TJMG 30/12/2014 - Pág. 50 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Nº 10
Protocolo:0818
Nome do Projeto: Subúrbio Music
Empreendedor: SAMA Produções e Eventos Ltda-ME
Município: Sete Lagoas
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Nº 11
Protocolo:0913/001/2014
Nome do Projeto: Cine Theatro Brasil: Ocupações Expositivas
Empreendedor: Associação Cine Theatro Brasil
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 350.000,00
Nº 12
Protocolo:1034/001/2014
Nome do Projeto: 8º Festival de Arte & Cultura de Pará de Minas
Empreendedor: Isabel Cristina Oliveira Faria Campos
Município: Pará de Minas
Valor Aprovado: R$ 203.610,00
Nº 13
Protocolo:1039/001/2014
Nome do Projeto: Serra Do Cipó - Descubra seus Encantos
Empreendedor: Márcio de Lima Carvalho
Município: Itaúna
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Nº 14
Protocolo:1267/001/2014
Nome do Projeto: Nos Trilhos do Progresso - Construção do Centro
Cultural do GEEC - Fase I
Empreendedor: Grupo Educação, Ética e Cidadania (GEEC) - Presidente: Jomar Teodoro Gontijo
Município: Divinópolis
Valor Aprovado: R$ 550.000,00
Nº 15
Protocolo:1310/001/2014
Nome do Projeto: “Publicação do livro - A festa de Santa Cruz de
Jaguara de Minas”
Empreendedor: José Roberto Pereira
Município: Pará de Minas
Valor Aprovado: R$ 30.000,00
Nº 16
Protocolo:1378/001/2014
Nome do Projeto: Barbacena Jazz E Blues
Empreendedor: Uirá João Alves Fortuna
Município: Belmiro Braga
Valor Aprovado: R$ 300.000,00
Nº 17
Protocolo:1423/001/2014
Nome do Projeto: Projeto Música Difuzza
Empreendedor: William Cândido Campos
Município: Barbacena
Valor Aprovado: R$ 60.000,00
Nº 18
Protocolo:1428/001/2014
Nome do Projeto: Concurso Coração Sertanejo
Empreendedor: Neirton Antônio Nogueira Júnior
Município: Uberlândia
Valor Aprovado: R$ 150.000,00
Nº 19
Protocolo:1538/001/2014
Nome do Projeto: Dois Povos
Empreendedor: Valmir Ribeiro de Carvalho
Município: Contagem
Valor Aprovado: R$ 100.000,00
Nº 20
Protocolo:1977/001/2014
Nome do Projeto: MIMO - Ouro Preto 2015
Empreendedor: Maurílio Everton Pinheiro Lima
Município: Nova Lima
Valor Aprovado: R$ 500.000,00
Nº 21
Protocolo:1998/001/2014
Nome do Projeto: Mostra Orquestra Jovem das Gerais - Comemoração
dos 15 Anos da primeira turnê internacional
Empreendedor: Renato Aparecido de Almeida
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 275.000,00
Nº 22
Protocolo:2038/001/2014
Nome do Projeto: Entre Pontes e Igrejas - Redescobrindo os caminhos
de Minas
Empreendedor: Corpus Ltda
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 180.000,00
Nº 23
Protocolo:2044/001/2014
Nome do Projeto: Espaço Público
Empreendedor: Washington de Jesus Silva
Município: Ibirité
Valor Aprovado: R$ 350.000,00
Nº 24
Protocolo:2159/001/2014
Nome do Projeto: Banda Mole - 40 Anos
Empreendedor: República Independente Da Banda Mole
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 275.000,00
Nº 25
Protocolo: 2267/001/2014
Nome do Projeto: Sem Fronteiras: uma mostra de Teatros no Brasil
Empreendedor: ECUM Central de Produção Ltda.
Município: Belo Horizonte
Valor Aprovado: R$ 450.000,00
Nº 26
Protocolo: 2352/001/2014
Nome do Projeto: BH BeatleWeek - Ano IV
Empreendedor: Aggeu Vieira Marques Neto
Município: João Monlevade
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Belo Horizonte, 29 de Dezembro de 2014.
Felipe Rodrigues Amado Leite
Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
29 646740 - 1
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveira
EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2014
DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
MINAS GERAIS – CONEP – REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO
DE 2014*
Local, Data e Hora: na Sala Guimarães Rosa/BDMG, em Belo Horizonte-MG, 16 de setembro de 2014, às 09h. Convocada pela presidência do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, a
reunião contou com a pauta que se segue. Item I – Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária/2014, ocorrida em 19 de agosto de
2014. Verificado o quórum, a presidente abriu a reunião e solicitou aos
conselheiros a dispensa da leitura da ata para sua aprovação tendo em
vista o seu envio prévio a cada conselheiro por e-mail, no que todos
concordaram e, em seguida, votaram pela sua aprovação. O conselheiro
Rogério Stockler solicitou a menção na ata de sua inclusão na Comissão
que discutirá o Inventário no âmbito do ICMS Patrimônio Cultural, mas
foi informado que na reunião foi levantada a questão se ele fazia parte
dessa Comissão, não fazendo, registra-se a sua inclusão na presente ata.
Item II – Processo CONEP nº 004/2014 – Tombamento do Conjunto
Arquitetônico, Paisagístico e Arqueológico do Antigo Quartel do Regimento da Cavalaria de Minas Gerais (Colégio Dom Bosco) – município
de Ouro Preto. A presidente passou a palavra à gerente de Patrimônio
Material do IEPHA, Rosana Marques, que apresentou o histórico da
edificação. Foi informada a alteração do nome do processo para Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Arqueológico das Escolas Dom
Bosco – antigo Quartel do Regimento de Cavalaria de Minas Gerais.
Foram apresentadas as delimitações propostas para a área tombada e
do entorno de proteção do bem cultural em questão. O secretário-executivo passou a palavra à conselheira Ana Cristina Brandão que, tendo
já feito a leitura individual do parecer de tombamento, apresentou seu
voto favorável à proteção do bem cultural. Em seguida, o conselheiro
Altino Barbosa, designado em 04 de julho de 2014 conselheiro relator
do processo, fez a leitura do seu parecer, com recomendações e análises sobre o conjunto. Sendo assim, recomendou-se a inscrição do bem
cultural no Livro de Tombo I – Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e no III – Livro do Tombo Histórico, das obras de
Arte históricas e dos documentos paleográficos ou bibliográficos, com
todos os efeitos legais decorrentes. A presidente informou a circulação
do processo de tombamento entre os conselheiros para conhecimento e
análise. Os conselheiros foram esclarecidos em suas dúvidas e defenderam a preservação do bem cultural. O conselheiro Frederico Tofani
manifestou seu voto favorável ao tombamento. A presidente passou à
votação do Processo CONEP nº004/2014 – Tombamento do Conjunto
Arquitetônico, Paisagístico e Arqueológico das Escolas Dom Bosco
– antigo Quartel do Regimento de Cavalaria de Minas Gerais – distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto. Em votação
unânime os conselheiros aprovaram o parecer do conselheiro e o tombamento em questão. Item III – Apresentação do processo referente à
candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a Patrimônio Cultural
da Humanidade. A presidente informou que, diante da impossibilidade
de participação da conselheira Michele Arroyo, solicitante da apresentação, a pauta fica para uma próxima oportunidade. Em seguida, a presidente fez a indicação da conselheira Maria Beatriz Ribeiro Clímaco
para a relatoria do Processo CONEP nº005/2014: Tombamento do Centro Histórico de Santana dos Montes - município de Santana dos Montes. A presidente informou uma carta recebida da Associação Mineira
de Municípios (AMM) solicitando a inclusão na pauta da reunião do
CONEP de alteração no texto da deliberação normativa relativa ao
ICMS Patrimônio Cultural de modo a suprimir ou suspender os efeitos
de um trecho da norma. A presidente disse que como a carta chegou à
véspera da reunião não havia tempo hábil para dar um retorno à AMM,
mas passou a palavra à conselheira Mara Rabelo para relatar a solicitação. A presidente perguntou sobre qual a questão específica demandada
e que na presente reunião não pode haver uma deliberação por não estar
constituído um grupo para relatoria da questão. Após a discussão, a presidente disse que poderia ser formado um grupo, com participação do
IEPHA/MG, para apresentar uma proposição na próxima reunião com
detalhamentos. A diretora Marília pediu atenção quanto ao prazo para
estabelecimento de novas normativas e sua vigência. A presidente disse
que as discussões têm se atentar sobre a gestão, padronização e a questão legal que, obviamente, não pode ser retroativa. O grupo foi formado
pelos conselheiros Marcos Olender, Rogério Stockler, Mara Rabelo e
Rosilene Guedes, com coordenação da diretora Marília Machado. Item
IV – Assuntos Gerais e franqueamento da palavra. O secretário-executivo fez informes com relação à Deliberação Normativa sobre Impacto
Cultural. A diretora Marília Machado falou sobre a discussão do Inventário na Comissão criada pelo CONEP. A diretora Ângela Ferreira solicitou a inclusão na Comissão de Inventário da gerência de Patrimônio
Imaterial. Marília Machado solicitou a inclusão da gerência de Cooperação Municipal. A conselheira Rosilene Guedes solicitou uma reunião
extraordinária exclusiva para discutir a questão da deliberação sobre
Impacto Cultural. A presidente disse que não há obstáculos estando
condicionada a reunião à finalização do parecer dos relatores. A presidente perguntou se todos concordam com as inclusões na Comissão de
Inventários no que todos concordaram. Por fim, o secretário-executivo
pediu a intermediação da Associação Mineira de Municípios e instituições que têm interlocução com os municípios mineiros para informar a doação de madeira de lei apreendida, alocada na Fazenda Boa
Esperança, em Belo Vale, para projetos de recuperação e restauração de
bens culturais tombados. Não havendo qualquer outro pedido de pronunciamento ou questionamento, e considerando concluídos os trabalhos previstos, a presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a reunião. Fernando Viana Cabral - secretário-executivo do
Conep. Belo Horizonte, dezesseis de setembro de dois mil e quatorze.
*Resumo da Ata original constante nos arquivos do CONEP.
DELIBERAÇÃO Nº06/2014
O Conselho Estadual do Patrimônio do Patrimônio Cultural-CONEP,
no uso de suas atribuições, notadamente no exercício da competência
prevista no inciso III do art. 2º da Lei Delegada n. 170, de 25 de janeiro
de 2007 e no Decreto n. 44785, de 17 de abril de 2008, em conformidade com o Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 e legislação aplicável, reunido em reunião extraordinária realizada em 03 de
dezembro de 2014, deliberou APROVAR o “Plano de Ação IEPHA/
MG 2015”, Processo CONEP nº 007/2014.
DELIBERAÇÃO Nº08/2014
O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural-CONEP, no uso de suas
atribuições, notadamente no exercício da competência prevista no
inciso IV do art. 2º da Lei Delegada n. 170, de 25 de janeiro de 2007
e no Decreto n. 44785, de 17 de abril de 2008, em conformidade com
o Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937, em especial o art. 9º,
e legislação aplicável, em reunião extraordinária realizada em 03 de
dezembro de 2014, deliberou ratificar a contra impugnação apresentada
pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA/MG. Com a decisão conclui-se o tombamento do
Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Arqueológico das Escolas Dom
Bosco – antigo Quartel do Regimento de Cavalaria de Minas Gerais,
distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto, Processo
CONEP nº004/2014, passando-se ao seu TOMBAMENTO DEFINITIVO, nos termos da legislação vigente e a determinação de sua inscrição no Livro de Tombo I – Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico
e Paisagístico e no III – Livro do Tombo Histórico, das obras de Arte
históricas e dos documentos paleográficos ou bibliográficos, com todos
os efeitos legais decorrentes.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2014.
Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária de Estado de Cultura
Presidente do Conep
29 646697 - 1
ATO CTAP 008 /2014
A Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Comissão Técnica de Análise de Projetos - CTAP, em cumprimento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de nº 17.615/2008, regulamentada pelo Decreto nº
44.866/2008, Decreto Nº 46.654, de 27 de novembro de 2014 e conforme subitem 9.1.do Edital LEIC 2014, divulgam a relação de projetos não aprovados e desclassificados no Edital LEIC 2014, constando
o número de protocolo e os motivos da não aprovação. Fica alterado o
subitem 9.5 do Edital LEIC 2014, que estabelece o prazo de recurso ao
proponente, que na discordância dos motivos, terá o direito de interpor
recurso, no prazo improrrogável de até o dia 12 de janeiro de 2015. O
recurso formal deve ser apresentado seguindo todas as instruções contidas no subitem 9.6 do Edital LEIC 2014. Os pedidos de recurso serão
analisados conforme exposto no subitem 9.7 do Edital LEIC 2014. A
decisão, neste caso, terá caráter definitivo e não será objeto de reexame.
Conforme subitem 9.8. do Edital LEIC 2014: “O recurso interposto fora
do respectivo prazo não será aceito, sendo considerada, para tanto, a
data do protocolo ou a data de postagem. Também não serão considerados recursos enviados sem assinatura do proponente, ou enviados
por e-mail.”
Protocolo: 0004/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 58 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0005/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente, subitem 3.1 do Edital LEIC 01/2014. Formulário padrão
incompleto. Planilha orçamentária incompleta, faltando a última página
com resumo financeiro, a declaração de ciência dos termos legais, data
e assinatura.
Protocolo: 0007/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 53 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0008/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não apresentou a documentação exigida item 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014.
Protocolo: 0136/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não apresentou a documentação exigida.
Protocolo: 0137/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 3.8 do Edital LEIC 2014.
Protocolo: 0009/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não apresentou a documentação exigida item 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014.
Protocolo: 0140/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitens 4.2.1., 4.2.4., 4.2.5., e 4.2.6., do Edital LEIC 01/2014.
Proponente pessoa jurídica não apresentou a documentação exigida.
Protocolo: 0017/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 59 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0142/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 63 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0024/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 63 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0144/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 39 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0026/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 3.8 e 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente pessoa física não enviou a documentação exigida.
Protocolo: 0146/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitens 4.1.1 e 4.1.2., do Edital LEIC 01/2014. Proponente
não apresentou a documentação exigida.
Protocolo: 0030/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 49 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0148/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitens 4.1.5 e 4.1.6 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não
apresentou a documentação exigida.
Protocolo: 0031/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 61 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0149/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitens 4.1.5 e 4.1.6 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não
apresentou a documentação exigida.
Protocolo: 0040/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 54 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0151/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não apresentou a documentação exigida. Proponente pessoa física enviou comprovantes de domicílio em nome de terceiros, contrariando o que é exigido no item 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014.
Protocolo: 0044/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não apresentou a documentação exigida.
Protocolo: 0054/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 58 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0055/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 64 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0056/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 59 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0057/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não apresentou a documentação exigida item 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014.
Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente,
subitem 8.2.4. do Edital LEIC 01/2014.
Protocolo: 0058/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 8.1.6 do Edital LEIC 01/2014. Projeto desclassificado
em cumprimento a legislação cultural vigente, subitem 8.2.4 do Edital
LEIC 01/2014.
Protocolo: 0059/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 8.2.4 do Edital LEIC 01/2014.
Protocolo: 0062/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 60 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0072/001/2014
Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente,
subitem 8.1.6 do Edital LEIC 2014.
Protocolo: 0075/001/2014
Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente,
subitem 8.1.6 do Edital LEIC 2014.
Protocolo: 0078/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 56 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0083/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, artigo 17, inciso II do Decreto 44.866/08.
Protocolo: 0086/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado pela CTAP, em cumprimento a legislação cultural vigente, subitens 1.2 e 2.1 do Edital LEIC 2014.
Protocolo: 0098/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 66 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0112/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não apresentou a documentação exigida. Proponente pessoa física apresentou
comprovante de domicílio com endereço divergente daquele apresentado na ficha de inscrição e/ou formulário padrão de apresentação de
projetos.
Protocolo: 0115/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 65 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0116/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 49 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0117/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 65 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0122/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não apresentou a documentação exigida.. Proponente pessoa física apresentou
comprovante de domicílio com endereço divergente daquele apresentado na ficha de inscrição e/ou formulário padrão de apresentação de
projetos.
Protocolo: 0127/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 8.2.4 do Edital LEIC 01/2014.
Protocolo: 0129/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 49 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0153/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitens 4.1.5 e 4.1.6 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não
apresentou a documentação exigida.
Protocolo: 0160/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, artigo 2º do Decreto 44.866/2008 e subitem 1.2 incisos I e II
do Edital LEIC 01/2014.
Protocolo: 0162/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, artigo 17, inciso II do Decreto 44.866/08.
Protocolo: 0166/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 45 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0168/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitens 4.2.8 e 4.2.9 do Edital LEIC 01/2014. Proponente pessoa jurídica não apresentou a documentação exigida.
Protocolo: 0179/001/2014
Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente,
subitem 8.1.6 do Edital LEIC 2014.
Protocolo: 0180/001/2014
Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente,
subitem 8.1.6 do Edital LEIC 2014.
Protocolo: 0182/001/2014
Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente,
subitem 8.1.6 do Edital LEIC 2014.
Protocolo: 0185/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente, subitem 3.1 e 3.5.1 do Edital LEIC 01/2014. Formulário padrão incompleto. Planilha orçamentária incompleta, faltando o
resumo financeiro.
Protocolo: 0186/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitens 4.1.5 e 4.1.6 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não
apresentou a documentação exigida. Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente, subitem 1.2 , inciso I, do Edital
LEIC 01/2014. Proponente, pessoa física, não comprovou 1 ano de atuação na área cultural.
Protocolo: 0187/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 50 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0189/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 67 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0190/001/2014
Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente,
subitem 8.1.6 do Edital LEIC 2014.
Protocolo: 0191/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 66 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0192/ 001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 8.2.4. do Edital LEIC 01/2014.
Protocolo: 0197/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 51 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0198/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 62 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0201/001/2014
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitens 4.1.5 e 4.1.6 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não
apresentou a documentação exigida. Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente, subitem 1.2 , inciso I, do Edital
LEIC 01/2014. Proponente, pessoa física, não comprovou 1 ano de atuação na área cultural.
Protocolo: 0206/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 67 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.
Protocolo: 0218/001/2014
Motivo: Projeto foi pontuado em 55 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC
01/2014.