TJMG 10/12/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO - ATO Nº 51/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
- MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEBI-B,
admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir
de 29/02/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2014 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 872409-8,
Cassiana da Silva Soares, ATBIV-E, admissão 2, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/08/2010; MaSP
847657-4, Edvânia Nunes da Mota, PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/10/2014;
MaSP 590947-8, Heloisa Azevedo Pedreira Martins, PEBI-C,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 26/08/2014; MaSP 865260-4, Ilza Rodrigues Magalhães, PEBII-B, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/10/2013; MaSP 333259-0, Maria dos
Anjos Almeida Santos, PEBI-B, admissão 2, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/06/2008, e referente ao
3° Quinquênio de exercício a partir de 15/06/13; MaSP 870639-2,
Salustiana Dias Figueiredo, ATBIV-F, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/08/2014; MaSP
312317-1, Vicente Lima Durães, ASBI-J, admissão 1, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/08/2014; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323550-4, Gineivam de Jesus Moura, PEB2L,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/08/2013; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP
592299-2, Alaíde de Jesus, PEBII-A/DV, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/03/2013; MaSP
595191-8, Olga Gonçalves dos Santos, PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65/2014 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
BARREIRA DOS ÍNDIOS - MaSP 312192-8, Maria da Conceição dos Santos Cordeiro, ASB 2H, admissão 1, 3 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
588236-0, Aldenir Cléia Durães Nascimento, PEB1F, admissão 2,
a contar de 02/06/2009, por não ter sido publicado à época e para
regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 82/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ
- MaSP 584860-1, Sueli Dias Damaceno, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 114 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA
DOS ÍNDIOS - MaSP 312192-8, Maria da Conceição dos Santos
Cordeiro, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB
2H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 119/2014,
instaurado pela Portaria - SRE - nº 24/2014, publicado no Minas
Gerais em 28/10/2014, referente ao servidor: ITACARAMBI M.M.L, MaSP 282938-0, admissão 1, pela permanência do direito
das vantagens do 3º ao 9º biênio, 4º quinquênio e Progressão Horizontal aos Graus B, C e D,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução
SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 133/2014,
instaurado pela Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no
Minas Gerais em 18/11/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.D.C.V, MaSP 335638-3, admissão 1, pela permanência
do direito das vantagens do 2º ao 8º biênio e 2º e 3º quinquênio
,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 128/2014,
instaurado pela Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas
Gerais em 18/11/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA R.C.M.A, MaSP 591130-0, admissão 1, pela permanência do
direito das vantagens do 6º ao 8º biênio, com prescrição do débito,
por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide
sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 123/2014,
instaurado pela Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas
Gerais em 18/11/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA S.D.B, MaSP 283202-0, admissão 1, pela retificação e reposição do débito referente ao pagamento indevido do Adicional por
Tempo de serviço, de acordo com o art.270 da Lei 869/52 e por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide
sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 125/2014,
instaurado pela Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas
Gerais em 18/11/2014, referente ao servidor: MANGA - A.T.F,
MaSP 326278-9, admissão 1, pela permanência do direito das
vantagens do 4º ao 9º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre
o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução
SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 124/2014,
instaurado pela Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas
Gerais em 18/11/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO
- I.A.S., MaSP 331522-3, admissão 2, pela permanência do direito
das vantagens do 3º ao 5º biênio, com prescrição do débito e pela
retificação e reposição do débito referente ao pagamento indevido
do 6º e 7º biênio, de acordo com o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre
a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução
SEPLAG nº 037/05, art.19.
PORTARIA SRE DE JANUÁRIA Nº 01/2014
A diretora da SRE de Januária, no uso de suas atribuições, tendo
em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 46.638, de 29
de outubro de 2014 e Resolução SEE nº 2.720 de 10 de novembro
de 2014, resolve:
Art. 1º – Fica constituída, junto à SRE de Januária, a comissão
Especial de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no Almoxarifado da
SRE de Januária.
Art. 2º – A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será
composta pelos servidores:
- Presidente: Maria Izabel Nogueira de Souza Neta, MaSP
1319413-9;

- Membro: Marcus Vinícius Gonçalves Matos, MaSP 1147871-6;
- Membro: Alessandra Cunha Botelho, MaSP 566569-0.
Art. 3º – Os trabalhos da comissão iniciaram-se em 17 de novembro de 2014, devendo ser concluídos até o dia 05 de janeiro de
2015, com a finalização do inventário e a entrega do relatório até
o dia 06 de janeiro de 2015.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os efeitos a contar de 17 de novembro de 2014, data
de início dos trabalhos.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2014 – A Diretora
da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a
pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, os servidores: Masp.882626-5, Isabel Vieira
Lima, ATBIC, adm. 1, E.E. Dona Maria Carlos da Mota, Miravânia a contar de 17/11/2014.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2014 –
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas
Semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/86, por
06(seis) meses, a: JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp.
595825-1, Jorge Oliveira e Silva, ANEIA/ Inspetor Escolar, adm.
03, a partir de 04/06/2014 em prorrogação.
05 639509 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 04/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7° da Lei
Complementar n° 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.325.436-2 – Brenda
Lina Marangon de Andrade, ATB1A, admissão 1, por Victor
Marangon de Andrade, filho, a partir de 03/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro
– MaSP 809.830-3 – Ana Lúcia da Silva Stephan, PEB1A, admissão 1, a partir de 03/10/13, para regularização dos registros funcionais; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
1.061.460-0 – Wilsa Oliveira Melo, EEB2B, admissão 1, a partir
de 30/11/14; - MaSP 1.107.700-5 – Uilca Oliveira Melo, PEB1B,
admissão 1, a partir de 30/11/14; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 1.322.941-4 – Raquel de Fátima Ribeiro Vieira,
PEB1A, admissão 2, a partir de 23/11/14; - Santos Dumont – E.E.
Governador Bias Fortes – MaSP 521.371-5 – Márcio de Oliveira
Nepomuceno, ASB1F, admissão 1, a partir de 17/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 73/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 365.299-7 – Marcia Cristina Valle, a partir de 02/12/14, referente ao PEB2J, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03
c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 123 h/a; - E.E. Duque de Caxias
– MaSP 391.194-8 – Maria de Lourdes Souza de Araujo, a partir
de 02/12/14, referente ao PEB2D, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
* Republicado por incorreção no texto do MG de 02/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 74/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
n° 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico
Vienken – MaSP 557.734-1 – Antonio Carvalho da Silva Filho,
a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 75/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a
partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antonio
Macedo – MaSP 341.119-6 – Nilza Maria de Oliveira, referente
ao PEB1H, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1246
dias de percepção; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da
Silva e Souza – MaSP 330.734-5 – Magali Aparecida Luciano
Caetano, referente ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 307.636-1 – Maria Letice Dias Alvim, referente ao
ASB2I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 34/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 1.009.540-4
- André Luiz da Cruz para André Luiz Cirilo da Cruz; - E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves – MaSP 1.164.974-6 – Michelle
de Souza Pereira Filgueiras para Michelle de Souza Pereira; - E.E.
Professor Lopes – MaSP 1.007.080-3 – Lucilene de Oliveira para
Lucilene de Oliveira Silva.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 09/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de
Fora, Belkis Cavalheiro Furtado, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a)
servidor(a): - Ewbank da Câmara - E.E Antônio Macêdo - MaSP
1.112.675-2 - Daniela dos Santos Barbosa, EEB1A, admissão 1,
a contar de 28/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 46/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
336.814-9 – Vera Neves Tallmann, ANEI3M, admissão 1, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 03/12/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7° da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.329.884-9 – Elisangela Aparecida Siqueira Nogueira, PEB1A, admissão 2, a partir
de 25/11/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei
Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18.975, de

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 21

29/06/2010, com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de
02/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 952.738-3 – Geferson Matos Mendonça, PEB1B,
admissão 1 e ATB1A, admissão 3, pelo subsídio dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
03/12/14, vinculado ao cargo PEB1B, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
154/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
143/2014, publicada no “Minas Gerais” em 21/10/2014, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP
148.449-2, M.F., admissão 1, decide pela restituição dos valores
relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de
JANEIRO/2012 a MAIO/2014, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9144 de 03/07/2014, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
155/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
151/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/11/2014, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 354.655-3, V.N.F.,
admissão 1, decide pela restituição dos valores relativos à revisão
do posicionamento de subsídio, no período de JANEIRO/2013 a
MAIO/2014, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 9144 de 03/07/2014, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
156/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
153/2014, publicada no “Minas Gerais” em 18/11/2014, referente ao(à) servidor(a): - Santos Dumont – MaSP 521.853-2,
M.G.S.C.P., admissão 1, decide pela manutenção da vigência da
concessão do 3° quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus
atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução
SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela retificação da vigência da concessão do 4° quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos
indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
157/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
155/2014, publicada no “Minas Gerais” em 18/11/2014, referente
ao(à) servidor(a): - Santos Dumont – MaSP 569.407-0, N.M.M.,
admissão 1, decide pela retificação da vigência da concessão do 4°
quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 160/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 948.697-8, E.B.S.R.,
admissão 1.
05 639514 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por Tempo de Serviço, referente
ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo
– MaSP 341.119-6 – Nilza Maria de Oliveira – PEB1H, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 19/12,
publicado em 07/06/12, onde se lê: a partir de 23/12/11, leia-se:
a partir de 16/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 567.995-6 –
Martha Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato n° 36/14 publicado
em 04/11/14, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7538 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a 88 h/a, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8264
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a
81 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 373.973-7 – Gloria
Maria Paixão Policiano, ANEI1C, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 03/14 publicado em
30/09/14, onde se lê: por 1 mês referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 23/11/14, leia-se: por 1 mês referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 26/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 567.995-6 – Martha
Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado
em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de
06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 04/11/12;
- E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 365.295-5 – João Carlos
Tedesco, PEB2H, admissão 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 28/04/95, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir de 02/02/93 (data do exercício), leia-se:
1° quinquênio de exercício a partir de 04/03/93 (data do exercício), no ato n° 12/98 publicado em 28/03/98, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 28/07/96, leia-se: 2° quinquênio de
exercício a partir de 21/06/96, no ato publicado em 27/04/02, onde
se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 28/07/01, leia-se: 3°
quinquênio de exercício a partir de 22/06/01, no ato n° 40/06
publicado em 18/10/06, onde se lê: 4° quinquênio de exercício
a partir de 13/07/06, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir
de 21/06/06, no ato n° 36/12 publicado em 23/08/12, onde se lê:
5° quinquênio de exercício a partir de 12/07/11, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 24/06/11; - E.E. Sebastião Patrus
de Sousa – MaSP 948.697-8 – Eliane Batista de Souza Ramos,
PEB2D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 12/09 publicado em 23/04/09, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 15/12/02, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 25/04/03, no ato n° 13/09 publicado
em 17/04/09, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de
14/12/07, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 23/04/08,
no ato n° 03/13 publicado em 15/01/13, onde se lê: 4° quinquênio
de exercício a partir de 12/12/12, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 22/04/13.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado
– MaSP 332.710-3 – Sandra Maria Coutinho Nacarate, PEB1F,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n°
98/14 publicado em 08/04/14, onde se lê: referente ao saldo de 1
mês, leia-se: referente ao saldo de 4 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 521.853-2 – Maria
Goretti Santos Carvalho Pereira, PEB1C, admissão 1, por motivo

de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 31/10 publicado em 13/07/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 12/12/09,
leia-se: 4° quinquênio a partir de 13/01/10; - MaSP 569.407-0 –
Neide Maria Mendes, PEB2F, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 17/10 publicado em
20/04/10, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 03/05/09, leia-se:
4° quinquênio a partir de 02/06/09.
05 639517 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ANULAÇÃO 35/2014.
ANULA O ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:328.624-2, Maria Cornélia Montezano Lopes,
PEB2D (admissão 01), Férias Prêmio Afastamento (anulação),
Ato nº 55/10, publicado em 04/09/10, por motivo de concessão
indevida;ANULA O ATO referente ao servidor: Além Paraíba
–E. E. “Sebastião Cerqueira”. Masp:328.624-2, Maria Cornélia
Montezano Lopes PEB2D (admissão 01), 1º biênio , Retificação
transposição de biênio sem publicação. Ato nº 01/14, publicado
em 25/11/14, por motivo de retificação indevida; ANULA NO
ATO Nº 22/13 ref. ao servidor: Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.422-2, Maria José Rodrigues de
Lima, PEBII I (admissão 02), no a parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão publicado em 28/05/13, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp: 328.624-2,
Maria Cornélia Montezano Lopes, PEB2D (admissão 01). Ato nº
49/13 publicado em 24/12/13, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/04/08
e ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 31/03/13. Leia-se: ref. ao
5º quinq. de exercício a/p de 02/04/08 e ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 01/04/13;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de
Souza” - Masp:319.422-2, Maria José Rodrigues Lima, PEBII I
(admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 43/10, publicado em 14/12/10. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 23/03/08. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 23/06/10; Ato nº 01/04 publicado em 28/01/04, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses ref. ao
3º quinq. a/p de 28/05/03.Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. a/p
de 24/06/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor: Além Paraíba -E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.278-8,
Elaine Aparecida de Souza Silveira, PEBIIL (admissão 01), por
motivo de licença de saúde sobrepondo o período de Férias-Prêmio e incorreção no registro do nome do servidor: Ato nº 17/14
publicado em 23/09/14. Onde se lê: 02 meses ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 26/10/14, Elaine Aparecida de Souza Silveira.
Leia-se: 02 meses ref. ao quinq. de exercício a/p de 07/11/14,
Elaine Aparecida de Souza;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.422-2, Maria José Rodrigues de
Lima, PEBII I (admissão 02), por motivo de incorreção no nº de
ordem do quinquênio.Ato nº 66/10, publicado em 27/10/10. Onde
se lê: por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/11/10.
Leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/11/10;
Ato nº 32/13 publicado em 17/09/13, por motivo de incorreção no
nº de ordem do quinquênio. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º e
5º quinq. de exercício a/p de 21/10/13. Leia-se: por 02 meses ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de 21/10/13; Ato nº 29/11 publicado em 01/11/11, por motivo de incorreção no nº de ordem do
quinquênio. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 01/11/11. Leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 01/11/11;Ato nº 09/14 publicado em 10/07/14, por motivo
de incorreção no nº de ordem do quinquênio. Onde se lê: por 02
meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 15/07/14, com vistas à
aposentadoria. Leia-se: por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/07/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014.
RETIFICA, no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência
ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:328.624-2, Maria Cornélia Montezano Lopes, PEB2D
(admissão 01). Ato nº 03/90 publicado em 31/01/90, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º biênio a/c de
08/05/89. Leia-se: 1º biênio a/c de 01/02/90 para regularização
dos registros funcionais no SISAP;Santo Antonio do Aventureiro
– E. E. “Miranda Manso” - Masp:319.233-3, Angela Maria Nunes
Porto, PEBIIF (admissão 02) por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato publicado em 24/10/89. Onde se lê: 3º biênio a/c de
22/06/89. Leia-se: 3º biênio a/c de 20/07/89;Ato nº 23/93, publicado em 20/07/93, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 5º biênio a/c de 29/06/93. Leia-se: 5º biênio a/c de
19/07/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” Masp:329.568-0, Eliana de Fatima Marques Meirelles, PEBID
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 26/08, publicado em 11/11/08. Onde se lê: 4º quinq. a/c de
28/09/08. Leia-se: 4º quinq. a/c de 31/12/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014.
RETIFICA, O ATO DE Retificação de Afastamento Preliminar à
aposentadoria ref. ao servidor:Além Paraíba –Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:363.436-7,
Angela Maria Zanarino Francisco, PEBIG (admissão 01), por
motivo de incorreção no cargo e na admissão. Ato nº 16/2014
publicado em 25/11/14. Onde se lê: EEBIA (admissão 02).
Leia-se: PEBIG (admissão 01); RETIFICA O ATO DE Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência 3º e 4º biênios ref.
ao servidor:Além Paraíba - E. E. “Santa Rita” - Masp:329.581-3,
Monica Maria Esteves Martins da Silva, PEB2M (admissão 02),
por motivo de incorreção no nº da admissão. Ato nº 13/14 publicado em 21/10/14. Onde se lê: (admissão 01). Leia-se: (admissão
02); RETIFICA O ATO de Retificação de Quinq. Mag. Ref. ao
servidor:Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:
329.568-0, Eliana de Fátima Marques Meirelles, PEBID (admissão 01), por motivo de incorreção na natureza do quinquênio.
Ato nº 45/04 publicado em 01/12/04. Onde se lê: 2º quinq. a/c de
31/07/98. Leia-se: 2º quinq. a/c de 03/01/96; Ato nº 45/04, publicado em 01/12/04, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Onde se lê: 3º quinq. a/c de 30/07/03. Leia-se: 3º quinq.
a/c de 01/01/01; RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Santo Antonio do
Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” - Masp:319.233-3, Angela
Maria Nunes Porto, PEBIIF (admissão 02) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato publicado em 12/12/92. Onde se lê:
4º biênio a/c de 30/06/91. Leia-se: 4º biênio a/c de 20/07/91;
05 639799 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:1.222.599-1,
Delza Aparecida Paixão Gonrado, ASBIA para Delza Aparecida
Paixão;