TJMG 22/01/2015 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 9
EXONERAÇÃO ATO Nº. 47/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
S R E - ARACUAI
MARCIO XAVIER CORREA
1172492-9
3
ANEIA
03/09/2014
CARATINGA
CARATINGA
EE MARY LUCCA CHAGAS
JOSE GERALDO BATISTA
661797-1
3
PEBIA
05/02/2014
CAXAMBU
PASSA QUATRO
EE PROFA LOURDES CASTILHO FREITAS
MICHELA PEREIRA RODRIGUES
1319570-6
1
EEBIA
03/02/2014
JANAUBA
GAMELEIRAS
EE DE GAMELEIRA
ARLENE NUNES DE ALMEIDA
936031-4
1
PEBIIA
02/04/2013
JANAUBA
GAMELEIRAS
EE DE GAMELEIRA
ARLENE NUNES DE ALMEIDA
936031-4
2
PEBT2A
02/04/2013
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE MELO VIANA
LAZARO DIVINO DA SILVA
1053255-4
1
PEBT2A
25/06/2013
UNAI
BURITIS
EE ANALIA CARNEIRO DOS SANTOS
SELVANI MENDES NASCIMENTO
1341884-3
1
PEBIA
10/02/2014
UNAI
DOM BOSCO
EE DOM BOSCO
ANA BEATRIZ TEIXEIRA PALMA
1100455-3
3
PEBIA
03/02/2014
UNAI
UNAI
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
GISLENE ABADIA JOSE CAXITO
1017964-6
3
PEBIA
10/02/2014
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 654094 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 33/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOSE DE ALENCAR
MARIA MARTA FROES
337883-3
1
P1A
01/04/1993
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DIOGO DE VASCONCELOS
JOSE ADAILTON TEIXEIRA PEGO
1128508-7
1
PEBIA
08/04/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
ANDERSON FELICIANO DA SILVA
1118581-6
2
PEBIA
21/02/2014
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA
GUSTAVO JUSCELINO FERREIRA
662848-1
3
PEBIA
21/02/2014
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO
WELIDA BENITA ARAUJO
1083287-1
1
PEBIA
07/01/2013
NOVA ERA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
EE DES MOREIRA SANTOS
SILVANA ANGELA DE MAGALHAES M GOMES
551600-0
2
PEBIIA
15/08/2012
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Republicado, por não constar o número do ato.
21 654154 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 34/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
INHAPIM
EE EUCLIDES PINTO DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DE MIRANDA FERREIRA
1083515-5
1
PEBIA
03/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOSE MENDES JUNIOR
VANESSA BRITO DE CARVALHO
1127274-7
1
PEBIA
14/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOSE MENDES JUNIOR
VANESSA BRITO DE CARVALHO
1127274-7
2
PEBIA
03/03/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
RENATO ANTONIO FONSECA
1135135-0
2
PEBIA
13/02/2014
METROPOLITANA A
SABARA
EE CHRISTIANO GUIMARAES
ROSANGELA GOMES CARDOSO
1035219-3
1
PEBIA
13/02/2014
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
CESEC DE JUSTINOPOLIS
ADRIANA VELOSO DE OLIVEIRA SENA
664770-5
2
EEBIA
04/03/2011
OURO PRETO
ITABIRITO
EE HENRIQUE MICHEL
ELISABETE JANE DIAS DOS REIS
450900-6
1
PEBIA
04/02/2014
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
EE CAP INACIO SOARES
KENNEDY OLIVEIRA PATENTE
1006505-0
1
PEBIA
04/07/2013
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
EE DO LUFA
LUCIANA DOS SANTOS
645267-6
1
PEBIA
02/03/2009
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE GLORIA PENCHEL
WIVIANE EMILIA REIS DE MELO
1130139-7
2
PEBIA
05/09/2013
UNAI
UNAI
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
JULIO CESAR DA CUNHA
1035253-2
1
PEBT2A
23/08/2013
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Republicado, por não constar o número do ato.
21 654155 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 124/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1037, de 09 de janeiro de 2015,
fica reconhecido o curso Técnico em Agropecuária, integrado ao ensino
médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA – em
regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola Bontempo, de ensino médio, situada na Fazenda Córrego do Brejo, Km 211,
Rodovia MG 367, em Itaobim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 125/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 990, de 08 de janeiro de 2015, fica
recredenciada a entidade Desafio Vestibulares e Cursos Barbacena Ltda
– ME, mantenedora do estabelecimento Desafio Vestibulares e Cursos,
de ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Rio de Janeiro,
284, Centro, em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 126/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do estabelecimento Desafio
Vestibulares e Cursos, de ensino fundamental e ensino médio, situado
na R. Rio de Janeiro, 284, Centro, em Barbacena, para Colégio Desafio
de Barbacena, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 127/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1078, de 09 de janeiro de 2015,
fica recredenciada a entidade Cooperativa dos Professores do Serro CPSER, mantenedora do Instituto Educacional Nossa Senhora da Conceição, de ensino fundamental e ensino médio, situado na Praça João
Pessoa, 74, Centro, em Serro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 128/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 29 de setembro de 2014, a mudança do
Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Clorinda Martins
Tavares, da Rua 38 A, nº 139, Centro, em Ituiutaba para a Rua 34, nº
1670, Centro, no mesmo município.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA n.º 129/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1042, de 09 de janeiro de 2015, fica
recredenciada a entidade Rosângela Aparecida Augusto – EPP, mantenedora do Colégio Augustus, de ensino fundamental e ensino médio,
situado na Praça Getúlio Vargas, 168, B. Siderúrgica, em Sabará, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 130/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1071, de 08 de janeiro de 2015, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Monteiro Lobato, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na Av. Assis Chateaubriand, 312, B. Floresta, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 131/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal José Antônio Júnior, de ensino fundamental,
da Av. São João, 765, B. Tereza Cristina, em São Joaquim de Bicas
para a Av. José Gabriel de Resende, 765, B. Tereza Cristina, no mesmo
município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 132/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1000, de 09 de janeiro de
2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva Ltda – ME, mantenedora
do Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva, situado na Av. Prefeito
José Maria de Figueiredo, 111-A, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 133/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1077, de 09 de janeiro de 2015, fica autorizado
o funcionamento do curso de Especialização Profissional Técnica de
Nível Médio em Segurança do Trabalho na Construção Civil, no Instituto Educacional Máris Célis, situado na R. Deputado Lourenço de
Andrade, 604, Centro, em Passos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 134/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 1080, de 09 de janeiro de 2015, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica, no Instituto Educacional Máris Célis, situado na R. Deputado Lourenço de Andrade, 604,
Centro, em Passos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 135/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 991, de 08 de janeiro de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Fernanda Melo Barroso Bernardes – ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Monteiro Lobato, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. São Benedito, 772,
Centro, em Patrocínio, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
21 654053 - 1
Superintendência de Pessoal
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 08/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Curvelo:
Albervany Barroso, MASP 1.181.614-7, Assistente Técnico Educacional, I, C, da SRE Diamantina.
21 653752 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 007/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
337609-2, Maria Iracélia Rosa Soares, PEBI P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 011/2005, publicado em 01/04/05, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2005,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2005;
MaSP: 337609-2, Maria Iracélia Rosa Soares, PEBI P, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/2010, publicado em 23/04/10, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio, a partir de 29/01/2010,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio, a partir de 28/01/2010; Ibertioga, EE.
“Santo Antônio”, MaSP: 381257-7, Erotildes Darci Rodrigues Miranda,
ATBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº 028/2013, publicado em 30/05/2013,
ref. ao 4º qüinqüênio, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 25/08/2012, leia-se: a partir de 13/07/2012.
Retificação - Ato nº 008/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA COM TEMPO DE ZONA RURAL, referente(s) ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 353822-0,
Maria Helena dos Reis, PEBI P, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº
030/1995, publicado em 30/08/1995, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 01 decênio, leia-se: 04 meses e 6 dias ref ao 1º quinquenio
a contar de 04/01/1993 (data do exercício) e 04 meses e 24 dias ref. ao
2º quinquenio a contar de 27/02/1994, para atender ao disposto no art.
290 CE/1989; MaSP: 353822-0, Maria Helena dos Reis, PEBI P, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 004/1999, publicado em 03/03/1999,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 04 meses e 27 dias ref ao 3º
quinquenio, leia-se: 04 meses e 23 dias ref ao 3º quinquenio a contar
de 27/02/1999, para atender ao disposto no art. 290 CE/1989; MaSP:
353822-0, Maria Helena dos Reis, PEBI P, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 002/2004, publicado em 14/05/2004, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 03 meses e 16 dias ref ao 4º quinquenio a contar
de 25/02/2004, leia-se: 04 meses e 3 dias ref ao 4º quinquenio a contar
de 26/02/2004, para atender ao disposto no art. 290 CE/1989.
Retificação - Ato nº 009/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO
PARA EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 381257-7, Erotildes Darci Rodrigues
Miranda, ATBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº 167/2013, publicado em
30/05/2013, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde
se lê: a contar de 26/08/2007, leia-se: a contar de 15/07/2007.
Retificação - Ato nº 010/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
ÉPOCA OPORTUNA COM TEMPO DE ZONA RURAL, referente(s)
ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 365501-6, Rosilene das Graças da Silveira e Silva
Damasceno, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 238/2005, publicado
em 08/07/2005, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 03 meses
e 10 dias ref ao 1º quinquenio, leia-se: 03 meses e 6 dias ref ao 1º
quinquenio a contar de 27/10/1994, para atender ao disposto no art.
290 CE/1989.
21 653870 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 879338-2,
Maria Thereza Antunes Fortes, ANEII G/Técnico em Assuntos Educacionais, Nº de Admissão 1, a partir de 05/01/15.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII
A, Nº de Admissão 2, a partir de 27/10/14.
Alteração de Nome - Ato nº 002/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 879338-2, Maria Thereza Antunes Fortes para Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois.
Lotação - Ato nº 001/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
30/08/2014,o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 604525-6, Paulo Augusto da Costa, PEBI A, Matemática,
Nº de Admissão 3, cargo com 16 aulas, a contar de 09/10/2014.
Lotação - Ato nº 002/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
26/09/2014,o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP:
1358410-7, Rogerio Gonçalves, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar
de 16/10/2014.
Lotação - Ato nº 003/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
05/11/2014,o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1066286-4, Cleiton da Silva Costa, PEBI
A, Educação Física, Nº de Admissão 3, cargo com 16 aulas, a contar
de 30/12/2014; Antônio Carlos, na EE. “Junto ao Centro Educacional
Lima Duarte”, MaSP: 1062394-0, Dayse Soares Neto da Costa Ribeiro,
PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, cargo com 16 aulas,
a contar de 02/12/2014; MaSP: 1131688-2, Diego Gomes Nogueira,
PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 3, cargo 16 aulas, a contar 02/12/2014; MaSP: 1161184-5, Monica Campos Furtado, PEBI A,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, cargo com 12 aulas, a contar de
02/12/2014; MaSP: 1379266-8, Delton Mendes Francelino, PEBI A,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, cargo com 16 aulas, a contar
de 02/12/2014; Alto Rio Doce, na EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1235899-0, Alessandra Barbosa Mendes Araujo, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 02/12/2014; Paiva,
na EE. “Santa Rosa”, MaSP: 980265-3, Fatima Aparecida Ferreira
Augusto Tostes, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, cargo
com 12 aulas, a contar de 02/12/2014.
Lotação - Ato nº 004/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/11/2013,o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1170891-4, Mara Cristina Attademo Furtado, EEBI A,
Nº de Admissão 2, a contar de 12/12/2013.
Conclusão Processo Administrativo nº 071/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 084/2014 publicada no “Minas Gerais” de 27/12/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Prof. João Anastácio, MaSP:
299546-2, LEONARDO LISBOA, Professor de Educação Básica,
Nível IV, Grau M, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente
ao 2º, 3º, 4º, 5º quinquênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
21 653868 - 1
SRE de Campo Belo
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados conforme publicação no MG de 08/10/2014:
Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia, MaSP 1 353 163-7,
Rodrigo Ferreira de Abreu, PEB I A, Matemática, 2º Cargo, a partir
de 22/12/2014, com 16 aulas; Santo Antônio do Amparo – Na E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 202 034-3, Michelly Cardoso dos
Reis e Andrade, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, a partir de 18/12/2014,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
as servidoras nomeadas conforme publicação no MG de 05/11/2014:
Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 324 132-8,
Danielle Cristiane Domingos, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fudamental, 2º Cargo, a partir de 23/12/2014; Cana Verde – Na E.E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 002 770-4, Doroty Paiva
Costa de Bastos Garcia, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, a partir de
19/12/2014, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor
nomeado conforme publicação no MG de 02/12/2014: Cana Verde – Na
E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho, MaSP 1 372 962-9, Luiz
Henrique Cardoso Barbosa, ATB I A, 2º Cargo, a partir de 10/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 18/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora
M.J. dos R., MaSP 329 068-1, admissão 02, pela exclusão da verba 406
e pela não reposição dos valores recebidos indevidamente. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para regularização da vida
funcional da servidora.