TJMG 03/03/2015 - Pág. 37 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG -Termo Aditivo ao contrato firmado com Sérgio Bassi Gomes, por 12 meses
- facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Ubái, 02.03.2015 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANESIA/MG– HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015. Comunica
a Homologação ocorrida no dia 12/01/2015 do Pregão Presencial 001/2015, Processo nº 001/2015, Menor Preço, julgamento
POR ITEM, objeto: Seleção de empresa para fornecimento de um
veículo tipo VAN, quatro portas, zero km, novo de fabrica, cor
branca,capacidade de 16 lugares. Empresa vencedora: Rio Doce
Comércio de Veículos Ltda. com o valor total de R$ 128.900,00
(cento e vinte e oito mil e novecentos reais). Assim homologo a
licitação em nome das vencedoras. Joanesia-MG, 12/02/2015 Antonio Carlos de Alvarenga - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANESIA/MG - EXTRATO
DE CONTRATO Nº 001/2015 - PRC 001/2015- Partes: Município de Joanesia/MG e a empresa Rio Doce Comércio de Veículos
Ltda., Valor R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos
reais), Objeto. Fornecimento de um veículo tipo VAN, quatro portas, zero km, novo de fabrica, cor branca,capacidade de 16 lugares, conforme Anexo I do edital. Joanesia, 24/02/2015 - Antônio
Carlos de Alvarenga - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL N° 007/2015. O Município de Ipaba/MG - torna
público para conhecimento dos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2015, Processo
Adm. nº. 0012/2015, julgamento menor preço por lote, cujo
objeto é a Seleção de empresa(s) para Fornecimento Parcelado
de Materiais de Proteção (EPI’S) para a manutenção das Secretarias Municipais de Ipaba/MG, conforme especificações do edital. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão
ser protocoladas até as 13h00min do dia 13/03/2015 na comissão
de licitação na sede da Prefeitura à Avenida José Rodrigues de
Almeida, 212, Centro. A sessão de abertura e analise de documentos de habilitação acontecerá no dia 13/03/2015 às 13h15min.
Maiores informações (33) 3327-1114. Ipaba-MG, 02/03/2015.
Edimarques Gonçalves Teixeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Contrato nº.: 015/2015. Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2015.
Objeto: Prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos para diversas Secretarias do Município de Itapagipe/MG,
conforme Termo de Referência. Contratada: Tipografia Oliveira Ltda. Valor Global e pagamento: R$ 797.006,00 (setecentos e noventa e sete mil e seis reais); contra-apresentação. Data:
12/02/2015 – Vigência: 31/12/2015. Dotações orçamentárias: 0
2.01.05.00.04.122.2133.01.2133.3. 3.90.30.0000 - Material de
Consumo; 02.01.05.00.04.122.2133.01. 2133.3.3.90.39.0000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02.01.08.00.12
.122.2036.03.2036.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo; 02
.01.08.00.12.122.2036.03.2036.3.3.90.39.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02.01.09.00.10.301.2056.09.
2056.3.3.95.30.0000 - Material de Consumo; 02.01.09.00.10.301.
2056. 09.2056.3.3.95.39.0000 - Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; 02.01.10.00.08.122.2063.01.2063.3.3.90.30.00
00 - Material de Consumo;02.01.10.00.08.122.2063.01.2063.3.
3.90.39.0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
02.01.11.00.27.122. 2044.01.2044.3.3.90.30.0000 - Material de
Consumo; 02.01.11.00.27. 122.2044.01.2044.3.3.90.39.0000
- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02.01.16.00
.13.391.2050.06.2170.3.3.90.30.0000 - Material de Consumo;
02.01.16.00.13.391.2158.01. 2158.3.3.90.39. 0000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Foro: Comarca de Itapagipe
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/
MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2015, comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº.
06/2015, modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 06/2015, Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição
de material esportivo, para atender o município de São José da
Safira. A abertura será dia 13/03/2015 às 12:30 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego
Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 03 de março a 12 de março de 2015,
das 12:00 às 18:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293-1133
com Aline Pereira da Silva - Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG- Tomada de Preços do tipo Menor Preço nº 001/2015 - Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada de Preços
do tipo Menor Preço nº 001/2015, para execução de obra de cobertura de quadra poliesportiva, referente Termo de Compromisso
PAC 206806/2013, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Ministério da Educação e
o Município, com abertura dos envelopes, no dia 23 de março
de 2015, às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Informações e Contato: Telefax (0xx33)
3284.2686 (Srª. Ana Paula Batista de Araújo), e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza
Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG.Prefeitura Municipal
de Frei Inocêncio, 03 de março de 2015. Ana Paula Batista De
Araújo- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMPRUCA/MGTOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2015 - Comunica que abrirá
Processo Licitatorio Nº. 12/2015, modalidade Tomada De Preços Nº. 02/2015, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra da construção da rede
farmácia de Minas, firmado entre o município de Jampruca e o
Estado de Minas Gerais. A abertura será dia 19/03/2015 às 10:00
horas, na Prefeitura Municipal de Jampruca, localizada na Praça
Jorge Agostinho, nº 56 – Centro, Jampruca. Informações tel/fax:
(033)3513-9100/9193 com VANESSA CRISTINA GANGÁ
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Março de 2015 – 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– Extrato do
Contrato Ata de Registro de preço nº: 01/2015 do Pregão Presencial 04/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá x Veredicto
Diários Oficiais LTDA-ME; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade de
atos oficiais nos diários oficial do estado de Minas Gerais- DOE,
Oficial da união- DOU e jornal de grande circulação na região
leste de minas gerais- (DIÁRIO). Vencedora do Item: 1,2,3 Valor
Total: R$ 131.950,00 (cento e trinta e um mil e novecentos e cinqüenta reais). Data do Contrato 23/02/2015 Vigência: 12 meses.
Presidente da CPL – Gerson Geraldo Costa. Cleber Pereira da
Silva – Prefeito
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 018/2015 - PREGÃO Nº 008/2015. O
Município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua PREGOEIRA, o Processo nº
018/2015, Pregão Presencial nº 008/2015 - Registro de Preços
nº 006/2015, com abertura para o dia 13/03/2015 às 14:00 horas,
Visando: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para manutenção das diversas secretarias, em especial da
Secretaria de Obras. O edital completo encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208,
centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000. HELIO
ANTÔNIO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal. 02/03/2015.
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PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG- Pregão Presencial
023/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS – MG, torna-se público: Pregão Presencial 023/2015 –
S.R.P - Objeto: fornecimento de cestas básica, data da realização:
17/03/2015 às 09h30min, informações complementares através
do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 02/03/2015
– Marleide Barbosa de Almeida Sena – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG - Pregão Presencial 022/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA
DE TAIOBEIRAS – MG, torna-se público: Pregão Presencial
022/2015 – S.R.P - Objeto: Fornecimento de refeições, lanches
e salgados, data da realização: 16/03/2015 às 09h30min, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 02/03/2015 – Marleide Barbosa de Almeida
Sena – Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº 008/2015. Procedimento Licitatório nº 009/2015. Sessão Oficial dia 16/03/2015 às 09:00. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Escolares da Rede de Ensino de São Roque
de Minas/MG para o exercício de 2015. O Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede do
Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 02 de março de 2015. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
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PM Lagoa dos Patos/MG- Proc. 077/2013 - TP 002/2013 Const. ginásio poliesportivo - CTR Repasse 769881/2012/ME/
Caixa/SICONV - 4° Aditivo ao CTR 110/2013 -Prorroga vigência: 26/02/2015 a 25/06/2015 - Inc.II, art. 57, L. 8.666/93.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 015/2015. Objeto: fornecimento
e implantação de sistema de segurança eletrônica, CFTV e alarme,
em escolas e outros prédios públicos. Credenciamento: de 12h30
as 13h00 do dia 19/03/2015, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano-Pregoeira.
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PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2015.
A PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE, torna-se público PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2015, a realizar-se no dia 17/03/2015
às 09h30min, objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de veículos, destinado ao suporte ao transporte escolar.
Informações complementares através do site: www.frutadeleite.
mg.gov.br, Fruta de Leite/MG, 02/03/2015 - Edileuza Miranda
Jardim - Presidente da CPL.
PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº002/2015.
A PREFEITURA DE FRUTA DE LEITE, torna-se público
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2015, a realizar-se no dia
19/03/2015 às 09h30min, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão de uma UBS Tipo
1. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.
mg.gov.br, Fruta de Leite/MG, 02/03/2015 - Ilza Marques Dias Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG- Errata de Licitação - Pregão Presencial n° 013/2015. A Prefeitura Municipal de Patis/MG, torna público a errata do Processo Licitatório
n° 026/2015, modalidade Pregão Presencial n° 013/2015, na
Descrição do Anexo I e IV, onde lê: “Potência mínima: 360 cv
Turbo...”, leia-se: “Potência mínima: 300 cv Turbo...”. A nova
data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas: 13/03/2015 até às 09h00min. Maiores informações, junto
ao Setor de Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n° 98, Centro, telefone (38) 32398131
ou e-mail: [email protected]. Ione Gonçalves Silva
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG - Avisos de Licitação - Pregão Presencial n° 015/2015, Pregão Presencial n°
016/2015 - A Prefeitura Municipal de Patis/MG, torna público a
realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados abaixo: Processo Licitatório n° 029/2015, modalidade Pregão Presencial
n° 015/2015, para Aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Esportes, Transportes,
Serviços Urbanos e Agricultura. Tipo da Licitação: Menor Preço.

Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes: 13/03/2015 até às 10h00min. - Processo Licitatório n° 030/2015, modalidade Pregão Presencial n° 016/2015,
para Aquisição de materiais de gêneros alimentícios e água mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Administração, Saúde, Esportes, Transportes, Serviços Urbanos
e Agricultura. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes:
16/03/2015 até às 09h00min. Maiores informações, junto ao Setor
de Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua
Elpídia Alkimim, n° 98, Centro. Telefax: (38) 3239 8131, e-mail:
[email protected] e site: www.patis.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015 –
PREGÃO PRESENCIAL 006//2015 – Aquisição de baterias, destinadas a veículos e maquinas da frota municipal. Data de Julgamento/Credenciamento: 16/03/2015 às 09:00 horas. Maiores
inform. na sede da Prefeitura pelo email compraslicitac@hotmail.
com ou pelo telefone: XX38 3254-1123 no horário de 7:30 às
11:30 e de 13:00 às 17: 00 horas. Itacambira, 02 de março de 2015
– Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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O Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Extrato de Contrato nº
01/2015, proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 01/2015,
celebrado entre o Município de Santa Rita do Ituêto/MG e Rádio
Difusora de Resplendor Ltda, com valor de R$ 33.550,00 (trinta
e três mil e quinhentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Radiodifusão Sonora Frequência Modulada FM. Contrato: 13/02/2015 Até 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 20502. 20502. 1030522092. 33903900000">24833903900000
(F287) 20502. 20502. 1030522092. 248. 33903900000 (F287)
20901. 20901. 0824422182. 265. 33903900000 (F364) 20101.
201012413122012. 205. 33903900000 (F013) 204 1. 2040.
1212222042. 228. 33903900000 (F159).
3 cm -02 667519 - 1
A Câmara Municipal de Aimorés/MG.Torna Público nos termos da Lei 8.666/93, Extrato de Contrato, Processo 04/15 - TP
01/15. Objeto:Contratação de serviços para veicular programa
informativo à população de Aimorés e região e promover inserções de propaganda/informação, todos via Radiodifusão FM.
Contratado: Radio Onda Verde FM de Aimorés Ltda-ME. Valor:
R$ 40.000,00. Vigência: 02/03/15 à 31/12/15.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE FRUTAL/MG. EDITAL DE
LOTEAMENTO – Belª Rosa Maria Veloso
de Castro, Oficial do Registro de Imóveis
da Comarca de Frutal/MG, na forma da Lei,
etc. Faz Saber a todos os interessados, que a
empresa CONTATO – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-EIRELLI-ME,

empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 19.936.932/0001-79, com sede na Rua Luiz Monteiro
Silva nº 216, Bairro Jardim Vera Lucia, na cidade de Barrinha/
SP, representada pelo sócio proprietário e administrador, GILSON ALVES FERREIRA, brasileiro, casado, maior e capaz, técnico em eletricidade, CPF 135.315.268-55, RG nº 24.490.893-X
SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Luiz Monteiro Silva nº
216, Bairro Jardim Vera Lucia, na cidade de Barrinha/SP, DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13,
CEP: 38200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal nº
6.766/79, devidamente aprovados, para o registro do loteamento a
ser denominado “RESIDENCIAL LUA NOVA”, situado em área
de expansão urbana do município de Planura, desta comarca de
Frutal/MG, procedente da matricula nº 48.691, com a área total de
96.800,00m2, a serem subdivididos em 186 lotes que ocuparão a
área de 61.420,83m2, área de uso Institucional 1.383,12m2, área
verde 5.079,50m2, sistema viário 28.916,55m2. Nos termos do
art. 11º, do Decreto Municipal nº 139, de 11 de dezembro de 2014,
o loteador dará ao Município, em garantia das obras de infraestrutura, os lotes de nº 10 a 16 e 26 a 32 da quadra 09, através
de Escritura Pública de Hipoteca. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este Edital que será publicado por
três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do Estado e uma vez
em jornal local, podendo o registro ser impugnado no prazo de
15 dias, contados da última publicação, após o que, não havendo
impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 13 de
fevereiro de 2014. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
7 cm -23 664881 - 1
3ª Vara Cível. Comarca de Belo Horizonte. Edital de citação de
MG 7 Alimentos Ltda., em lugar incerto e não sabido, com prazo
de 20 dias. Dr. Ronaldo Batista de Almeida, MM. Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte-MG, na forma
da lei etc... Por este edital fica MG 7 Alimentos Ltda. citado para
o pagamento em 03 dias, sob pena de conversão do arresto em
penhora para a ação de Execução nº 024.10.010.935-4 proposta
por Banco do Brasil S/A. contra MG 7 Alimentos Ltda., tendo por
objeto o pagamento da quantia atualizada de R$74.234,18 (cálculo 12/2009), representada pela Cédula de Crédito Industrial nº
40/00819-3. Para que chegue ao conhecimento os termos da ação
expediu-se o edital. Prazo para oferecer embargos: 15 dias. Ciente
do art. 285 do CPC. Belo Horizonte, 14/03/2014. Eu, Escrivão
da 3ª.Vara Cível. O Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, Dr. Ronaldo
Batista de Almeida.
3 cm -26 666380 - 1
COMARCA DE BETIM - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL
- EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias. O
Dr.Robert Lopes de Almeida, MM. Juiz da 5ª Vara Cível desta
Comarca de Betim-MG, na forma da lei, etc... Faz saber aos que
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos processo de nº 027.12.010.812.4, Ação de Execução, movida por BANCO BRADESCO SA em face de ALEN
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº00.099.782/0001-68 e JOSÉ DE
ALENCAR MARQUES RIBEIRO, CPF nº345.134.506-49 Tem
o presente à finalidade de CITAR, como de fato CITA o executado,
ALEN COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº00.099.782/0001-68 e JOSÉ

DE ALENCAR MARQUES RIBEIRO, CPF nº345.134.506-49,
os quais encontram-se em lugar incerto e não sabido, para, efetuar o pagamento da quantia de R$ 75544,60 (setenta e cinco mil
, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) atualizado até 13/04/2012, referente ao principal e acessórios, a ser
acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais no
prazo de 03 (três) dias. Ficando advertido que no caso de integral
pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade; e que poderá independentemente de penhora,
depósito ou caução, opor à execução embargos, que deverão ser
oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias. Ficando ciente, ainda,
que o executado(a) tem direito de parcelar o débito em até 06
(seis) vezes na forma do artigo 745-A do CPC.E, para que chegue
ao conhecimento de todos e não seja alegada ignorância, expede-se o presente que será publicado e afixado no local de costume,
na forma da lei. Betim, 11 de dezembro de 2014. Eu, , Débora
Debian Braichi Guimarães, Escrivã Judicial, o fiz digitar e subscrevi. ROBERT LOPES DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO DA
5ª VARA CÍVEL
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21ª VARA CÍVEL, DESTA COMARCA DE BELO HORIZONTE ESTADO DE MINAS GERAIS – Edital de Citação –
Prazo de 20 dias. A Dr.ª Angelique Ribeiro de Souza, excelentíssima Juíza de Direito da 21ª Vara Cível desta comarca, em pleno
exercício do cargo e na forma da lei, etc, faz saber a todos quantos
o presente edital de citação conhecimento tiverem, extraído dos
autos da ação de Cobrança, processo nº 024.06.002.771.1, sendo
autor CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BEATRIZ DOMINGUES, condomínio residencial, CNPJ 06.989.819/0001-00, situado na Rua
São Roque, nº 578, bairro Sagrada Família, Belo Horizonte-MG,
neste ato representado pela síndica FERNANDA DE CASTRO MATOS, CPF 035.625.806-81, e réus EDUARDO JOÃO
TORRES POMAR, brasileiro, casado e ALBA ANTÔNIO, brasileira, casada, residentes na Rua Barão de São Félix, nº 23, 1º
andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, constando da petição inicial o
seguinte: “Assim, os requeridos, na qualidade de condôminos, são
responsáveis pelo pagamento, proporcionalmente, das taxas condominiais. No entanto, os mesmos estão inadimplentes com as
despesas do condomínio referentes aos meses de junho de 2001
até a presente data, uma vez que os mesmos não recolheram taxas
vencíveis todo dia 10 de cada mês. Face à flagrante impontualidade dos requeridos, totaliza-se uma dívida em favor do requerente na monta de RS 4.581,82 até a presente data, baseado nos
termos da convenção coletiva e legislação em vigor. Apesar de
todas as tentativas do requerente em perceber os valores supra
descritos, os requeridos se negam a efetuá-los [...] não lhe restando outra alternativa, senão valer-se do judiciário para obtenção
de sua pretensão. Foi dado à causa o valor de R$ 100,00 (cem
reais) em 07 de março de 2005. Tendo em vista ser ignorado,
incerto e não sabido o lugar em que se encontra os réus EDUARDO JOÃO TORRES POMAR e ALBA ANTÔNIO determinou a excelentíssima Juíza a expedição do presente edital, para o
fim de citá-lo através de seu Representante Legal, para contestar a
ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pelo autor, contestantes na inicial. E, para que se cumpra
o que preconiza a lei, determinou a expedição do presente edital,
que será publicado e afixado no local de costume e na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade, 02 de fevereiro de 2015. Eu,
Bel. Marcelo José Rezende dos Santos, Escrivão Judicial IV, o
confiro por Ordem da excelentíssima Juíza de Direito, Dr.ª Angelique Ribeiro de Souza.
8 cm -02 667497 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante
nomeados ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, 260,
Bairro Cruzeiro, Capital, no dia abaixo especificado, para tratar de assunto de seus interesses.Para o dia 24/03/2015 às 09:30
horas:Dra. Aidê Maria Guarnieri Galil – OAB/MG 30.698 e Dr.
Ronei Muniz Bomfim – OAB/MG 100.560.Belo Horizonte, 03
de março de 2015.Luis Cláudio da Silva Chaves-Presidente da
OAB/MG
2 cm -02 667551 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, cumprindo o disposto no art. 94 da Constituição Federal, no art. 58,
inciso XIV da Lei 8.906/94 e do Provimento n.º 102/2004 (com
as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos n.º
139/2010, n.º 141/2010 e n.º 153/2013, do Conselho Federal da
OAB), tendo em vista o processo seletivo de formação da LISTA
SÊXTUPLAconstitucional para preenchimento de uma vaga de
Desembargador destinada a advogado no Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CONVOCAos(as) seguintes
inscritos(as) para participarem da sessão pública do Conselho para
apresentação e arguição dos(as) candidatos(as) e a subsequente
escolha dos que comporão a lista sêxtupla: 1.Adalberto Lustosa
de Matos– OAB/MG 34.435 - B.Hte/MG, 2.Alice de Souza Birchal -OAB/MG 62.906-B.Hte./MG, 3.André Luiz Lopes –OAB/
MG 70.397-B.Hte/MG, 4.Andréa Abritta Garzon Tonet– OAB/
MG 61.170 - B.Hte./MG,5.Antônio Augusto Mesquita Fonte
Boa– OAB/MG 44.742 – B.Hte./MG, 6.José Eduardo Batista–
OAB/MG 53.006 - Uberlândia/MG, 7.Juliana Campos Horta de
Andrade– OAB/MG 49.964 - B.Hte./MG, 8.Leonardo Felippe
Sarsur– OAB/MG 56.557 - B.Hte./MG, 9.Manoel José Brandão
Teixeira Júnior– OAB/MG 71.906 - Divinópolis/MG, 10.Mônica
Aragão M. Ferreira e Costa– OAB/MG 56.669 - B.Hte./MG e
11.Tiago Gomes de Carvalho Pinto– OAB/MG 71.905 - B.Hte/
MG.A sessão de votação ocorrerá no dia 16 de março de 2015,
segunda-feira, às 09:00 horas, no Auditório, na Sede da OAB/
MG, na Rua Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30.310-160.Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES - Presidente
6 cm -02 667355 - 1

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