TJMG 13/03/2015 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG,
no e-mail [email protected] ou pelo Tel: (0XX31) 35362233. Vanessa Antônia Paraízo – Presidente da CPL do Município de
Florestal.
MUNICÍPIO DE FLORESTAL/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015 –
TOMADA DE PREÇOS 005/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Objeto: aquisição de
dietas específicas para manutenção e saúde de pacientes. Mod. Licitação: Tomada de Preços. Rec. Orçamentário: 540-1.00. Vigência:
10/03/2015 a 31/12/2016. Contrato 009/2015/ Contratado: Pharmanutri
Comércio de Med. E Prod Nutricionais Ltda. Valor: R$ 1.235,64. Contrato 010/2015/ Contratado: Viamed Com. Ltda. Valor: 17.979,60. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal
5 cm -12 672462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO
1º ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2013.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRUTAL.OBJETO: Contratação de Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), aos usuários
do SUS, em regime ambulatorial, englobando todos os procedimentos
e materiais necessários à ocorrência do atendimento, conforme Deliberação CIB-SUS/MG n.º1403, de 19/03/2013. PRAZO:O prazo de duração do contrato será de 01/12/2014 até 30/11/2015. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2013. João de Deus
Braga Junior- Presidente da CPL.
3 cm -12 672357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO
1º ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO:RR PINTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma de telhado e pintura do prédio alugado por esta Prefeitura, na
Rua Pio XII,n.º448, onde está instalada a Casa de Saúde “Dr. Paulo
Musa”-Bloco de Centro de Atenção Psicossocial “Jesus Souza e
Silva”. PRAZO:O prazo de duração do contrato será de 16/01/2015
até 15/05/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2014. João de Deus Braga Junior- Presidente
da CPL.
3 cm -12 672353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO DO
1º ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: LUMAFO LTDA. OBJETO: Aquisição de revisteiro, balcão de recepção para biblioteca, material gráfico para divulgação e aquisição de livros para compor o acervo da Biblioteca Municipal Minerva
Maluf referente ao projeto revitalização do acervo e serviços da biblioteca, conveniado pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, conforme
Convênio n.º01/2013. Conta Corrente: 521-2 (CEF). PRAZO:O prazo
de duração do contrato será de 17/01/2015 até 16/05/2015 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014. João
de Deus Braga Junior- Presidente da CPL.
3 cm -12 672350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2014
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Governador Valadares (MG), torna público a anulação do processo na modalidade Pregão Presencial nº 218/2014 – PAC
nº 611/2014, tipo “menor preço por item”, referente à contratação de:
01) serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública; 02) do fornecimento de software
necessário ao gerenciamento da manutenção e 03) dos serviços de Call
Center que atenderá aos Munícipes, conforme descrição detalhada no
edital e anexos. Informamos que o processo foi anulado por vício insanável. Publique-se. Governador Valadares, 10 de março de 2014. Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal de Administração.
3 cm -12 672654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
Extrato 6º Termo Aditivo – Fica aditado em R$17.520,60 o Contrato
Ref. – Concorrência Pública 003/2012 – Prc. 619/2012 – Objeto: Construção de 01 Unidade de Educação Infantil (Creche) Tipo B. Contratada: Construtora Nova Vila Ltda
Extrato 7º Termo Aditivo - Prorrogação de Contrato – Concorrência
Pública 003/2012 – Prc. 619/2012 – Objeto: Construção de 01 Unidade
de Educação Infantil (Creche) Tipo B. Contratada: Construtora Nova
Vila Ltda. Vigência- até 17/03/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO RP 102, EDITAL Nº 159/2015, PROCESSO
Nº 42/2015. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares e laboratoriais para utilização nos PSF’s, UNIDADE BÁSICA E LABORATÓRIO. A abertura será dia 26/03/2015 às
08:00 horas. Cópias do edital serão obtidas pessoalmente no Setor de
Licitações na sede da P. M. de Guimarânia a Rua Guimarães, 280 –
Centro. Guimarânia/MG. Informações: Tel. 34 3834-2000. Maria da
Glória dos Reis – Prefeita.
2 cm -12 672657 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 262/2014: 1ºAdit. Contr. 217/2014 (PMI & Rangap Distribuidora
de Alimentos Lt.) supressão 5,48% (R$ 4.312,00); PA 277/2014 PE
043/2014ARP 035/2015 (FMS & Biomedical Produtos Científicos
Médicos e hospist. Ltda). Obj: Fornecimento de materiais semi permanentes e de consumo médico hospitalar. Vlr: R$43.000,00. Vig: 12m.
FDO: 1359, 1378, 1636. ARP 036/2015 (FMS & Cotação Comércio
Represent. Import e Export Ltda). Obj: Fornecimento de materiais semi
permanentes e de consumo médico hospitalar. Vlr: R$1.800,00. Vig:
12m. FDO: 1359, 1378, 1636. ARP 037/2015 (FMS & Global Hosp
Comércio de Equip. Médicos Ltda). Obj: Fornecimento de materiais
semi permanentes e de consumo médico hospitalar. Vlr: R$8.779,00.
Vig: 12m. FDO: 1359, 1378, 1636. ARP 038/2015 (FMS & Hospmed
Comércio Eireli). Obj: Fornecimento de materiais semi permanentes
e de consumo médico hospitalar. Vlr: R$8.880,00. Vig: 12m. FDO:
1359, 1378, 1636. ARP 039/2015 (FMS & Rosângela Soares Sardinha
Cornetta-ME). Obj: Fornecimento de materiais semi permanentes e de
consumo médico hospitalar. Vlr: R$29.600,00. Vig: 12m. FDO: 1359,
1378, 1636. ARP 040/2015 (FMS & Tartanha Progress Ltda-ME). Obj:
Fornecimento de materiais semi permanentes e de consumo médico
hospitalar. Vlr: R$315,48. Vig: 12m. FDO: 1359, 1378, 1636. PA
019/2015 TP 001/2015 – A PMI através da CPL, torna sem efeito a
publicação do dia 12/03/2014.
5 cm -12 672716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo Nº 009/2015 - Edital Nº 009/2015, na modalidade de Concorrência Nº 001/2015, Registro de Preços Nº 002/2015. Torna público
o resultado de julgamento da documentação de habilitação, sendo
aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para a interposição de recursos.
Objeto: constitui objeto do presente Registro de Preços a possível aquisição de medicamentos, objetivando o suprimento da Farmácia Básica
da Unidade Básica de Saúde de Ibitiura de Minas, de acordo com as

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Art. 109, Inciso I, letra “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e
Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Informações: e-mail: [email protected]. Data: 12.03.2015. Luiz Antônio Ferreira-Presidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -12 672503 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé
Informamos a todos os interessados em participar de licitações no
Município de Igarapé que os avisos de licitação estão sendo publicados
no Diário Eletrônico da Prefeitura.
1 cm -12 672649 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 30/15,
Pregão Presencial n° 17/15 e Registro de Preço n° 11/15, do tipo menor
preço. Objeto: Aquisição eventual e futura de contratação de professor
por hora de corte costura, artesanato, violão, alimentos artesanais, jiu
jitsu, cabelereiro, manicure e maquiagem. Abertura dia 27/03/2015 às
09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 357 e 358. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 12 de Março
de 2015 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -12 672638 - 1
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público aAta de registro
de Preço n° 30/14 do PL n° 82/14 e Pregão n° 52/14. Objeto: Aquisição
material médico hospitalar. A ata de Registro de Preço encontra-se no
site:www.igaratinga.mg.gov.br. Igaratinga, 12 de Março de 2015. Fábio
Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
1 cm -12 672680 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 29/15
e Pregão Presencial n° 16/15, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição de máquina de algodão, pipoqueira elétrica e
carrinho para pipoqueira. Abertura dia 26/03/2015 às 09:00h. Dotação
Orçamentária: 02.09.01.08.244.0006.1081-4.4.90.52.00-343. O edital
encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais
informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 12 de
Março de 2015 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -12 672636 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 015/2015 - SEMCEL. ABERTURA: 25/03/2015 às
13h. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de Iluminação, Montagem de Palco e Sonorização a serem utilizados
durante as atividades comemorativas do 51° Aniversário da Cidade,
conforme especificações contidas no edital e Termo de Referência –
Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Claudio Gualberto
de Almeida, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em
12/03/2015.
3 cm -12 672631 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 002/2015 - SEMCEL. ABERTURA: 25/03/2015
às 16h. OBJETO: Seleção de empresas para prestação de serviços de
sonorização, locação de palco, banheiros químicos e tendas durante as
atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, no âmbito
do convênio ME 811160/2014 e conforme especificação do Anexo I Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Claudio Gualberto de Almeida, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer, em 12/03/2015.
3 cm -12 672726 - 1
Município de Ipiaçu.Aviso Licitação. Torna público que realizará
na sede da Prefeitura, na Av. Milton Campos,344, Centro, o Pregão nº
018/15. Proc 029/15. Objeto: Aquisição de material e medicamentos
destinados à UBS e Farmácia de Minas, com entrega parcelada. Data de
credenciamento e cadastramento de propostas de preços: 25/03/2015 às
8:30h. Data da sessão de lances, classificação e habilitação: 26/03/2015,
às 8:30h. O Edital completo está disponível no mural. Fone:34 32520100.12/03/15.Queila Cristina Neres -Pregoeira.
Município de Ipiaçu. Alteração data de abertura da TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015. PROCESSO Nº 026/15. Objeto: Contratação
de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de
propaganda. Atendendo aos interesses da Administração Pública e aos
princípios que norteiam seus atos, fica prorrogada a data para entrega
e abertura dos envelopes relativos ao processo supracitado, para o dia
06/04/2015, às 9h. Ipiaçu/MG 12/03/2015. Reginalda Reis Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -12 672415 - 1
Município de Ipiaçu. Extrato de Contrato nº. 007/2015, Processo nº.
004/2015, Pregão 001/15. Objeto: Aquisição de cesta básica e leite.
Contratada: Frutaria Moreira Ltda.Valor global: R$ 19.536,00. Vigência: 25/01/2015 a 25/02/2015. Ipiaçu/MG, 01/03/2015. Leandro Luiz
de Oliveira – Prefeito.
Município de Ipiaçu- Extrato Contrato nº 008/2015. Processo
005/2015. Pregão 002/2015, Objeto: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, tendo por objeto a cessão de direito
de uso de software de sistemas de gestão para Administração Pública
Municipal; conversão de dados; parametrização; manutenção corretiva
e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações e características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores e legislações
correlatas. Contratada: BRM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA
LTDA ME, no valor global de R$ 160.000,00. 01/03/2015. Leandro
Luiz de Oliveira-Prefeito.
Município de Ipiaçu. Extrato de Contrato nº. 19/2015, Processo nº.
010/2015, Pregão 007/15. Objeto: contratação de empresa para realização e organização do carnaval 2015. Contratada: Grupo Master Ltda.
Valor global: R$ 50.700,00. Vigência: 09/02/2015 a 09/04/2015. Ipiaçu/
MG, 01/03/2015. Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito.
Município de Ipiaçu. Extrato de Contrato nº. 20/2015, Processo nº.
010/2015, Pregão 007/15. Objeto: contratação de empresa para realização e organização do carnaval 2015. Contratada: Muniz Produções e
Eventos Eireli-ME. Valor global: R$ 37.800,00. Vigência: 09/02/2015
a 09/04/2015. Ipiaçu/MG, 01/03/2015. Leandro Luiz de Oliveira
– Prefeito.
Município de Ipiaçu. Extrato de Contrato nº. 27/2015, Processo nº.
019/2015, Pregão 010/15. Objeto: Aquisição de combustível, filtros,
lubrificantes, estopas e graxas. Contratada: Comercial Raul Oliveira
Ltda.Valor global: R$ 369.225,88. Vigência: 26/02/15 a 30/06/15.
Ipiaçu/MG, 01/03/2015. Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito.
Município de Ipiaçu. Extrato de Contrato nº. 28/2015, Processo nº.
019/2015, Pregão 010/15. Objeto: Aquisição de combustível, filtros,
lubrificantes, estopas e graxas. Contratada: AUTO POSTO IPIAÇUEPP. Valor global R$ 1.008,00. Vigência: 26/02/15 a 30/06/15. Ipiaçu/
MG, 01/03/2015. Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito.

Município de Ipiaçu. Extrato de Contrato nº. 29/2015, Processo nº.
021/2015, Pregão 012/15. Objeto: Aquisição cestas básicas. Contratada: Frutaria Moreira Ltda-ME.Valor global: R$ 356.000,00. Vigência: 01 de março de 2015 até 31 de dezembro de 2015. Ipiaçu/MG,
01/03/2015. Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito.
11 cm -12 672527 - 1
Município de Ipiaçu-Aviso Pregão 019/2015. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de marmitex e refeição para diversos
departamentos do Município de Ipiaçu. Data da abertura: 31/03/2015,
às 8:30h. Local: sede do Município –Av. Milton Campos, 344. O Edital completo está disponível no mural do Município. Fone: 34 32520100.12/03/2015. Queila Cristina Neres.Pregoeira.
Município de Ipiaçu- Aviso Pregão 020/2015. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de lanches para diversos departamentos do Município de Ipiaçu. Data da abertura: 31/03/2015, às
9:30h. Local: sede do Município –Av. Milton Campos, 344. O Edital completo está disponível no mural do Município. Fone: 34 32520100.12/03/2015. Queila Cristina Neres.Pregoeira.
Município de Ipiaçu- Aviso Pregão 021/2015. Objeto: Aquisição de
carnes destinadas ao Departamento de Assistência Social e Secretaria
Municipal de Educação deste Município. Data da abertura: 31/03/2015,
às 10:30h. Local: sede do Município –Av. Milton Campos, 344. O Edital completo está disponível no mural do Município. Fone: 34 32520100.12/03/2015. Queila Cristina Neres.Pregoeira.
Município de Ipiaçu- Aviso Pregão 022/2015. Objeto: Aquisição
de hortifrutigranjeiros para diversos departamentos do Município de
Ipiaçu. Data da abertura: 31/03/2015, às 13:00h. Local: sede do Município –Av. Milton Campos, 344. O Edital completo está disponível no
mural do Município. Fone: 34 3252-0100.12/03/2015. Queila Cristina
Neres.Pregoeira.
6 cm -12 672625 - 1
Município de Ipiaçu- Resultado. Torna Público e homologa o Pregão
017/2015. Processo 027/2015. Objeto: aquisição de equipamentos e
mobiliários destinados à Secretaria de Saúde. Empresas vencedoras:
REQUIPE MÓVEIS & EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor global de R$ 926,00 e PONTO FORTE TELEFONIA & TECNOLOGIA
LTDA-ME, no valor global de R$ 8.460,00. 12/03/2015. Leandro Luiz
de Oliveira. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2.015. OBJETO: Aquisição de veículos
motocicletas 0km, para atender ao Plano de Contingência da Dengue.
ABERTURA: 26/03/2.015. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br ou através do fone: (38) 3521.3172.
2 cm -12 672501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2.015. OBJETO: Aquisição de material
de expediente, computadores, equipamento microscópio, armários de
aço, câmera digital e mochilas de trabalho, para atender ao Plano de
Contingência da Dengue. ABERTURA: 26/03/2.015. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa
do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG.
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
[email protected] ou através do fone: (38) 3521.3172.
3 cm -12 672498 - 1
A P.M. de Itamogi/MG, torna público, abertura pregão 025/15, abertura 09:00hs, dia 09/04/15,aquisição materiais informática consumo e
permanentes outros para divs Deptos Pref e Convênios; pregão 026/15
abertura 09:00 hs, dia 10/04/15aquisição de instrumentos para congada
e outros através de convenio; pregão 027/15 abertura 15:00 hs, dia
10/04/15 aquisição de conjunto boneca bebe em vinil através de convenio FNDE, pregão 028/15, abertura 09:00 hs dia 30/03/15aquisição
de leites e outros para Depto saúde convênios; pregão 029/15, abertura
15:00 hs dia 30/03/15 aquisição de uniformes, fraldas descartaveis e
outros para Deptos. Prefeitura convênios; a P.M. torna público, nos termos dos específicos dispositivos da Lei nº 8.666/93, para quem possa
interessar, que durante o período de 13/03/2015 até 013/03/2016 das
09:00 as 16:00 hs, estará credenciando serviços e especialidades medicas outras para Departamento Municipal de Saúde.os editais estão a
disposição dos interessados na sede da prefeitura municipal de Itamogi/
MG, à rua Olímpia E.M. Barreto 392, bairro Lago Azul das 09:00 hs
às 16:00 hs, sitewww.itamogi.mg.gov.br. 12/03/15-Osmair Martins –
Prefeito Municipal.
4 cm -12 672667 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 023/2015. Objeto: aquisição de
pneus e correlatos, prestação de serviços de ressolagem, conserto e recapagem de pneus para os veículos da frota deste Município. O Prefeito
Municipal Homologa o referido processo e o Adjudica às empresas:
CANTU Comércio de Pneumáticos LTDA, CNPJ 08.888.040/0009-80,
Itajaí/SC; Minas Empresarial e Comércio de Pneus LTDA – EPP, CNPJ
07.006.663/0001-62, Belo Horizonte/MG; Pneusul LTDA, CNPJ
18.679.316/0004-60, São Lourenço/MG; RJ Atacadista e Varejista de
Lubrificantes Eirelli, CNPJ 17.169.134/0001-33, Duartina/SP. Data da
Homologação: 11/03/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Prefeitura Municipal – Processo
066/2015. Torna pública que no dia 25/03/2015 às 09h00min, será realizada a sessão pública do pregão presencial nº 036/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
analisador bioquímico, para laboratório de bioquímica da Policlínica
Municipal, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A
visita técnica, para que os participantes conheçam o local onde ficara
o equipamento locado, relacionados no Anexo I (Termo de referencia), é obrigatória, e será realizados nas seguintes datas e horários:
a) Dia 20/03/2015, no período de 08h00min as 11h00minh; b) Dia
23/03/2015, no período de 08h00min às 11h00minh. Pregoeira. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José
Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000,
telefone: (31) 3572-1255.
4 cm -12 672395 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 343/2014,
modalidade concorrência nº 30/2014. Conheço do recurso atuado sob
o nº 30.112/2015, de autoria da empresa Antônio Machado de Castro
Neto Ltda.. No mérito, nego provimento ao referido apelo interposto.
Henrique de Aguiar – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Engenheiro civil – CREA/M 50.959/D.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório nº 047/2015 –
fica anulado o processo licitatório nº 047/2015, modalidade concorrência nº 03/2015, com base no art. 49 da LNL, tendo em vista os erros nos
itens 4.6 e 4.7 do orçamento detalhado em planilhas da composição dos
custos unitários. Henrique de Aguiar – Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo. Engenheiro civil – CREA/MG 50.959/D.
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sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL nº 015/2015, Abertura de Processo de
Licitação nº 015/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 07/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de ferramentas e correlatos para a Secretaria de Infra Estrutura, conforme descrito no Edital. Os
envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 27/03/15 os envelopes serão recebidos até as 09:40 hrs, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 27/03/15
as 09:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
015/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/
MG, 12 de março de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de Revogação de
licitação: Pregão Presencial 004/2015 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos Zero Quilômetro, Primeiro Emplacamento – O Prefeito Municipal de Itumirim, no
uso de suas atribuições, determina a revogação da Licitação supra por
indisponibilidade financeira – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim – MG –
fone (035) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO -Aviso de Chamada
Pública n° 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Jacinto, pessoa
jurídica de direito público, com sede à Av. Antônio Ferreira Lúcio,
nº 343 - 1º andar - Centro - Jacinto/MG, inscrita no CNPJ sob nº
18.349.910/0001-40, representado neste ato pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Carlos Dantez Ferraz de Melo, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei 11.947/2009 e na
Resolução CD/FNDE Nº 25/2012, através da Secretaria Municipal
de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Abril/2015 à Julho/2015. Os interessados deverão apresentar a Habilitação e Projeto de venda e no dia
07/04/2015, no horário de 08:00 às 11:00 horas, na Sede do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, situado à Av. Prefeito Antônio Quaresma, n°
137, centro, Jacinto-MG.
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a
Licitação nº. 02/2015, com fundamento no art. 24, inciso II, em favor
da pessoa Jurídica: Actcon Comercio de Produtos de Informática Ltda
-ME CNPJ: 07.051.313/001-18, Situada a Rua Cristovão Colombo nº.
45 Sala 101, Cidade Nobre Ipatinga CEP 35.162.363, que temo como
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
licença e direto de uso de sistema denominado Portal fácil, incluindo
serviços de hospedagem, do portal do município d Jacinto/MG, customização e ativação do Portal e capacitação de servidores municipais
da utilização do Portal. determino a publicação da presente dispensa
na forma da lei, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Registre-se e publique-se. Jacinto/MG, 10 de Março de 2015. Jucirlany
R. Ribeiro - Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal de Japonvar-MG- Retificação Pregão Presencial nº 004/2015- O município de Japonvar torna público a Retificação referente ao Processo Licitatório nº 012/2015, Pregão Presencial
nº 004/2015 cujo objeto aquisição de lanches para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Japonvar, as 09:00 do
dia 27/03/2015 e abertura dos envelopes ás 09:15 do dia 27/03/2015.
Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.
mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG- Credenciamento N.º: 001/2015
Aviso de Credenciamento Exames Laboratoriais Edital de Credenciamento N.º: 001/2015 Processo N.º: 001/2015 O Município de Japonvar (MG), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Credenciamento,
na modalidade acima epigrafada, sob forma e condições estabelecidas
neste Edital e nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, com suas alterações posteriores. O período de entrega
dos envelopes será do dia 23/03/2015 a 27/03/2015, das 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 hs, sendo a Sessão Pública de abertura e julgamento das propostas no dia 30/03/2015. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, na sala de
reuniões, na Rua Curitiba, n.º 112, Centro, Japonvar-MG, local onde
os envelopes deverão ser protocolados, retirada do edital gratuitamente
pelo site japonvar.mg.gov.br, pelos e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail. com, [email protected] ou pelo endereço acimaDeusdete Cardoso da Silva- Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG- Pregão Presencial nº 007/2015
O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº
018/2015, Pregão Presencial nº 007/2015 cujo objeto Aquisição de
material de higiene e limpeza, utilidades domésticas, dentre outros,para
suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Japonvar, as 09:00 do dia 31/03/2015 e abertura dos envelopes ás 09:15 do
dia 31/03/2015. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo
endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail
[email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br, e-mail ou pelo endereço.- Juliana
Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Japonvar-MG- Pregão Presencial nº 008/2015
O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº
019/2015, Pregão Presencial nº 008/2015 cujo objeto Aquisição de
equipamentos, móveis para escritório, informática, eletrodomésticos,
ar condicionado e equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde. as 09:00 do dia 01/04/2015 e
abertura dos envelopes ás 09:15 do dia 01/04/2015. Informações pelo
telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro
Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeitura [email protected],
retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br, e-mail ou
pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
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Município de João Monlevade
AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 08/2015
AVISO DE SORTEIO EM SESSÃO PÚBLICA: Tomada de Preços Nº
08/2015 - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – às 09:00 horas,
do dia 01 de Abril de 2015, no auditório da Prefeitura, situado à Rua
Geraldo Miranda, 337, Carneirinhos, João Monlevade/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º, art. 10 da Lei Federal nº 12.232, de 29
de abril de 2010, que trata das normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade, ocorrerá o
sorteio para composição dos membros da Subcomissão Técnica, encarregada de analisar e julgar as propostas técnicas referentes à licitação.
Participarão do sorteio os seguintes profissionais: Anágnia Flóis Gomes
(M-7.746.740); Cinara Andrade (MG-14.579.816); Cíntia Araújo
(MG-12.738.869); Fernanda de Moura e Oliveira (MG-10.899.658);
Fernanda Assis (MG-11.501.139); Flávio Cristiano Pena Lial
(MG- 12.468.323); Heverton Elias (MG-8.578.928); Lívia Coelho
(MG-5.273.753); Maria Cecília Ambrósio Passos (MG-10.275.830) e
Priscila Aparecida Santiago Linhares (MG-11.952.270).
João Monlevade, 12 de Março de 2015. Maria Elisa Moreira Bicalho /
Secretária Municipal de Administração
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