TJMG 23/12/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor da empresa BT
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.810.813/0001-06, vencedora para
esta licitação, referente à contratação de empresa especializada a executar os serviços de obra de engenharia para execução de Sistema de Prevenção Contra Incêndio e Pânico no Parque de Exposição “Os Idealistas”, situado na Rua Antônio Rodrigues da Silveira s/nº, em Frutal/MG,
conforme projeto planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo e todos os seus anexos que são partes integrantes
do objeto, de acordo com o Convênio 336/2014 – SEGOV/PADEM,
e demais anexos que são partes integrantes deste edital, com o valor
apresentado de R$ 166.319,98 (cento e sessenta e seis mil trezentos
e dezenove reais e noventa e oito centavos). Globalizando o certame
desta licitação em R$ 166.319,98 (cento e sessenta e seis mil trezentos
e dezenove reais e noventa e oito centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de
Frutal. Em 17 de dezembro de 2014.MAURI JOSE ALVES-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
108/2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – BT
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.810.813/0001-06.OBJETO: Refere-se à contratação de empresa especializada a executar os serviços
de obra de engenharia para execução de Sistema de Prevenção Contra Incêndio e Pânico no Parque de Exposição “Os Idealistas”, situado
na Rua Antônio Rodrigues da Silveira s/nº, em Frutal/MG, de acordo
com o projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo e todos os seus anexos que são partes integrantes
do objeto.VALOR GLOBAL: R$ 166.319,98 (cento e sessenta e seis
mil trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O
prazo de duração do contrato será de 06 (seis) meses, compreendido
até 16/06/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA N.º 020/2014-Marcos Martins de Menezes- Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2014.
O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Cancelamento da Licitação referente ao Pregão 201/2014 – PAC 561/2014 –
Contratação serviços de Transporte Escolar, por motivo de Vício Insanável. Governador Valadares, 19 de dezembro de 2014. Claudete da
Costa e Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃEStorna público
a inidoneidade da Empresa Maykel Pereira dos Santos, CNPJ:
12.912.829/0001-40 nos termos do art. 87, inciso IV da Lei 8.666/93 e
Suspensão de participar do certame licitatório pelo período de 02(dois)
anos, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, das empresas
Transporte Joelma Ltda, CPNJ: 21.225.438/0001-48 T J Turismo Ltda,
CNPJ: 17.448.963/0001-55, tendo em vista a conclusão do Processo
Administrativo 001/2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 026/2010: 7º Adit. Contr. 092/2010 (Sempre Editora Lt. & PMI)
quant. 25% (R$ 4.677,50); PA 357/2013 CP 014/2013: 1° Adit.
Contr. 062/2014 (PMI & Brasil Construções e Montagens Lt) prazo
até 31/12/2015. PA 027/2014 TP 004/2014: 1° Adit. Contr. 094/2014
(PMI & Construtora Sinarco Lt) prazo até 25/04/2015.PA 323/2014
PP 130/2014 – Obj: Contratação de empresa para fornecimento de kits
de uniformes escolares. Credenc: 16/01/2015 de 09h00m às 09h15m.
Abert: 16/01/2015 às 09h15m. Edital disponível site www.ibirite.
mg.gov.br. PA 269/2014 PP 110/2014 ARP 197/2014: (Município de
Ibirité e Aprodutora Prod. Art. e Eventos Ltda.-ME); Obj: locação de
equipamentos e estrutura para eventos; Vlr: R$ 295.200,00; Vig: 12
meses; DOF nº 770. ARP 198/2014: (Município de Ibirité e Valente
Tendas Cobert. & Eventos Ltda.-ME); Obj: locação de equipamentos e estrutura para eventos; Vlr: R$ 147.050,00; Vig: 12 meses; DOF
nº 770. ARP 199/2014: (Município de Ibirité e Planet Com. e Serv.
Ltda.-ME); Obj: locação de equipamentos e estrutura para eventos; Vlr:
R$ 16.000,00; Vig: 12 meses; DOF nº 770. ARP 200/2014: (Município
de Ibirité e Projectum C. Studio de Áudio e Vídeo Ltda.-ME); Obj:
locação de equipamentos e estrutura para eventos; Vlr: R$ 61.500,00;
Vig: 12 meses; DOF nº 770. ARP 201/2014: (Município de Ibirité e
Elmo Menezes de Faria-ME); Obj: locação de equipamentos e estrutura para eventos; Vlr: R$ 13.800,00; Vig: 12 meses; DOF nº 770. ARP
202/2014: (Município de Ibirité e Minas Interação Eireli-ME); Obj:
locação de equipamentos e estrutura para eventos; Vlr: R$ 28.200,00;
Vig: 12 meses; DOF nº 770. PA 284/2014 PP 115/2014Contr 251/2014
(PMI & Ambientec Soluções em Resíduos Ltda-Me). Obj: Contratação
de empresa p/ execução de serviços de coleta em um ponto de transbordo pre-determinado, transporte, tratamento térmico (incineração) e
destinação final em aterro Sanitário Licenciado dos resíduos dos serviços de saúde gerados pelo Município de Ibirité/MG, de acordo com a
Resolução CONAMA 316/2002. Vlr: R$ 295.020,00. Vig: 12m. FDO:
1298.1ª Notificação PA 224/2014, PP 091/2014, (PMI e DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda). Fica notificada ao cumpr. do avençado
na ARP. 0163/2014, sob pena de aplic. das sansões cabíveis.
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Prefeitura Municipal de Igarapé
Décimo TA contrato 134/11, PAC 93/11, TP 07/11- PMI e Empresa
Brasileira de Urbanização Ltda – Embraurb- obj: prorrogação de prazo
por mais oito meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBE DE MINAS
PROCESSO LICITATORIO Nº 305/2014 PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2014
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG
comunica que abrirá processo licitatório nº 305/2014 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
047/2014, menor preço por item Contratação de empresa para prestação
de serviço de execução de concurso público nº 001/2015. A Abertura
será dia 09/01/2015, as 10:h00min na Prefeitura Municipal de Imbé de
Minas, a Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de Minas – MG. Informações (33)3325 – 1464/88284006. Imbé de Minas, 22 de Dezembro de
2014. Adriana de Oliveira Campos - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBE DE MINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014
Aviso: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG comunica que
encontra-se aberto as inscrições para o processo seletivo simplificado nº
001/2014 para cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias. Período compreendido para inscrições: 29/12/2014 a
09/01/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. As provas serão realizadas dias 17/01/2015. Informações (33) 3325 – 1472 /
3325 – 1464. Imbé de Minas, 22 de Dezembro de 2014. Ageu Quintanilha Viana - Presidente da Comissão.
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MUNICÍPIO DE IPATINGAfaz publicar a ratificação da Dispensa
56/2014, em favor da empresa Instituto de Medicina Hiperbarica do
Vale do Aço, referente a sessões de oxigenoterapia hiperbárica, em
atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Secretário M. Saúde, em 19/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– RESULTADO DO PREGÃO 112/2014
- SEMCEL. OBJETO: aquisição de três bebedouros a fim de atender as
demandas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. A empresa FÁCIL
SOLUÇÕES LTDA ME sagrou-se vencedora do certame, com valor
global de R$9.050,00 (nove mil e cinqüenta reais). Fernando José
Rocha de Souza, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em
22/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 163/2014-SMS – Aquisição de cadarço chato. ABERTURA:
19/01/2015 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. de Saúde, em 22/12/2014.
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publicações de terceiros e editais de comarcas
MUNICÍPIO DE IPATINGA –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
160/2014-SMS – Aquisição de colchão. ABERTURA: 19/01/2015 às
13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec.
de Saúde, em 22/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO
N.º 124/2014 – SMF. O Município de Ipatinga, declara SUSPENSO,
por tempo indeterminado, o Processo Licitatório supra citado, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento,
implantação e manutenção continuada de Sistema Integrado de Gestão Pública, compreendendo a locação mensal de uso, sem limite de
usuários, conversão da base de dados e manutenção adaptativa e corretiva no caráter legal, no Município de Ipatinga – MG, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I. Maiores informações no
Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria
Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG,
telefone (31) 3829.8203, de 12 às 17 h. Leandro da Silva Medrado,
Secretário Municipal de Fazenda, em 22/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
165/2014-SMS – Aquisição de enxoval e roupas hospitalares.ABERTURA: 19/01/2015 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 22/12/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE
ITENS / RP 004/14 – MEDICAMENTOS. CÓDIGOS 4385, 6263,
7064, 10388, 10404 e 25213. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de
suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art.
10, inciso VII, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei
8.666/93, faz publicar a exclusão dos itens: 4385 – Metoclopramida,
Cloridrato 10mg/2ml, 6263 – Água Bidestilada, sol. inj, amp. 10ml,
7064 – Glicose 50% (500mg/ml), sol. hipert. inj. amp. 10ml, 10388
– Cloreto de Sódio 20% (0,2g/ml), sol. inj. amp. 10ml, 10404 – Cloreto de Potássio 10% (0,1g/ml), sol. inj, amp. 10 ml, 25213 – Ciprofloxacino, Cloridrato 200mg/100ml (2mg/ml), sol. inj, da Ata 014/14
pactuada com a empresa Prata Distribuidora de Prod. Hosp. Ltda, tornando público os aditamentos referentes à inclusão dos códigos: 001/14
- código 4385, R$ 0,25 un, 002/14 - cód. 6263, R$ 0,153 un, 003/14
- cód. 7064, R$ 0,211 un, 004/14 - cód. 10388, R$ 0,2125 un, proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Promefarma
Rep. Com. Ltda, Ata 015/14; 001/14 - cód. 25213, R$ 2,025 un, 002/14
- cód. 10404, R$ 0,2093 un, proveniente do comp. fornec. com a emp.
Solumed Dist. Med. Prod. p/ Saúde Ltda, Ata 016/14. Todos os códigos são da marca Isofarma. Prazo de vigência do Termo de Compromisso 06/07/2015. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde
em 22/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232
- torna público extrato de contratos: Contrato 153/2014 com a
empresa Paulo Ziober Equipamentos Metalúrgicos Ltda, valor total
R$40.800,00, vigência até 31/12/2014, data 03/11/2014 ; Contrato
154/2014 com a empresa EGIDE- Comércio de Vestuário e Eletrodomésticos Ltda, valor total R$2.899,44, vigência até 31/12/2014,
data 03/11/2014; Contrato 155/2014 com a empresa Vip Comércio
de Máquinas de Costura Ltda, valor total R$1.549,80, vigência até
31/12/2014, data 03/11/2014; Contrato 156/2014 com a empresa Águia
Veículos e Peças Ltda, valor total R$111.900,00, data 28/10/2014;
Contrato 168/2014 com a empresa Reges Geraldo de Lisboa, valor
total R$8.500,00, prestação de serviços no dia 01/01/2015, data
26/11/2014; Contrato 169/2014 com a empresa Miliminas Ltda EPP,
valor total R$7.640,00 vigência até 31/12/2014, data 26/11/2014; Contrato 174/2014 com a empresa Antares Construções Ltda ME, valor
total R$190.583,97, vigência de 03 meses após emissão da ordem de
serviço, data 10/12/2014; Contrato 175/2014 com a empresa Antares
Construções Ltda ME, valor total R$88.114,84, vigência de 06 meses
após emissão da ordem de serviço, data 10/12/2014; 1º Termo aditivo
ao contrato 99/2014, empresa Vertical construções Ltda EPP acréscimo
de R$11.825,14 equivalente a 3,12% do custo final da obra e prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses, data 30/11/2014. 1º Termo
aditivo ao contrato 125/2013, empresa Hotel Lima Ltda, prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, data 26/11/2014; 4º termo aditivo do contrato 129/2012 prorrogação do prazo de vigência por mais
06 meses e supressão de R$913,03, data 28/11/2014; Informações no
setor de contratos da Prefeitura. Itaguara, 22/12/2014. Alisson Diego
Batista Moraes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232
- torna público Proc. Licitatório 144/2014 Pregão Presencial SRP
82/2014 –OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de materiais de
consumo (botina, EPI, herbicida, mangueira, protetor solar e outros).
Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à
Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara / MG, até o dia 20.01.2015 às 09:00 hs. Consulta Edital Consulta
ao Edital através do site www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 21/12/2014.
Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA– Homologação a
favor das empresas J. Marangoni Comercial Importação e Exportação
Ltda lotes 01,03,04 valor total R$8.717,97; Peruíbe Comércio de Produtos Eletro -eletrônicos Ltda lote II valor total 750,00. Objeto: Aquisição
de peças, filtros e outros para veículos e máquinas, conforme discriminado neste edital atendendo a necessidade da Prefeitura M. de ItaguaraMG. Proc. Licitatório 136/2014 Pregão eletrônico 79/2014. Itaguara
22/12/2014 – ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas
Processo Licitatório n°102/2014
Pregão Presencial n°053/2014
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia
23 de janeiro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo aquisição de cestas básicas,
em atendimento à Secretaria Municipal de Ação Social deste município, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição
dos interessados no departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 22 de dezembro de 2014.
Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– PREFEITURA MUNICIPAL –
Processo Licitatório nº 339/2014 Pregão Presencial Nº 202/2014 – Não
acudiram interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 439/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e GEGE BALINHAS LTDA - ME
– CNPJ 41.931.528/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de fogos de artifício e execução de show pirotécnico,
para atender a Secretaria de Esportes e Cultura. Valor do contrato: R$
7.860,00 (Sete mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 19/12/2014
a 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna público
o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 17/2014.
OBJETO – Contratação de empresa especializada para elaboração e
implantação de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Edital na íntegra no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br. Sessão será realizada às 14h00 do dia 27/01/2015. Maiores
informações: tels (37) 3242-1212 – ramal 232 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG– PREGÃO
068/2014 A Prefeitura Municipal de Itinga pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 068/2014, Menor
preço por ítem, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a aquisição de combustível dos tipos ÓLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL COMUM E GASOLINA, para os veículos
da frota municipal e de entidades conveniadas , no dia 09/01/2015 as
09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG, Avenida Professora
Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (0xx33) 3733-1616.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA –Referência: CONCORRÊNCIA N.º 007/2014 – SETTRA - Processo n.º 9483/2014 – A Comissão
informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico
http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/
uma retificação referente ao Edital da Concorrência n.º 007/2014 –
SETTRA. A partir da presente data esta retificação passa a fazer parte
integrante do edital da licitação em referência, que tem a sua data de
abertura CONFIRMADA para o dia 03.02.2015 às 09:00 h a se realizar na Escola de Governo, localizada a Rua Maria Perpetua, 72 – 3º
andar. Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de dezembro de 2014. a) RAFAELA MEDINA CURY - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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Município de Ladainha- Extrato da Ata de Registro de Preços nº
64/2014 – Órgão Gerenciador: Município de Ladainha – Fornecedor:
ACX Telecom Ltda registrou menores preços para os itens 1, 2 e 3 –
Objeto da Ata de Registro de Preços: registro de preços para futura e
eventual aquisição de câmeras de vídeo vi´deo, DVR stand e Baterias
– Assinatura: 21/10/2014 – Vigência: 12 meses – Ladainha, 21/10/2014
- Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público o edital de Pregão Presencial 082/2014, referente ao Registro de Preços de Serviços
de Transporte por quilômetro rodado, através de veículos de passageiros tipo ônibus, a realizar-se dia 08 de janeiro de 2015, às 10h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Lagoa Formosa, MG, 22/12/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação do Pregão Presencial RP 061/14 as empresas: Arte Original
Ltda, cnpj 23.407.083/0001-33 valor: R$12.770,00, Brumadinho
Papel e Comercio Ltda - ME, cpnj 18.285.087/0001-91 valor R$
29.751,00, Imporluc Comercio Importacao e exportacao - ME, cnpj
10.437.876/0001-53, R$ 3.118,00, Paulo Cesar Marana Transportes
- EPP, cnpj 11.406.284/0001-37 R$ 28.580,30, Silene Alves de Lima
Soares - ME, cnpj 01.018.592/0001-31 R$ 68.049,28, Woltine Comercio e Representacao - ME, cnpj 11.387.190/0001-68 R$ 143.200,00.
Objeto:registro de preços para futuras aquisições de utensílios domésticos e de refeitório escolar para atender a secretaria municipal de educação, instituições de ensino da rede municipal e demais secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Em 03/12/2014,
Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/ Secretária M. de Gestão, Daniela Alves
Silva/Secretária M. de Educação, Braulio H. Dias Viana/Secretário M.
de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a Homologação do PP
RP nº 083/14 a seguinte empresa: Arcongel Refrigeração Soares Ltda
CNPJ: 17.262.395/0001-01 Valor: R$: 120.099,88. Objeto: registro
de preços para futuras aquisições parceladas de aparelhos de ar condicionado tipo split e prestação de serviços de instalação, para atender
a demanda das diversas secretarias da prefeitura, incluindo assistência técnica durante o período de garantia de fábrica. Lagoa Santa em
12/12/2014. Patrícia Sibely D’Avelar/Secretária M. de Fazenda.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a homologação do
Pregão Presencial nº 085/14 à seguinte empresa: Altas Networks e Telecom Ltda, CNPJ: 05.407.609/0001-01, Valor: R$ 115.000,00. Objeto:
registro de preços para futura contratação de empresa especializada
para fornecimento de solução de segurança de rede, implantação e treinamento. Lagoa Santa em 18/12/2014. Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/
Secretária M. de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a Homologação e
adjudicação do PP RP nº 087/14 a seguinte empresa: SRE Engenharia
e Construções Ltda CNPJ: 03.597.937/0001-84 Valor: R$ 742.300,00.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Lagoa Santa.
Lagoa Santa em 18/12/2014. Ricardo Resende Dutra/Secretário M.
Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP n°
56/14, PP 078/14. Partes: Município de Lagoa Santa e Horiba Instruments Brasil Ltda - Vigência: 27/11/2014 a 26/11/2015 – Objeto: aquisições de reagentes para determinação de hemograma completo com
comodato de 02 (dois) analisadores novos e automatizados para atendimento aos usuários do SUS do Município, bem como ao Pronto Atendimento Municipal– Valor Total Estimado: R$ 175.000,00 – Fabiano
Moreira da Silva/ Secretario M. de Saúde e Vigilância Sanitária.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP n°
57/14, PP 068/14. Partes: Município de Lagoa Santa e Thiago Cacoviche Feliciano - ME- Vigência: 02/12/2014 a 01/12/2015 – Objeto prestação de serviços de borracharia, para consertos, montagens de pneus
e troca de bico, nos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Valor Total Estimado: R$ 32.313,00 – Ricardo
Resende Dutra/Secretario M. de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP
n° 58/14, PP 61/14. Partes: Município de Lagoa Santa, Arte Original LTDA-EPP, Brumadinho Papel E Comércio LTDA – ME, Imporluc Comercio, Importação E Exportação LTDA – ME, Paulo Cesar
Marana Transportes – EPP, Silene Alves De Lima Soares – ME e Woltine Comercio E Representação LTDA - ME - Vigência: 03/12/2014 a
02/12/2015 – Objeto Aquisições de utensílios domésticos e de refeitório escolar para atender a secretaria municipal de educação, instituições de ensino da rede Municipal e demais Secretarias Municipais Da
Prefeitura Municipal De Lagoa Santa/MG. – Valor Total Estimado: R$
285.468,58 – Bráulio Henrique D. Viana/Secretário M. de Bem Estar
Social, Daniela Alves Da Silva/Secretária M. de Educação e Ana Cristina L. F. Aires Corrêa / Secretária M. de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP n°
61/14, PP 83/14. Partes: Município de Lagoa Santa, e Arcongel Refrigeração Soares LTDA - Vigência: 12/12/2014 a 11/12/2015 – Objeto:
Futuras aquisições parceladas de aparelhos de ar condicionado tipo
split e prestação de serviços de instalação, para atender a demanda das
diversas secretarias da prefeitura, incluindo assistência técnica durante
o período de garantia de fábrica. – Valor Total Estimado: R$ 120.099,88
– Patrícia Sibely D’ Avelar / Secretária M. de Fazenda.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato da Ata RP n°
62/14, PP 85/14. Partes: Município de Lagoa Santa, e Altas Networks
& Telecom LTDA - Vigência: 18/12/2014 a 17/12/2015 – Objeto: Aquisição de solução de segurança de rede, implantação e treinamento. –
Valor Total Estimado: R$ 115.000,00 – Ana Cristina Lopes Farias Aires
Corrêa / Secretária M. de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 062/14, PP n° 49/14. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e A & S Indústria E Comercio Do Vestuário LTDA -ME - Vigência 01/12/2014 a 31/12/2014 – Objeto: Aquisição de uniformes para
os agentes comunitários da saúde, de combate às endemias e administrativos das unidades de saúde do Município De Lagoa Santa. Valor:
R$ 3.808,75. Fabiano Moreira da Silva / Secretário M. De Saúde E
Vigilância Sanitária.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 063/14, PP n° 49/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Leonardo Oliveira Rabelo -ME - Vigência 01/12/2014 a 31/12/2014 –
Objeto: Aquisição de uniformes para os agentes comunitários da saúde,
de combate às endemias e administrativos das unidades de saúde do
Município De Lagoa Santa. Valor: R$ 3.799,95. Fabiano Moreira da
Silva / Secretário M. de Saúde e Vigilância Sanitária.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 064/14, PP n° 49/14. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Dilcea Moreira Drummond – ME - Vigência 01/12/2014 a
31/12/2014 – Objeto: Aquisição de uniformes para os agentes comunitários da saúde, de combate às endemias e administrativos das unidades
de saúde do Município De Lagoa Santa. Valor: R$ 3.147,00. Fabiano
Moreira da Silva / Secretário M. de Saúde e Vigilância Sanitária.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 065/14, PP n° 49/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Unifortti Comércio e Indústria LTDA – EPP - Vigência 01/12/2014 a
31/12/2014 – Objeto: Aquisição de uniformes para os agentes comunitários da saúde, de combate às endemias e administrativos das unidades
de saúde do Município De Lagoa Santa. Valor: R$ 3.205,00. Fabiano
Moreira da Silva / Secretário M. De Saúde E Vigilância Sanitária.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 67/14, DL n° 24/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa - FUNDEP - Vigência
210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço – Objeto: Contratação de Empresa/Fundação para realização
de Consultoria, Assessoria e Elaboração do Estatuto do Magistério e do
Plano de Carreira dos servidores da educação do município de Lagoa
Santa/MG. Valor: R$ 117.000,00. Daniela Alves da Silva / Secretária
M. de Educação.

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 7
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato
de Prestação de Serviços 68/14, Pregão n° 77/14. Partes: Mun. de
Lagoa Santa e Tratorenzzo Comércio E Serviços LTDA-ME - Vigência 02/12/2014 a 02/03/2015 – Objeto: Recuperação da caixa de câmbio (conjunto trem de força) da máquina huber warco 140 ZB série:
7.409/10.257, com fornecimento de peças. Valor: R$ 34.000,00.
Ricardo Resende Dutra / Secretário M. De Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 69/14, Concorrência n° 01/14. Partes: Mun. de
Lagoa Santa e Inovate Propaganda Ltda-ME - Vigência 12 meses do
inicio da execução – Objeto: contratação de agência de propaganda
para prestação de serviços publicitários a serem realizados na forma
de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Valor Estimado: R$ 1.150.000,00. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 70/14, DL n° 26/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Associação dos Produtores Rurais dos Municípios de Jaboticatubas e
Baldim - Vigência 11/12/2014 até 10/12/2015 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros inerentes a Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor
alimentação escolar. Valor Estimado: R$ 412.147,00. Daniela Alves da
Silva / Secretaria M. de Educação.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato Contrato de
Prestação de Serviços 71/14, Pregão n° 87/14. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e SER – Engenharia E Construções LTDA - Vigência 12 meses
a partir da assinatura – Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
do Sistema de Iluminação Pública do Município de Lagoa Santa. Valor
Estimado: R$ 742.300,00. Ricardo Resende Dutra/Secretário M. de
Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 4º TA ao
Contrato n° 75/10, Dispensa n° 23/10. Partes: Município de Lagoa
Santa e o Sr. Marcos Antônio de Paula Pinto. TA: Prorrogação de
prazo previsto na cláusula segunda do contrato e reajuste conforme
índice IGPM. Validade: 11/11/14 a 10/11/15. Valor total estimado: R$
37.387,92. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 1º TA ao
Contrato 95-12, DL 33-12. Partes: M. de Lagoa Santa e Geraldo Amélia de Carvalho- TA: prorrogação de prazo e reajuste IGPM - Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 2º T.A/
ARP nº.41/13 – Pregão Presencial n° 74/13 - Partes: Município de
Lagoa Santa e a Amazônia Indústria e Comércio LTDA -Finalidade
T.A.: troca de marca do item 73, conforme Processo Externo nº. 763/14
- Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 1º TA ao
Contrato 32-14, DL 11-2014. Partes: M. de Lagoa Santa e Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de
Minas Gerais - IPEAD- TA: alteração do item 4.2 da cláusula 4ª - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 1º TA
ao Contrato 79-13, DL 43-13. Partes: M. de Lagoa Santa e Sergio de
Abreu e Cecília Viana Salomão de Abreu- TA: Alteração do referido
instrumento em decorrência de prorrogação de prazo e reajuste IGPM –
Vigência 20/12/2014 a 19/12/2015. - Fabiano Moreira da Silva / Secretário Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 1º T.A/
ARP nº. 11/14 – Pregão Presencial n° 08/14 - Partes: Município de
Lagoa Santa e a DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira LTDA - Finalidade T.A.: troca de marca dos itens 113 e 115, conforme Processo
Externo n.º 6916/2014 - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 3º TA ao
Contrato 01-12, Chamamento Público 10-11. Partes: M. de Lagoa Santa
e Centro de Imagem JK LTDA-ME: prorrogação, por igual período e
igual valor - Fabiano Moreira da Silva / Secretário Municipal de Saúde
E Vigilância Sanitária.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 1º T.A/
Contrato de Prestação de Serviços nº. 14/14 – Pregão 15/2014 - Partes:
Município de Lagoa Santa e Midi Music Tecnologia LTDA-ME - Finalidade do T. A.: acréscimo quantitativo de 25%, nos itens 01, 03, 04 e
05, totalizando acréscimo de 17,896% do valor total do contrato - Ana
Cristina Lopes Farias Aires Corrêa / Secretária Municipal De Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 3º T.A/
Ata RP nº.020/14 – Pregão 017/2013 - Partes: Município de Lagoa
Santa e Amazônia Indústria e Comércio LTDA - Finalidade do T. A.:
realinhamento cumulado com supressão de preços dos componentes
da cesta de alimentos, conforme processo interno n.º 7374/2014 - Ana
Cristina Lopes Farias Aires Correa / Secretária Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 1º TA ao
Contrato 45-14, Inexigibilidade nº 08/14. Partes: M. de Lagoa Santa e
Sociedade de Advogados Tadahiro Tsubouchi Advocacia e Consultoria - TA: prorrogação de prazo por 12 (doze) meses - Fernando Pereira
G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Termo de
Parceria entre si celebram a Prefeitura Municipal e ADENOR – Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerias doravante
denominada OSCIP. Objeto: execução do projeto de trabalho técnico
social – PTTS – que obrigatoriamente tem que ser desenvolvido em
atendimento ao Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Vigência:
02/12/2015. Bráulio Henrique Dias Viana/ Secretária M. de Bem Estar
Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG torna publico Ratificação da
Inexigibilidade 015/14. Empresa contratada: Thiago Yyoo Produções
Artísticas, CNPJ: 20.500.141/0001-80. Objeto: Contratação de empresa
para apresentação artística do cantor “Thiago Yyoo”, em comemoração
as festividades de Réveillon 2014/2015 no Município de Lagoa Santa/
MG. Fundamentação: inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/1993. Valor
total de R$ 15.000,00. Em 22/12/14. Bráulio H. D. Viana/Secretário M.
de Bem Estar Social.
47 cm -22 645149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2014
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG. Contratada: CONSTRUTORA PALMAS LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras
de construção de módulos sanitários, conforme termo de Convênio nº
279/2012, firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e este Município. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor: R$ 61.574,22
(Sessenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e dois
centavos). Prazo: 03 (três) meses a partir da data da Ordem de Serviços. Limeira do Oeste, 22 de dezembro de 2014. ENEDINO PEREIRA
FILHO. Prefeito Municipal.
3 cm -22 644860 - 1
O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2014, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS
PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA DE MANHUMIRIM, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS. SESSÃO DE ABERTURA: 13/01/2015 – HORÁRIO: 14:00
hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 13, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Lote. REGÊNCIA LEGAL: Leis
Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006
e Decreto Municipal nº 1.835, de 05/09/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir do dia 29/12/2014, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas,
ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler,
Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 23 de dezembro de 2014.
4 cm -22 644783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Extrato De
Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato CONVITE 006/2013 - PL
028/2013. Objeto: Locação de Máquinas Copiadoras Para Atender
os Diversos Setores da Administração. Partes: Município de Marilac
x Mapel Máquinas E Artigos Para Escritório LTDA; Fica Prorrogada
a Vigência do Contrato até 31.12.2015. Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Marilac, 22 de Dezembro 2014. CPL.
2 cm -22 644735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Extrato De
Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato CONVITE 006/2012 - PL
025/2012. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Para
O Município de Marilac.Partes: Município de Marilac x Allan Toledo
Advogados Assossiados ; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até
31.12.2015.Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato.
Marilac, 22 de Dezembro 2014. CPL.
2 cm -22 644726 - 1