TJMG 13/01/2015 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Miradouro:
E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02 Rita de Cássia Montezano, PEBIIP, a partir de 17/12/14; Muriaé: E.E. Professor Mário
Macêdo, MaSP 1014820-3-01 Ivone de Oliveira Rezende, PEBIM, a
partir de 15/12/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 344395-9-01 Olívia Lopes Valente Pereira, a partir da
data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 007 h/a de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 348303-9-01, Maria Aparecida Bouzada Ferraz,
PEBDIB, a parte em que concedeu Afastamento Por Motivo de Luto,
publicado em 09/01/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no ato, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 319305-9-01 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 29/06/05, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no ato, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 319305-9-01 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço,
PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 31/08/10, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
MaSP 303683-7-01, Tânia Maria Gama de Oliveira, ASBIIIG, apostilada Secretário de Escola, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 09/01/15, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Eugenópolis: MaSP
303322-2-01, Ana Maria de Oliveira, ASBIH, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 09/01/15, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Eugenópolis: MaSP
295617-5-03, Ana Maria Pereira Montes Cunha, PEBIIB, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em
09/01/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Miraí: MaSP 2449635-01, Maria de Fátima Alvim Vargas Gonçalves, PEBIVE, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em
09/01/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 1470517-02, Lília de Castro Silva Siqueira, EBBIIC, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 09/01/15, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 2273274-02, Mariza Pedrosa Moreira Mata, PEBIIH, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 09/01/15, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 2679314-01, Maria Cristina Dias e Souza, PEBIIP, a parte em que concedeu
Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 09/01/15, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 2744241-02, Maria de Lourdes Chaves Campos, PEBIIO, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 09/01/15,
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP
328607-7-01, Janice de Melo Cardoso, PEBIIM, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 09/01/15, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 3306677-01, Rosana da Glória Sigilião Silveira Silva, PEBIP-Apostilada, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 09/01/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 3333408-01, Maria de Fátima Santos Fortunato, PEBIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 09/01/15, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Rosário da Limeira,
MaSP 274596-6-01, Catarina Aparecida de Fátima Gonçalves Maciel,
PEBIE, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
publicado em 09/01/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Santana de
Cataguases,
MaSP 274276-5-02, Hilta Ciribelli Fonseca Santos, PEBIC, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, publicado em
09/01/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 0001/2015, referente ao servidor: MaSP 3516283-01, ACPMS, a parte em que INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado em 09/01/15, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 0002/2015, referente ao servidor: MaSP 328592-1-02,
EBC, a parte em que INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO,
publicado em 09/01/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 0003/2015, referente ao servidor: MaSP 339821-1,
MAC, a parte em que INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO,
publicado em 09/01/15, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 01/2015, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio: MaSP 567652-3-01, Maria Assunção Menezes
Cabral Dias, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 09/01/15, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 59/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 525015-4-02 Lúcia Helena
Zem, ATBIC, a parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/12/14, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato nº 38/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 534330-6-01 Syrlei
Silva Pedrosa Freitas, PEBID, a parte em que retificou 2º quinquênio
de magistério, publicado em 18/06/14, por motivo de erro na data da
vigência.
referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 4 meses e 10 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício; MaSP 339.733-8, Maria Augusta Ferreira
Lobato Martins, PEBI C, admissão 01, Ato nº 47/2005, publicado em
19.10.05, por inclusão de zona rural, onde se lê: 3 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04.08.05, leia-se: 3 meses e 11
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23.05.05.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula no Ato nº 10/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 534330-6-01 Syrlei
Silva Pedrosa Freitas, PEBID, a parte em que retificou 3º quinquênio
de magistério, publicado em 18/06/14, por motivo de erro na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.349-1, Maria Antônia
Alves Nunes, ASBI A, admissão 01, Ato nº 46/2011, publicado em
28.12.11, por incorreção, onde se lê: a partir de 23.12.11 e proporcional
de 8841, leia-se: a partir de 26.12.11 e proporcional de 8844.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no Ato nº 39/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 534330-6-01 Syrlei
Silva Pedrosa Freitas, PEBID, a parte em que retificou 4º quinquênio
de magistério, publicado em 18/06/14, por motivo de erro na data da
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
319305-9-01 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/05 e referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/10.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/15
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 12581211-01 Felipe Pontes Pinto, ATBDIA, a partir de 18/12/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, PEBID, referente ao 2º quinquênio, a partir de
05/12/1995, data do protocolo de averbação da prefeitura; Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva Pedrosa Freitas, PEBID, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 31/01/2004; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva Pedrosa Freitas, PEBID, referente ao
4º quinquênio, a partir de 08/02/09.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
525015-4-02 Lúcia Helena Zem, ATBIC , Ato nº 83/2012, publicado
em 04/12/2012 por motivo de erro nos dias de exercício: onde se lê:
8195 dias de exercício, leia-se: 7902 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 523066-9-02 Luciene de Freitas Januzzi Setta, PEBIA , Ato nº 15/14, publicado em 10/12/14 por
motivo de erro no nome: onde se lê: Luciane de Freitas Januzzi, leia-se:
Luciene de Freitas Januzzi.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 525015-4-02 Lúcia Helena
Zem, ATBIC, Ato nº 35/14, publicado em 16/12/14 por motivo de erro
no número do ato: onde se lê: Ato nº 12/12, leia-se: Ato nº 19/12.
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SRE de Pará de Minas
SRE de Teófilo Otoni
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 629355-9-01, Eulália Maria das Graças Tibúrcio,
a partir de 07/10/06, referente ao cargo de PEBIA;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp 2919132-01, Maria Salete Nogueira Viana, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 233878-8-02,
Elizete Pereira Viana, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao EEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.895 dias de exercício; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro
Gonzaga, Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo P2B2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 270431-0-01, Juracy Dantas Gomes, PEBIP, na parte
em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 28/11, publicado em 17/05/11,
por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 270431-0-01, Juracy
Dantas Gomes, PEBIP, na parte em que retificou Férias-Prêmio referente ao 4 e 5º quinquênio, ato nº 63/11, publicado em 17/05/11, por
motivo de impossibilidade de retificar; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629355-9-01, Eulália Maria das Graças Tibúrcio, PEBIA, na parte em que retificou o 4º e 5º quinquênio,
ato nº 02/13, publicado em 24/01/13, por motivo de incorreção nas
vigências;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01 /15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o servidor: QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO
– EE Maria Cândido Reis, Masp 604555-3, Luciana Soares da Costa,
PEBIA – Portugês, nº admissão 02, a contar de 19/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: MALACACHETA – Masp
291583-3-01, Erondina Abrantes de Quadros, referente ao saldo de 12
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA o Ato nº 03/2005, referente à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 339.733-8, Maria Augusta Ferreira
Lobato Martins, PEBI C, admissão 01, na parte em que retificou FériasPrêmio/Concessão, publicado em 21.09.05, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida,
MaSP 298.838-4, Rosa Maria de Lima Bastos, admissão 02, PEBII
F / DIV, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
27.02.15 e término 27.03.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor
Antônio Ribeiro, MaSP 265.305-3, Renilda da Consolação Machado
Gurgel, ATBIV P, admissão 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 27.03.15 e término 27.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- MaSP
272.296-5, Maria Selma Tavares Santos, PEBTII P, admissão 01,
aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
311.736-3, Maria José de Jesus, ASBI C, admissão 01, aposentada
em 24.12.14, referente ao saldo de 06 meses; DORES DO INDAIÁMaSP 311.417-0, Geralda Madalena de Sousa, ASBIII I, admissão
01, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 10 meses; IGARATINGA- MaSP 261.385-9, Dalva Gomes Marques, PEBII P, admissão
02, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 09 meses; PAINEIRAS- MaSP 283.811-8, Maria José de Lima Vargas, PEBII P, admissão 02, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
324.581-8, Liamar Rosa de Oliveira Lima, PEBII L, admissão 01, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 06 meses; PEQUI- MaSP
337.340-4, Maria do Carmo Ferreira Barbosa, PEBI P, admissão 01,
aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 03 meses; PITANGUIMaSP 356.422-6, Décio Ivan de Carvalho, PEBII P, admissão 02,
aposentado em 24.12.14, referente ao saldo de 05 meses; PARÁ DE
MINAS- MaSP 283.823-3, Maria de Lourdes Santiago, PEBI P, admissão 01, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 14 meses; MaSP
298.633-9, Antônio Francisco da Silva, PEBII P, admissão 01, aposentado em 24.12.14, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 324.408-4,
Ana Maria dos Santos, PEBII P, admissão 01, aposentada em 24.12.14,
referente ao saldo de 08 meses; MaSP 324.408-4, Ana Maria dos Santos, PEBII O, admissão 02, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 343.528-6, Célia Maria de Oliveira Mello, PEBI A,
admissão 01, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 02 meses;
MaSP 347.476-4, Vânia Aparecida Silva Francisco Ribeiro, PEBI P,
admissão 01, aposentada em 24.12.14, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Avany Villena Diniz, MaSP 1.054.071-4, Maria Luíza Pereira Santos
Bueno, PEBI D, admissão 01, a partir de 06.01.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – Ato nº 02/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade,
MaSP 1.339.241-0, Adriano Alves Gomes, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 19.12.14; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP
1.230.766-6, Isabela Rodrigues Medina, PEBDI A, admissão 01, a partir de 25.09.14.
12 650434 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, nos Atos de Férias-Prêmio/Concessão, referentes à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 339.733-8,
Maria Augusta Ferreira Lobato Martins, PEBI C, admissão 01, ato s/nº,
publicado em 14.09.95, por incorreção, onde se lê: 4 meses e 13 dias
meses, cargo PEBIP; NANUQUE – Masp 639498-5-01, Benta Viegas Bouzada, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIO; PADRE
PARAÍSO – Masp 248679-3-01, Ademildes Martins Pereira dos Santos, referente ao saldo de 04 meses e 24 dias, cargo ATBIIIN; Masp
316996-8-01, Margareth de Figueiredo Dutra, referente ao saldo de
03 meses, cargo ASB3I; TEÓFILO OTONI – Masp 248655-3-01,
Maria Auxiliadora Alves Vieira, referente ao saldo de 06 meses, cargo
PEBIIP; Masp 364113-1-01, Maria José Pereira Alves, referente ao
saldo de 03 meses e 11 dias, cargo PEBIIP; Masp 248916-9-01, Maria
Helena Pereira de Souza, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIM;
Masp 639047-0-01, Zoraide Magalhães Oliveira, referente ao saldo de
09 meses, cargo PEBIG;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/15
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro:
TEÓFILO OTONI – Masp 326882-8-01, Margarida Guedes Pereira,
ex-ocupante do cargo PEBTIA, referente a 06 meses do 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: CARLOS CHAGAS – na EE Geraldo de Souza Norte, Masp
1159723-4-03, Giovanna Coutinho e Medrado Pinto, PEBIA, a contar
de 16/12/14, após nomeação;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, ao servidor: UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp
1179329-6, Juliano Dias Leite, PEBIA, nº admissão 03, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 23/12/14;
12 650462 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues
do Carmo, PEBIF, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
77/14, publicado em 23/12/14: onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 85 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: NOVILHONA/
NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 1188828-6-03, Marco
Antônio Coelho Martins, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 22/14, publicado em 23/12/14: onde se lê: a contar de 03/12/14,
leia-se: a contar de 18/12/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 276527-9-01, Maria dos
Anjos de Souza, ATBIIIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
235/97, publicado em 13/08/97: onde se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de 22/04/97, leia-se: 3º quinquênio administrativo a contar
de 09/03/97, republicação do ato nº 41/14, do MG de 21/10/14, página
16, coluna 04, por motivo de não constar o “leia-se” na publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
629335-9-01, Eulália Maria das Graças Tibúrcio, PEBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 12/11/97: onde se lê:
4º quinquênio a contar de 22/01/97, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 20/12/95;
12 650463 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Fundação Clóvis Salgado
A Diretora de Programação da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria FCS 001/2015 de 07/01/2015,
torna pública e informa aos interessados, considerando os dispostos dos itens 5 e 8 do Edital 006/2014 de 16/12/2014, que regulamenta o processo
seletivo para a “CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE PARA OS DEPARTAMENTOS DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO DO CENTRO
DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA – CEFAR, PARA O ANO LETIVO DE 2015, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS”, oRESULTADO PARCIALdo referido certame. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2015. Erica Ziller – Diretora de Programação.
DEPARTAMENTO DE DANÇA
Classificação
Nome
Disciplina
1º
Siane Paula de Araújo
2º
Glaucilene Demaria Moura Fortes
A Dança e os sistemas
ósseo e muscular
Classificação
Nome
Disciplina
1º
2º
3º
5º
Alicia-Lynn Nascimento Castro
Giuli Lacorte
Fernanda Vieira Silva
Lívia Mara Gomes do Espirito
Santo
Pedro Igor Romero Pacheco
6º
Juliana Couto Martins
7º
Joelma Maria Barros Rocha
4º
Classificação
Nome
1º
2º
3º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Fernanda Vieira Silva
Eliatrice Gischewwski Souza
Sarah Villar Ligmani Henrique
Maria Clara Lara
Salles de Almeida
Andréa Feres Maia
Cristiana Ribeiro de Menezes
Juliana Couto Martins
Leonard Henrique Das Dores
Patrícia Pinheiro da Fonseca
Patrícia Regina Lopes
Liana Sáfadi Ubaldo
Classificação
Nome
4º
1º
2º
3º
4º
5º
Coreografia/ Direção
Disciplina
Dança Clássica incluindo
ensaios e criações
coreográficas
Disciplina
Paola Rettore
História da Dança/
Fernanda Helena Guedes Reis Metodologia do Ensino da
Teixeira dos Santos
Dança na contemporaneidade
Maria da Gloria Ferreira Reis
Patrícia Regina Lopes
Luísa Saldanha Barcelos
Critério de Classificação
(Anexo III, Edital 06/2014
de 16/12/2014)
4º critério
Pontuação aferida na
análise de currículo
4º critério
10 pts
Critério de Classificação
(Anexo III, Edital 06/2014
de 16/12/2014)
2º critério
2º critério
3° critério
Pontuação aferida na
análise de currículo
15 pts
10 pts
Sem pontuação aferida
30 pts
3° critério
10 pts
3° critério
10 pts
4º critério
4º critério
Sem pontuação aferida
Critério de Classificação
(Anexo III, Edital 06/2014
de 16/12/2014)
3° critério
3° critério
3° critério
Pontuação aferida na
análise de currículo
30 pts
30 pts
Sem pontuação aferida
4º critério
Sem pontuação aferida
4º critério
4º critério
4º critério
4º critério
4º critério
4º critério
4º critério
Sem pontuação aferida
Sem pontuação aferida
Sem pontuação aferida
Sem pontuação aferida
Sem pontuação aferida
Sem pontuação aferida
Sem pontuação aferida
Sem pontuação aferida
Critério de Classificação
(Anexo III, Edital 06/2014
de 16/12/2014)
4º critério
Pontuação aferida na
análise de currículo
4º critério
15 pts
4º critério
4º critério
4º critério
10 pts
Sem pontuação aferida
Sem pontuação aferida
15 pts