TJMG 03/02/2015 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Atos do Superintendente em exercício
Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia
Daniel Marasquini Stipp
ATO Nº 002
DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162,
de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de
17/9/2011, os servidores:
JOSÉ AMERICO VALADARES SANTANA, Servidor Municipal no
município de Arinos/SRF I/Uberlândia, no período de 01 de janeiro de
2015 a 31 de janeiro de 2015, em que o titular Robério Celso Martins
Estrela, Servidor Municipal, estará usufruindo férias regulamentares.
MÁRCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Servidor Municipal no município de Formoso/SRF I/Uberlândia, no período de 05 de janeiro de 2015
a 04 de fevereiro de 2015, em que o titular Amadeu Ilha de Carvalho,
Servidor Municipal, estará usufruindo férias regulamentares.
NELMA MARIA JOSÉ COIMBRA, Servidora Municipal no município de Cabeceira Grande/SRF I/Uberlândia, no período de 15 de janeiro
de 2015 a 03 de fevereiro de 2015, em que a titular Iara Cruzeiro dos
Reis, Servidora Municipal, estará usufruindo férias regulamentares.
Atos do Superintendente em exercício
Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia
Daniel Marasquini Stipp
Ato nº 003
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977,
do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343,
de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a
servidora:
PATRÍCIA RODRIGUES SILVA PORTO, Servidora Municipal do
município de Varjão de Minas/SRF Uberlândia, a partir de 09 de
dezembro de 2014, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 004
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e
nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora:
MICHELLE DE OLIVEIRA SILVA , Servidora Municipal do município de Varjão de Minas/SRF Uberlândia, a partir de 09 de dezembro de
2014, para regularizar situação funcional.
30 657579 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO - IPVA
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000011243.12 de
13/01/2015, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/
MG, para apresentação no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação, os documentos relacionados abaixo, junto à
Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – Centro - Uberlândia/
MG, referente ao IPVA do veículo de placa NKE-8433, relativamente
aos exercícios de 2010 a 2014:
Comprovante de residência do proprietário do veículo em Goiânia/GO
no endereço de registro do veículo, no período de 2010 a 2014;
Comprovante do recolhimento do IPVA ao Estado de Minas Gerais,
referente aos exercícios de 2010 a 2014;
Cópia da Carteira Nacional de Habilitação.
Intimado: CLEUDMAR AMARAL DE ARAUJO
CPF: 460.859.716-72
Endereço: Av. Segismundo Pereira, 625 – Apto 101 – Santa Mônica.
34.408-170 – Uberlândia – MG.
Uberlândia, 30 de janeiro de 2015.
Manoel Humberto da Silva - Masp. 263.286-7 - Delegado Fiscal em
exercício
02 658136 - 1

SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011304.10, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente
a omissão de faturamento de operações com cartão de crédito/débito e
similares no período de 01.01.2010 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar
desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito
na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, os Livros
de Entrada, os Livros de Saída, as Notas Fiscais de Entrada, as Notas
Fiscais de Saída e relatórios Detalhamento das Vendas devidamente
preenchidos, todos no período de 01.01.2010 a 31.12.2014.
CONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA – CPF 014.875.536-41
– ME
IE nº: 001.178830.00-50
CNPJ nº: 10.837.424/0001-69
Rua Wenceslau Braz, 95 – Centro - ITAJUBÁ - MG
CEP: 37.500-038
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011308.27, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente
a omissão de faturamento de operações com cartão de crédito/débito e
similares no período de 01.01.2010 a 31.12.2013. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar
desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito
na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, os Livros
de Entrada, os Livros de Saída, as Notas Fiscais de Entrada, as Notas
Fiscais de Saída e relatórios Detalhamento das Vendas devidamente
preenchidos, todos no período de 01.01.2010 a 31.12.2013.
Contribuinte:
PENNA COMERCIAL LTDA – ME
IE nº: 001.071284.00-36
CNPJ nº: 09.564.194/0001-22
Endereço: Rua Doutor Henriqueto Cardinali, 458 - Bairro: Varginha
ITAJUBÁ - MG - CEP: 37.501-150
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011305.84, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente
a omissão de faturamento de operações com cartão de crédito/débito e
similares no período de 01.01.2010 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar
desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito
na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, os Livros
de Entrada, os Livros de Saída, as Notas Fiscais de Entrada, as Notas
Fiscais de Saída e relatórios Detalhamento das Vendas devidamente
preenchidos, todos no período de 01.01.2010 a 31.12.2014.
Contribuinte: MARIA ALDENIZA DE ALBUQUERQUE SOUZA
- ME
IE nº: 324.9801079.00-70
CNPJ nº: 01.374.175/0001-21

Endereço: Rodovia Itajubá Poços de Caldas, 1.111 - LETRA A
Bairro São Judas Tadeu - ITAJUBÁ - MG - CEP: 37.500-000
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
EDITAL 007.440/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II - VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ALFENAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Alfenas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001062429.00-50 ANTONIO JUAREZ CUNHA - ME
001064141.00-42 LANCHONETE RIBEIRO E PRADO LTDA - ME
001064349.00-35 PEOPLE TENIS LTDA - ME
001378197.00-78 FRANCESIO SAWADA & CIA LTDA - ME
001408825.00-79 FRANCISCO FERREIRA LARA - ME
001639491.00-90 JUANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA - ME
001881298.00-31 ORLANDO ZAMARIOLI JUNIOR - ME
001721618.01-43 EDSON DE JESUS ALVES - ME
Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015.
Chefe de Unidade: Fernando Lamounier de Resende
02 658138 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Expediente
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 006/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Ribeirão das Neves
MaSP 902052-0 CLEIA BARBOSA MENDES DE OLIVEIRA,
ANEDS,V/B, por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 4ºe5º quinq., de exercício, a partir de 16/02/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 001/2015
Arcos
ANULA NO ATO Nº 058/2014 referente ao servidor:
MaSP: 1228464-0, Oyama Versiane Vasconcelos Junior, ASP, I/B, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
03/12/2014, Por motivo de necessidade do serviço público.
Belo Horizonte, de janeiro de 2015.
Janaíssa Luiza Del Bisoni
Superintendente de Recursos Humanos
02 657804 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS
DVA/SVS N-009/2014
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Nestlé Waters Brasil – Bebidas e
Alimentos Ltda foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário de Alimentos DVA/SVS N-009/2014 em
22/12/2014 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão
nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13.317/99), quais sejam, advertência, multa de 21.001 UFEMGs, e Inulitização. (PENALIDADES CUMPRIDAS)
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2015.
Diretora de Vigilância em Alimentos
02 657807 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 30/08/2014
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria do servidor, Masp.
912.848-9, Reinaldo de Fatima Dias,
Onde se lê:...Vigência 28/07/2014, Leia-se:.. Vigência 02/09/2014.
02 657919 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382632-8, Rose
Helena Pereira Baganha, referente ao 2º quinquênio adm., publicado
em 05/05/1994 com vigência em 15/12/1992, conforme nota técnica
nº. 57/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382632-8, Rose Helena Pereira
Baganha, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 12/12/1992.
02 658139 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 383757-2, BERNADETE CUNHA TOLEDO, referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/1995: onde se lê a partir
de 12/03/1991, leia-se a partir de 22/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/1997: onde se lê a partir de 10/03/1996,
leia-se a partir de 19/12/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 18/07/2001: onde se lê a partir de 09/03/2001, leia-se a partir de
17/12/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 06/06/2006:
onde se lê a partir de 08/03/2006, leia-se a partir de 16/12/2005; Masp
EMILIA JOSEPHINA COLOSIMO, referente ao 1º quinquênio publicado em 29/11/2014: onde se lê a partir de 12/05/1994, leia-se a partir
de 24/08/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/11/2014:
onde se lê a partir de 04/07/1999, leia-se a partir de 03/11/1999, referente ao 3º quinquênio publicado em 29/11/2014: onde se lê a partir
de 02/07/2004, leia-se a partir de 01/11/2004, referente ao 4º quinquênio publicado em 29/11/2014: onde se lê a partir de 01/07/2009,
leia-se a partir de 31/10/2009, referente ao 5º quinquênio publicado
em 29/11/2014: onde se lê a partir de 30/06/2014, leia-se a partir de
30/10/2014, conforme Nota Técnica nº 0055/2015; Masp 0272579-4,
SEBASTIANA COUTINHO BARCELOS, referente ao 1º quinquênio
publicado em 19/07/1995: onde se lê a partir de 24/01/1995, leia-se a
partir de 15/01/90.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 278436-1, LENI ALVES FERREIRA DE BARCELOS,
publicado em 08/11/2014: onde se lê referente por 5 meses referente
ao 4º e 5º quinquênios a partir de 30/12/2014, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 30/12/2014; Masp 366559-3, MARIA

Minas Gerais - Caderno 1

PATRICIA COSTA VILELA, publicado em 23/12/2014: onde se lê por
2 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 01/01/2015, leia-se por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/01/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0272579/4,
SEBASTIANA COUTINHO BARCELOS, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 10/08/2014; Masp 0383757/2, BERNADETE
CUNHA TOLEDO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/12/2010; Masp 0669459/0, ALEXANDRE MENDONCA DE
SOUZA ARANTES, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2011.
02 658158 - 1
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 914.052-6 Vanderlice de
Oliveira Pereira, a partir de 05/01/2015.
02 658152 - 1

RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 22/01/2015,
do(a) servidor(a) Waldete Pereira Costa, MASP 1042301-0, lotado(a)
no(a) MOV, onde se lê: 1 mês a partir de 20/01/2015, leia-se: 1 mês a
partir de 02/02/2015. Cargo 1.

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es).
Masp 1091267-3 Aristide Vaz da Silva Neto lotado(a) no HGV referente ao 2º quinquênio período de 19/10/2009 a 18/10/2014 cargo 2.
RF em 21/01/2015.
Masp 1104910-3 Berenice Nunes Souza Costa lotado(a) no HGV referente ao 2º quinquênio período de 1º/11/2009 a 30/12/2013 cargo 1.
RF em 21/01/2015.
Masp 0556710-2 Claudia Maria Mattos Guimaraes Apgaua lotado(a) no
HGV referente ao 2º quinquênio período de 02/12/2009 a 30/11/2014
cargo 3. RF em 21/01/2015.
Masp 1106577-8 Daniel Chaves Mascarenhas lotado(a) no HGV referente ao 2º quinquênio período de 12/12/2009 a 10/12/2014 cargo 1.
RF em 21/01/2015.
Masp 1104675-2 Daniela Carmozina Fernandes Ferreira lotado(a) no
HGV referente ao 2º quinquênio período de 28/12/2009 a 28/12/2014
cargo 1. RF em 21/01/2015.
Masp 1127533-6 Fabricio Meyer Godoy lotado(a) no HGV referente
ao 1º quinquênio período de 05/12/2009 a 03/12/2014 cargo 5. RF em
21/01/2015.
Masp 1088702-4 Geraldo Pinheiro da Silva Junior lotado(a) no HGV
referente ao 2º quinquênio período de 20/10/2009 a 21/10/2014 cargo
2. RF em 21/01/2015.
Masp 1104698-4 Gleisson Mauro de Souza Costa lotado(a) no HGV
referente ao 2º quinquênio período de 15/11/2009 a 09/01/2015 cargo
1. RF em 21/01/2015.
Masp 1104941-8 Izabella Castelloes de Barros M. Braga lotado(a) no
HGV referente ao 2º quinquênio período de 02/11/2009 a 31/10/2014
cargo 1. RF em 21/01/2015.
Masp 1103780-1 Luzia Bassani Emerique lotado(a) no HGV referente
ao 2º quinquênio período de 20/10/2009 a 19/10/2014 cargo 1. RF em
21/01/2015.
Masp 1089059-8 Marcos Natalicio da Silva lotado(a) no HGV referente ao 2º quinquênio período de 03/10/2009 a 01/10/2014 cargo 2.
RF em 21/01/2015.
Masp 1089297-4 Marina Carvalho Dias lotado(a) no HGV referente
ao 2º quinquênio período de 17/11/2009 a 07/01/2015 cargo 2. RF em
21/01/2015.
Masp 1104679-4 Mateus Levi Albino Ferreira lotado(a) no HGV referente ao 2º quinquênio período de 27/10/2009 a 06/11/2014 cargo 1.
RF em 21/01/2015.
Masp 1103781-9 Natalia Pereira da Cruz lotado(a) no HGV referente
ao 2º quinquênio período de 30/10/2009 a 04/11/2014 cargo 1. RF em
21/01/2015.
Masp 1087543-3 Roberto Coura Rodrigues lotado(a) no HGV referente
ao 2º quinquênio período de 23/11/2009 a 12/01/2015 cargo 2. RF em
21/01/2015.
Masp 1086524-4 Sheila Aparecida Loureiro lotado(a) no HGV referente ao 2º quinquênio período de 22/10/2009 a 23/11/2014 cargo 2.
RF em 21/01/2015.
Masp 1104669-5 Vera Lucia Ribeiro da Silva lotado(a) no HGV referente ao 2º quinquênio período de 31/10/2009 a 29/10/2014 cargo 1.
RF em 21/01/2015.
Masp 0321627-2 Wanda Maria Perpetuo lotado(a) no HGV referente
ao 5º quinquênio período de 23/11/2009 a 21/11/2014 cargo 2. RF em
21/01/2015.
Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria lotado(a) no HJK
referente ao 5º quinquênio período de 07/09/2009 a 05/09/2014 cargo
1. RF em 26/01/2015.
Masp 1091405-9 Luzia Aparecida Alves da Mota lotado(a) no HJXXIII
referente ao 1º quinquênio período de 10/07/2009 a 30/01/2015 cargo
2. RF em 21/01/2015.
Masp 1039629-9 Rosilane Aparecida de P. Matos lotado(a) no HJXXIII
referente ao 6º quinquênio período de 18/10/2009 a 24/01/2015 cargo
1. RF em 18/12/2014.

ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Amarilis Batista Teixeira, MASP 1039847-7, cargo 1, CPF
359222306-20, cargo efetivo MED VI A, apostilada na função gratificada de Preceptor de Residência, nível C-4, percepção de 9/10, do
HIJPII, a partir de 15/10/2014.
Edmundo Clarindo Oliveira, MASP 1039220-7, cargo 1, CPF
127664376-49, cargo efetivo MED V D, apostilado na função gratificada de Preceptor de Residência, nível C-4, percepção integral, do
HIJPII, a partir de 07/03/2014.
Edson Tavares, MASP 1039702-4, cargo 1, CPF 299763166-15, cargo
efetivo PENF II J, do HGV, a partir de 14/11/2014.
Eduardo Geo Verçoza, MASP 1039258-7, cargo 1, CPF 220629556-34,
cargo efetivo MED IV B, do HAC, a partir de 11/11/2014.
Evandite Ventura dos Santos, MASP 1037581-4, cargo 1, CPF
531164616-00, cargo efetivo PENF III G, da ADC, a partir de
16/10/2014.
Hilda Augusta dos Santos, MASP 1039753-7, cargo 1, CPF
245484306-44, cargo efetivo PENF III G, do HJXXIII, a partir de
25/08/2014.
Iara Caixeta Tiburcio, MASP 1037966-7, cargo 1, CPF 561143976-49,
cargo efetivo TOS IV C, do HRAD, a partir de 27/08/2014.
Lilian Lima Albernaz, MASP 1037226-6, cargo 1, CPF 481399476-87,
cargo efetivo AGAS III F, do CEPAI, a partir de 11/11/2014.
Lucia de Fatima Pais de Amorim, MASP 1039912-9, cargo 1, CPF
359869216-15, cargo efetivo MED V B, do HJXXIII, a partir de
05/11/2014.
Marcia de Azevedo Furtado, MASP 1041365-6, cargo 1, CPF
381784356-91, cargo efetivo AGAS IV D, apostilada na função gratificada de Chefe de Seção Especializada, nível C-5, percepção de 4/10,
do HRJP, a partir de 11/08/2014.
Maria de Fatima Barcelos, MASP 1042279-8, cargo 1, CPF
384963566-04, cargo efetivo PENF III G, do HJK, a partir de
03/11/2014.
Maria Elizabeth de Araujo Castro, MASP 1037147-4, cargo 1,
CPF 379257776-68, cargo efetivo PENF III G, do IRS, a partir de
20/10/2014.
Maria Lucia Fialho Bitaraes, MASP 1042662-5, cargo 1, CPF
415202626-04, cargo efetivo TOS IV B, do HJXXIII, a partir de
05/11/2014.
Nelly Pereira Souza, MASP 1037677-0, cargo 1, CPF 092971205-63,
cargo efetivo TOS V D, apostilada na função gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, nível C-7, percepção de 9/10, do HJXXIII, a partir de 01/10/2014.
Rubens Marx Gonzaga, MASP 1041484-5, cargo 1, CPF 319071996-91,
cargo efetivo MED IV D, apostilado na função gratificada de Chefe de
Serviço Especializado, nível C-3, percepção de 5/10, da MOV, a partir
de 15/10/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Ana Maria Bolina de Oliveira Lima, MASP 1038716-5, cargo 1,
CPF 634887016-20, cargo efetivo TOS IV G, do HEM, a partir de
14/10/2014.
Claudia Maria Vilas Freire, MASP 0292379-5, cargo 2, CPF
502439506-91, cargo efetivo MED V D, da MOV, a partir de
21/08/2014.
Edmo Lima, MASP 1037815-6, cargo 1, CPF 331558876-72, cargo
efetivo AUAS II J, da CSPD, a partir de 10/11/2014.
Edna de Fatima de Souza Oliveira, MASP 0912990-9, cargo 2,
CPF 499194236-53, cargo efetivo TOS V A, da CSSI, a partir de
03/08/2014.
Eleni Emerenciana Ribeiro de Oliveira, MASP 1038440-2, cargo 1,
CPF 403294706-63, cargo efetivo TOS IV D, do HAC, a partir de
01/09/2014.
Fernando Antonio de Paula, MASP 1037313-2, cargo 1, CPF
013593226-20, cargo efetivo PENF III D, do HGV, a partir de
20/10/2014.
Magda Mascarenhas Alemão, MASP 0262189-4, cargo 2, CPF
436760146-34, cargo efetivo AGAS IV D, da ADC, a partir de
06/10/2014.
Maria Antonia da Costa, MASP 1040295-6, cargo 1, CPF 666185256-91,
cargo efetivo PENF III G, do CHPB, a partir de 27/10/2014.
Maria Celia Marinho e Silva, MASP 1037993-1, cargo 1, CPF
35133090668, cargo efetivo AUAS IV F, do HRAD, a partir de
17/10/2014.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora:
Iriana Gonçalves de Sousa Maciel, MASP 1093390-1, cargo 2, CPF
385132186-34, cargo efetivo AGAS II A, do HMAL, a partir de
01/11/2014.
DECLARA APOSENTADO, a partir de 11/11/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do inc. II do § 1º do art. 40 da CR/88, c/a
redação dada pela ECF 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Alzira Ferreira Barros, MASP 1040466-3, cargo 1, CPF 188439136-20,
cargo efetivo PENF III D, do ADC, a partir de 06/09/2014.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, III,
da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “c” do art.
108, da Lei 869/52, o seguinte servidor:
Jose Geraldo da Silva, MASP 1039095-3, cargo 1, CPF 373032606-68,
cargo efetivo TOS IV C, apostilado na função gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, nível C-7, percepção de 8/10, do HJXXIII, a partir de 19/09/2014.
DECLARA APOSENTADOS, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, § 2º,
III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “e” do
art. 108, da Lei 869/52, os seguintes servidores:
Jaci da Silva Nascimento, MASP 1040164-4, cargo 1, CPF
032662302-72, cargo efetivo MED IV C, do HJXXIII, a partir de
04/10/2014.
João Lemes da Silva, MASP 1038602-7, cargo 1, CPF 216803371-49,
cargo efetivo AUAS I F, da CSSI, a partir de 19/08/2014.
Rosamaria Peixoto Guimarães, MASP 1082156-9, cargo 1, CPF
536758946-49, cargo efetivo MED III E, do HGV, a partir de
20/10/2014.
02 657856 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. Anula o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em
22/01/2015, do(a) servidor(a) Elias Faleiro Silvério , MASP 1098725-3,
lotado(a) no(a) HAC, por motivo a pedido do servidor. Cargo 2.

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0346732-1 Geraldo Moreira de Andrade lotado(a) no(a) ADC,
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/9/2011 totalizando 5, cargo 2.
Decisão Judicial Processo 0406301-66-2012-813-0024.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es).
Masp 1039317-1 Vânia Lucia Correa Tanure de Abreu lotado(a) no(a)
ADC-AP, 12 meses referente ao 1º decênio, 1º e 2º quinquênios por
ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039316-3 Selma de Oliveira Alves lotado HJXXIII - AP 07
meses referente ao 1º decênio, 1º, e 2º quinquênios por ocasião da aposentadoria, cargo 1.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) MOV.
Masp 0348872-3 João Geraldo Burmann por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/02/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de situação
funcional.
Masp 0367104-7 Silvia Elena Izidio por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/02/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 0349594-2 Vilani Maria Sousa por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1º/02/2015, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularização de situação
funcional.
lotado(s) no(a) CSSI.
Masp 0913951-0 Maria das Graças Silvosa Huertas Coelho por 2
meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/02/2015, restando 1,
cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para
regularização de situação funcional.
lotado(s) no(a) CSPD.
Masp 1037826-3 Vania Lucia Soares Jacob por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 06/02/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HJK.
Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 20/02/2015, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
02 658155 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 107/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Hanny Angeles Gomide, MASP
689502-3, cargo PEBIE/Biologia e Ciências – Admissão 2, lotada na
EE “Jerônimo Arantes”, em Uberlândia, para dar continuidade ao curso
de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de
Uberlândia em Uberlândia/MG, no período de 02/02/2015 a 31/12/2015
– SRE Uberlândia.
ATO Nº 108/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Georgia de Oliveira, MASP 1057797-1,
PEBID/História – Admissão 1, EE “Prof. José Mesquita de Carvalho”,
em Belo Horizonte, para frequentar Mestrado em História, ministrado
pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG,
no período de 01/03/2015 a 31/12/2015 – SRE Metropolitana A.