TJMG 05/12/2014 - Pág. 71 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
serviços na sede da Contratante, ou em outro local dentro do Estado
de Minas Gerais indicado pela Contratante, com condições técnicas
para melhor realização do serviço. Do Pagamento. Da Fiscalização.
Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das
Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste
instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.06.181
.189.4480.0001.339039.35.0.27.1, do exercício de 2014. Da Garantia.
Da Vigência Do Contrato. Da Rescisão Contratual. Das Sanções. Dos
Recursos Administrativos. Das Disposições Gerais E Finais. Da Publicação E Do Registro. Do Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel
pela Polícia Civil e Paulo César Olenscki e Orlando Luiz Peixoto pela
Contratada. Data de assinatura: 04/12/2014.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao Contrato nº
036.0.2011-06, referente a prestação de serviços de apoio administrativo e apoio técnico, celebrado com a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual
com início em 06/12/2014 e término em 05/12/2015 e substituição da
Planilha Estimativa de Preço Mensal, a Planilha de Encargos Sociais e
Trabalhistas vigentes e o Anexo III – Planilha de Incidência Tributária
Sobre o Faturamento - ITF, pelo Anexo I - Planilha de Composição
de Custos e Formação de Preços, o Anexo II - Planilha de Encargos
Sociais e Trabalhistas e o Anexo III - Planilha de Incidência Tributária
Sobre o Faturamento - ITF deste Instrumento, em decorrência da alteração da alíquota de ISSQN de 2% (dois inteiros por cento) para 5%
(cinco inteiros por cento), e por consequência, da alíquota total de Incidência Tributaria sobre o Faturamento (ITF) que passa de 12,68% (doze
inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) para 16,62% (dezesseis inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), no Município de
Belo Horizonte a partir de 1º de maio de 2014, conforme Lei Municipal nº 10.692/2013, da atualização do valor da tarifa de vale-transporte
a partir de 10 de maio de 2014 e da alteração do quadro de pessoal
com inclusões e exclusões de funcionários, em, atendimento à determinação contida no Ofício Circular CCGPGF nº 316/14 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, tendo estimado o valor mensal
de R$ 313.591,70 (Trezentos e treze mil, quinhentos e noventa e um
reais e setenta centavos) e passando o valor global do Contrato para R$
3.763.100,40 (Três milhões, setecentos e sessenta e três mil, cem reais
e quarenta centavos).
Belo Horizonte/MG, 04 de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
Extrato do VI Termo Aditivo ao contrato nº 036.0.2011-06.
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais E MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S.A; Do Prazo prorrogação da vigência contratual com início em 06/12/2014 e término em 05/12/2015. Do
Objeto substituição da Planilha Estimativa de Preço Mensal, a Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas vigentes e o Anexo III – Planilha de Incidência Tributária Sobre o Faturamento - ITF, pelo Anexo
I - Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços, o Anexo
II - Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas e o Anexo III - Planilha
de Incidência Tributária Sobre o Faturamento - ITF deste Instrumento,
em decorrência da alteração da alíquota de ISSQN de 2% (dois inteiros
por cento) para 5% (cinco inteiros por cento), e por consequência, da
alíquota total de Incidência Tributaria sobre o Faturamento (ITF) que
passa de 12,68% (doze inteiros e sessenta e oito centésimos por cento)
para 16,62% (dezesseis inteiros e sessenta e dois centésimos por cento),
no Município de Belo Horizonte a partir de 1º de maio de 2014, conforme Lei Municipal nº 10.692/2013, da atualização do valor da tarifa
de vale-transporte a partir de 10 de maio de 2014 e da alteração do
quadro de pessoal com inclusões e exclusões de funcionários, em atendimento à determinação contida no Ofício Circular CCGPGF nº 316/14
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. DO VALOR: sendo
estimado o valor mensal de R$ 313.591,70 (Trezentos e treze mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos) e passando o valor
global do Contrato a ser de R$ 3.763.100,40 (Três milhões, setecentos
e sessenta e três mil, cem reais e quarenta centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas ocorrerão pelas seguintes dotações orçamentárias: 1551.06.125.183.4437">1551.06.125.183.4437.0001.3.3.90.37.2.0.34.2 e 1551.06.125.18
3.4437.0001.3.3.90.37.2
Signatários: Oliveira Santiago Maciel e Anderson Alcântara Silva Melo
(Contratante) e Wilson Gomes da Silva Junior e Paulo Márcio Claro
Pastorin (Contratada) Data de Assinatura: 04/12/2014.
Autorizo a celebração do VII Termo Aditivo ao Contrato nº
001.0.2012-07, referente a prestação de serviços de apoio administrativo, apoio operacional e limpeza e conservação de ambientes, celebrado com a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual com início em 01/02/2015
e término em 31/01/2016 e inclusão e substituição de anexos do contrato e da alteração do quadro de pessoal em atendimento à determinação contida no Ofício Circular CCGPGF nº 316/14 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, tendo estimado o valor mensal de R$
1.377.912,51 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e
doze reais e cinquenta e um centavos), passando o valor global do Contrato para R$ 16.534.950,12 (Dezesseis milhões, quinhentos e trinta e
quatro mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos).
Belo Horizonte/MG, 04 de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato nº 001.0.2012-07.
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais E MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S.A; Do Objeto a prorrogação da
vigência contratual com início em 01/02/2015 e término em 31/01/2016
e inclusão e substituição dos anexos: Inclui o Anexo VII – Planilha de
Acessórios, Componentes, Materiais e Ferramentas e o Anexo VIII –
Planilha de Equipamentos e substitui a Planilha Estimativa de Preço
Mensal, a Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas, a Planilha de
Resumo de Valores, a Planilha de Incidência Tributária sobre o Faturamento, a Relação de Uniformes e a Relação de Equipamentos de Proteção Individual vigentes, pelo Anexo I – Planilha de Composição de
Custos e Formação de Preços, o Anexo II - Planilha de Encargos Sociais
e Trabalhistas, o Anexo III – Planilha Resumo, o Anexo IV – Planilha
de Incidência Tributária sobre o Faturamento, o Anexo V – Planilha de
Uniformes e o Anexo VI – Planilha de Equipamentos de Proteção Individual deste Instrumento, em decorrência da redução do percentual de
Encargos Sociais e Trabalhistas, da atualização do valor dos salários e
do valor facial do vale alimentação com base nas Convenções Coletivas
de Trabalho de 2014, exceto para os cargos que pertencem a Sindicatos
em que as Convenções Coletivas de Trabalho não foram homologadas,
e com base no valor do salário mínimo para os cargos do CREA/MG,
conforme a Lei 4950-A/66, o valor facial do vale alimentação destes
cargos será atualizado com base na Convenção Coletiva de Trabalho
da categoria preponderante dos empregados da MGS, da alteração da
alíquota de ISSQN de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento)
para 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), por consequência, da alíquota de Incidência Tributaria sobre o Faturamento (ITF) de
13,31% (treze inteiros e trinta e um centésimos por cento) para 14,61%
(quatorze inteiros e sessenta e um centésimos por cento), no Município
de Guanhães a partir de 1º de abril de 2014, conforme Lei Municipal nº
2.592/2013, da alteração da alíquota de ISSQN de 2% (dois inteiros por
cento) para 5% (cinco inteiros por cento), por consequência, da alíquota
de Incidência Tributaria sobre o Faturamento (ITF) de 12,68% (doze
inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) para 16,62% (dezesseis
inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), no Município de Belo
Horizonte a partir de 1º de maio de 2014, conforme Lei Municipal nº
10.692/2013, da inclusão do adicional de periculosidade e seus reflexos
para os empregados abrangidos pela Portaria 1.885/2013 do MTE, da
atualização do valor da tarifa do vale-transporte a partir de 10 de maio
de 2014 e da alteração do quadro de pessoal em, atendimento à determinação contida no Ofício Circular CCGPGF nº 316/14 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão. Do Valor: tendo estimado o valor
mensal de R$ 1.377.912,51 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil,
novecentos e doze reais e cinquenta e um centavos), passando o valor
global do Contrato a ser de R$ 16.534.950,12 (Dezesseis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas ocorrerão pelas seguintes
dotações orçamentárias: 1511.06.122.701.2002.0001.339037.01.27.1.0
e 1511.06.122.701.2002.0001.339037.02.27.1.0
Signatários: Oliveira Santiago Maciel e Anderson Alcântara Silva Melo
(Contratante) e Wilson Gomes da Silva Junior e Paulo Márcio Claro
Pastorin (Contratada) Data de Assinatura: 04/12/2014.
Extrato do Contrato nº 925/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa Life Technologies Brasil Comercio E Industria De Produtos
Para Biotecnologia LTDA, Do Objeto: Contrato de aquisição de material para a seção técnica de Biologia e Bacteriologia legal da divisão de
laboratório do Instituto de Criminalística para funcionamento de equipamento de DNA ABI 3130,, conforme documentação constante do
processo. Do Preço: O preço global do presente contrato é R$22.317,84
(vinte e dois mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Do Prazo E Do Local Para Entrega: A Contratada obriga-se a
entregar os materiais, com exceção do Polímero POP-4 (cuja entrega
encontra-se discriminada no contrato), na Divisão de Laboratório do
Instituto de Criminalística de Minas Gerais, localizada na rua Juiz de
Fora, nº 400, bairro Barro Preto, no prazo máximo de 45 dias após
emissão da nota de empenho. Do Pagamento. Da Fiscalização. Do
Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.6.181.189.451
2.1.3.3.90.30.13.0.27.1, do exercício de 2014. Da Garantia. Da Vigência Do Contrato. Das Sanções E Penalidades. Dos Recursos Administrativos. Da Rescisão Contratual. Das Disposições Gerais E Finais. Da
Publicação E Do Registro. Do Foro. Signatários: Oliveira Santiago
Maciel pela Polícia Civil e Solange Waileman pela Contratada. Data
de assinatura: 02/12/2014.
Extrato do Contrato nº 938/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa GE Healthcare Life GE Healthcare Life Sciences Do Brasil
– Comércio De Produtos E Equipamentos Para Pesquisa Cientifica E
Biotecnologia LTDA. Do Objeto: Contrato de aquisição de reagentes e
materiais de consumo para uso na Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal da Divisão de laboratório do Instituto de Criminalística,
conforme documentação constante do processo. Do Preço: O preço global do presente contrato é R$6.186,00 (seis mil, cento e oitenta e seis
reais). Do Prazo E Do Local Para Entrega: A Contratada obriga-se a
entregar o objeto na Seção técnica de Biologia e Bacteriologia Legal,
na rua Juiz de Fora, nº 400, bairro Barro Preto, e o prazo é conforme
disposto no item 3.3 do contrato. Do Pagamento. Da Fiscalização. Do
Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.06.181.1
89.4512.0001.339030.13.27.1.0, do exercício de 2014. Da Validade.
Da Vigência Do Contrato. Das Sanções E Penalidades. Dos Recursos
Administrativos. Da Rescisão Contratual. Das Disposições Gerais E
Finais. Da Publicação E Do Registro. Do Foro. Signatários: Oliveira
Santiago Maciel pela Polícia Civil e Cláudia Pires pela Contratada.
Data de assinatura: 04/12/2014.
Extrato do Contrato nº 939/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E
Empresa Promega Biotecnologia Do Brasil LTDA. Do Objeto: Contrato
de aquisição de reagentes e materiais de consumo para uso na Seção
Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal da Divisão de laboratório
do Instituto de Criminalística, conforme documentação constante do
processo. Do Preço: O preço global do presente contrato é R$115.700
(cento e quinze mil e setecentos reais). Do Prazo E Do Local Para
Entrega: A Contratada obriga-se a entregar o objeto na Seção técnica
de Biologia e Bacteriologia Legal, na rua Juiz de Fora, nº 400, bairro
Barro Preto, e o prazo é conforme disposto no item 3.3 do contrato.
Do Pagamento. Da Fiscalização. Do Recebimento E Da Aceitação Dos
Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários:
As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.06.181.189.4512.0001.339030.13.27.1.0, do
exercício de 2014. Da Validade. Da Vigência Do Contrato. Das Sanções
E Penalidades. Dos Recursos Administrativos. Da Rescisão Contratual.
Das Disposições Gerais E Finais. Da Publicação E Do Registro. Do
Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel pela Polícia Civil e Roseli
Martins Pereira pela Contratada. Data de assinatura: 04/12/2014.
Extrato do Contrato nº 932/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa Carlos Aparecido Pereira Da Silva-EPP. Do Objeto: Contrato de aquisição de material para a seção técnica de Química e Física
Legal da Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística, conforme documentação constante do processo. Do Preço: O preço global
do presente contrato é R$46.249,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e
quarenta e nove reais).Do Prazo E Do Local Para Entrega: A Contratada
obriga-se a entregar o objeto conforme disposto na cláusula terceira do
respectivo contrato. Do Pagamento. Da Fiscalização. Do Recebimento
E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão
à conta da dotação orçamentária nº 1511.6.181.189.4512.1.3.3.90.30.
30.0.27.1, 1511.6.181.189.4512.1.3.3.90.30.13.0.27.1, do exercício de
2014. Da Garantia. Da Vigência Do Contrato. Das Sanções E Penalidades. Dos Recursos Administrativos. Da Rescisão Contratual. Das Disposições Gerais E Finais. Da Publicação E Do Registro. Do Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel pela Polícia Civil e Carlos Aparecido
Pereira da Silva pela Contratada. Data de assinatura: 02/12/2014.
Extrato do Contrato nº 933/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa Analítica LTDA. Do Objeto: Contrato de aquisição de material para a seção técnica de Química e Física Legal da Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística, conforme documentação constante do processo. Do Preço: O preço global do presente contrato é
R$28.290,00 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa reais).Do Prazo E
Do Local Para Entrega: A Contratada obriga-se a entregar o objeto na
Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística de Minas Gerais,
no prazo máximo de 30 dias contados a partir da concretização da compra através da nota de empenho. Do Pagamento. Da Fiscalização. Do
Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.6.181.189.451
2.1.3.3.90.30.30.0.27.1, 1511.6.181.189.4512.1.3.3.90.30.13.0.27.1, do
exercício de 2014. Da Validade. Da Vigência Do Contrato. Das Sanções
E Penalidades. Dos Recursos Administrativos. Da Rescisão Contratual.
Das Disposições Gerais E Finais. Da Publicação E Do Registro. Do
Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel pela Polícia Civil e Paolo
Giuseppe Sciavicco. Data de assinatura: 02/12/2014.
Extrato do Contrato nº 934/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa Sigma Aldrich-Brasil LTDA. Do Objeto: Contrato de aquisição de material para a seção técnica de Química e Física Legal da
Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística, conforme documentação constante do processo. Do Preço: O preço global do presente
contrato é R$3.556,00 (Três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).
Do Prazo E Do Local Para Entrega: A Contratada obriga-se a entregar
o objeto na Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística de
Minas Gerais, no prazo máximo de 30 dias contados a partir da concretização da compra através da nota de empenho. Do Pagamento. Da
Fiscalização. Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº
1511.6.181.189.4512.1.3.3.90.30.30.0.27.1, 1511.6.181.189.4512.1.3.
3.90.30.13.0.27.1, do exercício de 2014. Da Garantia. Da Vigência Do
Contrato. Das Sanções E Penalidades. Dos Recursos Administrativos.
Da Rescisão Contratual. Das Disposições Gerais E Finais. Da Publicação E Do Registro. Do Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel
pela Polícia Civil e Marcio José Rosa pela Contratada. Data de assinatura: 02/12/2014.
Extrato do Contrato nº 935/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E
Empresa Alere S/A. Do Objeto: Contrato de aquisição de material para
a seção técnica de Química e Física Legal da Divisão de Laboratório
do Instituto de Criminalística, conforme documentação constante do
processo. Do Preço: O preço global do presente contrato é R$9.045,00
(Nove mil e quarenta e cinco reais). Do Prazo E Do Local Para Entrega:
A Contratada obriga-se a entregar o objeto na Divisão de Laboratório
do Instituto de Criminalística de Minas Gerais, localizada na rua Juiz
de Fora, nº 400, bairro Barro Preto e o prazo de entrega será conforme
o disposto no item 3.3 da cláusula terceira. Do Pagamento. Da Fiscalização. Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº: 15
11.6.181.189.4512.1.3.3.90.30.30.0.27.1 e 1511.6.181.189.4512.1.3.3.
90.30.13.0.27.1, do exercício de 2014. Da Validade. Da Vigência Do
Contrato. Das Sanções E Penalidades. Dos Recursos Administrativos.
Da Rescisão Contratual. Das Disposições Gerais E Finais. Da Publicação E Do Registro. Do Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel
pela Polícia Civil e Pollyanna Gomes Novaes pela Contratada. Data de
assinatura: 02/12/2014.
Extrato do Contrato nº 936/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E
Empresa Imunodiagnostica EIRELI EPP. Do Objeto: Contrato de aquisição de material para a seção técnica de Química e Física Legal da
Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística, conforme documentação constante do processo. Do Preço: O preço global do presente
contrato é R$9.755,00 (Nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).
Do Prazo E Do Local Para Entrega: A Contratada obriga-se a entregar
o objeto na Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística de
Minas Gerais, na rua Juiz de Fora, nº 400, bairro Barro Preto, no prazo
máximo de 30 dias contados a partir da concretização da compra através da nota de empenho. DO Pagamento. Da Fiscalização. Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Das Obrigações Das Partes. Dos
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento
correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511.6.181.189.4512.1.3.3
.90.30.30.0.27.1, 1511.6.181.189.4512.1.3.3.90.30.13.0.27.1, do exercício de 2014. DA Garantia. Da Vigência Do Contrato. Das Sanções E
Penalidades. Dos Recursos Administrativos. Da Rescisão Contratual.
Das Disposições Gerais E Finais. Da Publicação E Do Registro. Do
Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel pela Polícia Civil e Anete
Honorato Gonçalves pela Contratada. Data de assinatura: 02/12/2014.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato nº 851/14, com
a empresa Fiat Automóveis LTDA, referente a Aquisição de veículo
motorizado para transporte de passageiros, originário da Ata e Registro
de Preços nº 01/2012, Processo nº 1511189 000005/2014, objetivando
acrescentar quantitativamente o contrato, totalizando R$45.949,70
(quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta
centavos), referente a aquisição de mais 01 (um) veículo, totalizando
o valor global do contrato em R$3.124.579,60 (Três milhões, cento e
vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), acrescentando a dotação orçamentária nº 1511.10.303.251.4
598.0001.4.4.90.17.0.24.1">52.17.0.24.1, referente ao convênio Senasp/MJ nº
749486/2010, permanecendo em vigor os demais itens e condições do
contrato.
Belo Horizonte/MG, 1º de dezembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 851/2014.
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E
A Empresa Fiat Automóveis LTDA. Do Acréscimo Quantitativo: Constitui objeto deste termo aditivo o acréscimo quantitativo, totalizando
R$45.949,70 (quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais
e setenta centavos), referente a aquisição de mais 01 (um) veículo. Das
Dotações Orçamentárias: Fica acrescentada a dotação orçamentária: 1
511.10.303.251.4598.0001.4.4.90.17.0.24.1">52.17.0.24.1, referente ao convênio
SENASP/MJ nº 749486/2010.
Elancesar da Silva Rangel e Oliveira Santiago Maciel; Data de Assinatura: 01/12/2014.
Extrato do Contrato nº 916/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa Use Móveis Para Escritório LTDA. Do Objeto: Contrato
de aquisição de cadeiras universitárias, conforme documentação constante do processo. Do Preço: O preço global do presente contrato é
R$6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta reais).Do Prazo E Do Local
Para Entrega: A Contratada obriga-se a entregar o objeto na Navcradi,
na rua Bernardo Guimarães, nº 1571, bairro Funcionários, em prazo não
superior a 30 dias, a contar da data do recebimento da nota de empenho.
Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Da Garantia De Execução. Do Pagamento. Da Fiscalização. Das Obrigações Das Partes. Dos
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento
correrão à conta das dotações orçamentárias nº 1511.06.181.021.1122">1511.06.181.021.1122.
0001.4.4.90.52.14.1.10.4, do exercício de 2014. Das Sanções Administrativas Em Caso De Inadimplência. Dos Recursos Administrativos. Da
Rescisão Contratual. Da Vigência Do Contrato. Das Disposições Gerais
E Finais. Da Publicação E Do Registro. Do Foro. Signatários: Oliveira
Santiago Maciel pela Polícia Civil e Pâmella Naves de Oliveira. Data
de assinatura: 02/12/2014.
Extrato do Contrato nº 924/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa Use Móveis Para Escritório LTDA. Do Objeto: Contrato
de aquisição de cadeiras universitárias, conforme documentação constante do processo. Do Preço: O preço global do presente contrato é
R$86.100,00 (Oitenta e seis mil e cem reais).Do Prazo E Do Local Para
Entrega: A Contratada obriga-se a entregar o objeto na Acadepol – Rua
Oscar Negrão de Lima, 200, bairro Nova Gameleira, em prazo não
superior a 30 dias, a contar da data de recebimento da nota de empenho. Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Da Garantia De
Execução. Do Pagamento. Da Fiscalização. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta das dotações orçamentárias nº 1511.6.181.
189.4480.1.4.4.90.52.14.0.25.1 e 1511.6.181.21.1111.1.4.4.90.52.14.1
.25.1, do exercício de 2014. DAS Sanções Administrativas Em Caso
De Inadimplência. Dos Recursos Administrativos. Da Rescisão Contratual. Da Vigência Do Contrato. Das Disposições Gerais E Finais.
Da Publicação E Do Registro. Do Foro. Signatários: Oliveira Santiago
Maciel pela Polícia Civil e Pâmella Naves de Oliveira. Data de assinatura: 02/12/2014.
Extrato do Contrato nº 941/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa Ccp Indústria E Comércio De Móveis LTDA-ME. Do
Objeto: Aquisição de mobiliário diversos com montagem e instalação para atendimento ao projeto estratégico Delegacia Modelo, destinado as diversas unidades da PCMG, conforme documentação constante do processo. Do Preço: O valor global do presente Contrato é
R$473.699,40 (Quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa
e nove reais e quarenta centavos),e os valores unitários são os constantes em tabela apresentada no instrumento. Do Local De Entrega E Do
Prazo: A Contratada terá o prazo de 30 dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente para
entregar os materiais. Os mobiliários deverão ser entregues, montados
e instalados nas unidades de acordo com layot correspondente, que será
disponibilizado para a Contratada, devendo ser entregues na cor Argila
e os assentos na cor preta, conforme cronograma apresentado no instrumento. Da Vigência Do Contrato. Da Garantia. Do Pagamento. Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão
a conta da dotação orçamentária nº: 1511.06.181.021.1.111.0001.44.9
0.52.14.25.1, do exercício de 2014. Das Obrigações. Do Recebimento
E Da Aceitação Dos Serviços. Da Fiscalização. Das Sanções E Penalidades. Dos Recursos Administrativos. Da Rescisão Contratual. Das
Disposições Gerais E Finais. Da Publicação. Do Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel pela Polícia Civil e Josias Augusto da Silva. Data
de assinatura: 04/12/2014.
sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 71
Extrato do Contrato nº 942/2014
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa TSW Indústria E Comércio De Móveis LTDA.. Do Objeto:
Aquisição de mobiliário diversos com montagem e instalação para
atendimento ao projeto estratégico Delegacia Modelo, destinado as
diversas unidades da PCMG, conforme documentação constante do
processo. Do Preço: O valor global do presente Contrato é R$64.733,50
(Sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) e os valores unitários são os constantes em tabela apresentada
no instrumento. Do Local De Entrega E Do Prazo: A Contratada terá
o prazo de 30 dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente para entregar os materiais. Os
mobiliários deverão ser entregues, montados e instalados nas unidades
de acordo com layot correspondente, que será disponibilizado para a
Contratada, devendo ser entregues na cor Argila e os assentos na cor
preta, conforme cronograma apresentado no instrumento. Da Vigência
Do Contrato. Da Garantia. Do Pagamento. Recursos Orçamentários:
As despesas decorrentes deste instrumento correrão a conta da dotação orçamentária nº: 1511.06.181.021.1.111.0001.44.90.52.14.25.1,
do exercício de 2014. Das Obrigações. Do Recebimento E Da Aceitação Dos Serviços. Da Fiscalização. Das Sanções E Penalidades. Dos
Recursos Administrativos. Da Rescisão Contratual. Das Disposições
Gerais E Finais. Da Publicação. Do Foro. Signatários: Oliveira Santiago Maciel pela Polícia Civil e Rodrigo Neme Mira. Data de assinatura: 04/12/2014.
Departamento De Trânsito De Minas Gerais – Detran/MG
Edital De Leilão nº 00137/2014
No edital de Leilão de numero 00137/2014 referente ao leilão judicial de veículos apreendidos na cidade de Monte Carmelo publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais 22 de Novembro de 2014 as pags.
53 a 56 .
Onde se Lê : lote 5 R$1200,lote 165 R$1000,0,lote 167
R$1000,00,Lote 169 R$1000,00,lote 171 R$1500,00,lote 173
R$1000,00,lote 174 R$1000,00,lote 175 R$1200,00,lote 176
R$1200,00,lote 177 R$1000,00,lote 178 R$1000,00,lote 179
R$1500,00,lote 180 R$1200,00,lote 182 R$1000,00,lote 186
R$1500,00,lote 263 R$1000,00,lote 264 R$1000,00,lote 265
R$1000,00,lote 270 R$1000,00,lote 271 R$1000,00,lote 272
R$1000,00,lote 274 R$1500,00,lote 276 R$1000,00,lote 277
R$1000,00,lote 280 R$1500,00,lote 283 R$1000,00,lote 422
R$1000,00,lote 427 R$1500,00,lote 474 R$1000,00,lote 475
R$1500,00,lote 476 R$1000,00,lote 477 R$1500,00,lote 478
R$1500,00,lote 480 R$1000,00,lote 482 R$1000,00,lote 484
R$1000,00,lote 485 R$1000,00,lote 486 R$1500,00,lote 487
R$1000,00,lote 488 R$1000,00,lote 490 R$1000,00,lote 491
R$1500,00,lote 497 R$1500,00,lote 506 R$1000,00,lote 141
R$1500,00,lote 142 R$1200,00,lote 143 R$1000,00,lote 147
R$1000,00,lote 473 condição recuperável,|R$1500,00 lote 465
condição recuperável R$500,00,lote 456 condição recuperável ,R$500.
Leia-se: lote 5 R$100,00,lote 165 R$20,00,lote 167 R$150,00,lote
169 R$150,00,lote 171 R$250,00,lote 173 R$100,00,lote 174
R$200,00,lote 175 R$150,00,lote 176 R$30,00,lote 177 R$150,00,lote
178 R$100,00,lote 179 R$200,00,lote 180 R$100,00,lote 182
R$150,00,lote 186 R$200,00,lote 263 R$100,00,lote 264
R$100,00,lote 265 R$300,00,lote 270 R$100,00,lote 271
R$200,00,lote 272 R$100,00,lote 274 R$400,00,lote 276
R$100,00,lote 277 R$100,00,lote 280 R$200,00,lote 283
R$150,00,lote 422 R$100,00,lote 427 R$300,00,lote 474
R$100,00,lote 475 R$300,00,lote 476 R$100,00,lote 477
R$500,00,lote 478 R$300,00,lote 480 R$100,00,lote 482
R$200,00,lote 484 R$200,00,lote 485 R$100,00,lote 486
R$200,00,lote 487 R$100,00,lote 488 R$100,00,lote 490
R$500,00,lote 491 R$200,00,lote 497 R$450,00,lote 506
R$300,00,lote 141 R$200,00,lote 142 R$500,00,lote 143
R$50,00,lote 147 R$150,00,lote 473 condição sucata R$300,lote
465 condição sucata R$200,00,lote 456 condição sucata 30,00.
123 cm -04 639159 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- BOA - Resumo do 3° Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Setsys Serviços Gerais Eireli Contrato nº 3238/13. Objeto: Cláusula Primeira:
Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, período de 09/12/2014 a
09/12/2015. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2014. Sig: Cláudio Roberto de Souza, Ten
Cel BM e Márcio Fernando Lima de Oliveira.
- 6º BBM - Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X R & B
Serviços Ltda - ME. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº. 3210/13.
Objeto: Serviço de conservação e limpeza predial nas dependências da
fração de Teófilo Otoni e Manhuaçu . Cláusula Primeira: prorrogação
por mais um mês, de 06nov14 a 05dez14. Cláusula Segunda: Do valor
do contrato que passa de R$ 69.759,46 para R$ 76.242,01. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares, 05nov14.
Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas e Ronison
Ramos de Castro.
4 cm -04 639181 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 53, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
Objeto: Alteração do quadro de pessoal e Repactuação decorrente de
Convenção Coletiva de Trabalho. O valor total do estimado do contrato
passa a ser R$16.670.329,98. Dotação orçamentária: 1631.04.122.701.
2002.0001.339037.03.101.0 e 1631.04.122.701.2002.0001.339037.04.
101.0; BHte. 04/12/2014.
2 cm -04 639118 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 053/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00093/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 18/12/2014, quinta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte. 04/12/2014.
3 cm -04 639080 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito e a
Título Precário, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a Fundação Clóvis
Salgado. Objeto: Prorrogação de vigência, com início em 01/11/2014 e
Termino previsto para 31/10/2015. O valor total do termo passa a ser
R$156.900,00. BHte. 04/12/2014.
2 cm -04 639114 - 1
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 054/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00094/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 19/12/2014, sexta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de material de limpeza, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte. 04/12/2014.
2 cm -04 639086 - 1