TJMG 06/02/2015 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
abertura para o dia 02/03/2015 ás 10:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de
pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected]
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 05 de fevereiro de 2015. Luiz Paulo
Carneiro Duque – Pregoeiro da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial c/
Registro de Preços nº 003/2015 Processo Licitatório Nº 003/2015-HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender a secretaria municipal de Educação, em favor das licitantes vencedoras as empresas 2R
comercial ltda no valor total de R$2.084,00; ABA distribuidora ltda epp
no valor total R$ 1.560,00; INFOLAB informatica ltda no valor total de
R$ 4.590,00; METALMONTES comercio e industria de moveis no valor
total de R$37.340,00; MULTIPLIC maquinas e suprimentos eireli me no
valor total de R$ 15.420,00 e a PRISMA informoveis e equipamentos ltda
epp no valor total de R$ 7.451,50. Pirapora, 05/02/2015. Heliomar Valle
da Silveira - Prefeito Municipal.
3 cm -05 659324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial c/
Registro de Preços nº 095/2014 Processo Licitatório Nº 121/2014-HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa para confecção de portas, portões e grades de proteção
para as unidades escolares da rede municipal, em favor da licitante vencedora a empresa ROGERIO DE OLIVEIRA ME no valor total de R$
593.500,00. Pirapora, 12/01/2015. Heliomar Valle da Silveira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
- DECRETO nº. 3. 462/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO DECRETO
Nº.3.455/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Piumhi-MG, WILSON MAREGA CRAIDE, no
uso de suas atribuições que lhe confere a legislação pertinente, Decreta:
Art. 1°. Fica acrescido ao art. 4º do Decreto nº 3.455/2015, parágrafo
único com a seguinte redação:
“art. 4º (...)
Parágrafo Único: As áreas mencionadas no caput desse artigo possuem
as seguintes matriculas e registros junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi/MG: Área 1: Fazenda Pântano – área de 0.44,00 hectares – Joaquim Camilo Costa – Matrícula nº. 3.212-Livro n°2-0, Fls. 57,
registro: R-1-3.302; Área 2: Fazenda Bom Sucesso – área de 0.18,40 hectares – José Sebastião da Costa – Matrícula 16.397 – Livro nº 2.EZ., Fls.
25 e Área 3: Fazenda Valentim – área de 0.76,50 hectares – José Divino
Silva – Matrícula 2.918- Livro 2-M, Fls. 75v°, registros: R.17.2.918 e
R. 40/2.918.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Piumhi, 05 de Fevereiro de 2015.
WILSON MAREGA CRAIDE
PREFEITO MUNICIPAL
6 cm -05 659305 - 1
O Município de Pompéu,Pregão Eletrônico 001/2015, torna público
que: Fica aplicada à empresaGama Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda- CNPJ: 10.174.094/0001-79, na forma do inciso I do art. 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, a seguinte sanção: - Advertência, de conformidade com o inciso I do art. 87 da Lei 8.666/93;Processo Licitatório nº
001/2015, Modalidade Pregão Eletrônico 001/2015.
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Prefeitura Municipal de Pompéu/MG- PREGÃO PRESENCIAL
007/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 009/2015, PREGÃO
PRESENCIAL 007/2015. Objeto:Registro de Preços para comprade aparelho de mamografia, conforme convênio 2379/2013 – firmado entre a
Secretaria de estado de Saúde e o Município de Pompéu.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data
da Abertura:25/02/2015 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 009/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2015, do Tipo
Menor preço por item, cujo objeto será Aquisição de Veículo Automotor.
O recebimento das propostas será no dia 19/02/2015, as 09:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto
dos Volantes/MG, 05 de Fevereiro de 2.015. Noelma Alves Trindade –
Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 12/15.
Tomada de Preços nº. 01/15. Objeto: Serviços de Reforma da Praça de
Esportes Quinca Maciel. Data: 27/02/15 às 09:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 05/02/15. Izaltino
Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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O Município de Raul Soares/MG- Pregão Presencial nº 007/2015. Torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no
dia 24 de fevereiro de 2015, às 08h30min, na Modalidade de Pregão Presencial nº 007/2015, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2015.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Rua: Dr. Gerardo Grossi 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor
de Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 05 de Fevereiro de 2015. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -05 659495 - 1
MUNICÍPIO RESSAQUINHA,aviso licitação PP 04/2015, SRP
01/2015, Proc 08/2015, tipo maior desconto percentual tabela de preços das montadoras, obj: Aquisição de peças e acessórios. Abertura dia
23/02/2015, 13 horas. Infor. (32) 3341-1259. Eliete Coutinho–Pregoeira.
1 cm -05 659287 - 1
Município Ressaquinha,torna publico desclassificação empresa Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda. ME CNPJ nº 09.049.992/0001-16
referente Proc. 004/15. PP 002/15. Obj: Merenda Escolar. Lei 10.520.
Infor. (32) 3341/1259. Eliete Coutinho – Pregoeira.
1 cm -05 659256 - 1
Município Ressaquinha, torna publico p/ conhecimento de todos o cancelamento Proc. 006/15. PP 003/15. Transporte Escolar. Será feito novo
processo licitatório. Lei 10.520. Informações fone (32) 3341/1259. Eliete
Coutinho - Pregoeira
1 cm -05 659251 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015 contratação de serviço de
plantão médico com disponibilização de UTI móvel e equipe completa,
para atendimentos emergenciais e remoções para realização de evento festivo oficial da Prefeitura Municipal. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce.
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 05 de fevereiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- Pregão Presencial 006/2015. A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público o
Pregão Presencial 006/2015. Objeto: Aquisição de Lixeiras . Abertura:
24/02/2015 ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email: [email protected]; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos
Leal_ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- Pregão Presencial
007/2015. A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público o Pregão
Presencial 007/2015. Objeto: Serviços de Transporte Escolar. Abertura:
25/02/2015 ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email: [email protected]; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos
Leal_ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- Pregão Presencial
008/2015. A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público o Pregão
Presencial 008/2015. Objeto: Aquisição de um Veículo Novo . Abertura:
23/02/2015 ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email: [email protected]; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos
Leal_ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- Pregão Presencial
009/2015. A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público o Pregão
Presencial 009/2015. Objeto: Aquisição de veículos e equipamentos em
atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Contrato
de Repasse n° 796602/2013. Abertura: 26/02/2015 ás 09:00. Telefone:
(33)34361361. Email: [email protected]; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_ Pregoeiro
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P.M. SABARÁ– REAVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA– Nº 002/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 11/03/2015, às 09h, Concorrência Pública
002/2015, cujo objeto é a execução de obras e serviços de pavimentação
asfáltica, recapeamento asfáltico e manutenção de vias em diversos logradouros do município, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. O edital na íntegra no
site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na
Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas. PREF. DE SABARÁ – ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2015 - A Secretaria Municipal de Administração
torna público que resolve esclarecer a publicação feita no dia 05/02/2015
no Diário Oficial de Minas Gerais, “Minas Gerais”, na página 9 da Seção
“Publicação de Terceiros e Editais de Comarca” da Concorrência Pública
nº 002/15, alterando-se sua redação, sendo que de onde se lê “PREF. DE
SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
001/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 11/03/2015, às 09h, Concorrência Pública 001/2015”
leia-se “PREF. DE SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2015 - A Secretaria Municipal de Administração
torna público que fará realizar, no dia 11/03/2015, às 09h, Concorrência
Pública 002/2015”. Sabará, 05 de fevereiro de 2.015. (a) Michael Magno
Barth-Secretário Mun. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 1º Termo aditivo ao
ct nº 120/2014 – Empresa: Recaban Serviços e Gerenciamento de Pneus
Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do
original do contrato – o valor global do ct passa a ser R$ 80.000,00. Ass.
em 15/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Lei nº 2.566/2005
– “Cria Guarda Municipal e dá outras providências”. A Câmara Municipal
de Santa Luzia, Estados de Minas Gerais aprova e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica criada a Guarda Municipal Patrimonial, junto à Secretaria
Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte Público.
Art. 2°. Para efeitos desta lei a Guarda Municipal Patrimonial, é uma corporação uniformizada, à qual caberá proteção e vigilância dos bens, serviços e instalações municipais, colaboração na segurança publica e apoio
nas repartições públicas Estaduais e Federais, na forma da Lei.
Parágrafo único. A colaboração na segurança pública, na qual soma-se
também a competência para o policiamento e fiscalização do trânsito será
exercida mediante convênio com a Policia Militar Estadual
Art. 3°. Fica autorizada, até a realização do concurso público, a contratação temporária por excepcional interesse publico, com base no art. 37,
IX da Constituição Federal, de pessoal necessário para implantação da
Guarda Municipal Patrimonial.
§1°. Os componentes da Guarda Municipal Patrimonial estão submetidos,
no que couber, ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa
Luzia, bem como ao Regulamento da Guarda Municipal de Santa Luzia.
§2°. Fica criado o Regime Especial de Trabalho da Guarda Municipal,
correspondente à prestação de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de
trabalho, caracterizando-se pelo cumprimento de horário irregular, sujeito
a plantões noturnos e outros similares, observando sempre, as peculiaridades do serviço.
§3°. O piso salarial da categoria será de um salário mínimo, sendo acrescido do abono de R$ 80,00 previsto na Lei Municipal n. 2.182/2000.
§4°. Será devido o adicional de periculosidade, quando o desempenho
de determinada função, comprovadamente assim sugerir, em um teto
máximo de 40% ( quarenta por cento) do salário mínimo vigente no país.
§5°. Nos casos em que seja aplicável o adicional noturno e/ou hora extra, a
forma de cálculo para pagamento será aquela prevista no estatuto dos Servidores Públicos do município de Santa Luzia – Lei 1.474/91.
§6°. O Regulamento da Guarda Municipal Patrimonial de Santa Luzia e a
regulamentação desta Lei serão feitos mediante Decreto do Executivo.
Art. 4°. Em sua estrutura orgânica e orçamentária, a Guarda Municipal
Patrimonial integra a Secretaria Municipal de Segurança Publica, Transito e Transporte Público, cabendo a coordenação ao Diretor Municipal de
Segurança Pública e Trânsito.
Art. 5°. Compete ao Diretor Municipal de Segurança Pública e Trânsito
entre outras atribuições:
a) dirigir a Guarda Municipal, responsabilizando-se pelo seu treinamento,
emprego e administração;
b) coordenar a elaboração e execução de planos de segurança;
c) propor políticas de segurança pública e de vigilância patrimonial ao
Executivo Municipal;
d) propor ao Chefe do Executivo, as atualizações que fizerem necessárias
no regulamento da Guarda Municipal;
e) coordenar as ações de Defesa Civil do Município.
Art. 6°. Na estrutura Departamental, fica ainda criada a Divisão de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município.
Art. 7°. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à
conta de créditos especiais no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de
reais) a serem abertos no orçamento de 2005, ficando o Chefe do Poder
Executivo autorizado a utilizar os recursos do art. 43 lei 4.320/64.
Art. 8°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Santa Luzia, 12 de janeiro de 2005. José Raimundo Delgado – Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Pregão Presencial
nº 003/2015 para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item
– o Município de Santana do Garambéu torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Materiais para
Construção (diversos), entrega parcelada, para atendimento às Secretarias

e Departamentos do Município. Informa que o Edital completo estará à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 8:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo
site www.santanadogarambeu.mg.gov.br , e sua sessão terá início dia
23/02/2015, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 04 de
fevereiro de 2015. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG– Credenciamento
002/2015 - Aviso de Licitação – Tipo: Tabela SUS – Objeto: Credenciamento de Empresas para prestação de serviço de Confecção de Próteses
Dentárias – Período de Credenciamento: de 13 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2015 – Horário de recebimento da documentação: de 13h00 às
16h00min – dias úteis – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG –
fone (035) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO.AVISO Pregão nº
01/2015 – Aquisição de combustível. Abertura 19/02/2015 às 13 horas.
Edital no e informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
05/02/2014.
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O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO– Torna Público: Processo
Licitatório -005/PMSR/2015- Concorrência Pública 001/PMSR/2015
Objeto: “Selecionar e Contratar Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Logradouros da Sede do Município
e no Distrito da Serra do Cipó – Santana do Riacho-MG, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Fornecimento e Instalação de Placa
de Obra, por Empreitada Global, Tudo em Conformidade com o Projeto
Básico, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico Financeiro,
Memoriais e Minuta de Contrato, com Recursos Provenientes de Convênio Denominado BDMG Urbaniza Firmado pelo Município com o Banco
de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços, Conforme Especificações
Constantes dos Anexos Deste Edital – termo de referência.”
Data da Abertura: 25/03/2015, ás 09:00horas Maiores Informações- diariomunicipal.com.br/amm.mg. ou Tel: 31 -3718-6104
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MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT – MG- Pregão Presencial nº
009/2015 - para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar e grupo de convivência e fortalecimento de vínculo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas, na modalidade.
O Edital, seus anexos e especificações poderão ser obtidos junto ao site
Prefeitura de Santos Dumont no endereço www.santosdumont.mg.gov.
br. A data de realização do certame será dia 24/02/2015 às 14:00 horas.
Os interessados poderão obter informações junto a CEPEP da Prefeitura
Municipal de Santos Dumont, na Praça Cesário Alvim nº 02, Centro em
Santos Dumont – MG e também pelo telefone: 0(xx) 32 -3252 -7400. Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal. Santos Dumont, 05 de
Fevereiro 2015. Dalva Gonçalves do Carmo- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2015 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem. Data de abertura: 25/02/2015 às 9:00
horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264 no horário de 07:00 às 17:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Luiz Rocha Neto–
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015,
nos termos do art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 com as alterações feitas
pela Lei 8.883/94. Objeto: Aquisição de Material Didático Pedagógico
(Coleção Prosinha) destinado as Escolas Municipais de Ensino Infantil,
junto à empresa: SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES no valor de
R$ 123.323,20. São Francisco, 05 de fevereiro de 2015. Ass: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará o Processo
Seletivo Público Simplificado, por meio de análise curricular e entrevista,
destinado a selecionar candidatos para o cargo de médico do Programa
Saúde da Família, para atender a necessidade de excepcional interesse
público. Serão realizados os procedimentos em 09/02/2015 às 09h00 na
Secretaria Municipal de Saúde – Rua Monsenhor Torres, 615, Centro,
SGRA. São G. do R. Abaixo, 05 de Fevereiro de 2015 – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Processo
Licitatório 007/2015, Pregão Presencial Nº 002/2015 – Aquisição de
materiais de laboratório, atendendo as necessidades do Centro de Saúde
Municipal, de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro informa que
em 04/02/2015, às 09:00 horas foi realizada abertura do certame. Informando que conforme a Ata de Realização do Pregão Presencial os licitantes abaixo foram considerados vencedores: Lab Shopping Diagnostica
Ltda foi vencedora dos lotes 01 e 11, a empresa Central de Artigos para
Laboratório Ltda foi vencedora dos Lotes 02,03,04,07 e 09 e a empresa JN
Diagnóstica Ltda EPP foi vencedora dos lotes 05,06,08 e 10. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 05 de fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A CEL referente a Concorrência Pública Nº 13/2014 – Contratação de agência de
propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que em 05/02/2015, realizou
cotejo e apuração das notas e a abertura dos Envelopes N.º 04 – Proposta
Comercial, na qual registra-se a seguinte nota final: 1º colocado Shine On
Ltda com 93,51 pontos. A CEL decide marcar a data 12/02/2015 às 09:00
horas, na sede da PMSGRA, na sala da Secretaria Municipal de Administração, a entrega e abertura do Envelope N.º 05 – Documentos para fins
de Habilitação do licitante considerado classificado, conforme Ata. São G.
do R. Abaixo, 05/02/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º aditivo
ao contrato 224/2013. Partes: PMSGRA e Stoque Soluções Tecnológicas
Ltda. Valor: 513.000,00. Vigência até 30/06/2015.
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Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, Cancelamento PL
00016/2015 Concorrência 00001/2015 – Objeto: Contratação de empresa
de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para a prestação de serviços de gerenciamento da Iluminação Pública (IP) do Município de SÃO GONÇALO
DO SAPUCAÍ. São Gonçalo do Sapucaí, 05 de fevereiro de 2015. Plinio
Domingues. Diretor de Compras e Licitações.
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Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG- Extrato Do 2º Termo Aditivo Do Contrato N° 043/2014
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato
Do 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 043/2014, Processo Licitatório Nº. 057/2014, Tomada De Preços Nº. 010/2014. Objeto: Constitui
Objeto Do 2º Termo Aditivo A Prorrogação de Execução da obra Por 90
(noventa) dias. Vigência: 04/02/2015 a 04/05/2015. Data De Assinatura:
02/02/2015. Contratada: Paesan-Pavimentação Engenharia E Saneamento
Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -04 659141 - 1

Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG - Extrato
Do 1º Termo Aditivo Do Contrato N° 079/2014
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato
Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 079/2014, Processo Licitatório Nº. 093/2014, Tomada De Preços Nº. 016/2014. Objeto: Constitui
objeto do 1º Termo Aditivo a prorrogação de execução da obra por mais
90 (Noventa) dias e alteração da vigência do contrato.Vigência: 10 de
Janeiro de 2015 a 09 de Abril de 2015. Data De Assinatura: 09/01/2015.
Contratada: Paesan-Pavimentação Engenharia E Saneamento Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/006/2015. Pregão Presencial Nº.
006/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para a aquisição 01 (um) veículo automotivo (zero quilometro) para atender a demanda de atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Apresentação Para Credenciamento Das
Licitantes: 23/02/2015 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 23/02/2015 Às 09:00 (Nove Horas) Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site
Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg: (www.saogotardo.mg.gov.
br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - 1ª Retificação da Publicação do Processo Licitatório 009/2015: Na publicação na
Imprensa Oficial do governo do Estado Minas Gerais do dia 05/02/2015,
página 9 do caderno 2, no pregão destinado à “Contratação de empresa
para fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, conforme
propostas Nº 11283.282000/1130-08 E Nº 11283.2820000/1130-10,
firmadas entre o Ministério da Saúde e o município de São Gotardo/
MG” onde se lê Pregão Presencial 004/2015, leia-se: Pregão Presencial
009/2015. Esclarecimentos: através do telefone: (34)3671-3226.e email:
[email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA- Termo
de Prorrogação de Prazo Contratual - Partes – Prefeitura Municipal de
São João da Mata (MG) X Construtora e Camargo & Ribeiro Ltda-EPP–
CNPJ: 04.932.093/0001-43 – Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Obra da 1ª Etapa de Adequação do Centro Esportivo “Homero
Fernandes da Fonseca” do Município de São João da Mata (MG). Vigência: 31/12/2014 a 30/06/2015. Processo Administrativo nº 087/2013 e
Tomada de Preços nº 002/2013. São João da Mata (MG), 31 de Dezembro
de 2.014. Denize Vilhena Borges Silva.Prefeita Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São João Del – Reitorna público a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo n° 010/2015, Dispensa n° 006/2015
para Aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar;
torna público a celebração do Contrato n° 004/15 com a Associação de
Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João Del
Rei – APRAFAC, CNPJ n° 08.309.925/0001-20, no valor de R$ 88.272,95
(oitenta e oito mil duzentos setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), torna público a celebração do Contrato n° 005/15 com Luiz Cláudio
Ribeiro, CPF n° 773.093.756-53, no valor de R$ 15.170,57 (quinze mil
cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos), torna público a celebração do Contrato n° 006/15 com Antônio Catarino de Almeida, CPF n°
234.787.646-53, no valor de R$ 9.406,72 (nove mil quatrocentos e seis
reais e setenta e dois centavos), originados da DISPENSA nº 006/2015.
Fundamentação legal: lei n° 11.947/09 e tendo em vista os projetos de
venda que constam na Chamada Pública n° 001/14. Helvécio Luiz Reis
– Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 001/2015, aquisição de 60 (sessenta)
Registradores eletrônicos de ponto biométrico e proximidade de cartão,
R$101.400,00, Real Time Ltda-ME, CNPJ 13.416.601/0001-21. 1º Aditamento a Ata 041/2014, inclusão de itens, R$126.287,63, Material de Construção Tupã Ltda, CNPJ 23.184.914/0001-55. 2º Aditamento ao Contrato
059/2013, prorrogação de vigência por quatro meses, R$23.200,00, Qualita Segurança dos Alimentos Ltda, CNPJ 11.209.859/0001-21. 1º Aditamento a Ata 060/2014, inclusão de itens, R$6.000,00, R & S Comunicação Visual Eireli, CNPJ 19.288.485/0001-99. 3º Aditamento ao Contrato
026/2012, prorrogação de vigência por 12 meses, R$ 27.240,00, Lage
& Lage Ltda, CNPJ 00.914.711/0001-71. 9º Aditamento ao Contrato
029/2012, prorrogação de vigência por 12 meses, R$ 48.360,00, Conecta
– São João Del Rei Ltda, CNPJ: 00.988.887/0001-78. Helvécio Luiz Reis,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
MANTENINHA/MG –EXTRATO DE CONTRATOS
Processo: 078/2014 – Pregão Presencial: 024/2014. Objeto: aquisição de
equipamentos de informática (computadores, impressoras etc.), móveis
e equipamentos de escritórios e eletrodomésticos e eletroeletrônicos,
visando requalificar as Unidades Básicas de Saúde – UBS e o Posto de
Saúde do Município de São João do Manteninha/MG, conforme Portaria
nº 2.665, de 6 de novembro de 2013. Contrato Nº. 001/2015 – TYRONE
G. DE SOUSA - ME., no valor R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos
reais). Data de Assinatura: 05/01/2015. Vigência: Até 30/03/2015.
Processo: 079/2014 – Pregão Presencial: 025/2014. Objeto: aquisição de
equipamentos hospitalares, visando requalificar as Unidades Básicas de
Saúde – UBS e o Posto de Saúde do Município de São João do Manteninha/MG, conforme Portaria nº 2.665, de 6 de novembro de 2013.
Contrato Nº. 002/2015 – COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMÂCEUTICOS LTDA., no valor 45.013,57 (quarenta e cinco mil
treze reais e cinquenta e sete centavos). Data de Assinatura: 05/01/2015.
Vigência: Até 31/03/2015.
Processo: 008/2014 – Pregão Presencial: 026/2014. Objeto: aquisição
de medicamentos e outros materiais de consumo para unidades de saúde,
com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, conforme Convênio nº 2233/2013,
de 23 de dezembro de 2013. Contrato Nº. 004/2015 – COFARMINAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMÂCEUTICOS LTDA., no valor
R$ 97.999,68 (noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e
sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 05/01/2015. Vigência: Até
16/03/2015.
Processo: 001/2015 – Pregão Presencial: 001/2015. Objeto: fornecimento
parcelado de combustível para veículos automotores e lubrificantes para
a frota dos veículos do Município de São João do Manteninha/MG. Contrato Nº. 008/2015 – AUTO POSTO TERRA BOA DE SÃO JOÃO DO
MANTENINHA LTDA. – ME, no valor R$ 568.464,00 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Data de Assinatura: 29/01/2015. Vigência: Até 31/12/2015.
Processo: 004/2015 – Pregão Presencial: 003/2015. Objeto: aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores novos para os veículos do município de
São João do Manteninha/MG. Contrato Nº. 009/2015 – CENTRO AUTOMOTIVO R & E LTDA., no valor R$ 222.626,00 (duzentos e vinte e
dois mil seiscentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 30/01/2015.
Vigência: Até 31/12/2015.
Processo: 004/2015 – Pregão Presencial: 003/2015. Objeto: aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores novos para os veículos do município de
São João do Manteninha/MG. Contrato Nº. 010/2015 – MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., no valor R$ 3.610,00 (três
mil seiscentos e dez reais). Data de Assinatura: 30/01/2015. Vigência: Até
31/12/2015.
Processo: 007/2015 – Pregão Presencial: 006/2015. Objeto: fornecimento
parcelado de Materiais de construções e ferramentas para manutenção
das atividades em diversas áreas das Secretarias Municipais para o ano
2015. Contrato Nº. 012/2015 – J & D COMERCIAL DE MATERIAL DE

Cidadania

Água, o principal alimento para o ser humano.
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