TJMG 06/03/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 43 – 32 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Março de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público

Particulares e
Pessoas Físicas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
002/2015 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO ESPINHAÇO - CIMME
FINALIDADE: Constituir Consórcio, com personalidade de direito
público, sob a forma de associação pública, regendo-se pelo contrato/
estatuto, pela Lei 11.107/2005, Decreto n°. 6.017/2007 e demais legislações aplicáveis à espécie e regulamentação de seus órgãos. ÁREA
DE ABRANGÊNCIA: ALVORADA DE MINAS, BALDIM, CARMÉSIA, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CONGONHAS DO
NORTE, DATAS, DOM JOAQUIM, FERROS, GOUVEIA, JABOTICATUBAS, ITABIRA, ITAMBÉ DO MATO DENTRO, MORRO DO
PILAR, PASSABÉM, PRESIDENTE KUBITSCHEK, RIO VERMELHO, SABINÓPOLIS, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO, SANTA
MARIA DE ITABIRA, SANTANA DO RIACHO, SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, SENHORA
DO PORTO, SERRA AZUL DE MINAS, SERRO, TAQUARAÇU DE
MINAS. OBJETO: O CIMME tem por finalidade prestar atividades de
planejamento, fiscalização e regulação nas áreas de gestão de resíduos
sólidos, saneamento básico, meio ambiente, recursos hídricos, planejamento urbano, iluminação pública, segurança alimentar, educação,
habitação de interesse social, infraestrutura urbana, turismo, cultura e
mobilidade urbana.. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: Assembleia
Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Fiscal. RECURSOS HUMANOS: Os cargos de empregos públicos serão preenchidos por meio de concurso público de provas e títulos. PERÍODO DE
VIGÊNCIA:Indeterminado. SIGNATÁRIOS:Conceição do Mato Dentro, Reinaldo César de Lima Guimarães; Congonhas do Norte: Ricardo
Queiroz Reis; Dom Joaquim: Joraci Gonçalves Madureira; Ferros: Carlos Castilho Lage; Jaboticatubas: Fábio Moreira Santos; Santana do
Riacho: André Ferreira Torres; Santo Antônio do Rio Abaixo: Marluce
Oliveira Duarte. ÍNTEGRA DO PROTOCOLO: o Protocolo de Intenções poderá ser obtido na íntegra na sede do CIMME/AMME, sita à
Rua Daniel de Carvalho, 379, 2º andar, Centro, 35.860-000, Conceição
do Mato Dentro/MG e/ou através da rede mundial de computadores –
internet, no sítio: www.cmd.mg.gov.br. Este extrato foi publicado no
local de costume do CIMME, em 26/08/2014.
8 cm -03 668220 - 1
Resultado de licitação
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano torna público o resultado final da licitação do Pregão Presencial
003/2014 referente à Aquisição de 01 (Hum) Veículo tipo ambulância,
adaptada em UTI móvel, com recurso da Secretaria de Estado da Saúde
– Convênio 1741/2013. Sagrou-se vencedora a empresa Autosete Veículos e Peças Ltda, no item 01 com o valor de R$ 173.000,00 (Cento e
setenta e três mil reais). Governador Valadares, 03 de março de 2015.
Elson Reis – Secretário Administrativo da Beneficência Social Bom
Samaritano.
3 cm -03 668030 - 1

A Diretora Presidente da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da
Baleia, no uso de suas atribuições legais, homologa os procedimentos
do Pregão Presencial 002/2015 – Referente à Aquisição de Medicamentos Oncológicos, de acordo com as especificações contidas no Anexo I
do Edital, as empresas vencedoras, conforme se segue: MG Oncologia
Medicamentos Especiais Ltda.para o item Capecitabina 500 mg – comprimido com o valor total de R$44.760,00 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais);Cristal Pharma Ltda para os itens Anastrazol
1 mg, Ciclofosfamida 1g, Ciclofosfamida 200 mg, Cisplatina 50 mg,
Filgrastima 300 mcg, Fluoracila 2,5 g /50 ml, Fulvestranto 250 mg/5ml
e irinotecano 100 mg com valor total de R$30.847,60 (trinta mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos);Over Representações Comerciais Ltda. para o item Bleomicina 15 ui com o valor total
R$3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais);Accord Farmacêutica
Ltda. para os itens carboplatina 150 mg/15ml, carboplatina 450 mg /45
ml, Gencitabina 1g , Gencitabina 200 mg, Metrotexato 500 mg e Paclitaxel 300 mg com o valor total de R$38.125,00 (trinta e oito mil cento
e vinte e cinco reais);Onco Prod Distr. de Prod. Hosp. e Oncológicos
S/A para o item Hidroxiuréia 500 mg Capsula com o valor total de
R$9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais);
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda para o item 15 Doxorrubicina 50mg – Frasco Ampola com o valor total de R$4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais); Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda para os itens Ifosfamida 1 g e Ifosfamida 2 g com o valor
total de R$ 4.299,20 (quatro mil duzentos e noventa e nove e vinte
centavos); Hosp Log. Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. para
o item Exemestano 25 mg com o valor total de R$5.600,00 (cinco mil
e seiscentos reais);Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
para o item Pamidronato 90 mg com o valor total de R$4.174,80 (quatro mil cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Valor Total:
R$144.847,80 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e
sete reais e oitenta centavos). O item BCG Concentrado 40mg - Ampola
Imuno BCG – para aplicação intravesical- Deserto; Itens Acido Folinico 50mg/5 ml Frasco Ampola, Acido Folinico 500mg/50 ml Frasco
Ampola, Docetaxel 20mg – Frasco Ampola, Docetaxel 80mg – Frasco
Ampola e Tamoxifeno 20mg – Comprimido tornaram-se fracassados.
Cito o Pregão Presencial 002/2015, conforme consta no processo de
compras N.º 004/02/2015. Valor Global Homologado: R$144.847,80
(cento e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos). Prazo de entrega e demais condições: conforme edital. Belo Horizonte, 04 de março de 2015. Tereza da Gama Guimarães
Paes. Diretora-Presidente. Fundação Benjamin Guimarães – Hospital
da Baleia.
10 cm -04 669089 - 1

Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 10:00 horas do dia
27 de abril de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a contratação de
uma Agência para prestação de serviços de publicidade. A entrega dos
invólucros 1, 2, 3 e 4 se dará a partir das 10:00 horas do dia 27/04/2015.
O texto integral do Edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página cmbh.mg.gov.br> (link “licitações”) e na Seção de Apoio a Licitações
da CMBH, telefone (31)3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas,
de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais.
Belo Horizonte, 4 de março de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -05 669324 - 1

CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - Juiz
de Fora/MG - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 001/15 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
Estação Elevatória de Esgoto do Bairro Terra Nostra no Município de
Juiz de Fora. Data de abertura dos envelopes: 24 / 03 / 2015 às 09:00
horas. Local Sede da CESAMA na Avenida Barão do Rio Branco, nº
1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se disponível para download no site da CESAMA, www.cesama.com.br
e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação
de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos. Para informações: Telefones (32) 3239-1229 / 1231
e e-mail [email protected]. Juiz de Fora, 05 de março de 2015.
Andréa Martins Leal – Vice-Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -05 669293 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Presencial nº004/2015. O Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga, através
da CPL, faz tornar público que realizara licitação, modalidade pregão
presencial nº004/2015 tendo por objeto contratação de empresa para
fornecimento de pães com manteiga para funcionários do Pólo de Rio
Casca. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/03/2015 ás

09h00minh. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto
a CPL, na sede do CISAMAPI, situada na Rua Felisberto Leopoldo,
706, bairro Santa Tereza, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8800.
e-mail: [email protected].
3 cm -05 669575 - 1
Extrato de publicação da Portaria N° 003/2015 – O Presidente do CISMEV-Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas,
no uso de suas atribuições, nomeia os membros abaixo relacionados
como responsáveis pelos trabalhos nos PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, para o período de 02/02/2015
a 31/12/2015:
Pregoeira: Leidiane Menezes Vieira
Equipe de Apoio: Laila Géssica de Oliveira Araujo
Dilma Gonçalves Menezes
Assinatura: 02/02/2015 - Presidente: João Carlos Batista Borges
3 cm -03 668058 - 1
Extrato de publicação da Portaria N° 002/2015 – O Presidente do CISMEV-Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas, no
uso de suas atribuições, nomeia os membros abaixo relacionados para
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o período de
19/01/2015 a 31/12/2015:
Presidente: Leidiane Menezes Vieira
Equipe de Apoio: Laila Géssica de Oliveira Araujo
Dilma Gonçalves Menezes
Assinatura: 19/01/2015 - Presidente: João Carlos Batista Borges

COMUNICADO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DAS VERTENTES-CISVER CNPJ nº 01.098.929/0001-68 por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental-Copam Sul de
Minas torna público que obteve através do processo administrativo nº
01836/2007/002/2014 a Renovação da Licença de Operação-LO n°
159/2014 com vencimento em 01/12/2022 para a atividade de Transporte Rodoviário de Resíduos Perigosos Classe I unidade localizada
na Av. Leite de Castro, 1.344, Bairro: Fábricas, Cep. 36301-180, São
João Del Rei, MG.
2 cm -05 669505 - 1
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 03/2015
PREG. PRES. Nº 01/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Posto Canadá Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.644.577/0001-61. Objeto: Aquisição de
combustíveis: 75.000 l. de óleo diesel B S10, 25.000 l. de óleo diesel B
S500, 10.000 l. de gasolina comum e produtos automotivos. Valor do
contrato: R$ 342.474,00. Vigência: 06/03/2015 a 05/03/2016.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 03/2015
PREG. PRES. Nº 01/2015. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Posto de Combustível
Porto Real Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.339.805/0001-03.
Objeto: Aquisição de produtos automotivos. Valor do contrato: R$
5.672,50. Vigência: 06/03/2015 a 05/03/2016.

2 cm -03 668056 - 1

3 cm -05 669412 - 1

RELATÓRIO DA DIRETORIA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
Senhores Acionistas, submetemos à apreciação de V. Sas., o Balanço
BELO HORIZONTE - C I C O B E
Patrimonial
e
demais
Demonstrações Financeiras relativas ao
CNPJ 17.276.825/0001-36
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. Permanecemos
Rua Goitacazes, 52 - 1° andar
à disposição dos Srs. para quaisquer esclarecimentos.
Belo Horizonte - CEP 30190-050
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2015. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
2014 R$
2013R$
2014 R$
2013 R$
ATIVO ......................................
8.218.545,54 8.659.746,99
PASSIVO .................................
8.218.545,54 8.659.746,99
CIRCULANTE .........................
7.409.396,66 7.823.753,11
CIRCULANTE ........................
184.708,11
354.122,30
Caixa e Equivalentes de Caixa ..
7.409.396,66 7.823.753,11
OBRIGAÇÕES DE CURTO
Caixa e Bancos ........................
453.658,71
355.455,97
PRAZO .....................................
184.708,11
354.122,30
Aplicação .................................
2.368.019,46 2.648.191,84
Salários a Pagar .......................
Prestamistas .............................
4.461.958,78 4.695.949,96
Impostos e Contribuições a
Aluguéis a Receber .................
42.568,05
40.938,33
Recolher ...................................
93.750,96
293.119,11
Devedores Diversos ................
82.800,00
82.800,00
Credores Diversos ...................
90.957,15
61.003,19
Impostos a Compensar ............
9,00
9,00
Duplicatas a Pagar
Despesas do Exercício Seguinte
382,66
408,01
NÃO CIRCULANTE .............
9.098,12
8.498,80
Adiantamento de Dividendos .
CREDORES INTERNOS ......
9.098,12
8.498,80
NÃO CIRCULANTE .............
809.148,88
835.993,88
Crédito de Dirigentes ...............
9.098,12
8.498,80
REALIZÁVEL A LONGO
Dividendos a Pagar ..................
PRAZO .....................................
595.554,42
607.063,18
RESULTADO DE
Prestamistas
EXERCÍCIOS FUTUROS ....
4.188.615,78 4.392.490,42
Estoques de Imóveis a
Vendas a Apropriar .................
4.461.958,78 4.695.949,96
Comercializar ...........................
591.492,40
603.001,16
(-) Custo de Imóveis
Empréstimos Compulsórios ....
4.062,02
4.062,02
Vendidos a Apropriar ..............
(273.343,00) (303.459,54)
INVESTIMENTOS .................
26.980,12
26.980,12
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ....
3.836.123,53 3.904.635,47
Participações ............................
26.980,12
26.980,12
Capital Social ...........................
2.585.405,91 2.621.232,70
IMOBILIZADO ......................
186.614,34
201.950,58
Reserva de Capital ...................
26.980,12
26.980,12
Móveis e Utensílios ..................
60.634,09
60.634,09
Reserva de Lucros ...................
818.981,14
485.177,48
Máquinas e Equipamentos ......
12.736,66
12.736,66
Veículos ....................................
77.000,88
77.000,88
Imóveis Utilizados ...................
307.427,54
307.427,54
Outras Imobilizações ...............
185.357,74
181.603,01
(-) Depreciação .......................
(456.542,57) (437.451,60)
Lucro do Exercício ..................
404.756,36
771.245,17
Demonstração de Fluxos de Caixa
Demonstração de Fluxos de Caixa (Método Direto)
2014
2013
I - Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Recebimento de Clientes ........
1.536.689,08 2.341.871,27
Recebimento de Contas a
Receber ....................................
505.620,06
436.981,20
Recebimento de Juros .............
69.576,73
91.887,67
Pagamento de Fornecedores ..
(199.403,38) (170.276,74)
Pagamento de Contas a Pagar
(336.372,64) (324.077,75)
Pagamento de Tributos ...........
(888.389,05) (908.144,80)
Pagamento de Salários e
Honorários ................................
(615.464,00) (572.372,12)
Pagamento de Juros ................
(5.135,73)
(3.869,37)
Outros Pagamentos Operacionais
(9.241,40)
(7.515,32)
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades Operacionais (1) ..
57.879,67
884.484,04
II - Fluxos de Caixa das Atividades de Investimento
Aquisição de Estoque ..............
Compra de Ativo Imobilizado
(3.754,73)
(2.590,20)
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
Recebimento
pela
Venda
de
2014
2013
Imobilizado ...............................
SALDO NO EXERCÍCIO
Juros Recebidos ........................
234.769,06
149.428,40
ANTERIOR ..............................
771.245,17
690.579,10
Caixa
Líquido
Proveniente
das
(-) Reservas Estatutárias .........
(259.414,61) (189.695,14)
Atividades de Investimento (2)
231.014,33
146.838,20
(-) Dividendos e Participações
(473.268,30) (448.855,00)
III - Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamento
(-) Transferência para Reserva
Dividendos Pagos ....................
(470.863,64) (510.381,85)
Legal .........................................
(38.562,26)
(52.028,96)
Caixa Líquido Proveniente das
Lucro/(-)Prejuízo do Exercício
404.756,36
771.245,17
Atividades de Financiamento (3) (470.863,64 ) (510.381,85 )
SALDO FINAL DO
Aumento do Caixa e
404.756,36
771.245,17
EXERCÍCIO .............................
(181.969,64 ) 520.940,39
Equivalente de Caixa (1;2;3)
Caixa e Equivalente de Caixa
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Início do Período ....................
3.003.647,81 2.482.707,42
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as
disposições contidas na Lei 6.404/76 e na legislação posterior
Caixa e Equivalente de Caixa
pertinente a matéria.
no Fim do Período ...................
2.821.678,17 3.003.647,81
(a) Dalmo Soares de Matos - Diretor. (a) Lucas Soares Nogueira - Diretor.
(a) Carlos Dias Lopes - Téc. Cont. CRC/MG nº. 14.980.
Demonstração do Resultado do Exercício
2014
2013
Receita de Venda de Imóveis .
1.168.447,64 1.998.814,46
(-) Impostos, Cancelamentos
e Descontos ..............................
(51.552,43 ) (191.438,35 )
Receita Líquida ........................
1.116.895,21 1.807.376,11
(-) Custo de Imóveis Vendidos
(41.625,30 ) (136.826,85 )
LUCRO BRUTO I ....................
1.075.269,91 1.670.549,26
Outras Receitas Operacionais
813.822,10
709.187,39
LUCRO BRUTO II ..................
1.889.092,01 2.379.736,65
(-) Despesas Operacionais .....
(1.334.761,60 ) (1.234.590,61 )
RECEITA OPERACIONAL
/PREJUÍZO ..............................
554.330,41 1.145.146,04
Receitas não Operacionais .....
LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
ANTES DO IR E CSSL ...........
554.330,41 1.145.146,04
(149.574,05 ) (373.900,87 )
(-) IR e CSSL ............................
LUCRO/PREJUÍZO DO
EXERCÍCIO .............................
404.756,36
771.245,17

32 cm -05 669390 - 1

Cidadania

Preservar água é preservar a vida.
ECONOMIZE