TJMG 08/01/2015 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG– CONCORRÊNCIA Nº 10/14. Menor preço global. Objeto: obras de construção de Unidade Básica de Saúde e Salão Comunitário em Cachoeira
de Florália. Nova data do recebimento das propostas e documentos:
10/02/15 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital
dessa licitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.
santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras da Prefeitura. Santa
Bárbara, 07/01/15. a) Cláudio Alves Braga – CPL
2 cm -07 648921 - 1
MUNICÍPIO DE DATAS/MG- Pregão Presencial nº001/2015 - realizará Processo Licitatório nº 001/2015 – Pregão Presencial nº001/2015,
tipo menor preço – Objeto: prestação de serviços de transporte escolar
bem como serviços de Transporte de pessoal para Eventos Sociais e
Esportivos no município de Datas/MG. Data da entrega e abertura dos
envelopes: 21/01/2015, até as 08:00 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/
MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o pregoeiro.
MUNICÍPIO DE DATAS/MG - Pregão Presencial nº002/2015 - realizará Processo Licitatório nº 002/2015 – Pregão Presencial nº002/2015,
tipo menor preço – Objeto: prestação de serviços de publicação de atos
administrativos desta municipalidade referentes a processos licitatórios
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e
Jornal Diário Oficial da União. Data da entrega e abertura dos envelopes: 21/01/2015, até as 10:00 hs na sede da Prefeitura. Edital completo
e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG
- fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o pregoeiro.
MUNICÍPIO DE DATAS/MG - Pregão Presencial nº003/2015 - realizará Processo Licitatório nº 003/2015 – Pregão Presencial nº003/2015,
tipo menor preço – Objeto: Fornecimento Parcelado de Combustível
(óleo diesel S10), óleo lubrificante, graxa e estopas. Data da entrega
e abertura dos envelopes: 21/01/2015, até as 13:00 hs na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino,
nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com
o pregoeiro.
6 cm -07 649096 - 1
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Pregão
Presencial nº 001/2015 - torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 26 de janeiro de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 001/2015, do tipo “Menor Preço Por Item” para Contratação de
empresa para Locação de equipamentos de fotocopiadoras, conforme
edital. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
2 cm -07 649007 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº 004/2015 - Aviso de Revogação - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público a revogação do Processo Licitatório
nº 004/2015, Pregão Presencial nº 004/2015. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Informações
através do telefone: (38) 3231-1475 e e-mail: [email protected].
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2015 - Aviso de Revogação - A
Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público a revogação
do Processo Licitatório nº 002/2015, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 002/2015. Objeto: Aquisição de vidro incolor de 03 mm
para instalação na sede do Pro-infância municipal. Informações através do telefone: (38) 3231-1475 e e-mail: licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2015 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo
Licitatório nº 005/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
005/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção de bombas submersas e centrífugas com fornecimento
de peças e acessórios. Abertura da sessão: 02/02/2015 às 15h00min.
Edital disponível a partir de 16/01/2015 no site: www.brasiliademinas.
mg.gov.br. e e-mail: [email protected].
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2015 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo
Licitatório nº 006/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
006/2015. Objeto: Aquisição de baterias para atender a demanda da
oficina municipal. Abertura da sessão: 02/02/2015 às 14h00min. Edital disponível a partir de 16/01/2015 no site: www.brasiliademinas.
mg.gov.br. e e-mail: [email protected].
8 cm -07 649103 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA. Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de
agricultores familiares para fornecimento de produtos para merenda
escolar. Credenciamento até as 13h00 do dia 23/01/2015. O edital está
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Idalmo J. C. Santos
-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Processo Seletivo simplificado - A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG torna
público edital de Processo Seletivo simplificado. Inscrições de 15/01 a
30/01/2015. Edital e informações: www.seapconcursos.com.br ou (31)
3261-1194.
3 cm -07 648975 - 1
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais- Pregão Presencial nº. 001/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 21/01/2015, Pregão Presencial nº. 001/2015, Processo Nº. 001/2015, Tipo: menor valor
por item, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
publicações em jornais, para divulgação dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal de Grão Mogol-MG, maiores informações,
pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.
com - Eleazaro Pereira - Pregoeiro Oficial.
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Pregão Presencial
nº. 002/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia 21/01/2015, Pregão
Presencial nº. 002/2015, Processo Nº. 002/2015, Tipo: menor valor por
item, Objeto: contratação de profissional médico, para atuar na sede e
nas ESF de diversas comunidades do município de Grão Mogol-MG,
maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected].
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Pregão Presencial
nº. 003/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 21/01/2015, Pregão Presencial nº. 003/2015, Processo Nº. 003/2015, Tipo: menor valor
por item, Objeto: aquisição parcelada de 400.000 mil litros de óleo diesel BS-10 com cessão em regime de comodato de 01 tanque cilindro
de 14.000 lts e bomba para o município de Grão Mogol-MG, maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected].
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Pregão Presencial
nº. 005/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia 22/01/2015, Pregão Presencial nº. 005/2015, Processo Nº. 005/2015, Tipo: menor valor
por item, Objeto: aquisição parcelada de álcool e gasolina comum, com
abastecimento direto da bomba em Grão Mogol, para o município de
Grão Mogol-MG, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135
ou pelo [email protected].
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Pregão Presencial
nº. 006/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 22/01/2015, Pregão
Presencial nº. 006/2015, Processo Nº. 006/2015, Tipo: menor valor por

item, Objeto: fornecimento parcelado de alimentação e hospedagem,
para o município de Grão Mogol-MG, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected].
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Pregão Presencial
nº. 007/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 22/01/2015, Pregão Presencial nº. 007/2015, Processo Nº. 007/2015, Tipo: menor valor
global, Objeto: contratação de empresa, para locação de estruturas para
eventos a se realizar em praça pública durante o ano de 2015, no município de Grão Mogol-MG, maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo [email protected].
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Pregão Presencial
nº. 008/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia 27/01/2015, Pregão Presencial nº. 008/2015, Processo Nº. 008/2015, Tipo: menor valor
por linha/km, Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação de
serviços de transporte de estudantes em veículos Kombi, microônibus,
van e camionete cabine dupla, em diversas localidades do município de
Grão Mogol-MG, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135
ou pelo [email protected].
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Pregão Presencial
nº. 009/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 27/01/2015, Pregão Presencial nº. 009/2015, Processo Nº. 009/2015, Tipo: menor valor
por linha/km, Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação
de serviços de transporte de estudantes em veículo ônibus, em diversas localidades do município de Grão Mogol-MG, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@
hotmail.com.
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Pregão Presencial
nº. 010/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 27/01/2015, Pregão Presencial nº. 010/2015, Processo Nº. 010/2015, Tipo: menor valor
por item, Objeto: contratação de empresa, para fornecimento de adesivos e lonas digitalizadas, para ornamentação de vias urbanas e frota
de veículos de responsabilidade do município de Grão Mogol, maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected].
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Pregão Presencial
nº. 011/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia 28/01/2015, Pregão Presencial nº. 011/2015, Processo Nº. 011/2015, Tipo: menor valor
por item, Objeto: aquisição de camisas em malha PV e sacolas de lixo
veiculares de plástico e tecido, para o município de Grão Mogol, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected].
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Tomada de Preços
nº. 001/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 28/01/2015,
Tomada de Preços nº. 001/2015, Processo Nº. 012/2015, Tipo: menor
valor por item, Objeto: fornecimento parcelado de gás liquefeito de
petróleo (gás de cozinha) P-13, gêneros alimentícios, produtos de
limpeza e higiene, alimentos perecíveis e não perecíveis e utensílios
domésticos de primeira qualidade, maiores informações, pelo telefone
(38) 3238-1135 ou pelo [email protected]
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Tomada de Preços
nº. 002/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 28/01/2015,
Tomada de Preços nº. 002/2015, Processo Nº. 013/2015, Tipo: menor
valor por item, Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar neste município, maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected] - Eleazaro Pereira - Presidente da CPL.
Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais - Tomada de Preços
nº. 003/2015. O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 29/01/2015,
Tomada de Preços nº. 003/2015, Processo Nº. 014/2015, Tipo: menor
valor por item, Objeto: fornecimento coffee, break, buffet, alimentação hospedagem e aluguel de sala de reuniões neste município, maiores
informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo [email protected] - Eleazaro Pereira - Presidente da CPL.
26 cm -07 648929 - 1
PM LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 089/14 - PP 059/14 - SRP
001/14 - Cont. serv. e peças p/ veíc - CTR 001/15 - Sig: Hércules V.
D. Fonseca (prefeito) e Aldair J. M. Costa p/ M. Peças Ltda - CNPJ
22.661.698/0001-29 - Vr. estimado: R$ 929.812,31 - Data: 05/01/2015
- Vig: 31/12/15.
PM LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 089/14 - PP 059/14 - SRP
001/14 - Cont. serv. e peças p/ veíc - CTR 002/15 - Sig: Hércules V. D.
Fonseca (prefeito) e Adriana A. Carvalho p/ Tratorfil Ltda - EPP - CNPJ
17.822.677/0001-08 - Vr. estimado: R$ 372.360,00 - Data: 05/01/2015
- Vig: 31/12/15.
3 cm -07 649017 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS- ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 237/2014. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG. CONTRATADO
- PILARES CONSTRUÇÃO E EDIFÍCIOS LTDA. Fica rescindido o
Contrato Administrativo acima especificado celebrado entre o Município de Candeias - CNPJ 17.888.090/0001-00 e a empresa Pilares Construção e Edifícios Ltda. - CNPJ 19.558.908/0001-43. Data da assinatura
Contrato: 15/10/2014. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93.
Candeias/MG, 18/12/2014. Hairton De Almeida - Prefeito Municipal.
2 cm -07 649056 - 1
PREFEITURA DE MIRAÍ- Extrato de Registro de Preços - Processo
nº 076/2014 - Pregão nº 046/2014. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição, de forma parcelada, de Combustíveis, Lubrificantes,
Fluídos p/ Freio, Graxas, Filtros Ar, Estopas e Discos Tacógrafos. Valor
Total: R$ 1.421.544,49. Fornecedor: Posto São João de Miraí Ltda.
Validade da Ata: até 31/12/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993,
Lei 10.520/2002, Decreto 3.931/2001, e Decreto 5.450/2005. Signatários: José Ronaldo Milani - Prefeito de Miraí, pelo Órgão Gerenciador,
e Waltenir Fagundes Lima - Representante Legal, pela Fornecedora. A
íntegra da Ata encontra-se disponível na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, sito a Praça Raul Soares, nº 126, Centro, Miraí - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG Pregão Presencial nº 010/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÔNEGO MARINHO-MG, torna público a Retificação de intenção de
aderir a Ata de registro de preço n° 01. Processo o Aviso de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, como intermediaria, na gestão do abastecimento da
frota municipal, conforme detalhado no termo de referência. Processo
Licitatório nº: 2198/2013 - Pregão Presencial nº 010/2014. Dado que
constou erroneamente, onde se lê Interessados deverão manter contato
através do email [email protected] ou diretamente na
sede do Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego
Marinho/MG - horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
NÃO SE ESCREVE.
3 cm -07 649089 - 1
MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA- Extrato do 2º ADITIVO/Contrato
- Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADM. DE EXECUÇÃO DE OBRAS, celebrado entre
a PMJ(MG) e a Empresa CONSTREL Const. Terrap. e Pav. Ltda.,
CNPJ(MF) nº 05.636.937/0001-71, tendo como OBJETO DO PACTO,
Execução de Obras de Reforma da Unidade Básica de Saúde - Saúde
e Esperança no Distrito de Monte Rei. Vigência do aditivo: 10.12.14 à
10.03.2015. Vigoram as demais cláusulas. ORÍGEM DO CONTRATO:
PL009/14 - TP001/14, regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG- PP009/14 - PP011/14 PP002/14 - PP012/14 - Município de Juvenília/MG - EXTRATO
DE ADITIVOS/CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 1º Aditivo/Contrato Administrativo, celebrado entre a PMJ/
MG e as seguintes empresas: ULTRAFARMA COM. E REP. LTDA.,
CNPJ (MF) nº. 08.819.940/0001-19. Objeto: Aquisição de materiais
descartáveis e de consumo para uso hospitalar, odontológico, laboratorial e Medicamentos - Data Aditivo/Contrato: 31.12.2014 - Vigência: 31.03.2015 - Origem do Contrato: PL010/14 - PP009/14. ARANTES E COSTA COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, CNPJ (MF) nº.
12.435.653/0001-82; MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA-ME,
CNPJ(MF) nº. 04.014.634/0001-54; RAIMUNDO XAVIER DOS
SANTOS-ME, CNPJ(MF) nº. 03.251.420/0001-39; e VERA LÚCIA
DA SILVA MARINHO-ME, CNPJ(MF) nº. 13.124.190/0001-09.
Objeto: Fornecimento de Gás, Materiais de Limpeza, Higiene, Conservação e Utensílios Domésticos. Vigência do Aditivo: 31.12.14 à
31.03.15. Vigoram as demais cláusulas. Origem do Contrato: PL012/14
- PP011/14. CONTEXTO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA., CNPJ
(MF) nº. 02.094.445/0001-03; CLODOALDO CÍCERO DE ARAÚJO-ME, CNPJ (MF) nº. 12.533.095/0001-98; e TRANSITA COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ (MF) nº. 13.296.196.0001-55.
Objeto: Aquisição de Materiais de escritório, papelaria, armarinhos
e aviamentos. Vigência do Aditivo: 31.12.14 à 31.03.15. Vigoram as
demais cláusulas. Origem do Contrato: PL013/14 - PP012/14. PENSIONATO PIO XII LTDA-EPP, CNPJ nº 05.668.780/0001-66. Objeto:
Fornecimento de hospedagem e alimentação - Vigência do Aditivo/
Contrato: 31.12.2014 à Vigência: 28.02.2015, e acrescenta-se em até
25% a quantidade inicial dos serviços contratado - Origem do Contrato:
PL002/14 - PP002/14, todos regidos pela Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93
e suas alterações.
9 cm -07 649100 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- EXTRATO DO 1º TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO N° 243/2013 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013 - Processo n° 114/2013. Contratante: Município de
Candeias/MG - Contratado: Strada Sinalizações e Construções Ltda.
Objeto: Fornecimento e Instalação dentro do Estado de Minas Gerais,
no município de Candeias/MG, de unidade UBS - Unidade Básica de
Saúde no Bairro Alto do Cruzeiro e Serviços de movimentação de terras, terraplanagens, fundações, sondagens, contenções e preparo do terreno, conforme Termo de Compromisso n° 131/3561 celebrado entre
a Secretária de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde e
Desenvolvimento Social. Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo até 31/12/2014. Candeias/MG, 14/07/2014. Hairton de
Almeida - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- EXTRATO DO 2º TERMO
DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 228/2013 - CREDENCIAMENTO N° 006/2013 - Processo n° 102/2013. Contratante: Município de Candeias/MG - Credenciado: Irmãos Castro Ltda-ME. Objeto:
Prestação de Serviços de laboratoriais de próteses odontológicas, ao
preço da tabela do Sistema Único de Saúde-SUS, atualizada pela Portaria n° 1585, de 02 de agosto de 2013 do Ministério da Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social.
Motivo: Acréscimo 25% em conformidade Art. 65, § 1º da Lei Federal
n° 8.666/93. Candeias/MG, 03/11/2014. Hairton de Almeida - Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2014 - PROCESSO N°
150/2014. O Município de Candeias comunica a ausência de interessados no Credenciamento n.º 006/2014, cujo objeto é a contratação de
empresas para prestação de serviços laboratoriais de próteses odontológicas, ao preço da Tabela de procedimentos, medicamentos, órteses,
próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde - SUS - atualizada pela Portaria n° 1585, de 02 de agosto de 2013 do Ministério
da Saúde, para o ano de 2.015, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, razão pela qual o mesmo foi
declarado DESERTO. Candeias/MG, 29/12/2014. Presidente da CPL:
Josiane Lopes da Silva.
8 cm -07 648906 - 1
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº 001/2015.
Procedimento Licitatório nº 001/2015. Sessão Oficial dia 23/01/2015
às 13:00 hs. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para a Secretaria de Saúde de Pimenta/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 05 de janeiro de 2015. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
2 cm -07 648823 - 1
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Aviso deLicitação, Processo Licitatório 03/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços 02/2015, do tipo Menor Preço por Item (Maior desconto
na Tabela da ABC Farma). Objeto:Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares. Credenciamento:20/01/2015 ás 08h30min.
Abertura 20/01/2015 após o Credenciamento. O Edital esta disponível no site:www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, informações Tel.(32)
3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.

Editais de Comarcas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AVERBAÇÃO DE DEMARCA-ÇÃO URBANÍSTICA
DAS VILAS APARECIDA E ODETE. O Oficial do Registro de Imóveis de Nova Lima-MG,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o
que dispõe o art. 57, §2º da Lei 11.977/2009,
FAZ SABER aos notificados Adão Lucindo
Fernan-des, Augusto Batista Diniz, Lydia
Gomes, Onofre Corlaite, Deli Moreira Soares,
Vera Lúcia Pereira Soares, Sebastião João Vieira, José Soares da Silva,
Sebastião Monteiro de Oliveira, Maria Auxiliadora Turíbio, Margarida
Neves, Nilza Neves, Edna da Silva, Gleuza Trindade Zauz, Geraldo
Serapião Correa da Silva, Lenir Martins de Melo, Elza Martins de Melo
Souza, Edna Martins de Melo Raimundo Nonato, Jesué Martins de
Melo, Elma Martins de Melo, Wilson Martins de Melo, Willian Martins
de Melo, José Tomé da Cruz Filho, Waldemiro Dionizio dos Santos,
Maria das Dores Rezende Bittencourt, Ruth Maria Bittencourt, Albes
Ferreira Bittencourt, Janete Aparecida Castro, Silvane Deladia Silva,
Ana Lúcia Silva Almeida, Maria das Graças Magalhães, Noélia Calixto
Fernandes, José Luiz Quirino, Lucio Siqueira, Edilson Siqueira, Elisabete Siqueira De Freitas, Edneia Siqueira, Eliandra Siqueira De
Jesus, Edirlene Siqueira, José Roberto da Silva, Antônia Jerônima,
José Raimundo Pereira, Mercês Ferreira Nichnolls, Durval Rodrigues
da Silva, Vânia Cardoso de Andrade, Alessandra Cardoso de Andrade,
José Cardoso de Andrade, Sheila Cardoso de Andrade, Ricardo Cardoso de Andrade, Rosália Santos Andrade, Marly Ferreira de Souza,
Administração de Imóveis Wardi E Roussin Ltda, Leandro Souza Dias,
Antônio Carlos Rocha, Regina Coeli Araújo Garcia Ramos, Tereza
Cristina Garcia Carneiro, Ricardo Vagner de Araújo Garcia, Mônica
de Araújo Garcia E Garcia, Tarciso Rodrigues de Souza, Fernando Luis
de Almeida, Luciana Araújo de Faria Almeida, Welington Lima Magalhães, Raimunda Isabel Teixeira, Waldir Madureira Silva, Cláudia Márcia Madureira Silva, Raquel de Oliveira Profeta, José Júlio Generoso,
José Aparecido Vieira, Antônio Carlos Rocha, Santa Lucia Silva, Maria
Imaculada Caetano, Maria Lúcia Caetano da Cunha, Gercina Andrelina Fernandes, Benedito A. Ricardo, Antônio Carlos Ricardo, Adnair
Ricardo Chaves, Lourdes Ricardo Fontana, Djalma Flores Silva, Sebastião Ribeiro Silva, José Roberto da Silva, Antônia Madureira Silva,
José Martins Silva, Juracy Lourenço de Carvalho, Sebastião Gomes da
Silva, Maria Tereza Cruz, Hamilton Mateus da Rocha, Devanir Mateus
Tereza, Sunrise Motel Ltda, José Benjamim de Moraes, Jeferson Eduardo de Moraes, Maria Benjamine de Moraes, Jenner Jalne de Moraes,
Olga Maria de Moraes, Juamis Justo de Moraes, Maria Dolores de
Moraes, Jinnah Afonsus de Morais, Juaris Vinicius de Morais, Jivan
Morais, Jumas Jacques de Morais, Aurora Maria de Moraes, Ana Paula
Alves de Moraes Silveira, João Roberto Alves de Moraes, Mariana
Angelica Alves de Moraes, Marcus Gontijo Rocha, Túlio Gontijo
Rocha, Terezinha Rodrigues da Silva, Alva Marise Braga Wardi, Gilmar José de Andrade, Marco Antônio Amorim Ferreira, Cesar Bueno
Costa, José Roberto Morais, Antônio Nicolau Wardi, Antônio Ribeiro
de Souza, Rodrigo Libânio Cristo, Marcos Antônio Amorim Ferrei-ra,
Gilmar José de Andrade, Gleisson Ricardo Ribeiro, Jandira Pedersen,
Otávio, Nelson Deusdará Filho, João Gonçalves da Silva, Edite Maria
Silva, Gilberto, Ednéia E Eduardo Filhos de Manuel Lemos, Mário
Henrique Rocha, Luiza Corlaite, Antônio Corlaite, Agripino Mendes
Magalhães, Arnaldo Gonçalves Leite, Braz Del Bisogno Filho, Lúcia
Maria Rodrigues, Caitana dos Santos, Roberto Inácio dos Santos,
Manoel Inácio dos Santos, Vitalina dos Santos Ri, José Inácio dos Santos, Maria dos Santos, Osvaldo dos Santos Ribeiro, Joaquim Inácio dos
Santos, Julieta dos Santos, Isabel dos Santos Chagas, José Raimundo
Pereira, Geralda Honória Lopes, José Soares da Silva, Maria Geralda
Soares da Silva, Maria Elizabeth da Silva, Vera Lúcia Soares da Silva,
Giselda Soares da Silva, José Caetano dos Santos, Raimun-do Seabra
Pedrosa e DEMAIS INTERESSADOS, que o poder público Municipal realizou a DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, dos terrenos
urbanos conhecidos como “VILA APARECIDA” E “VILA ODETE”,
localizadas em Nova Lima-MG, com área total de 186.769,28m² e perímetro de 2.973,13m, com o seguinte resumo da descrição perimetral:
Inicia-se se no vértice denominado 0=PP, confrontando com GLEBAS
COLONIAIS; até o vértice 11; Daí segue confrontando com CONGONHAS DO SABA-RÁ até o vértice 69; Daí segue confrontando com
RESIDENCIAL SUL até o vértice 70; Daí segue confrontando com a
propriedade de Waldemiro Dionízio dos Santos até o vértice 84; Daí
segue confron-tando com a propriedade de Adão Lucindo Fernandes
até o vértice 0=PP; início de descrição, fechando assim o perímetro do
polígono acima descrito com uma área superficial de 186.769,28m².
Dessa forma, ficam OS ACIMA NOMINADOS E DEMAIS INTERESSADOS notificados de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, poderão apresentar, neste Registro de Imóveis, situado na
Rua Benedito Valadares, 69, 3º andar, sala 01, Centro, Nova Lima/MG
(horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, de 09 às 17 horas),
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AVERBA-ÇÃO DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA realizada, conforme lhe é facultado pelo inciso
III do §3º do art. 57 da Lei 11.977/2009. A integra do memorial descritivo está disponível na Secretaria Municipal de Habitação de. Nova
Lima, situada à Rua Domingos Rodrigues, 73, Centro, Nova Lima/MG
(horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, de 09:00 às 12:00
h e de 14:00 as 17:00 h). 06 de janeiro de 2015. O Oficial: Cláudio
Barroso Ribeiro.
20 cm -06 648292 - 1

MUNICÍPIO DE CAPARAÓ/MG - Credenciamento Nº 002/2014.
MUNICÍPIO DE CAPARAÓ/MG torna público nos termos da Lei
8.666/93, por intermédio da CPL, o Processo nº 061/2014- Inexigibilidade nº 005/2014, Credenciamento Nº 002/2014, estará permanentemente aberto aos interessados a partir da publicação deste Edital, no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Visando a
Contratação de empresas / pessoa física especializada em serviço de
Laboratório de Próteses Dentárias para confecção e fornecimento personalizado de próteses odontológicas conforme Portaria SAS/MS n.º
1.825, de 24 de agosto de 2013. O edital se encontra no site www.caparao.mg.gov.br. Maiores informações à Av. Américo Vespúcio de Carvalho, 120, Centro, Caparaó - Fone/Fax: (32) 3745-1026.

A Câmara Municipal de Capelinha/MG, torna pública a realização dos Procedimentos Licitatórios, ModalidadePregão Presencial nº
001/2015. Objeto:Contratação de empresa especializada em conversão
de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo
determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, com entrega dos envelopes de
proposta e habilitação até as 08h30min do dia 21 de janeiro de 2015.
A Câmara Municipal de Capelinha/MG, Pregão Presencial nº 002/2015.
Objeto: Contratação de serviços profissionais técnico-especializados
em Gestão Pública com qualificações técnicas de Assessoramento e
Consultoria em Contabilidade Pública Administrativa Municipal, com
entrega dos envelopes de proposta e habilitação até às 13h30min do dia
21 de janeiro de 2015. Maiores informações na sede da Câmara, à Rua:
José Pimenta de Figueiredo, nº 05, Centro, Capelinha/MG, ou através
do telefax (33) 3516-1799 ou no site: www.camaracapelinha.com.br
onde se encontra o Edital completo. Capelinha/MG, 07 de janeiro de
2015. Júlio Francisco Rodrigues Mendes - Pregoeiro.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FIDUCIARIA SERVICO REGISTRAL
DE IMOVEIS DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS OFICIAL:
FRANCISCO JOSE CAIAFA DE MESQUITA Ilmo. Sr. MAURICIO
SARAIVA DOS SANTOS e Sra. TATIANE APARECIDA DOS SANTOS Rua 02, nº 181, Jardim Planalto, Campos Gerais – MG Atendendo
ao disposto do artigo 26 da Lei nº 9.514, em consonância com a legislação, NOTIFICO-O a comparecerem, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos, neste Cartório de Registro de Imoveis,
no endereço abaixo. No horário de 09 as 12 horas e de 13 á 17 horas
de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta
publicação, efetuar o pagamento da importância de R$ 2.622,58 (dois
mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Acrescida de eventuais despesas, inclusive atualização do debito. Referente
ao debito de V.S. das prestações vencidas do contrato habitacional de nº
855551261008, a favor da Caixa Econômica Federal registrado neste
Cartório sob o nº R-4 da matricula nº 14.229. Notifico-o, outrossim, de
que caso V.S. não compareçam, neste prazo para purga a mora, a credora consolidará o imóvel definitivamente em seu nome. Endereço para
comparecimento: Rua Don Othon Motta, 143, salas 04/08, em Campos
Gerais-MG. Campos Gerais 26 de Novembro de 2014; Francisco José
Caiafa de Mesquita

3 cm -07 648963 - 1

4 cm -07 649015 - 1

5 cm -05 647865 - 1

3 cm -07 648795 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- PREGÃO nº 004/15 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licit 004/15, PREGÃO nº 004/15, p/
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de reboque de veículos de pequeno, médio e grande porte da frota
municipal. Dt. Abertura: 23/01/15 às 09:00h. Informações pelo e-mail:
[email protected]. PREGOEIRA
2 cm -07 649010 - 1

2 cm -07 648990 - 1