TJMG 03/02/2015 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada
em primeira convocação às 8 horas do dia 18 de fevereiro de 2015, na
sede social da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da
seguinte ordem do dia: (1) o aumento do capital social da Companhia
no montante de R$ 250.000.000,00(duzentos e cinquenta milhões de
reais), com a subscrição privada e emissão de 296.308.514 (duzentas
e noventa e seis milhões, trezentas e oito mil, quinhentas e quatorze)
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço
de emissão de R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos) por ação, fixado nos
termos do artigo 170, § 1.º, inciso I da Lei das S.A. e em atendimento ao
disposto em acordo de acionistas registrado na sede social, a serem integralizadas em moeda corrente nacional ou por meio de capitalização
de créditos detidos contra a Companhia. Disposições Gerais Em conformidade com o art. 126, inciso I, da Lei n.º 6.404/76, para participar
da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas ou seus respectivos
representantes deverão comparecer munidos dos documentos hábeis de
sua identidade ou representação. Os Senhores Acionistas poderão ser
representados na Assembleia Geral Extraordinária por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos
de investimento que represente os condôminos, em consonância com
o art. 126, § 1.º, da Lei 6.404/76. Os documentos relativos às matérias
a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária, encontram-se à
disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Uberlândia,
3 de fevereiro de 2015. Stéphane Frappat - Presidente do Conselho de
Administração (03, 04 e 05/02/2015)
8 cm -02 657951 - 1
CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS- Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 063/2014 - Extrato
de Adesão - Ata de Registro de Preço nº 063/2014 - Referência: Adesão ao Pregão Presencial 063/2014, da Consultoria de Licitações e
Compras de Sete Lagoas - Interessado/Adesão: CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS- Objeto:
Locação por hora trabalhada de 01 Escavadeira Hidráulica, conforme
condições e especificações estabelecidos no Edital de Pregão Presencial 063/2014 e seus anexos, para inclusão no Sistema de Registro de
Preços. Prazo 12 (doze) meses, a partir desta data. Lote 9.1. Empresa
vencedora: EMPREITEIRA E TRANPORTES LOPES EPP - CNPJ:
04.742.628/0001-13 - Valor de R$ 138,00/hora. Qualquer outra informação encontra-se nos autos do Processo Pregão Presencial 063/2014
do município de Sete Lagoas. Sete Lagoas, 05 de janeiro de 2015.
Arnaldo Nogueira. - Diretor Presidente da CODESEL.
CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS- Extrato de Ata de Registro de Preço n°. 063/2014
Extrato de Adesão - Ata de Registro de Preço nº 063/2014 - Referência:
Adesão ao Pregão Presencial 063/2014, da Consultoria de Licitações
e Compras de Sete Lagoas - Interessado/Adesão: CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - Objeto:
Locação por hora trabalhada de 01 Retro Escavadeira, conforme condições e especificações estabelecidos no Edital de Pregão Presencial
063/2014 e seus anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Prazo 12 (doze) meses, a partir desta data. Lote 4.1. Empresa vencedora: CASCALHEIRA SANTA LUZIA - CNPJ: 22.720.718/0001-95
- Valor de R$ 51,90/hora. Qualquer outra informação encontra-se nos
autos do Processo Pregão Presencial 063/2014 do município de Sete
Lagoas. Sete Lagoas, 05 de janeiro de 2015. Arnaldo Nogueira - Diretor
Presidente da CODESEL.
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ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UBAÍ
– AEUNU - Pregão Presencial 001/2015 - A Associação de Estudantes
Universitários de Ubaí - AEUNU torna publico o Processo Licitatório
001/2015 Pregão Presencial 001/2015, Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Transporte de Estudante de Ubaí, Sessão:
13/02/2015 ás 11:00 hs. Informações [email protected] –
Géssica Patrícia P. da Silva – Pregoeira oficial.
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste e Jequitinhonha - CISNORJE,torna público: Segundo
Aditivo Contratual, Contrato nº 005/2013, Fornecedor: JMS Assessoria e Consultoria Ltda, Vigência: 01/01 a 30/04/2015; Segundo Aditivo
Contratual, Contrato nº 015/2013, Fornecedor: Comsegurança Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, Vigência: 01/01 a
30/12/2015;Segundo Aditivo Contratual. Contrato nº 021/2013, Fornecedor: Silva e Guedes Soluções em TI Ltda - ME, Vigência: 01/01 a
30/12/2015; Segundo Aditivo Contratual. Contrato nº 022/2013, Fornecedor: Adalberto Gonçalves Pires Advogados Associados, Vigência:
01/01 a 31/01/2015; Segundo Aditivo Contratual. Contrato nº 029/2013,
Fornecedor: Lavatec Lavanderia Industrial Ltda-ME, Vigência: 01/01 a
31/01/2015; Primeiro Aditivo Contratual. Contrato nº 032/2013, Fornecedor Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, Vigência: 01/01 a 31/01/2015; Primeiro Aditivo Contratual. Contrato nº
033/2013, Fornecedor: VELP Tecnologia Ltda - ME, Vigência: 01/01 a
31/01/2015; Primeiro Aditivo Contratual. Contrato nº 002/2014, Fornecedor: Mapfre Seguros Gerais S/A, Vigência: 01/02/2015 a 01/02/2016;
Primeiro Aditivo Contratual. Contrato nº 018/2014, Fornecedor: Gazzinelli Consultoria Técnica Ltda-ME, Vigência: 01/01 a 28/02/2015.
Comissão Permanente de Licitação, Avenida Alfredo Sá, nº 4319,
Bairro: Vila Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax (033)
3521-0508, 3536-4032, [email protected].
5 cm -02 658080 - 1
O Presidente do CISNORJE, Vicente Alves Guedes, torna público,
Resultado do Concurso nº 001/2014, através do site:www.msmconsultoria.com.br,do Processo Seletivo nº 001/2015. Através do site: www.
cisnorje.saude.mg.gov.br. A partir desta data todo Processo referente à
última etapa destes processos, que é o Curso de Capacitação, de Caráter
Classificatório e Eliminatório, serão acompanhados pelo Site: do CISNORJE: www.cisnorje.saude.mg.gov.br, conforme respectivos Editais.
Teófilo Otoni/MG, 30/01/2015. Vicente Alves Guedes - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Publicação Resumida de Contrato
Por este ato, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n o
00.627.781/0001-49, com sede na Rua Dr. Enout, n° 15, 2°-A, Caxambu-MG, CEP 37740-000, representada por seu Presidente, Denílson
Martins de Souza, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº XXX.XXX.
XXX-XX e RG nº X-X.XXX.XXX, SSP-MG, residente e domiciliado
à Av. Barão do Rio Branco, n° 22, Trançador, Caxambu-MG, CEP
37440-000, aqui designada contratante, e, de outro lado, a firma BELÔ
GRÁFICA LTDA. inscrita no CNPJ nº 16.589.145/0001-00, inscrição
municipal nº 14184, estabelecida na cidade de Três Pontas (MG), à Av.
Prefeito Nilson Vilela, nº 1148, Esperança, neste ato representada pelo
sócio Leonardo Figueiredo Veiga, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Rua Francisco Augusto de Rabelo Mesquita, 45, São Francisco de Assis, na cidade de Três Pontas-MG, CEP 37190-000, portador
do RG nº X-X.XXX.XXX, SSP-MG e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX,
doravante denominada contratada vencedora do Processo Licitatório e
Administrativo nº 01/2015; Pregão Presencial n° 01/2015, firmaram o
Contrato n° 03/2015, de prestação de serviços de confecção mínima
de 5.000 exemplares por edição do Jornal “Câmara Aberta”, num total
de 11 edições, sendo 10 edições em formato tablóide, com 8 páginas
cada, sendo 4 preto/branco e 4 coloridas e uma edição especial, com
12 páginas, sendo 6 coloridas e 6 preto/branco, conforme especificação
constante no Termo de Referência, pelo preço global de R$ 24.700,00.
Processo licitatório adjudicado e homologado em 27/01/2015. Contrato
assinado em 02/02/2015.
6 cm -29 657146 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2014; CONTRATADA: CMR NORTE
Construtora Ltda; CNPJ: 14.479.764/0001-16; OBJETO: prorrogação
de prazo do contrato original pelo prazo de 1 (um) mês.Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Francisco Sá, 15 de dezembro de 2014. Oldak Pena da S. Júnior - Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Câmara Municipal de Juatuba– extrato do quinto aditamento ao contrato de prestação de serviço nº07/2011, firmado com a empresa Digital
Informática e Tecnologia Ltda, prestação de serviços manutenção de
site – valor total - R$3.150,00 - Prazo 9 meses – Alcides Osório da
Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– PL 002/2015, Pregão Presencial 002/2015, ratifico as decisões do Pregoeiro e Equipe de
Apoio, no sentido de tornar FRACASSADO o presente certame. Nova
Serrana/MG, 23 de janeiro de 2015. Luís Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
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A Câmara Municipal de Ouro Branco-MG- TOMADA DE PREÇO
nº 003/2015 , torna público à abertura do processo de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO nº 003/2015, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL que fará às 14:30 hs do dia 24/02/2015, cujo objeto será:
contratação de jornal local, para publicação de atos de expediente administrativo, de pessoal, editais, avisos e outros atos exigidos por lei, bem
como eventos e audiências públicas e outros expedientes de interesse
da Câmara Municipal de Ouro Branco. Prazo de recebimento de Envelopes: Os envelopes serão recebidos no protocolo da Câmara Municipal de Ouro Branco até as 14:00 hs, do dia 24/02/2015 no edifício sede
da Câmara Municipal de Ouro Branco. O convite e maiores informações estão a disposição à Praça Sagrados Corações, nº 200 – Centro
– Ouro Branco-MG ou em nosso site www.ourobranco.cam.mg.gov.
br . 30/01/2015
Lucas Camargos – Presidente da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria n° 008/2015.
Nomeia o Conselho do Diploma Mulher Cidadã Professora Julieta
Burza para o ano de 2015. Márcio Daniel Igídio. Presidente da Câmara
Municipal de Ouro Fino. Data: 02/02/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria n° 009/2015.
Nomeia o vereador José Camilo da Silva Júnior para Presidente da
Escola do Legislativo “Salvador Franceli Sobrinho”. Márcio Daniel Igídio. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data: 02/02/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Ref. Janeiro/2015: 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 001/2013. Fesp. Objeto: alteração de valor da
bolsa auxílio. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014. Apae - Passos. Objeto: alteração de valor da bolsa auxílio. Passos, 2 de fevereiro
de 2015. João Batista de Resende - Presidente.
1 cm -02 658046 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
RATIFICAÇÃO PROCESSO 001/2015 - CONVITE 001/2015
Aquisição de 32 cartões alimentação com chip com 32 recargas mensais, no valor de R$200,00 (Duzentos Reais) cada, para os servidores da
Câmara Municipal de São José da Lapa. Dia 10/02/2015 às 14:30 horas.
Edital disponível no site: www.camarasjl.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected] – Dúvidas (31) 3623-1065 – Falar com
Guilherme Alves de Oliveira – 12:00 às 18:00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
Extrato de Contrato nº 0002/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FULCRO NO ARTIGO 24 INCISO X, DA LEI 8.666/93. Partes: Município de Machado / H.de Paiva Magalhães&F. de Paiva Magalhães Ltda.
Processo Licitatório nº 003/2015. Dispensa de Licitação nº 001/2015.
Objeto: Locação do Imóvel para funcionamento da Polícia Civil, situado à Av Comendador Lindolfo Souza Dias, nº926, bairro: Jardim Chamonix, no exercício de 2015. Valor total: R$ 31.200,00 (Trinta e um mil
e duzentos reais). Dotação orçamentária: 02.04.02.06.181.0012.2.027.3
39039.Assinatura: 30/01/2015. Vigência:31/12/2015.
3 cm -02 657815 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- AVISO DE RETIFICAÇÃO de Ratificação de despesa Comunica: no Aviso de Ratificação
de Despesa, publicado em 30/01/2015 no Diário Oficial Minas GeraisCaderno 2, página 6, coluna 01, no Jornal Aqui página 11, onde se lê:
valor mensal da locação R$87.700 leia-se: Valor Mensal da locação:
R$86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais).Antônio Brandão Prefeito Municipal.
2 cm -02 657863 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- TORNA PÚBLICO o 1º
termo Aditivo ao contrato nº 087/2014, firmado com a empresa Premoldados Belo Bloco Ltda - EPP, para acréscimo de 17,83% ao quantitativo do valor contratado. Vlr. R$99.160,00.Publicação extemporânea em função da tramitação interna e externa do processo Antônio
Brandão/Prefeito.
2 cm -02 657867 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Pres.006/15 - Contratação de empresa p/confecção de uniformes p/ funcionários dasSec. de Obras, Sec. de Agricultura e Sec. de
Meio Ambiente, mediante fornecimento único. Abertura: 19/02/2015,
às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.
registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -02 657869 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG -TORNA PÚBLICO o 1º
termo Aditivo ao contrato nº089/2014, firmado com a empresa Premoldados Belo Bloco Ltda - EPP, para acréscimo de 15,69% ao quantitativo do valor contratado. Vlr. R$ 78.370,00. Publicação extemporânea em função da tramitação interna e externa do processo.Antônio
Brandão/Prefeito
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O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade de Pregão Presencial nº 05/2015, dia 13/02/2015 às
14:00 horas, para aquisição de CBUQ e RR1C para recuperação de
vias públicas – maiores informações www.moema.mg.gov.br - Moema/
MG - 17/12/2014.
1 cm -02 657915 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2015 –
PROCESSO Nº 0002/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 002/2015, para compra de material farmacológico (Bimatoprosta 0,03%) para o paciente João Araújo da Cunha,
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.14.018107-8
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2015. Patos de Minas, 02 de
fevereiro de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde
3 cm -02 657912 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2015 –
PROCESSO Nº 0003/2015 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 003/2015, para Contratação de clínica
especializada na internação e tratamento de dependência química, para
a paciente Luzia Silva, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.14.0017765-4 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº
003/2015. Patos de Minas, 02 de fevereiro de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -02 657977 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2015 –
PROCESSO Nº 0004/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 004/2015, para aquisição de serviço(exame
de ressonância) para o a paciente Mireli Pereira de Abreu, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.14.018346-2 com fulcro
no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo
de Dispensa de Licitação nº 003/2015. Patos de Minas, 02 de fevereiro
de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -02 657992 - 1

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2015 –
PROCESSO Nº 0005/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 005/2015, para Contratação de clínica especializada na internação e tratamento de dependência química, para a
paciente Rosimeire Caetano Rosa, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.14.007503-1 com fulcro no artigo 24, inciso IV
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação
nº 003/2015. Patos de Minas, 02 de fevereiro de 2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
3 cm -02 657994 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2015 –
PROCESSO Nº 0008/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 006/2015, para compra de material médico e
medicamento, para o paciente André Luiz da Silva, em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 480.14.015854-8 com fulcro no artigo
24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2015. Patos de Minas, 02 de fevereiro de
2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal
de Saúde
3 cm -02 657996 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Sobrália Sobrália/MG comunica a retificação do PROCESSO LICITATORIO Nº. 15/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2015, MENOR PREÇO GLOBAL, onde se lê: Contratação de empresa especializada em Concessão de Direito de Uso de
Sistemas Informatizados, Conversões das Bases de Dados dos setores
de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle Interno, Protocolo, Compras e Licitações (com Pregão
Presencial) Atendimento ao Cidadão (Web); Nota Fiscal Eletrônica,
com Assistência Técnica remota, para a Prefeitura Municipal de Sobrália – MG; Leia-se: Contratação de empresa especializada em Concessão
de Direito de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões das Bases
de Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle Interno, Protocolo, Compras e Licitações (com Pregão Presencial) para a Prefeitura Municipal de Sobrália
– MG; onde se lê: A abertura será dia 04 de fevereiro de 2015 às 08:30
horas; Leia-se: A abertura será dia 13 de fevereiro de 2015 às 09:00
horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 23
de janeiro a 03 de fevereiro de 2015; Leia-se: O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 03 a 12 de fevereiro de 2015. Informações tel/
fax(0xx33)3232 – 1149 com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR –
Presidente da CPL
6 cm -02 657787 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 21/2015, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 14/2015, menor preço por lote, cujo
objeto é a aquisição de peças e serviços mecânicos para suprir as necessidades do município de Sobrália. A abertura será dia 23 de fevereiro
de 2015 às 08:30 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, na Praça
Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 03 a 20 de fevereiro de 2015,
das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/fax:
(0xx33)3232 - 1149 com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL.
3 cm -02 657796 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sobrália/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 20/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
13/2015, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Adesão do
município ao Programa Vigilância Ambiental e Controle da Dengue,
nos termos da Resolução SES nº 4.138 de 29 de janeiro de 2014. A
abertura será no dia 19 de fevereiro de 2015 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49
– Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 a
18 de fevereiro de 2014, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (0xx33)3232-1149 com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL
3 cm -02 657792 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 22/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 22/2015, modalidade Pregão presencial
para registro de preços Nº 15/2015, menor preço por lote, cujo objeto
é a aquisição de materiais de construção para suprir as necessidades do
município de Sobrália. A abertura será dia 23 de fevereiro de 2015 às
13:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 03 a 20 de fevereiro de 2015, das 08:00 às
11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/fax: (0xx33)3232 1149 com HUDSON DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL.
3 cm -02 657940 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 24/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2015, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 16/2015, Tipo: Menor Preço por lote,
para Aquisição de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar e Materiais Odontológicos. A abertura será dia 24/02/2015 às 08:30 horas na
Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 03 a 23 de fevereiro de 2015, das 08:00 às 11:00 e
das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com
HUDSON DIAS MENDES JUNIOR – Presidente da CPL.
3 cm -02 658014 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG – ERRATA – TORNA PÚBLICO: no Processo Licitatório nº
11/2015, modalidade Pregão Presencial nº 08/2015, onde consta: com
sua abertura marcada para o dia 13/02/2015 às 09:00 horas, passa a
constar: com sua abertura marcada para o dia 12/02/2015 às 09:00
horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas. Consulta ao
Edital no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino
de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 658008 - 1
Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG.PL nº 001/2015 –
PP nº 001/2015. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato.
Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Organizações Neves & Rodrigues Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002,
8.666/93 e 123/2003. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos da frota da
Prefeitura Municipal durante o ano de 2015. Valor: R$ 1.274.759,05
(um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e
nove reais, cinco centavos). Águas Formosas – MG, 26/01/2015. (Ass.)
Contratante, Contratada e Testemunhas. Prefeitura Municipal de Águas
Formosas – MG. PL n° 02/2014 – PP 02/2014. Extrato do 1° Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Prefeitura Mun.
de Águas Formosas – MG X Funerária Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e translado. Leis
Federais n°s 10.520/2002 e 8.666/93. Valor estimado do contrato: R$
147.960,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais).
Vigência do contrato: 31/12/2015. Águas Formosas – MG, 31/12/2014.
(Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas. Prefeitura Municipal de
Águas Formosas – MG. PL n° 02/2014 – PP 02/2014. Extrato do 1°
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Prefeitura
Mun. de Águas Formosas – MG X A. Lima Prestação de Serviços Eireli
– ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na área
da saúde humana. Leis Federais n°s 10.520/2002 e 8.666/93. Valor estimado do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do contrato:

31/12/2015. Águas Formosas – MG, 31/12/2014. (Ass) Contratante,
Contratada e Testemunhas. Prefeitura Municipal de Águas Formosas
– MG. PL n° 033/2012 – PP 029/2012. Extrato do 3° Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Prefeitura Mun. de Águas
Formosas – MG X Rádio Marajá e Comunicações Ltda. Objeto: Contratação de emissora que tenha programação e conteúdo jornalístico
predominantemente voltado para o Município de Águas Formosas, para
veiculação de programas radiofônicos. Leis Federais n°s 10.520/2002
e 8.666/93. Valor estimado do contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais)/
mensais. Vigência do contrato: 31/12/2015. Águas Formosas – MG,
31/12/2014. (Ass) Contratante, Contratada e Testemunhas.
8 cm -02 657835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 006/2015, inexigibilidade
nº 002/2015, objeto contratação de show artístico Banda Galaxy, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa
Galaxy Produções e Eventos Ltda ME, valor R$59.000,00, assinatura
30/01/2015. Francisco Paradela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 007/2015, inexigibilidade nº
003/2015, objeto contratação de show artístico Banda Expresso Hits,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa
Expresso & Cia Produções e Eventos Ltda ME, valor R$58.000,00,
assinatura 30/01/2015. Francisco Paradela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 012/2015, pregão nº 009/2015, objeto registro de preços para serviços mecânicos e
fornecimento de peças para máquinas e tratores agrícolas. Informações
e copia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr.
João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra/MG.
5 cm -02 658079 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Realização dos Contratos Nº. 005/2015, 006/2015 E 007/2015 Concernente Ao Processo Nº. 001/2015 – Pregão Nº. 001/2015 – Edital
Nº. 001/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios Doméstico E Material de Limpeza, Para o Ano de 2015 Para
Atendimento As Necessidades dos Setores Requisitantes – Contratadas: Contrato Nº. 005/2015 Piermatei E Filhos Ltda-Me, No Valor
Total de R$ 87.355,45, Contrato Nº: 006/2015 Mercado Pradense Ltda
- Epp No Valor Total de R$ 113.149,97 E Contrato Nº: 007/2015 Marcelo Francisco da Conceição - Me, No Valor Total de R$ 32.966,10
- Dotações Orçamentárias: 02.02.01.04.122.0001.2067.3.3.90.30.00
Ficha 43 Fonte 1.00.00 E Outras – Prazo dos Contratos: 28/01/2015 À
31/12/2015 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -02 658005 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Adjudicação E A Homologação do Processo Nº. 001/2015 – Pregão Nº.
001/2015 – Edital Nº. 001/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios Doméstico E Material de Limpeza, Para o Ano de
2015 - Data da Autuação: 07/01/2015 – Dotação Orçamentária: 02.02
.01.04.122.0001.2067.3.3.90.30.00 Ficha 43 Fonte 1.00.00 E Outras –
Data da Adjudicação E Homologação: 28/01/2015 – Prazo do Contrato:
Data da Assinatura Até 31/12/2015 – Participantes: Marcelo Francisco
da Conceição - Me, No Valor Total deR$ 32.966,10, Piermatei E Filhos
Ltda-Me, No Valor Total de R$ 87.355,45 E Mercado Pradense Ltda
- Epp No Valor Total de R$ 113.149,97– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -02 658002 - 1
PREFEITURA DE ARCOS- Extrato de Termo Aditivo nº 002 – Processo Licitatório nº 140/2014 – Tomada de Preços 008/2014 - Contrato 228/2014 - Contratante: Município de Arcos – Contratada: EME
Engenharia Ambiental Ltda – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por 03 (três) meses, retroagindo seus efeitos a 08/01/2015
para serviços de elaboração de projetos referentes à integração de esgotamento sanitário das regiões norte, leste e oeste – Fundamento legal:
Artigo 57 inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93 – Arcos/MG, 29/01/2015
– Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
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MINAS GERAIS
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