TJMG 24/12/2014 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lúcia Valéria Almeida Rocha, MASP
915.005-3, CPF 303.801.036-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Elizabete Paganelli Ribeiro, MASP
915.007-9, CPF 418.495.906-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcos Wendell da Cunha Melo,
MASP 915.072-3, CPF 301.195.706-10, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/07/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Sebastião Rocha Raslan, MASP 915.339-6, CPF
033.445.336-49, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível I, Símbolo AAS1, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/01/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Fradico Públio,
MASP 915.361-0, CPF 253.928.676-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Deusa Helena Gonçalves Machado,
MASP 916.623-2, CPF 341.101.006-15, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Amélia Batista Chaves, MASP
918.799-8, CPF 252.726.756-49, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Américo Barbosa, MASP
919.233-7, CPF 077.790.206-06, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Mirian Cláudia Rabelo, MASP 919.290-7, CPF 780.818.906-53,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana
Carvalho de Almeida Pinto, MASP 919.398-8, CPF 785.665.096-68,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/06/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jairo Lima
de Paiva, MASP 919.584-3, CPF 219.627.407-06, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS,
Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sérgio Henrique Amaral de Azevedo,
MASP 920.084-1, CPF 124.850.716-91, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cássia Rocha Furtado,
MASP 920.117-9, CPF 281.632.496-68, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Denize Braga dos Santos Mourão, MASP
920.144-3, CPF 451.178.886-34, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Irani Rosa Ferreira de Oliveira,
MASP 920.186-4, CPF 006.067.186-64, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/06/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Daisy Maria
de Almeida Magalhães, MASP 1.204.507-6, CPF 517.918.116-04, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código
EPGS, Nível I, Símbolo EPGS1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde - Belo Horizonte / MG
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Waldir Barros, MASP 385.289-4, CPF
210.207.286-04, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3,
Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amarilis Fátima de Almeida Reis, MASP
385.434-6, CPF 468.710.806-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lúcio da Cruz, MASP 385.737-2, CPF
331.765.906-87, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV, Símbolo ASGPD4,
Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Florita dos Santos Rocha, MASP
824.548-2, CPF 490.415.506-82, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Alvim Martins da Costa,
MASP 901.849-0, CPF 308.500.966-34, ocupante do cargo de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dalva Mazzoni, MASP 929.068-5,
CPF 453.723.906-97, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível III, Símbolo
ANGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Lúcia Carvalho, MASP
929.243-4, CPF 355.562.696-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Antonio Ramalho, MASP
1.045.467-6, CPF 198.848.776-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Administração de Estádios, Código AAE, Nível II, Símbolo AAE2,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - Belo
Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria da Conceição Reis Toledo, MASP 223.956-4, CPF
507.239.286-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sericita / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raymundo dos Santos, MASP 258.297-1,
CPF 346.630.966-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau I, lotado
na Secretaria de Estado de Educação – Areado/MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 18 de novembro de
2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
11/05/2012, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luciene
Cândido de Souza, MASP 328.616-8, CPF 722.796.486-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado lotada na Secretaria
de Estado de Educação– Espera Feliz, com direito à percepção da remuneração correspondente ao cargo em comissão de Diretor de Escola,
Código DR11, Nível D1, Grau A, de acordo com o Título Declaratório
expedido pela Secretaria de Estado da Educação e publicado no “Minas
Gerais” de 24/06/2000, em cumprimento a Decisão Judicial – Processo
nº 1.0024.04.520525-9/004, ficando, assim, retificado o ato publicado
no”Minas Gerais” de 03/09/2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Nilda Maria Reis de Souza, MASP
280.478-9, CPF 334.969.276-15, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mendes Pimentel /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
21 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Clara Bragança, MASP
310.211-8, CPF 643.393.516-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Oriente / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 09 de
outubro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alzira da Fonseca Venâncio, MASP
311.214-1, CPF 499.691.106-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bom Despacho / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 02 de
julho de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/02/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Leonor Pinto, MASP 487.465-7, CPF 655.727.006-06, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmópolis de Minas / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria da Penha Sabino Rodrigues, MASP 532.608-7, CPF
742.217.366-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Espera Feliz / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucy Auxiliadoura Rocha, MASP 821.204-5, CPF 559.882.296-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
03 de setembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de
novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de
13 de dezembro de 2007, Lúcia Antônia Fonseca, MASP 829.133-8,
CPF 646.204.506-00, na função de Professor, Nível PA1, pertencente
à Secretaria de Estado de Educação – Uberlândia/ MG. ficando, assim,
retificado o ato publicado no”Minas Gerais” de 15/11/2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eva
de Oliveira, MASP 961.275-5, CPF 371.259.746-00, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mário
Campos / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 09 de outubro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/07/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Claudia Mendes, MASP 968.184-2, CPF 000.750.306-75, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Ibirité / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Drázio Badaró, MASP
375.227-6, CPF 216.115.806-68, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 03 de setembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/01/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria
Moreira da Cunha, MASP 387.113-4, CPF 525.941.816-68, ocupante
do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS,
Nível III, Símbolo EPGS3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 08 de outubro de 2014.
23 645608 - 1
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal torna sem
efeito o ato de licença para tratar de interesses particulares concedida ao
funcionário Fernando Pérez Ferreira, Masp. 1.084.285-4, ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III, Grau C, nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10
e 12 do Decreto. nº 28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto
nº 46.289/2013 e Deliberação CCGPGF nº 02/2014, por estar contido
de erro administrativo.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto nº
28.039/88, artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013 e Deliberação
CCGPGF nº 02/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Camillo Fraga Reis, Masp. 1.127.886-8, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível II,
Grau F.
Francisco Antônio Tavares Júnior, Masp 1.084.267-2, ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível IV, Grau F.
Polícia Civil de Minas Gerais
Alexandre Silveira de Oliveira, Masp 573.145-0, ocupante do cargo
efetivo de Delegado de Polícia “Titular “A”, Nível I, Grau D, Símbolo DL1.
Alessandra Batista da Silva, Masp 366.997-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Polícia Civil, Nível V, Grau E, Símbolo APOL5.
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto nº
28.039/88, artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013, Deliberação CCGPGF
nº 02/2014 e Instrução Normativa SUGESP Nº 02/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
André Victor dos Santos Barrence, Masp. 1.128.037-7, ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível II, Grau H a partir de 07 de maio de 2015.
Fernando Pérez Ferreira, Masp. 1.084.285-4, ocupante do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
III, Grau C, a partir de 09 de fevereiro de 2015.
23 645828 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 100, de 23 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a desconcentração do Cadastro Geral de Fornecedores
– CAGEF e institui as respectivas Comissões de Cadastramento de
Fornecedores.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, no artigo 211 da Lei Delegada n.º 180,
de 20 de janeiro de 2011, no artigo 23 do Decreto n.º 45.794, de 1 de
dezembro de 2011, e, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações, e pelo Decreto Estadual nº. 45.902, de 27
de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados os servidores Renato Alves Dias Coelho Masp. 364.541-3; Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6;
Cleuber Antonio Alves Gomes - Masp. 356.252-7; Rafael Magno Tibiriçá Meira - Masp. 1.367.962-6; Valéria da Silva Fernandes - Masp.
391.495-9; Andréa Fernandes Rocha - Masp. 348.985-3 e Olírio Amaro
Rocha Neto - Masp. 361.401-3 como titulares, e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Henrique Breguez Gonçalves Gomes
Pinto Coelho - Masp. 752.736-9, como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Central de Cadastramento de
fornecedores em Belo Horizonte.
Art. 2º O cadastramento de fornecedores e seus representantes no
CAGEF fica desconcentrado para as regionais de Araçuaí, Coronel
Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Itabira, Juiz de Fora,
Lavras, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo
Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha, desta Secretaria, nos termos do
§ 3º, do art. 21º, do Decreto nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012.
Art. 3º Ficam designados para comporem as Comissões de Cadastramento das Regionais citadas no artigo 2° os seguintes servidores:
I - Geraldo Waleri da Silva - Masp. 357.476-1, Dorotéa Valéria da Silva
- Masp. 903.527-0, José Wilson Ribeiro de Jesus - Masp. 1.033.557-8,
Natan Pereira - Masp. 361.162-1, como titulares e, Cleber Francisco de
Assis - Masp. 1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp.
669.870-8, como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da
SEPLAG em Araçuai;
II - José Vieira Junior - Masp. 358.841-5, Emerson Fialho Nério de
Oliveira - Masp. 1.096.088-8, Flaviane Maria Teixeira Godinho Masp.1.302.465-8, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6,
como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e
Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho - Masp. 752.736-9,
como suplentes para, sob a presidência da primeira, comporem a
Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG
em Coronel Fabriciano;
III - Inah Marafeli Pereira - Masp. 902.682-4, Mauro Diniz Mourão
- Masp. 360.997-1, Liliane Silva - Masp. 904.455-3, Lucas Jose Oliveira - Masp. 1.226.096-4, como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6, como suplentes, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da
SEPLAG em Divinópolis;
IV - Mirtes Maria Pascoal Ferradeira - Masp. 351.257-1, Silvana
Lopes de Carvalho - Masp. 904.827-3, Zita Joana Nunes - Masp.
904.830-7, Paulo Cezar da Silva - Masp. 361.529-1, Selma Regina Silveira - Masp. 902.675-8, Alcinéia Oliveira Soares - Masp. 903.401-8,
Julieta de Souza - Masp. 351.247-2, Lydia Eliane de Miranda e Silva
- Masp. 900.582-8 como titulares e, Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8,
como suplentes, para, sob a presidência da primeira, comporem a
Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG
em Governador Valadares;
V - Amarildo Campos Procópio - Masp. 355.319-5, Welton de Alvarenga Freitas - Masp. 362.940-9, Nivaldo Ferreira dos Santos - Masp.
1.128.241-5, Osmar Antonio de Hollanda - Masp. 361.437-7, Inês Aparecida Soares - Masp. 357.832-5, como titulares e, Henrique Breguez
Gonçalves Gomes Pinto Coelho - Masp. 752.736-9 e Welson Kleiton
Antonio de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Itabira;
VI - Paulo Henrique Dutra Pinto - Masp. 351.801-6, Rosa Maria Pereira
- Masp. 903.102-2, Marcelo Frank do Nascimento - Masp. 385.866-9,
Elisson Neves de Carvalho - Masp. 351.797-6, Carlos Henrique Dias
Schneider - Masp. 352.370-1, como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Cleber Francisco de Assis - Masp.
1.274.109-6, como suplentes, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da
SEPLAG em Juiz de Fora;
VII - Clédison José de Oliveira - Masp. 356.234-5, Lilian Júlia Duarte
- Masp. 371.822-8, Lair Possato - Masp. 901.115-6, Sebastião Rodrigues Ferreira - Masp. 362.248-7, José Carlos de Carvalho - Masp.
901.041-4, como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp.
669.870-8 e Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho - Masp.
752.736-9, como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da
SEPLAG em Lavras;
VIII - Maria Izabel de Morais - Masp. 851.717-9, Jair Xavier Souto Masp. 358.022-2, Jacqueline Alves da Silva Barra - Masp. 1.122.433-4,
José Delcy Alves Silva - Masp. 358.474-5, Maria Irma das Graças
Nether Nassau - Masp. 263.091-1, como titulares e, Welson Kleiton
Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Henrique Breguez Gonçalves
Gomes Pinto Coelho - Masp. 752.736-9, como suplentes para, sob a
presidência da primeira, comporem a Comissão de Cadastramento de
Fornecedores na regional da SEPLAG em Montes Claros;
IX - João de Oliveira Reis - Masp. 358.216-0, Sebastião Reis da Silva
- Masp. 362.246-1, Angelo Lara Barboza- Masp. 355.512-5, como titulares e, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de
Fornecedores na regional da SEPLAG em Passos;
X - Maria Ines Martins de Oliveria Queiroz Melo - Masp. 214.880-7,
Rogério Gonçalves Matoso - Masp. 361.922-8, Jussara de Paula
Montijo - Masp. 903.248-3, Lázara Alves Soares da Mata - Masp.
903.853-0, Silésia Moreira Costa Borges - Masp. 362.331-1, como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Henrique Breguez Gonçalves Gomes Pinto Coelho - Masp. 752.736-9, como
suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Patos
de Minas;
XI - João Romão de Lima - Masp. 358.232-7, Luiz Alberto Marcondes
- Masp. 359.228-4, César de Freitas - Masp. 356.150-3, José Ricardo
Ribeiro Hartung - Masp. 358760-7, Marionice Aparecida da Silva Masp. 1.208.113-9, como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza
- Masp. 669.870-8 e Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6,
como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG
em Pouso Alegre;
XII - Flávio Henrique Salomão Neto - Masp. 357.198-1, Ângela
Maria Gomes Reis - Masp. 355.481-3, Marcos Avelino Bispo - Masp.
359.588-1, Edilaine Ferreira Monteiro Lauar - Masp. 1.365.286-2,
Alysson de Souza Macedo - Masp. 1.207.498-5, como titulares e, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio
de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na
regional da SEPLAG em Teófilo Otoni;
XIII - Edgard França Mariano de Almeida - Masp. 669.711-4, Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles - Masp. 352.000-4, Lúcia Vilaça
- Masp. 359.167-4, Deborah Beatriz Borges Dominici Pena - Masp.
351.998-0, Luís Carlos Pena - Masp. 359.258-1, como titulares e, Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6 e Welson Kleiton Antonio
de Souza - Masp. 669.870-8, como suplentes para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na
regional da SEPLAG em Uberaba;
XIV - Elci Filho de Oliveira - Masp. 356.762-5, Neide Aparecida
de Souza Nunes - Masp. 352.344-6, Susimeire Rosa Valim - Masp.
904.065-0, Joyce de Fátima Magnini - Masp. 385.090.6, Gisele Nunes
de Carvalho Santos - Masp. 385.088-0, como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8 e Cleber Francisco de Assis
- Masp. 1.274.109-6, como suplentes para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na
regional da SEPLAG em Uberlândia;
XV - Amsterdã Ferreira Soares - Masp. 355.345-0, Carlos Alberto de
Paula - Masp. 351.353-8, Silvano Rosestolato - Masp. 903.083-4, Walteresa de Fátima Carvalho - Masp. 903.513-0, Jesse Jamys Oliveira
Mariano - Masp. 358.068-5, Joel Donizeti Batista - Masp. 902.657-6,
como titulares e, Welson Kleiton Antonio de Souza - Masp. 669.870-8
e Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6, como suplentes para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastramento de Fornecedores na regional da SEPLAG em Varginha.
Art. 4º Fica atribuída ao presidente da Comissão de Cadastramento
de Fornecedores a competência para homologar os registros cadastrais por ela efetuados, nos termos dos artigos 22 e 23 do Decreto nº.
45.902/12.
Art. 5º O Presidente, em seus impedimentos, será substituído por um
dos membros da Comissão, na ordem em que se encontram nesta
Resolução.
Art. 6º A designação dos membros da Comissão de Cadastramento de
Fornecedores terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação desta Resolução.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPLAG nº. 47, de 10 de junho de 2014.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
23 645865 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Viviane da Cunha Silva 1.371.061-1
NÍVEL
GTE-2
JUSTIFICATIVA
Responsável pelas licitações estratégicas
e de alta complexidade da Intendência da
Cidade Administrativa
PROJETO/ ATIVIDADE
Processo Estratégico Gestão
e Operação da Cidade
Administrativa
23 645868 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos decorrentes da aplicação das normas sobre a gestão da frota
de veículos oficiais pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do
Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, §1º, inc. III da Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo artigo 211 da Lei Delegada nº
180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando a necessidade de conferir
maior agilidade às ações desta Secretaria no que se refere à gestão do
transporte oficial, consoante o previsto no artigo 22, inc. I do Decreto
Estadual nº 46.557, de 11 de julho de 2014 e no artigo 11, §1º, do
Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência a servidora Michele Mie Rocha
Kinoshita, Masp. 752.567-8, Diretora Central de Administração Logística, para firmar documentos relacionados com a administração de transporte oficial, observando-se as competências do CSC, em especial:
I – Certificado de Registro de Veículo.
Art.2º Caberá ao servidor Mário César de Jesus Dias, Masp. 1.113.063-0,
a competência supracitada nas situações de ausência, impossibilidade