TJMG 19/12/2014 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves, Ed. Gerais
14º andar, Bairro Serra Verde, BH/MG, informa que realizará no dia
03/02/2015 às 10:00 horas, a Concorrência CP 016/2014, destinada à
venda de imóveis localizados no CH Cristina, em Santa Luzia/MG. O
Edital se encontra disponível no portal: www.cohab.mg.gov.br – Link
“Licitações - Imóveis a Venda”. Informações: 31 3915-7022.
3 cm -18 643836 - 1
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014
-Nexxera Tecnologia e Serviços S.A. – Termo de Credenciamento de
Agente Arrecadador nº 14.0113, para recebimento de contas de água,
faturas, taxas diversas e quaisquer outros títulos vinculados ao fornecimento de água ou saneamento, devidamente adequadas ao padrão
febraban. Data:04/11/2014. Prazo: 12 meses.
-Comim Construtora Ltda – II Termo Aditivo nº 14.0114 de prazo ao
contrato de empreitada nº 13.0040. Data: 05/11/2014. Prazo: 12 meses.
Valor: 1.527.689,19.
-Magal Construtora Ltda – Formalização do II Termo Aditivo nº 14.0115
de prazo e adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de
empreitada nº 13.0024. Data: 05/11/2014. Prazo: 12 meses.
-Telemar Norte Leste S.A. – Elaboração do II Termo Aditivo nº 14.0116
de prazo e valor ao termo de cessão nº 13.1607, do contrato nº 11.2572,
referente à prestação de serviços de telecomunicação de voz – STFC.
Data: 03/11/2014. Prazo: 12 meses. Valor: 294.592,00.
-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – II Termo
Aditivo nº 14.0117 de prazo ao contrato nº 12.0139, referente à prestação de serviços técnicos especializados de inspeção técnica e controle
de qualidade de materiais e equipamentos. Data: 11/11/2014. Prazo: 12
meses. Valor: 480.000,00.
-Município de Ladainha – Termo de Acerto de Contas nº 14.0118, referente a débito do município par com a COPASA originário de faturas de água e/ou esgoto. Data: 17/11/2014. Prazo: 100 meses. Valor:
82.115,00.
-Município de Olhos Dágua – Termo de Cessão de Uso nº 14.0119,
de bem imóvel pertencente ao município, sete áreas destinadas à proteção da eta, reservatório de água tratada e servidão de adutora. Data:
28/11/2014. Prazo: fim concessão.
-Município de Santa Cruz de Salinas – Termo de Cessão de Uso nº
14.0120 de bem imóvel de propriedade do município, área medindo
117,35 m², destinada à proteção do poço 03, localizada na rua pedra
azul, s/n, na comunidade de água boa. Data: 28/11/2014. Prazo: fim
concessão.
-Município de Josenopolis – Termo de Acerto de Contas nº 14.0121,
referente a débito do município para com a COPASA no valor de
67.243,55. Data: 28/11/2014. Prazo: 48 meses. Valor: 67.243,55.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA– Novembro de 2014
Contratado
OBJETO
Hg Comércio e Materiais Hidráu- Ata de registro de preços, para aquisição de fita teflon Veda rosca, destinada ao programa de crescimento vegetativo e manutenção das unidades
licos Ltda
da COPASA MG.
Elaboração do IV termo aditivo de adequação de planilha, para alteração de valor, ao contrato nº 12.3007, referente às obras e serviços de ampliaPrefisan Ltda
ção do ses de caratinga/MG.
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 12.3111, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva de impressoras
Boreal Brasil Tecnologia Ltda
portáteis.
Construtora Andrade Gutierrez S.A Termo de rerratificação do V termo aditivo nº 14.2097, celebrado em 25 de julho de 14, visando corrigir a redação da cláusula segunda.
Contrato de prestação de serviços, com fornecimento total de materiais, dos serviços de usinagem e calderaria em metais ferrosos, não ferrosos
Mecânica Jp Ltda
e aço, para equipamentos pneumáticos, hidráulicos, hidrojateadores, bombas centrífugas, motores, válvulas e similares, instalados nas unidades
operacionais da COPASA MG, no âmbito do distrito do alto rio grande - dtrg.
Contrato de prestação de serviços para cobertura securitária, contra incêndio, raio, explosão de qualquer natureza, vendaval, tumultos, greves,
Marítima Seguros S.A.
lock-outs, roubo, furto qualificado de bens para todos os móveis, equipamentos utensílios existentes nos 04 (quatro) locais relacionados, bem como
todos os materiais armazenados nos depósitos, galpões, patios dos locais 02, 03 e 04 de propriedade e guarda da COPASA MG.
Patrimonial Engenharia Ltda
II termo aditivo de valor e prazo ao contrato n° 12.2447.
Avaliper - Mecanismos E Soluções
em Engenharia de Avaliações e Perí- III termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 12.2563.
cias Ltda
Transur Transporte Rodoviário IV termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento nº 10.2161.
Mansur Ltda
Elaboração do I termo aditivo ao contrato nº 12.3078, referente à prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva de microcomputadores
Boreal Brasil Tecnologia Ltda
de mão (pockets pc).
Artebrilho Multserviços Ltda
I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços n° 13.3428.
Expresso Gardenia Ltda
V termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 10.3417, referente ao fornecimento de passagens para os empregados do dtam.
Wallace Eller Miranda Advogados I termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de prestação de serviços nº 13.3452.
Associados
Intercon Brasil Ltda
I termo aditivo de prazo ao contrato n° 14.1302.
I termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de equipamento nº 14.1300, referente ao fornecimento de válvula borboleta dn 700, 900 e
Intercon Brasil Ltda
1000, destinados à cidade de montes claros/MG.
Convênio referente à concessão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento, aos empregados da COPASA/MG, pela financeira
Financeira Alfa S.A
alfa s.a.
Solicitação de formalização de termo de concessão de uso, referente ao uso da serraria souza pinto, situado na avenida assis chateaubriand, nº
Fundação Clovis Salgado - Fcs
809, floresta, belo horizonte, no período de 23 a 27 de novembro de 14, para realização dos eventos: prêmio nacional da qualidade e saneamento/
pnqs - entrega de medalhas 25 anos COPASA.
Habit Empreendimentos Imobiliá- Termo de doação componentes do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do residencial bairro vila verde, no município
rios Ltda
de betim/MG
Amnisio Empreendimentos Imobiliários Ltda/Asopo Empreendimentos Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água nos residenciais mais estilo, mais poesia e mais sintonia, no muniImobiliários Ltda/Bresbe Empreen- cípio de belo horizonte/MG.
dimentos Imobiliários Ltda
Termo de doação dos bens componentes dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do residencial santa cruz, em dores
Construtora Dávila Reis Ltda
do indáia/MG.
Habit Empreendimentos Imobiliá- Termo de doação componentes do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do residencial parque das palmeiras I e II, no
rios Ltda
município de betim/MG
Construtora Tenda S.A.
Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água do residencial camargo life, no município de belo horizonte/MG.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na aveMinerva S.A.
nida gentil dias, 2335, bairro barbosa, janaúba/MG. Mat. 107038072
Termo de credenciamento - agente arrecadador - arrecadação de valores, pelo estabelecimento supracitado, devidos pelos usuários dos serviços de
Central Serviços e Papelaria Ltda saa
e ses, prestados pela COPASA, no município de araçuí/MG.
Nexxera Tecnologia e Serviços Termo de credenciamento de agente arrecadador, para recebimento de contas de água, faturas, taxas diversas e quaisquer outros títulos vinculados
S.A.
ao fornecimento de água ou saneamento, devidamente adequadas ao padrão febraban.
Constrenge - Construções e Enge- II termo aditivo de valor e prazo ao contrato n° 12.2554.
nharia Ltda
Sr Bianchini Engenharia e Consul- VI termo aditivo de valor e prazo (requipe) ao contrato de prestação de serviços nº 11.2770.
toria sc Ltda
Contrato de locação de sistema produtor de água bruta, por dispensa de licitação, para aumento da oferta de água tratada do sistema de abasteciJosé Hiroiti Okuyama
mento de água da cidade de rio paranaíba/MG.
Construtora Vale do Paraopeba Contrato de empreitada, execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de reabilitação e manutenção da estação de trataEireli - Me
mento de esgoto da cidade de caxambu/MG.
San Souto Urbanismo Ltda
Elaboração do termo de acordo para implantação do saa e ses no loteamento jardim europa II em patos de minas/ MG.
Asociação de Cultura da Comuni- Convênio de apadrinhamento para à prestação de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias presvista na conta com a gente, referente à
dade Jardim Alvorada
ligação na rua flor de vidro, 526, bairro jardim montanhês, belo horizonte, mat. 1845748.
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água bruta ao usuário em suas instalações localizadas na rod. Pará de minas/itaúna, km 24,
Leda Gonçalves de Oliveira Lima zona
rural sítio são josé, pará de minas/MG. Mat. 135271720.
Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água do condomínio do edifícil de the one, no município de belo
Condomínio do Edifício The One horizonte/MG.
Spe Loteamento Recanto da Lagoa Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água do loteamento bairro recanto da lagoa no município de florestal/
Ltda
MG.
Associação de Cultura da Comuni- Contrato de fixação de subvenção ao cliente, para o fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, referente à ligação na rua flor de vidro, 526, bairro
dade Jardim Alvorada
jardim montanhês, belo horizonte/MG, mat. 1845748.
Contrato, por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direita, referente a obras e serviços para execução, serviços operacionais
Ampara Construções Ltda
de melhorias, implantação e manutenção de redes de distribuição de água e ligações prediais de água, no distrito de belo horizonte norte - dtnt,
incluindo vilas e favelas.
I termo aditivo de prazo ao contrato nº 13.3266, referente à prestação de serviços, visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serG&P Projetos e Sistemas Ltda
viços da oracle.
Copass Saúde - Associação de Termo de garantia financeira, a ser firmado entre a COPASA MG e a copass saúde. Sendo que o processo de direção fiscal continua em andamento
Assistência à Saúde dos Emprega- e cessará somente com o envio do termo de garantia do mantenedora para ans.
dos da COPASA
Aep - Construções e Urbanizações Contrato de empreitada, para execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo
Ltda
de esgoto da cidade de curvelo/MG.
IV termo aditivo de prazo e valor do contrato nº 12.0016, referente à execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços do
Dm Construções e Comércio Ltda crescimento
vegetativo de água e ligações prediais de água nas cidades de pouso alegre, congonhal e estival/MG.
Consórcio Perfil/Presanger
II termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor ou prazo, ao contrato nº 13.3451, referente ao ses de espinosa/MG.
Solicitação
de
elaboração do IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 10.2994, referente à prestação de serviços de manutenção em veículos
Auto Center Real Ltda
da marca fiat de propriedade da COPASA MG do dtpu.
Escola
Técnica
Juscelino Convênio, para concessão de estágio profissional curricular.
Kubitschek
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua
Instituto Hermes Pardini S/A
josé brandão, 336, bairro barreiro, belo horizonte. Mat. 118340166.
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av.
Comercial Dahana Limitada
Vereador joão de oliviera michete, 101, bairro porto seguro, ribeirão das neves/MG. Mat. 123470226.
Loginvest Fundo de Investimento Solicitação de formalização do contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
Imobiliário Industrial
do usuário localizado na av. Ápio cardoso, 20, parque são joão, contagem, mat. 103541411.
Infracon Engenharia e Comércio Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de complementação da implantação do sistema de
Ltda
esgotamento sanitário da cidade de patos de minas/MG.
Curitiba Paraná Brasil Comércio e Contrato de fornecimento, fornecimento de restaurador para pavimento asfáltico, destinado à formação de estoque.
Representações Ltda
Intercon Brasil Ltda
I termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento nº 14.1216.
Ms Engenharia e Construções Ltda IV termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 13.0860,
Cemig Distribuição S.A.
II termo aditivo de aumento da demanda contratada de energia elétrica por posto tarifário ao contrato de fornecimento nº 11.0401.
São Lucas Empreendimentos Imo- Solicitação de elaboração de termo de acordo referente ao loteamento são lucas, referente à execução de obras e serviços de implantação do saa,
biliários de Ubá Ltda
localizado no município de ubá/MG.
Donizete Alves de Rezende e Formalização do termo de acordo referente à execução de obras e serviços de implantação do saa e ses no loteamento elisa bueno do município
Outros
de senador amaral/MG.
Objetiva Empreendimentos Imobi- Elaboração do termo de acordo referente às obras e serviços de implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do loteliários Ltda
amento azul ville, no município de são sebastião do paraíso/MG.
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A – AGMM
CONTRATOS ASSINADOS PELA COPASA
ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A –
AGMM NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014
-Atual Service Ltda – III termo aditivo nº 14.0050, de prazo e valor
ao contrato nº 11.0052, referente à prestação de serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, para diversas unidades no âmbito da AGMM. Data: 11/11/2014. Prazo: 12 meses. Valor:
176.779,63. -Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. –
Contrato, por processo de dispensa de licitação – contratação direita
nº 14.0051, referente a fornecimento de 2.000 milheiros de garrafas
de vidro de 300 ml tipo ow, para envase de água mineral gasosa. Data:
28/11/2014. Prazo: 7 meses. Valor: 1.129.240,00. Recurso: próprio.
Licitação: 75658.
4 cm -18 644093 - 1
9 cm -18 644095 - 1
REGISTRO
DATA
PRAZO
VALOR
14.2945
03/11/14
12 MESES
197.316,00
14.2946
03/11/14
14.2947
03/11/14
14.2948
03/11/14
14.2949
03/11/14
RECURSO
LICITACAO
051473094
1.100.000,00
24 MESES
1.457.074,29
PROPRIO
3.949.605,04
12 MESES
44.532,54
PRÓPRIO
05140320
PRÓPRIO
05140323
14.2950
03/11/14
12 MESES
84.000,00
14.2951
03/11/14
12 MESES
64.171,25
14.2952
03/11/14
12 MESES
53.880,85
14.2953
03/11/14
12 MESES
74.764,80
14.2954
03/11/14
24 MESES
1.618.971,43
PROPRIO
14.2956
14.2957
03/11/14
03/11/14
12 MESES
12 MESES
5.099.814,36
135.000,00
PRÓPRIO
PROPRIO
7.495.751,17
14.2958
03/11/14
12 MESES
14.2959
03/11/14
6 MESES
0,00
14.2960
03/11/14
06 MESES
0,00
14.2961
03/11/14
30 MESES
0,00
5 MESES
50.900,00
14.2962
03/11/14
14.2963
03/11/14
4.815,00
14.2964
03/11/14
34.865,60
14.2965
03/11/14
56.774,34
14.2966
03/11/14
15.075,20
14.2967
03/11/14
14.2968
03/11/14
5 ANOS
29.778,90
1.285,20
14.2969
03/11/14
12 MESES
0,00
14.2970
03/11/14
12 MESES
0,00
14.2971
04/11/14
12 MESES
63.787,75
14.2972
04/11/14
12 MESES
674.405,83
14.2973
04/11/14
180 DIAS
107.554,98
CUSTEIO
DISP. LICIT.
ART. 24, IV
14.2974
04/11/14
12 MESES
107.810,44
PRÓPRIOS
09140123
14.2975
04/11/14
PROPRIO
DISP. LICIT.
ART. 24, IV
10140048
0,00
14.2976
04/11/14
60 MESES
0,00
14.2977
04/11/14
2 ANOS
2.101,44
14.2978
04/11/14
73.615,14
14.2979
04/11/14
6.257,56
14.2980
04/11/14
60 MESES
0,00
14.2981
05/11/14
180 DIAS
2.509.038,89
14.2982
05/11/14
06 MESES
0,00
14.2983
05/11/14
0,00
14.2984
05/11/14
12 MESES
1.122.689,05
PRÓPRIO
14.2985
05/11/14
12 MESES
656.872,15
PROPRIO
90.000,00
14.2986
05/11/14
14.2987
05/11/14
12 MESES
0,00
14.2988
05/11/14
24 MESES
0,00
14.2989
05/11/14
5 ANOS.
1.211,40
14.2990
05/11/14
5 ANOS
1.211,40
14.2991
05/11/14
5 ANOS
1.211,40
14.2992
05/11/14
18 MESES
13.091.707,98
PRÓPRIO
10140101
14.2993
06/11/14
12 MESES
309.000,00
PRÓPRIO
05140379
14.2994
14.2995
14.2996
06/11/14
06/11/14
06/11/14
06 MESES
0,00
92.266,52
0,00
14.2997
06/11/14
0,00
14.2998
06/11/14
0,00
14.2999
06/11/14
0,00