TJMG 10/12/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG- A Coordenadoria
de Pessoal e Recursos Humanos de Prudente de Morais faz saber que o
servidor público, Sr. Neville Vieira Junior, não compareceu ao trabalho
no período de 21/10/2014 a 03/12/2014 perfazendo mais de 30 (trinta)
dias, configurando assim como abandono de emprego, conforme Art.
134, II da Lei 736.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 0104/2014,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo E-mail: [email protected] Tendo por objeto
o REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTIVIES. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 22/12/2014 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 0105/2014,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e pedidos pelo E-mail: [email protected] Tendo por objeto
o CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FESTIVIDADES
DO REVELLION. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
22/12/2014 às 14:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, EXTRATO
DOSPRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS REFERENTE aoPregão Presencial nº 005/2014- Partes prefeitura Municipal
de Riachinho- Objeto- Reajustar os itens a seguir com seus respectivos
índices Empresas- Anamir Gontijo de Mendonça Mesquita ME, do 110
ao 127 índice 20%; Nelson Rosário Soares ME, item 42 20%;Lucélia
Soares Mesquita-ME, Itens- 04, 11, 13, 61 índice 20%. Riachinho/MG
09/12/2014, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Aviso deCredenciamento nº 004/2014,Inexigibilidade nº 005/2014. O Município de Riachinho através do Presidente da CPL, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 24 de dezembro de 2014,
às 8:30 horas, realizará Credenciamento n° 04/2014, Inexigibilidade
nº 005/2014- Objeto-Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Especializadas na realização de serviços médicos, consultas médicas, Serviços de urgência médica em sistema de plantões médicos e
para atendimento ao programa saúde da Família-PSF. A cópia do Edital
poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal,
das 8:00 às 16:30 horas, maiores informações pelo telefone (038) 36781390 Prefeitura Municipal de Riachinho, 09 de dezembro de 2014-Manoel Filho Pires Maciel - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Extratos de
Contratos Pregão Presencial n° 043/2014: Partes Prefeitura Municipal
de Riachinho/MG- e as Empresas: 2 R Comercial Ltda-ME. Valor Global R$ 4.572,00; Fusyon Prime Comercio de Mercadorias e Serviços
LTDA- ME, Valor Global R$ 11.034,00; Multiplic Máquinas e Suprimentos Eirele- ME Valor Global R$ 37.225,00; Pampulha Comercio
de Informática Ltda ME, valor Global R$ 8.844,00; Pettyta Papelaria e
Presentes LTDA, valor Global- R$ 47.521,00. Vigências: 31 e dezembro de 2014. Riachinho/MG 09/12/2014, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Extrato de
Contrato Pregão Presencial n° 044/2014: Partes Prefeitura Municipal
de Riachinho/MG- e a pessoa Física: Fabio Martins Gonçalves, objetoprestação de serviços de agente de endemias, Valor Mensal R$ 868,80,
vigência 31/12/2014. Riachinho/MG 09/12/2014, (a) Valmir Gontijo
Ferreira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,Extrato de
Contrato Pregão Presencial n° 045/2014: Partes Prefeitura Municipal
de Riachinho/MG- e o IBRESP- Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa, Objeto- prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria para o levantamento de dados e a apuração de valores a serem
restituídos e/ou abatidos das contribuições junto do INSS/Receita, em
virtude dos valores cobrados ou exigidos indevidamente, incluindo-se
a Previdência Municipal. Valor 20% de honorários, vigência 12 meses,
data de Assinatura 03/12/2014, Riachinho/MG 09 de dezembro de
2014. (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal
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Município de Ribeirão das Neves– Termo de Retificação Pregão
027/2014 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Termo de Retificação do Pregão 027/2014,
Aquisição de Equipamento Médicos, Mobiliarios, Bebedouros e Instrumentais. A nova data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 06/01/2015 ás 09:00 horas. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
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Município de Ribeirão das Neves– Homologação Concorrência
007/2014 - torna público o resultado da Concorrência 007/2014,que
tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada por competência para atualização e complementação da base cartográfica Digital
e do Cadastro Territorial Multifinalitário, empresa Vencedora:Topocart
Topocagrafia Engenharia e Aerolevantamentos S/S LTDA, perfazendo
o valor de R$4.886.502,92 (Quatro milhões oitocentos e oitenta e seis
mil quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos). Elcilene Lopes
Correa Matos/Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Rio Acima – Extrato de contrato
PROCESSO LICITATÓRIO 125/13 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº001/13 - Terceiro termo aditivo ao contrato – Beneficiário: CONSTRUTORA CONTORNO LTDA - O contrato, com vigência de
04/10/13 a 03/10/14 fica, pelo presente termo, prorrogado por mais 12
(doze) meses, vigendo, portanto de 04/10/14 a 03/10/15, totalizando em
24 (vinte e quatro) meses a sua duração.
PROCESSO LICITATÓRIO 243/2013– PREGÃO PRESENCIAL
Nº100/2013- Primeiro termo aditivo ao contrato n° 004/2014 – Beneficiário: Casa Mara Ltda - Adita-se o valor do contrato em R$ 26.905,00
(vinte e seis mil novecentos e cinco reais.
PROCESSO LICITATÓRIO 006/14 – PREGÃO PRESENCIAL
006/14 – Segundo termo aditivo ao contrato n° 52/2014 - Beneficiário: AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO LTDA - A duração do contrato,
estipulada de 10/06/14 a 09/10/14 pelo primeiro termo de aditamento,
fica, pelo presente termo, prorrogada por mais 83 (oitenta e três) dias,
vigendo, portanto de 10/10/14 a 31/12/14.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2014 - Primeiro termo aditivo ao contrato n° 077/2014 - Beneficiário: ALMARC ENGENHARIA LTDA - O contrato, estipulado de
24/06/14 a 24/09/14 fica, pelo presente termo, prorrogado por mais 82
(oitenta e dois) dias, vigendo, portanto de 25/09/14 a 15/12/14.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2014 - Segundo termo aditivo ao contrato n° 069/2014 - Beneficiário: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA - O contrato, estipulado de 21/08/14 a 18/09/14 pelo primeiro termo de aditamento fica,
pelo presente termo, prorrogado até 31 de dezembro de 2014, vigendo,
portanto de 19/09/14 a 31/12/14.
PROCESSO LICITATÓRIO 098/2014– PREGÃO PRESENCIAL
Nº069/2014- Primeiro termo aditivo ao contrato n° 111/2014 – Beneficiário: - O contrato, orçado em R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e
cinqüenta reais) fica, pelo presente termo, aditado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais),totalizando em R$ 20.700,00 (vinte mil e
setecentos reais) o seu valor.
PROCESSO LICITATÓRIO 116/2014– DISPENSA Nº 011/2014
– Contrato n°134/2014 - Beneficiário: Casa Mara Ltda - Vigência:
19/11/2014 a 31/12/14;Valor Global: R$ 12.144,00 (doze mil, cento e
quarenta e quatro reais)
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público CANCELAMENTO da Tomada de Preço nº 011/2014 – PAL nº 123/2014.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE
LAGE.Demais informações estarão disponíveis no setor de licita-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ções na Rua Antonio Carlos, 40- Centro. Informações (31) 3545-1286
[email protected].
MUNICÍPIO
DE
RIO
ACIMAtorna
públicoCANCELAMENTOda Tomada de Preço nº 012/2014 – PAL nº 124/2014.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA E PINTURA DA CRECHE DONA ESPERANÇA.Demais
informações estarão disponíveis no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40- Centro. Informações (31) 3545-1286 [email protected].
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público cancelamento da Pregão nº 083/2014 – PAL nº 126/2014. Objeto:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA P13
E P45 PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO ACIMA.Demais informações estarão disponíveis no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40- Centro. Informações (31) 3545-1286 [email protected].
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público PRP
041/14. Obj. Futura e Eventual Aquisição de Material Didático Pedagógico. Abertura 22/12/14 às 09:30h; PRP 042/14. Obj. Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis e Arla 32. Abertura 22/12/14 às 15:30h.
Editais www.amver.org.br ; E também Extrato do contrato n° 133/14.
Contrato Tiburcio Shows Ltda-ME. Vlr. R$ 5.000,00. Vig. 30/01/15; 1°
TA a ARP n° 052/14. Obj. Reequilíbrio econômico dos itens 88 a 90.
Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
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PREF. SABARÁ–REABERTURA DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar no dia 22/12/2014, às 14h00, Pregão Presencial nº 059/14, cujo objeto é a locação de equipamento analisador de
coagulação semi-automático para o laboratório da UPA Sabará, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital do reaviso estará
disponibilizado gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br ou poderá
ser adquirido no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119,
Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo
das cópias produzidas no valor de R$ 10,28. Sabará, 09 de dezembro
de 2.014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal
de Administração.
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P.M. SABARÁ– RESULTADO PROVISÓRIO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA PESSOA FÍSICA, EDUCADOR SOCIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 007/2014 – PELC. A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio de sua Secretaria Municipal de Esportes, torna público o resultado provisório do Chamamento Público para contratação de agente
social para o Programa Esporte e Lazer na Cidade. O resultado de seleção encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br Sabará, 09
de Dezembro de 2014. Ronaldo Amâncio Cota – Secretário Municipal
de Esportes.
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O Município de Sabinópolis/MG.Aviso de Licitação, Pregão Presencial 61/2014 - Proc. 99/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente e equipamentos de uso médico –hospitalar
laboratorial, odontológico e fisioterápico para a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Sabinópolis/MG, para o exercício do ano de
2015. Sessão marcada para o dia 13/01/2015, às 09h00min. O Edital
pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Tel. (33) 3423-1565/1149. Otton Peixoto de Melo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS–
Aviso de licitação - Processo Licitatório n° 092/2014 – Objeto: Credenciamento De Clínicas De Fisioterapia para prestação de serviços de sessão de fisioterapia – Credenciamento: até o dia 31/01/2015 às 10:00 h.
Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas,
09/12/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
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Município de Santa Cruz do Escalvado, MG. Aviso Pregão Presencial nº. 064/2014. Será realizado as 09h00min no dia 23 de dezembro
de 2014, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz
do Escalvado, MG., Processo Licitatório nº. 125/2014, Pregão Presencial nº. 064/2014.Objeto: Aquisição de combustíveis para veículos da
frota da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min
as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa
Cruz do Escalvado – MG., 09 de dezembro de 2014. Gilmar de Paula
Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – ADIAMENTO
- Inexigibilidade Nº 017/14 - Chamada Pública n.º 001/2014 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar. Fica ADIADA a data de abertura do certame. Nova data de
abertura será publicada.
Pregão Presencial nº 115/2014 – INDEFERIDA a impugnação interposta pela empresa S.E.S Sistemas Eletrônicos Ltda. NOVA DATA DE
ABERTURA: Dia 15/12/2014 às 14hs.
Pregão Presencial nº 116/2014 - INDEFERIDA a impugnação interposta pela empresa Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Transito. Retificação do edital – Alteração do texto do objeto
– NOVA DATA DE ABERTURA: 22/12/2014 às 09hs. Solicitação de
edital: [email protected] ou [email protected]
Pregão Presencial nº 068/2014 – HOMOLOGADO em 01/12/2014 – Ct
nº 189/2014 – Empresa: ATUANTE COMERCIAL LTDA – ME. Ass.
em 03/12/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 106/2014
– HOMOLOGADO em 01/12/2014 – Ata de Registro de Preço nº
032/2014 – Empresa: Remoto Comércio De Motores E Peças Ltda.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 151.400,00. Ass. em 04/12/2014. 2º termo
aditivo aos contratos nº 075/2013 – Empresa: Saenco Projetos e Construções Ltda. Ct nº 076/2013 – Empresa: Sogima Empreendimentos e
Reformas Ltda – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até
16/11/2015. Ass. em 17/11/2014.
Inexigibilidade nº 013/2014 – O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira ratifica a INEX Nº
013/2014. CT Nº 192/2014 – Empresa: CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS SÃO JOSÉ EIRELI - ME - Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços de realização de procedimentos na
especialidade PNEUMOLOGIA. Valor: R$ 125,00 por hora técnica.
Prazo: 12 meses. Ass. em 13/11/2014. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 118/2014 - O Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa DCB
Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda. DISPENSA nº 014/2014 – O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino
Soares Ferreira ratifica a DISPENSA Nº 014/2014. Objeto: Contratação
do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde CIAS, para realização de exames de mamografia digital bilateral.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
50/2014 – Serviços de Assessoria para implantação do sistema de planejamento estratégico. Venceu o certame a empresa: C.F. da Silva ME.
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 08/12/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato da Ata
de Registro de Preços n ° 049/2014, Pregão 049/2014, manutenção de
maquinas pesadas. A Empresa LCM Peças para Veículos e Maquinas
LTDA, restou vencedora com o desconto de 41%(quarenta e um por
cento) sobre a tabela do fabricante e com valor de homem/hora de R$
77,00 para os itens 01 a 05 e R$ 49,00 para os itens 06 e 07, valor total
de R$ 146.600,00 (cento e quarenta e seis mil). Antônio Afonso Duarte,
Prefeito Municipal, em 02/12/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato de contrato nº 126/2014, Concorrência nº 16/2014, ref. a construção de muro
de contenção na rua Rubi B. Residencial Paraíso. Contratada: Ferreira e
Vasconcelos Prestação de Serviços Ltda, valor global de R$ 109.077,53
(cento e nove mil setenta e sete reais e cinqüenta e três centavos). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 03/12/2014.
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quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/
MG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2014 – Fund. Legal: Inexigibilidade n° 010/2014, art. 25, II, da Lei n° 8666/93 e Processo
Administrativo n° 480/2014. Contratada: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP, CNPJ: CNPJ –
07.937.133/0001-38. Objeto: Prestação de Serviços de veiculação de
informações sobre Santana do Paraíso em guia telefônico de circulação
na região metropolitana do Vale do Aço para o ano de 2015. Vigência:
60 (sessenta) dias (05/12/2014 à 03/02/2015). Santana do Paraíso, MG,
05 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
52/2014 – Contratação de empresa jornalística. Abertura 22/12/2014
às 13 horas. Edital no e informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 09/12/2014.
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Prefeitura Municipal de Santana dos Montes– Dispensa 041 2014
- Aviso de Licitação – O Sr. Prefeito Municipal, Amadeu Antônio
Ribeiro, na data de 08/12/2014, RATIFICA o processo 111/2014, Dispensa 041/2014, de acordo com o art. 24, Inciso X, da Lei 8666/93,
objeto Locação de Imóvel para Acomodação de Família Carente. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235 ou e email: licitacao@
santanadosmontes.mg.gov.br, Contratado: Maria Cláudia de Brito Santos CPF: 907.723.267-20, Valor R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos
reais).
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Prefeitura Municipal de Santana dos Montes– Pregão Presencial
054/2014. A Prefeitura Municipal através do seu Prefeito Municipal,
o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação
na modalidade pregão presencial nº 054/2014 objeto Aquisição de oxigênio Medicinal. Abertura dia 19/12/2014 ás 10:00 horas no departamento de licitações situado na rua José Teixeira de Araújo, 33, centro.
Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e email: licitacao@
santanadosmontes.mg.gov.br
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Prefeitura Municipal de Santana dos Montes– Pregão Presencial
055/2014. A Prefeitura Municipal através do seu Prefeito Municipal, o
Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº 055/2014 objeto Aquisição de Brita.
Abertura dia 19/12/2014 ás 12:00 horas no departamento de licitações
situado na rua José Teixeira de Araújo, 33, centro. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235, e email: [email protected]
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO Nº. 0130/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 07
de JANEIRO de 2015, às 14h00min, objetivando a Contratação de
empresa para fornecimento de insumos necessários a produção de Pães
para atender as necessidades das secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.Os interessados podem solicitar o
Caderno de Licitação, composto do Edital e seus Anexos, na sede da
Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto, 333, Centro, nos
horários das 08h30min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min; ou
retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.mg.gov.br; ou
ainda através de solicitação pelo e-mail [email protected].
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Fica suspenso o Pregão Nº. 0119/2014, previsto para o dia 10 de
Dezembro de 2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de “Seguro Total” (ampla cobertura) para veículo e
seu equipamento de propriedade do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG ,em virtude de vícios no descritivo do item, comprometendo
diretamente a formulação da proposta do presente certame. Tão Logo
se faça as devidas alterações, nova data será divulgada para o certame
através das publicações.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
– MGtorna público:
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Pregão: 0026/2014 - PRC: 0068/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “Contratação de empresas para fornecimento de material de
escritório destinado à manutenção das Secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG”.
Assinatura: 04/12/2014
Contratado: PEDRO CESAR BORGES RAMOS - EPP
Contrato n° 2340/2014
Valor: R$1.323,00 (hum mil e trezentos e vinte e três reais)
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MGtorna pública a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo
Nº. 245/2014, Modalidade PREGÃO Nº. 0115/2014, REGISTRO DE
PREÇO N° 016/14 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS SOLICITANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DO SAPUCAÍ/MG.
Motivo: Razões de Interesse Público. Base Legal: Artigo 49 da Lei
8.666/93.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
torna público:
Errata ao edital do Pregão 129/2014 – Registro de Preços nº. 019/2014
Processo Administrativo nº.0261/14.
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material de pintura destinado a manutenção das Secretarias solicitantes, no Município
de Santa Rita do Sapucaí-MG.
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Modificação: Item do Edital

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,Pregão
Presencial N.º 135/2014, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 135/2014 – Aquisição de cabo e conectores para realocação
de antenas de sinal de TV VHF do Município para nova torre, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia
22/12/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 13:30
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser
obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 26 de novembro de 2014
– Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
3 cm -09 640104 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo Licitatório 289/2014, Pregão Presencial Nº120/2014 – AQUISIÇÃO DE
CARTUCHOS e TONERS PARA IMPRESSORAS da P.M.S.G.R.A
A Pregoeira e Equipe de Apoio declara que fica REVOGADO o
Lote Único, conforme consta na Ata de Reunião Extraordinária de
22/11/2014. São Gonçalo do Rio Abaixo, 09 de dezembro de 2014.
2 cm -09 640207 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Ratificação Contrato de Prestação de Serviço, PL 000043/2014, Inexigibilidade
00010/2014, Empresa: MAPE SERVIÇOS MÉDICOS FISIOTERAPÊUTICOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.386.259/0001-32,
Objeto: Serviços Especializados de remoção de pacientes em ambulância UTI Móvel. Valor Remoção R$ 1.000,00, Km Rodado R$ 25,00
Vigência 04/12/2014 A 03/12/2015. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA
Contrato nº 02/2014 Empresa: CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA,
CNPJ 07.636.375/0001-91, Objeto: Melhoria de vias públicas com execução de obras de infraestrutura para pavimentação asfáltica e recapeamento, vigência ate 26/02/2015.São Gonçalo do Sapucaí-MG 08 de
dezembro de 2014 Publique-se e cumpra-se. Benedito Álvaro Cunha.
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Prefeitura Municipal De São Gotardo- Pregão Presencial Nº.
082/2014
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/129/2014. Pregão Presencial Nº. 082/2014. Objeto: “Contratação De Empresa Para Prestação De
Serviço De Transporte Escolar Rural E Urbano Do Município De São
Gotardo/MG, Para O Ano De 2015, Em Estradas Pavimentadas, Não
Pavimentadas E Vicinais, Em Veículos Do Tipo Kombi, Van Ou Similar, Ônibus, Microônibus, E Veiculo De Passeio, Conforme Detalhado
No Termo De Referencia, Constante No Anexo IX Do Edital”. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 23/12/2014 Às 07:30
(Sete Horas E Trinta Minutos) Na Sala Do Departamento De Licitação. Abertura Dos Envelopes: 23/12/2014 Às 08:00 (Oito Horas). O
Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de
São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações:
Através Dos Telefones (34) 36717103 - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -09 640251 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gotardotorna público, aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/127/2014 – Pregão Presencial
nº 080/2014. Pelo sistema de registro de preços. Tipo: maior percentual
de desconto sobre a revista ABC Farma. Objeto: futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento parcelado de medicamentos
éticos, genéricos e similares, para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde, do tipo maior percentual de desconto por lote, ofertado na
revista ABC Farma. Data de abertura: 22/12/2014 – apresentação para
credenciamento dos licitantes às 13h30min – abertura dos envelopes/
disputa dos lances: às 13h45min, na sala do departamento de licitação.
Edital completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações: tel.: (34) 3671-7103/7104 ou e-mail: [email protected]
- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -08 639844 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Públicoo extrato
do 1º termo aditivo do contrato nº 067/2014, Processo Licitatório nº
066/2014, Tomada de Preços nº 013/2014. Objeto: Constitui objeto
do 1º termo aditivo a prorrogação da vigência do termo de contrato
067/2014 por mais 117(cento e dezessete) dias, no que se refere a execução da Construção dos muros, reforma dos banheiros, pintura externa
e cobertura da entrada na Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira.
Vigência: 22/11/2014 a 18/03/2015. Contratada: Construtora Projet-lar
Ltda ME. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
AVISO DE ANULAÇÃO – Torna público a ANULAÇÃO por ilegalidade do Processo licitatório nº 74/2014 – Tomada de Preços nº
10/2014 – Objeto: contratação de empresa para a construção de ponte
mista sobre o Córrego dos Virgílio, conforme Convênio nº689/2014/
SEGOV/PADEM, firmado entre o Município e a Secretaria de Estado
de Governo. Em 08/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO –
MG. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 79/2014 na modalidade
Tomada de Preços nº. 11/2014, menor preço, cujo objeto é contratação
de empresa para a construção de ponte mista sobre o Córrego dos Virgílio, conforme Convênio nº689/2014/SEGOV/PADEM, firmado entre
o Município e a Secretaria de Estado de Governo. A abertura será dia
29 de dezembro de 2014, às 10h00. Informações Tel./fax: (33) 35821114 ou e-mail: [email protected]. Flávio Martins de Oliveira – Presidente da CPL.
4 cm -08 639868 - 1
O Município de São José do Goiabal/MG. Aviso de Licitação, Pregão
Presencial nº 034/2014, através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público
que irá realizar Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 034/2014,
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veiculo ônibus, usado, ano/modelo não inferior a 2005,
capacidade mínima de 33 lugares, conforme convênio nº 1083/2014.
Secretaria de Estado de Educação, conforme características, especificações e quantidade constantes no Anexo I. Cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 19/12/2014. O Edital poderá ser retirado na sede
da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG, na sala da CPL,
sito Praça Cônego João Pio, 30, Centro. Aurélio Moraes Miranda - Pregoeiro oficial. São José do Goiabal/MG, 09 de dezembro de 2014.
3 cm -09 640346 - 1

Onde se Lê:
6.2.1. Na oportunidade, a Pregoeira examinará de maneira documental a proposta classificada em primeiro lugar, (art. 4º, inciso XI, da
Lei nº. 10.520/2002 e art. 11, inciso XII, do Decreto Municipal nº.
4.416/2003); Caso aceita, solicitará ao licitante que envie as amostras/
catálogo do fabricante do objeto a serem submetidas ao procedimento
de avaliação pela equipe de apoio.

Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG– Extrato de
Processo Licitatório. PAC nº 050/2014 – Pregão Presencial “SRP” nº
028/2014. Objeto: Registro de preços objetivando de combustíveis
lubrificantes e derivados de petróleo para o abastecimento de maquinas e veículo da frota municipal, conforme solicitação. Abertura:
22/12/2014 às 10h00min. Local: Sala de licitações, situada à Praça Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG.
Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal
2 cm -08 639937 - 1

Leia se:
6.2.1. Na oportunidade, a Pregoeira examinará de maneira documental a proposta classificada em primeiro lugar, (art. 4º, inciso XI, da
Lei nº. 10.520/2002 e art. 11, inciso XII, do Decreto Municipal nº.
4.416/2003); Caso aceita, solicitará ao licitante que apresente imediatamente as amostras do objeto a serem submetidas ao procedimento de
avaliação pela equipe de apoio.
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A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ – PP 040/2014 por Registro de
Preço- torna público que fará realizar no dia 22/12/2014, às 09:00horas,
licitação para futuro e eventual fornecimento de combustíveis óleos
e filtros, para manutenção do abastecimento da frota municipal, bem
como fornecimento de gás de cozinha, para todas as Secretarias do
Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Informações pelo e-mail: [email protected]. Enir Almeida- Pregoeiro.
2 cm -09 640109 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS
DORES/MGtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº
0406/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 0037/2014, do tipo
menor preço item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de patrulha mecanizada (Carreta agrícola, grade aradora, roçadeira,
lamina hidráulica e bomba lobular), conforme contrato de repasse n.º
783079/2013/MAPA/CAIXA. Apresentação para Credenciamento dos
Licitantes até as 08h30min do dia 23/12/2014. Abertura da Sessão Oficial do Pregão 23/12/2014 às 09h00min. Local: Av. João Barbosa dos
Santos, 256, Centro, CEP: 35.335-000 São Domingos das Dores/MG.
Informações pelo telefone (33) 3315-8000 das 13:00 as 17:00 horas. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG-1º extrato aditivo relativo ao
Contrato Nº 67/2014 CONVITE 08/2014 entre a Prefeitura municipal FK PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Contratação de empresa
para fornecimento de material e mão de obra para prestação de serviços de serralheria em diversos prédios públicos e manutenção de 12
(doze) academias de ginástica em praças públicas. O valor global do
presente contrato é de R$76.260,00 (setenta e seis mil, duzentos e sessenta reais), e fica aditado em 4,90% do seu quantitativo original, ou
seja um acréscimo de R$ 3.736,74 (Três mil setecentos e trinta e seis
reais e setenta e quatro centavos ) conforme previsto na lei 8.666/93 e
solicitação através do ofício 306/2014 da Secretaria municipal de Obras
e parecer jurídico Nº1336/2014.
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