TJMG 28/11/2014 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
Retificação da PORTARIA SEDESE Nº 23/2014
Retifica-se a publicação do dia 11/11/2014, pág. 18, col. 04 e pág. 19,
col. 01 da Portaria SEDESE nº. 023/2014, de 10/11/2014. No preâmbulo da Portaria onde se lê desaparecimentos de equipamentos de informática..., leia-se: desaparecimento de equipamentos na Unidade...
No Art. 1º onde se lê desaparecimento de equipamentos de informática
na Unidade..., leia-se: desaparecimento de duas caixas acústicas para
compor sistema de som patrimônio º 32871805 e nº 32871813 e de dois
pedestais para caixa acústica, patrimônio nº 32871724, na Unidade...
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Retifica na publicação do dia 27 de novembro de 2014, no extrato do
EDITAL SEPLAG/SEE 04/2014:
Onde se lê: 13.459 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove) vagas
LEIA-SE: 13.454 (treze mil quatrocentos e cinquenta e quatro) vagas.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Retifica na publicação do dia 27 de novembro de 2014 no extrato do
EDITAL SEPLAG/SEE:
Onde se lê: Extrato do Edital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado de Educação - SEPLAG/
SEE 02/2014
LEIA-SE: Extrato do Edital da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão e da Secretaria de Estado de Educação - SEPLAG/SEE Nº
05/2014.
No caput, onde se lê: 1.286 (um mil, duzentos e oitenta e seis) vagas
LEIA-SE: 1.285 (um mil, duzentos e oitenta e cinco) vagas.
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Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2621/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
305367 – EE Arlindo Porto
MASP 864818-0, Maria de Fátima Azevedo, PEBIIG – admissão 1,
DVI, a contar da publicação.
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Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1437/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 823, de 11 de novembro de 2014, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental, ministrado pela Escola Municipal João da
Cruz Santos, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Av. Nossa Senhora de Fátima, 530, B. Nossa Senhora de
Fátima, em Taiobeiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1438/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 861, de 18 de novembro de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Amar e Educar, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na Praça Cel. Antônio Pedro, 172, Centro, em São
João Evangelista, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1439/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 875, de 18 de novembro de
2014, fica credenciada, a entidade mantenedora Colégio Constelação
Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Constelação, de
educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado
na R. Aldorando Jorge Amuy, 145, Setor Universitário, em Ituiutaba,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA n.º 1440/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2011, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Padre
Machado, de ensino fundamental e ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº 252, de 31 de maio de 1980, situado na Avenida do Contorno, 6475, B. Funcionários, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1441/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica divulgada a mudança de prédio da entidade mantenedora
Instituto Educacional Lápis de Cor Ltda e autorizada a mudança do Instituto Educacional Lápis de Cor, de ensino fundamental (anos iniciais),
ambos da R. Cadete de Melo, 371, B. Pedra Branca, em Caeté, para a R.
Pedra Branca, 290, B. Pedra Branca, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1442/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 847, de 18 de novembro
de 2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Shirley França da
Silveira e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Instituto de Educação Canaã, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Mauritânia, 191, B. Canaã, em
Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C

PORTARIA n.º 1443/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do ensino fundamental, no estabelecimento CEMA – Centro Educacional Moura Almeida, de ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Joaquim Vilas Boas, 301 – A, Bairro Jardim Mirian, em
Muzambinho.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como CEMA – Centro
Educacional Moura Almeida, de ensino fundamental.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1444/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 828, de 12 de novembro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia, ministrado pelo Instituto de Educação e Ensino de Pouso Alegre, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Getúlio
Vargas, 138, Centro, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1445/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 839, de 18 de novembro de 2014, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Domício Pinto Miranda, de ensino fundamental, situada na
Fazenda Domingos Pinto Miranda, em Novo Oriente de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1446/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 839, de 18 de novembro de 2014, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Manoel Gonçalves Soares, de ensino fundamental, situada
na Fazenda Edson Gonçalves Soares, em Novo Oriente de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1447/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 803, de 05 de novembro de 2014,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Centro Educacional Batista de Uberaba, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situado na R. Coronel Manoel Borges, 320,
Centro, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1448/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 858, de 18 de novembro de 2014,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Marly Mendes da
Silva, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Astolfo
Moreira de Carvalho, 222, B. Santa Mariana, em Elói Mendes, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
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Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 231 /2014
TORNA SEM EFEITO O ATO, no que se refere à servidora:
SRE – METROPOLITANA B – E. E. “Dr. PAULO DINIZ CHAGAS”
MaSP 1.236.292-7, GOUNNERSOMN LUIZ FERNANDES, PEBIA,
adm. 04, concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, Ato nº 159/2014, publicado em 15/08/2014, por motivo de
falecimento do familiar doente na referida data.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 228/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.347.931-6, POLIANA
DE SOUZA VIEIRA, DAD-4, ED 1100856, a partir de 19/11/2014.
ATO Nº 229/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 319.991-6, MARIA
GERALDA VILELA CUPERTINO, PEBIIP, ADM 01, referente ao(s)
5º (quinto) quinquênio(s), de exercício, a partir de 04/11/2012; MASP
1.174.129-5, SANDRO CÉSAR SILVÉRIO DA COSTA, ATE I B,
ADM 01, referente ao(s) 1º (primeiro) quinquênio(s), de exercício, a
partir de 11/09/2014; SRE ALMENARA - MASP 268.181-5, DICÍOLA DAS GRAÇAS MORAES, PEBIB, ADM 01, referente ao(s) 5º
(quinto) quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/05/2014; SRE SETE
LAGOAS - MASP 323.858-1, ADRIANA MÁRCIA RIBEIRO FERRARI, PEBIID, ADM 02, referente ao(s) 5º (quinto) quinquênio(s),
de exercício, a partir de 22/12/2013; SRE MANHUAÇU - MASP
876.304-7, PATRÍCIA LUCIENE LIMA FIALHO, ANEIIB, ADM
01, referente ao(s) 4º (quarto) quinquênio(s), de exercício, a partir de
05/02/2014;
ATO Nº 230/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, no(s) Ato(s) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente ao servidor: SRE CONSELHEIRO LAFAIETE - MASP
324.533-9, HELOÍSA MARILAC CARDOSO GONTIJO DA SILVA,
PEBIO, ato nº 225/2014, publicado em 15/11/2014, por motivo de
INCORREÇÃO:
Onde se lê: referente à servidora: MASP 324533-9;
Leia-se: referente à servidora: SRE CONSELHEIRO LAFAIETE,
MASP 324533-9.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 320/14
Retifica, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
aos servidores: Braúnas: EE Ministro Lucas Lopes, MASP: 451.190-3,
Marinete Maria de Almeida Oliveira, ASB1C, 1º cargo, ato nº 03/14,
publicado em 19/09/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: proporcional a 10/30 avos, leia-se: proporcional a 11/30 avos; Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 329.139-0, Maria das Graças de Lima Celestino, PEB1A, 2º cargo, por incorreção no número
de dias da proporcionalidade, onde se lê: 6.416 dias, leia-se: 6.421
dias; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MASP:
514.954-7, Hila Reder Werner, PEB1A, 2º cargo, ato nº 12/14, publicado em 09/05/14, por incorreção no número de dias da proporcionalidade, onde se lê: 8680 dias, leia-se: 8700 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 321/14
Retifica, o ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito,
MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, PEB1B, cargo
02, ato nº 15/05, publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 06/04/05, leia-se: 7º biênio a contar
de 11/07/04; Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 421.161-1,
Leila Machado Pinto Coelho Dias, PEBT1A, Eventual, 1º cargo, ato nº
33/07, publicado em 30/11/07, por incorreção na vigência e para acerto
de vida funcional, onde se lê: 5º biênio a contar de 30/06/07, leia-se: 5º
biênio a contar de 10/05/07; MASP: 421.161-1, Leila Machado Pinto
Coelho Dias, PEBT1A, Eventual, 1º cargo, ato nº 35/10, publicado em

06/11/10, por incorreção na vigência e para acerto de vida funcional,
onde se lê: 6º biênio a contar de 01/09/09, leia-se: 6º biênio a contar de 01/07/09; MASP: 421.161-1, Leila Machado Pinto Coelho Dias,
PEBT1A, Eventual, 1º cargo, ato nº 26/12, publicado em 24/04/12, por
incorreção na vigência e para acerto de vida funcional, onde se lê: 7º
biênio a contar de 14/10/11, leia-se: 7º biênio a contar de 13/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 322/14
Retifica, no ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores: Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 421.161-1, Leila Machado
Pinto Coelho Dias, PEBT1A, Eventual, 1º cargo, ato nº 81/95, publicado em 19/09/95, por incorreção na vigência e para acerto de vida
funcional, onde se lê: 1º qüinqüênio a contar de 27/01/94, leia-se: 1º
qüinqüênio a contar de 27/12/93; MASP: 421.161-1, Leila Machado
Pinto Coelho Dias, PEBT1A, Eventual, 1º cargo, ato nº 65/96, publicado em 24/08/96, por incorreção na vigência e para acerto de vida
funcional, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 07/11/95 (data do protocolo da averbação), leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 30/10/95 (data
do protocolo da averbação); MASP: 421.161-1, Leila Machado Pinto
Coelho Dias, PEBT1A, Eventual, 1º cargo, ato nº 37/08, publicado em
21/11/08, por incorreção na vigência e para acerto de vida funcional,
onde se lê: 3º qüinqüênio a contar de 08/02/02, leia-se: 3º qüinqüênio
a contar de 25/12/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 323/14
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente aos servidores:
Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 858.234-8, Adriene de Paiva Silveira,
PEB2B, admissão 01, ato nº 05/14, publicado em 25/09/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 01 mês referente ao 3º qüinqüênio a partir de 23/11/14, leia-se: 01 mês referente ao 3º qüinqüênio a partir de
24/11/14; MASP: 976.190-9, Kênia Aparecida Pinho Silva, PEB1B,
admissão 01, ato nº 05/14, publicado em 25/09/14, por incorreção na
vigência, onde se lê: 01 mês referente ao 2º qüinqüênio a partir de
23/11/14; 01 mês referente ao 2º qüinqüênio a partir de 24/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 324/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP:
344.760-4, Luzia Maria da Silva Leonel, PEB2B, 1º cargo, ajustamento
funcional, ato nº 57/14, publicado em 14/11/14, por incorreção no
cargo, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 325/14
Retifica, o ato de gratificação de incentivo à docência, referente ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 344.214-2, Ana Maria dos Reis Mansur, PEB1D, 1º cargo,
Regente de turma, ato nº 35/10, publicado em 06/11/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 06/07/10, leia-se: 10º
biênio a contar de 06/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 326/14
Retifica, o ato de processo administrativo conclusão, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 318.540-2, Zildete
Pires Anício Cardoso, PEB2N, admissão 02, ato nº 256/14, publicado
em 21/11/14, por incorreção no órgão de lotação/exercício, onde se lê:
EE Antônio Silva, leia-se: EE Antônio Luiz.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 327/14
Retifica, o ato de processo administrativo instauração, referente ao
servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 318.540-2,
Z.P.A.C., PEB2N, admissão 02, ato nº 256/14, publicado em 14/11/14,
por incorreção no órgão de lotação/exercício, onde se lê: EE Antônio
Silva, leia-se: EE Antônio Luiz.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º), ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º
cargo, a partir de 17/11/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 269/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano,
PEB2L, 1º cargo, anulação do 3º qüinqüênio magistério, ato nº 232/14,
publicado em 03/10/2014, por incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 270/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano,
PEB2L, 1º cargo, 3º qüinqüênio magistério, ato nº 26/06, publicado em
13/09/06, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 271/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 511.528-2, Ana Lúcia Alves Silva,
PEB1A, 2º cargo, Regente de turma, gratificação de incentivo à docência referente ao 5º, 6º e 7º biênios, ato nº 36/14, publicado em 07/11/14,
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 272/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 511.528-8, Ana Lúcia Alves Silva,
PEB1A, 2º cargo, Regente de turma, 2º e 3º qüinqüênios magistério, ato
nº 29/14, publicado em 07/11/14, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 273/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho, MASP: 514.954-7, Hila Reder Werner,
PEB1A, 2º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, ato nº 165/14, publicado em 06/06/14, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 274/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, PEB1B, 2º cargo, Regente de turma, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 7º biênio, ato
nº 364/05, publicado em 02/12/05, por impossibilidade de retificar;
MASP: 250.572-5, Maria Aparecida Margarida Soares, PEB1B, cargo
02, Regente de turma, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 7º biênio, ato nº 309/14, publicado em 07/11/14, por
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 275/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 421.161-1, Leila Machado Pinto Coelho Dias,
PEBT1A, Eventual, 1º cargo, retificação do 1º qüinqüênio magistério,
ato nº 65/96, publicado em 24/08/96, por incorreção na vigência e para
acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/14
Por atender os requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento
para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 547.193-3, Auxiliadora
Catarina de Sena Lima Chaves, PEB1A, Ajustamento funcional, cargo
01, por 03 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
02/12/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MASP: 1.128.472-6, Kelly Laurinda Souza
Giordani, PEB1B, 1º cargo, Língua Portuguesa, por André Souza Giordani, filho, a partir de 18/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 15/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MASP: 1.343.031-7, Geisy
Cristina Soares de Oliveira, PEBD1A, a partir de 18/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: CESEC – João Guimarães Rosa, MASP:
1.020.037-6, Neyde Leonello Bellini Tasca, PEB1B, Artes, cargo 01,

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 13
a partir de 03/10/2014; MASP: 1.020.037-6, Neyde Leonello Bellini
Tasca, PEB1B, Artes, cargo 02, a partir de 03/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo
de Almeida Neves, MASP: 889.770-4, Maria do Carmo Lourenço,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/11/2014; Ipatinga: CESEC – João
Guimarães Rosa, MASP: 1.103.053-3, Maria Rodrigues de Pinho,
PEB1A, a partir de 03/11/2014; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora
Elza de Oliveira Lage, MASP: 865.439-4, Sandra de Lourdes Aguiar
Ferreira, PEB1A, Regente de turma, a partir de 08/11/2014; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MASP: 553.215-5, Rosângela de Lourdes
Araújo Andrade Paiva, PEB1A, a partir de 16/10/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 276/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 877.745-0, Agnel Oliveira da
Silva, PEB2B, admissão 01, processo administrativo conclusão, ato nº
245/14, publicado em 21/11/14, por instauração anulada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 277/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 877.745-0, A.O.S. PEB2B, admissão
01, processo administrativo instauração, ato nº 245/14, publicado em
14/11/14, por instauração indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, as
servidoras: MASP: 1.113.435-7, Adriene Cristina da Silva, PEB1A,
admissão 02 – E.E. Antônio Silva de Timóteo, a contar de 25/11/2014;
MASP: 1.134.460-3, Keila Magalhães Pereira, PEB1A, admissão 02
– E.E. Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto de Coronel Fabriciano, a
contar de 28/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP:
365.860-6, Kátia Cristina Miranda, PEB1E, Regente de turma, 1º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/09/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MASP: 865.436-0, Flávio Soares Emerick, PEB1G, Matemática, Regente de turma, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2014; Timóteo:
EE São Sebastião, MASP: 948.355-3, Fábia Bremer de Souza, PEB1A,
Regente de aulas, Língua Inglesa, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 21/02/2014; MASP: 295.367-7, Maria Pereira
de Sá, PEB1A, Regente de aulas, História, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 25/02/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo: EE Professora Haydée
de Souza Abreu, MASP: 661.713-8, Anna Cristina Staacks Couto,
PEBR2A, cargo 01, a partir de 11/11/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 11/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 257/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, A.P.F.Z., 841.632-3, PEB2B, admissão 01.
PROCESSO Nº 258/2014: Timóteo, E. E. Professora Haydée de Souza
Abreu, I.R.C.M., 367.981-8, PEB2F, admissão 02.
PROCESSO Nº 259/2014: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, T.M.A.A., 318.522-0, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 260/2014: servidora aposentada, D.F.R.S., 344.748-9,
PEB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 261/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
E. E. Coronel Silvino Pereira, S.M.A.S., 376.811-6, ATB3G, admissão 01.
PROCESSO Nº 262/2014: servidora aposentada, M.C.M., 295.349-5,
PEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 263/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, E.S.L.D., 331.082-8, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 264/2014: Santana do Paraíso, E. E. Antônio Luiz,
M.D.A., 858.459-1, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 265/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, A.G.D., 279.631-6, PEBT1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 266/2014: Timóteo, E. E. São Sebastião, F.B.S.F.,
826.313-9, PEB2D, admissão 01.
PROCESSO Nº 267/2014: Timóteo, E. E. São Sebastião, F.B.S.F.,
826.313-9, PEB1B, admissão 03.
PROCESSO Nº 268/2014: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, A.L.A.S., 511.528-2, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 269/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Manoela Soares Bicalho, L.M.P.C.D., 421.161-1, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 270/2014: Timóteo, E. E. Getúlio Vargas, M.F.,
320.766-9, PEB2M, admissão 01.
PROCESSO Nº 271/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de
Sales, M.A.C.O., 391.515-4, PEB1C, admissão 01.
Maria do Carmo Silva Melo – Diretora SRE
Coronel Fabriciano, 26 de novembro de 2014.
27 636050 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 25/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.806-8, Ilizia Maria Ribeiro Campos,
PEB2G, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio a partir de 26.09.2011.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.759-1,
Rosângela Bittencourt, PEB2H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02.05.2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 156/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
942.267-6, Sorália Maria Oliveira, referente ao PEB1A, Adm. 01, a
contar da data da publicação à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, até 31.03.2014, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 077 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 16.10.2014: ITAÚNA- Na EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
1230.372-3, Lílian Maísa de Morais Andrade, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 04, a contar de 11.11.2014, em cumprimento à tutela
antecipada concedida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública Estadual e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária processo nº
2199595-46.2014.8.13.0024.
27 636054 - 1