TJMG 16/01/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wellington
da Silva Laurindo, Matrícula: 1241905-7 - CPF: 014.475.476/24. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 01 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 29 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Wema Ismaria de Souza Melo, Matrícula: 1297110-7
- CPF: 479.037.246/49. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 04 de abril de 2014
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e William Cassiano da
Matta, Matrícula: 1157165-0 - CPF: 752.507.806/87. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 09
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem celebrado em 25 de abril de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Patrícia Silva Nascimento, Matrícula: 1338931-7
- CPF: 042.420.136/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem celebrado em 12 de junho de 2012 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Jaciane Oliveira Machado, Matrícula: 1305339-2
- CPF: 085.536.316/99. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO
– Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de setembro
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Daniela Gomes
dos Santos da Silva, Matrícula: 1129237-2 - CPF: 037.691.616/88. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de julho de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Cristiane Aparecida Vidal de Oliveira Lourenço, Matrícula: 1286038-3 - CPF:
056.533.766-12. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 09 de maio de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Renata Gonçalves da Rocha Neves, Matrícula: 1281190-7 CPF: 839.267.126/00. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo celebrado em 28 de julho de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Elisangela Aparecida Nogueira da Silva, Matrícula: 1287038-2
- CPF: 112.660.386/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Jaqueline Fernandes Aguiar Oliveira, Matrícula: 1239035-7 - CPF: 074.244.826/61. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 19 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem
celebrado em 06 de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Sabrina Sena Gusmão, Matrícula: 1309281-2 - CPF:
048.379.506/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 17 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Auxiliar Executivo de Defesa Social/Oficial de Serviços Gerais celebrado em 02 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Adriana Helena de Oliveira Moura, Matrícula: 1209545-1 CPF: 004.168.506/77. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 21 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário
celebrado em 30 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Ariane Pinheiro de Oliveira, Matrícula: 1297102-4
- CPF: 061.639.836/02. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO
– Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Zaqueu Quintino
da Rocha, Matrícula: 1198765-8 - CPF: 037.172.886/01. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de outubro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexsander
Evangelista, Matrícula: 1082604-8 - CPF: 047.578.866/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Adilson
da Mota, Matrícula: 1201054-2 - CPF: 112.993.298/29. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de dezembro
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Claudiney Timoteo, Matrícula: 1200859-5 - CPF: 047.162.336/93. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13 de
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de fevereiro de
2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Itatiara Pereira
Rocha, Matrícula: 1362993-6 - CPF: 110.570.266/97. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 22
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Esther Ribeiro
Silva, Matrícula: 1170851-8 - CPF: 079.138.026/26. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de
dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 25 de
maio de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Maria de
Lourdes Vieira França, Matrícula: 1059367-1 - CPF: 408.127.236/00.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 16 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Pedagoga celebrado em 20 de
agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Heloisa
Fatima de Abreu Ribeiro, Matrícula: 1187644-8 - CPF: 001.469.986/93.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Enfermeiro celebrado em 23 de
janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Erica
Manoela Queiroz, Matrícula: 1187134-0 - CPF: 013.598.996/50. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 16 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social celebrado em 25 de abril
de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Patrícia Silva
Nascimento, Matrícula: 1338931-7 - CPF: 042.420.136/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Medico
celebrado em 14 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Rodrigo Vieira da Silva, Matrícula: 1340234-2 - CPF:
004.046.986/70. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em
13 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Dayse Cristina Esteves da Silva Guardalupe, Matrícula: 1153806-3
- CPF: 031.393.416/95. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de março de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Andre Luiz Alves
Pereira, Matrícula: 1247582-8 - CPF: 033.904.696/13. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Zayra Dias
Moura, Matrícula: 1208131-1 - CPF: 056.774.696/88. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 22 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Geraldo Rosa
da Silva, Matrícula: 1084146-8 - CPF: 038.910.156/74. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wanderlei Barbosa
de Freitas, Matrícula: 1135593-0 - CPF: 039.212.406/89. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 10 de maio de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Geniso Antonio
de Sousa, Matrícula: 1341012-1 - CPF: 056.253766/03. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às
Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 17 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Willian Douglas
de Paulo, Matrícula: 1133404-2 - CPF: 055.502.816/00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado
em 10 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Maria de Lourdes Neves Oliveira, Matrícula: 1133404-2 CPF: 960.072.736/87. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Romeu Luciano
Cordeiro, Matrícula: 1120369-2 - CPF: 035.333.356/58. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de janeiro de 2013
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Denilson Mangueira
de Souza, Matrícula: 1323246-7 - CPF: 092.315.926/61. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo Gonçalves Lopes, Matrícula: 1185548-3 - CPF: 070.975.756/54. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 19
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de outubro de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luis Alberto Silva
Mateus, Matrícula: 1295195-0 - CPF: 060.530.946/92. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 06
de agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ruthnea Vieira, Matrícula: 1309258-0 - CPF: 032.167.296/80. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 02
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 29
de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Juliana Soares de Jesus, Matrícula: 1154120-8 - CPF: 038.270.576/98.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 02 de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
387 cm -15 652123 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE
BEM IMÓVEL.
PARTES: EMG/SEDS e PCMG. ESPECIE: Termo de Permissão de
Uso Especial de Bem Imóvel que entre si fazem Secretaria de Estado
de Defesa Social, tendo como INTERVENIENTE a POLICIA CIVIL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Em complementação às publicações de número 628376, 628379,
628378, de 15/01/2015, LEIA-SE os SIGNATÁRIOS : Marco Antônio Rebelo Romanelli -SEDS e Oliveira Santiago Maciel –PCMG, e na
publicação de número 628358, de 15/01/2015 LEIA-SE o SIGNATÁRIO : Marco Antônio Rebelo Romanelli-SEDS.
Belo Horizonte, em 23de dezembro de 2014.
Robson Lucas da Silva
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
4 cm -15 652180 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rogério Rodrigues Rita. Objeto: Consultas de acompanhamento periódico por médico especialista no Protocolo DAN, para
atender a ação judicial 0105.13.005398-3, Processo1321500-248/2014,
Dispensa de Licitação nº 184, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339036-10.1 Tesouro, valor R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito
reais), Autorização em 27/11/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 27/11/2014, por
José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -15 652149 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1709/2013, publicado no
DOE-MG, em 12/12/2014. ONDE SE LÊ: 3° Termo Aditivo ao Convênio. LEIA-SE: Termo de Convênio.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 370/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: Deborah Cristina Amizalak
Franco. LEIA-SE: Marisa Maciel de Souza.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 039/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio
Grande - CISVALEGRAN, município de Uberaba. Objeto: prorrogar a
vigência de 08 de janeiro de 2015 até 08 de maio de 2015. Assinatura:
07/01/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Lauzita Rezende da Costa (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1158/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: custeio, visando à aquisição
de medicamentos. LEIA-SE: Custeio, visando a aquisição de medicamentos destinados ao hospital Dr. Oswaldo Prediliano Santana.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 1569/2013,
publicado no DOE-MG, em 31/12/2014. ONDE SE LÊ: 18 de dezembro de 2015. LEIA-SE: 15 de dezembro de 2015.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 1670/2013,
publicado no DOE-MG, em 31/12/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura:
18/12/2014. LEIA-SE: Assinatura: 16/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1845/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de dezembro de 2014 até 14 de dezembro de
2015. Assinatura: 11/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Bruno de Freitas Siqueira (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do 3° Termo
Aditivo ao Convênio nº. 1845/2012, publicado no “DOE-MG”, dia
31/12/2014, Caderno I.
Errata do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 1888/2012,
publicado no DOE-MG, em 01/01/2015. ONDE SE LÊ: 15 de junho de
2016. LEIA-SE: 15 de dezembro de 2016.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 1303/2013,
publicado no DOE-MG, em 06/12/2014. ONDE SE LÊ: município de
Patos Serro. LEIA-SE: município de Serro.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 2466/2013,
publicado no DOE-MG, em 14/01/2015. ONDE SE LÊ: Bonifácio José
Tamm de Andrade. LEIA-SE: Bonifácio José Tamm de Andrada.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 168/2013, publicado no
DOE-MG, em 03/04/2014. ONDE SE LÊ: R$ 701.355,56 (setecentos e
um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
LEIA-SE: R$ 701.355,65 (setecentos e um mil, trezentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio n° 116/2013, Publicado no
DOE-MG em 26/07/2013. ONDE SE LÊ: Assinatura 25/07/2013.
Vigência 24/07/2014. LEIA-SE: Assinatura 22/07/2013. Vigência
21/07/2014. OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação da
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 116/2013, publicado no
“DOE-MG”, dia 27/07/2013, Caderno I. Bem como torna sem efeito
a publicação da Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 116/2013,
publicado no “DOE-MG”, do dia 14/01/2015.
14 cm -15 652163 - 1