TJMG 05/03/2015 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/03/2015.
MaSP 1.190.942-1 REINALDO ALVES DO NASCIMENTO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/03/2015.
MaSP 1.195.877-4 REINALDO DUARTE GUERRA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 1173347-4 REINALDO PEREIRA DE ARAUJO, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 1082354-0 RENILDA JOSE RITA, ASP,II/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015.
MaSP 1.126.159-1 ROBERTA GONCALVES DE FRANÇA, ASP, I/B,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/03/2015.
MaSP 1111255-4 ROGERIO CHAVES DOS SANTOS, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/03/2015.
MaSP 1.079.009-5 ROMULO CESAR DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
25/03/2015.
MaSP 1.079.617-5 RONALDO DOS REIS, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 16/03/2015.
MaSP 1220524-1 RONALDO MARTINS DOS SANTOS, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 1141127-9 RUTE MARTINS DE FRANÇA, ASP,II/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/03/2015.
MaSP 1173784-8 SAVANO JUNGER FOREDE, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 904.047-8 SIDNEA GOMES, AEDS, IV/E, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 02/03/2015.
MaSP 1.134.702-8 SILEIDE PENA CARVALHO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 1078435-3 SIZENANDO DE LIMA CAETANO, ASP,I,/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/03/2015.
MaSP 349.824-3 SONIA RAIMUNDA PALMA E SILVA, AEDS, V/H,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 1221218-9 UANDER BATISTA DE SOUSA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 1095786-8 VALDEMIR DE OLIVEIRA SILVA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/03/2015.
MaSP 1.223.055-3 VANDERLEI MARTINS CORREA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 905.329-9 VANDERLEI MEDEIROS DE SOUZA, ASP, III/J,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
16/03/2015.
MaSP 905859-5 VICENTE DE PAULA ROSA DA SILVA, AEDS,IV/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 1.130.501-8 WANDERSON MARCOS SOARES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 1.171.704-8 WANESSA VALLE DE MORAES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 1.171.587-7 WELLINGTON LUIS CALDEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2015.
MaSP 907290-1 YOLANDA MARIA PRENASSI, AEDS,V/B, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
16/03/2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015.
04 668958 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato ANDERSON CASTRO PEDROSA, inscrição nº 1122842-3, em cumprimento a antecipação de tutela concedida
referente ao Processo nº 0261.14.014653-9, para participar dos Exames
Psicológicos – 3ª Etapa do Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a
carreira de Agente de Segurança Penitenciário, a ser realizado em data,
horário e local a serem oportunamente informados.
Belo horizonte, 04 de março de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
04 668970 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
EDITAL Nº 001/2015
A coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha, da Secretaria Estadual de Saúde de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso
III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/99, NOTIFICA POR MEIO
DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido, a
Empresa Superfonte Comércio e Indústria e Exportação Ltda, inscrita
no CNPJ sob o número 0102975/0001-70, da Decisão em 1ª Instância
do Processo Administrativo Nº 03/2013, para que, interessada, possa
apresentar recurso, nos termos do art. 125 da Lei Estadual 13317/99, no
Núcleo de Vigilância Sanitária, situado à Avenida Manoel Diniz, 145,
Bairro Industrial JK, Varginha MG, CEP: 37.062-480, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data desta Notificação, que será efetivada 5
(cinco) dias após a publicação, conforme § 1º, do art. 115 da Lei Estadual Nº 13.317/99.
Uma via da Decisão condenatória em 1ª instância encontra-se à disposição do infrator no Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha.
Publique-se.
Varginha, 03 de Março de 2015.
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora de Vigilância Sanitária
NUVISA/SRS/Varginha
04 668697 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
04/03/2015, referente ao servidor: Masp 0916552-3, Joaquim Ernesto
Araújo de Andrade, onde se lê: 4º quinquênio administrativo., leia-se:
5º quinquênio administrativo.
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
04/03/2015, referente ao servidor: Masp 0365558-6, Edinísio Lúcio da
Silva, onde se lê: 11/08/2014, leia-se: 28/03/2014.
04 668702 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., em 04/03/2015,
referente ao servidor Masp 0367704-4, Ronaldo Felisberto da Silva.
Motivo: Publicação indevida.
04 668623 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 292772-1 José Carlos Duarte de Assis a partir de 24/02/2015;
Masp. 305294-1 Laurinda Pereira da Silva dos Santos, a partir de
24/02/2015; Masp. 383348-0 Guilhermina de Jesus Marques, a partir
de 24/02/2015; Masp. 901678-3 Claudia Regina Soares Martins, a partir de 24/02/2015; Masp. 913369-5 Marcos Antônio Lavalle Cruz, a
partir de 02/03/2015.
04 668765 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: Masp 308342-5, DILIEGE BLIGHT SILVA SANTURIO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 29/10/2014: onde se lê a partir
de 15/11/1991, leia-se a partir de 14/11/1991, referente ao 5º quinquênio publicado em 13/11/2014: onde se lê a partir de 10/11/2011, leia-se
a partir de 12/11/2011; Masp 383180-7, EDNA MARTA BARBOSA
BASTOS, referente ao 1º decênio publicado em 06/06/2013: onde se
lê a partir de 30/05/1993, leia-se a partir de 12/04/1993, referente ao 1º
quinquênio publicado em 06/06/2013: onde se lê a partir de 27/08/1997,
leia-se a partir de 10/07/1997, referente ao 2º quinquênio publicado
em 06/06/2013: onde se lê a partir de 28/02/2002, leia-se a partir de
11/07/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 06/06/2013:
onde se lê a partir de 27/08/2007, leia-se a partir de 10/07/2007, referente ao 4º quinquênio publicado em 06/06/2013: onde se lê a partir de
25/08/2012, leia-se a partir de 08/07/2012; MASP 0668606-7, SERGIO
NOGUEIRA CAMACHO FILHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 12/03/2011: onde se lê a partir de 22/09/2008, leia-se a partir de 07/09/08, conforme Nota Técnica nº 0121/15; MASP 0375382-9
MARIA TOLENTINO MENDES AMARAL, referente ao 1º decênio,
publicado em 09/01/1992: onde se lê a partir de 08/02/1990, leia-se a
partir de 01/08/1990, conforme Nota Técnica nº 0122/15.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 375642-6, WANIA MARIA DIMAS DE OLIVEIRA, publicado em 03/03/2005: onde se lê por 3 meses referente ao 1º quinquênio
a partir de 14/03/2005, leia-se por 3 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 14/03/2005, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PREMIO – REVOGAÇÃO
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias premio
referente(s) ao(s) servidor (es) abaixo indicado(s), em cumprimento
a DELIBERAÇÃO CCGPGF N 01/2015, DE 11/02/2015: Masp
383835-6, ROSANGELA MARIA OLIVEIRA FERNANDES, publicado em 03/12/2014, a partir de 01/03/2015; Masp 383180-7, EDNA
MARTA BARBOSA BASTOS, publicado em 01/10/2014, a partir de
01/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 913685-4,
HELOISA HELENA HOSTT MICONI, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/01/2010 e referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2015; MASP 0668606-7, SÉRGIO NOGUEIRA
CAMACHO FILHO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/09/2013; MASP 0668610-8, MARIA DO CARMO NOGUEIRA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2013; MASP
0375382-9, MARIA TOLENTINO MENDES AMARAL, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 375642-6, WANIA MARIA DIMAS DE OLIVEIRA, referente
ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015 ao(s) servidor (es):
Masp 0205441-9, Lucilia Andrade de Sousa, por 1 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 01/03/2015; Masp 0263154-7, Antonio
Cesar Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
02/03/2015; Masp 0281709-6, Antonio Cesar Soares Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0288212-4,
Vivaldo Sebastiao Amorim Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/03/2015; Masp 0288253-8, Jussara Melo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015;
Masp 0349747-6, Lenaide Solano Oliveira dos Santos Vieira, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
0372773-2, Adair de Souza Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 10/03/2015; Masp 0375441-3, Ricardo Antonio Caldeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
02/03/2015; Masp 0375788-7, Maria Aparecida Paula de Souza, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
0376459-4, Renato Andrade Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/03/2015; Masp 0381960-4, Maria Oneida da
Silva Ramos, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
02/03/2015; Masp 0382476-0, Suzan Martins de Assis, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0383036-1,
Marcia Rodrigues Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 02/03/2015; Masp 0383120-3, Sonia Maria Netto Ramos,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015;
Masp 0383256-5, Maria Cristina Martins Moreira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 23/03/2015; Masp 0383316-7,
Valeria de Fatima Melo Nascimento, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/03/2015; Masp 0383320-9, Vanda Maria
Pinto Versieux, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 10/03/2015; Masp 0383367-0, Maria Alice Nunes do Amaral, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
0383407-4, Denise Martins Fayad Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 05/03/2015; Masp 0383533-7, Nara Maria
dos Santos Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/03/2015; Masp 0383699-6, Maria Cristina de Souza Freire, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 16/03/2015; Masp
0383799-4, Lucimea de Mendonca Batalha Silveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0383940-4,
Leila Aparecida de Freitas, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 02/03/2015; Masp 0383954-5, Moacir Soares Batista, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
0384193-9, Olga Alves Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0384262-2, Hebert Mumic Ferreira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/03/2015;
Masp 0384431-3, Margarete Marques de Jesus Sena, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/03/2015; Masp 0384529-4,
Valeria Azevedo Junqueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 02/03/2015; Masp 0384604-5, Joyce Duarte E Sousa, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 16/03/2015; Masp
0384611-0, Joseane Aparecida de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 23/03/2015; Masp 0384613-6, Katia Helena
Shneider Passos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/03/2015; Masp 0388017-6, Irene Fortes da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2015; Masp 0452185-2,
Giselly Nunes De Oliveira Franco, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0669454-1, Daniella
Silva Matos, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
30/03/2015; Masp 0824927-8, Arlene Moreira Felix Ferreira, por 1
mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
0913260-6, Lucia Aparecida de Resende, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0913580-7, Marieluzy
Conceicao Rios E Amorim, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 16/03/2015; Masp 0913700-1, Marilia Aparecida Silva Santos Vasconcelos, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
09/03/2015; Masp 0913759-7, Maria Elena Alves Vieira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/03/2015; Masp 0913811-6,
Vera Lucia da Silva Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/03/2015; Masp 0913877-7, Daisy Coury Bechara, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
0914443-7, Edila Marta Queiroz Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0915045-9, Sandra Maria
de Paiva Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
23/03/2015; Masp 0916018-5, Lourdes Margarete de Melo E Souza, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/03/2015; Masp
0916261-1, Valdeci Alexandre Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 11/03/2015; Masp 0916624-0, Ana Izabel
Froner de Melo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/03/2015; Masp 0917591-0, Ionira Mossen Santiago, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 0922100-3,
Carlos de Gonzaga, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 26/03/2015; Masp 1089514-2, Eloilza Eliazar Prestes De Andrade,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 18/03/2015;
Masp 1204029-1, Claudio Jose De Castro Carvalho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 1204178-6,

Minas Gerais - Caderno 1

Renata Luz Pereira Gouvea, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio
a partir de 04/03/2015; Masp 1205090-2, Viviane De Souza Maciel, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp
1205944-0, Filipe Figueiredo Martins Costa, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 05/03/2015; Masp 1206230-3, Marina
Costa Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
02/03/2015; Masp 1215176-7, Samia Martins Da Costa Silveira, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2015.
04 669153 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 284.967-7, Maria Helena Brito, a partir de 09/02/2015, referente
ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 366.068-5, Maria Arlete de Sousa, a partir de 09/02/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-I-J
Masp. 373.400-1, Minelvina de Queiroz Parreiras, a partir de
09/02/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-C
Masp. 360.723-1, Marilene Costa Rocha, a partir de 09/02/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-E
Masp. 373.189-0, Maria do Carmo de Souza Borges Ribeiro, a partir
de 09/02/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 383.992-5, Zilda Donizetti da Silva, a partir de 09/02/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 384.419-8, Ilca Viana de Sousa, a partir de 10/02/2015, referente
ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-III-E
Masp. 372.708-8, Maria Angélica Silva Vaccarini, a partir de
11/02/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-IV-B
Masp. 914.847-9, Waldomiro Moreira e Silva, a partir de 11/02/2015,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-III-G
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do

art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 357.544-6, Gilsolete Cesário da Silva, a partir de 09/02/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-V-B
Masp. 373.189-0, Maria do Carmo de Souza Borges Ribeiro, a partir
de 09/02/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 284.520-4, Denise Freire Assumpção Miguel, a partir de
10/02/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 383.977-6, Maria Inês Rodrigues Silva, a partir de 10/02/2015,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-B
04 669172 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383180-7, Edna
Maria Barbosa Bastos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/04/1992 com vigência em 30/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 30/05/2013 com vigência em 19/09/1992, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/05/2013 com vigência em 23/10/1996, 4º quinquênio
adm., publicado em 30/05/2013 com vigência em 24/10/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 22/12/2009 com vigência em 24/08/2006 e
6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
30/05/2013 com vigência em 22/10/2001, conforme nota técnica nº.
120/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383180-7, Edna Maria Barbosa
Bastos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 23/07/1992, 3º quinquênio adm., a partir
de 26/08/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 27/08/2001, 5º quinquênio adm., a partir de 26/08/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de
25/08/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383180-7, Edna Maria Barbosa
Bastos, a partir de 25/08/2011.
04 669137 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
PORTARIA ESP-MG Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que concluíram o estágio probatório.
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto Estadual nº 45.731 de 19 de setembro de 2011.
DETERMINA:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da ESP-MG, relacionado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte/MG, 03 de março de 2015.
Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG Nº 001/2015)
NÍVEL
GRAU
NOVO
MASP
DV
SERVIDOR
ADM.
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1202681
1
Adinéia de Oliveira Maduro
2
AEPS
I
A
B
19.12.2014
1294814
7
Jomara Aparecida Trant de Miranda
1
AEPS
I
A
B
11.11.2014
1297742
7
Fabiana Gonçalves Santos Costa
1
AEPS
I
A
B
06.02.2015
04 669023 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 002, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Conceder promoção na carreira dos servidores efetivos do Grupo de Atividades de Saúde lotados na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto nº 46.409 de 30 de dezembro de 2013.
DETERMINA:
Art. 1º Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, de que trata a Lei nº. 15.462, de 13
de janeiro de 2005, lotados na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto no art. 1º “caput”, §1º, §3º, e artigos 2º
e 3º do Decreto nº. 44.308 de 2 de junho de 2006, ficam promovidos na forma constante do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitando para efeito de pagamento a vigência contida no Anexo I.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 03 de março de 2014.
Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena
ANEXO I
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG N º 002/2014)
I. CARREIRA DE ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE
I.1. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HS
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O
SITUAÇÃO ATUAL DECRETO
Nº.44308, DE 02 DE JUNHO DE 2006 INÍCIO
NOME
MASP
CARGO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
Ana Flávia Quintão Fonseca 1106187-6
AEPS
I
D
II
A
12/02/15
Conceição Geralda Guima- 1016181-8
AEPS
I
D
II
A
12/02/15
rães Resende
04 669031 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 003, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre criação de comissão para elaboração de relatório sobre as
ações do Canal Minas Saúde, desde sua transferência para a ESP/MG.
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, observando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011, em atendimento ao dispositivo na Lei Delegada nº 180 de
20 de janeiro de 2011 e,
Considerando os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;
Considerando a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a
Escola ou a terceiros.
DETERMINA:
Art. 1º. Determinar a elaboração de relatório executivo fundamentado
sobre as ações do Canal Minas Saúde, desde sua transferência para a
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, com a criação da Superintendência Geral do Canal Minas Saúde, em 27/12/2013.
Art. 2º. Designar os servidores, a seguir nominados, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão responsável pela elaboração
e apresentação do relatório:
I Harrison Miranda, masp.337.524-3
II Verlanda Lima Bontempo, masp:1.178.603-5
III Juliana Gertrudes Borges Ribeiro, masp.: 1.356.313-5
IV Luiz Fernando Gonçalves Porto, masp.: 1065688-2
Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 10(dias) dias, a partir da publicação,
para conclusão dos trabalhos, mediante apresentação do relatório final.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Belo Horizonte, 03 de março de 2015
Roseni Rosângela de Sena Diretora Geral
04 669035 - 1
Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei 869 de 05 de julho
de 1952, Lívia Guimarães Zina, Masp. 1303407-9, do cargo de provimento efetivo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, nível V,
grau A, a partir de 04/03/2015.
04 668881 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N° 034, DE 04 DE MARÇO DE 2015.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Gestão de Fornecedores no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 03 - fevereiro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do

Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Gestão
de Fornecedores no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 03
- fevereiro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 035, DE 04 DE MARÇO DE 2015
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Inventários dos Ativos Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04
- fevereiro/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Inventários
dos Ativos Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
04 - fevereiro/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
04 668969 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO A SAUDE-GRAU MÁXIMO, publicado em 01/10/2014,
do (a) servidor (a) Jaqueline da Paixão Sales , MASP 1281862-1, lotado
(a) no (a) HIJPII, onde se lê: Jaqueline da Paixão Silva, leia-se: Jaqueline da Paixão Sales. Erro de publicação.
RETIFICA o ato de REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, publicado em 27/02/2015, do (a) servidor (a) Elenita Moreira
Patente , MASP 1085841-3, lotado (a) no (a) HJXXIII, onde se lê:
Lotada no HIJPII, leia-se: Lotada no HJXXIII. Erro de publicação.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Odeneide Aparecida Firmino, MASP 1367452-8/Lotada
no HJXXIII, Efetiva, a partir de 24/06/2014, admissão 1.Paulette Cristina Barbosa, MASP 1286365-0/ Lotada no HJXXIII, Efetiva, a partir
de 25/08/2011, admissão 1.Alzeni Cleunice Crisostomo Pereira, MASP
1297272-5/ Lotada no HRAD, Efetiva, a partir de 05/05/2014, admissão 2.Lorena Nunes Silva, MASP 1370531-4/ Lotada no HRAD, Efetiva, a partir de 14/07/2014, admissão 1.Maria Dalca da Rocha Duarte,