TJMG 13/02/2015 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO- DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, ratifica o parecer da Comissão
Permanente de Licitação que, com fulcros no Artigo 17 §§ 4º e 5º da
Lei 8.666/93, c/c com o artigo 26 da mesma lei, e alterações posteriores,
para que se proceda a CONCESSÃ O DE DIREITO REAL DE USO
sobre o imóvel constituído pelos lotes 23 e 24 da quadra 07 do Distrito
Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, estando os mesmos avaliados
em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme planta
de valores genéricos do Município de Sarzedo, à empresa SUDESTE
PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.490.227/0001-50, através do
Processo de Dispensa de Licitação nº. 03184/2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna pública 3ª retificação e
adiamento ao Pregão Presencial nº 01/2015, Tipo menor preço. Objeto:
“aquisição de equipamentos e acessórios de informática, em atendimento às Secretarias Municipais”. Nova data de abertura: 03/03/2015,
no mesmo horário e local. Motivo: Retificação ao descritivo do edital e consequente alteração do arquivo digital de proposta. Conteúdo
completo da retificação e edital disponível pelo website: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 12 de fevereiro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Divulga a intenção em aderir
como carona ao lote II da Ata de Registro de Preços n.° 16/2014 e ao
Pregão Presencial n.º 54/2014 do município de Mario Campos/MG, nos
termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislações pertinentes ao
assunto. Sarzedo/MG, 12 de fevereiro de 2015.
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PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Ratificação. PL
19/15, Disp. 02/15. Obj: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de atividades de vigilância e segurança privada
nas festividades do carnaval 2015 de Sra dos Remédios. Contratante:
Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratada: Kelson William Ferreira ME. Valor: R$ 2.835,60. Sra dos Remédios 12/02/2015. Denílson J. R.
Resende – Prefeito Municipal
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PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL
17/15, PP 14/15. Obj: Aquisição de gêneros alimentícios para p/ as oficinas do setor de Assistência Social e p/ as Sec. Mun. De Administração, Saúde e obras . Abertura dia 26/02/2015, 09:00 h. Tel: 32-33431145. Solicitar edital: [email protected]. Faber
Francisco da Silva - Presidente da CPL
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL
18/15, PP 15/15. Obj: contratação de serviços a serem prestados de
forma contínua no transporte escolar de alunos da rede municipal e
da rede estadual (mediante convênio entre Município e SEE/MG) de
ensino de Senhora dos Remédios . Abertura dia 26/02/2015, 14:00 h.
Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: [email protected].
br. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Ratificação. PL
19/15, Disp. 02/15. Obj: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de atividades de vigilância e segurança privada
nas festividades do carnaval 2015 de Sra dos Remédios. Contratante:
Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratada: Kelson William Ferreira ME. Valor: R$ 2.835,60. Sra dos Remédios 12/02/2015. Denílson J. R.
Resende – Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL
20/15, PP 16/15. Obj: Aquisição de materiais de limpeza em atendimento às Secretarias Municipais, . Abertura dia 27/02/2015, 09:00 h.
Tel: 32-3343-1145. Solicitar edital: [email protected].
br. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Ratificação. PL
21/15, Disp. 03/15. Obj: Aquisição de medicamentos em caráter de
urgência para atender a demanda da população durante as festividades
do carnaval, em atend. a Sec. Mun de Saúde de Sra dos Remédios. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratada: Realpharma Dist.
de Medic. Ltda. Valor: R$ 2.670,20. Sra dos Remédios 12/02/2015.
Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 05/2015- Objeto: Aquisição parcelada de
peças e acessórios automotivos originais de 1ª linha destinados aos
veículos da frota municipal. Dia da licitação: 27/02/2015 às 09:00hs.
Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de
Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 12 de fevereiro de 2015. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão Presencial n.º
003/2015, tipo menor preço por item, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de seguro total da frota de veículos e equipamentos
oficiais do município. Dia 02/03/2015, às 10:00 hs. Local da realização:
Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Informações: (32) 3272-0521.
Solicitação de Edital: e-mail: [email protected]. Alexandre Rodrigues Teixeira, Pregoeiro. Em 12/02/2015.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Dinauto Ltda
ofertou menores preços para o seguinte item 8; Orletti Veículos e Peças
Ltda ofertou menores preços para os seguintes itens 2, 3 e 5; Renault do
Brasil S/A ofertou menores preços para o seguinte item 1 e a empresa
Rio Doce Comércio de Veículos Ltda ofertou menor preço para o item
09 - DATA: 13/01/2015 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA:
Pregão nº 069/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos – T. Otoni, 13 de janeiro de 2015 – Getúlio
Afonso Porto Neiva.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Máximo Estruturas Ltda Me ofertou menores preços para os itens 01, 04 e 05 e Minas
Interação Eireli Me ofertou menores preços para os itens 02, 03, 06,
07, 08 e 09- DATA: 13/01/2015 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 061/2014 – OBJETO: registro de preços para futura
e eventual locação de banheiros químicos, tendas, palco e gradil para
cercamento – T. Otoni, 13 de janeiro de 2015 – Getúlio Afonso Porto
Neiva.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Persio Alysson
Ferreira Silva ofertou menores preços para os seguintes itens: 02, 03,
08, 13, 14, 18, 22, 24, 25, 27, 30, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 76, 81, 85, 86, 88, 96, 101,
108, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 125, 127, 133, 134, 135,
137, 161, 163, 164,165, 167, 168, 169, 174 e 180; Safra Materiais de
Construção Ltda ofertou menores preços para os seguintes itens: 01,
06, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 26, 31, 32, 52, 55, 57,
63, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 89, 91, 94, 95,
97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 119, 121, 122, 128, 129,
136, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,
154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 166, 170, 171, 172, 175, 176, 177,
178, 179 E 183; TM e Comércio Ltda ofertou menores preços para os
seguintes itens: 04, 05, 07, 28, 29, 36, 37, 38, 50, 51, 53, 54, 65, 66,
67, 77, 87, 90, 92, 93, 111, 112, 117, 123, 124, 126, 130, 131, 132, 138,
139, 140, 162, 173, 181 e 182. - DATA: 13/01/2015 – VIGÊNCIA: 12
meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 066/2014 – OBJETO: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos – T. Otoni, 13 de janeiro de 2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Fame Comércio
de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal Ltda registrou menores preços para os itens 02, 03, 08, 09, 11 e 12 e Marcelo Araújo Silva e Cia
Ltda registrou menores preços para os itens 01, 04, 05, 06, 07, 10, 13,
14, 15 e 16 - DATA: 05/02/2015 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 074/2014 – OBJETO: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material permanente e consumo para implementação do calçadão cultural (material e equipamento de sonorização
e iluminação) – T. Otoni, 05 de fevereiro de 2015 – Getúlio Afonso
Porto Neiva.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Alimentus Vale
do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda foi considerada vencedora dos itens 11, 20, 91, 113, 114, 148, 150, 152 e 153;
Amazônia Indústria e Comércio Ltda foi considerada vencedora dos
itens 18, 80 e 139; Atacadista Três Vales Ltda foi considerada vencedora dos itens 02, 08, 09, 10, 22, 24, 26, 32, 39, 40, 44, 51, 57, 60, 64,
66, 67, 73, 84, 99, 106, 108, 126, 134, 156, 158 e 162; Frigorífico Calafate Ltda foi considerada vencedora dos itens 45, 46, 47 e 75; Panificadora e Confeitaria Snob Ltda foi considerada vencedora dos itens 127,
128, 129 e 143; H & M Indústria e Comércio de Nutrição Ltda foi considerada vencedora do item 136; Stop Shop Supermercado Ltda-ME
foi considerada vencedora dos itens 13, 21, 37, 62, 115, 116, 118, 121,
123, 145 e 151; Supermercado Universal Ltda-ME foi considerada vencedora provisória dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 12, 14, 15, 16, 17, 19,
23, 25, 27, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 58,
59, 61, 63, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 85, 86,
87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
107, 109, 110, 111, 112, 117, 119, 120, 122, 124, 125, 131, 132, 133,
135, 137, 138, 140, 141, 142, 144, 146, 147, 149, 154, 155, 157, 159,
160 e 161; TM e Comércio Ltda foi considerada vencedora provisória
dos seguintes itens 28, 29, 30, 31 e 33. - DATA: 13/01/2015 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 062/2014 – OBJETO:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – T. Otoni, 13 de janeiro de 2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDORES: Comercial Licita Ltda - EPP registrou menor preço para o item 01.- DATA:
13/01/2015 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº
071/2014 – OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de capinadeira mecânica – T. Otoni, 13 de janeiro de 2015 – Getúlio
Afonso Porto Neiva.
2 cm -11 662061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - RESULTADO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº
001/2015, Processo Administrativo nº. 682/2014, que tem por objeto
a aquisição de Hortifrutigranjeiros para complementação da merenda
dos alunos das Escolas Municipais de ensino fundamental, infantil e
creches. Recurso Qese. Empresa Vencedora:JUNIOR GONÇALVES
RAMOS – ME, pelo valor global de R$457.014,80 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, quatorze reais e oitenta centavos). Timóteo, 11 de
fevereiro de 2015. José Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO
DE RETIFICAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2014 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público aos interessados, que foram efetuadas retificações no Preâmbulo e no item 6.1.3 do Edital da Concorrência Pública nº 003/2014, Processo Administrativo 604/2014, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução,
sob regime de empreitada a preços unitários, por medição, dos serviços
de limpeza urbana no Município de Timóteo. Comunica ainda que o
presente Edital e as devidas retificações, bem como seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/
Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG . Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e a Proposta de Preços, deverão ser protocolados, exclusivamente no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Av. Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG., até às
14:00 horas do dia 16 de março de 2015, ficando marcada a reunião de
abertura dos envelopes para às 14:10 horas do mesmo dia. As empresas
que adquiriram o Edital e seus anexos, receberão através de email, as
retificações efetuadas. Timóteo, 11 de fevereiro de 2015. Grace Aparecida Nunes – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2014 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº
134/2014, Processo Administrativo nº. 638/2014, que tem por objeto
a aquisição de pães com margarina e bolo comum para o desjejum dos
alunos das escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e creches. Empresa Vencedora:ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA - ME, pelo valor global de R$215.050,00 (duzentos
e quinze mil e cinqüenta reais). Timóteo, 11 de fevereiro de 2015. José
Pereira – Pregoeiro.
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O Município de Toledo/MG.torna publico o extrato de Ata de registro
004/2015 do processo licitatório 006/2015 - Pregão Presencial R.P nº.
003/2015, Edital nº. 005/2015. Objeto o Registro de preço para aquisição parcelada de pedra bica corrida, conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado à manutenção e conservação das
estradas vicinais e vias urbanas do município de Toledo,Contratada/
Ata/valor: DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A ata 004/2015/
valor R$: 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e quatro Mil Reais), valor
total da licitação R$: 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e quatro Mil
Reais), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. [email protected]. Toledo/MG, em 12 de janeiro de 2015. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -12 662260 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações, Despacho da Inexigibilidade nº 00049/2014. Acolho as justificativas da Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura na Inexigibilidade nº 00049/2014 e da
escolha do fornecedor e Autorizo a deflagração dos atos subsequentes
para contratação da empresa: Hospital Vaz Monteiro de Assistência a
Infância e a Maternidade. Qtd. Até 360 Und. UN Item Exame de Cateterismo Valor Unit. R$800,00 Valor total Até R$288.000,00. Processo
de Inexigibilidade para contratação de serviços especializados em exames de cateterismo para atender aos pacientes do SUS de Três Corações. Publique-se por delegação do Prefeito Municipal Senhor Cláudio
Cosme Pereira de Souza, DECRETO Nº 2.870/14. Vandrielen Novais
dos Santos PaulinoSecretária Municipal de Saúde Três Corações, 29 de
dezembro de 2014.
3 cm -10 661088 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Despacho da Inexigibilidade nº 00002/2015 - Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na Inexigibilidade nº 00002/2015 e da escolha do fornecedor e Autorizo a
deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa: Pouso
Alegre PET- CT DIagnósticos ltda qtd. 24 Und. Item PET-CT Valor
Unit. R$3.000,00 Valor total Até R$72.000,00. Processo de Inexigibilidade para contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços de exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias e cintilografias para atender aos pacientes do SUS de Três Corações. publique-se. por delegação do Prefeito Municipal Senhor Cláudio
Cosme Pereira de Souza, decreto nº 2.870/14.Vandrielen Novais dos
Santos Paulino Secretária Municipal de Saúde Três Corações, 15 de
janeiro de 2015.
3 cm -10 661140 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações,Despacho da Inexigibilidade
nº 00003/2015 - Acolho as justificativas da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura na Inexigibilidade nº 00003/2015 e da escolha do fornecedor e Autorizo a deflagração dos atos subsequentes para
contratação da empresa Mned Magsul Medicina Nuclear ltda Qtd.
Até 40 Und. Unid Item Cintilografia da tireoide Valor Unit. R$77,28
Valor total Até R$3.091,20 Qtd. Até 60 Unid Item Cintilografia do
miocárdio Valor Unit. R$791,59 Valor total Até R$47.495,40 Qtd. Até
40 Unid Item Cintilografia Óssea Valor Unit. R$190,99 Valor total
Até R$7.639,60 Qtd. Até 20 Und. Item Cintilografia Renal – DMSA
Valor Unit. R$133,03 Valor total Até R$2.660,60 Qtd. Até 20 Unid
Item Cintilografia Renal - DTPA Valor Unit. R$165,24 Valor total Até
R$3.304,80 Processo de Inexigibilidade para contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços de exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias e cintilografias para atender aos
pacientes do Sus de Três Corações. publique-se. por delegação do Prefeito Municipal senhor Cláudio COSME Pereira de Souza, decreto nº
2.870/14. Vandrielen Novais dos Santos Paulino Secretária Municipal
de Saúde TRÊS CORAÇÕES, 15 de janeiro de 2015.
4 cm -10 661121 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações,Despacho da Inexigibilidade nº 00004/2015 Acolho as justificativas da Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura na Inexigibilidade nº 00004/2015 e da
escolha do fornecedor e Autorizo a deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa: Varginha Imagens Médicas Ltda Qtd.
Até 36 Und. Unid Item Angiotomografia Valor Unit. R$600,00 Valor
total Até R$21.600,00 Qtd. Até 36 Und. Angioressonancia sem contraste Valor Unit. R$500,00 Valor total Até R$18.000,00 Qtd. Até 36
Unid Angioressonancia com contraste Valor Unit. R$550,00 Valor total
Até R$19.800,00 Qtd. Até 400 Und. Item Ressonância magnética com
contraste Valor Unit. R$500,00 Valor total Até R$200.000,00 Qtd. Até
600,00 Und. Item Ressonância magnética sem contraste Valor Unit.
R$450,00 Valor total Até R$270.000,00. Processo de Inexigibilidade
para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias
e cintilografias para atender aos pacientes do SUS de Três Corações.
Publique-se. por delegação do Prefeito Municipal Senhor Cláudio
Cosme Pereira de Souza, Decreto nº 2.870/14.Vandrielen Novais dos
Santos Paulino. Secretária Municipal de Saúde Três Corações, 15 de
janeiro de 2015.
5 cm -10 661098 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações, Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00004/2015. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de serviços especializados em exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias e cintilografias para atender
aos pacientes do SUS de Três Corações. Contrato nº 00017/2015. Partes: Prefeitura Muncipal de Três Coraçõesx Varginha Imagens Médicas
ltda . O valor total deste Contrato é de até R$529.400,00 (quinhentos e
vinte e nove mil e quatrocentos reais). O presente Contrato terá duração de 12 meses, com início na sua assinatura. Publicado no quadro de
Aviso da Prefeitura de Três Corações em 22 de janeiro de 2015. Vandrielen novais dos Santos Paulino Secretária Municipal de Saúde Três
Corações em 22 de janeiro de 2015.
3 cm -10 661100 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00002/2015.
Objeto: Prestação de serviços especializados em exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias e cintilografias para atender aos pacientes do SUS de Três Corações. Contrato nº 00012/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Pouso Alegre pet- CT
diagnósticos Ltda. O valor total deste Contrato é de Até R$72.000,00
(setenta e dois mil reais). O presente Contrato terá duração de 12 (doze)
meses podendo ser prorrogado. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Três Corações em 16 de janeiro de 2015. Vandrien
Novais dos Santos Paulino Secretária Municipal de Saúde. Três Corações em 16 de janeiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações,Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 00003/2015 Objeto: Prestação de serviços especializados em exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias
e cintilografias para atender aos pacientes do SUS de Três Corações.
Contrato nº 00015/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações
x MN&D Magsul Medicina Nuclear ltda. O valor total deste Contrato
é de até R$ 64.191,60 (sessenta e quatro mil cento e noventa e um reais
e sessenta centavos). O presente Contrato terá duração de 12 meses,
com início na sua assinatura. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Três Corações em 21 de janeiro de 2015. Vandrielen
Novais dos Santos Paulino Secretária Municipal de Saúde Três Corações 21 de janeiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Credenciamento: nº 0001/2015. Objeto: contratação de prestação de serviços especializados de fisioterapia domiciliar. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna
pública a licitação na modalidade Credenciamento. Data de Cadastramento: a partir do dia 23 de fevereiro de 2015, das 09:00 às 11hrs e
das 13:00 às 16:00hrs. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro /
Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires
Picheli Presidente da Comissão Permanente de Licitação Três Corações, 06 de fevereiro de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesTermo de Concessão de
Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público Municipal para Terceiros.Número: 0002/2014 Concedente: Município de Três Corações-mg,
representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme
Pereira de Souza. Concessionária: Maricel Lavanderia de Três Corações – me. Requisitante: Secretário Municipal de Controle Interno.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a transferência de uso,
sendo o direito real resolúvel de uso de área de terreno, de propriedade desta Prefeitura equivalente a 2.469,15 m² (dois mil, quatrocentos
e sessenta e nove metros e quinze decímetros quadrados), compreendendo um Lote localizado na Rua Clélia, s/nº, denominado Lote A9 no
bairro Morada do Sol, nesta cidade, avaliada em R$ 172.840,50 (cento
e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos),
conforme laudo de avaliação anexo. A concessão de direito real de uso
destina-se a ampliação da sede administrativa e operacional da empresa
concessionária, com a construção de sistema de tratamento de água,
área de secagem, estrutura de lavagem, passadoria, armazenamento
de roupas, e estacionamento, para maior segurança, conforto e atendimento. Prazo: O prazo deste Termo é pelo período de 10 (dez) anos,
porém sendo modificável e revogável unilateralmente pela Administração quando o interesse público o exigir e, sobretudo, se o concessionário não lhe der o uso prometido ou desviar de suas finalidades. Valor:
Este Termo é sem ônus para a Concessionária. Data do Contrato: 18 de
dezembro de 2014. Abrahão Elias Neto Secretário Municipal Controle
Interno Três Corações, 18 de dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesTermo de Concessão de
Direito real de Uso de Bem imóvel Público Municipal para Terceiros. Número: 0004/2014 Concedente: Município de Três corações-mg,
representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme
Pereira de Souza. Concessionária: Fermunk Comercio e Representações de Serviços ltda CNPJ: 09.650.873/0001-14 Requisitante: Secretário Municipal de Controle Interno. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo a transferência de uso, através de concessão de direito real de
uso, mediante escritura pública e/ou termo administrativo, de conformidade com o Art. 32 da Lei Orgânica Municipal, uma área de terreno,
de propriedade da Prefeitura Municipal, desmembrada de área maior
e objeto da Averbação AV-7, Área 07 na Matrícula nº 15.180 do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Três Corações, equivalente
a 2.559,29 m2 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove metros e vinte
e nove decímetros quadrados), localizada na Rua Clélia s/n no Bairro
Morada do Sol, nesta cidade, à empresa Fermunk Comércio e Representações de Serviços ltda, portadora do Cnpj 09.650.873/0001-14,
com sede na Av. Deputado Renato Azeredo, 3.751 – Bairro Morada
do Sol, município de Três Corações/MG, avaliada em R$ 179.150,30
(cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos),
conforme laudo de avaliação e croqui anexos. Prazo: O prazo deste
Termo é pelo período de 10 (dez) anos. Valor: Este Termo é sem ônus
para a Concessionária. Data do Contrato: 17 de dezembro de 2014.
Abrahão Elias Neto Secretário Municipal Controle Interno Três Corações, 17 de dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesTermo de Concessão de Direito
real de uso de Bem imóvel Público municipal Para Terceiros.Número:
0005/2014 Concedente: Município de Três Corações-mg, representado
pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira de Souza.
Concessionária: Vera Lúcia de Oliveira CPF: 591.597.746-49 Requisitante: Secretário Municipal de Controle Interno Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a Concessão de Direito Real de Uso de um
imóvel de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Luiz Carlos Ribeiro, antiga Rua 06 (seis), ao lado do número 147 (cento e quarenta e sete), definida como Área Comunitária 07 (sete), sendo área de
Equipamento Público remanescente do Loteamento Parque das Colinas, compreendendo área de terreno de 148,00m² (cento e quarenta e
oito metros quadrados), imóvel este registrado no Livro 02 (dois), às fls.
02 (dois), sob o nº 07 (sete), referente à matrícula nº. 11.847, do Serviço
Registral de Imóveis, localizado nesta cidade de Três Corações - MG.
Lei Autorizativa: Lei Complementar nº 392/2014 Valor: Este Termo é
sem ônus para a Concessionária. Data do Contrato: 17 de dezembro de
2014.Abrahão Elias Neto Secretário Municipal Controle Interno Três
Corações, 17 de dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Ubá. Pregão Presencial nº. 15/2015. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº. 15/2015
– Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e
consultoria na elaboração de projetos diversos, pareceres, estudos,
planejamentos e gestão de recursos municipais, estaduais e federais.
A abertura iniciará no dia 04/03/2015, às 15 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Eletrônico nº. 016/2015 – Registro de preços para a futura aquisição de materiais de uso de expediente para a realização de trabalhos Programa de
Saúde na escola, Secretaria do Ambiente e Procon. A abertura iniciará
no dia 05/03/2015, às 09 horas, no site da Caixa Econômica Federal
(www.caixa.gov.br). Pregão Presencial nº. 019/2015 – Contratação de
empresa para prestar serviços de software para a automação e gestão
da prestação de serviços da saúde pública a população do município. A
abertura iniciará no dia 06/03/2015, às 15 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras
informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 028/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO (republicado por alteração
de datas). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Objeto - Aquisição
de diversos materiais elétricos e acessórios para sinalização de trânsito,
conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha este
Edital. Prazo de entrega - Máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato com o Município
de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº
3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 12 horas do dia 13/02/2015 às 13h59min do dia 03/03/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico Às 14 horas do dia 03/03/2015.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15 horas do dia 03/03/2015.
Valor estimado da licitação - R$ 98.331,20. Fonte de recurso – VINCULADO. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos
pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link:
a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que
este Edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônicas BOLSANET:
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO (republicado, para desmembramento de
lotes e alteração de datas). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO.
Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
diversos materiais de escritório, destinado à Secretaria Municipal de
Administração, conforme especificações constantes no ANEXO I que
acompanha este Edital. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços
- Até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento – Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto
Federal nº 5.450/2005, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Municipal nº 1.766/2006, Decreto Municipal nº 3.443/2008 e demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 13/02/2015 às 13h59min do dia 03/03/2015.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 14 horas do dia
03/03/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15 horas do dia
03/03/2015. Valor estimado da licitação - R$ 817.583,06. O Edital deste
processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo,
podem ser baixados pelo link:
no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está
disponível no Portal de Compras Eletrônicas - BOLSANET:
(34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Uberaba/MG, 12 de fevereiro de 2015. Marcos Adad Jammal. Secretário Municipal de Administração (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Presencial n.º 030/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Objeto
- Fornecimento de passagens aéreas no território nacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no ANEXO I e ANEXO II (Termo de Referência) que acompanham este edital. Prazo de prestação dos serviços - 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse do Município e previsão legal, com início a partir da assinatura do Contrato. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal
da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e Decreto Municipal nº. 3.443/2008. Data da
realização - 03/03/2015. Credenciamento - A partir das 09 horas do dia
03/03/2015 até 09h30min do mesmo dia. Recebimento de envelopes
(proposta de preços e habilitação) e disputa de lances - A partir das
09h30min do dia 03/03/2015. Valor inicial de referência da licitação
- R$ 250.000,00 Fonte de Recursos - PRÓPRIO. Local para aquisição
do edital - Poderá ser retirado no site do Município ou diretamente no
Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Avenida Dom
Luis Maria Santana, n° 141, Bairro Santa Marta, CEP: 38061-080,
mediante entrega de um CD-ROM ou pen-drive. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0938 ou pelo e-mail:
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA-MGtorna público,
abertura de Processo Licitatório nº 010/2015 – Pregão nº 007/2015.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Sessão de Abertura e julgamento: dia 03/03/2015, às 13:30 horas. Edital e
informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 12 de Fevereiro de 2015. Tania
Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA-MGtorna público,
abertura de Processo Licitatório nº 012/2015 – Pregão nº 009/2015.
Objeto: Aquisição de leite in natura. Sessão de Abertura e julgamento:
dia 03/03/2015, às 10:00 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º
450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de
Minas, 12 de Fevereiro de 2015. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita
Municipal.
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