TJMG 24/12/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 080/2013, cujo objeto
é a prestação de serviços de assessoria técn+ica administrativa às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município,
visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise, pesquisa
e planos, junto aos respectivos departamentos com vistas à obtenção do
ICMS cultural, esportivo e turístico. Valor Global Estimado do Acréscimo:
R$ 47.279,88 (Quarenta e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Nove Reais e
Oitenta e Oito Centavos). Vigência: 31/12/2015. Irineu Gomes Soares –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2014TOMADA DE PREÇOS Nº 15 /2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.15/2014, no dia
26/01/2015, do tipo melhor preço e técnica para a Contratação de Técnico
de Abordagem para atuar no centro de referencia especializado de assistência social, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 23 de dezembro de
2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE LUMINÁRIASRATIFICAÇÃO DO PAL 95/14
- INEX. 08/14, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, Contrato 132/14,
contratação de shows c/ as bandas: Angelo e Daniel e Banda, Banda na
Faixa, p/ realização da Festa de Réveillon no Município. A Contratação
foi feita através da Empresa Marco Paulo Gama de Andrade Júnior, CNPJ
nº. 04.140.921/0001-00, valor global R$ 29.134,00. Arthur Maia Amaral Prefeito Municipal.
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O Município de LumináriasTorna público HOMOLOGAÇÃO do PAL
88/14- PREGÃO 45/14, REG. PREÇOS, p/ que produza todos os efeitos
legais deste ato. CONTRATO 130/14 - Empresa: Papelaria Prima Lettera e
Comércio Ltda, CNPJ 01.956.142/0001-90, Valor R$ 452.937,60, Contrato
131/14 - Empresa: Supra Distribuidora Ltda, CNPJ 14.792.179/0001-71,
valor R$ 17.147,60, p/ aquisição de material escolar, didático, de expediente e de papelaria p/ Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
vigência: 12 meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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Município Luminárias- Ratificação PAL 94/14– Dispensa Licitação
31/14, Contrato 128/14- Empresa: DTS Locações e Terraplanagem Ltda
ME, CNPJ 17.749.595/0001-85, p/ locação de escavadeira hidráulica p/
abertura vala no aterro controlado Municipal, p/ depósito resíduos sólidos.
Valor R$ 7.923,50. Prazo de execução: 30 dias. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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Município de Luminárias- HOMOLOGAÇÃO - PAL 72/14- PREGÃO
38/14. Torna público homologação e Contrato nº. 129/14- Empresa: Habeasdata Soluções em Informáticas, CNPJ 03.161.658/0001-73 p/ locação
de softwares específicos de gestão municipal. Valor estimado anual R$ R$
51.700,00. Vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral- Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna público nos termos do art.49 da
lei 8.666/93 e suas alterações, a ANULAÇÃO da Licitação Concorrência
Pública Nº 013/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de pavimentação de estrada de Mariana Bento Rodrigues e Santa
Rita Durão. Mariana 23 de Dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna público nos termos do art.49 da
lei 8.666/93 e suas alterações, a REVOGAÇÃO da Licitação Concorrência
Pública Nº 015/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de contenção em gabião no Município de Mariana. Mariana 23
de Dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico resultado da Concorrência Publica 011/2014. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para construção de unidade de pronto atendimento- UPA, neste Município. Empresa vencedora: DIMINAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA CNPJ: 19 398 874 0001-77 Valor global: R$ 16.797.751,16. Licitação homologada pelo prefeito Municipal Celso Cota Neto. Mariana, 23
de Dezembro de 2014.
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Município de Mariana/MG– Torna publico Pregão Presencial n°
147/2014. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação
de serviços de recuperação da Rua Araguaia, Bairro São Gonçalo e contenção da Rua Dinamarca, Bairro Fonte da Saudade, neste Município Abertura: 13/01/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail:licitacaoprefeitura
[email protected], tel: (31) 3557-9055. Mariana 23 de Dezembro de
2014. Marlon Paulo Figueiredo da Silva.
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MARILAC/MG– Extrato de termo Aditivo/Prorrogação de Vigência do
Contrato de Licitação - TP 001/2014 - PL 015/2014. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de reforma e ampliação do prédio da prefeitura municipal de Marilac com recursos provenientes do Contrato BF Nº
176.942/13 firmado junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. - Programa BDMG Cidades. Partes: Marilac x JN Construtora E
Engenharia LTDA; fica prorrogada a vigência do contrato até 31.12.2015
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013 firmado com a empresa
LABORATÓRIO MEDEIROS E VIEIRA LTDA, referente à Tomada de
Preços nº 03/2013 Processo Licitatório nº 035/2013. Francisco Ludovico
de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
CONCORRÊNCIA 003/2014 - AVISO DE SORTEIO EM SESSÃO
PÚBLICA. Acontecerá na Prefeitura Municipal de Mateus Leme, situada
na Rua Pereira Guimarães, 8, Centro – Mateus Leme/MG, sorteio em sessão pública no dia 07 de janeiro de 2014 às 9h, em atendimento ao dispositivo legal do § 2º, artigo 10, da Lei Federal 12.232/2010, para escolha de 3 (três) membros para formação da subcomissão técnica que será
encarregada de analisar e julgar as propostas técnicas referentes à licitação – modalidade Concorrência–número003/2014(sistemaderegistrodepr
eços)–Processo0366/2014 que tem como objeto Contratação de Agência
de Publicidade. Segue a relação dos técnicos previamente cadastrados que
constarão da lista do sorteio: Maria Luiza de Aguiar Garcia – Humberto
Antônio dos Santos – Eliane Almeida Felipe David – Carla Mara Santos
Pintos – Tiago Teles de Morais – Metícia Maria Faria de Souza – Márcio
Antunes Silveira – Tacila Pereira Souza – Guilherme Fernandes Morato –
Luana de Oliveira Assis – Helmo Amaral – Janaína Helena de Faria Gomes
– Michelle Aguiar de Sousa - Mateus Leme, 22 de dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Matozinhos
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que referente ao Processo Licitatório n°100/PMM/2014,
Conc. Pub. Nº12/PMM/2014 cujo Objeto écontratação de empresa e ou
pessoa física para prestação de serviços de Perícia Técnica. Onde se lê: Das
obrigações da contratada: Considerar a Inclusão dos itens: 6.12-a empresa/
profissional contratado no tocante às informações lançadas em seu laudo,
seja em razão de prejuízos causados à continuidade da obra por erros em
sua aferição sobre a quantidade e qualidade do serviço prestado, seja em
razão de posterior comprovação de erro do laudo sobre algum item que
tenha levado o município a exigir de terceiros reparo desnecessário. Ou
seja, absoluta responsabilidade pelas informações constantes no laudo e
prejuízos causados por elas e 6.13- o laudo a ser emitido deverá ser devidamente registrado perante o conselho de classe a que pertença o profissional ou esteja vinculado á empresa, comprovando inclusive o recolhimento de guia paga para o registro da responsabilidade técnica do referido
laudo. Na oportunidade esclarecemos que conforme determinado no artigo
21, § 4º, da Lei 8.666/93, comunicamos que a abertura do processo supra
citado, será no dia 23/01/2015 às 09:00, as demais cláusulas permanecem
inalteradas.
O Município de Matozinhos - MGtorna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Processo Licitatório n° 121/PMM/2014, Pregão
Presencial nº 82/PMM/2014 cujo objeto é: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretária
Municipal de Saúde do Município, conforme planilha de quantitativos
descrita no Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 14/01/2015
às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
[email protected], e no sitio www.matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e
telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos - MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Processo Licitatório n° 125/PMM/2014, Pregão
Presencial nº 85/PMM/2014 cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de recarga de oxigênio com cessão em comodato de cilindros, para
atendimento de pacientes em tratamento médico de acordo com a demanda
do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas no
anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 15
de janeiro de 2015 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados
através do e-mail [email protected], e no site www.
matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos
da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA DE MESQUITA.Extrato de Dispensa de Licitação – Processo nº 043/2014. Objeto: Serviço de distribuição de água à população no
Município de Mesquita, com caminhão pipa capacidade 10.000L, em caráter de urgência, nos termos do inc. IV do art. 24 da Lei 8.666/93, pelo período de 40 dias – 320hrs. Valor hora: R$40,00. Contratado: Ventura Locação
e Serviços Ltda.
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
012/2014.O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal nº 3.172 de 05 de maio de 2014 e a Secretaria Municipal de Saúde,
TORNA PÚBLICO o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviços de execução de procedimentos de castração cirúrgica de caninos (machos e fêmeas), para atendimento à demanda do Centro de Controle
de Zoonoses Municipal, no Município de Montes Claros – MG, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. PRAZO PARA A
ENTREGA DOS ENVELOPES: dia_13/01/2015 até às 09h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: dia 13/01/2015 às 10h00min. ÍNTEGRA DO EDITAL:
a partir do dia 24/12/2014 no site www.montesclaros.mg.gov.br/central_
licitaçao. FONE: (38) 3229- 3080 (Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento)
FAX (38) 3229-3182 (Gerência de Compras). Montes Claros – MG, 23
de dezembro de 2014. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão de
Licitação e Julgamentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0240/2014 - Processo Nº.
0480/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Reprográficos com Cessão de Equipamentos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Licitação:13/01/2015 Horário:09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av.
Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.brwww.montesclaros.mg.gov.
br→Licitações→ Pregão PMMC. Montes Claros, 23 de dezembro de 2014.
Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0247/2014 - Processo Nº.
0491/2014. OBJETO: Aquisição de equipamentos tecnologicos (unidade
gravadora externa de fita, fita para backup, bateria tipo moeda para placa
mãe de microcomputador, caixa de cabo, conector, roteador wireless,
swich) para atender diversas secretarias. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.
brwww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
às 08h00min do dia 15 de janeiro de 2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15 de janeiro de 2015. INÍCIO DA DISPUTA: às
09h00min do dia 15 de janeiro de 2015. O Edital Está disponível nos sítios
www.montesclaros.mg.gov.brwww.montesclaros.mg.gov.br→Central de
Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.
com.br. Montes Claros, 23 de dezembro de 2014. Glennda Santos Cardoso
- Pregoeira
4 cm -23 645426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0207/2014 - Processo Nº.
0399/2014
OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Porta Paletes e Mão de Obra para Instalação - para Implantação de um Sistema de Recebimento, Armazenagem e Distribuições de Materiais para o
Almoxarifado Central da Prefeitura de Montes Claros.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítiowww.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 13 de janeiro de 2015.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 13 de janeiro de
2015. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 13 de janeiro de 2015. O
Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.brwww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 23 de dezembro de
2015. Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO – NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO 0243/2014 Processo Nº. 0487/2014
OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de
controladores de tráfego eletroeletrônico a serem utilizados na execução
da manutenção, reforma e expansão da sinalização semafórica no Município de Montes Claros. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítiowww.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.
com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia
14 de janeiro de 2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do
dia 14 de janeiro de 2015. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 14
de janeiro de 2015. O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.
mg.gov.brwww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão
PMMCewww.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 23 de dezembro de 2014. Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG- Extrato de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2014, 061/2014, 062/2014, Contratadas:
MAAP COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI-EPP,
CNPJ 14.026.750/0001-47, com o valor R$ 27.480,00 (vinte sete mil e
quatrocentos e oitenta reais); JULIANA CAROLINE MARQUES CONCEIÇÃO- LTDA, CNPJ 13.559.969/0001-49, com o valor R$ 50.797,00
(cinqüenta mil e setecentos e noventa e sete reais); ROGER EDUARDO
DOS SANTOS-ME, CNPJ 07.835.506/0001-60, com o valor R$ 77.039,00
(setenta e sete mil e trinta e nove reais). Licitação Processo nº. 146/2014,
Pregão Presencial nº. 045/2014, Registro de Preços nº. 023/2014, Contratação de empresa para fornecimento de equipamento eletrônico e móveis
de escritório de 1ª linha, em geral, em atendimento aos setores da Prefeitura do município de Munhoz-MG, conforme detalhado no Anexo I, parte
integrante deste edital. Vigência: 22/12/2014 a 21/12/2015. Dorival Amâncio Fróes.
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PREFEITURA DE NAZARENO– torna público extrato do 2° TA aos
contratos n° 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159 de 2012. Obj: prorrogação do prazo
de vigência. Vig: 22/12/15. Fund. Art 57, II da Lei 8.666/93, §1° e §2°
da Lei Municipal n° 1.382 de 02 de outubro de 2012. João Caetano Leite
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 63/2014, Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
gráficos diversos, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data:
13/01/2015, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova
Era/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2015. A Prefeitura Municipal de Nova Lima,
através da Comissão de Seleção para Parcerias Celebradas com Organização da Sociedade Civil da Secretaria Municipal de Saúde, instituída
pelo Decreto Nº 6.329/2014, CONVIDA as Entidades da Sociedade Civil,

para apresentarem proposta para a prestação de serviço de atendimento de
urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – PORTE
II, inclusive o gerenciamento administrativo da respectiva Unidade Assistencial, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Nova Lima, mediante
a transferência de recursos financeiros através de Termo de Colaboração,
conforme as condições informadas no edital de Chamamento Público. O
edital em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos necessários estará disponível a partir do dia 24 de dezembro de 2014, no site oficial do município, endereço eletrônico www.novalima.mg.gov.br/arquivos/ ou através do
e-mail [email protected]. Os envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta do objeto das entidades interessadas deverão ser
entregues à Comissão de Seleção, lacrados e identificados no dia da abertura dos mesmos, conforme Edital, que ocorrerá no dia 19 de janeiro de
2015, às 09h00min, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde,
localizada à Rua Chalmers, 91, 2º andar, Centro, Nova Lima. Renata Graziela Soares – Presidente da Comissão de Seleção – Secretaria de SaúdeNova Lima, 24 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº063/2013, Inexigibilidade nº003/2013. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO CONTRATUAL. Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações. Prefeitura Municipal de Nova Módica X TNL PCS S/A. Prorrogação de período contratual a partir de 01/01/2015 com vigência até 31/12/2015, preservando-se as
obrigações originalmente contratadas. CPL – 22/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº 053/2014, Pregão nº 023/2014. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de uso
médico-hospitalar. Valor: R$ 684.500,00 Prefeitura Municipal de Nova
Módica X COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; Valor: R$ 46.500,00 Prefeitura Municipal de Nova Módica
X VALEMAC LTDA. Homologação e Adjudicação: 23/12/2014. Ass. da
Ata: 02/01/2015. CPL – 23/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Processo Licitatório nº039/2013, Tomada de Preços nº008/2013. EXTRATO 4º TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO CONTRATUAL.
Objeto: Contratação de Coordenadora, Monitora e Professor de Capoeira.
Prefeitura Municipal de Nova módica X Jucimar Rodrigues Nunes. Prorrogação do período contratual de 01/01/2015 a 31/01/2015, preservando-se as
obrigações originalmente contratadas. CPL – 22/12/2014.
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MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG– Aditivo de Prazo e de Quantidade – Pregão 19/2013, Processo 64/2013: Prefeitura de Nova Serrana e
Air Liquide Brasil Ltda – Contrato nº 91/2013 prorrogando a vigência para
28/02/2015 e Aditivo de quantidade (25%) do item 03. Fund. Legal. Lei
8.666/93. Em 08/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 172/2014, pregão presencial nº 112/2014
Registro de Preços 061/2014 Objeto: Pregão para prestação de serviço de
manutenção preventiva, manutenção corretiva em equipamentos médicos
e hospitalares diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Ficaram ganhadoras as empresas Medical Eletromedicina
Ltda Cnpj nº. 00.544.599/0001-24, foi ganhadora do lote 01 valor total de
R$135.200,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos reais) e o lote 02 foi
declarado deserto. Nova Serrana 23 de dezembro de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado
do processo licitatório nº 190/2014, pregão presencial nº 125/2014 Registro
de Preços 071/2014 Objeto: Pregão para aquisição de óleos lubrificantes
novos não reciclados, filtros, estopas, graxa, e água destilada para manutenção dos veículos da frota das secretarias municipais de administração,
educação, desenvolvimento social, saúde e desenvolvimento urbano do
Município de Nova Serrana/MG. Ficaram ganhadoras as empresas Centro-Oeste Lubrificantes Ltda cnpj nº. 04.863.245/0001-01 venceu o lote 01
valor total r$187.500,00 e a empresa Lubrificantes Goiânia Ltda cnpj nº.
02.653.054/0001-81 venceu o lote 02 valor total r$27.500,00. Nova Serrana
23 de dezembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Processo Licitatório nº 081/14 1º Termo aditivo, Processo Licitatório nº 081/14, modalidade Pregão Presencial nº 029/14, Ata de Registro de Preços nº 012/14. PHARMANUTRI
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA. Objeto: Fornecimento de dietas nutricionais para pacientes atendidos através do Departamento de Saúde do Município de Ouro Fino – Alteração Contratual. Valor da alteração contratual: R$ 595,50 (Quinhentos e
Noventa e cinco Reais e Cinquenta Centavos). Fundamento Legal: Art. 65,
I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/12/2014. MAURÍCIO LEMES DE
CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO –MG. Processo Licitatório nº 081/14 2º Termo aditivo, Processo Licitatório nº 081/14, modalidade Pregão Presencial nº 029/14, Ata de Registro de Preços nº 012/14. PHARMANUTRI
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA. Objeto: Fornecimento de dietas nutricionais para pacientes atendidos através do Departamento de Saúde do Município de Ouro Fino – Alteração Contratual. Valor da alteração contratual: R$ 4.782,00 (Quatro Mil,
Setecentos e Oitenta e Dois Reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º
da Lei nº 8.666/93. Data: 22/12/2014. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
5 cm -23 645309 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO-Processo Licitatório Nº 333/2014 –
Extrato de Contratos - Pregão Presencial nº 082/2014 –Registro de Preços
nº 051/14- Objeto: Aquisição de Medicamentos para Distribuição na Farmácia Municipal e uso do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal
de Ouro Fino–Contratado: Acacia Comércio de Medicamentos ltda –Ata
nº 051/14 – Valor R$ 51.256,80- Contratado: Aglon Comércio e Representações ltda- Ata nº 051/2014 Valor R$ 76.654,00- Contratado: Alfalagos ltda - Ata nº 051/14 – Valor R$ 91.921,25-Contratado: Ativa Comercial Hospitalar ltda-Ata nº 051/14-Valor R$ 134.659,50-Contratado: BH
Farma Comércio ltda-Ata nº 51/14-Valor R$ 127.244,50-Contratado: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares ltda-Ata nº 051/14 – Valor R$
49.755,55- Contratado: Cirurgica Prime Comercial ltda-Ata nº 051/14-Valor R$ 109.563,00 – Contratado: Comercial Cirurgica RioClarense ltdaAta nº 051/14 – Valor R$ 123.304,50-Contratado: Costa Camargo Com.
de Produtos Hospitalares ltda-Ata nº051/14-Valor R$ 69.609,00-Contratado: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos ltda-Ata nº 051/14Valor R$ 123.674,60- Contratado: Drogafonte ltda-Ata nº051/14-Valor
R$ 117.873,90-Contratado: Global Hospitalar Importação e Comércio ltda
ME-Ata nº 051/14 – Valor R$ 71.010,50-Contratado: Help Farma Produtos Farmacêuticos ltda-Ata nº051/14-Valor R$ 303.583,20-Contratado:
Hospfar Ind. Com. de Prod. Hospitalares ltda-Ata nº 051/14-Valor R$
66.144,50-Contratado: Medcenter Comercial ltda-Ata nº051/14-Valor R$
139.668,60-Contratado: Medway Comércio e Serviços ltda-Ata nº 051/14Valor R$ 86.258,00-Contratado: MultFarma ltda ME-Ata nº 051/14-Valor
R$ 249.206,00 –Contratado: TRM Comercial de Medicamentos ltda EPPAta nº 051/14-Valor R$ 62.297,00- Dotação Orçamentária- Ficha 213 –
020602 103010007 2.033 339030SAUDE;214 – 020602 103010007
2.033 339032SAUDE e respectiva(s) para o ano de 2015..Data Assinatura:
01/12/2014 – Vencimento: 30/11/2015.Maurício Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO-Processo Licitatório Nº 380/2014 –
Extrato de Contratos – Registro de Preços nº 053/2014 – Objeto: Compromisso de Prestação de Serviços para Fornecimento de Refeições para Gabinete do Prefeito do Município de Ouro Fino –Ata nº 053/2014 - Contratado:
Nikola´s Restaurante ltda ME – Valor R$ 7.335,00- Dotação OrçamentáriaFicha 6- 020101 041220001 2.001 339039 e respectivas para o ano de 2015
-Data Assinatura: 12/12/2014 – Vencimento: 11/12/2015. Maurício Lemes
de Carvalho-Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO-Processo Licitatório Nº 385/2014 –
Extrato de Contratos – Pregão nº 085/2014 – Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletro Eletrônicos e Mobiliário para Departamento de Educação
ref. Convênio nº 62.1.3.1072/2014 –Contrato nº 095/2014 - Contratado:
IT2 Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática ltda ME –
Valor R$ 13.969,00- Dotação Orçamentária- Ficha 495-020503 123610004
2.019 449052 SEEEQU -Data Assinatura: 09/12/2014 – Vencimento:
31/12/2014. Maurício Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO-Processo Licitatório Nº 391/2014 –
Extrato de Contratos – Registro de Preços nº 052/2014 – Objeto: Contratação de Serviços Gráficos para Confecção e Impressão Digital em Cores
de Banners, Faixas em Lona Lonas com Ilhós e Adesivos para Divulgação
Institucional e Eventos e Campanhas de caráter social dos Departamentos

da Prefeitura do Município de Ouro Fino –Ata nº 052/2014 - Contratado:
F.P.Catão ME – Valor R$ 14.400,00- Ata nº 052/2014 – Contratado: Gráfica
Yago ltda ME – Valor R$ 5.698,00 – Ata nº 052/2014 - Dotação Orçamentária- Ficha 37-020201 041220001 2.005 339039 e respectivas para o ano
de 2015 -Data Assinatura: 16/12/2014 – Vencimento: 15/12/2015. Maurício
Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO-Processo Licitatório Nº 394/2014 –
Extrato de Contratos – Registro de Preços nº 054/2014 – Objeto: Compromisso de fornecimento de gás GLP envasado em botijões para todos os
Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino –Ata nº 054/2014
- Contratado: Pedro Benedito de Azevedo ME – Valor R$ 27.205,60 –
Dotação Orçamentária- Ficha 35 – 020201 041220001 2.005 339030,87
– 0203267820018 2.064 339030,134 – 020502 123650004 2.017
339030ENSINO,199 – 020601 101220007 2.032 339030SAUDE,213 –
020602 103010007 2.033 339030SAUDE,268 – 020701 081220010 2.044
339030AS.SOC,288 – 020702 082440010 2.047 339030IGDPBF,297 –
020702 082440010 2.077 339030PAIF,303 – 020702 082440010 2.078
339030PAEFI,331 – 020703 082430010 2.081 339030PMASOC,427
– 021003 154520016 2.067 339030,437 – 021101 201220017 2.068
339030,468 – 0212041220001 2.072 339030 e respectivas para o próximo
exercício-Data Assinatura: 11/12/2014 – Vencimento: 10/12/2015. Maurício Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal.
18 cm -23 645300 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 299/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ESCOLA
MULTI TECH CURSOS E TREINAMENTOS: 22/08/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial: 112/2014 Lei 8.666/93. PROCESSO:
6265/2014. OBJETO: Contratação de Empresa Educacional Organizada
para Administrar o Cursinho Pré – Vestibular Municipal. VENCIMENTO:
31/12/2014 VALOR: R$ 201.000,00 ASSINATURAS: Maria de Fátima
Ulhoa Almeida pela contratante e Maxuel Silva Sousa pela contratada.
3 cm -23 645393 - 1
Prefeitura Municipal de Paraisópolis. Ato de Publicação.
Processo Licitatório nº 215/2014 – Dispensa n.º 135/2014.
O Município de Paraisópolis torna pública a Dispensa de Licitação para
contratar a instituição financeira Caixa Econômica Federal - agência de
Paraisópolis, com endereço na Rua Bueno de Paiva, n.º 408, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, para prestação de serviços bancários, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, pelo valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no artigo 24, inciso VIII da Lei n.º 8.666/93
e alterações posteriores.
2 cm -23 645303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2014 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo objeto é a
contratação de clínica para tratamento de dependência química para atendimento de menores de idade, do sexo feminino, incluindo o serviço de remoção, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. Dispensa de Licitação
baseada no art. 24, inciso V c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93
e demais alterações. Passos/MG, 23 de dezembro de 2014. Gilberto Lopes
Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– CONCORRÊNCIA Nº.
008/2014. O Município de Passos, através das Secretarias Municipais de
Administração e Indústria, Comércio e Turismo, torna público que será
realizada licitação para concessão de uso de áreas aeroportuárias, a título
oneroso, para a construção de hangares, localizadas no Aeroporto Municipal José Figueiredo. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime de contratação concessão de uso, tipo Maior Oferta, atendendo
em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 8666/93 e demais alterações,
aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores,
Lei Federal nº. 7.565/86, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº.
3.365/13. Orecebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30 horas
do dia30/01/2015. O Edital poderá ser adquirido através do site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 23 de dezembro de 2014. Ataíde Vilela – Prefeito Municipal e José Eustáquio do Nascimento - Secretário Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo.
4 cm -23 645312 - 1
MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: EMES Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Execução de obra de melhoramento de vias públicas – recapeamento asfáltica em CBUQ (Rua Milton
Pacheco Viana, Rua Major José Luiz da Silva Viana, Rua Edison Pacheco
e Rua Antônio Brandão) – em atendimento ao convênio nº 069/2013 entre
a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas – SETOP e o Município. VIGÊNCIA: 03/12/2014 a 1º/02/2015. DATA DA ASSINATURA:
02 de dezembro de 2014. Pedra do Anta, 02 de dezembro de 2014. Sueli
Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA- EXTRATO DE CONTRATO N.º
053/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta - CONTRATADA: Dinauto Ltda. - OBJETO: Fornecimento de um veículo ambulância simples remoção, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e
atendimento ao Sistema Único de Saúde, conforme Termo de Convênio nº
574/2014 entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município - VALOR:
R$68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: Da data
de assinatura à 23 de junho de 2015 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07.01 10 301 0015 2.068 449052 - Ficha 275 - DATA DE ASSINATURA: 1º de dezembro de 2014 - Pedra do Anta, 1º de dezembro de 2014.
Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
3 cm -23 645334 - 1
A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, no cumprimento do Artigo 26
e com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93 RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 28/2014, Processo n.º 458/2014, para
contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para prestação
de serviços de publicações no Diário Oficial de Minas Gerais dos atos oficiais, cuja publicidade é exigida por Lei, pelo valor de R$2.923,47 (dois mil
novecentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos) para o exercício
de 2014. Pedra do Anta, 11 de dezembro de 2014. Sueli Sampaio Nogueira
- Prefeita Municipal.
2 cm -23 645378 - 1
O MUNICÍPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, Torna Pública
que realizará Processo Licitatório nº 051/2014, Modalidade TP 006/2014,
contratação de empresa de engenharia para reforma de Escolas Municipais na cede deste Município. O certame será realizado no dia 12/01/2015
a partir das 08h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça
Ernani Pereira, 291, Centro, Pedras de Maria da Cruz. Informações (38)
3622-4140 ou e-mail: [email protected]. Gilton Alves Lima - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014
O Município de Pedrinópolis - MG, torna público a realização do Processo
Licitatório nº 060/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 041/2014,
cujo objeto trata-se de contratação deempresa para fornecimentode combustíveis (Gasolina, Diesel (BS-10), Diesel Comum e Álcool Etanol)para
abastecimento da frota da prefeitura do Município de Pedrinópolis-MG no
exercício de 2.015. A Sessão para recebimento dos envelopes “documentação e Proposta” dar-se á no dia 07/01/2015 á s 09h:00 min. O edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua Manoel Severino
da Cunha nº 45, Centro, Pedrinópolis-MG, email: licitacao@pedrinopolis.
mg.gov.br ou pelos telefones (34) 3355.2028 ou 3355.2000. Pedrinópolis MG, 23 de Dezembro de 2014 – ALLBA LEMOS- Pregoeira.
3 cm -23 645577 - 1
A prefeitura municipal de pescador-mgcomunica o aviso de extrato de
contrato-Pregao Presencial nº033/2014-processo licitatório №071/2014-.
objeto: Aquisição de Veiculo tipo passeio para atender o setor de Epidemiologia conforme Resoluçao SES Nº.4.138 “PROGRAMA VIGILANCIA AMBIENTAL E CONTROLE DA DENGUE, termo de compromisso nº581/4.138,solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,,autuado
em 08/12/2014-abertura em 23/12/2014 ás 10:30hs,empresa vencedora:
EMPRESA ATUAL –VEICULOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA- valor do
contrato R$: 31.350,00 (Trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).prefeito municipal orlando luciano sartori.
3 cm -23 645465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG– CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 01/2014 – A Prefeitura Municipal de Piranguçu
faz saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Concurso Público de provas para provimento dos cargos de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
OPERÁRIO, MOTORISTA, OFICIAL ESPECIALIZADO, OPERADOR