TJMG 17/12/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min
as 17h00min. Para obterem maiores informações ligue (34) 38425880. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site da
Prefeitura – www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações.
Monte Carmelo, 16 de dezembro de 2014. Daniel Sant’Clair Barbosa
Portes, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO
DE LICITAÇÃO – NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO
0236/2014 - Processo Nº. 0459/2014 - OBJETO:REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de MEDICAMENTOS para, em atendimento a RDENS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, serem distribuidos aos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS).
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio
eletrônico no sítiowww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 07 de janeiro de 2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 07 de janeiro
de 2015. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 07 de janeiro de
2015. O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.
br→Central de Compras→ Pregão PMMCewww.licitacoes-e.com.
br.
Montes Claros, 16 de dezembro de 2014. Glennda Santos Cardoso
- Pregoeira
4 cm -16 642674 - 1
PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2014
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS,através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal nº 3.172 de 05 de maio de 2014 e a Secretaria Municipal de
Saúde, TORNA PÚBLICO o credenciamento de entidades públicas e
privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção à saúde – hospitais e clínicas – a fim de atender a demanda dos
serviços assistenciais médico-hospitalares em média e alta complexidade, por intermédio de ações de regulação do acesso realizadas
pelo Complexo Regulador deste Município. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(artigos 196 a 200); Lei Federal n° 8.666/1993 (Regulamenta o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências);
Lei Federal n° 8.080/1990 (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências).
PRAZO PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 20/01/2015
até às 09h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: dia 20/01/2015 às
10h00min. ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 17/12/2014 no
site www.montesclaros.mg.gov.br/central_licitaçao. FONE: (38)
3229- 3080 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento). FAX
(38) 3229-3182 (Gerência de Compras)
Montes Claros – MG, 16 de dezembro de 2014.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão de Licitação e Julgamentos
7 cm -16 642743 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 051/2014 – Empresas
vencedoras: Águia Veículos de Peças (itens: 01 e 02) – R$ 199.700,00
e Union Veículos e Peças Ltda (item: 03) – R$ 94.900,00.Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -15 642562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 052/2014/ Pregão Nº 022/2014 Extrato da Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha. Município de
Nova Módica X Humberto Ferreira de Oliveira, Valor Global: R$
14.026,50. Homologação, Adjudicação: 11/12/2014. Ass. Contrato:
02/01/2015 CPL- 15/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA – ERRATA
DO EXTRATO DO CONTRATODO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 049/2014. A Comissão Permanente de Licitação torna público,
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um
equivoco, cabendo as seguintes correções: Extrato da Dispensa Nº
011/2014. Objeto: Aquisição de Material de Expediente pela Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 5.627. Município de Nova Módica
X Comercial Caderflex Ltda. Homologação, Adjudicação e Ass.
Contrato: 14/10/2014. Onde se lê: 14/10/2014, leia-se: 29/09/2014
CPL- 15/12/2014.
4 cm -15 642216 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a nova
data de abertura do processo licitatório nº 161/2014, pregão presencial nº 107/2014, registro de preços nº 58/2014 - Objeto – Pregão presencial na modalidade registro de preços para aquisição de
produtos químicos para lavanderia para a unidade de pronto atendimento upa de Nova Serrana/MG. Nova Data de Entrega dos Envelopes – dia 10.02.2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova
Serrana, 16 de dezembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
2 cm -15 642534 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato dos
Contratos e das Atas de Registro de Preços do Pregão 116/2014 PL 177/2014. Contrato nº 243/2014 e Ata nº 187/2014 – Empresa
Atlântica Didática & Pedagógica Distribuidora Ltda - Epp, ganhadora dos itens 01,02,03,04,05,06 e 07 no valor total de R$ 36.058,00;
Contrato nº 244/2014 e Ata 188/2014 - Jose Claudio Nogueira CPF
592.425.236-15 - Me, itens 08 e 09 no valor total de R$ 5.688,00.
Objeto: Aquisição de brinquedos de playgroud para atendimento às
Escolas e Centros Municipais de educação do Município de Nova
Serrrana-MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 15 de dezembro de 2014.
3 cm -15 642574 - 1
O município de Nova Serrana/MG–DIVULGAÇÃO DA LISTA
FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2014/
EDUCAÇÃO - O Município de Nova Serrana, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que no dia 16 de dezembro de
2014 será divulgado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista contendo todos os nomes estará disponível
no quadro de avisos localizado na sede da Prefeitura Municipal e
na Secretaria Municipal de Educação a partir de 16 de dezembro de
2014, à partir das 12hs. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -16 642733 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE PRAZO E
QUANTIDADE ao Contrato 236/2013, referente ao Pregão 74/2013
PL 169/2013. Município de Nova Serrana e JL Hotel e Empreendimentos Ltda – Epp. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de
12(doze) meses a partir de 01/01/2015 e aditivo de 25% no quantitativo do processo . Em 16/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
2 cm -16 642924 - 1
O Município de Nova Serrana/MG- inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado 001/2014 Assistência Social , torna público
que a partir do dia 18 de dezembro de 2014 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 001/2014 Assistência
Social, até que seja realizado Concurso Público, com vista à contratação temporária de profissionais para atendimento as necessidades de
excepcional interesse público com lotação na Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social a partir de 30 de janeiro de 2015. Em
15/12/2014. Joel Pinto Martins- Prefeito Municipal.
2 cm -16 642836 - 1

MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2014 E Nº 022/2014 – FNDE/MEC. Adesão ao pregão 063/2014, para aquisição de veículos para o transporte escolar de acordo com o processo administrativo FNDE
N°23034.005578/2013-93. Contrato nº 096/2014 – MAN LATIN
AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. 02
(dois) Ônibus Rural Escolar – ORE 2 - R$ 489.000,00 (Quatrocentos
e Oitenta e Nove Mil Reais). Contrato nº 097/2014 – MERCEDES –
BENZ DO BRASIL LTDA. 01(um) Ônibus Rural Escolar – ORE 3.
R$ 259.250,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -16 642636 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público ERRATA quanto
à matéria publicada em 15/12/14, referente à REABERTURA da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 004/2014, processo objetivando
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços,
de natureza contínua, de coleta de lixo e limpeza urbana, varrição e
capina no Município de Ouro Preto, sede e distritos. Onde se lê: “Início da sessão será no dia 19/01/2015 às 14h00min”, lê-se: “Início da
sessão será no dia 19/01/2015 às 14h00min, com protocolo dos envelopes para participação até as 13h30min”. E, onde se lê: “Fábio R.
Braga. Profeta” lê-se: “Fábio Rodrigues Braga”. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301.
Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU- MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO Nº 349/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
G.A SILVA RESTAURANTE-ME.DATA: 04/12/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 157/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 8996/2014. OBJETO: Aquisição de Marmitex destinados a atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Industria Comércio e Turismo. VENCIMENTO:
31/12/2014. VALOR: R$ 7.448,00. ASSINATURAS: Hermak Pires
de Oliveira e José Geraldo Alves de Souza pela contratante e Gleice
Araújo Silva pela contratada.
3 cm -16 642923 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:COMUNICADO
RESULTADO: Tomada de Preços 00004/2014 – Processo nº
00071/2014. Objeto: Contratação de serviços especializados para a
realização de concurso público para provimento de vagas do quadro
de cargos do Município de Passa Quatro/MG. HOMOLOGADO E
ADJUDCADO EM 12/12/2014. - CONTRATO Nº 125/2014: OBJETIVA CONCURSOS LTDA EPP– R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil
e oitocentos reais). Município de Passa Quatro. Maiores informações
pelo Tel/Fax (35) 3371-5000, e-mail: [email protected].
Paulo José de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 16
de dezembro de 2014.
3 cm -16 642624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2014 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação de empresa para realizar publicações oficiais
em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao disposto no artigo 21, III, da Lei nº. 8.666/93. Dispensa
de Licitação baseada no art. 24, inciso II c/c art. 26, ambos da Lei
Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 16 de dezembro de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -16 642939 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, processo
licitatório n°:006-2014, dispensa nº.001-2014. torna público que
a pessoa fisica: claytion de almeida pina, foi dado como vencedor
do processo licitatório acima citado.orlando luciano sartori,16 de
dezembro de 2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG,processo
licitatório n°:008-2014, dispensa nº.002-2014. torna público
que a pessoa jurica: marta helena batista fernandes-me cnpj:11.429.427/0001-26, foi dada como vencedora do processo
licitatório acima citado.orlando luciano sartori,16 de dezembro de
2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, processo
licitatório n°:034-2014, dispensa nº.006-2014. torna público que a
pessoa jurica: associaçao dos agricultores familiares de pescador/
mg - cnpj:07.973.004/0001-03, foi dada como vencedora do processo licitatório acima citado.orlando luciano sartori,16 de dezembro de 2014.
4 cm -16 642731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 073/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de blocos, tijolos
e telhas para atender as demandas dos departamentos municipais,
neste município terá sua data de abertura para o dia 05/01/2015 ás
10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail: [email protected] ou licita.piranga@gmail.
com ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00
horas. Piranga, 16 de dezembro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira –
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 074/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
na modalidade de PREGÃO destinado a contratação de oficineiro
para manuseio de alimentos para atender às famílias do programa
bolsa família, neste município terá sua data de abertura para o dia
05/01/2015 ás 14:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou licita.
[email protected] ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de
08:00 às 17:00 horas. Piranga, 16 de dezembro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 075/2014

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
[email protected] ou [email protected] ou pelo
telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga,
16 de dezembro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 071/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014, torna público
que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade
PREGÃO 071/2014 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos
das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de cilindros, cargas de oxigênio e cargas de acetileno, com empréstimos das balas
necessárias, para as unidades de saúde, ambulâncias, atendimento
aos pacientes credenciados na prefeitura (entrega, troca e reposição
no domicílio do paciente) e para a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 05/01/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitaçã[email protected] .
Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
4 cm -16 642815 - 1
P.M. POCRANE– Torna-se público em respeito às leis nº 8.666/93
e 10.520/02 a realização do Pregão Presencial nº 023.2014/ PL nº
054.2014 do tipo menor preço, julgamento por item. Objeto: Fornecimento parcelado de 2.750,04 m² de paralelepípedo granítico
de primeiro uso, incluso o transporte do material. Data de abertura: 15/12/2014 às 09:00h. Edital e informações: Rua Nilo Moraes
Pinheiro, 322 – Centro – Pocrane/MG ou email: licitacao@pocrane.
mg.gov.br. Delosmar Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -16 642668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº. 54/2014 - Objeto: Aquisição
de equipamentos de precisão e veículo (motocicleta) destinados a
CODEMA. Dia da licitação: 29/12/2014 às 08:00hs. Local: Avenida
Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível
no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 38311297. Porteirinha/MG, 16 de dezembro de 2014. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.
2 cm -16 642787 - 1
Município de Poté- Concorrência nº 001/2014 - Resultado da Fase
de Habilitação - Data e horário da sessão: 15/12/2014 - 09 horas Objeto da licitação: contratação de empresa especializada, no ramo
de engenharia, para a execução, mediante o regime de empreitada por
preço global, da obra de execução do sistema de esgotamento sanitário no município de Poté com fornecimento total de materiais e mão
de obra, conforme especificações e elementos técnicos constantes no
projeto básico e demais anexos deste edital, vinculado ao convênio
TC/PAC Nº. 0300/2014 - FUNASA e município de Poté - Empresas
inabilitadas: Construtora e Conservadora Rio Doce Ltda-ME, Construtora R Fonseca Ltda, C.M.E Empreendimentos Imobiliários Ltda
e FM Engenharia Ltda. Empresas habilitadas: Construtora Vale do
Ouro Ltda e Empreendimentos M.M. Ltda. Fica aberto prazo recursal. Poté, 15/12/2014 - Claudionor Pereira Costa - Presidente (Substituto) da CPL.
3 cm -16 642846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Pregão Presencial –
Registro de Preços 034/2014 do tipo menor preço por item para aquisição de equipamentos permanentes para atender o Núcleo de Apoio
à Saúde da Família - NASF. Data da abertura: 31/12/2014, às 09h00,
na sede da Prefeitura. O Edital em sua íntegra encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Prados ou no site www.prados.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3353-6388. Maurílio
José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -16 642766 - 1
A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MGExtrato do Decreto
nº 124/2014. Art. 1º Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG e organizado pela
Empresa Exame Auditores & Consultores LTDA, nos termos do Edital nº 01 de 09/06/2014, consoante classificação final dos candidatos,
cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, no dia 05/12/2014 e no endereço eletrônico
da empresa organizadora. www.exameconsultores.com.br, no dia
05/12/2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, 12
de dezembro de 2014. (a) Célio David Nesce - Prefeito Municipal.
3 cm -16 642776 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA:Torna Público,ALTERAÇÃO DO
EDITAL EREAGENDAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
doPregão Presencial nº 082/2014 – PAL nº 125/2014–Alteração da
quantidade dos itens constantes no Anexo I do EditaleAbertura no
dia 07/01/2015 às 10:00h.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVELPARA ATENDIMENTO DA FROTA DEVEÍCULOSDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA.O novo edital naíntegra estará disponível
no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) [email protected]. Antônio César
Pires de Miranda Júnior-Prefeito Municipal.
3 cm -16 642973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2014. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe
de Apoio, faz tornar público a retificação do edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2014, tendo por objeto a prestação de serviços
técnicos e especializados na área educacional, com assessoria presencial e consultoria à secretaria municipal de educação; inserção de
dados de prestações de contas dos programas federais da educação,
conforme informações e dados repassados pela prefeitura, ficando
retificado o Anexo I do Edital. Em razão da presente retificação,
ficam alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas
previstas inicialmente no edital. Edital e maiores informações: Sede
da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro, fone/fax (31-3883-5235/5242). Rio Doce,
16 de dezembro de 2014.
3 cm -16 642607 - 1

A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de materiais elétricos para atender as demandas dos departamentos municipais, neste
município terá sua data de abertura para o dia 30/12/2014 ás 14:00hs.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
[email protected] ou [email protected] ou pelo
telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga,
16 de dezembro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da
CPL

P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO – Modalidade: Pregão Presencial nº 056/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Pólo
Cultural, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor:
R$31.247,86. Prazo: Entrega imediata, a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento. Homologado em 15/12/2014
e adjudicado às empresas Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda., Arena
Informática Ltda. e Comercial Logística de Informática Ltda. Sabará,
16 de dezembro de 2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva –
Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 076/2014

P.M. SABARÁ–HOMOLOGAÇAO – Modalidade: Pregão nº
049/2014. A Secretária Municipal de Administração, no uso de atribuições, homologa o resultado do Pregão Presencial nº 049/2014
e adjudica o seu objeto às empresas: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda. – EPP (R$64.630,30); JN Diagnóstica
Ltda. – EPP (R$7.027,50); Central de Artigos para Laboratórios Ltda
(R$14.875,00; Fontes Diagnóstica Ltda. (R$4.202,95 e Lab Shopping

A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de materiais hidráulicos para atender as demandas dos departamentos municipais, neste
município terá sua data de abertura para o dia 07/01/2015 ás 14:00hs.

2 cm -16 642655 - 1

Ltda. (R$4.800,00). Sabará, 16 de dezembro de 2014. (a) Maristani
Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Administração.
3º Aditivo ao Contrato nº 006/2014. Partes: Município de Sabará e
a empresa SOUZA & MORAIS CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA. Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de obras e serviços de infraestrutura urbana na Rua São João
(trecho entre as Ruas São Roque e Nossa Senhora da Paz) no Bairro
Santo Antônio de Roça Grande, incluindo o fornecimento de mão
de obra e materiais, Convênio nº 0.370.246-78/2011-MCIDADESCEF-Sabará, até o dia 30 de junho de 2015, conforme art. 57, §
1º, III, da Lei 8.666/93 e justificativa anexo ao Processo Interno nº
5.876/2014. Dt.: 27/11/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
019/2014. Partes: Município de Sabará e as empresa: GONÇALVES
& CASTRO MATERIAIS BÁSICOS LTDA. – EPP (R$81.565,00);
J J FÁBRICA DE BLOCOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA (R$68.421,20) e JMD DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP.
(R$48.150,00). Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de pintura, p/ atendimento de demanda das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e da Eduçação. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará. HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PESSOA FÍSICA, EDUCADOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2014 –
PELC. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio de sua Secretaria
Municipal de Esportes, homologa o resultado final do Chamamento
Público para contratação de agente social para o Programa Esporte
e Lazer na Cidade. Para que produza seus efeitos legais. O resultado de seleção encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br Sabará, 15 de Dezembro de 2014. Ronaldo Amâncio Cota – Secretário Municipal de Esportes. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO E PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
–EDITAIS Nº 003, 004, 005 E 006/2014. A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio de sua Secretaria Municipal de Esportes, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiário e de Pessoal para o Programa Esporte e Lazer na
Cidade e Programa Segundo Tempo. Para que produza seus efeitos
legais. O resultado de seleção encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br Sabará, 15 de Dezembro de 2014. Ronaldo Amâncio Cota – Secretário Municipal de Esportes.
10 cm -16 642752 - 1
PREF. DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
078/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que retifica o edital do Pregão Presencial nº 078/2014, cujo objeto é
a aquisição de veículo automotor, equipamentos médicos, eletrodomésticos e móveis em geral, em atendimento às Unidades de Serviços
e Secretaria Municipal de Saúde, alterando-se a data da sessão para o
dia 08/01/2015, às 14h00min. A retificação encontra-se no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de dezembro de 2.014. (a) Maristani
Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
2 cm -16 642881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO – Alteração na cláusula quarta do contrato nº 173/2014 firmado
com a empresa Tecnologia Global Ltda. Onde lê-se R$ 56.592,00 –
valor mensal e R$ 339.552,00 valor global, LEIA-SE: R$ 56.592,33
– valor mensal e R$ 339.554,00 valor global.
1 cm -16 642946 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MGtorna
público que NÃO COMPARECERAM interessados para a Licitação
na modalidade PREGÃO nº. 0124/2014, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, no dia 16 de Dezembro de 2014, às 13h30min, objetivando
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo
Odontológico destinado à manutenção do serviço de Saúde bucal no
Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. (itens frustrados no pregão 090/2014).
2 cm -16 642940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
040/2014, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as
alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa
autorizada para a prestação de serviços com fornecimento de peças
destinado a 3º revisão do Veículo Mitsubishi/L200 TRITON Placa
PUC 2173, junto à empresa Via Terra Veículos Ltda. no valor de R$
1.771,03. São Francisco/MG, 16 de dezembro de 2014. Ass.: Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
041/2014, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as
alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa
autorizada para a prestação de serviços com fornecimento de peças a
ser destinada a Revisão e Manutenção dos 45.000 km do veiculo Fiat
Palio Weekend 1.4 Placa OQJ 2116, junto à empresa PolígonoVeículos E Peças Ltda., no valor de R$ 2.791,27. São Francisco/MG, 16 de
dezembro de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -16 642667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Concorrência nº 004/2014 - Fica designado para o dia 22/12/2014 às 9:00
horas a abertura das propostas. OBJETO: contratação de empresa
especializada para executar obra de construção de UBS (Unidade
Básica de Saúde) padrão tipo 01 – TERREA (TIT) no Distrito de
Santana do São Francisco (Jiboia), conforme Termo de Convênio nº
1902/2013 – EMG/SES/SUS – MG/FES - da Secretaria de Estado da
Saúde de Minas Gerais - Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal. São
Francisco 16 de dezembro de 2014 (38) 3631-1617.
2 cm -16 642720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2014 RATIFICO
o Pedido de Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do
art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de oficina
de reciclagem através da tecnologia social “Gente não e Sucata” que
consiste em promover educação ambiental, transformando lixo em
arte, sendo este destinado a atender as escolas municipais do ensino
fundamental, junto à empresa Instituto Laborearte de Capacitação
Profissional e Ética dos Socialmente Excluídos - INCAPESE . No
valor de R$ 23.000,00 . São Francisco/MG, 16 de dezembro de 2014.
Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -16 642912 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
Tomada de Preço N.º 025/2014. Torna público, sob a modalidade
Tomada de Preço N.º 025/2014 – Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos
médico hospitalares, com fornecimento de peças novas de reposição, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde do município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Comissão Permanente de Licitação
informa que as propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 12/01/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA. São
G. do R. Abaixo 16 de dezembro de 2014. Antonio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -16 642898 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 1º
termo aditivo ao contrato 389/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Macro e Micro Comércio de Adubos Ltda. Valor: R$
66.202,98.