TJMG 29/01/2015 - Pág. 127 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anjos Rocha, Matrícula: 1156911-8 - CPF: 062.311.086/51. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de abril de 2011
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo Dutra Batista,
Matrícula: 1279501-9 - CPF: 051.807.506/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rodrigo Gonçalves Lopes, Matrícula: 1185548-3 - CPF: 070.975.756/54. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 14 de maio de 2013
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rogerio Silva Duarte,
Matrícula: 1341075-8 - CPF: 014.661.676/61. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Médico da Área de Defesa Social/Psiquiatra celebrado em 24 de
fevereiro de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Rogerio Muniz da Silva, Matrícula: 1038279-4 - CPF: 282.068.606/06. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 28 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de outubro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Saulo Marcio
dos Santos, Matrícula: 1154722-1 - CPF: 037.588.876/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de abril de 2012
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sidimar Nunes Ribeiro,
Matrícula: 1303568-8 - CPF: 051.022.536/54. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 10 de maio de 2013
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Silvano Lopes Souto,
Matrícula: 1342274-6 - CPF: 591.365.536/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Silvia Gonçalves de Oliveira, Matrícula: 1103504-5 - CPF: 041.828.946/85. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 05 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de segurança Penitenciário celebrado em 19 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ronan Luiz Pinto,
Matrícula: 1123314-5 - CPF: 045.250.926/29. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sirlei Ferreira Gomes,
Matrícula: 1175292-0 - CPF: 035.337.446/63. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 23 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Roseney Jose
dos Anjos, Matrícula: 1199652-7 - CPF: 263.956.728/43. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de agosto de
2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sirleia Pereira
Brito, Matrícula: 1132555-2 - CPF: 011.680.286/39. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Assistente Social celebrado em 02 de julho de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Rosilene Rodrigues de Lisboa, Matrícula: 1370201-4 - CPF:
057.457.716/58. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 22 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo
celebrado em 10 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e Tania Fatima Mendes Soares, Matrícula: 547487-9 CPF: 038.282.316/83. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Odontólogo celebrado em
09 de maio de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e
Rulian Dias de Morais, Matrícula: 1284854-5 - CPF: 009.852.036/92.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 28 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 13 de setembro de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Teresa Cristina
Martins dos Santos, Matrícula: 884754-3 - CPF: 027.850.626/71. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 30 de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Pedagoga celebrado em 23 de
dezembro de 2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sandra Monica Soares Sousa, Matrícula: 1219623-4 - CPF: 000.842.426/80.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Sandro Henrique
Moreira, Matrícula: 1154331-1 - CPF: 031.115.966/48. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 05 de julho de
2008 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Stefano Tadeu
Nogueira, Matrícula: 1200929-6 - CPF: 049.527.166/78. Da Rescisão:
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista Executivo de Defesa Social/Analista Tecnico Juridico celebrado em 18 de janeiro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa
Social e Thatiana Neiva dos Santos Oliveira, Matrícula: 1277921-1 CPF: 039.799.946/19. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº
18.185/2009, a contar do dia 09 de janeiro de 2015, ficando o mesmo
ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de março de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tiago Marcelo
de Oliveira, Matrícula: 1331213-7 - CPF: 106.662.196/99. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de novembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Valmir Soares
de Alencar, Matrícula: 1156969-6 - CPF: 059.583.606/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vinicius Oliveira
Gonçalves, Matrícula: 1193600-2 - CPF: 069.209.306/09. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 30 de agosto de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wagner Cristiano Magalhaes Souza, Matrícula: 1261916-9 - CPF: 045.552.946/96. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 07
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicologa celebrado em 03 de
agosto de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wanessa
Santana Afonso, Matrícula: 1309037-8 - CPF: 056.477.196/19. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 11 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 24 de junho 2013
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Weberton Paula Lima,
Matrícula: 1344014-4 - CPF: 052.744.406/57. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro
de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE
DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas
Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de dezembro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wesley Jose
de Oliveira, Matrícula: 1269546-6 - CPF: 665.615.316/04. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de fevereiro de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wilker Roberto
Soares Mendes, Matrícula: 1273932-2 - CPF: 091.892.026/43. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 30 de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Enfermagem
celebrado em 20 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de
Defesa Social e William Carlo Souza e Silva, Matrícula: 1177599-6
- CPF: 773.510.706/44. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23 de dezembro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE
OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e William Cesar
de Paula, Matrícula: 1211269-4 - CPF: 044.531.866/06. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e William Rodrigues
de Freitas, Matrícula: 1133687-2 - CPF: 053.092.256/70. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 23
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de dezembro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wellington Vital
Cavalcante, Matrícula: 1241834-9 - CPF: 054.600.826/76. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
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quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 127
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1192/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 28 de janeiro
de 2015 até 28 de janeiro de 2016. Assinatura: 27/01/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho
Júnior (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1174/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de janeiro
de 2015 até 19 de maio de 2015. Assinatura: 16/01/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho
Júnior (Presidente).
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº. 2414/2013,
publicado no DOE-MG, em 14/01/2015. ONDE SE LÊ: prorrogar
a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015.
LEIA-SE: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 25 de
março de 2015. E ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/12/2014. LEIA-SE:
Assinatura: 23/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1408/2013, publicado
no DOE-MG, em 13/12/2013. ONDE SE LÊ: dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-335043-10.1 Fonte Tesouro do Estado.
LEIA-SE: dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1638/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 01/07/2014.
Vigência: 30/06/2015 LEIA-SE: Assinatura: 01/07/2014. Vigência:
30/06/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 311/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas XIV.
A SES/MG torna público aos interessados o adiamento sine die do Pregão em referência, em função de impugnação apresentada pela empresa
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda para o item 05, e alteração no
quantitativo dos objetos.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-9840
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.
(Gerência de Compras – NCMEE)
3 cm -28 656667 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 250/2014,
Processo nº 2320310.000250/2014 para “Unidade autônoma de chuveiro lava-olhos, ar condicionado, extintor de incêndio e purificador de
água”. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de
2015, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no
sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço
de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, de 08 as 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -28 656303 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 012/15.
Partes: Fundação HEMOMINAS e a CLÍNICA KALLAS HOSPITALAR LTDA – CLÍNICA KALLAS DAY HOSPITAL, com sede em
Pouso Alegre/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 02/01/15
a 01/01/20.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
3.421/14
Partes: Fundação HEMOMINAS e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses a
partir de 23/01/15 e Reajuste de 6,58% passando o valor total para R$
22.883,28 - D.O. 2321.10.302.187.4.372.0001. 339039.21-10.1.
4 cm -28 656648 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2709/2015. Objeto: Aquisição de
componentes e acessórios para proteção individual e de suprimentos médico-hospitalares. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.20
02.0001.339030.10.0.10.1.Valor:R$ 31.427,20. Pregão Eletrônico nº:
246/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: GL Soldas Abrasivos e Segurança LTDA-EPP. Assinatura:
28/01/15. Renato Fraga Valentim- Presidente/ FUNED.
2 cm -28 656529 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) AMGS Comercio e Representações Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10309090
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 3.169.504,80 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0024/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-10 - Fonte: 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 26/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e o (a) Drogaria Hauck Grama Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 10810353
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 7.500,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0016/14 Modalidade: PREL
Cidadania
Vários municípios já estão racionando água.
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