TJMG 23/12/2014 - Pág. 51 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1886/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campina Verde. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 20 de dezembro de 2014 até 23
de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1839/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de Gimirim, município de
Poço Fundo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de
dezembro de 2014 até 26 de junho de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2225/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cássia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2035/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana de Cataguases.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014
até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2025/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade, município de
Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 04 de junho de 2015, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2088/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Raposos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 01 de
julho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1863/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carbonita. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 27 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2029/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Viçosa. LEIA-SE: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa. E ONDE
SE LÊ: (Prefeito). LEIA-SE: (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 807/2014, publicado no
DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 13.000,00 (cinco mil
reais). LEIA-SE: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2224/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.8. LEIA-SE: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº 1272/2013, publicado no DOE-MG, em 06/12/2014. ONDE SE
LÊ: município de Monte Alegre de Minas. LEIA-SE: município de
Andrelândia.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1025/2013, publicado no DOE-MG, em 26/11/2014. ONDE SE LÊ:
Convênio nº 1026/2014. LEIA-SE: Convênio nº 1025/2015.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1025/2013, publicado no DOE-MG, em 26/11/2014. ONDE SE LÊ:
Convênio nº 1026/2014. LEIA-SE: Convênio nº 1025/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 292/2014, publicado no
DOE-MG, em 19/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 98.990,00 (noventa e
oito mil e noventa e nove reais). LEIA-SE: R$ 98.990,00 (noventa e
oito mil e novecentos e noventa reais). OBS: Publicado novamente,
para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº.
292/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 03/12/2014, Caderno I.
Extrato do Termo de Convênio nº. 081/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ipatinga. Objeto: Investimento, visando à
construção de UBS padrão tipo III no bairro Parque das Águas. Valor
R$ 1.321.353,36 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, trezentos
e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 27/03/2014. Vigência: 26/03/2016, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Maria Cecília Ferreira Delfino (Prefeita). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 081/2014, publicado no
“DOE-MG”, dia 28/03/2014 Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2061/2014, publicado
no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: 0001-404042-10.1.
LEIA-SE: 0001-444042-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2155/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: (Presidente). LEIA-SE:
(Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1814/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 105.000,00 (cento e
cinco reais). LEIA-SE: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 546/2014, publicado no
DOE-MG, em 25/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 80.000,00 (sessenta
mil reais). LEIA-SE: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). E ONDE SE
LÊ: Assinatura: 23/2014. LEIA-SE: Assinatura: 23/06/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1110/2014, publicado
no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 29.500,00 (vinte e
nove e quinhentos mil reais). LEIA-SE: R$ 29.500,00 (vinte e nove
mil e quinhentos reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2096/2014, publicado
no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: materiais permanentes
para UBS. LEIA-SE: materiais permanentes.
Extrato do Termo de Convênio nº 2088/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Gonçalo Sapucaí. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos e material de consumo destinados á
Saúde. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1- Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Benedito Álvaro Cunha (Prefeito).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do
Termo de Convênio nº. 2088/2014, publicado no “DOE-MG”, dia
04/07/2014 Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1428/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: 02.05.20.302.0031.1021.4
.4.90.52.00. LEIA-SE: 02.05.20.10.302.0031. 1021.4.4.90.52.00.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 025/2007– EMG/SES/SUS-MG/FES e a COPASA Serviços De Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais
S/A- COPANOR, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar o
prazo de execução de 19 de dezembro de 2014 até 30 de dezembro
de 2016, bem como promover correção monetária do recurso pactuado através da Clausula Sexta do Termo de Convênio assinado entre
as partes, visando restabelecer o equilíbrio econômico financeiro.
Assinatura: 18/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Frank Deschamp Lamas (Presidente).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, ratifica a hipótese de inexigibilidade de
licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Sâmia Martins Da Costa Silveira.
Neste ato, torna público o contrato CT 12/2014, objeto: prestação
de serviços de docente de Concentração do Curso Técnico em Vigilância em Saúde.Valor total estimado R$8.800,00. Vigência de 15
meses. Dotação orçamentária 1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0
.10.1. Assinado em 01/12/2014
2 cm -22 644761 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais - HEMOMINAS e o FUNDAÇÃO HOSPITALAR
MENDES PIMENTEL, com sede em Mendes Pimentel, na modalidade de Agência Transfusional, vinculado ao Hemocentro Regional
de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 18/12/2014 a 17/12/2019. Signatários: Dr. Marcus
Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Delurdes de Oliveira Guimarães Dutra, Diretor
Presidente da Fundação Hospitalar Mendes Pimentel.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3583/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: Aquisição de tubo plástico para laboratório. Valor do
Contrato: R$ 33.465,30. Vigência: 22/12/2014 a 21/12/2015. Dotação Orçamentária: 21.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13 - Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente
da Fundação Hemominas e o Sr. Samuel Lima Marques, representante da empresa Rima Distribuidora Ltda.
5 cm -22 645223 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
022/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MEDIÇÃO – SOLUÇÕES NA
ÁREA METROLÓGICA LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 26/01/02015. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato em 6,59%, a partir de 26/01/2015,
gerando uma majoração anual de R$ 7.524,10, passando ao valor
total de R$ 121.752,60. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 23
21.10.302.187.4.372.0001.339039.21 - Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr. Márcio Henrique Rocha Portugal, representante da empresa
Medição – Soluções na Área Metrológica Ltda.
4 cm -22 645233 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação. Objeto: A doação de animais
da espécie equina. Doador: Indústria Química do Estado de Goiás
S/A - IQUEGO. Donatária: Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Assinatura: 10/12/2014. Eduardo Janot Pacheco Lopes – Vice-Presidente
FUNED.
1 cm -22 645006 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 390/2014 objeto: Reagentes e Produtos Químicos e Matéria-Prima. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/01/2015, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 21/01/2015. Belo Horizonte, 22/12/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará
o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 2261032.146 /2014
objeto: Materiais de laboratório e produtos químicos. O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.
br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
22/01/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
27/01/2015. Belo Horizonte, 22/12/2014.
4 cm -22 645231 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º T.A, Contrato nº. 2339/2013, de prestação de
serviços. Objeto: A prorrogação do prazo contratual, sem acréscimo
de valor, por 06 (seis) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/01/15 e 03/07/15. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bonanno e Lage Arquitetura e Arte Ltda-ME.
Assinatura: 19/12/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
2 cm -22 645093 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 283/2014, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de colchão para cama elétrica, compatível com colchão mod. NP 50 e com a cama da marca/modelo Hill
Rom/405, em 12/01/2015, às 09:00 horas. Edital a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br. BH, 22/12/2014.
2 cm -22 644727 - 1
FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Presidente da FHEMIG ratifica atos da Diretoria do HEM, nos
termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0509025 268/2014, Inexigibilidade de Licitação ,
referente à Manutenção Corretiva com Troca de Peças em Centrífuga
Thermo, através da empresa DATAMED LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 38.658.399/0001-75, com custo estimado em R$ 2.367,60
(dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Belo Horizonte, 22 de Dezembro de 2014.
3 cm -22 644851 - 1

Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
4 cm -22 644903 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Diversos 2015 – Planejamento nº 353/2014,
Pregão 353/2014, dia 28/01/2015 às 09:00 h. Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 22/12/2014.
2 cm -22 644916 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRONICO 010/2014 referente ao
PROCESSO 0509025-000205/2014 AQUISIÇÃO DE FILTROS
PARAPURIFICADORES DE AR AMBIENTE , conforme descrito
no ANEXO I do EDITAL. Abertura no dia 19/01/2015 às 10:00
horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital, -Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG ou no site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Informações pelo fone
(0XX) 31 3328-5066
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
4 cm -22 645038 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 218/2014, dia 13/01/2015 às
09:00 horas para a aquisição de óleo combustível – Tipo BPF 1-A
. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.
(32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
2 cm -22 645199 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Comercio Importação Exportação Bio-Scan Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 110348109
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 620,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0130/14 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 3390 30-10, 3390 30-13, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 15/12/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) Vitae
Tecnologia em Medicina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01307738
Objeto: Fornecimento de válvulas para equipamentos médicohospitalares.
Valor: R$ 8.364,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Pregão Eletrônico nº 0501044-051/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339030.24, F 10.1
Data de Assinatura: 22/12/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 47/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE MURIAÉ, E.E. SANTO AGOSTINHO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 47/2014, Nota Jurídica nº 001148-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.4278.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na
Rua da Aparecida, nº 362, Centro, CEP 36.810-000, no Município
de São Francisco do Glória – MG, destinado ao funcionamento da
Escola Estadual Santo Agostinho, RATIFICO o Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a CNEC – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,
e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 1º de
janeiro de 2014. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
com início em 1º de janeiro de 2014 e término em 31 de dezembro de 2018, tendo valor mensal de R$2.684,72 (dois mil seiscentos
e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20
- Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes
nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 48/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE MONTES CLAROS, ALMOXARIFADO DA SRE DE MONTES CLAROS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A
Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em
vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e,
nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 48/2014, Nota
Jurídica nº 001138-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica
nº 1260.4268.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo
para locação do imóvel situado na Rua Domingos Português, nº 346,
Bairro Vila Guilhermina, CEP 39.400-503, no Município de Montes Claros – MG, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, RATIFICO
o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com José André Coimbra Sobrinho. O
contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 1º de
janeiro de 2015 e término em 31 de dezembro de 2019, tendo valor
mensal de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.11
- Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes
nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
13 cm -22 645241 - 1

Secretaria de Estado de Cultura

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Cooperativa União dos Carreteiros Ltda - Unicoop
Matrícula FHEMIG Nº: 10357093
Objeto: Inclusão de 01 (um) veículo furgão, correspondendo um
acréscimo de 4,091369% ao valor do contrato.
Valor: R$ 2.767.548,00 (total estimado)
Número do Processo: 0052/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339039-17, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 22/12/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5259/0/13. Partes:
EMG/SEC e a Associação Peleja Criação Cultural.Objeto: O Presente
aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência constante da
cláusula Oitava do convênio até 20 de fevereiro de 2015.Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do convênio originário. Data: 19/12/2014. Eliane Parreiras/SEC e Alan Guilherme Prado Girardelli /PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO PELEJA- CRIAÇÃO CULTURAL.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJK e o (a) Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10955407
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 25.920,00 (total estimado)
Número do Processo: 0548/13 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 22/12/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Técnica Nº 5114/0/13. Partes: EMG/SEC e a GERDAU Açominas S/A.Objeto: 1.1Constitui
objeto do presente aditivo a alteração dos prazos estabelecidos para
a implantação do novo conteúdo museográfico e para a implantação da iluminação das fachadas externas do prédio, ambos previstos no ANEXO I – PLANO DE TRABALHO. 1.2 com as alterações previstas neste aditivo, o ANEXO I – PLANO DE TRABALHO
passará a viger conforme planilha anexa a este aditivo, ANEXO I
– PLANO DE TRABALHO. Ratificações: Permanecem inalteradas
e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 01/12/2014. Eliane Parreiras/SEC e Manoel
Vitor de Mendonça Filho e Renato Gasparetto Junior /GERDAU
AÇOMINAS
S/A.

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII e o (a) GTA Gestão e Tecnologia de Alimentos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01562756
Objeto: Contratação de serviço de análise microbiológica para o
lactário/HIJPII.
Valor: R$ 14.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Processo nº 149/2014 – Pregão Eletrônico n° 24/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) Visual Sistemas Eletrônicos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01579735
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,7465%.
Valor: R$ 40.920,33 (total estimado)
Vigência: 28/12/2014 até 27/12/2015
Número do Processo: 0160/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 26/11/2014
15 cm -22 645238 - 1

Fundação Caio Martins
Contrato nº. 9031956 - Processo de compra: 1501558 000023/2014.
Partes: FUCAM e ALINE MEDEIROS DE OLIVEIRA BESSA
- ME. Objeto: Prestação de serviços de instalação e montagem de
sistema de irrigação para canteiro de mudas. Vigência: 12 meses a
contar da assinatura. Valor: R$ 40.229,33. Dotação Orçamentária:
2161 12 243 174 4298 0001 339039 99 0 10 1. Assinam: Antônio
José dos Santos, pela FUCAM e Aline Medeiros de Oliveira Bessa,
pela Empresa.
2 cm -22 645227 - 1

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar a abertura dos seguintes processos
licitatórios:

Secretaria de Estado de Educação

Processo nº.: 0519031-398/2014 - Pregão Eletrônico n.: 066/2014:
Fornecimento de peças para equipamentos das marcas BAUMER
e BARRFAB para uso no HRJP/FHEMIG. Abertura 09/01/2015 às
09h:00.
Processo nº.: 0519031-425/2014 - Pregão Eletrônico n.: 069/2014:
Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, mediante contrato, visando
atender a demanda do HRJP/FHEMIG. Abertura 09/01/2014 às
11h:00.
Processo nº.: 0519031-327/2014 - Pregão Eletrônico n.: 059/2014:
Aquisição de Materiais Elétricos visando atender a demanda do
HRJP/FHEMIG. Abertura 09/01/2015 às 14h:00.

A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº02/2014 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/01/2014, às14: horas, na E.E
São José localizada na Rua Linconl Byrro n°114 B. VILA BRETAS
CEP 35032-610 – Telefone (033) 32211114, e-mail: Escola. 43320@
educacao.mg.gov.br_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
3 cm -22 645000 - 1

2 cm -19 644700 - 1

3 cm -22 645043 - 1
Extrato
REFERÊNCIA: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELA EMPRESA ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA
PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA EM SEDE DE
RECURSO CONTRA SUA INABILITAÇÃO, PROFERIDA NO
PROCESSO N° 1271005000082/2014 REFERENTE AO EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N° 07/2014, TIPO MENOR PREÇO
DECISÃO
Tendo em vista o pedido de reconsideração em face da decisão proferida pela Secretária de Estado de Cultura, em sede de recurso, interposto contra a inabilitação da empresa Ótima Empreendimentos e
Construções LTDA no processo n° 1271005000082/2014, no Edital
Tomada de Preços n° 07/2014,tipo menor preço, uma vez que, conforme artigo 109, III d Lei 8666/93, o pedido de reconsideração apenas poderá ser apresentado quando a decisão do Secretário de Estado
declarar licitante inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, não sendo este o caso em comento, com fundamento nas
razões expostas na Nota Jurídica nº 803/2014 emitida pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, DECIDO PELO NÃO RECEBIMENTO
DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. No mérito do pedido, pelo
princípio da autotutela administrativa, reapreciei o ato atacado, decidindo manter a inabilitação da empresa, ressaltando que a vinculação
ao edital é princípio que rege as licitações, vinculando tanto os licitantes quanto a própria Administração Pública, conforme exposto na
nota jurídica nº 752, de 07/11/2014.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura.
7 cm -22 644959 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 260/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS,
Canastra Real Produções Culturais Ltda-ME e o Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais- SINPARC; Objeto: Termo
de concessão de uso do Grande Teatro, Vigência: 04 (quatro) meses;
Valor: R$ 125.280,00. Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS, Ricardo Ferreira Batista/ Canastra Real Produções
Culturais Ltda; Romulo Duque de Azevedo-SINPARC.
Contrato Nº. 264/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, P5
Produções Artísticas Ltda-ME e o Sindicato dos Produtores de Artes
Cênicas de Minas Gerais- SINPARC; Objeto: Termo de concessão
de uso do Grande Teatro, Vigência: 04 (quatro) meses; Valor: R$