TJMG 12/02/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
12/02/2015, Recurso Próprio, ao preço global de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), nos termos do art. 25, inciso II, § lº, da Lei Federal n° 8666/93,
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 11 de fevereiro de
2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– TOMADA
DE PREÇOS Nº 12/2015 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de
Preço nº 12/2015, ás 08:30 horas do dia 12/03/2015 – Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atendimento ao Departamento de
Administração, Educação, Assistência Social – CRAS, Saúde, Creche
São Francisco de Assis, Escola Municipal Prefeito Paulo Lima e Pré
Escolar D. Santinha Lamas. O Edital completo encontra-se disponível
no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua
Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás
17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email:
[email protected] – Marilene Aparecida de Castro Fraga
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Município de Divino - MG- PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Divino, Torna Público o Edital do Processo
Licitatório nº 016/20015 Inexigibilidade 002/2015, para credenciamento de prestadores de serviços para Transporte de pessoas em veículos tipo Van com capacidade mínima de 14 passageiros, que será
realizado no dia 23/02/2015, às 15:00. A cópia do edital poderá ser
requerida pelo Fax: (32) 3743-1165, ou e-mail: pmdivinolicitacoes@
yahoo.com.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG,
ou pelo telefone (32)3743-2362.
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A Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG.Fica Cancelado o EDITAL do Procedimento Licitatório sob o nº 009/2015 na
Modalidade Pregão Presencial sob o nº 006/2015, Sistema Registro de
Preço, cujo objeto: É Aquisição Parcelada de Materiais (Consumo e
Permanente) para as Oficinas de Pintura, Costura, Crochê, Bordado,
Manicure e Pedicure do CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social) para o Exercício de 2015, com abertura dos envelopes no dia
13/02/2015 as 09h00min por estar sem efeito. E que se publique novo
Edital com abertura dos envelopes no dia 23/02/2015 as 09h00min. O
mesmo poderá ser retirado no site: www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.
br/licitacoes. Divino das Laranjeiras, 11 de Fevereiro de 2015. Ronald
Souza Ferreira Franco -Pregoeiro Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público Extrato de
Contrato 010/2015 Dispensa 017/2015 Processo 021/2015–Município
de Dom Joaquim e “PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA-ME”, para
Prestação de serviço relativo ao acompanhamento e remessa das publicações dos atos processuais publicados em diários eletrônicos. Valor
do contrato: R$ 1.800,00, parcela única, pelo período de 12 meses, a
ser comprometido após a assinatura do contrato e emissão da Ordem
de Fornecimento.
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquimtorna público Extrato de
Contrato 013/2015, Inexigibilidade 002/2015, Processo 013/2015–Município de Dom Joaquim e a empresa PRINCIPE DA PAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA – ME, representante exclusiva das bandas “Banda Túlio e Willian”,“Paulinho Oliveira”, e “Gleison Túlio”
para realização de show musical que ocorrerá nos dias14/02/2015,
15/02/2015, 16/02/2015 e 17/02/2015 respectivamente, por ocasião
da comemoração do CARNAVAL/ 2015 a se realizar no município de
Dom Joaquim / MG. Valor global do contrato: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
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A Prefeitura de Dom Joaquim/MGtorna publico o resultado-extrato do contrato 014/2015, referente a concorrência 01/2015 processo
02/2015, que tem como objeto Permissão de uso remunerada de imóveis com benfeitorias desta municipalidade, com a finalidade de nele
explorar o ramo de comércio ou prestação de serviço referente a uma
área de 176,27m2, no complexo da barragem por um período de 24
meses, tem como vencedor Arlindo Clementino Junior inscrito no CPF
sob nº 065.205.996-11 pelo valor de R$ 1.010,50 mensais , totalizando
R$ 24.252,00, pelo período de 10/02/2015 a 10/02/2017.
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A Prefeitura de Dom Joaquim/MGtorna público - Aditivo de Prazo
referente, ao contrato nº158/2013, Carta Convite 009/2013, Processo
367/2013, celebrado entre o Município e a empresa Keller Engenharia,
Construção, Projetos e Consultoria LTDA-ME, pelo período de mais 2
(dois )meses a contar de 05/02/2015 à 05/04/2015. Objeto: Prestação
de Serviços especializados em consultoria técnica em Engenharia, para
fiscalização e acompanhamento das obras realizadas no Município de
Dom Joaquim /MG e elaboração de projetos de engenharia conforme
necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Aquisição de equipamentos esportivos para instalação de Academia ao ar Livre no bairro
da Serrinha, com recursos concedidos pelo Convênio Nº 275/2014, da
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
Credenciamento: dia 27/02/2015 às 10h e a abertura dos envelopes
e julgamento da proposta: dia 27/02/2015 às 10h15min. O Edital está
disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso, 12/02/2015
- Francisco Rosinei Pinto - Pregoeiro (Equipe de Apoio: Pedro e Luiz
Antônio).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial - Registro Preço 007/2015, Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material para Laboratório
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dores de Guanhães MG. Julgamento, menor preço por ITEM. Data de Abertura a partir de
26/02/2015 09:00h. Maiores Informações (33) 3426-1210 – Pregoeiro
– José Maria Pires de Andrade.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
DORES
DE
GUANHÃES:Retificação de Publicação, Tomada de Preço 001/2015.
Objeto:Contratação de Empresa para prestação de serviços de Encascalhamento das Estradas Vicinais do Município de Dores de Guanhães-MG. Onde se lê Data de Recebimento dos Envelopes 24/01/2015
09:00h, leia-se Data de Abertura 24/02/2014. Julgamento, menor preço
GLOBAL. Maiores informações, Tel: (33) 3426-1210, Sala de licitações, Rua Castro Alves, 29, Centro, Dores de Guanhães-MG.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 013/2015 - CREDENCIAMENTO
N° 002/2015 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 02/03/2014 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 08:00 às 11:00 horas. EDUARDO ANDRADE CAMARA
- Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 036/2015. Pregão 017/2015. Objeto: Contratação de empresa apta a procedimentos médicos e exames especializados,
solicitados pela Secretaria Municipal De Saúde, pelo menor preço por
ítem. Abertura: 25.02/2015, ás 14 horas. Mais informações pelo site
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes
11 de fevereiro de 2015. Henrique Pelegrineti Valias de Mattos – Pregoeiro Municipal.
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Município de Engenheiro Caldas. Pregão presencial registro de
preço 011-2015. objeto: aquisição de gêneros alimentícios para todos
as secretarias do municipio exceto secretaria de educação. Credenciamento e abertura dos envelopes: 26.02.2015, às 08:00 hs. O edital em
inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL
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MUNICÍPIO DE ENGº NAVARRO/MG-Proc. 003/2015-PP
003/2015-Aquis. de leite e derivados-Prosseguimento dia 20/02/201508:30.Ana A. Perpétuo. (38)3253-1177.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 001/2015. Origem: Subvenção. Partes: Prefeitura Municipal
de Esmeraldas e a Liga dos Blocos Carnavalescos da Cidade de Esmeraldas. Valor R$ 420.000,00. Data de assinatura 02/01/2015.
Convênio 002/2015. Origem: Subvenção. Partes: Prefeitura Municipal
de Esmeraldas e a Associação Beneficente Hagios. Valor R$ 7.500,00.
Data de assinatura 14/01/2015.
Convênio 003/2015. Origem: Subvenção. Partes: Prefeitura Municipal
de Esmeraldas e a Associação de Radiofusão Comunitária Esmeraldas.
Valor R$ 72.000,00. Data de assinatura 02/01/2015.
Convênio 004/2015. Origem: Subvenção. Partes: Prefeitura Municipal
de Esmeraldas e a Liga Esmeraldas de Desportos. Valor R$ 220.000,00.
Data de assinatura 20/01/2015.
Convênio 005/2015. Origem: Subvenção. Partes: Prefeitura Municipal de Esmeraldas e a Banda de Música Euterpe Quiteriense. Valor R$
36.000,00. Data de assinatura 20/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
Tomada de Preços para Contratação de empresa para Execução de
Obra de construção da Academia da Saúde na sede do município de
Ferros/MG. Data da entrega dos envelopes: 04/03/2015 até às 09:00
horas. Data abertura dos envelopes: 04/03/2015 às 09:30 horas. Cadastramento: até o 3º dia anterior à data de recebimento dos envelopes
contendo a documentação e as propostas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1502 – ramal
217 – e-mail [email protected] - Amaury José Soares
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Formoso-MG- Resultado do pregão presencial, n° 049/2014 para a aquisição parcelada de Materialhospitalar para
a Secretaria Municipal de Saúde para inclusão no sistema de registro de
preços. A Empresa MB Variedades ganhou os itens: 3, 9, 13, 17, 20, 21,
24, 25, 31, 33, 35, 37, 38, 41, 45, 53, 54, 55, 61, 67, 69, 84, 96, 97, 96,
97, 98, 99, 100, 102, 104, 107, 108; totalizando R$39.635,70; Equipar
Médico e Hospitalar Ltda, itens: 1, 2, 5, 7, 8, 15, 16, 18, 19, 27, 28, 29,
32, 34, 36, 49, 51, 57, 58, 59, 62, 64, 68, 70, 89, 111, 112, 113, 114,
117, 119, 120; totalizando R$ 8.813,85; Industria Brasileira de Filmes
S/A, itens: 90, 91, 92, 94 totalizando R$2.386,54; Saúde e Vida Médico
Hospitalar Ltda-ME, itens: 6, 10, 11, 12, 14, 22, 23, 26, 39, 40, 42, 43,
44, 46, 47, 48, 50, 52, 56, 60, 63, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 82,
85, 88, 95, 101, 103, 105, 109, 115, 116, 118; totalizando R$24.385,11.
Fso 08/01/15, Joelma Ferreira Arruda, pregoeira.
Prefeitura Municipal de Formoso-MG - Resultado do pregão presencial, n°01/2015 para a contratação de empresa ou pessoa física para a
prestação dos serviços de Transporte Escolar no Município de FORMOSO/MG, para o Ensino Fundamental- SEMEC, para os exercícios
de 2015 e 2016 de acordo com o calendário escolar. A empresa Elismar
Francisco de Brito-me ganhou as linhas ST3,L5,L8,L2, totalizando o
valor de R$219.706,00. A empresa Glauber Tiago Ornelas-MEI ganhou
a linhaF5A, totalizando o valor de R$71.040,00. A empresa Ildebrando
Pereira Lisboa-ME, ganhou a linha Linha F2B, totalizando o valor
de 52.224,00, Adriano de oliveira Neves ganhou a linha F5D, totalizando 22.248,00; a empresa André Luiz Fernandes da Silva, ganhou
a linha L3, totalizando 51.302,00, a empresa Antônio Vitor Gomes
da Silva ganhou a linha L6, totalizando 54.480,00, Carlos Henrique
Vieira Lisboa, ganhou a linha L8A, ganhou a linha 46.080,00; Cidinei Santana Carneiro dos Santos 096.444.976-51ganhou a linha F4A,
totalizando 48.124,00; Claudiney Tavares Ribeiroganhou a linha F2,
totalizando 48.124,00; Dalvani Pereira Gomes Ferreira, ganhou a linha
ST2, totalizando 38.016,00; Edmar Carneiro Gonçalves-ME, ganhou
a linha F1A, totalizando 38.016,00; Elio Domingos Folleto ganhou a
linha F4, totalizando 81.720,00; Jair Tavares Ribeiroganhou a linha F3,
totalizando74.002,00; João Rodrigues da Conceição, ganhou a linhaL4;
Osmar José Bito, ganhou a linha F2C, totalizando 54.912,00; Ronaldo
Batista Neresganhou as linhas ST4 e F1; Valmir Gomes Oliveira,
ganhou a linha, F1B, totalizando 45.312,00. Fso 26/01/2015, Joelma
Ferreira Arruda Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015 - “MENOR
PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 2 de março de 2015 ÀS
09:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Tomada
de Preço, Objetivando Contratação de Empresa Especializada no Ramo
de Engenharia para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico
em Diversos Logradouros deste Município de Fronteira/MG, Conforme Projeto Básico. Fronteira, 11 de fevereiro de 2015 - PRISCILA
GOMES - Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA – Torna pública a publicação
do processo: Processo nº 010/2015 – Pregão Presencial nº 006/2015
– Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual pelo período de doze meses. Data da abertura: 03.03.2015, às 09 horas.Processo
nº 001/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015. Menor preço do item.
Objeto: Prestação de serviço de facilitador de oficina de corte e costura. Data da abertura: 04.03.2015, às 09 horas.Processo nº 023/2015
– Pregão Presencial nº 008/2015 – Menor preço da tabela ABC Farma.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos não padronizados
pela tabela ABC Farma e A a Z, pelo período de doze meses. Data da
abertura: 27.02.2015, às 09 horas.Processo nº 162/2014 – Tomada de
Preço nº 001/2015. Menor preço da empreitada global. Objeto: Prestação de serviço de implantação de extensão de rede elétrica em diversas
ruas do município. Data da abertura: 11.03.2015, às 09 horas. Os interessados poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.
mg.gov.br ou solicitar informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 35.3555.1200. Guaranésia, 12.02.2015.
João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo
nº. 179/2014 – Pregão Presencial nº 002/2015. Objeto: Aquisição de
um veículo de passeio para o Setor de Vigilância Sanitária. Empresa
vencedora: Vime Veículos Ltda. Valor: R$26.500,00. RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA.Processo nº 020/2015 – Dispensa nº 001/2015. Objeto:
Prestação de serviço de instalação, manutenção e desmontagem de sistema de eletricidade para as festividades carnavalescas do Município.
O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor de
MHJ Interfonia e Eletrificação Ltda, pelo valor global de R$7.800,00.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.Processo nº 021/2015 – Dispensa nº
002/2015. Objeto: Prestação de serviço de decoração para as festividades carnavalescas do Município. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor de Arthur Antonio Candido de Oliveira,
pelo valor global de R$4.000,00. Guaranésia, 11.02.2014 – João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
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O Município de Ibertioga/MG- Pregão nº 008/2015. Torna público
que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/03 e
L.C. 123/06, o Processo Licitatório nº 010/2015 - Pregão nº 008/2015,
Edital nº 009. Objeto: Aquisição de equipamentos para UBS, conforme Convênio nº 1577/2013. A sessão pública está prevista para o dia
04/03/2015 às 09h30min, na sede da Prefeitura. Informações: telefone
(32) 3347-1209.
O Município de Ibertioga/MG- Pregão nº 009/2015. Torna público
que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/03 e
L.C. 123/06, o Processo Licitatório nº 011/2015 - Pregão nº 009/2015,
Edital nº 010. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento, através de sistema de alarme antifurto, nos prédios da Prefeitura. A sessão pública está prevista para o
dia 06/03/2015 às 13h00min, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (32) 3347-1209.
O Município de Ibertioga/MG- Pregão nº 010/2015. Torna público
que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93
e L.C. 123/06, Processo Licitatório nº 012/2015 - Pregão nº 010/2015
- Registro de Preços nº 005/2015, Edital 011. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis, por região (Ibertioga,
Barbacena, Juiz de Fora e Belo Horizonte), para abastecimento da frota
de veículos e maquinários da Prefeitura. A sessão pública está prevista
para o dia 03/03/2015 às 13h30min, na sede da Prefeitura. Informações:
telefone (32) 3347-1209.
O Município de Ibertioga/MG- Pregão nº 011/2015. Torna público
que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e
L.C. 123/06, Processo Licitatório nº 013/2015 - Pregão nº 011/2015 Registro de Preços nº 006/2015, Edital 012. Objeto: Registro de Preços
para eventual fornecimento de peças originais e genuínas, para a frota
de veículos e maquinários da Prefeitura. A sessão pública está prevista
para o dia 03/03/2015 às 09h30min, na sede da Prefeitura. Informações:
telefone (32) 3347-1209.
O Município de Ibertioga/MG- Pregão nº 012/2015. Torna público
que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93
e L.C. 123/06, Processo Licitatório nº 014/2015 - Pregão nº 012/2015,
Registro de Preços nº 007/2015, Edital 013. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, merenda
escolar e material de limpeza. A sessão pública está prevista para o dia
02/03/2015 às 09h30min, na sede da Prefeitura. Informações: telefone
(32) 3347-1209.
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Prefeitura Municipal de Ibiá/MG– Modalidade Pregão Presencial
SRP 008/2015. Conforme Decreto n°1.205, de 02/02/06, instituindo
o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a abertura
de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial no Registro
de Preços nº 008/2015 para aquisição de hortifrutigranjeiros, que será
realizado no dia 27/02/2015 às 08:30 horas. Informações pelo telefone
(34) 3631-5754/5755 – A aquisição do edital será através do site www.
ibia.mg.gov.br – Marcos Fernandes de Paiva Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 234/2014: Rescindido contrato n. 206/2014 (Iveco Latin America Lt.
& PMI) amp. art. 78, inc. I c/c art. 79, inc. I, Lei 8666/93; PA 256/2014:
Adendo à Minuta de Compra e Venda (PMI & Sônia Lúcia Correa Gonçalves) p/ inclusão de partes; PA 287/2014 PE 47/2014 – A Secretaria de
Saúde revoga os lotes 2, 3 e 4, onde todos os licitantes foram desclassificados. PA 07/2015: Torna sem efeito a publicação do dia 31/01/2015
referente ao “PA 07/2015”. PA 031/2012, 11ª Notificação (PMI e Telemar Norte Leste/SA-Brasil Telecom/SA). Fica notificada para regularização da situação apresentada no email encaminhado a esta empresa no
dia 03/02/2015, sob pena de aplic das sanções cabíveis. PA 031/2012,
12ª Notificação (PMI e Telemar Norte Leste/SA-Brasil Telecom/SA).
Fica notificada para regularização da situação apresentada na 10ª notificação , sob pena de aplic das sanções cabíveis.
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Pref Mun Ibiturunatorna pub. Ext. cont.11/15. Obj: Aluguel de imovel p/ uso da PMMG. Josevander Ant.º da S. A/R$8.668,00. Fachini.
Herberth T. de Resende-Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 12/2015 Pregão Presencial
08/2015, Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para
a prestação dos seguintes de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 10/03/15 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras
e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do tel. 35 3854-1319 Pregoeira : Marcela Fernanda
3 cm -11 661667 - 1
PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa
05/2015 em favor da empresa Respire Venda e Loc. Equip. Med. Ltda,
referente à compra de Colchão Pneumático, em atendimento à mandado judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde,
em 10/02/2015.
1 cm -10 661558 - 1

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 7
MUNICÍPIO DE IPATINGA– EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE
CÓDIGO 10293 / RP 008/14 – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparado no que determina o art. 10, inciso VII, § 7º do Dec. Mun.
6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão
do código 10293 – Coletor de secreção e urina em sistema aberto, da
Ata 004/14 pactuada com a empresa Difarmig Ltda e torna público o
Aditamento 001/15, referente à inclusão do código 10293 – Coletor
de secreção e urina em sistema aberto, marca Medsonda, R$ 2,47 un,
na Ata 012/14, proveniente do compromisso de fornecimento com a
empresa Nacional Com. Hosp. Ltda. Prazo de vigência do Termo de
Compromisso até dia 29/10/2015. Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. de Saúde em 11/02/2015.
3 cm -11 661582 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE
CÓDIGO 3863 / RP 009/14 – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparado no que determina o art. 10, inciso VII, § 7º do Dec. Mun.
6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão do código 3863 – Gaze compressa 7,5x7,5 cm 500 unidades, da
Ata 005/14 pactuada com a empresa Distrimix Dist. Med. Ltda e torna
público o Aditamento 001/15, referente à inclusão do código 3863 –
Gaze compressa 7,5x7,5 cm 500 unidades, marca WS, R$ 8,58 pt,
na Ata 001/14, proveniente do compromisso de fornecimento com a
empresa Alfalagos Ltda. Prazo de vigência do Termo de Compromisso
até dia 22/10/2015. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde
em 11/02/2015.
3 cm -11 661637 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE –
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, DO PREGÃO RP 014/2014 –
AQ. FUTURA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. PUBLICIDADE
DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente
processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02,
Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como a Ata de
Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre
a Prefeitura e as empresas: Central de Art. p/ Laborat. Ltda, Ata 001/15,
valor global estimado R$ 7.690,32; Com. Suprimentos Ribeiro Ltda,
Ata 002/15, valor global estimado R$ 113.900,28; Diagmais Prod. p/
Laborat. Ltda, Ata 003/15, valor global estimado R$ 89.464,80; Greiner Bio-One Brasil Prod. Med. Hosp. Ltda, Ata 005/15, valor global
estimado R$ 173.299,20; Lab Line Diagnóstica Ltda, Ata 005/15, valor
global estimado R$ 21.600,00; Prohosp Dist. Med. Ltda, Ata 006/15,
valor global estimado R$ 43.680,00; Labinbraz Com. Ltda, Ata 007/15,
valor global estimado R$ 360,00. Os códigos 23803. 23804, 27353,
28318, 30829, 30995 e 30996 correram frustrados e o código 6693 foi
cancelado, a pedido da Unidade Requisitante para adequação do descritivo. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no site www.ipatinga.
mg.gov.br link “aviso de licitações”. Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira
de Souza Penna, em 09/02/2015.
5 cm -11 661934 - 1
O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ,Pregão Presencial nº 012/2015. Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, manutenção, limpeza e reparos dos componentes e sistemas de edificações
dos prédios públicos escolares municipais. A abertura das propostas
será realizada na sede do Município de Itajubá, no dia 02/03/2015 às
14 horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página
do município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações
e esclarecimentos, pelo telefone - fax (35) 3692-1735 ou pelo e-mail
[email protected]. Itajubá, 04 de fevereiro de 2015. Glória
Maria Ribeiro - Pregoeira – Portaria 300/2014.
3 cm -10 661484 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato - O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o Termo de Dispensa de Licitação nº 005/2015,
tendo como objeto a aquisição de carnes para as escolas do Ensino Fundamental e Ensino Infantil do Município de Itanhandu. Embasamento
legal: Art. 24, inciso XII da Lei 8.666/93. Contrato nº 059/2015: José
Renan dos Santos Inácio – ME, CNPJ 18.725.059/0001-02, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 4.864,00; Dotação orçamentária: 02.10.03.12.306.001
0.2043.3.3.90.30.00. Data: 29/01/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -11 661739 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Contrato, Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Fornecimento de produtos químicos e outros materiais para as estações de tratamento de água e
esgoto no Município de Itanhandu. Empresas contratadas: Contrato
nº 046/2015 - Caldas Comércio de produtos Químicos LTDA-ME.
CNPJ: 01.752.683/0001-04. Caldas/MG. Valor: R$ 3.285,00; Contrato nº 047/2015 - GR Indústria Comércio e Transporte de produtos
Químicos LTDA. CNPJ: 03.157.268/0001-20. Cruzeiro/SP. Valor: R$
1.160,00; Contrato nº 048/2015 - Damarfe Produtos Químicos LTDA.
CNPJ: 74.509.902/0001-94. Diadema/SP. Valor: R$ 4.200,00. Dotações do orçamento vigente. Data das assinaturas: 05/01/2015. Vigência:
31/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -11 661741 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de Licitação - Pregão
Presencial/ 016/2015 – Objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de evento esportivo, incluindo seguro contra acidentes pessoais para os participantes,
premiação, equipe de apoio e organizadores, para o evento esportivo “Itanhandu de Mountain Bike 2015” a ser realizado no município de Itanhandu. Sessão dia 27/02/2015, às 09h30min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
3 cm -11 661777 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 431/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e JGMR Comercio atacado e varejista
de produtos de uso pessoal LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.167.298/0001-57. Objeto é a compra de eletroeletrônico (televisor) para fornecimento de uma só vez, para atende demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 2.930,00 (Dois
Mil novecentos e trinta reais). Vigência: 22/12/2014 a 31/12/2014.
2 cm -10 661470 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 047/2015 modalidade concorrência nº 03/2015. Objetivo: Contratação de empresa
para a execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, drenagem e sinalização viária,
em vias públicas municipais, na região do Povoado do Curtume, Zona
Rural do Município de Itatiaiuçu – MG, sob o regime de empreitada por
preço global, conforme projetos, levantamento topográfico, planilhas e
cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes
será realizada no dia 16/03/2015, às 08h30min. O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e
Licitações situado na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro –
Itatiaiuçu – MG, durante os dias úteis no seguinte período: 08:00h às
11:00 e de 13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL.

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