TJMG 10/12/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014
realizar-se dia 24/12/2014 às 09:00h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 05 de
dezembro de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -05 639739 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO–01-Ata Registro de Preço nº 148/2014/
Contratado: Transportadora Correa Ltda-ME/Objeto: A Contratação de
empresa para prestação de serviços de obra de engenharia em regime
de empreitada global para reforma e ampliação da Escola Municipal Geraldo Eugênio Toledo, com sitio na comunidade de Corumbá,
de acordo com planilhas do departamento de obras em anexo,/Vigência: 14/11/2014 a 14/05/2015/Valor: R$ 386.876,75 (global)/Dotação:
12.361. 0014.3.005/4490.51/02- Contrato nº 149/2014/Contratado:
Márcio Silva De Paula/Objeto: A prestação de serviços de apoio e
vigia, para suprir as necessidades de todos os departamentos da administração e população em geral, no Distrito de Monsenhor João Alexandre, em caráter preventivo, de modo a inibir, dificultar e comunicar
aos órgãos competentes qualquer ação delituosa, haja vista a preocupação do poder executivo com o bem estar e proteção da sociedade e
do patrimônio, de acordo com especificações contidas no anexo II do
edital./Vigência: 13/11/2014 a 13/11/2015/Valor: R$ 3.764,00 (global)
/Dotação: 04.122.0001.4.002 /3390.39/03-Ata registro de Preços nº
150/2014/Contratado: Fazenda Comunicação & Marketing Ltda-ME/
Objeto: A prestação de serviços de Agência de Publicidade/Propaganda
para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação
visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa,
produção de materiais gráficos a serem realizadas durante o exercício
de 2014./Vigência: 21/11/2014 a 31/12/2014/Valor: 75% (setenta e
cinco por cento), sobre custos internos da agência baseado na tabela
de preço dos SINAPRO-MG (Sindicato das Agências de Propaganda
do Estado de Minas Gerais)/Dotação: 04.131.0007.4.008/3390.39/04Ata Registro de Preços nº 151/2014/Contratado: Panificadora Pão &
Cia e Comércio Ltda/Restaurante Mauro e Caio Ltda ME/Supermercado Di-Cláudio LTDA/Objeto: É o registro de preços para futura e
eventual aquisição de lanches diversos para manutenção das atividades
de vários setores da prefeitura de acordo, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital./Vigência: 25/11/2014 a 25/11/2015/
Valor: R$ 248.438,45 (global)/Dotação: Específica de Cada Setor/05Ata de Registro de Preços nº 152/2014/Contratado: Air Liquide Brasil
Ltda / Objeto: O fornecimento de 20 (vinte) concentradores de Oxigênio para manutenção das atividades da Secretária Municipal de Saúde,
de acordo com especificações contidas no anexo II do edital. /Vigência: 27/11/2014 a 27/11/2015/Valor: R$ 52.200,00 (anual)/Dotação:
10.122.0021.4.045/4490 52/06- Ata de Registro de Preços nº 153/2014/
Contratado: Dalton Lucas dos Santos/Objeto: contratação de professor de Judô para dar continuidade as atividades do SCFV- Serviço de
Convivência e Fornecimento de Vínculos do CRAS, com carga horária
de 32 horas/Vigência: 27/11/2014 a 31/12/2015/Valor: R$ 991,57 (global)/Dotação: 08.244.0010.4.024/3390.36. O Prefeito do Município de
Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo
61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos celebrados pelo Município no mês de NOVEMBRO DE 2014
11 cm -09 640093 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG–RETIFICAÇÃO: onde
se lê Pregão 048/2014, lê-se 049/2014. Conceição da Aparecida, 03 de
dezembro de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
1 cm -09 640150 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PL nº60/2014–Pregão nº43/2014 - RP nº21/2014 - TIPO: Menor Preço
por Item - Obj: Aquisição futura e eventual de combustíveis (etanol,
gasolina e óleo diesel)- Entrega dos envelopes dia 23/12/2014 às 09:00
horas -Informações pelo telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br- Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
2 cm -09 640067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG –SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/049/2006 - Partes: Município de Congonhas X Viação Profeta Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato, pelo período de 05 (cinco) anos, com início em 26.11.2014
e término em 26.11.2019. Data: 26/11/2014. ATA Nº PMC/109/2014
– Partes: Município de Congonhas X EC Machado Comercial e Serviços-ME. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de pastas para circulação de processos, em atendimento a Diretoria de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$20.300,00. Data: 02/12/2014.
3 cm -09 640314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMADEL,EXTRATO
DO CONTRATO, DISPENSA 10/2014. Modalidade: Dispensa
10/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, CNPJ:
18.591.149/0001-58 e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
CNPJ: 17.404.302/0001-28. Objeto: Refere-se à Dispensa para contratação da Imprensa Oficial de Minas Gerais, para publicação de atos
oficiais da Prefeitura Municipal de Coromandel, conforme art. 24,
inciso XVI, da Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor: R$
39.865,50. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 08 de Dezembro de 2014.
OSMAR MARTINS BORGES, Prefeito Municipal. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Fazenda torna pública
a Homologação do processo nº. 160/2014, modalidade Dispensa nº.
10/2014, em favor da Empresa: Imprensa: Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, CNPJ: 17.404.302/0001-28. Data: 08/12/2014.
OSMAR MARTINS BORGES, Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Habilitação do processo nº 160/2014, modalidade Dispensa nº 10/2014
em favor da Empresa: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
CNPJ: 17.404.302/0001-28. Data: 08/12/2014. ISCLERIS WAGNER
GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014. Fundamentado no artigo 24, da Lei Federal nº
8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação
da Imprensa Oficial de Minas Gerais, CNPJ: nº: 17.404.302/0001-28,
para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Coromandel. Valor Total: R$ 39.865,50. Data: 08/12/2014. OSMAR MARTINS
BORGES, Prefeito Municipal.
6 cm -08 639946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2013 - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 68/2013. Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato acima
mencionado, referente à prestação de serviços de transporte escolar de
alunos do ensino fundamental e médio, para diversas localidades do
Município de Coromandel-MG, para o exercício orçamentário de 2015.
Fica alterado o prazo de vigência do contrato acima mencionado, em
sua Cláusula Quinta, ficando o mesmo prorrogado por mais 12 (doze)
meses, com inicio em 01/01/2015 e termino em 31/12/2015, diante da
necessidade de continuidade dos serviços prestados. O valor do presente contrato se mantém na mesma cifra do contrato originário, que
corresponde à importância global de R$ 4.356.217,60, para o período
contratado de 12 meses. Coromandel, 20 de Novembro de 2014. Prefeitura Municipal de Coromandel – Osmar Martins Borges – Prefeito
Municipal.
4 cm -08 639952 - 1
PREFEITURA
DE
CORONEL
FABRICIANO/
MG.CONVOCAÇÃO do Pregão 210/2014 – Processo 1.284/2014.
Objeto: aquisição de bota de pvc e protetores solares em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, recursos: REA – RS350 e PMAQ –
Governo Federal. Convocamos a proponente ALIMENTUS VALE DO
AÇO COM. ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
terceira colocada no item 02 para abertura da documentação e negociação de preços que será no dia 12/12/2014 as 09h00min, os documentos
que estiverem vencidos dentro do envelope que está no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de
abertura da 3ª sessão. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão 222/2014 – Processo 1.342/2014. Objeto: aquisição de materiais
e instrumentais odontológicos para atendimento ao CEO II – (Centro
de Especialidades Odontológicas) da Rede Municipal de Saúde. Recursos: PMAQCEO – Governo Federal e CEO II. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: DUARTE DENTAL LTDA,
referente aos itens 01, 03, 04 a 06, 09 a 21, 23, 25 a 36, 38 a 49 e
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente aos itens

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
02, 08, 22, 24 e 50. Os itens 07 e 37 foram frustrados. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO do
Pregão 223/2014 – Processo 1.343/2014. Objeto: aquisição de materiais
odontológicos para equipar o CEO II (Centro de Especialidades Odontológicas), as UBS (Unidades Básicas de Saúde) e para Atividades Preventivas em Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos:
SAÚDE EM CASA, (PSE) PROG. SAÚDE NA ESCOLA, PABFIX/
GOV. FEDERAL e PMAQ CEO/GOV. FEDERAL. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DUARTE DENTAL
LTDA, referente ao item 01 a 06, 09, 10, 13, 14, 16 a 19, 26, 27, 31, 32,
34, 40, 41, 43 e 45; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, referente ao item 07, 08, 11, 15, 20, 21, 23, 28, 29, 35, 37
a 39, 42 e 46 a 48; EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA,
referente ao item 12; VALEMEDICAL COM PROD HOSP E LABORATORIOS, referente aos itens 22, 24, 25, 30, 33 e 44. Os itens 36 e 49
foram frustrados. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. CONVOCAÇÃO
do Pregão 226/2014 – Processo 1.350/2014. Objeto: aquisição de materiais de expediente e didáticos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Recursos: Próprios, PABFIX/GOV. FEDERAL, RAPS/GOV. FEDERAL e PACS/
GOV. FEDERAL. Convocamos a proponente TEIXEIRA E CHAVES
LTDA segunda colocada nos itens 18 e 29 para apresentação de amostra dos itens para aprovação, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme subitens 7.2.11 e 7.2.12 do edital. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão 228/2014 – Processo 1.357/2014. Objeto: aquisição de lona
preta para atender a moradores atingidos por chuvas, contenção de
encostas e cobertura de telhados em atendimento à Secretaria Municipal de Governo. Recurso próprio. Comunicamos que a proponente
CASA DAS LICITAÇÕES LTDA saiu vencedora do item 01. Andréia
Barros pereira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
229/2014 – Processo 1.358/2014. Objeto: locação de diversos ônibus
com motorista, com capacidade mínima de 39 (trinta e nove) passageiros, ano de fabricação a partir de 1999, para transportar alunos do Programa Brasil Alfabetizado para os eventos de comemoração da Cerimônia de Formatura dos alunos, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Recurso BRALFA - Governo Federal. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos termos do art.
22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado –
Tomada de Preços nº 048/2014– Processo nº 1.217/2014. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos de drenagem pluvial, controle de erosão, revegetação
e pavimentação atendendo a Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Recurso Próprio. A CPL informa aos interessados que a vencedora da
Tomada de Preços nº 048/14, foi a proponente BOMTEMPO ENGENHARIA LTDA, ao valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais). Coronel Fabriciano, 09 de dezembro de 2014. Paulo Valadares
da Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA TERCEIRA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 – PROCESSO
Nº 1.012/2014. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Coronel Fabriciano, informa aos interessados, que foram
procedidas a abertura dos invólucros nº 04 – Proposta de Preços, chegando ao resultado do julgamento geral da Proposta de Preços conforme classificação que segue: A proponente TEN COMUNICAÇÃO
INTEGRADA LTDA obteve a nota da proposta de preços de 19,42 pontos, perfazendo a nota final de 92,62 pontos. A proponente FAZENDA
COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA, obteve a nota da proposta
de preços de 16,42 pontos, perfazendo a nota final de 78,22 pontos. A
presente Concorrência tem como objeto prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação e, também, o de difundir
ideias, princípios, iniciativas ou instituições, levando a informação ao
público em geral. Recursos Próprio, Creas conta nº 35.971-8, PFVPS,
DST/AIDS, FMTT, IGD/Bolsa Família conta nº 35.965-3, SUAS conta
nº 41.677-0, PBF/CRASU conta nº 35.968-8. Os interessados terão o
prazo estipulado na Lei Federal nº 8.666/93, para manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 09 de dezembro de 2014. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
23 cm -09 640385 - 1
P.M.Cristália-Proc. 112/14-Dispensa 016/14-Objeto-Cont.Leiloeiro
Oficial-O Sr. Eduardo M. Cabral-Prefeito-Ratifica e Homologa a favor
de Marcus Vinicius da Silva-CPF:146.174.636-15-Data 09/12/14.
P.M.Cristália-Proc. 112/14-Dispensa 016/14-Objeto-Cont.Leiloeiro
Oficial-CTR 167/14-signatáriorios:Eduardo M. Cabral(prefeito) e
Marcus Vinicius da Silva-CPF:146.174.636-15-Data 09/12/14-Vig.
31/12/2014.
P.M.Cristália-Proc. 113/14-Leilão.001/14-Objeto-Leilão de bens inservíveis-Data 29/12/14-09:00
3 cm -09 640224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA AVISO DE
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 61/2014
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados que reabre licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços, do tipo menor preço global, contratação de
empresa especializada para Registro de Preço, para fornecimento de
material de Construção, incluindo Material Elétrico, Hidráulico, Ferragem, Ferramentas e Madeiramento;LOTE I, II, IV, V; conforme especificações constantes no termo de referência. Data da sessão de lances:
18/12/2014 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Cópia do edital estará disponível no site
da PMD, demais informações licitaçã[email protected]. Delta 08 de
dezembro de 2014. Aline Parros Marcelino. Pregoeira
3 cm -08 639845 - 1
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato do 1º Termo de Aditivo
do Extrato do Contrato n.º 370/2014 de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
em obras de construção civil para Construção do Centro Administrativo “José Eustáquio da Silva”, de acordo com projeto aprovado pela
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Segurança
Pública deste Município. Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA
GUIMARÃES LTDA-EPP. Prazo prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias. Processo Licitatório 005/2014, modalidade Concorrência,
tipo menor preço global. Delta, 05 de dezembro de 2014. Ana Paula
de Oliveira Loschi.
3 cm -08 639866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação - Processo Nº 065/2014 - Pregão Presencial Nº
034/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto de combate a incêndio clube poliesportivo
“ANTONIO VIEIRA DE LIMA” de acordo com as normas do corpo
de bombeiros. Realização : 22 de dezembro de 2014 às 09:00. LOCAL:
sala de licitações da prefeitura municipal. Informações- (031) 37361515 – 8359-7922 OU PELO e- mail compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br. João Batista Trindade Azzi
Prefeito Municipal
3 cm -09 640340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Aviso abertura
de Licitação. Processo Licitatório nº. 364/2014, na modalidade Tomada
de Preço nº. 018/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área social
para executar o PPI Favelas (Programa Piloto de Intervenção em Favelas - Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários) da Etapa II do Bairro Alto São Vicente, na fase
de Reforma, participante do Programa de Aceleração do Crescimento

- PAC Habitação, de acordo com as determinações contidas no Caderno
de Orientação Técnica Social da Caixa Econômica Federal, no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de
Janeiro de 2015 às 09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco
nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37)
3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 09 de Dezembro de 2014. Mário
Lúcio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– Aviso abertura
de Licitação. Processo Licitatório nº. 365/2014, na modalidade Tomada
de Preço nº. 019/2014, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área
social para executar o PPI Favelas (Programa Piloto de Intervenção
em Favelas - Programa de Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários) da Etapa II do Bairro Alto São Vicente, na
fase de Remanejamento, participante do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC Habitação, de acordo com as determinações contidas no Caderno de Orientação Técnica Social da Caixa Econômica
Federal, no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 14 de Janeiro de 2015 às 14:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às
16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo site www.divinopolis.mg.gov.br, informações
e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 09 de Dezembro de 2014. Mário Lúcio de Souza. Presidente da
Comissão de Licitação.
9 cm -09 640025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- Comunicado
-Referente: Processo Licitatório Nº 362/2014 – Pregão Eletrônico
Nº207/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar. Considerando os termos deste processo licitatório,
especificamente a cláusula IV – Amostras do Termo de Referência,
após recebimento das amostras enviadas pelas empresas classificadas
em 1º lugar, procedeu-se a análise das amostras pelo setor competente,
conforme a seguir: Flexx Distribuidora de Alimentos Ltda, apresentou
amostra para os itens 16, 31 e 33, sendo aprovada nos itens 31 e 33 por
estar dentro das especificações do edital e reprovada no item 16 por
apresentar o produto em desacordo com o edital. Sabrina Evangelista
Amaro da Silva – ME (SOMA Alimentos do Brasil), apresentou amostra para o item 2, sendo aprovada por estar dentro das especificações
do edital. Pack Foods Empacotadora e Beneficiadora Ltda, apresentou
amostras paras os itens 12 e 15, sendo aprovada no item 12 por estar
dentro das especificações do edital, e reprovada no item 15, por apresentar produto em desacordo com o edital. Ita Mixx Industria e Comercio Ltda – ME, apresentou amostra para os itens 03, 19 e 29, sendo
aprovada nos itens 03 e 29 por estar dentro das especificações do edital
e reprovada no item 19 por apresentar o produto em desacordo com o
edital. Mercearia Campos e Rabelo, apresentou amostras para os itens
26, 28 e 30, sendo aprovadas por estarem dentro das especificações do
edital, sendo desclassificada nos itens 01, 22 e 32 por não apresentar
as amostras. Tangará Foods,apresentou amostra para o item 21, sendo
aprovada por estar dentro das especificações do edital. Frigo Seleta
Indústria e Comércio Ltda, apresentou amostras para os itens 11 e 23,
sendo aprovadas por estarem dentro das especificações do edital. Distribuidora Lance Certo, apresentou amostras para os itens 5, 6, 7, 8, 9, 10,
13, 14, 17, 20, 24, 25 e 27, sendo aprovados os itens 6, 7, 9, 10, 17 e 27
por estarem dentro das especificações do edital, sendo desclassificada
nos itens 4 e 18 por não apresentar amostras, e nos itens 5, 8, 13, 14,
20, 24 e 25 por apresentar produtos em desacordo com o edital.O laudo
emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Educação encontra-se a
disposição para consulta pelos interessados. Divinópolis, 09 de dezembro de 2014. Karina Maria Kunz Pregoeira
8 cm -09 640384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 - torna Público a realização do
Pregão Presencial nº 045/2014, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para
aquisições de combustíveis que serão utilizados para abastecimento da
frota de veículos desta municipalidade bem como para veículos locados e atendimento das necessidades das diversas secretarias, no dia
22/12/2014 às 10:00h. Pregoeira.
2 cm -09 640303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 031/2014. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP031/2014 em favor da
empresa CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.796.508/0001-76, pelo valor total de R$
21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais). Dom Silvério, 26 de Junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 031/2014. Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação
do objeto do PP031/2014 em favor da empresa: CLINICA MEDICA
E ODONTOLOGICA LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
19.796.508/0001-76. Dom Silvério de MG. Dom Silvério, 30 de Junho
de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 031/2014. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO
CLINICO GERAL, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA DE
20 HORAS SEMANAIS E QUE SEJA HABILITADO A FORNECER LAUDOS DE RISCO CIRÚRGICO. Contratado: CLINICA
MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 19.796.508/0001-76, com endereço sito à Rua Doutor José Vieira,
n° 161, Palmeiras, Ponte Nova/MG, pelo valor total de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais), sendo R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais).
Dom Silvério, 30 de Junho de 2014.
5 cm -09 640187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 034/2014. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP034/2014 em favor das
empresas DIOGENES JOSE DE AGUIAR, CNPJ 15.424.092/0001-04,
o item 01 pelo valor total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais),
sendo valor mensal R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais); LIVIA FILGUEIRAS MARTINS NOGUEIRA – ME, CNPJ 11.896.995/000137,o item 02 pelo valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais), sendo valor mensal R$ 2.100,00(dois mil e cem reais). Dom Silvério, 15 de setembro 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 034/2014. Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do
objeto do PP034/2014 em favor das empresas DIOGENES JOSE DE
AGUIAR, CNPJ 15.424.092/0001-04, o item 01 e o item 02 LIVIA FILGUEIRAS MARTINS NOGUEIRA – ME, CNPJ 11.896.995/0001-37.
Dom Silvério, 15 de setembro 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 034/2014. Objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS
GINECOLOGISTA/OBSTETRA E SERVIÇOS MÉDICOS NEUROLOGISTA. Contratados: DIOGENES JOSE DE AGUIAR, CNPJ
15.424.092/0001-04, com endereço sito à Rua Dr. Custodio de Paula
Rodrigues, n° 34 , Letra A Centro, Abre Campo/MG, pelo valor R$
12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), sendo valor mensal R$
3.200,00(três mil e duzentos reais); LIVIA FILGUEIRAS MARTINS
NOGUEIRA – ME, CNPJ 11.896.995/0001-37 com endereço sito à
Rua Barão do Rio Branco, n° 41 , Centro, Abre Campo/MG, pelo valor
total R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo valor mensal
R$ 2.100,00(dois mil e cem reais).Dom Silvério, 15 de setembro 2014.
7 cm -09 640189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Pregão Presencial 039/2014. Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP039/2014 em favor das
empresas DÁRIO HUMBERTO DE MELO CASTRO-ME, inscrita no
CNPJ Nº 71.181.184/0001-81, os lotes 02, 03, 04 e 09, pelo valor total
de R$ 20.393,00 (vinte mil e trezentos e noventa e três reais), SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
14.780.286/0001-80, os lotes 01, 06 e 07 pelo valor total R$ 40.555,83
(quarenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Dom Silvério, 31 de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 039/2014. Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação
do objeto do PP039/2014 em favor da empresa DÁRIO HUMBERTO

DE MELO CASTRO-ME, inscrita no CNPJ Nº 71.181.184/0001-81
e SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº
14.780.286/0001-80. Dom Silvério de MG. Dom Silvério, 03 de
novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Pregão Presencial 039/2014. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL/ PROINFÂNCIA TERMO
DE COMPROMISSO PAR Nº 9180/2012. Contratados: DÁRIO
HUMBERTO DE MELO CASTRO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 71.181.184/0001-81, com endereço sito à Avenida João Pinheiro, n°
3.654 , Pedra Branca, Caeté/MG, pelo valor total de R$ 20.393,00(vinte
mil e trezentos e noventa e três reais) e SANTAFE DISTRIBUIDORA
LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.780.286/0001-80, com
endereço sito à Avenida Amazonas, n° 885 , Loja 131 Centro, Belo
Horizonte/MG pelo valor total de R$ 40.555,8300 (quarenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Dom Silvério, 03 de novembro de 2014.
7 cm -09 640278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MGAVISO DE LICITAÇÃO.Modalidade: Pregão Presencial nº 041/2014.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de combustíveis. Data, hora e
local para abertura dos envelopes relativos à Habilitação e Proposta: dia
22/12/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Dores do Turvo-MG, na Praça. Cônego Agostinho José Rezende, 30Dores do Turvo
- MG, CEP - 36513-000. Cópias do edital e mais informações poderão
ser obtidas no endereço acima mencionado e pelo Tel.(32) 3576-1130.
Edvaldo Eloi de Amorim - Pregoeiro. Dores do Turvo, 09 de dezembro de 2014.
3 cm -09 640044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, torna
público que será realizado no dia 22/12/14, às 08:00 hs- Pregão Presencial nº 40/14- Tipo menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 Veículo de 05
lugares. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, sito à Praça Cônego Agostinho
José Rezende nº 30, tel. (32) 3576 -1130.Dores do Turvo, 09 de dezembro de 2014.Edvaldo Elói de Amorim- Pregoeiro.
2 cm -09 640023 - 1
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 048/2014. Pregão Presencial nº 040/2014. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico/
hospitalares, de acordo com as especificações constantes no Anexo I
deste Edital. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Municipais nº 961/2014 e
962/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da
Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e
dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 22/12/2014, às
14h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela
Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 12h00min. às
18h00min., ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o julgamento. 09/12/2014. Maria Inês Meirelles Carvalho
Marques - Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
4 cm -09 640120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 165/2014 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 165/2014, Tomada
de Preços nº 008/2014, referente à contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de alça de acesso.
Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia
27/11/2014, declaro e homologo a empresa Minox Pavimentação e
Comércio Ltda., vencedora do presente licitatório pelo valor global de
R$ 280.325,96 (duzentos e oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais
e noventa e seis centavos). Maiores informações, através do e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (035) 3435–4504, das
13:00 às 17:00 horas. Extrema, 09 de dezembro de 2014.
3 cm -09 640051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 084/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 056/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°056/2014, tipo Menor Preço
por Item, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando para aquisição
de gêneros alimentícios, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 23/12/2014 às
09:00 Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras
e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro
- Tel: (31) 3863-1502 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -09 640163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 085/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 057/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°057/2014, tipo Menor
Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando a aquisição de combustíveis para a frota municipal , conforme especificado no
Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
29/12/2014 às 09:00 Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho,
n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 – e-mail [email protected].
br - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -09 640166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 087/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 059/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°059/2014, tipo Menor Preço
por Item, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando a locação de concentrador de oxigênio, conforme especificado no Anexo III do Edital.
Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 30/12/2014 às 09:00
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro Tel: (31) 3863-1502 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -09 640174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 086/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 058/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°058/2014, tipo Menor Preço
por Item, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando o fornecimento
de gás engarrafado e material de uso hospitalar , conforme especificado
no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 29/12/2014 às 14:00 Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 – e-mail licitacao@
ferros.mg.gov.br - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -09 640170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 088/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 060/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°060/2014, tipo Menor
Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para lanches, conforme especificado no