TJMG 03/03/2015 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANTONIO SILVEIRA DE ALMEIDA
MASP: 1036832-2 01(um) mês ref. ao 5ºQQ de 01/03/2015 a
01/04/2015, conforme Orientação SCAP nº002.2015 item 3.2.1.
CAROLINA PAULA DE SOUZA MOREIRA MASP: 1175676-4
01(um) mês ref. ao 1ºQQ de 30/03/2015 a 30/04/2015, conforme Orientação SCAP nº002.2015 item 3.2.1.
DANIELA DE AZEVEDO SILVA MASP: 1176042-8 01(um) mês ref.
ao 1ºQQ de 02/03/2015 a 02/04/2015.
HELOISA HELENA MARQUES OLIVEIRA MASP: 0973858-4
01(um) mês ref. ao 1ºQQ de 09/03/2015 a 09/04/2015.
LUCIMAR SENA BRAZ MASP: 1093271-3 01(um) mês ref. ao 1ºQQ
de 15/03/2015 a 15/04/2015.
MARIA EMILIA COSTA MEIRA MASP: 1036920-5 01(um) mês ref.
ao 5ºQQ de 15/03/2015 a 15/04/2015.
MARISA DE SOUZA MASP: 1036756-3 01(um) mês ref. ao 6ºQQ de
02/03/2015 a 02/04/2015.
SANDRA CORREIA DOMINGOS MASP: 1063735-3 01(um) mês
ref. ao 1ºQQ de 02/03/2015 a 02/04/2015.
VENICIO DE CARVALHO MASP: 1036730-8 01(um) mês ref. ao
6ºQQ de 04/03/2015 a 04/04/2015.
REVOGAÇÃOFÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias premio
referente(s) ao(s) servidor (es) abaixo indicado(s), em cumprimento à
Deliberação CCGPGF Nº01/2015, de 11/02/2015 e Orientação de Serviço SCAP Nº002/2015(Complementada em 20/02/2015):
MASP:1039427-8MARISA HELENA LOPES TASSAR, publicado
em: 05/02/2015 a partir de 20/03/2015;
MASP:1036964-3JUADIR FERREIRA DO AMARAL, publicado em:
05/02/2015 a partir de 25/03/2015;
MASP:1036769-6GERALDO DIVALDO DA SILVA, publicado em:
05/02/2015 a partir de 16/03/2015;
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o usufruto de férias prêmio publicado no MG de 01/10/2014,
da servidora PATRÍCIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE, MASP: 1216927-2, onde se lê: 03(três) meses ref. ao 1ºQQ
de 20/10/2014 a 20/01/2015, leia-se: 03(três) meses ref. ao 1ºQQ de
20/10/2014 a 22/01/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113, do
ADCT, da CE/89, c/c o inciso XIV do art.37 da CE/88, ao servidor:
KLEBER APARECIDO DUTRA, MASP 1036928-8, a partir de
20/02/2015.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Damião Mendonça Vieira.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 aos servidores:
EDUARDO VENCESLAU FERREIRA, MASP: 1036770-4 ref. ao 7º
QQ, a partir de 08/02/2015.
MARISA DE SOUZA, MASP: 1036756-3 ref. ao 7º QQ, a partir de
12/02/2015.
NEUZI FREITAS DE ANDRADE, MASP: 1036946-0 ref. ao 5º QQ,
a partir de 14/02/2015.
KLEBER APARECIDO DUTRA, MASP: 1036928-8 ref. ao 6º QQ, a
partir de 20/02/2015.
MARIA JOSÉ MARTINS, MASP: 1036725-8 ref. ao 7º QQ, a partir
de 21/02/2015.
MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA MASP: 1036953-6 ref. ao 5º QQ,
a partir de 22/02/2015.
TÂNIA MARA AMÂNCIO GUERRA PEIXOTO, MASP: 1036650-8
ref. ao 8º QQ, a partir de 20/02/2015.
Atos do Sr. Presidente: Renato Fraga Valentim
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o Ato de dispensa da função gratificada, FGI-1 da servidora
Helen Cristhian Ferraz de Aquino, publicado no MG de 11/02/2015;
onde se lê: MASP: 11800756-7, leia-se: MASP: 1180756-7, para fins
de acerto funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, aos servidores: MARIA JOSE CARVALHO MARQUES MASP. 1036948-6,
Técnico de Saúde e Tecnologia, Nível II, Grau D, com proventos integrais a partir de 20/02/2015.
ANTONIO GRACIANO MASP. 1036889-2, Auxiliar de Saúde e
Tecnologia, Nível II, Grau H, com proventos integrais a partir de
23/02/2015.
02 667774 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA 40 HORAS
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691
de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção da servidora e
a aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão
e Finanças, comunicada através do Ofício CCGPGF Nº 433/2014 de
10 de dezembro de 2014, CONCEDE, à servidora abaixo nominada,
EXTENSÃO DE JORNADA PARA 40 HORAS SEMANAIS, nos termos do art. 59 da Lei nº 15.788 de 27 de outubro de 2005 e do Decreto
nº 44.410 de 24 de junho de 2006:
UNIDADE
NOME
MASP VINC CARGO
MARIA
H O S P I T A L CLÁUDIA
MATTOS
GUIMA556710-2
3
AGAS
GALBA VELOSO RÂES APGAUA
02 667502 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06
de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es):Bruna Gonçalves Fernandes,
MASP 1364437-2/Lotada no HAC, Efetivo, a partir de 05/05/2014,
cargo 1.Daniel Otacildes de Paula Cunha, MASP 1107100-8/Lotado
no HAC, Efetivo, a partir de 01/10/2013, cargo 2.Lilian Rosana de
Castro Amorim, MASP 1321027-3/Lotada no HEM, Efetiva, a partir
de 22/04/2013, cargo 1.José Carlos Viana, MASP 1370173-5/Lotado
no HJXXIII, Efetivo, a partir de 26/07/2014, cargo 1.Kelly Cristina
da Silva, MASP 1359566-5/Lotada no HMAL, Efetiva, a partir de
17/02/2014, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador – GSST,ao(s)
servidor (es): Aline Cristina de Paula, MASP 1259493-3/Lotada no
HAC, Efetiva, a partir de 29/01/2014, cargo 2.Angela Maria Pereira

Fuku, MASP 0664815-8/Lotada no HAC, Efetivo,a partir de
01/03/2012, cargo 2.Carolina Martins Vieira, MASP 1355464-7/Lotada
no HAC, Efetiva, a partir de 02/12/2013, cargo 1. Erlon de Avila Carvalho, MASP 1364100-6/Lotado no HAC, Efetivo, a partir de 24/04/2014,
cargo 1.Evanilda de Ramos, MASP 1351435-1/Lotada no HAC, Efetiva, a partir de 02/10/2013, cargo 1.Fabiana de Almeida França, MASP
1345320-4/Lotada no HAC, Efetiva, a partir de 16/09/2013, cargo 2.
Fabiana Evangelista Almeida, MASP 1306499-3/Lotada no HAC, Efetiva, a partir de 06/08/2014, cargo 3. Flávia Fontes Faria, MASP
1360032-5/Lotada no HAC, Efetiva, a partir de 13/02/2014, cargo
1.Gisele Mendes da Silva, MASP 1364161-8/Lotada no HAC, Efetiva,
a partir de 15/04/2014, cargo 1. Leandro de Oliveira Costa, MASP
1274188-0/Lotado no HAC, Efetivo, a partir de 04/02/2014, cargo
2.Liliane Santos Silva, MASP 1365311-8/Lotada no HAC, Efetiva, a
partir de 13/05/2014, cargo 1.Luciano Chaves Dutra da Rocha, MASP
1367864-4/Lotado no HAC, Efetivo, a partir de 04/07/2014, cargo
1.Maira Cristina de Souza, MASP 1343671-2/Lotada no HAC, Efetiva,
a partir de 25/03/2014, cargo 2.Márcia Elias Rosa, MASP 1186604-3/
Lotada no HAC, Efetiva, a partir de 22/04/2014, cargo 3.Maria Aldina
do Espirito Santo Martins, MASP 1086587-1/Lotada no HAC, Efetiva,
a partir de 12/12/2012, cargo 3.Maria Jose Braga Di Blasio, MASP
1363052-0/Lotada no HAC, Efetiva, a partir de 02/04/2014, cargo
1.Marli da Consolação Caixeta, MASP 1370595-9/Lotada no HAC,
Efetiva, a partir de 12/08/2014, cargo 1..Mirian Marques Saraiva
Ribeiro, MASP 1365315-9/Lotada no HAC, Efetiva, a partir de
12/05/2014, cargo 1.Paula Dias Azevedo, MASP 1062291-8/Lotada no
HAC, Efetiva, a partir de 09/07/2014, cargo 2.Paulo Rodrigo de Souza
Araújo, MASP 1366249-9/Lotado no HAC, Efetivo, a partir de
15/05/2014, cargo 1.Priscila Oliveira Cardoso, MASP 1299885-2,
Lotada no HAC, Efetiva, a partir de 12/01/2014, cargo 2. Raiff da Silva
Araújo, MASP 1364104-8/Lotado no HAC, Efetivo, a partir de
23/04/2014, cargo 1.Sandra Regina de Jesus, MASP 1364189-9/Lotada
no HAC, Efetiva, a partir de 23/04/2014, cargo 1.Shirley Silva, MASP
1364142-8/Lotada no HAC, Efetiva, a partir de 14/04/2014, cargo
1.Sirlene das Graças Duarte, MASP 1127625-0/Lotada no HAC, Efetiva, a partir de 11/08/2014, cargo 3.Alexandre Hatem Pereira, MASP
1263374-9/Lotado no HGV, Efetivo, a partir de 02/12/2013, cargo
2.Ana Carolina Cunha de Lima, MASP 1318086-4/Lotada no HGV,
Efetiva, a partir de 03/12/2012, cargo 1.Ana Maria Ribeiro Xavier,
MASP 1212792-4/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 28/01/2013,
cargo 3.Breno Henrique Pereira, MASP 1328085-4/Lotado no HGV,
Efetivo, a partir de 25/02/2013, cargo 1.Cláudia da Silva, MASP
1086701-8/ Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 14/03/2013, cargo 3.
Elias Ferreira da Silva, MASP 1364611-2/Lotado no HGV,Efetivo, a
partir de 05/05/2014, cargo 1.Geralda Aparecida de Oliveira, MASP
1328194-4/ Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 26/02/2013, cargo
1.Graciele Alcântara Diniz, MASP 1323925-6/ Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 15/02/2013, cargo 1. Isabel Cristina Marques Silva
Vinagre, MASP 1364605-4/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de
22/04/2014, cargo 1.Ivanilda Ferreira Santos, MASP 1148152-0/Lotada
no HGV, Efetiva, a partir de 05/03/2013, cargo 1.Jairo Odac de Oliveira, MASP 1370581-9/ Lotado no HGV, Efetivo, a partir de
05/08/2014, cargo 1.Jane Aracelli de Oliveira, MASP 1320615-6/
Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 05/02/2013, cargo 1. Juliana Aparecida de Aguiar, MASP 1186213-3/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de
04/03/2013, cargo 3. Luciene de Lourdes Bueno Corrêa, MASP
0945520-5/ Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 09/11/2012, cargo
4.Manuela Moller Malheiros, MASP 1130550-5/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 20/11/2013, cargo 3.Marcelo Bastos de Souza, MASP
1368241-4/ Lotado no HGV,Efetivo, a partir de 08/07/2014, cargo
1.Messias Prado Cardoso, MASP 1235479-1, Lotado no HGV, Efetivo,
a partir de 09/11/2012, cargo 2. Neide Pereira Ferreira, MASP
1365200-3/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 13/05/2014, a cargo 1.
Neli Ferreira Soares Araujo, MASP 1331840-7/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 18/03/2013, cargo 1.Paula Soalheiro Gravina, MASP
1286945-9/ Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 18/07/2011, cargo
1.Paulo Henrique Aguiar Cavalcante, MASP 1175755-6/ Lotado no
HGV, Efetivo, a partir de 19/02/2013, cargo 4. Rosângela Rodrigues
Gomes, MASP 1368248-9/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de
07/07/2014, cargo 1. Roseli Balbina Andrade, MASP 1331963-7/
Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 18/03/2013, cargo 1. Rosilene da
Costa, MASP 1343741-3/ Lotada no HGV, Efetiva, a partir de
21/03/2014, cargo 2. Rosimary Pereira de Almeida, MASP 1289048-9/
Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 06/05/2014, cargo 2.Samara Afonso
Pedras, MASP 1331937-1/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de
18/03/2013, cargo 1.Thomas Martins de Almeida, MASP 1163069-6/
Lotado no HGV, Efetivo, a partir de 20/11/2013, cargo 5.Vanessa Oliveira Brito, MASP 1328217-3/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de
01/03/2013, cargo 1.Verônica Regina Xavier de Oliveira, MASP
1249007-4/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 15/05/2014, cargo
2.Carla Rodrigues Pereira Machado, MASP 1230398-8/ Lotada no
HJXXIII, Efetiva, a partir de 24/02/2014, cargo 2.Débora Gomes de
Oliveira, MASP 1365285-4/ Lotada no HJXXIII, Efetiva, a partir de
22/04/2014, cargo 1.Eduardo da Silva Guimarães, MASP 1378214-9/
Lotada no HJXXIII, Efetiva, a partir de 01/12/2014, cargo 1 Flaviane
de Freitas Cunha, MASP 1301344-6/Lotada no HJXXIII, Efetiva, a
partir de 02/12/2014, cargo 3.Ludmilla Diniz Oliveira Andrade, MASP
1370407-7/ Lotada no HJXXIII, Efetiva, a partir de 30/07/2014, cargo
1.Marina Pires Bernis Abdo, MASP 1153497-1/Lotada no HJXXIII,
Efetiva, a partir de 14/07/2014, cargo 3.Samara Afonso Pedras, MASP
1331937-1/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 18/03/2013, cargo
1.Thomas Martins de Almeida, MASP 1163069-6/ Lotado no HGV,
Efetivo, a partir de 20/11/2013, cargo 5.Vanessa Oliveira Brito, MASP
1328217-3/Lotada no HGV, Efetiva, a partir de 01/03/2013, cargo
1.Verônica Regina Xavier de Oliveira, MASP 1249007-4/Lotada no
HGV, Efetiva, a partir de 15/05/2014, cargo 2.Carla Rodrigues Pereira
Machado, MASP 1230398-8/ Lotada no HJXXIII, Efetiva, a partir de
24/02/2014, cargo 2.Débora Gomes de Oliveira, MASP 1365285-4/
Lotada no HJXXIII, Efetiva, a partir de 22/04/2014,cargo 1.Eduardo da
Silva Guimarães, MASP 1378214-9/ Lotada no HJXXIII, Efetiva, a
partir de 01/12/2014, cargo 1.Flaviane de Freitas Cunha, MASP
1301344-6/ Lotada no HJXXIII, Efetiva, a partir de 02/12/2014, cargo
3.Ludmilla Diniz Oliveira Andrade, MASP 1370407-7/ Lotada no
HJXXIII, Efetiva, a partir de 30/07/2014, cargo 1.Marina Pires Bernis
Abdo, MASP 1153497-1/Lotada no HJXXIII, Efetiva, a partir de
14/07/2014, cargo 3.Layla Fabricia Garcia Alves, MASP 1155407-8/
Lotada na CSSI, Efetiva, a partir de 12/06/2013, cargo 2.Janaina
Angely Trigueiro Malagolli, MASP 1232772-2/Lotada na CSSI, Efetiva, a partir de 02/03/2012, cargo 1.Paulo Cipriano da Silva, MASP
1072416-9/Lotado na CSSI, Efetivo, a partir de 31/03/2012, cargo
2.Ana Paula Osta de Oliveira, MASP 1356189-9/Lotada na MOV, Efetiva, a partir de 13/12/2013, cargo 1.Anedite Chaves Gonçalves, MASP
1086614-3/ Lotada no HJK, Efetiva, a partir de 02/04/2004, cargo
2.William Nogueira da Silva, MASP 1091020-6/ Lotado no HJK, Efetivo, a partir de 15/04/2004, cargo 2. Márcia Conceição Soares de Oliveira, MASP 1369645-5/ Lotada no HMAL, Efetiva, a partir de
14/07/2014, cargo 1.Wilson Danilo da Silva, MASP 1088806-3/ Lotado
no IRS, Efetivo, a partir de 21/07/2014, cargo 3.Lilian Gracia Maia,
MASP 1321951-4/ Lotada no CMT, Efetiva, a partir de 04/02/2013,
cargo 1.Maria Esperança de Freitas, MASP 1362481-2/ Lotada no
HRJP, Efetiva, a partir de 24/03/2014, cargo 1.Ivan Euclides Borges
Saraiva, MASP 1345969-8/Lotado no HAC, Efetivo, de 21/12/2013 a
21/04/2014, cargo 2. Messias Prado Cardoso, MASP 1235479-1/

Lotado no HAC, Efetivo, de 06/04/2012 a 08/11/2012, cargo 2.Walter
Ferraz Flávio Junior, MASP 1362928-2/Lotado no HAC, Efetivo, de
01/03/2014 a 29/09/2014, cargo 1.Marilene Carneiro, MASP
1089132-3/Lotada no HGV, Efetiva, de 26/02/2013 a 25/09/2013,
cargo 5. Roseli Martins Neves, MASP 1255777-3/Lotada no HGV, Efetiva, de 12/03/2013 a 27/05/2013, cargo 2. Ury Ribeiro Chagas, MASP
1089875-7/Lotado no HGV, Efetivo, de 23/04/2014 a 30/09/2014,
cargo 3. Wesley Vieira Gomes, MASP 1360856-7/Lotado no HGV, Efetivo, de 06/03/2014 a 31/05/2014, cargo 1. Eliane Daniele Teixeira
Magalhães, MASP 1294374-2/Lotada no HJXXIII, Efetiva, de
01/11/2011 a 11/09/2012, cargo 1. Newton Teixeira Franco, MASP
1217117-9/Lotado na MOV, Efetiva, de 16/04/2011 a 03/08/2014,
cargo 3.
02 667341 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Adriana de Azevedo Mafra, MASP 1040120-6, cargo 1, CPF
456997556-91, cargo efetivo MED IV D, apostilada na função de Preceptor de Residência, C-4, percepção de 9/10, do HJXXIII, a partir de
08/07/2014.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, III,
da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “c” do art.
108, da Lei 869/52, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Sandra Maria da Silva Nepomuceno, MASP 1088005-2, cargo 2,
CPF 644614166-15, cargo efetivo PENF I G, do HJXXIII, a partir de
25/08/2013.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Helio Antônio de Seixas, MASP 1037701-8, Cargo 1, CPF
264.991.696-68, cargo efetivo PENF III C, do HMAL, a partir de
19/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Marilice Dorie do Nascimento, MASP 1038612-6, Cargo 1, CPF
764.409.236-68, cargo efetivo AUAS II J, da CSSI, a partir de
06/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Milton de Jesus, MASP 1039660-4, Cargo 1, CPF 264.726.356-68,
cargo efetivo AUAS IV D, da ADC, a partir de 24/02/2015, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF
nº 47/05.
RETIFICA a publicação do dia 27/02/2015, pág. 09, col. 02, referente
ao Ato de Afastamento Preliminar do servidor Carlos Alberto Duarte
Dias, Masp 1093716-7, onde se lê: cargo 1, leia-se: cargo 2.
ATO DE RETIFICAÇAO DE APOSENTADORIA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, Clenilda Márcia de Jesus Pinto, MASP 1039521-8, CPF 379.358.286-87,
cargo efetivo AUAS II J, do HJXXIII, a partir de 08/04/2011. Ficando
assim retificado o ato publicado no dia 28/05/2011, pg.114 col 01.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, Cristina Maria de Araujo, MASP 1038070-7, CPF 331.753.906-25, cargo
efetivo PENF II I, do CHPB, a partir de 01/07/2010. Ficando assim
retificado o ato publicado no dia 20/08/2010, pg.32 col 01.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 40, §1°, III, ‘’a’’ da CF/88
com redação dada pela ECF nº 41/03, Lucia Helena de Miranda, MASP
1042587-4, CPF 581.236.016-20, cargo efetivo PENF I F, do HJXXIII, a partir de 02/07/2010. Ficando assim retificado o ato publicado
no dia 24/012/2014, pg.52 col 04, para cumprimento de intimação do
TCEMG.
02 667568 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 23/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exoneraa pedido, do quadro geral dessa Fundação, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Matheus
Neres Moreira, masp 1.365.729-1, do cargo de provimento efetivo de
Assistente de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento, Nível
I, grau A, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais,
a partir de 03 de março de 2015.Belo Horizonte, 02 de março de 2015.
Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
02 667891 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 24/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, designa o
servidor: Valdir Peixoto de Matos Martins, masp 1.376.873-4, 6horas/
aulas semanais, cargo 02; para a Função Pública com a denominação de
“Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos
termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do
Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 09/03/2015 á 31/12/2015..
Belo Horizonte, 02 de março de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
02 667905 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 02/2014, de 24 de novembro de 2014
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014, de 24 de novembro de 2014
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 05/2014, de 24 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições,
1. CONVALIDAM a divulgação dos locais de prova realizada no sítio
eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na data de 02/03/2015.
Belo Horizonte, 02 de março de 2015.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
02 667909 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 384/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 96, de 12 de fevereiro de 2015, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Olyntho Rodrigues Cardoso, de ensino fundamental, situada
na R. Pedro Leite de Morais, s/nº, B. Amândio Ventura, em Itaobim,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 385/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 62, de 13 de fevereiro de 2015,
fica reconhecido o curso Técnico em Agropecuária, integrado ao ensino
médio, em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola Nova Esperança, situada na Rodovia MG 404, Km 07, Comunidade Matrona – Fazenda Barreiro Novo, em Taiobeiras, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 386/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 12 de fevereiro de 2015, fica
reconhecido o ensino fundamental, ministrado pelo Centro Educacional
Fundação Guairá, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na Rua Dr. Ernesto Braga, 351, Centro, em Andrelândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 387/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 123, de 12 de fevereiro de 2015,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Mecânica e reconhecido o ensino médio e o curso Técnico
em Administração, ministrados pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situada na R.
Potiguar, 150, B. Iguaçu, em Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 388/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 18, de 13 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Eletroeletrônica
e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na Av. Governador Valadares, 417, Centro, em
Arcos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 389/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 27, de 04 de fevereiro de 2015, fica
recredenciada a entidade Colégio Heringer Ltda, mantenedora do Colégio Heringer, de ensino fundamental, situado na R. Oito, nº 22, B. Vila
Isa, em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 390/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 31, de 12 de fevereiro de 2015,
fica recredenciada a entidade mantenedora APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Resplendor e renovado o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Especial APAE de Resplendor, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. Eduardo Menegussi, 419, B. Nossa Senhora de Fátima,
em Resplendor, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 391/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º, 9.º e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 23, de 04 de fevereiro de
2015, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Passo a Passo Ltda – ME e reconhecido o ensino fundamental (anos
iniciais), no Centro Educacional Passos Firmes, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Jovelino Pinheiro da
Cruz, 525, B. Cidade Alta, em Rio Pardo de Minas, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 392/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de

Cidadania
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