelista, EEB1A/DIII, admissão
02, a partir de 31/03/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP450442-9,
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 69/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP1076255-7, Joyce Chaves
Campos, PEB1A-Educação Física, admissão 01, a partir de 10/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 70/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP1067438-0, Elta Leile Castro Brandão, PEB1A,
Vice-Direção, admissão 02, a partir de 07/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 71/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1107769-0, Gildete Braz dos
Santos Cardoso, PEBRT2A-Química, 1º cargo, a partir de 05/05/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 72/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RUBELITA-EE
Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1115760-9, Maria Girlande Miranda,
PEBR2A, admissão 01, a partir de 04/06/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 73/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1127066-7, Luciene Saroa dos
Santos Rodrigues, PEBR2A-Educação Física, admissão 01, a partir de
14/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 74/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP1010632-6, Darmone
Rodrigues Vieira e Brito, PEB1A-Educação Religiosa, 1º cargo, a partir de 11/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 75/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP611928-3, Maria Aparecida D’angelis
Freitas, PEB1A-Matemática, admissão 01, a partir de 08/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 76/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA
LAPA-EE São Domingos, MaSP1005686-9, Elixandra de Souza Faustino da Silva, PEB1A, admissão 01, a partir de 10/07/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 77/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA
LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1005491-4, Maria Aparecida
Martins de Souza, PEB1A, admissão 02, a partir de 03/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 78/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): VIRGEM DA
LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP1005491-4, Maria Aparecida Martins de Souza, PEB1A-Educação Religiosa, admissão 01, a partir de
03/04/14;