TJMG 11/02/2015 - Pág. 70 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias
Gomes, PEB1B, 2º cargo – admissão 04, a partir de 20/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias
Gomes, PEB1I, 1º cargo, a partir de 20/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP638598-3, Maria Elizete Pereira Vieira, PEBT1A/EXSE, 1º
cargo, a partir de 27/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP638598-3, Maria Elizete Pereira Vieira, PEB1A, admissão
03, a partir de 27/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1120141-5,
Flávia Euzilá Ramalho, EEB1A, admissão 03, a partir de 08/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1120141-5,
Flávia Euzilá Ramalho, PEBT1A, admissão 01, a partir de 08/05/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1005648-9,
Maria Eva Sousa Santos, PEB1A, admissão 01, a partir de 08/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP889250-7, Ailton Ferreira Santos, PEB1A, 2º cargo, a partir de
13/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP889250-7, Ailton Ferreira Santos, PEB1A/Vice-Diretor, admissão 01, a partir de 13/09/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA NO ATO Nº 96/2010 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidora aposentada, MaSP332541-0, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 14/07/10, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA NO ATO Nº 37/2011 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-Servidora aposentada, MaSP332541-0, Maria da Paixão Barbosa Esteves,
PEB1P, 2º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 08/04/11, por motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA, MaSP332541-2,
Maria da Paixão Barbosa Esteves, aposentado(a) em 02/08/07, referente ao saldo de 08 meses e 12 dias, cargo PEB1P, 2º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA NO ATO Nº 13/2013 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Servidora aposentada, MaSP302842-0, Dilma Mendes Franca,
ASB1G, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 30/10/13, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO,
MaSP302842-0, Dilma Mendes Franca, aposentado(a) em 04/11/05,
referente ao saldo de 03 meses, cargo ASB1G, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA NO ATO Nº 82/2011 referente ao(a) servidor(a): NINHEIRA-Servidora aposentada, MaSP316188-2, Maria da Rocha Brandão,
ASB3I, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 14/12/11, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA, MaSP316188-2,
Maria da Rocha Brandão, aposentado(a) em 21/11/11, referente ao
saldo de 02 meses, cargo ASB3I, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA NO ATO Nº 137/2009 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora aposentada, MaSP316887-9, Eva de Fátima Francisco de
Jesus, ASB3H, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 18/11/09, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM, MaSP316887-9,
Eva de Fátima Francisco de Jesus, aposentado(a) em 22/10/09, referente ao saldo de 09 meses, cargo ASB3H, 1º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA NO ATO Nº 07/2008 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-Servidora aposentada, MaSP242423-2, Maria do Rosário
Guedes, PEBT1P, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 28/02/08, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP242423-2, Maria do Rosário Guedes, aposentado(a) em 24/09/07,
referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBT1P, 2º cargo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015
ANULA NO ATO Nº 07/2006 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286002-1, Elcibete Figueiredo
Brito, PEBT1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 26/08/06, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP286002-1, Elcibete Figueiredo Brito, aposentado(a) em 03/08/06,
referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBT1P, 1º cargo;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO
NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1190561-9, Helenice
Maria Santos, PEB1A, admissão 03, a partir de 14/07/14;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Geraldo Wilson Benício, MaSP439861-6, Eni Lemos Gomes, a partir
da data da publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP386765-2, Angela
Maria Nogueira, ASB3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP324208-8, Dilma da Costa Farias
Gomes, PEB1L-Geografia, admissão 02, por 02 meses, referentes aos
2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP868129-8, Marta Gimenes Lopes, PEB1G, admissão
01, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 19/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP286879-2, Silvânia Ribeiro Cardoso,
ATB4J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP336676-2, Virlene Caminhas Gomes, PEBIP-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo
Isidoro, MaSP633050-0, Ana Maria Cassiano Silva, PEB2P, 1º cargo,
por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir
de 12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP587003-5, Izabel Cristina Martins Costa, PEBIP-Anos Iniciais, admissão 01, por 02 meses, referentes
aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 19/02/15, com vistas
à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP810607-2, Joaquina Suely Pinto de Oliveira,
EEB2H, Supervisor Pedagógico em Ajustamento Funcional, admissão
01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP315822-7, Julieta Costa Barbosa, ASB3J,
admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Professora Dona Preta, MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P-Regente de turma, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP365339-1, Cleide Silva, PEB2P-História, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP596973-8, Maria dos Anjos de Freitas
Mello, PEB2P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP982600-9,
Silvia Regina Martins, ATB4E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 21/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP326949-5, M. L. de A. F., PEB2N,
admissão 01;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP317186-5, Marilene Almeida Martins, ASB1J, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa Avelar, PEB2F-História,
admissão 02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP347700-7, Maria Aparecida
Ferraz Pereira, PEB2P-Matemática, admissão 01, por 01 mês, refe-

Minas Gerais - Caderno 1

rente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15, com vistas
à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Dr. João Porfírio, MaSP155853-5, Altair de Oliveira Macedo Nere,
ATB4H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP365384-7, Sirlene Ramos
Alkimim, PEB1P-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 12/02/15, com vistas
à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/
SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP315643-7, Euzelice Pinheiro
de Oliveira, ASB1J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/15, com vistas à aposentadoria;

Desligamento - Ato nº 005/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP: 363267-6, Regiane Maria Menezes, Especialista de Educação Básica, nível I, grau A, admissão 02, lotada na Escola Estadual
“Jose Bonifacio”, município de São Vicente de Minas, a contar de 28
de janeiro de 2015.
05 659527 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2
741, de 20/01/2015, o servidor: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”,
MaSP 1 152 072-3, Hudson Borges Andrade, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 29/01/2015.
05 659532 - 1

SRE de Carangola

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP852111-4, Luciléia Barbosa Sarmento Romualdo, PEB1L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/02/15;

Diretora II: Tânia Maria Oliveira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 01/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: ESPERA FELIZ – E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334.172-4, Luciene Rezende Guarini, PEB II N, 2º cargo, por motivo de
mudança na data do afastamento, Ato nº 14/14, publicado em 24/12/14,
onde se lê: afastamento por 02 meses a partir de 02/02/15, leia-se: afastamento por 02 meses a partir de 16/03/15.
09 660703 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CARANGOLA – E.E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
319.348-9, Lucilene Maria de Oliveira Sousa, a partir de 02/02/15,
referente ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
ESPERA FELIZ – E.E. “São Sebastião”, MaSP 355.943-2, Braz Alves
Barbosa, a partir de 09/02/15, referente ao ASE III P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito
à remuneração integral; FERVEDOURO – E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 328.612-7, Leontina Aparecida de Oliveira Ventura, a partir de 02/02/15, referente ao PEB I P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124; h/a; PEDRA DOURADA – E.E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 370.572-0, Sirlene Maria Soares do
Prado, a partir de 06/02/15, referente ao ATB III J, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral; PONTE ALTA DE MINAS – E.E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 328.629-1, Maria de Fátima Nunes de Oliveira, a partir
de 06/02/15, referente ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; TOMBOS – E.E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 319.346-3,
Luciene Pinheiro Nery de Araújo, a partir de 02/02/15, referente a PEB
II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a incorporação
das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função da
Vice-Direção(1582 dias); MaSP 374.110-5, Silvana Rochethi Ramos
Machado, a partir de 02/02/15, referente ao PEB II P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 125 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP255665-2, Lúcia de Fátima Martins Soares,
PEB1O, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos ao servidor: CARANGOLA – E.E. “Professor
Augusto Amarante” MaSP 1.180.053-9, Ana Paula Gomes de Souza,
PEB I A, 3º cargo, a partir de 12/12/14.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2J, admissão 02,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 12/02/15;

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei n°11.050, de 19/01/1993, 10% a: CARANGOLA – E.E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344.179-7, Fátima Viana
Nery de Siqueira, PEB I P, 1º cargo, a contar de 10/10/11.
09 660701 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP573219-3, Wanderley dos Reis Freitas, PEB1BGeografia, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP983102-5, Edinalva Noronha dos Santos, ATB4F,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP316340-9, Rosa Cezarina Pereira Capuchinho,
ASB3I, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP380461-4, Marta Maria
Pinheiro, ATB1H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP587569-5, Lay Silvério de Souza, PEB1P,
admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP1081503-3, Joseane Gomes Moreira,
PEB1D-Ciências, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP364120-6, Marizete Vieira
de Oliveira, PEB1P-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 12/02/15, com
vistas à aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373887-9,
Manoel Celestino de Oliveira, a partir da data da publicação, referente
ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
REVOGA NO ATO nº 14/2015, publicado em 28/01/15 de afastamento
preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP636793-2, Maria Marlene Pinheiro Vieira, PEB1P, 1º cargo, a pedido do servidor, a partir da
data da publicação;
09 660696 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Desligamento - Ato nº 003/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
MaSP: 449167-6, Amanda de Oliveira Pena Castro, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, admissão 01, lotada na EE. “Visconde
de Arantes”, município de Andrelândia, a contar de 26 de janeiro de
2015.
Desligamento - Ato nº 004/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora:
MaSP: 1121874-0, Brisa Bela Alves Nascimento Chaves, Professor de
Educação Básica, nível T2, grau A, admissão 02, lotada na Escola Estadual “Sousa Leite”, município de Madre Deus de Minas, a contar de 26
de janeiro de 2015.

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 03/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 452048-2, Carlos
Magno Lopes, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Sudário Alves Pereira”, Caratinga, a contar de 26/01/15; MaSP 519866-8, Ana Mendes de Aquino,
PEB I A, 2º cargo, E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”, Tarumirim, a contar de 27/01/15; MaSP 883092-9, Nilza Auxiliadora dos Santos, EEB
I A, 1º cargo, E.E.“Dênio Moreira de Carvalho”, Ipaba, 27/01/15;
MaSP 1092854-7, Marcos Vinícius Costa da Silva, PEB I A, 1º cargo,
E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, Ipanema, a contar de 26/01/15.
06 660128 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr de
Mattos”, MaSP 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, PEB II
P, 1º cargo, Ato publicado em 03/08/93 (1º biênio), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 15/09/89, leia-se: a contar de 14/01/93
(data do exercício); MaSP 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo
Motta, PEB II P, 1º cargo, Ato publicado em 03/08/93 (2º biênio), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/09/91, leia-se: a contar de 14/01/93 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 11/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Tarumirim – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 277514-6, Maria de Lourdes Bastos, EEB I A, 2º cargo, Ato publicado em 21/07/10 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/06/07, leia-se: a contar
de 29/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 12/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 836865-6,
Elizangela Correa Dutra Alves, ANE II F, 1º cargo, Ato nº. 01/10, publicado em 13/01/10 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde
de lê: a contar de 28/10/09, leia-se: a contar de 28/11/09; Inhapim –
E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 615049-4, Marcos Vitor Paula
dos Santos, PEB II B, 2º cargo, Ato nº. 108/14, publicado em 17/12/14,
por incorreção no número do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio,
leia-se: 3° quinquênio; “Servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria”, MaSP 333400-0, Maria Aparecida da Silva Ribeiro,
PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 53/09, publicado em 21/05/09 (ref. ao 2º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/02/97, leia-se: a
contar de 30/11/96; MaSP 333400-0, Maria Aparecida da Silva Ribeiro,
PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 53/09, publicado em 21/05/09 (ref. ao 3º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/02/02, leia-se: a
contar de 29/11/01; MaSP 333400-0, Maria Aparecida da Silva Ribeiro,
PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 53/09, publicado em 21/05/09 (ref. ao 4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/03/07, leia-se: a
contar de 04/12/06; MaSP 333400-0, Maria Aparecida da Silva Ribeiro,