TJMG 17/03/2015 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 17 de Março de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas,
Submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras
UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
A Diretora encontra-se à disposição dos senhores acionistas para
TXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV
CNPJ/MF 18.007.971/0001-29
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores em reais)
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e bancos
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Contas a receber
Outros créditos
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
2014
2013
33.948
6.499.935
590.974
17.959
7.142.816
76.965
8.687.963
551.333
4.322
9.320.583
9.022.493
50.549.142
5.262.495
6.007
64.840.137
6.928.815
43.739.787
5.317.590
7.118
55.993.310
71.982.953
65.313.893
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Obrigações sociais e tributárias
Contas a pagar
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
Débitos com sociedades controladas
Dividendos a distribuir
Débitos com terceiros
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
TOTAL DO PASSIVO
2014
2013
447.870
403.731
851.601
136.604
96.331
232.935
7.147.656
2.123.308
9.270.964
5.673.819
2.036.427
801.307
8.511.553
25.150.758
767.809
35.941.821
61.860.388
71.982.953
25.150.758
767.809
30.650.838
56.569.405
65.313.893
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores em reais)
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Capital C. Monetária Incentivos Deságio na Reserva Constituição
Lucros
social
do capital
¿VFDLV alien. ações legal
de reserva acumulados
1.409.951
27.802
- 5.030.152 26.568.951
Saldos em 31 de Dezembro de 2012 24.303.758
Ações em tesouraria
847.000
Deságio na alienação de ações
(669.944)
Dividendos
(2.036.427) (5.876.735)
Resultado do exercício
6.964.897
Destinações propostas a AGO:
1.088.162 (1.088.162)
Constituição de reserva
1.409.951
27.802 (669.944) 5.030.152 25.620.686
Saldos em 31 de Dezembro de 2013 25.150.758
Dividendos
- (2.123.308) (4.396.483)
Resultado do exercício
- 11.810.774
Destinações propostas a AGO:
7.414.291 (7.414.291)
Constituição de reserva
1.409.951
27.802 (669.944) 5.030.152 30.911.669
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 25.150.758
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Total
57.340.614
847.000
(669.944)
(7.913.162)
6.964.897
56.569.405
(6.519.791)
11.810.774
61.860.388
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Valores em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Asamar SA é uma sociedade anônima de capital fechado, com
sede na cidade de Belo Horizonte – MG, que tem como objeto
social principal a administração de bens próprios e a incorporação
imobiliária.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
a. As Demonstrações Contábeis foram preparadas em conformidade
com os princípios fundamentais da contabilidade e da legislação
societária vigente.
b. Apuração do Resultado do Exercício: as receitas e despesas foram
reconhecidas de acordo com o princípio da competência.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a. ATIVO CIRCULANTE
- Aplicações Financeiras: são registradas ao custo, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço.
- Contas a Receber: são decorrentes, principalmente, de aluguéis de
imóveis próprios.
b. ATIVO NÃO- CIRCULANTE
- Investimentos: os investimentos em controladas estão demonstrados
na proporção do patrimônio líquido contábil das empresas investidas
pelo método de equivalência patrimonial.
- Imobilizado e Intangível: estão registrados ao custo de aquisição.
As depreciações e amortizações estão calculadas de acordo com os
SHUFHQWXDLVSUHYLVWRVQDOHJLVODomR¿VFDO
c. PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
- Os passivos, circulante e não circulante, são demonstrados pelos
valores acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
variações monetárias incorridas.
- O imposto de renda é calculado com base na alíquota de 15%, sobre o
lucro tributável, acrescido do adicional de 10%. A contribuição social
é calculada com base na alíquota de 9%.
d. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- Representa o patrimônio da empresa apurado até a data do balanço.
- As reservas de lucros apresentadas na data do balanço, representam o
saldo remanescente, mais o lucro apurado no exercício de 2014.
DIRETORIA
ALBERTO LUIZ GONÇALVES SOARES
Diretor Superintendente
HUGO SOARES DE MORAES
Diretor Superintendente
MÁRCIO GALVÃO DE LIMA
Diretor Adm. e Financeiro
CONTADORAS RESPONSÁVEIS:
KÁTIA MARIANO DA CUNHA
CRC/MG – 54.937
GLÁUCIA MARA PESSANHA
CRC/MG – 074325/O-0
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Valores em reais)
2014
2013
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
7.052.531 6.554.720
Impostos e deduções da receita bruta
(257.417) (583.921)
RECEITA LÍQUIDA
6.795.114 5.970.799
Custo dos serviços prestados
(116.008)
(6.118)
LUCRO BRUTO
6.679.106 5.964.681
RECEITAS E (DESPESAS) OPERACIONAIS
Administrativas
(1.648.166)(1.931.834)
Financeiras líquidas
846.986 752.857
(83.880) (44.795)
Tributárias
(885.060)(1.223.772)
OUTRAS (DESPESAS) E RECEITAS
Resultado de equivalência patrimonial
6.641.426 4.062.763
Outras (despesas) e receitas
623.054 (239.444)
7.264.480 3.823.319
RESULTADO ANTES DAS PROVISÕES
13.058.526 8.564.228
Imposto de renda
(911.112)(1.169.626)
Contribuição social
(336.640) (429.705)
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 11.810.774 6.964.897
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Valores em reais)
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE
DAS OPERAÇÕES
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
Aumento (redução) dos itens que não
afetam o caixa:
Depreciação e amortização
Resultado de equivalência patrimonial
Redução (aumento) nos ativos:
Contas a receber de clientes
Outros ativos circulantes
Aumento (redução) nos passivos:
Obrigações sociais e tributárias
Outras contas a pagar
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(Aumento) redução do imobilizado
(Aumento) redução do intangível
Outros investimentos
Caixa líquido gerado pelas atividades
de investimentos
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Aumento (redução) dos empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV
Ações em tesouraria
Deságio na alienação de ações próprias
Dividendos
Caixa líquido aplicado pelas atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento (redução) líquido de caixa
e equivalentes de caixa
Saldo de caixa e equivalentes-caixa no
início do período
Saldo de caixa e equivalentes-caixa no
¿QDOGRSHUtRGR
Variação no saldo de caixa e
equivalentes de caixa
2014
11.810.774
2013
6.964.897
571.715
514.550
(6.641.426) (4.062.763)
5.741.063 3.416.684
(39.641)
(13.637)
(53.278)
604.888
1.116.771
1.721.659
311.266
307.400
618.666
(34.193)
(111.927)
(146.120)
6.306.451
4.992.223
(8.092) 5.277.276
17.966
(675.347) (5.205.404)
(683.439)
89.838
(1.334.267) 1.698.758
847.000
- (669.944)
(6.519.791) (7.913.162)
(7.854.058) (6.037.348)
Balanço Patrimonial Exercício findo em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Total do ativo ...................
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores ....................
Tributos a pagar ...............
Não circulante
Partes relacionadas - JCP
Patrimônio líquido
Capital social ....................
Reservas de lucros ...........
Nota
explicativa
2.014
279.197 (1)
279.197
Nota
explicativa
2.014
1.800 (2)
223 (3)
2.023
1.305 (4)
1.305
275.000
869 (5)
275.869
279.197
Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstrações dos resultados
Exercício findo em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Nota
explicativa
2014
Despesas operacionais
Gerais e administrativas .
(1.800 ) (2)
Lucro operacional antes do
resultado financeiro .......
(1.800 )
Resultado financeiro
Receitas financeiras ........
4.409 (6)
Lucro do exercício antes do imposto
de renda e da contribuição social
2.609
Imposto de renda e contribuição
social correntes ................
(436 )
Lucro líquido do exercício
2.174
Contexto Operacional
A Concessionária Rota do Horizonte foi constituída em 26 de
setembro de 2014, com objeto social de Concessionária de rodovias,
pontes, túneis e serviços relacionados.
Resumo das principais políticas contábeis
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPCs).As principais políticas contábeis
aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras
intermediárias estão descritas a seguir: (1) Caixa e equivalentes de
caixa incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários, outros
investimentos de curto prazo de liquidez imediata, e sem risco de
mudança de valor. (2) As contas a pagar com partes relacionadas,
Demonstrações do fluxo de Caixa
Exercício findo em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2014
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social ...............................................
2.609
Variações nos ativos e passivos
Tributos a recuperar ............................................
(212)
Outros passivos ....................................................
1.800
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais .........................................................
4.197
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Integralização de capital .....................................
275.000
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas)
atividades de investimentos ...............................
275.000
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
Aumento (redução) líquido (a) de caixa e
equivalentes de caixa ..........................................
279.197
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
279.197
279.197
são obrigações a pagar por bens ou serviços assumidas pelos sócios,
durante o curso normal dos negócios. (3) O encargo de imposto de
renda e contribuição social corrente é calculado com bases nas leis
tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data
do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições
assumidas pela Companhia nas apurações de impostos de renda
com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável
dá margem a interpretações. O imposto de renda e contribuição
social corrente são apresentados líquidos, no passivo quando houver
montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes
antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório.
O imposto de renda está calculado à alíquota de 15% sobre o lucro
tributável, acrescida do adicional de 10%. A contribuição social
sobre o lucro está calculada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil
ajustado. (4) (5) A distribuição de dividendos e juros sobre capital
próprio para os acionistas da Companhia é reconhecida como um
passivo ao final do exercício, com base no estatuto social da
Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente
é provisionado na data em que são aprovados pelo Conselho de
Administração e por Assembleia dos Acionistas. O benefício fiscal
dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de
resultado.
Composição Acionária
OTP .......................................................................
60,00%
BMPI .....................................................................
20,00%
ECO .......................................................................
20,00%
(6) Os investimentos são de curto prazo, aplicados em
Compromissadas e de liquidez imediata, sendo remunerados em
100,5% do CDI.
Fábio Adriano Toscano Rebouças - Diretor Presidente
Marcelo Cardoso Pinto - Diretor
24 cm -16 673994 - 1
13 cm -12 672441 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2015
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE. Processo Licitatório 002/2015 – Pregão Presencial 002/2015
- Registro de Preços N.° 002/2015. Objeto: Contratação de empresa(s)
para eventual e futuro fornecimento de combustíveis, Óleo Lubrificante, Filtro de Óleo e serviços de troca de Óleo, Filtro e Lavação.
Abertura: dia 31/03/2015, às 09:00 horas. Local: sede do Cis-Verde
na Rua Antônio Thomé, 165, triângulo, Carangola/MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00
horas. Tel: (32) 3741-3313. Carangola, 16 de março de 2015. Ederaldo
de Souza Almeida - Presidente do Cis-Verde.
3 cm -16 673559 - 1
(2.231.046)
(955.287)
8.764.928
9.720.215
6.533.882
8.764.928
MINAS GERAIS
(2.231.046)
(955.287)
Criado em 06/11/1891
Diário Oficial dos Poderes do Estado
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
57 cm -16 673617 - 1
CONCESSIONÁRIA ROTA DO HORIZONTE S/A - CNPJ N° 21.122.508/0001-32
ENERGISA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 00.864.214/0001-06
NIRE 31.3.000.2503-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA A SER
REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS
Ficam convocados os acionistas da ENERGISA S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 30 de março de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80
(parte), no município de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em
$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULDD¿PGHGLVFXWLUHPHGHOLEHUDUHP
sobre a seguinte ordem do dia: oferecer, aos titulares de ações de
emissão da Companhia, ordinárias e/ou preferenciais, e/ou de Units
representativas de ações de emissão da Companhia em 30 de março
de 2015 (“Acionistas”), o direito de preferência, na proporção de
sua participação no capital social da Companhia em tal data, para a
aquisição de: (i) ações ordinárias, representativas de 100% (cem por
cento) do capital social da Energisa Geração Centrais Eólicas RN
S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.393.776/0001-23
(“Energisa Centrais Eólicas”); e (ii) ações ordinárias, representativas
de 100% (cem por cento) do capital social da SPE Cristina S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.077.005/0001-97 (“SPE
Cristina´ QRVWHUPRVHSDUDRV¿QVGRDUW,GD/6$HPGHFRUrência da decisão da Companhia de alienar indiretamente a totalidade
das ações de emissão da Energisa Centrais Eólicas e da SPE Cristina para a São João Energética S.A., sociedade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 09.591.486/0001-54, indiretamente controlada pela
%URRN¿HOG5HQHZDEOH(QHUJ\3DUWQHUV ³Compradora”), nos termos
do Contrato de Venda e Compra de Ações e/ou Quotas datado de 19
de novembro de 2014 (“Contrato de Venda e Compra”), conforme
divulgado no Fato Relevante datado de 20 de novembro de 2014.
INSTRUÇÕES AOS PARTICIPANTES: - Para que os acionistas ou
seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, deverão
comparecer munidos dos seguintes documentos: (i) se pessoa física:
comprovante da qualidade de acionista emitido pelo agente de custódia, documento de identidade e, se for representada por procurador,
o instrumento de mandato; (ii) se pessoa jurídica: comprovante da
qualidade de acionista emitido pelo agente de custódia, Estatuto ou
Contrato Social e ata de eleição dos administradores. Se for representada por procurador, apresentar também o instrumento de mandato.
Para que a Companhia possa organizar a Assembleia, solicitamos
que tais documentos sejam encaminhados para o endereço eletrônico
do Gerente de Relações com Investidores da Companhia, o Sr. Carlos
Aurélio Martins Pimentel ([email protected]), ou depositados na sede da Companhia com antecedência mínima de 48 (quarenta
e oito) horas da realização da Assembleia. O acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos exigidos poderá participar
e votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente. - Os
documentos relacionados à deliberação objeto da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nos sites
GD &90 ZZZFYPJRYEU H GD &RPSDQKLD ZZZHQHUJLVDFRP
br), em conformidade com o previsto na Instrução CVM nº 481/09.
Cataguases, 12 de março de 2015.
Ivan Müller Botelho
Presidente do Conselho de Administração
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Editais- Processo nº 0028/2015 – Pregão
Presencial 015 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, montagem e conserto de pneus,
com fornecimento de pneus novos, devidamente certificados pelo
INMETRO e pneus recauchutados, conforme a necessidade, a serem
utilizados na manutenção dos veículos do CIS, SETS e Unidade de
Saúde Mental, para eventual e futura aquisição, com inscrição em Ata
de Registro de Preços. Credenciamento dia 31/03/2015 às 10h. Sessão
de lances dia 31/03/2015 às 10h e 15 min.
Processo nº 0029/2015 – Pregão Presencial 016 – Objeto: Fornecimento de lubrificantes e baterias a serem utilizados na manutenção
dos veículos do CIS, SETS e Unidade de Saúde Mental – Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas de São Lourenço, para
eventual e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços.
Credenciamento dia 31/03/2015 às 13h e 15min. Sessão de lances dia
31/03/2015 às 13h e 30 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS e pelo site www.
ciscircuitodasaguas.org.br e pelo e-mail [email protected].
Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site
www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 17 de março de 2015.
Cristiane Monteiro – Pregoeira
5 cm -16 673596 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 020/2015–PP
015/2015- Aquis. aparelhos de ar condicionado tipo “Split”-Credenc.
30/03/2015-08:00-(38)[email protected] M. da Silva–Pregoeiro.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 021/2015–PP
016/2015–Cont. emp. p/ prest. serv. Lavanderia-Credenc. 30/03/201510:00-(38)3221-0009-Geraldo M. da Silva–[email protected].
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 022/2015–PP
017/2015–Cont. emp. p/ prest. serv. man. corretiva e preventiva eletrodomésticos c/ fornecimento de peças-Credenc. 30/03/2015-13:30(38)[email protected].
Geraldo M. da Silva–PregoeiroConsórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc. 005/15–PP
005/15– Cont. emp. p/ prest. serv. Lavanderia -Revogado-Art. 49, L.
8.666/93.
4 cm -16 673770 - 1
CONVOCAÇÃO-Cia Regional de Habitação de Sete Lagoas-CohasaCNPJ 26.155.150/0001-68. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se
reunirem em AGO/AGE, a ser realizada no dia 30/04/2015, às 17h, na
sede localizada na Av. Pref. Euro Andrade,70, Bairro Ondina V. Oliveira em SL/MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do
dia: I-Assembléia Geral Ordinária. a)-Aprovação e Julgamento das
contas da diretoria; apreciação do balanço geral; demonstrações financeiras e parecer do conselho fiscal ref. ao exercício social encerrado em
31/12/2014. b)- Fixação da remuneração global dos Administradores da
COHASA. c)- Outros assuntos de interesse da sociedade. II-Assembléia
Geral Extraordinária. a)- Outros assuntos de interesse da sociedade. SL,
09/03/2015. Márcio Reinaldo D. Moreira – Pres. Conselho Adm.
3 cm -12 672335 - 1
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
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