TJMG 16/12/2014 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.221.0.2014. Partes: MGS e FX COMERCIO
E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ: 13.857.945/0001-76).
Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Lotes 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor total: R$ 34.090,04.
Assinatura: 15/12/2014.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO N.º 1910600083
Partes: EMG/AF/UBERLÂNDIA e ANJO DA GUARDA ALARMES
ELETRONICOS LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviço de vigilância eletrônica, englobando instalação, locação, remanejamento, manutenção e monitoramento durante 24 horas ininterruptas a serem prestados na sede da SRF I/Uberlândia, DF/1º Nível/Uberlândia, DFT/1º
Nível/Uberlândia e AF/1º Nível/Uberlândia. Prazo: 15/12/2014 a
14/12/2015. Valor do Estimado. R$ 9.570,00. Dotações Orçamentarias:
1191.04.129.215.4542.0001.339039.71.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.
0001.339039.71.0.29.1.. Pedro Antônio Alves. Chefe da AF Uberlândia. 15/12/2014
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e KATA COMERCIO DE TECIDOS LTDAME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2078 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESIDIO DE OURO FINO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços CONFECÇÃO
DE TAPETES EM BARABANTES MANUALMENTE. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL
BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ISAIAS COUTTO MORAIS. Representante legal da
KATA COMERCIO DE TECIDOS LTDA- ME.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE ABAETÉ. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1475/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no Presidio de Abaeté, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na manutenção de espaço público. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e Armando Greco Filho. Representante legal da MUNICIPIO
DE ABAETÉ.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ERIKA RIBEIRO GOMES. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2065/2014OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
JOÃO PINHEIRO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços CONFECÇÃO/COSTURA
E ACABAMENTO DE ROUPAS,PEÇAS,UNIFORMES,FANTASIA
S. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ERIKA RIBEIRO GOMES.
Representante legal da ERIKA RIBEIRO GOMES-ME.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e a Fundação Ezequiel Dias (FUNED). ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2142/2014 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciária José Maria Alkimim, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços CAPINA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS, CRIAÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS, VIGÊNCIA: 24 (Vinte e Quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Francisco Antônio Tavares Júnior. representante legal da Fundação Ezequiel Dias
(FUNED).
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e LANÇAMENTOS CRIAÇÕES EM COURO
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2074/2014, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena na Penitenciária de Três Corações, subordinado a Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na fabricação de artefatos em couro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MITSUJI
NAGAYOSHI. Representante legal da LANÇAMENTOS CRIAÇÕES
EM COURO LTDA.
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EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 1866/2014. PARTES:EMG/SEDS e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 1866/2014, a
pedido da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
por não haver mais interesse em continuar com a parceria.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2413.01.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício
dos servidores e sentenciados do Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de
01/03/2015. VALOR: o valor do Termo Aditivo corresponde ao montante de R$ 1.225.628,85 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil,
seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do
Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 4291.10.421.020.4214.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Denilson Dias de Lima.Assinatura em
15/12/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2386.01.14
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma
transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio
de Barão de Cocais /MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 12,60% (doze vírgula sessenta por cento) do valor global atualizado do contrato, equivalente a
R$ 364.700,70 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos reais e
setenta centavos), nos termos do anexo I deste Instrumento. VALOR:
O valor global do contrato, em razão do acréscimo promovido, corresponde ao montante de R$ 3.258.225,18 (três milhões, duzentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão as expensas da dotação orçamentária n°: 1451
.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1, e as despesas dos exercícios
subsequentes pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Fernanda Marques Gomes Lima.Assinatura em 15/12/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2405.01.14
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma
transportada, em benefício dos servidores e sentenciados dos Presídios
de Jaboticatubas, Lagoa Santa e Santa Luzia/MG. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente
16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) do valor global do
contrato, conforme Anexo I. VALOR: O valor deste instrumento, em
razão do acréscimo é de R$ 883.424,10 (oitocentos e oitenta e três mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos), passando o valor
global do contrato para R$ 6.181.770,15 (seis milhões, cento e oitenta
e um mil, setecentos e setenta reais e quinze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão as expensas da dotação orçamentária n°: 1451.06.421.4379.0001.
03.1.10.1">339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Fernanda Marques Gomes Lima.Assinatura em 15/12/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2451.01.14
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1688/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1877/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de
São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de
dezembro de 2014 até 30 de março de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1810/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luz. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1708/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nanuque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1685/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmésia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 27 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1656/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 11 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1767/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Evangelista.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014
até 26 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1699/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delta. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 19 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma transportada para o Presídio de
Mariana/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a)
a retificação do Anexo II do contrato inicial, na planilha de quantitativo
de sentenciados, de modo que no item “jantar”, onde consta 135 (cento
e trinta e cinco), passe a constar 143 (cento e quarenta e três). O valor
total do contrato inicial permanece inalterado, conforme ANEXO I
deste Instrumento; b) o acréscimo de aproximadamente 15,29% (quinze
vírgula vinte e nove por cento) do valor global do contrato, equivalente ao montante de R$ 317.389,20 (trezentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). VALOR: em decorrência do
acréscimo, objeto do presente Termo Aditivo, o valor global do contrato inicial passa a ser de R$ 2.392.662,15 (dois milhões, trezentos e
noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos,
nos termos do ANEXO II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa decorrente da execução deste Termo Aditivo correrá
à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.3390
39.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Alvimar
Gaspar dos Reis. Assinatura em: 15/12/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1699/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaverava. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
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Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1796/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Alegre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1877.04.14
PARTES: EMG/SEDS E ELASA-ELO ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação na forma administrada, para o Presídio
de Nossa Senhora do Carmo em Carmo do Parnaíba/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 12/01/2015. VALOR:
O valor global do presente Termo Aditivo, corresponde ao montante
de R$ 2.378.716,11 (dois milhões trezentos e setenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo
correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451 06 421 020 4379
0001 339039 03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira,
Luciana Carolina de Souza Nolli e Rodrigo Campos Nolli.Assinatura
em 15/12/2014.
4 cm -15 642361 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 198/2014. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Call Center para a
DDU. Fica revogado o referido pregão, conforme solicitação da Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa
Social, constante dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Ana Cristina Braga Albuquerque. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
2 cm -15 642481 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2525.14
PARTES: EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
LTDA. EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para o Presídio de Paracatu/MG OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do
Presídio de Paracatu/MG, conforme descrito e especificado no item 2
do edital de licitação e seus anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 1° de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,
II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
1.847.789,96 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos
e oitenta e nove reais e noventa centavos, conforme especificações do
Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1 e as
despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem
fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos. Assinatura em 01/12/2014.
4 cm -15 642570 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1759/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Entre Folhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1715/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bertópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 05 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1754/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Periquito. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1723/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resende Costa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 24 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1779/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brasília de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1724/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resende Costa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 24 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2182/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014
até 23 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1720/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araporã. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1730/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdizes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 08 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1771/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itacarambi. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 11 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1787/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Almenara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1804/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Roque de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014
até 14 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1778/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carvalhos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 23 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1795/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 16 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1798/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente Juscelino.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014
até 25 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1645/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senhora do Porto. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 08 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1721/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estiva. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 19 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1583/2014, publicado
no DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: Custeio. LEIA-SE:
Investimento.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1448/2013, publicado no
DOE-MG, em 17/12/2013. ONDE SE LÊ: Agnaldo Maria Polito (Diretor). LEIA-SE: Leocir Pessine (Presidente).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2327/2013,
publicado no DOE-MG, em 06/12/2013. ONDE SE LÊ: José Alves dos
Santos (Presidente). LEIA-SE: João Alves dos Santos (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1688/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 0001-444042-10.1.
LEIA-SE: 0001-334041-10.1.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1269/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janpovar. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro de 2014 até 24 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2266/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: Investimento e custeio,
visando à aquisição de equipamentos e consumo. LEIA-SE: Investimento e custeio, visando à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e consumo.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1860/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Elisa Maria Costa (Prefeito).
LEIA-SE: Elisa Maria Costa (Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2038/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. LEIA-SE: 4291.10.301.049.1127.0001–444042–10.1.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1809/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Senhora Aparecida, município
de Luz. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de
2014 até 30 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1805/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cláudio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1725/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alvarenga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1707/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro dos Ferros.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014
até 10 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1651/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Oriente.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014
até 18 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1689/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaxupé. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1684/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Chiador. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 26 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1761/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Várzea da Palma. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 15 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1807/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 25 de